| materia |
713/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com a Secretaria competente a instalação de aparelhos condicionadores de ar no prédio onde são feitos os atendimentos de fisioterapia da Saúde Municipal. |
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| materia |
714/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com a Secretaria competente a construção de uma pista de Motocross, visando atender os pilotos dracenenses e outros pilotos da região a treinar e competirem nos campeonatos estadual e brasileiro. |
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| materia |
715/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com a Secretaria competente a reforma e adequação para portadores de necessidades especiais, da calçada defronte a entrada da EMEFI Luiza Rossa Ribeiro. |
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| materia |
716/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Brasília entre os números 52 e 75. |
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| materia |
717/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza da área do Campo Dirce Dugaichi, conhecido como campo do barrancão, e que no seu entorno seja feito o calçamento. |
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| materia |
718/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de mais pontos de ônibus na cidade, especialmente, no Bairro Jardim Brasilândia. |
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| materia |
719/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na tubulação de captação de água pluviais na Rua Viela da Paz. |
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| materia |
720/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de academias ao ar livre no Bairro Jardim Jussara, nas proximidades do Distrito Industrial. |
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| materia |
721/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente as demarcações de solo e limpeza asfáltica ao longo do Bairro Parque Dracena. |
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| sessao |
39 |
2013-12-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
6 |
2013-11-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2013 |
2013-11-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (06 cargos de Assistente Social; 02 cargos de Psicólogo) |
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| materia |
22/2013 |
2013-11-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo, conforme especifica e dá outras providências (09 cargos de Cuidador de alunos de Educação Especial e 12 cargos de Professor de EMEI) |
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| materia |
128/2013 |
2013-11-26 |
Projeto de Lei |
Estabelece a divulgação nas capas dos carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano dos critérios de isenção ou benefício no pagamento do referido imposto. |
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| norma |
3/2013 |
2013-11-26 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Câmara.
(concedido a todo servidor ativo do Poder Legislativo Municipal, compreendendo os comissionados, e, ainda, ao estagiário da Câmara, um abono, no exercício de 2013, no valor de R$ 500,00)
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dracena
Moisés Antonio de Lima – presidente
Milton Polon – vice-presidente
Rodrigo Castilho Soares – 1º secretário
Kielse Chiari Munis – 2º secretário) |
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| norma |
4217/2013 |
2013-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(Crédito no valor de R$-175.000,00 destinado a atender reforço em dotações orçamentárias) |
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| norma |
4218/2013 |
2013-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recurso financeiro a entidade.
(Crédito no valor de R$-3.903,20 destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DRACENA - APAE) |
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| norma |
4219/2013 |
2013-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para uso de espaço público e dá outras providências.
(ceder para utilização de espaço público, mediante Termo de Autorização de Uso, uma área localizada no canteiro central da Avenida Washington Luiz, nas imediações do nº 668, ao ROTARY CLUB DRACENA IMPERIAL, para fixação de uma placa do Clube, medindo 1,60m x 0,70m) |
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| norma |
4220/2013 |
2013-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e transferência financeira a entidade.
(Crédito no valor de R$-55.000,00 destinado ao repasse financeiro a título de contribuição para a Associação Comercial e Empresarial de Dracena) |
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| norma |
4221/2013 |
2013-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Dracena e dá outras providências.
(convênio com a Associação visando estabelecer parcerias para fomento dos gastos no comércio de Dracena através do projeto "Natal Encantado", fica também autorizado a repassar, por força do convênio de que trata esta Lei, o montante de R$ 55.000,00) |
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| materia |
20/2013 |
2013-11-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo, conforme especifica e dá outras providências (09 cargos de Cuidador de alunos de Educação Especial e 12 cargos de Professor de EMEI) |
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| materia |
126/2013 |
2013-11-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especialno orçamento vigente. (crédito adicional especial no valor de R$55.000,00 - cinquenta e cinco mil reais destinado ao repasse financeiro a título de contribuição para a Associação Comercial e Empresarial de Dracena) |
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| materia |
127/2013 |
2013-11-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Dracnea e dá outras providências.(repasse no valor de R$=55.000,00 - cinquenta e cinco mil reais à Associação Comercial e Empresarial por força do convênio para fomento dos gatos no comercio de Dracena através o Projeto Natal Encantado) |
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| materia |
541/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
REQUEREMOS ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente nos informe se há previsão para a instalação de redutores de velocidade defronte das escolas municipais. |
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| materia |
542/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ilza de Souza Vinciguerra, ocorrido em 18 de novembro de 2013. |
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| materia |
543/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti, e ao Secretário de Educação, Prof. José Roberto Zarzur, a nutricionista Mariana Bodini Rossetto e a Diretora da Educação, Yara Torres pelo Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar - 10ª Edição. Dracena ficou entre as 26 cidades classificadas como melhores na qualidade da merenda escolar. |
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| materia |
544/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário de Esportes, José Carlos Barbosa, aos atletas da equipe de atletismo de Dracena, e aos técnicos Sérgio Bandeira e Elizeu que comandaram a disputa na última etapa da Liga Regional de Atletismo, realizada em Osvaldo Cruz, conquistando o primeiro lugar com 494.5 pontos. |
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545/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Benedicta de Souza Assis, ocorrido em 21 de novembro de 2013. |
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| materia |
546/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente envie cópia do empenho completo n.º 020107810/2013 para pagamento de fornecedor Empresa - Pompéia prestadora de Serviços de Apoio, que realizou serviços de limpeza geral de higienização da quadra e dos banheiros da EMEFI João Vendramin. |
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547/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente envie cópia do empenho completo n.º 020110055677/2013 para pagamento de fornecedor Thermas do Barão Ltda. |
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| materia |
548/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Otávio De Marchi e Anelise pela inauguração da Loja Family Store no dia 23/11, no estacionamento do Supermercado Ikeda. |
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| materia |
549/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe Oficio ao Diretor do DER - Departamento de Estradas e Rodagem e responsáveis pelas obras da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, solicitando que tomem providências no sentido de garantir a segurança e integridade física dos usuários da via em frente ao Campus da UNESP de Dracena. |
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550/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Alex Diego Menezes Bartneyer e Sra. Sueli Bartneyer Menezes, proprietários da Empresa Cantinho do Espeto, recém-inaugurada na Rua Nações Unidas n.º 157, Vila Correia. |
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551/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário do Lava a Jato União, recém-inaugurado na Rua Nações Unidas n.º 157, Vila Correia. |
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| materia |
552/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente informe a esse vereador o que segue, quanto ao Distrito Comercial Joaquim Martins: 1. A prefeitura ficou responsável por concluir obras de infraestrutura? 2. Qual o prazo de inicio e término das obras? 3. Os proprietários de empresas consideradas aptas, em processo licitatório, para receberem terrenos no local, receberão termo de posse e IPTU? |
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553/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente informe a esse vereador o que segue: 1 - Na Rua Magid Zacarias, no trecho compreendido entre a Av. José Bonifácio e a Rua Leordino da Silva Costa, foi realizado o recapeamento ou o perfilamento asfáltico? 2. Qual a empresa que executou os serviços? 3. Quando foi executada a referida obra? |
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| materia |
554/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Instrutor do Tiro de Guerra 02/82, Sub.Ten Valdoir Dorneles Marques pelos relevantes serviços prestados à comunidade dracenense durante o ano de 2013, a frente desse importante segmento do Exercito Brasileiro. |
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555/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Jovem Fernanda Lopes de Matos Miyai, ocorrido em 25 de novembro de 2013. |
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| materia |
556/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Priscila Silva Soares, ocorrido em 24 de novembro de 2013. |
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557/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Avelino de Castro, ocorrido em 22 de novembro de 2013. |
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558/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 19/13, de 22 de novembro de 2013 – de autoria do Poder Executivo – que dispõe sobre criação de 01 (um) cargo, alteração de nomenclatura de cargos, acrescenta parágrafo, retifica anexos e dá outras providências. |
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| materia |
559/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 20/13, de 25 de novembro de 2013 – de autoria do Poder Executivo – que dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (09 cargos de Cuidadores de Aluno de Educação Especial e 12 cargos de Professores de EMEI). |
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560/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 118/13, de 13 de novembro de 2013 – de autoria do Poder Executivo – que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (crédito no valor de R$175.000,00 - cento e setenta e cinco mil reais, destinado a atender reforço em dotações orçamentárias) |
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| materia |
561/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 123/13, de 20 de novembro de 2013 – de autoria do Poder Executivo – que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recurso financeiro a entidade (crédito no valor de R$=3.903,20 - três mil novecentos e três reais e vinte centavos, à APAE) |
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| materia |
562/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 125/13, de 22 de novembro de 2013 – de autoria do Poder Executivo – que dispõe sobre autorização para uso de espaço público e dá outras providências. |
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| materia |
563/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 126/13, de 25 de novembro de 2013 – de autoria do Poder Executivo – que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e transferência a entidade. (crédito no valor de R$55.000,00 cinquenta e cinco mil reais, destinado ao repasse financeiro a titulo de contribuição para a Associação Comercial e Empresarial de Dracena, visando a realização do Projeto "Natal Encantado") |
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| materia |
564/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 127/13, de 25 de novembro de 2013 – de autoria do Poder Executivo – que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Dracena e dá outras providências. |
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| sessao |
38 |
2013-11-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2013 |
2013-11-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de 01 (um) cargo, alteração de nomenclatura de cargos, acrescenta parágrafo, retifica anexos e dá outras providências. (Alteração da Lei Complementar nº06/92, de 06/05/1992, com redação que lhe foi dada pelas Leis nºs. 355/11, de 29/07/2011 e 388/13, de 11/07/2013. Com as alterações propostas fica criada a Diretoria de Gestão de Convênio; alterada a denominação do cargo de Chefia do Departamento de Licitações, paraChefia de Licitações; alterada a denominação da Diretoria de Escola do Senai, para Diretoria de Educação e Avaliação Profissional; e ainda dos cargos de Subchefia do Terminal Rodoviária, para Subchefia de Gestão de pessoas; e Subchefia do Cemitério Municipal, para Subchefia de Administração.) |
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| materia |
125/2013 |
2013-11-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para uso de espaço público e dá outras providências. (ceder par utilização de espaço público, mediante termo de autorização de uso , uma áres localizada no cantiero central da Av. Washington Luiz, nas imediaçõe do n.º 667, ao Rotary Club Dracena Imperial para fixação de uma placa do clube medindo 1.60m x 0,70m) |
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