| materia |
620/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de investir nas áreas de lazer/praças onde existem academias ao ar livre. Nesses locais poderiam ser instaladas meia quadra de basquete e quadra de vôlei de areia. |
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621/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine a limpeza e manutenção da Rua São Paulo, localizada no Distrito de Jamaica. |
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622/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude a possibilidade de instituir cobrança de uma taxa para uso dos sanitários existentes nas Praças Arthur Pagnozzi e Manoel Gomes Gonçalves, com a reversão do valor arrecadado para conservação e limpeza dos locais. |
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623/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição de lâmpadas queimadas nos postes existentes na Rua das Hortência, proximidades do número 336, e ainda de um outro existente na Rua Hermes da Fonseca. |
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624/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude a possibilidade de instalar um reservaté³rio de água no Jardim Brasilândia. |
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625/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude a possibilidade de conceder passe livre no transporte urbano para as pessoas com deficiências comprovadas, quer seja, deficiência mental, física, visual ou auditiva. |
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626/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que tome medidas necessárias para recuperar o solo asfáltico na esquina da Rua Salvador com a Fortaleza. |
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627/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que providencie algumas melhorias na EMEFI Moacir Simardi, tais como: pintura, a colocação de três caminhões de areia no parque infantil, e a reforma dos aparelhos do parque. |
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628/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine a substituição dos vidros quebrados no prédio do Centro Comunitário do Jardim Jussara e a limpeza em toda a Área de Lazer "Marcos Dracena". |
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| materia |
629/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine limpeza e manutenção da Praça "José Mariano Filho", localizada no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. |
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630/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine com urgência a realização de uma operação tapa-buracos na confluência da Rua Euclides da Cunha com a São Paulo. |
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| materia |
631/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine a pintura da sinalização de "Pare" no solo asfáltico na saída do Bairro Vitória física, acesso é Estrada Vicinal Marcelo Lorenzetti pela rotaté³ria do Bairro Emilio Zanata. |
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| materia |
632/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude a possibilidade de implantar uma lombo-faixa nas imediações do Colégio Luiza Rossa Ribeiro. |
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| materia |
633/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude a possibilidade de instalar postes de iluminação pública ao longo da Rua Olavo Bilac, no Bairro Vera Cruz. |
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| materia |
634/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude a possibilidade de diminuir o passeio público do estacionamento da EMEI Cantiga de Ninar, localizada no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. |
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| sessao |
32 |
2013-10-14 |
Ordinária |
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| materia |
17/2013 |
2013-10-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração no mapa n.º 08, da lei Complementar n.º 291/2008, alterada pela Lei Complementar n.º 360/2011, conforme especifica. |
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| materia |
108/2013 |
2013-10-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorizção ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recurso a entidade. (crédito no valor de R$=10.000,00 destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro a Pousada do Bom Samaritano) |
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| materia |
109/2013 |
2013-10-10 |
Projeto de Lei |
Concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição no valor de R$=10.000,00 destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro a Pousada do Bom Samaritano) |
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| materia |
16/2013 |
2013-10-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 389, de 11/06/2013 (construção do Centro de Convivência do Idoso, Praça Esportiva para Idoso e o Projeto Quero Vida). |
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| norma |
4197/2013 |
2013-10-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(Crédito valor de R$-185.000,00 destinado a reforço em dotações orçamentárias de Secretarias Municipais) |
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| materia |
105/2013 |
2013-10-07 |
Projeto de Lei |
Declara Utilidade Pública a Associação Dracenense de Acervo e Cultura A.D.A.C. |
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| materia |
106/2013 |
2013-10-07 |
Projeto de Lei |
Declara Utilidade Pública a Associação Esportiva, Recreativa, Cultural, Educacional da melhor Idade de Dracena - SUYA. |
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| materia |
435/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Davi Vieira Dias, Jorgenei Domiciano e Danilo Azevedo Procópio, participantes da modalidade Artes Visuais, no Mapa Cultural Paulista, realizado no dia 27 de setembro, na FUNDEC “ UNIFADRA. |
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| materia |
436/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador se foi cumprida por todas as instituições financeiras do município de Dracena Lei n.º 3483/2007 que obriga os estabelecimentos bancários e de crédito do Município a disponibilizar ao público sanitários masculinos e femininos para uso no período de espera de atendimento. |
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437/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Takeo Okina, ocorrido em 03 de outubro de 2013. |
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| materia |
438/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Salvador Garcia, Diretor da Empresa Municipal de Saúde que aderiu a campanha do Ministério da Saúde. |
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439/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES é Senhora Claudia Regina Cestari Volpe, Diretora da Secretária de Assistência Social, e a Senhora Nicácia Barbosa Costa, Professora do projeto "Escola da Beleza". |
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| materia |
440/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Dra. Margarete de Cássia Lopes, Presidente da 49ª Subseção da OAB/SP, ao Capitão Ivan Garcia de Oliveira, Comandante da 1ª Cia. da Polícia Militar/25º BPM/I de Dracena, pela iniciativa da "Campanha Trânsito Consciente". |
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441/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário para o envio de ofício ao Sr. Domingos Prates do Nascimento e ao Sr. Geilton Carvalho de Oliveira, integrantes da Comissão de Mutirantes do Jardim Brasilândia para virem a Câmara Municipal passar informações sobre o andamento do processo de construção da moradias populares no Jardim Brasilândia. |
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442/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Quantos quarteirões foram perfilados ou recapeados nesses oito meses de administração? 2. Quanto foi gasto em tapa-buracos nesse período? |
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443/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com a presidência da EMDAEP, informe a esse vereador o que segue: 1. Quantos funcionários há no quadro funcional da empresa? Desses, quantos são comissionados? 2. Quantos estão afastados para tratamento de saúde? |
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444/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador o que segue: 1. Quantos funcionários aposentados estão recebendo o cartão alimentação, quer seja do Fapen, do INSS, ou mesmo pela Prefeitura Municipal. 2. Qual é o gasto que a municipalidade tem esse beneficio? |
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445/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador como está o andamento do processo para a construção das casas populares dos Distritos de Jamaica e Jaciporã. |
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446/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elza de Andrade Ferracini, ocorrido em 03 de outubro de 2013. |
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447/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que envie a esse vereador cópia do contrato existente com a empresa Aracruz de transporte coletivo municipal, contendo todas as obrigações e todos os direitos de ambas as partes. |
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448/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário da Empresa dracenense Agia Distribuidora que representará a Marca Sorvetto na região, bem como aos proprietários da industria Edson Roberto Turibio & Soila Venturini. |
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449/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que já foi feito de conserto no veiculo Van Peugeot - placa 4867 até o momento e o que foi gasto. |
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450/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que envie é Câmara o cadastro das propriedades rurais de até dez alqueires existentes do município de Dracena. |
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451/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Natalina Palombino Suci, ocorrido em 04 de outubro de 2013. |
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452/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nilton Nogueira Cruz, ocorrido em 05 de outubro de 2013. |
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453/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES é Equipe de Judô Dracenense que concorreu na disputada final do Campeonato Paulista. |
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454/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Senhor José Antonio Pedretti, ao Sub-Prefeito de Jamaica, Senhor Onivaldo Francisco de Souza, e aos Senhores Wilson Piovesan, João Ussifatti, Renato Rocha, Jair Alves de Azevedo, Organizadores da 8ª cavalgada do Distrito de Jamaica. |
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455/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Judoca Rafael Barros, pela conquista do primeiro lugar, no Campeonato Paulista de Judô, ocorrido na cidade de Mogi das Cruzes |
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456/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Pereira de Almeida, ocorrido em 06 de outubro de 2013. |
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| materia |
602/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine a realização do recapeamento asfáltico da Rua das Garças, no Bairro Emilio Zanata. |
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603/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine a melhoria na iluminação na Rua Francisco Antonio Pereira do Bairro Jardim Village e especialmente na área de lazer. |
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604/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine uma limpeza geral no Bairro Jardim Village. |
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605/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude com a Secretaria de Educação a possibilidade de viabilizar campanhas e/ou gincanas com os alunos para fins de arrecadar produtos de higiene e materiais de limpeza para Sociedade São Vicente de Paula. |
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606/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine a limpeza no cruzamento da Rua Vitória com a Rua Fortaleza. |
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