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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2014 2014-02-03 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação das placas de indicação dos nomes das ruas do Bairro São Carlos. 1 extracted
materia 38/2014 2014-02-03 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação corrimãos na Praça Manoel Gomes Gonçalves (Praça da Matriz) em suas partes que apresentam desnível que possa apresentar risco aos usuários. 1 extracted
sessao 1 2014-02-03 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2014 2014-01-31 Projeto de Lei Dispõe sobre a liberação de holerites a servidores municipais 1 extracted
materia 5/2014 2014-01-31 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (Crédito no valor de R$-231/000,00 destinados a abertura de créditos orçamentários, não contemplados na elaboração da LOA, financiadas com recursos transferidos pelo governo federal, destinado a manutenção de creches, Gestão do CRAS e do CREAS) 1 extracted
materia 2/2014 2014-01-28 Projeto de Lei Declara Utilidade Pública a Associação Desportiva e Cultural de Capoeira Filhos de Abaeté de Dracena 1 extracted
materia 1/2014 2014-01-27 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Sr. ED Thomas,Deputado Estadual, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2014 2014-01-27 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (Crédito no valor de R$-219/433,00 destinados a cobrir despesas não contempladas na elaboração da LOA) 1 extracted
norma 4243/2014 2014-01-21 Lei Ordinária Concede contribuição às Entidades que especifica. (contribuição à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena no valor de até R$-240.000,00, à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$ 100.000,00, à Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo – “Casa dos Velhos” no valor de até R$ 40.900,00, ao Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena no valor de até R$-36.000,00 e à Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dracena – ADEF no valor de até R$-10.000,00, Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer – AVAPAC no valor de até R$ 16.500,00, Associação de Valorização Humana - AVAHU no valor de até R$ 20.000,00, à Pousada Bom Samaritano no valor de até R$ 22.500,00) 1 extracted
sessao 1 2014-01-20 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2014 2014-01-10 Projeto de Lei Concede contribuição às Entidades que especifica. (contribuição à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena no valor de até R$-240.000,00, à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$ 100.000,00, à Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo – “Casa dos Velhos” no valor de até R$ 40.900,00, ao Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena no valor de até R$-36.000,00 e à Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dracena – ADEF no valor de até R$-10.000,00, Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer – AVAPAC no valor de até R$ 16.500,00, Associação de Valorização Humana - AVAHU no valor de até R$ 20.000,00, à Pousada Bom Samaritano no valor de até R$ 22.500,00) 1 extracted
materia 129/2013 2013-12-28 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização de uso de bem público municipal ao Centro de Ensino Superior de Presidente Prudente - CESPP (Quadra do Ginádio de Esportes ""Dovilho Moura"") 1 extracted
materia 143/2013 2013-12-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a saída do Municipio de Dracena do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP e revogação da Lei n.º 4.140, de 14 de maio de 2013. 1 extracted
sessao 9 2013-12-20 Extraordinária — 2 extracted
materia 137/2013 2013-12-18 Projeto de Lei Concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição à Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena no valor R$55.000,00 - cinquenta mil reais) 1 extracted
materia 138/2013 2013-12-18 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar pagamento de débito ao Ministério do Desenavolvimento Social e Combate à Fome, referente à devolução de valor do Programa Piso Básito Fixo, aplicado em desacordo no exercício de 2008 e dá outras providências. (R$=42.222,56 - atualizaod até o mês de novembro de 2013) 1 extracted
materia 142/2013 2013-12-18 Projeto de Lei Concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição no valor de R$=9.000,00 - nove mil reais, destinado à Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer) 1 extracted
norma 405/2013 2013-12-18 Lei Complementar Dispõe sobre autorização para permuta de bens e dá outras providências. permutar com a UNIMED de Dracena – Cooperativa de Trabalho Médico. (A UNIMED permutara parte de um imóvel urbano pela realização da construção de guias, sarjetas, pavimentação asfáltica, iluminação pública e construção de galeria de águas pluviais) 1 extracted
norma 4235/2013 2013-12-18 Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências, conforme a Lei Federal n.º 12.305, de 02 de agosto de 2010. 1 extracted
norma 4236/2013 2013-12-18 Lei Ordinária Concede contribuição à entidade que especifica. (conceder contribuição à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena no valor de até R$-55.000,00) 1 extracted
norma 4237/2013 2013-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar pagamento de débito ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, referente à devolução de valor do Programa Piso Básico Fixo, aplicado em desacordo no exercício de 2008 e dá outras providências. (restituição de valor empregado em desacordo no Programa Piso Básico Fixo, no exercício de 2008, no valor de R$42.222,56 atualizado até o mês de novembro de 2013) 1 extracted
norma 4238/2013 2013-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio de cooperação técnica e financeira com o Serviço Social da Indústria – SESI, para implantação da metodologia do “Sistema SESI-SP" na rede pública municipal de ensino. 1 extracted
norma 4239/2013 2013-12-18 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação de área de zona rural para perímetro urbano atendendo requerimento do Sr. Valter Lion Sanches e outros, que pretendem implantar um loteamento residencial) 1 extracted
norma 4240/2013 2013-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do “caput” do artigo 1º da Lei n.º 4233, de 10 de dezembro de 2013. (alterando a redação da Lei que trata sobre o cartão alimentação suplementar em dezembro/2013) 1 extracted
norma 4241/2013 2013-12-18 Lei Ordinária Concede contribuição à entidade que especifica. (conceder contribuição à Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer no valor de até R$ 9.000,00) 1 extracted
norma 4242/2013 2013-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a saída do Município de Dracena do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP e revogação da Lei n.º 4140, de 14 de maio de 2013. 1 extracted
sessao 7 2013-12-16 Extraordinária — 2 extracted
sessao 8 2013-12-16 Extraordinária — 2 extracted
materia 140/2013 2013-12-13 Projeto de Lei Considera Urbana área de terras que especifica e dá outras providências (Matricula 1302 - atendendo requerimento do Senhor Valter Lion Sanches e Outros - loteamento residencial) 1 extracted
materia 14/2013 2013-12-10 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diplomas de Honra ao Mérito às formandas da 1ª Turma ""Pólo da Beleza"" - Curso Manicure e Pedicure:Daiane Natiele Barizoni, Elizangela Silva de Souza Santos, Ellen Cristina Delfino de Sousa, Lais Cristina Pires de Oliveira, Lucineia Charalli, Natália Queiróz Nunes Ferreira, Solange Passos da Silva, Sueli de Oliveira Faveri, Tamires Fernanda Silva Lopes eThaiza Borges Martins da Silva;Curso de Assistente de Cabeleireiro: Damiris da Silva Cardoso, Edna Regina Purdencio, Eliana Cristina Purdencio, Ivanir Rodrigues da Silva, Jaqueline Varini de Oliveira, Juliana Ribeiro de Sena Oliveira, Kelly Dina Berto, Rosangela Furtunato Leite Ferreira, Rosimeire Cristina da Silva e Vera Lúcia da Silva Lopes;Curso de Depilação e Design de Sobrancelhas: Alessandra Costa dos Santos, Aline Pereira, Angela Maria de Oliveira, Elaine José Botim, Glaucia Leticia Leandro, Laudiceia Vieira Lima, Liliane de Andrade Balderramas de Carvalho, Lorraine Vieira Vasques, Neide da Silva eValdirene Alves de Oliveira; Curso de Maquiador: Andréia Lopes Matsukawa, Antonia Iraceli Reganham, Claudia Silva Gomes, Isabela dos Santos Nascimento, Jessica Cindy Dias Matias da Silva, Leoneide Rodrigues Martinez, Maria Helena Lopes, Mayara Fidelis dos Santos, Silvia Helena Gomes de Lima e Sirlei Hosana Souza Calbente. Os diplomas são extensivos as Instrutoras: Daiane Cristina de Oliveira - Curso de Manicure e Pedicure; Nicacia Barbosa Costa - Cursos de Assistente de Cabeleireiro e Maquiador; e Dirce Candido - Curso de Depilação e Design de Sobrancelhas) 1 extracted
materia 139/2013 2013-12-10 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio de cooperação técnica e financeiracom o Serviço Social da Indústria - SESI, para implantação da metodologia do ""Sistema SESI-SP"" na rede pública municipal de ensino. 1 extracted
norma 14/2013 2013-12-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diplomas de Honra ao Mérito às formandas da 1ª Turma "Pólo da Beleza" - Curso Manicure e Pedicure: Daiane Natiele Barizoni, Elizangela Silva de Souza Santos, Ellen Cristina Delfino de Sousa, Lais Cristina Pires de Oliveira, Lucineia Charalli, Natália Queiróz Nunes Ferreira, Solange Passos da Silva, Sueli de Oliveira Faveri, Tamires Fernanda Silva Lopes e Thaiza Borges Martins da Silva; Curso de Assistente de Cabeleireiro: Damiris da Silva Cardoso, Edna Regina Purdencio, Eliana Cristina Purdencio, Ivanir Rodrigues da Silva, Jaqueline Varini de Oliveira, Juliana Ribeiro de Sena Oliveira, Kelly Dina Berto, Rosangela Furtunato Leite Ferreira, Rosimeire Cristina da Silva e Vera Lúcia da Silva Lopes; Curso de Depilação e Design de Sobrancelhas: Alessandra Costa dos Santos, Aline Pereira, Angela Maria de Oliveira, Elaine José Botim, Glaucia Leticia Leandro, Laudiceia Vieira Lima, Liliane de Andrade Balderramas de Carvalho, Lorraine Vieira Vasques, Neide da Silva e Valdirene Alves de Oliveira; Curso de Maquiador: Andréia Lopes Matsukawa, Antonia Iraceli Reganham, Claudia Silva Gomes, Isabela dos Santos Nascimento, Jessica Cindy Dias Matias da Silva, Leoneide Rodrigues Martinez, Maria Helena Lopes, Mayara Fidelis dos Santos, Silvia Helena Gomes de Lima e Sirlei Hosana Souza Calbente. Os diplomas são extensivos as Instrutoras: Daiane Cristina de Oliveira - Curso de Manicure e Pedicure; Nicacia Barbosa Costa - Cursos de Assistente de Cabeleireiro e Maquiador; e Dirce Candido - Curso de Depilação e Design de Sobrancelhas) 1 extracted
norma 4231/2013 2013-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-4.754.000,00 destinado a transposição de recursos orçamentários dentro do orçamento vigente) 1 extracted
norma 4232/2013 2013-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a prestar serviços com 01 (uma) máquina pá carregadeira, 01 (uma) motoniveladora com escarificador e 02 (dois) caminhões basculantes da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura Urbana e Assuntos Viários, para o fim que especifica e dá outras providências. (fazer a limpeza do terreno no local onde será construído o Conjunto Habitacional Dorival Inocêncio, os serviços prestados serão coordenados pela Associação Pró Moradia Popular da Alta Paulista) 1 extracted
norma 4233/2013 2013-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação dos servidores da Prefeitura, conforme especifica e dá outras providências. (conceder aos servidores ativos, estatutários, celetistas, comissionados ou contratados por tempo determinado, bem como aos servidores inativos do FAPEN e respectivos pensionistas e aos servidores inativos e respectivos pensionistas da Prefeitura, benefício correspondente a crédito suplementar no valor de R$ 165,66 no cartão alimentação a ser lançado no mês de dezembro de 2013) 1 extracted
norma 4234/2013 2013-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação aos funcionários da EMDAEP, conforme especifica, e dá outras providências. (conceder aos empregados celetistas, comissionados ou contratados por tempo determinado, benefício correspondente a crédito suplementar no valor de R$ 168,88 no cartão alimentação a ser lançado no mês de dezembro de 2013) 1 extracted
materia 578/2013 2013-12-09 Requerimento Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Unidade de Adamantina, para que quando da visita anual daquele órgão à Fundec - Fundação Dracenense de Educação e Cultura, fiscalize a aplicação da Lei 12.527 de 18/11/2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. E ainda que seja encaminhado a esta Casa o relatório da fiscalização. 1 extracted
materia 579/2013 2013-12-09 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Secretaria competente, nos envie a relação dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social com seus respectivos cargos. 1 extracted
materia 580/2013 2013-12-09 Requerimento REQUEIRO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador informações sobre matéria veiculada no "Jornal Regional" do dia 04 de dezembro de 2013 - pagina 6 - titulada "Projeto com divisão dos lotes do distrito industrial está pronto". 1 extracted
materia 581/2013 2013-12-09 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos organizadores do "Show Gospel" realizado na Praça Arthur Pagnozzi, como parte dos festejos do Aniversário do Município. 1 extracted
materia 582/2013 2013-12-09 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Reinaldo de Souza Alguz pelo dedicado trabalho na Assembléia Legislativa e por seu empenho na conquista da construção da área de lazer no Bairro Palmeiras, na esquina da Alameda Alemanha com a Suíça. 1 extracted
materia 583/2013 2013-12-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldino Alves Santana, ocorrido em 08 de dezembro de 2013. 1 extracted
materia 584/2013 2013-12-09 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ou-vido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 018, de 19 de novembro de 2013, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre autorização para permuta de bens e dá outras providências. 1 extracted
materia 585/2013 2013-12-09 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 014, de 09 de novembro de 2013, de autoria dos Vereadores Rodrigo Rossetti Parra e Luiz Rodrigues Coelho, que dispõe a concessão de Diplomas de Honra ao Mérito e dá outras Providências. (Diploma às formandas da 1ª Turma dos Cursos "Pólo da Beleza") 1 extracted
materia 586/2013 2013-12-09 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ou-vido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 132, de 09 de novembro de 2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigen-te. (crédito no valor de R$=4.754.000,00 - destinado a transposição de recursos or-çamentários dentro do orçamento vigente) 1 extracted
materia 587/2013 2013-12-09 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 133, de 09 de novembro de 2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação dos servidores da Prefeitura, conforme especifica e dá outras providências. (crédito no valor de R$=165,66) 1 extracted
materia 588/2013 2013-12-09 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 134, de 09 de novembro de 2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação dos funcionários da EMDAEP, conforme especifica e dá outras providências. (crédito no valor de R$=168,88) 0 no document
materia 589/2013 2013-12-09 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 134, de 09 de novembro de 2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a prestar serviços com 01 (uma) máquina pá carregadeira, 01 (uma) motoniveladora com escarificador e 02 (dois) caminhões basculantes da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, infra-estrutura Urbana e Assuntos Viários para o fim que especifica e dá outras providências. (Conjunto Habitacional "Dorival Inocêncio). 1 extracted
materia 722/2013 2013-12-09 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a manutenção na parte elétrica da sala de assistência social, existente no Posto de Saúde Dr. Takashi Enokibara, para que o condicionador de ar existente na sala volte a funcionar regularmente. 1 extracted
materia 723/2013 2013-12-09 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de uma operação taba-buraco na esquina das Ruas Regência com a São Carlos, no Bairro São Carlos. 1 extracted