| materia |
607/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine o recapeamento da Rua Princesa Isabel, entre as Ruas Antonio Rodrigues de Barros e Irradiação. |
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608/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente a melhoria na iluminação da Estrada Municipal José Mazoni. |
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609/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
INDICAMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de um hidrômetro para a Santa Casa e outro para o Pronto Atendimento Municipal. |
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610/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
INDICAMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, estudos junto aos órgãos competentes sobre as seguintes sugestões sobre o consumo de água: 1. Prefeitura e órgãos públicos pagariam a taxa de consumo o preço de 21 a 30 m3 e taxa de esgoto 25%. 2. Todas as entidades registradas como utilidade pública pagariam a taxa de consumo de 21 a 30 m3 e taxa de esgoto 25%. |
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| materia |
611/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude com os órgãos competentes a isenção da cobrança para a limpeza das fossas sépticas das residências dos Distritos de Jamaica e Jaciporã. Nesses locais não existem rede de esgoto e lagoas de tratamento. |
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| materia |
612/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude a possibilidade de recapeamento ao longo das Ruas Tenente Antero Contrera e Nações Unidas, que percorrem os Bairros Vila Barros e Vila Carreira. |
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| materia |
613/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude a possibilidade de implantar uma lombo-faixa nas imediações do Colégio João Milan Barbosa no Bairro Emilio Zanata. |
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| materia |
614/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude com a Secretaria de Assistência Social, e Meio Ambiente a possibilidade de efetuar o corte da árvore castanheira existente na Rua Dom Pedro nº 1244, Bairro São Francisco. |
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| materia |
615/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine o recapeamento da Rua Tapajós, no Bairro Vera Cruz. |
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| materia |
616/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente da administração a instalação de placas com avisos de alerta de área de risco nas imediações da galeria que passa ao lado da Fapidra e percorre a Avenida Alcides Chacon Couto, desde a entrada da Feira até a Avenida Municipal, dando acesso ao Parque Dracena. |
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| materia |
617/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que entre em contato com as empresas de telefonia que exploram suas atividades em nosso município para que desenvolvam sistemas para melhor atenderem seus clientes em áreas mais distantes, tais como: Distrito de Jamaica, Distrito de Jaciporã e os bairros: Iandara, Maquininha, Marrequinha, Das Antas, Oasis, Mirasol, e de forma geral toda área rural do nosso município. |
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| sessao |
31 |
2013-10-07 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
103/2013 |
2013-10-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferir recursos financeiros a entidade. (recurso no valor de R$=175.000,00 - cento e setenta e cinco mil reais - a Empresa Municipal de Saúde). |
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| materia |
104/2013 |
2013-10-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (credito no valor de R$70.000,00 - setenta mil reais, destinado a aquisição de dois veiculos para a Vigilância Sanitária) |
1 |
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| norma |
4191/2013 |
2013-10-04 |
Lei Ordinária |
Incluem dispositivos na Lei de Instituição do Programa de Recuperação de Débitos de Tarifas e Preços Públicos da EMDAEP – Lei Municipal n.º 4165, de 02 de julho de 2013.
( REFIS - EMDAEP) |
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| norma |
4192/2013 |
2013-10-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a adoção de tabela oficial para servir como base na remuneração dos serviços de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas e recapeamentos prestados pela Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena – EMDAEP e dá outras providências. |
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| norma |
4193/2013 |
2013-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(Crédito no valor de R$-994.000,00 destinado a reforço em dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública) |
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| norma |
4194/2013 |
2013-10-04 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição à Entidade que especifica.
(contribuição à Associação de Proteção à Criança de Dracena no valor de até R$-3.500,00) |
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| norma |
4195/2013 |
2013-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(Crédito Adicional Suplementar e transferir recursos financeiros a entidade ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À CRIANÇA DE DRACENA, no valor de R$ 3.500,00) |
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| norma |
4196/2013 |
2013-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(Crédito no valor de R$-30.000,00 destinado a repasse da cota municipal no contrato de rateio firmado com o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP) |
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| materia |
100/2013 |
2013-09-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigação de instalação de divisória para atendimento nos caixas nas agências bancárias, no âmbito do Município de Dracena, e dá outras providências |
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| materia |
428/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Desembargador Claudinei Zapata Marques, ao Juiz Titular Marcelo Bueno Palone, ao Diretor Edson Takeshita, e aos funcionários, pela implantação no Fórum Trabalhista de Dracena do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho. |
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| materia |
429/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Akira Tanaka (conhecido como Sr. Osvaldo), ocorrido em 27 de setembro de 2013. |
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| materia |
430/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Salvador Lopes. |
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| materia |
431/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através da Secretaria Municipal de Habitação informe a esse vereador o que segue: 1. Qual será a data de inicio das inscrições para as casas populares? 2. A Secretaria Municipal atenderá cadastro prévio, amparado pela Lei Complementar N.º 291 (Plano Diretor), Capitulo IV “ Política habitacional, Art. 67,68. Da Lei Orgânica, Seção II (Da Competência Comum), Art. 6º, VII,.Como autoriza a Lei Maior em seu art. 6º. |
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| materia |
432/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Presidência do Sindicato Rural de Dracena para informações sobre dados financeiro da última Fapidra, pelo fato da parceria entre Prefeitura e Sindicato Rural: 1. Houve lucro ou Prejuízo, quando da realização da feira agropecuária? 2. Qual é o valor do lucro ou prejuízo? |
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| materia |
433/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que, encaminhe cópia de todos os gastos feitos pela municipalidade no Distrito Industrial José Dansieri II, ao lado da Unesp, compreendendo os empenhos, notas fiscais e comprovantes de pagamentos. |
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| materia |
434/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Leli Martins Guerino, ocorrido em 26 de agosto de 2013. |
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| materia |
595/2013 |
2013-09-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude com o setor competente a construção de um redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua dos Ipês, no Parque Dracena. |
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| materia |
596/2013 |
2013-09-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude com o setor competente a construção de um Ponto de Ônibus na Estrada Municipal Marcelo Lorenzetti, defronte ao Loteamento Frei Moacir I. |
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| materia |
597/2013 |
2013-09-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente que restabeleça a rede elétrica, com a iluminação apropriada, na área verde existente na Alameda Suíça. |
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| materia |
598/2013 |
2013-09-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade da realização do recapeamento asfáltico na esquina da Alameda Espanha com Rua Pinheiros, no Jardim Palmeiras. |
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| materia |
599/2013 |
2013-09-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente da municipalidade a possibilidade de implantar lombo-faixa, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, nas imediações do Colégio Anglo Cid. |
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| materia |
600/2013 |
2013-09-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que através da Secretaria de Assistência Social realize uma visita e triagem para verificar a situação de vulnerabilidade dos moradores da residência localizada na Rua Antonio Martins n.º 630, bairro Metrópole. |
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| materia |
601/2013 |
2013-09-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude com o setor competente da municipalidade o retorno do COMUTRA. |
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| sessao |
30 |
2013-09-30 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
15/2013 |
2013-09-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 389, de 11/06/2013 |
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| norma |
4190/2013 |
2013-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do inciso VII ao artigo 2º da Lei 3187, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre normas para loteamentos que vierem a ser instalados no município e dá outras providências. instalação de hidrantes, conforme normas da ABNT, com acompanhamento e aprovação da Emdaep. |
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| materia |
99/2013 |
2013-09-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertua de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=130.000,00 - destinado a reforço orçamentário destinado a amortização de dívida) |
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| materia |
407/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente da Associação Dracenense de Esporte e Cultura, bem como a todos os membros organizadores da 3ª Edição do Imin Fest. |
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| materia |
408/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Ricardo Cardoso e Edvaldo Gonçalves de Azevedo popular pretinha, Organizadores da 2ª Copa Master, realizado no dia 15 de setembro. |
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| materia |
409/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES é Comissão Organizadora dos festejos de aniversário do Distrito de Jaciporã, Senhores: José Antonio Pedretti, Prefeito Municipal; José Roberto Zarzur, Secretario Municipal de Educação; José Carlos Barbosa, Secretário Municipal de Esportes; Jurandir Lima dos Santos, sub-Prefeito do Distrito de Jaciporã. |
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| materia |
410/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos camarários desta data, de MOÇÃO DE APOIO ao Programa Mais Mdico do Ministério da Saúde. |
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| materia |
411/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Divaldo Batista dos Santos, ocorrido em 16 de setembro de 2013. |
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| materia |
412/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Sedano, ocorrido em 18 de setembro de 2013. |
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| materia |
413/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações acerca do atendimento da Indicação n.º 179/2013, de autoria desses Vereadores, com referência a instalação de câmeras de segurança em locais estratégicos da cidade. |
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| materia |
414/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações acerca do atendimento da Indicação n.º 335/2013, de autoria desse Vereador, com referência a implantação de placas na entrada da cidade e no Centro, indicando a direção para se chegar ao Santuário "Nossa Senhora de Fátima", na Vila Barros. |
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| materia |
415/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se está sendo realizada vistoria na qualidade das lousas de vidros já trocadas no município. |
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| materia |
416/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Padre José Ribeiro, Pároco da Igreja São Francisco e ao Senhor Edson Araújo, Cristão da Capela Nossa senhora Aparecida, do Bairro Java Paulista, pela reforma e reativação das missas. |
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| materia |
417/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Soares de Brito, ocorrido em 18 de setembro de 2013. |
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