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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 713/2013 2013-12-02 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com a Secretaria competente a instalação de aparelhos condicionadores de ar no prédio onde são feitos os atendimentos de fisioterapia da Saúde Municipal. 1 extracted
materia 714/2013 2013-12-02 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com a Secretaria competente a construção de uma pista de Motocross, visando atender os pilotos dracenenses e outros pilotos da região a treinar e competirem nos campeonatos estadual e brasileiro. 1 extracted
materia 715/2013 2013-12-02 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com a Secretaria competente a reforma e adequação para portadores de necessidades especiais, da calçada defronte a entrada da EMEFI Luiza Rossa Ribeiro. 1 extracted
materia 716/2013 2013-12-02 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Brasília entre os números 52 e 75. 1 extracted
materia 717/2013 2013-12-02 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza da área do Campo Dirce Dugaichi, conhecido como campo do barrancão, e que no seu entorno seja feito o calçamento. 1 extracted
materia 718/2013 2013-12-02 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de mais pontos de ônibus na cidade, especialmente, no Bairro Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 719/2013 2013-12-02 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na tubulação de captação de água pluviais na Rua Viela da Paz. 1 extracted
materia 720/2013 2013-12-02 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de academias ao ar livre no Bairro Jardim Jussara, nas proximidades do Distrito Industrial. 1 extracted
materia 721/2013 2013-12-02 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente as demarcações de solo e limpeza asfáltica ao longo do Bairro Parque Dracena. 1 extracted
sessao 39 2013-12-02 Ordinária — 2 extracted
sessao 6 2013-11-29 Extraordinária — 2 extracted
materia 21/2013 2013-11-27 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (06 cargos de Assistente Social; 02 cargos de Psicólogo) 1 extracted
materia 22/2013 2013-11-27 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargo, conforme especifica e dá outras providências (09 cargos de Cuidador de alunos de Educação Especial e 12 cargos de Professor de EMEI) 1 extracted
materia 128/2013 2013-11-26 Projeto de Lei Estabelece a divulgação nas capas dos carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano dos critérios de isenção ou benefício no pagamento do referido imposto. 1 extracted
norma 3/2013 2013-11-26 Resolução Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Câmara. (concedido a todo servidor ativo do Poder Legislativo Municipal, compreendendo os comissionados, e, ainda, ao estagiário da Câmara, um abono, no exercício de 2013, no valor de R$ 500,00) Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dracena Moisés Antonio de Lima – presidente Milton Polon – vice-presidente Rodrigo Castilho Soares – 1º secretário Kielse Chiari Munis – 2º secretário) 1 extracted
norma 4217/2013 2013-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-175.000,00 destinado a atender reforço em dotações orçamentárias) 1 extracted
norma 4218/2013 2013-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recurso financeiro a entidade. (Crédito no valor de R$-3.903,20 destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DRACENA - APAE) 1 extracted
norma 4219/2013 2013-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para uso de espaço público e dá outras providências. (ceder para utilização de espaço público, mediante Termo de Autorização de Uso, uma área localizada no canteiro central da Avenida Washington Luiz, nas imediações do nº 668, ao ROTARY CLUB DRACENA IMPERIAL, para fixação de uma placa do Clube, medindo 1,60m x 0,70m) 1 extracted
norma 4220/2013 2013-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e transferência financeira a entidade. (Crédito no valor de R$-55.000,00 destinado ao repasse financeiro a título de contribuição para a Associação Comercial e Empresarial de Dracena) 1 extracted
norma 4221/2013 2013-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Dracena e dá outras providências. (convênio com a Associação visando estabelecer parcerias para fomento dos gastos no comércio de Dracena através do projeto "Natal Encantado", fica também autorizado a repassar, por força do convênio de que trata esta Lei, o montante de R$ 55.000,00) 1 extracted
materia 20/2013 2013-11-25 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargo, conforme especifica e dá outras providências (09 cargos de Cuidador de alunos de Educação Especial e 12 cargos de Professor de EMEI) 1 extracted
materia 126/2013 2013-11-25 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especialno orçamento vigente. (crédito adicional especial no valor de R$55.000,00 - cinquenta e cinco mil reais destinado ao repasse financeiro a título de contribuição para a Associação Comercial e Empresarial de Dracena) 1 extracted
materia 127/2013 2013-11-25 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Dracnea e dá outras providências.(repasse no valor de R$=55.000,00 - cinquenta e cinco mil reais à Associação Comercial e Empresarial por força do convênio para fomento dos gatos no comercio de Dracena através o Projeto Natal Encantado) 1 extracted
materia 541/2013 2013-11-25 Requerimento REQUEREMOS ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente nos informe se há previsão para a instalação de redutores de velocidade defronte das escolas municipais. 1 extracted
materia 542/2013 2013-11-25 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ilza de Souza Vinciguerra, ocorrido em 18 de novembro de 2013. 1 extracted
materia 543/2013 2013-11-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti, e ao Secretário de Educação, Prof. José Roberto Zarzur, a nutricionista Mariana Bodini Rossetto e a Diretora da Educação, Yara Torres pelo Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar - 10ª Edição. Dracena ficou entre as 26 cidades classificadas como melhores na qualidade da merenda escolar. 1 extracted
materia 544/2013 2013-11-25 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário de Esportes, José Carlos Barbosa, aos atletas da equipe de atletismo de Dracena, e aos técnicos Sérgio Bandeira e Elizeu que comandaram a disputa na última etapa da Liga Regional de Atletismo, realizada em Osvaldo Cruz, conquistando o primeiro lugar com 494.5 pontos. 1 extracted
materia 545/2013 2013-11-25 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Benedicta de Souza Assis, ocorrido em 21 de novembro de 2013. 1 extracted
materia 546/2013 2013-11-25 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente envie cópia do empenho completo n.º 020107810/2013 para pagamento de fornecedor Empresa - Pompéia prestadora de Serviços de Apoio, que realizou serviços de limpeza geral de higienização da quadra e dos banheiros da EMEFI João Vendramin. 1 extracted
materia 547/2013 2013-11-25 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente envie cópia do empenho completo n.º 020110055677/2013 para pagamento de fornecedor Thermas do Barão Ltda. 1 extracted
materia 548/2013 2013-11-25 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Otávio De Marchi e Anelise pela inauguração da Loja Family Store no dia 23/11, no estacionamento do Supermercado Ikeda. 1 extracted
materia 549/2013 2013-11-25 Requerimento Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe Oficio ao Diretor do DER - Departamento de Estradas e Rodagem e responsáveis pelas obras da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, solicitando que tomem providências no sentido de garantir a segurança e integridade física dos usuários da via em frente ao Campus da UNESP de Dracena. 1 extracted
materia 550/2013 2013-11-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Alex Diego Menezes Bartneyer e Sra. Sueli Bartneyer Menezes, proprietários da Empresa Cantinho do Espeto, recém-inaugurada na Rua Nações Unidas n.º 157, Vila Correia. 1 extracted
materia 551/2013 2013-11-25 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário do Lava a Jato União, recém-inaugurado na Rua Nações Unidas n.º 157, Vila Correia. 1 extracted
materia 552/2013 2013-11-25 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente informe a esse vereador o que segue, quanto ao Distrito Comercial Joaquim Martins: 1. A prefeitura ficou responsável por concluir obras de infraestrutura? 2. Qual o prazo de inicio e término das obras? 3. Os proprietários de empresas consideradas aptas, em processo licitatório, para receberem terrenos no local, receberão termo de posse e IPTU? 1 extracted
materia 553/2013 2013-11-25 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente informe a esse vereador o que segue: 1 - Na Rua Magid Zacarias, no trecho compreendido entre a Av. José Bonifácio e a Rua Leordino da Silva Costa, foi realizado o recapeamento ou o perfilamento asfáltico? 2. Qual a empresa que executou os serviços? 3. Quando foi executada a referida obra? 1 extracted
materia 554/2013 2013-11-25 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Instrutor do Tiro de Guerra 02/82, Sub.Ten Valdoir Dorneles Marques pelos relevantes serviços prestados à comunidade dracenense durante o ano de 2013, a frente desse importante segmento do Exercito Brasileiro. 1 extracted
materia 555/2013 2013-11-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Jovem Fernanda Lopes de Matos Miyai, ocorrido em 25 de novembro de 2013. 1 extracted
materia 556/2013 2013-11-25 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Priscila Silva Soares, ocorrido em 24 de novembro de 2013. 1 extracted
materia 557/2013 2013-11-25 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Avelino de Castro, ocorrido em 22 de novembro de 2013. 1 extracted
materia 558/2013 2013-11-25 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 19/13, de 22 de novembro de 2013 – de autoria do Poder Executivo – que dispõe sobre criação de 01 (um) cargo, alteração de nomenclatura de cargos, acrescenta parágrafo, retifica anexos e dá outras providências. 1 extracted
materia 559/2013 2013-11-25 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 20/13, de 25 de novembro de 2013 – de autoria do Poder Executivo – que dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (09 cargos de Cuidadores de Aluno de Educação Especial e 12 cargos de Professores de EMEI). 1 extracted
materia 560/2013 2013-11-25 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 118/13, de 13 de novembro de 2013 – de autoria do Poder Executivo – que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (crédito no valor de R$175.000,00 - cento e setenta e cinco mil reais, destinado a atender reforço em dotações orçamentárias) 1 extracted
materia 561/2013 2013-11-25 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 123/13, de 20 de novembro de 2013 – de autoria do Poder Executivo – que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recurso financeiro a entidade (crédito no valor de R$=3.903,20 - três mil novecentos e três reais e vinte centavos, à APAE) 1 extracted
materia 562/2013 2013-11-25 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 125/13, de 22 de novembro de 2013 – de autoria do Poder Executivo – que dispõe sobre autorização para uso de espaço público e dá outras providências. 1 extracted
materia 563/2013 2013-11-25 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 126/13, de 25 de novembro de 2013 – de autoria do Poder Executivo – que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e transferência a entidade. (crédito no valor de R$55.000,00 cinquenta e cinco mil reais, destinado ao repasse financeiro a titulo de contribuição para a Associação Comercial e Empresarial de Dracena, visando a realização do Projeto "Natal Encantado") 1 extracted
materia 564/2013 2013-11-25 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 127/13, de 25 de novembro de 2013 – de autoria do Poder Executivo – que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
sessao 38 2013-11-25 Ordinária — 2 extracted
materia 19/2013 2013-11-22 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre criação de 01 (um) cargo, alteração de nomenclatura de cargos, acrescenta parágrafo, retifica anexos e dá outras providências. (Alteração da Lei Complementar nº06/92, de 06/05/1992, com redação que lhe foi dada pelas Leis nºs. 355/11, de 29/07/2011 e 388/13, de 11/07/2013. Com as alterações propostas fica criada a Diretoria de Gestão de Convênio; alterada a denominação do cargo de Chefia do Departamento de Licitações, paraChefia de Licitações; alterada a denominação da Diretoria de Escola do Senai, para Diretoria de Educação e Avaliação Profissional; e ainda dos cargos de Subchefia do Terminal Rodoviária, para Subchefia de Gestão de pessoas; e Subchefia do Cemitério Municipal, para Subchefia de Administração.) 1 extracted
materia 125/2013 2013-11-22 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização para uso de espaço público e dá outras providências. (ceder par utilização de espaço público, mediante termo de autorização de uso , uma áres localizada no cantiero central da Av. Washington Luiz, nas imediaçõe do n.º 667, ao Rotary Club Dracena Imperial para fixação de uma placa do clube medindo 1.60m x 0,70m) 1 extracted