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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 607/2013 2013-10-07 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine o recapeamento da Rua Princesa Isabel, entre as Ruas Antonio Rodrigues de Barros e Irradiação. 1 extracted
materia 608/2013 2013-10-07 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente a melhoria na iluminação da Estrada Municipal José Mazoni. 1 extracted
materia 609/2013 2013-10-07 Indicação INDICAMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de um hidrômetro para a Santa Casa e outro para o Pronto Atendimento Municipal. 1 extracted
materia 610/2013 2013-10-07 Indicação INDICAMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, estudos junto aos órgãos competentes sobre as seguintes sugestões sobre o consumo de água: 1. Prefeitura e órgãos públicos pagariam a taxa de consumo o preço de 21 a 30 m3 e taxa de esgoto 25%. 2. Todas as entidades registradas como utilidade pública pagariam a taxa de consumo de 21 a 30 m3 e taxa de esgoto 25%. 1 extracted
materia 611/2013 2013-10-07 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude com os órgãos competentes a isenção da cobrança para a limpeza das fossas sépticas das residências dos Distritos de Jamaica e Jaciporã. Nesses locais não existem rede de esgoto e lagoas de tratamento. 1 extracted
materia 612/2013 2013-10-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude a possibilidade de recapeamento ao longo das Ruas Tenente Antero Contrera e Nações Unidas, que percorrem os Bairros Vila Barros e Vila Carreira. 1 extracted
materia 613/2013 2013-10-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude a possibilidade de implantar uma lombo-faixa nas imediações do Colégio João Milan Barbosa no Bairro Emilio Zanata. 1 extracted
materia 614/2013 2013-10-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude com a Secretaria de Assistência Social, e Meio Ambiente a possibilidade de efetuar o corte da árvore castanheira existente na Rua Dom Pedro nº 1244, Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 615/2013 2013-10-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine o recapeamento da Rua Tapajós, no Bairro Vera Cruz. 1 extracted
materia 616/2013 2013-10-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente da administração a instalação de placas com avisos de alerta de área de risco nas imediações da galeria que passa ao lado da Fapidra e percorre a Avenida Alcides Chacon Couto, desde a entrada da Feira até a Avenida Municipal, dando acesso ao Parque Dracena. 1 extracted
materia 617/2013 2013-10-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que entre em contato com as empresas de telefonia que exploram suas atividades em nosso municí­pio para que desenvolvam sistemas para melhor atenderem seus clientes em áreas mais distantes, tais como: Distrito de Jamaica, Distrito de Jaciporã e os bairros: Iandara, Maquininha, Marrequinha, Das Antas, Oasis, Mirasol, e de forma geral toda área rural do nosso municí­pio. 1 extracted
sessao 31 2013-10-07 Ordinária — 2 extracted
materia 103/2013 2013-10-04 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferir recursos financeiros a entidade. (recurso no valor de R$=175.000,00 - cento e setenta e cinco mil reais - a Empresa Municipal de Saúde). 1 extracted
materia 104/2013 2013-10-04 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (credito no valor de R$70.000,00 - setenta mil reais, destinado a aquisição de dois veiculos para a Vigilância Sanitária) 1 extracted
norma 4191/2013 2013-10-04 Lei Ordinária Incluem dispositivos na Lei de Instituição do Programa de Recuperação de Débitos de Tarifas e Preços Públicos da EMDAEP – Lei Municipal n.º 4165, de 02 de julho de 2013. ( REFIS - EMDAEP) 1 extracted
norma 4192/2013 2013-10-04 Lei Ordinária Autoriza a adoção de tabela oficial para servir como base na remuneração dos serviços de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas e recapeamentos prestados pela Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena – EMDAEP e dá outras providências. 1 extracted
norma 4193/2013 2013-10-04 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-994.000,00 destinado a reforço em dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública) 1 extracted
norma 4194/2013 2013-10-04 Lei Ordinária Concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição à Associação de Proteção à Criança de Dracena no valor de até R$-3.500,00) 1 extracted
norma 4195/2013 2013-10-04 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar e transferir recursos financeiros a entidade ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À CRIANÇA DE DRACENA, no valor de R$ 3.500,00) 1 extracted
norma 4196/2013 2013-10-04 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-30.000,00 destinado a repasse da cota municipal no contrato de rateio firmado com o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP) 1 extracted
materia 100/2013 2013-09-30 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigação de instalação de divisória para atendimento nos caixas nas agências bancárias, no âmbito do Município de Dracena, e dá outras providências 1 extracted
materia 428/2013 2013-09-30 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Desembargador Claudinei Zapata Marques, ao Juiz Titular Marcelo Bueno Palone, ao Diretor Edson Takeshita, e aos funcionários, pela implantação no Fórum Trabalhista de Dracena do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho. 1 extracted
materia 429/2013 2013-09-30 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Akira Tanaka (conhecido como Sr. Osvaldo), ocorrido em 27 de setembro de 2013. 1 extracted
materia 430/2013 2013-09-30 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Salvador Lopes. 1 extracted
materia 431/2013 2013-09-30 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através da Secretaria Municipal de Habitação informe a esse vereador o que segue: 1. Qual será a data de inicio das inscrições para as casas populares? 2. A Secretaria Municipal atenderá cadastro prévio, amparado pela Lei Complementar N.º 291 (Plano Diretor), Capitulo IV “ Polí­tica habitacional, Art. 67,68. Da Lei Orgânica, Seção II (Da Competência Comum), Art. 6º, VII,.Como autoriza a Lei Maior em seu art. 6º. 1 extracted
materia 432/2013 2013-09-30 Requerimento Requeiro ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofí­cio ao Presidência do Sindicato Rural de Dracena para informações sobre dados financeiro da última Fapidra, pelo fato da parceria entre Prefeitura e Sindicato Rural: 1. Houve lucro ou Prejuí­zo, quando da realização da feira agropecuária? 2. Qual é o valor do lucro ou prejuí­zo? 1 extracted
materia 433/2013 2013-09-30 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que, encaminhe cópia de todos os gastos feitos pela municipalidade no Distrito Industrial José Dansieri II, ao lado da Unesp, compreendendo os empenhos, notas fiscais e comprovantes de pagamentos. 1 extracted
materia 434/2013 2013-09-30 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Leli Martins Guerino, ocorrido em 26 de agosto de 2013. 1 extracted
materia 595/2013 2013-09-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude com o setor competente a construção de um redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua dos Ipês, no Parque Dracena. 1 extracted
materia 596/2013 2013-09-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude com o setor competente a construção de um Ponto de Ônibus na Estrada Municipal Marcelo Lorenzetti, defronte ao Loteamento Frei Moacir I. 1 extracted
materia 597/2013 2013-09-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente que restabeleça a rede elétrica, com a iluminação apropriada, na área verde existente na Alameda Suíça. 1 extracted
materia 598/2013 2013-09-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade da realização do recapeamento asfáltico na esquina da Alameda Espanha com Rua Pinheiros, no Jardim Palmeiras. 1 extracted
materia 599/2013 2013-09-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente da municipalidade a possibilidade de implantar lombo-faixa, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, nas imediações do Colégio Anglo Cid. 1 extracted
materia 600/2013 2013-09-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que através da Secretaria de Assistência Social realize uma visita e triagem para verificar a situação de vulnerabilidade dos moradores da residência localizada na Rua Antonio Martins n.º 630, bairro Metrópole. 1 extracted
materia 601/2013 2013-09-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude com o setor competente da municipalidade o retorno do COMUTRA. 1 extracted
sessao 30 2013-09-30 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2013 2013-09-25 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 389, de 11/06/2013 1 extracted
norma 4190/2013 2013-09-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão do inciso VII ao artigo 2º da Lei 3187, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre normas para loteamentos que vierem a ser instalados no município e dá outras providências. instalação de hidrantes, conforme normas da ABNT, com acompanhamento e aprovação da Emdaep. 1 extracted
materia 99/2013 2013-09-24 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertua de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=130.000,00 - destinado a reforço orçamentário destinado a amortização de dívida) 1 extracted
materia 407/2013 2013-09-23 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente da Associação Dracenense de Esporte e Cultura, bem como a todos os membros organizadores da 3ª Edição do Imin Fest. 1 extracted
materia 408/2013 2013-09-23 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Ricardo Cardoso e Edvaldo Gonçalves de Azevedo popular pretinha, Organizadores da 2ª Copa Master, realizado no dia 15 de setembro. 1 extracted
materia 409/2013 2013-09-23 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES é Comissão Organizadora dos festejos de aniversário do Distrito de Jaciporã, Senhores: José Antonio Pedretti, Prefeito Municipal; José Roberto Zarzur, Secretario Municipal de Educação; José Carlos Barbosa, Secretário Municipal de Esportes; Jurandir Lima dos Santos, sub-Prefeito do Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 410/2013 2013-09-23 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos camarários desta data, de MOÇÃO DE APOIO ao Programa Mais Mdico do Ministério da Saúde. 1 extracted
materia 411/2013 2013-09-23 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Divaldo Batista dos Santos, ocorrido em 16 de setembro de 2013. 1 extracted
materia 412/2013 2013-09-23 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Sedano, ocorrido em 18 de setembro de 2013. 1 extracted
materia 413/2013 2013-09-23 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações acerca do atendimento da Indicação n.º 179/2013, de autoria desses Vereadores, com referência a instalação de câmeras de segurança em locais estratégicos da cidade. 1 extracted
materia 414/2013 2013-09-23 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações acerca do atendimento da Indicação n.º 335/2013, de autoria desse Vereador, com referência a implantação de placas na entrada da cidade e no Centro, indicando a direção para se chegar ao Santuário "Nossa Senhora de Fátima", na Vila Barros. 1 extracted
materia 415/2013 2013-09-23 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se está sendo realizada vistoria na qualidade das lousas de vidros já trocadas no municí­pio. 1 extracted
materia 416/2013 2013-09-23 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Padre José Ribeiro, Pároco da Igreja São Francisco e ao Senhor Edson Araújo, Cristão da Capela Nossa senhora Aparecida, do Bairro Java Paulista, pela reforma e reativação das missas. 1 extracted
materia 417/2013 2013-09-23 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Soares de Brito, ocorrido em 18 de setembro de 2013. 1 extracted