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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4212/2013 2013-10-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigação de instalação de divisória para atendimento nos caixas nas agências bancárias, no âmbito do Município de Dracena, e dá outras providências. 1 extracted
materia 114/2013 2013-10-28 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder executivo para efetuar pagamento de débito ao Ministério do desenvolvimento Social e Combate à Fome, referente à devolução de valor do Programa Piso Básico Fixo, aplicado em desacordo no exercício de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
materia 490/2013 2013-10-28 Requerimento Requeiro ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie ofí­cio ao Governador Geraldo Alckmin reivindicando medidas a fim de melhorar o atendimento prestado pelo IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, em nossa região. 1 extracted
materia 491/2013 2013-10-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão VOTOS DE CONGRATULAÇÕES é jovem estudante da Escola Estadual Julieta Guedes de Mendonça, Eniele Silva, por ter sido escolhida para integrar o Parlamento Jovem da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 492/2013 2013-10-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão VOTOS DE CONGRATULAÇÕES é Equipe de jiu-jitsu Navarro/Marcos Hashimoto, da Academia First Health & Permance de Dracena. Os competidores conquistaram medalhas no Pan Americano de jiu-jitsu realizado na cidade de São Paulo e que reuniu atletas de diversos paí­ses. 1 extracted
materia 493/2013 2013-10-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Geraldo Quitaro, ocorrido em 23 de outubro de 2013. 1 extracted
materia 494/2013 2013-10-28 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o envio é Câmara das seguintes informações sobre a Rua Cruzeiro do Sul: 1 - Qual a data do início da pavimentação asfáltica da referida rua? 2 - Qual o motivo das obras não terem sido iniciadas no mês de setembro, como fora previsto? 3 - Houve adesão da Associação Bancária de Dracena - ABD para a participação no rateio dos custos? 1 extracted
materia 495/2013 2013-10-28 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, as seguintes informações: Por que os funcionários públicos contratados por tempo determinado não estão recebendo o cartão alimentação, de acordo com o artigo 1º da Lei 3469 de 1º de junho de 2009? 1 extracted
materia 496/2013 2013-10-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vilma da Silva Faian, ocorrido em 24 de outubro de 2013. 1 extracted
materia 497/2013 2013-10-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Armando Boni, ocorrido em 25 de outubro de 2013. 1 extracted
materia 498/2013 2013-10-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida de Fátima Bortolotti, ocorrido em 27 de outubro de 2013. 1 extracted
materia 499/2013 2013-10-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão VOTOS DE CONGRATULAÇÕES é Escola de Música Heitor Villa-Lobos através de sua proprietária, Zuleica Rocha Morilhas, pelas brilhantes apresentações musicais dos alunos da escola em evento realizado nos dias 25 e 26 de outubro no Teatro Municipal. As congratulações são extensivas ao Prefeito Municipal, Sr. José Antonio Pedretti, e é Secretária de Cultura, Srta. Mayra Simões, que deram apoio é realização do evento. 1 extracted
materia 500/2013 2013-10-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente o Sindicato do Comerciários de Dracena e região, Sr. Sérgio Manoel, pela evento realizado no domingo, dia 27, no Ginásio de Esportes Dovilho Moura, onde compareceram vários sindicalizados e autoridades do municí­pio. 1 extracted
materia 501/2013 2013-10-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Ótica Fio de Ouro, pelo 28º aniversário da loja em nosso municí­pio. 1 extracted
materia 502/2013 2013-10-28 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Nestor Tobias, Diretor do Senai - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Dracena, pelo excelente trabalho realizado é frente daquele órgão de ensino profissionalizante, servindo Dracena e região. As congratulações são extensivos a toda a sua equipe, inclusive ao Sr. Missias Moura, Diretor da Secretaria da Indústria e Comércio e é Sra. Ana Lúcia Mioto, responsável pelo setor administrativo. 1 extracted
materia 643/2013 2013-10-28 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude com ao setor competente a instalação de uma academia ao ar livre dentro do espaço onde funciona o CAPS, para uso das pessoas ali atendidas. 1 extracted
materia 644/2013 2013-10-28 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEP “ Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Adolfo Cavalhieri, no trecho compreendido entre as Ruas Visconde do Rio Branco e Leordino da Silva Costa. 1 extracted
materia 645/2013 2013-10-28 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que em contato com o setor competente da municipalidade estude a possibilidade da ampliação do SENAI de Dracena, a fim de atender a demanda de novos cursos. Hoje o prédio que abriga a instituição tem uma área construí­da de 1.350 m2, não sendo suficiente para atender a todos os interessados. 1 extracted
materia 646/2013 2013-10-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que providencie com o setor competente a limpeza na área de lazer do Bairro Jardim Jussara. 1 extracted
materia 647/2013 2013-10-28 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que tome providências com a Secretaria Municipal da Educação para que sejam realizadas algumas melhorias na EMEI Moacir Simardi, como: - troca de dois postes de energia na escola, sendo um em frente ao portão na Rua Bezerra de Menezes, que está inclinado para a rua, e o outro, na esquina da quadra com a Rua Miguel do Nascimento, que por ser de madeira sofreu a ação do tempo e está apodrecendo; - limpeza geral na escola; - reparos nas portas dos banheiros dos alunos; - reparo nos pisos do pátio, onde há muitos buracos; - recolhimento regular dos lixos da escola. 1 extracted
materia 648/2013 2013-10-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que tome providências para reformas na Praça São Francisco e estudos para implantação de uma pista de caminhada no local. 1 extracted
materia 649/2013 2013-10-28 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que sejam feitos estudos para a pintura no solo asfáltico diante das Igrejas da cidade, destinando espaço para o estacionamento de veí­culos de idosos e de deficientes fí­sicos, de acordo com a legislação vigente. 1 extracted
materia 650/2013 2013-10-28 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que sejam feitos estudos com a Secretaria Municipal de Obras para melhorias nas seguintes estradas rurais: Estrada 2, que parte da DRA 343, no sentido Dracena a Tupi Paulista pela Vicinal Orlando Fruchi - Bairro Oásis; Estrada do Bairro Tocantins - DRA 030 1 extracted
materia 651/2013 2013-10-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que providencie o asfaltamento da Rua Aluí­sio de Azevedo, em frente do acampamento da Igreja Evangélica de Dracena, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, numa extensão de aproximadamente 50 metros. 1 extracted
materia 652/2013 2013-10-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude a possibilidade de conceder auxí­lio financeiro para o transporte de alunos universitários que cursam faculdades em outros municí­pios. 1 extracted
materia 653/2013 2013-10-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente o conserto dos brinquedos da Praça Rotary, que estão danificados. 1 extracted
materia 654/2013 2013-10-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, o recapeamento asfáltico da Rua Joaquim André, no trecho localizado no Bairro Tonico André. 1 extracted
materia 655/2013 2013-10-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, a instalação de alambrados e corrimãos em torno da Praça da Igreja Matriz, nos locais onde apresentam irregularidades entre a praça e a calçada. 1 extracted
materia 656/2013 2013-10-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, providências para que seja restaurada a segurança na Praça Manoel Gomes Gonçalves - Praça da Matriz. 1 extracted
materia 657/2013 2013-10-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, providências para o recapeamento da Rua Joaquim André, nas proximidades do número 464 e da Escola Moacir Simardi. 1 extracted
sessao 34 2013-10-28 Ordinária — 2 extracted
materia 113/2013 2013-10-24 Projeto de Lei Concede contribuição à Entidade que especifica Associação Atlética Banco do Brasil - AABB, no valor de R$42.000,00, atendendo convênio celebrado com a entidade. 1 extracted
norma 4204/2013 2013-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recurso financeiro a entidade. (Crédito no valor de R$-10.000,00 destinados a atender despesa com transferência de recurso financeiro a POUSADA DO BOM SAMARITANO) 1 extracted
norma 4205/2013 2013-10-23 Lei Ordinária Concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição à Pousada Bom Samaritano, no valor de até R$- 10.000,00) 1 extracted
norma 4206/2013 2013-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-2.000.000,00 destinado a reforço orçamentário na Secretaria Municipal de Educação) 1 extracted
norma 4207/2013 2013-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-1.142.000,00 destinado à transposição de recursos orçamentários dentro do orçamento vigente) 1 extracted
norma 4208/2013 2013-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-195.000,00 destinado a aquisição de um caminhão, tipo coletor e compactador de lixo, com recurso de transferência estadual) 1 extracted
norma 4209/2013 2013-10-23 Lei Ordinária Declara Utilidade Pública a Associação Dracenense de Acervo e Cultura - A.D.A.C. 1 extracted
norma 4210/2013 2013-10-23 Lei Ordinária Declara Utilidade Pública a Associação Esportiva, Recreativa, Cultural, Educacional da Melhor Idade de Dracena – SUYA. 1 extracted
norma 4211/2013 2013-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica e dá outras providências. (O Sistema de lazer, sem denominação, localizada entre as Ruas das Petúnias, dos Jequitibás e Alameda Bélgica, no Jardim das Palmeiras II, passa a ser denominado de “Sistema de Lazer São Frei Galvão”) 1 extracted
materia 111/2013 2013-10-21 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=1.142.000,00 - um milhão cento e quarenta e dois mil reais, destinado à transposição de recursos orçamentário dentro do orçamento vigente) 1 extracted
materia 112/2013 2013-10-21 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-195.000,00 - cento e noventa e cinco mil reais, destinado a aquisição de um caminhão tipo coletor e compactador de lixo, com recurso de transferência estadual) 1 extracted
materia 477/2013 2013-10-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente nos informe o porquê do aparelho de Densitometria Óssea solicitado pela Empresa Municipal de Saúde ter sido doado pelo Governo do Estado ao AME - Ambulaté³rio Médico de Especialidade. Requeiro ainda cópia da ata de aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde para aquisição do aparelho e destinação. Requeiro finalmente cópia do plano de trabalho, tanto do AME quanto da Empresa Municipal de Saúde, para uso do aparelho. 1 extracted
materia 478/2013 2013-10-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente nos envie cópia dos agendamentos de exames de tomografias realizados pela Empresa Municipal de Saúde e pelo Ame, deste agosto/2013 até a presente data. 1 extracted
materia 479/2013 2013-10-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o Secretário Municipal de Educação nos informe qual o setor e horário que os professores de educação física da rede municipal estão lecionando. 1 extracted
materia 480/2013 2013-10-21 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Maria Nanci Panes Brunholli, Diretora de Cultura da Associação Suya, pela apresentação do espetáculo ˜Talentos da Maturidade™, na noite da última quinta-feira (17), no Teatro Municipal Maestro Aécio de FÃo Flora. 1 extracted
materia 481/2013 2013-10-21 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Reverendo Anatote Lopes, Pastor da Igreja Presbiteriana de Dracena, que completou 54º anos de atividade em nosso municí­pio. 1 extracted
materia 482/2013 2013-10-21 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Teatral "Com Licença vou a Luta" pela brilhante apresentação da Peça "O Palhaço era meu Tio", realizada na noite de 20/10 no Teatro Municipal Maestro Aécio de FÃo Flora. 1 extracted
materia 483/2013 2013-10-21 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Domingos Chitero, ocorrido em 19 de outubro de 2013. 1 extracted
materia 484/2013 2013-10-21 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Angelina Turra Rotta, ocorrido em 18 de outubro de 2013. 1 extracted