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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 620/2013 2013-10-14 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de investir nas áreas de lazer/praças onde existem academias ao ar livre. Nesses locais poderiam ser instaladas meia quadra de basquete e quadra de vôlei de areia. 1 extracted
materia 621/2013 2013-10-14 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine a limpeza e manutenção da Rua São Paulo, localizada no Distrito de Jamaica. 1 extracted
materia 622/2013 2013-10-14 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude a possibilidade de instituir cobrança de uma taxa para uso dos sanitários existentes nas Praças Arthur Pagnozzi e Manoel Gomes Gonçalves, com a reversão do valor arrecadado para conservação e limpeza dos locais. 1 extracted
materia 623/2013 2013-10-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição de lâmpadas queimadas nos postes existentes na Rua das Hortência, proximidades do número 336, e ainda de um outro existente na Rua Hermes da Fonseca. 1 extracted
materia 624/2013 2013-10-14 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude a possibilidade de instalar um reservaté³rio de água no Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 625/2013 2013-10-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude a possibilidade de conceder passe livre no transporte urbano para as pessoas com deficiências comprovadas, quer seja, deficiência mental, física, visual ou auditiva. 1 extracted
materia 626/2013 2013-10-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que tome medidas necessárias para recuperar o solo asfáltico na esquina da Rua Salvador com a Fortaleza. 1 extracted
materia 627/2013 2013-10-14 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que providencie algumas melhorias na EMEFI Moacir Simardi, tais como: pintura, a colocação de três caminhões de areia no parque infantil, e a reforma dos aparelhos do parque. 1 extracted
materia 628/2013 2013-10-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine a substituição dos vidros quebrados no prédio do Centro Comunitário do Jardim Jussara e a limpeza em toda a Área de Lazer "Marcos Dracena". 1 extracted
materia 629/2013 2013-10-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine limpeza e manutenção da Praça "José Mariano Filho", localizada no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. 1 extracted
materia 630/2013 2013-10-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine com urgência a realização de uma operação tapa-buracos na confluência da Rua Euclides da Cunha com a São Paulo. 1 extracted
materia 631/2013 2013-10-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine a pintura da sinalização de "Pare" no solo asfáltico na saí­da do Bairro Vitória física, acesso é Estrada Vicinal Marcelo Lorenzetti pela rotaté³ria do Bairro Emilio Zanata. 1 extracted
materia 632/2013 2013-10-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude a possibilidade de implantar uma lombo-faixa nas imediações do Colégio Luiza Rossa Ribeiro. 1 extracted
materia 633/2013 2013-10-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude a possibilidade de instalar postes de iluminação pública ao longo da Rua Olavo Bilac, no Bairro Vera Cruz. 1 extracted
materia 634/2013 2013-10-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude a possibilidade de diminuir o passeio público do estacionamento da EMEI Cantiga de Ninar, localizada no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. 1 extracted
sessao 32 2013-10-14 Ordinária — 2 extracted
materia 17/2013 2013-10-11 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração no mapa n.º 08, da lei Complementar n.º 291/2008, alterada pela Lei Complementar n.º 360/2011, conforme especifica. 1 extracted
materia 108/2013 2013-10-10 Projeto de Lei Dispõe sobre autorizção ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recurso a entidade. (crédito no valor de R$=10.000,00 destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro a Pousada do Bom Samaritano) 1 extracted
materia 109/2013 2013-10-10 Projeto de Lei Concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição no valor de R$=10.000,00 destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro a Pousada do Bom Samaritano) 1 extracted
materia 16/2013 2013-10-09 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 389, de 11/06/2013 (construção do Centro de Convivência do Idoso, Praça Esportiva para Idoso e o Projeto Quero Vida). 1 extracted
norma 4197/2013 2013-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito valor de R$-185.000,00 destinado a reforço em dotações orçamentárias de Secretarias Municipais) 1 extracted
materia 105/2013 2013-10-07 Projeto de Lei Declara Utilidade Pública a Associação Dracenense de Acervo e Cultura A.D.A.C. 1 extracted
materia 106/2013 2013-10-07 Projeto de Lei Declara Utilidade Pública a Associação Esportiva, Recreativa, Cultural, Educacional da melhor Idade de Dracena - SUYA. 1 extracted
materia 435/2013 2013-10-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Davi Vieira Dias, Jorgenei Domiciano e Danilo Azevedo Procópio, participantes da modalidade Artes Visuais, no Mapa Cultural Paulista, realizado no dia 27 de setembro, na FUNDEC “ UNIFADRA. 1 extracted
materia 436/2013 2013-10-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador se foi cumprida por todas as instituições financeiras do municí­pio de Dracena Lei n.º 3483/2007 que obriga os estabelecimentos bancários e de crédito do Municí­pio a disponibilizar ao público sanitários masculinos e femininos para uso no perí­odo de espera de atendimento. 1 extracted
materia 437/2013 2013-10-07 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Takeo Okina, ocorrido em 03 de outubro de 2013. 1 extracted
materia 438/2013 2013-10-07 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Salvador Garcia, Diretor da Empresa Municipal de Saúde que aderiu a campanha do Ministério da Saúde. 1 extracted
materia 439/2013 2013-10-07 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES é Senhora Claudia Regina Cestari Volpe, Diretora da Secretária de Assistência Social, e a Senhora Nicácia Barbosa Costa, Professora do projeto "Escola da Beleza". 1 extracted
materia 440/2013 2013-10-07 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Dra. Margarete de Cássia Lopes, Presidente da 49ª Subseção da OAB/SP, ao Capitão Ivan Garcia de Oliveira, Comandante da 1ª Cia. da Polí­­cia Militar/25º BPM/I de Dracena, pela iniciativa da "Campanha Trânsito Consciente". 1 extracted
materia 441/2013 2013-10-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário para o envio de ofí­cio ao Sr. Domingos Prates do Nascimento e ao Sr. Geilton Carvalho de Oliveira, integrantes da Comissão de Mutirantes do Jardim Brasilândia para virem a Câmara Municipal passar informações sobre o andamento do processo de construção da moradias populares no Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 442/2013 2013-10-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Quantos quarteirões foram perfilados ou recapeados nesses oito meses de administração? 2. Quanto foi gasto em tapa-buracos nesse perí­odo? 1 extracted
materia 443/2013 2013-10-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com a presidência da EMDAEP, informe a esse vereador o que segue: 1. Quantos funcionários há no quadro funcional da empresa? Desses, quantos são comissionados? 2. Quantos estão afastados para tratamento de saúde? 1 extracted
materia 444/2013 2013-10-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador o que segue: 1. Quantos funcionários aposentados estão recebendo o cartão alimentação, quer seja do Fapen, do INSS, ou mesmo pela Prefeitura Municipal. 2. Qual é o gasto que a municipalidade tem esse beneficio? 1 extracted
materia 445/2013 2013-10-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador como está o andamento do processo para a construção das casas populares dos Distritos de Jamaica e Jaciporã. 1 extracted
materia 446/2013 2013-10-07 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elza de Andrade Ferracini, ocorrido em 03 de outubro de 2013. 1 extracted
materia 447/2013 2013-10-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que envie a esse vereador cópia do contrato existente com a empresa Aracruz de transporte coletivo municipal, contendo todas as obrigações e todos os direitos de ambas as partes. 1 extracted
materia 448/2013 2013-10-07 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário da Empresa dracenense Agia Distribuidora que representará a Marca Sorvetto na região, bem como aos proprietários da industria Edson Roberto Turibio & Soila Venturini. 1 extracted
materia 449/2013 2013-10-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que já foi feito de conserto no veiculo Van Peugeot - placa 4867 até o momento e o que foi gasto. 1 extracted
materia 450/2013 2013-10-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que envie é Câmara o cadastro das propriedades rurais de até dez alqueires existentes do municí­pio de Dracena. 1 extracted
materia 451/2013 2013-10-07 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Natalina Palombino Suci, ocorrido em 04 de outubro de 2013. 1 extracted
materia 452/2013 2013-10-07 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nilton Nogueira Cruz, ocorrido em 05 de outubro de 2013. 1 extracted
materia 453/2013 2013-10-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES é Equipe de Judô Dracenense que concorreu na disputada final do Campeonato Paulista. 1 extracted
materia 454/2013 2013-10-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Senhor José Antonio Pedretti, ao Sub-Prefeito de Jamaica, Senhor Onivaldo Francisco de Souza, e aos Senhores Wilson Piovesan, João Ussifatti, Renato Rocha, Jair Alves de Azevedo, Organizadores da 8ª cavalgada do Distrito de Jamaica. 1 extracted
materia 455/2013 2013-10-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Judoca Rafael Barros, pela conquista do primeiro lugar, no Campeonato Paulista de Judô, ocorrido na cidade de Mogi das Cruzes 1 extracted
materia 456/2013 2013-10-07 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Pereira de Almeida, ocorrido em 06 de outubro de 2013. 1 extracted
materia 602/2013 2013-10-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine a realização do recapeamento asfáltico da Rua das Garças, no Bairro Emilio Zanata. 1 extracted
materia 603/2013 2013-10-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine a melhoria na iluminação na Rua Francisco Antonio Pereira do Bairro Jardim Village e especialmente na área de lazer. 1 extracted
materia 604/2013 2013-10-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine uma limpeza geral no Bairro Jardim Village. 1 extracted
materia 605/2013 2013-10-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude com a Secretaria de Educação a possibilidade de viabilizar campanhas e/ou gincanas com os alunos para fins de arrecadar produtos de higiene e materiais de limpeza para Sociedade São Vicente de Paula. 1 extracted
materia 606/2013 2013-10-07 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine a limpeza no cruzamento da Rua Vitória com a Rua Fortaleza. 1 extracted