| materia |
124/2013 |
2013-11-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a cessão de uso de bens públicos e dá outras providências. (ceder o uso de bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Dracena à Emdaep, destinado ao atendimento da população e o interesse da coletividade). |
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| materia |
123/2013 |
2013-11-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recursos financeiro a entidade. (crédito no valor de R$=3.903,20 três mil, novecentos e três reais e vinte centavos, detinado a tender despesas com transferência de recurso financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena). |
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18/2013 |
2013-11-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para permuta de bens e dá outras providências. (UNIMED - área de 2.947,65 metros quadrados, situado no Jardim Jussara, nesta Cidade - Matricula n.º 2805) |
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120/2013 |
2013-11-19 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula n.º 6245) |
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| materia |
121/2013 |
2013-11-19 |
Projeto de Lei |
Considerra urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula n.º 12645) |
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| materia |
122/2013 |
2013-11-19 |
Projeto de Lei |
Considerra urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula n.º 8291) |
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| norma |
4215/2013 |
2013-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(Crédito no valor de R$-30.000,00 destinado a atender despesa com aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar) |
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| norma |
4216/2013 |
2013-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de uso do bem público municipal ao Centro de Ensino Superior de Presidente Prudente – CESPP.
(conceder, mediante termo de autorização de uso, pelo prazo de 02 (dois) anos, ao Centro de Ensino Superior de Presidente Prudente – CESPP o Prédio do Teatro Municipal “Aécio de Féo Flora”, situado na Rua Tenente Antero Contrera, n.º 65, Jardim Vera Cruz, Dracena) |
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| materia |
3/2013 |
2013-11-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Câmara (no valor de R$=500,00 - quinhentos reais) |
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119/2013 |
2013-11-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização de uso do bem público municipal ao Centro de Ensino Superior de Presidente Prudente - CESPP. (O objetivo autorizar o uso do Prédio do Teatro Municipal ""Aécio de Feo Flora"" para conceder pelo prazo de 02 (dois) anos, ao Centro de Ensino Superior de Presidente prudente - CESPP para servir como auditório). |
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532/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Zuleica Cruz Felix, ocorrido em 11 de novembro de 2013. |
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533/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Cati - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, através do Sr. Luiz Roberto Peloso, e ao Sebrae - Escritório Regional de Presidente Prudente, através do Sr. Eduardo Noronha Viana, Gerente Regional, que realizaram, em parceria, o Seminário da Cadeia Produtiva do Leite da Nova Alta Paulista, no dia 13 de novembro de 2013. |
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| materia |
534/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se não é possível locar um espaço apropriado com toda infraestrutura necessária para os alunos de autoescolas para obterem sua Carteira Nacional de Habilitação. |
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535/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com os membros da Mesa Diretora avaliem e responda sobre a intenção de Projeto protocolado nesta Casa em abril, por esse vereador, que concede abono de aniversário de um salário mínimo vigente aos funcionários da Câmara Municipal. |
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| materia |
536/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente informe a esse vereador quais são os critérios e documentos necessários para que uma entidade obtenha ou receba a Certidão de Assistência Social. |
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537/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento In-terno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente informe a esse vereador quais são os critérios e do-cumentos necessários para que uma entidade obtenha ou receba a Certidão de Assistência Social. |
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| materia |
538/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Messias da Silva, ocorrido em 16 de novembro de 2013. |
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| materia |
539/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aida Mamoni Vicente, ocorrido em 16 de novembro de 2013. |
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| materia |
540/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 119/2013, de 18/11/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização de uso do bem público municipal ao Centro de Ensino Superior de Presidente Prudente - CESPP. |
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| materia |
684/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que institua uma comissão específica para realização de estudos a fim avaliar as perdas salariais resultante da conversão dos vencimentos dos servidores públicos municipais de cruzeiros reais para a Unidade Real de valor (URV). Isto, relativo aos anos de 1993 e 1994. |
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| materia |
685/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto com o setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Duque de Caxias, no cruzamento com a Rua Stélio Machado Loureiro. |
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686/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente proceda àsubstituição das lâmpadas queimadas da área verde localizada na Alameda Bélgica com a Rua Venezuela. |
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| materia |
687/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto com o setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Almirante Barroso, proximidades do número 1380. |
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| materia |
688/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto com o setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Almirante Barro-so, proximidades do número 1380. Nossa solicitação visa atender reivindicação de moradores do cruza-mento, uma vez que é comum observar por ali veículos em alta velocidade, o que coloca em risco a vida de todos. |
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| materia |
689/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente algumas melhorias no Centro Comunitário localizado na área de Lazer Marco Dracena, no Jardim Jussara, como: a instalação de forro de PVC, de ventiladores, e a substituição de maçanetas danificadas. |
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| materia |
690/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de um bebedouro de água na Praça Pedro Di Santi, localizada no Conjunto Habitacional Domingos Marques Caldeira. |
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| materia |
691/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de, gradativamente, substituir as árvores da espécie Oitis, por de outras espécies, que não danifiquem as calçadas e rede elétrica. |
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| materia |
692/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
INDICAMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade do empresário adquirir a área com recurso próprio e em contrapartida o Executivo daria a isenção do IPTU e ISS por um período predeterminado. |
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| materia |
693/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto a Secretaria de Educação no sentido de realizarem campanhas nas escolas a fim de arrecadar óleo comestível usado. |
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| materia |
694/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente uma forma de formular uma carterinha para os doadores de sangue, aproveitando a campanha "Sangue Bom". |
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| materia |
695/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a instalação de hidrantes na praça Arthur Pagnozzi. |
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| materia |
696/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a aquisição de um caminhão limpa fossa com hidro-jateamento. |
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| materia |
697/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de criar em nosso município uma incubadora de empresas, para que as micros e pequenas empresas (industriais, de prestação de serviços, de base tecnológica ou de manufaturas leves), oferecendo suporte técnico, gerencial e formação complementar do empreendedor. |
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| materia |
698/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de criar em nosso município uma incubadora de empresas, para que as micros e pe-quenas empresas (industriais, de prestação de serviços, de base tecnológica ou de manufaturas leves), oferecendo suporte técnico, gerencial e formação complementar do empreendedor. A incubadora dispõem de um espaço físico especialmente construído ou adaptado para alojar temporariamente micro e pequenas em-presas e oferece uma série de serviços, tais como cursos de capacitação ge-rencial, assessorias, consultorias, orientação na elaboração de projetos a ins-tituições de fomento, serviços administrativos, acesso a informações. |
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| sessao |
37 |
2013-11-18 |
Ordinária |
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1/2013 |
2013-11-14 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 10 do Projeto de Lei n.º 115/13, de 31 de outubro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2014. |
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| materia |
118/2013 |
2013-11-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=175.000,00 - cento e setenta e cinco mil reais, destinado a atender reforço em dotações orçamentárias) |
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| materia |
520/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Evandro Penha proprietário da Loja Top Center Confecções, inaugurada na Rua São Manoel, n.º 2015. |
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| materia |
521/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Loja Romera, inaugurada no dia 07/11, na Av. Presidente Vargas, n.º 611, em Dracena. |
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| materia |
522/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Arnaldo Registro, reeleito Presidente da Apae de Dracena, extensivos aos demais membros da Diretoria eleita. |
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| materia |
523/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Guiomar Maria Favero Pedretti, Presidente do Fundo Social de Solidariedade e à Senhora Claudia Regina Volpe, Diretora do Polo da Beleza, pela formatura da primeira turma de alunos, realizada no dia 08, no recinto do Senai. |
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524/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente nos forneça as seguintes informações, sobre a atividade de Fonoaudióloga: 1. Qual o número de profissionais dessa área em nossa cidade? 2. Quais suas atribuições e locais de trabalhos? |
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| materia |
525/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Juliana Brognollo Torres, Presidente da Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena, extensivo aos demais diretores da entidade e colaboradores, pela realização do Primeiro Jantar beneficente em prol da associação, realizado na Água Doce Cachaçaria. |
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526/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto Plenário, informações sobre o atendimento da Indicação nº 599/13. (sobre a possibilidade de implantar lombo-faixa, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, nas imediações do Colégio Anglo Cid) |
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| materia |
527/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com o setor competente informe a esse vereador se existe estudos para elaboração de cardápio, por nutricionista, das refeições que são servidas no almoxarifado e na Secretaria de Agricultura? |
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| materia |
528/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com o setor competente informe a esse vereador se há estudos no sentido de refazer a canaleta localizada na Rua Euclides de Cunha, no cruzamento com a Marechal Rondon. |
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| materia |
529/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com o setor competente informe a esse vereador quem é responsável pela contratação dos funcionários que prestam serviço no ESF - Estratégia da Saúde da Família e quem é o responsável pela administração do mesmo. |
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530/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti, e ao Secretário da Agricultura e Meio Ambiente, Senhor Antenor José de Oliveira Filho, pela brilhante apresentação com diagnósticos e prognósticos dos números relativos ao nosso município oferecido na Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. As congratulações são extensivas ao Dr. Rufino Galindo Campos, DD. Promotor e Curador do Meio Ambiente; e ainda aos Diretores da Empresa Ecos Bio. |
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| materia |
531/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Devanir Charalli, ocorrido em 10 de novembro de 2013. |
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| materia |
670/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a criação no município de uma banda mirim, composta por alunos das escolas municipais e dos Projetos Criança Feliz/Mudarte. |
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