| materia |
37/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação das placas de indicação dos nomes das ruas do Bairro São Carlos. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação corrimãos na Praça Manoel Gomes Gonçalves (Praça da Matriz) em suas partes que apresentam desnível que possa apresentar risco aos usuários. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2014-02-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2014 |
2014-01-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a liberação de holerites a servidores municipais |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2014 |
2014-01-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (Crédito no valor de R$-231/000,00 destinados a abertura de créditos orçamentários, não contemplados na elaboração da LOA, financiadas com recursos transferidos pelo governo federal, destinado a manutenção de creches, Gestão do CRAS e do CREAS) |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2014 |
2014-01-28 |
Projeto de Lei |
Declara Utilidade Pública a Associação Desportiva e Cultural de Capoeira Filhos de Abaeté de Dracena |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2014 |
2014-01-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Sr. ED Thomas,Deputado Estadual, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2014 |
2014-01-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (Crédito no valor de R$-219/433,00 destinados a cobrir despesas não contempladas na elaboração da LOA) |
1 |
extracted
|
| norma |
4243/2014 |
2014-01-21 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição às Entidades que especifica.
(contribuição à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena no valor de até R$-240.000,00, à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$ 100.000,00, à Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo – “Casa dos Velhos” no valor de até R$ 40.900,00, ao Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena no valor de até R$-36.000,00 e à Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dracena – ADEF no valor de até R$-10.000,00, Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer – AVAPAC no valor de até R$ 16.500,00, Associação de Valorização Humana - AVAHU no valor de até R$ 20.000,00, à Pousada Bom Samaritano no valor de até R$ 22.500,00) |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2014-01-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2014 |
2014-01-10 |
Projeto de Lei |
Concede contribuição às Entidades que especifica. (contribuição à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena no valor de até R$-240.000,00, à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$ 100.000,00, à Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo – “Casa dos Velhos” no valor de até R$ 40.900,00, ao Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena no valor de até R$-36.000,00 e à Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dracena – ADEF no valor de até R$-10.000,00, Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer – AVAPAC no valor de até R$ 16.500,00, Associação de Valorização Humana - AVAHU no valor de até R$ 20.000,00, à Pousada Bom Samaritano no valor de até R$ 22.500,00) |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2013 |
2013-12-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização de uso de bem público municipal ao Centro de Ensino Superior de Presidente Prudente - CESPP (Quadra do Ginádio de Esportes ""Dovilho Moura"") |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2013 |
2013-12-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a saída do Municipio de Dracena do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP e revogação da Lei n.º 4.140, de 14 de maio de 2013. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2013-12-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
137/2013 |
2013-12-18 |
Projeto de Lei |
Concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição à Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena no valor R$55.000,00 - cinquenta mil reais) |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2013 |
2013-12-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar pagamento de débito ao Ministério do Desenavolvimento Social e Combate à Fome, referente à devolução de valor do Programa Piso Básito Fixo, aplicado em desacordo no exercício de 2008 e dá outras providências. (R$=42.222,56 - atualizaod até o mês de novembro de 2013) |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2013 |
2013-12-18 |
Projeto de Lei |
Concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição no valor de R$=9.000,00 - nove mil reais, destinado à Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer) |
1 |
extracted
|
| norma |
405/2013 |
2013-12-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para permuta de bens e dá outras providências. permutar com a UNIMED de Dracena – Cooperativa de Trabalho Médico.
(A UNIMED permutara parte de um imóvel urbano pela realização da construção de guias, sarjetas, pavimentação asfáltica, iluminação pública e construção de galeria de águas pluviais) |
1 |
extracted
|
| norma |
4235/2013 |
2013-12-18 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências, conforme a Lei Federal n.º 12.305, de 02 de agosto de 2010. |
1 |
extracted
|
| norma |
4236/2013 |
2013-12-18 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição à entidade que especifica.
(conceder contribuição à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena no valor de até R$-55.000,00) |
1 |
extracted
|
| norma |
4237/2013 |
2013-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar pagamento de débito ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, referente à devolução de valor do Programa Piso Básico Fixo, aplicado em desacordo no exercício de 2008 e dá outras providências.
(restituição de valor empregado em desacordo no Programa Piso Básico Fixo, no exercício de 2008, no valor de R$42.222,56 atualizado até o mês de novembro de 2013) |
1 |
extracted
|
| norma |
4238/2013 |
2013-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio de cooperação técnica e financeira com o Serviço Social da Indústria – SESI, para implantação da metodologia do “Sistema SESI-SP" na rede pública municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| norma |
4239/2013 |
2013-12-18 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(transformação de área de zona rural para perímetro urbano atendendo requerimento do Sr. Valter Lion Sanches e outros, que pretendem implantar um loteamento residencial) |
1 |
extracted
|
| norma |
4240/2013 |
2013-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do “caput” do artigo 1º da Lei n.º 4233, de 10 de dezembro de 2013.
(alterando a redação da Lei que trata sobre o cartão alimentação suplementar em dezembro/2013) |
1 |
extracted
|
| norma |
4241/2013 |
2013-12-18 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição à entidade que especifica.
(conceder contribuição à Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer no valor de até R$ 9.000,00) |
1 |
extracted
|
| norma |
4242/2013 |
2013-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a saída do Município de Dracena do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP e revogação da Lei n.º 4140, de 14 de maio de 2013. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2013-12-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2013-12-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
140/2013 |
2013-12-13 |
Projeto de Lei |
Considera Urbana área de terras que especifica e dá outras providências (Matricula 1302 - atendendo requerimento do Senhor Valter Lion Sanches e Outros - loteamento residencial) |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2013 |
2013-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.
(Diplomas de Honra ao Mérito às formandas da 1ª Turma ""Pólo da Beleza"" - Curso Manicure e Pedicure:Daiane Natiele Barizoni, Elizangela Silva de Souza Santos, Ellen Cristina Delfino de Sousa, Lais Cristina Pires de Oliveira, Lucineia Charalli, Natália Queiróz Nunes Ferreira, Solange Passos da Silva, Sueli de Oliveira Faveri, Tamires Fernanda Silva Lopes eThaiza Borges Martins da Silva;Curso de Assistente de Cabeleireiro: Damiris da Silva Cardoso, Edna Regina Purdencio, Eliana Cristina Purdencio, Ivanir Rodrigues da Silva, Jaqueline Varini de Oliveira, Juliana Ribeiro de Sena Oliveira, Kelly Dina Berto, Rosangela Furtunato Leite Ferreira, Rosimeire Cristina da Silva e Vera Lúcia da Silva Lopes;Curso de Depilação e Design de Sobrancelhas: Alessandra Costa dos Santos, Aline Pereira, Angela Maria de Oliveira, Elaine José Botim, Glaucia Leticia Leandro, Laudiceia Vieira Lima, Liliane de Andrade Balderramas de Carvalho, Lorraine Vieira Vasques, Neide da Silva eValdirene Alves de Oliveira; Curso de Maquiador: Andréia Lopes Matsukawa, Antonia Iraceli Reganham, Claudia Silva Gomes, Isabela dos Santos Nascimento, Jessica Cindy Dias Matias da Silva, Leoneide Rodrigues Martinez, Maria Helena Lopes, Mayara Fidelis dos Santos, Silvia Helena Gomes de Lima e Sirlei Hosana Souza Calbente. Os diplomas são extensivos as Instrutoras: Daiane Cristina de Oliveira - Curso de Manicure e Pedicure; Nicacia Barbosa Costa - Cursos de Assistente de Cabeleireiro e Maquiador; e Dirce Candido - Curso de Depilação e Design de Sobrancelhas) |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2013 |
2013-12-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio de cooperação técnica e financeiracom o Serviço Social da Indústria - SESI, para implantação da metodologia do ""Sistema SESI-SP"" na rede pública municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2013 |
2013-12-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.
(Diplomas de Honra ao Mérito às formandas da 1ª Turma "Pólo da Beleza" - Curso Manicure e Pedicure: Daiane Natiele Barizoni, Elizangela Silva de Souza Santos, Ellen Cristina Delfino de Sousa, Lais Cristina Pires de Oliveira, Lucineia Charalli, Natália Queiróz Nunes Ferreira, Solange Passos da Silva, Sueli de Oliveira Faveri, Tamires Fernanda Silva Lopes e Thaiza Borges Martins da Silva; Curso de Assistente de Cabeleireiro: Damiris da Silva Cardoso, Edna Regina Purdencio, Eliana Cristina Purdencio, Ivanir Rodrigues da Silva, Jaqueline Varini de Oliveira, Juliana Ribeiro de Sena Oliveira, Kelly Dina Berto, Rosangela Furtunato Leite Ferreira, Rosimeire Cristina da Silva e Vera Lúcia da Silva Lopes; Curso de Depilação e Design de Sobrancelhas: Alessandra Costa dos Santos, Aline Pereira, Angela Maria de Oliveira, Elaine José Botim, Glaucia Leticia Leandro, Laudiceia Vieira Lima, Liliane de Andrade Balderramas de Carvalho, Lorraine Vieira Vasques, Neide da Silva e Valdirene Alves de Oliveira; Curso de Maquiador: Andréia Lopes Matsukawa, Antonia Iraceli Reganham, Claudia Silva Gomes, Isabela dos Santos Nascimento, Jessica Cindy Dias Matias da Silva, Leoneide Rodrigues Martinez, Maria Helena Lopes, Mayara Fidelis dos Santos, Silvia Helena Gomes de Lima e Sirlei Hosana Souza Calbente. Os diplomas são extensivos as Instrutoras: Daiane Cristina de Oliveira - Curso de Manicure e Pedicure; Nicacia Barbosa Costa - Cursos de Assistente de Cabeleireiro e Maquiador; e Dirce Candido - Curso de Depilação e Design de Sobrancelhas) |
1 |
extracted
|
| norma |
4231/2013 |
2013-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(Crédito no valor de R$-4.754.000,00 destinado a transposição de recursos orçamentários dentro do orçamento vigente) |
1 |
extracted
|
| norma |
4232/2013 |
2013-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a prestar serviços com 01 (uma) máquina pá carregadeira, 01 (uma) motoniveladora com escarificador e 02 (dois) caminhões basculantes da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura Urbana e Assuntos Viários, para o fim que especifica e dá outras providências.
(fazer a limpeza do terreno no local onde será construído o Conjunto Habitacional Dorival Inocêncio, os serviços prestados serão coordenados pela Associação Pró Moradia Popular da Alta Paulista) |
1 |
extracted
|
| norma |
4233/2013 |
2013-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação dos servidores da Prefeitura, conforme especifica e dá outras providências.
(conceder aos servidores ativos, estatutários, celetistas, comissionados ou contratados por tempo determinado, bem como aos servidores inativos do FAPEN e respectivos pensionistas e aos servidores inativos e respectivos pensionistas da Prefeitura, benefício correspondente a crédito suplementar no valor de R$ 165,66 no cartão alimentação a ser lançado no mês de dezembro de 2013) |
1 |
extracted
|
| norma |
4234/2013 |
2013-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação aos funcionários da EMDAEP, conforme especifica, e dá outras providências.
(conceder aos empregados celetistas, comissionados ou contratados por tempo determinado, benefício correspondente a crédito suplementar no valor de R$ 168,88 no cartão alimentação a ser lançado no mês de dezembro de 2013) |
1 |
extracted
|
| materia |
578/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Unidade de Adamantina, para que quando da visita anual daquele órgão à Fundec - Fundação Dracenense de Educação e Cultura, fiscalize a aplicação da Lei 12.527 de 18/11/2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. E ainda que seja encaminhado a esta Casa o relatório da fiscalização. |
1 |
extracted
|
| materia |
579/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Secretaria competente, nos envie a relação dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social com seus respectivos cargos. |
1 |
extracted
|
| materia |
580/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador informações sobre matéria veiculada no "Jornal Regional" do dia 04 de dezembro de 2013 - pagina 6 - titulada "Projeto com divisão dos lotes do distrito industrial está pronto". |
1 |
extracted
|
| materia |
581/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos organizadores do "Show Gospel" realizado na Praça Arthur Pagnozzi, como parte dos festejos do Aniversário do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
582/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Reinaldo de Souza Alguz pelo dedicado trabalho na Assembléia Legislativa e por seu empenho na conquista da construção da área de lazer no Bairro Palmeiras, na esquina da Alameda Alemanha com a Suíça. |
1 |
extracted
|
| materia |
583/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldino Alves Santana, ocorrido em 08 de dezembro de 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
584/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ou-vido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 018, de 19 de novembro de 2013, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre autorização para permuta de bens e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
585/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 014, de 09 de novembro de 2013, de autoria dos Vereadores Rodrigo Rossetti Parra e Luiz Rodrigues Coelho, que dispõe a concessão de Diplomas de Honra ao Mérito e dá outras Providências. (Diploma às formandas da 1ª Turma dos Cursos "Pólo da Beleza") |
1 |
extracted
|
| materia |
586/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ou-vido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 132, de 09 de novembro de 2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigen-te. (crédito no valor de R$=4.754.000,00 - destinado a transposição de recursos or-çamentários dentro do orçamento vigente) |
1 |
extracted
|
| materia |
587/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 133, de 09 de novembro de 2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação dos servidores da Prefeitura, conforme especifica e dá outras providências. (crédito no valor de R$=165,66) |
1 |
extracted
|
| materia |
588/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 134, de 09 de novembro de 2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação dos funcionários da EMDAEP, conforme especifica e dá outras providências. (crédito no valor de R$=168,88) |
0 |
no document
|
| materia |
589/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 134, de 09 de novembro de 2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a prestar serviços com 01 (uma) máquina pá carregadeira, 01 (uma) motoniveladora com escarificador e 02 (dois) caminhões basculantes da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, infra-estrutura Urbana e Assuntos Viários para o fim que especifica e dá outras providências. (Conjunto Habitacional "Dorival Inocêncio). |
1 |
extracted
|
| materia |
722/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a manutenção na parte elétrica da sala de assistência social, existente no Posto de Saúde Dr. Takashi Enokibara, para que o condicionador de ar existente na sala volte a funcionar regularmente. |
1 |
extracted
|
| materia |
723/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de uma operação taba-buraco na esquina das Ruas Regência com a São Carlos, no Bairro São Carlos. |
1 |
extracted
|