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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 418/2013 2013-09-23 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Cassiano da Costa, ocorrido em 18 de setembro de 2013. 1 extracted
materia 419/2013 2013-09-23 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informe a esse vereador o que segue: 1. Em que situação encontra-se a aquisição das áreas onde serão instaladas as lagoas de tratamento de esgoto dos Distritos de Jamaica e Jaciporã? 2. As referidas áreas foram pagas quando e quanto? 3. A Prefeitura já está de posse da área, em caso afirmativo informar desde quando? 1 extracted
materia 420/2013 2013-09-23 Requerimento REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informe a esses vereadores o que segue: 1. A Prefeitura tem os equipamentos apropriados (decibelímetro ou similar) necessários para medir o volume do som para cumprimento da Lei Complementar n.º 50, mais especificamente o artigo 127, que fiz: "Ficam proibidos nas áreas urbanas e de expansão urbana, a instalação e o funcionamento de alto-falantes ou amplificadores de som, fixos ou móveis, ressalvados quando permitido pela Legislação. 2. Em caso afirmativo, por que não está sendo cumprida a Lei nos finais de semana na Av. Washington Luiz, onde se pode observar som alto a noite toda? 1 extracted
materia 421/2013 2013-09-23 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Existe algum estudo para dar sequencia ao Distrito Industrial e Comercial? 2. Em caso afirmativo, informar a data de inicio das obras? Em caso negativo, se será implantado novo distrito industrial. Se sim, quando e onde será? 1 extracted
materia 422/2013 2013-09-23 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Secretaria de Assistência Social, nos informe o que segue: 1. a relação das entidades que recebem verbas de Imposto de Renda, tanto de pessoas físicas como jurí­dicas, que são destinadas ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. 2. Qual o montante arrecadado nos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012? 3. De 2009 a 2012, quais foram as entidade beneficiadas? 1 extracted
materia 423/2013 2013-09-23 Requerimento REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Existe uma pretensão ou projeto do Prefeito em realizar uma reforma em nas dependências da Escola Técnica Municipal Isaura Sampaio. 2. Já tem algo programado para que os alunos e professores possam ter uma esperança de melhoria e ter um incentivo maior com o ensino técnico? 1 extracted
materia 424/2013 2013-09-23 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Ramiro da Silva, ocorrido em 21 de setembro de 2013. 1 extracted
materia 425/2013 2013-09-23 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Anna Brante Fernandes de Souza, ocorrido em 20 de setembro de 2013. 1 extracted
materia 426/2013 2013-09-23 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador onde se encontram os alambrados que foram retirados das praças esportivas que foram reformados para os 57º Jogos Regionais. 1 extracted
materia 427/2013 2013-09-23 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Collecta de Sena Souza, ocorrido em 23 de setembro de 2013. 1 extracted
materia 581/2013 2013-09-23 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma vistoria e conserto do canteiro central existente na Avenida Expedicionários, confluência coma Rua Magid Zacarias. 1 extracted
materia 582/2013 2013-09-23 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Antonio Martins, proximidades do numero 278. 1 extracted
materia 583/2013 2013-09-23 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que através do departamento competente estude para o próximo ano 2014 uma forma de premiar os muní­cipes que estiverem com o pagamento do seu imposto em dia. 1 extracted
materia 584/2013 2013-09-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que em contato com a Secretaria de Obras notifique o proprietário do prédio inacabado, localizado na Avenida Presidente Roosevelt, onde seria instalado um Shopping, a fim de que retire os tapumes existentes em torno da construção. 1 extracted
materia 585/2013 2013-09-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que em contato com a Secretaria da Agricultura realize o cadastramento das pequenas propriedades rurais do municí­pio que não estão arrendadas para a cultura de cana de açúcar. 1 extracted
materia 586/2013 2013-09-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de disponibilizar transporte coletivo gratuito aos alunos do SENAI, que realizam cursos no perí­odo noturno. 1 extracted
materia 587/2013 2013-09-23 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que em contato com o setor competente determine a pavimentação asfáltica da Rua Palmira R. Stelato, localizada no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. 1 extracted
materia 588/2013 2013-09-23 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade da implantação do Projeto denominado IPTU VERDE 1 extracted
materia 589/2013 2013-09-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Irradiação confluência com a Rua Tenente Antero Contrera. 1 extracted
materia 590/2013 2013-09-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente da municipalidade a publicidade das ruas beneficiadas com o processo de tapa buracos, recapeamento ou asfaltamento. 1 extracted
materia 591/2013 2013-09-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente a poda das árvores existentes na pista de caminhada beirando a linha férrea, ao longo da Rua Martin Afonso. 1 extracted
materia 592/2013 2013-09-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza do terreno ao lado do campo de futebol localizado na Rua Maria Moreti Carreira, do Jardim Santa Clara, nos limites da linha férrea. 1 extracted
materia 593/2013 2013-09-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na sinalização das caçambas do municí­pio, bem como, notifique as empresas do setor para que façam o mesmo 1 extracted
materia 594/2013 2013-09-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico das Ruas Maceió, altura do numero 200 e Antonio Martins, altura do numero 300, localizadas no Bairro Metrópole. 1 extracted
sessao 29 2013-09-23 Ordinária — 2 extracted
materia 98/2013 2013-09-19 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente ( crédito adicional no valor de R$=30.000,00 - Trinta mil e quinhentos reais, destinado a repasseda conta municipal no contrato de rateio firmado com o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP) 1 extracted
norma 4188/2013 2013-09-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-795.000,00 destinados à construção do prédio do Poupatempo) 1 extracted
norma 4189/2013 2013-09-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizção ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=1.640.000,00 - um milhão seiscentos e quarenta mil reais, destinado a contrapartida para instalação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA) 1 extracted
norma 11/2013 2013-09-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bem móvel que especifica e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dracena: Moisés Antonio de Lima - presidente Milton Polon - vice-presidente Rodrigo Castilho Soares - 1º Secretário Kielse Chiari Munis - 2º Secretário 1 extracted
materia 12/2013 2013-09-16 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bem móvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 94/2013 2013-09-16 Projeto de Lei Estabelece a divulgação nas capas dos carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano dos critérios de isenção ou beneficio no pagamento do referido Imposto. 1 extracted
materia 95/2013 2013-09-16 Projeto de Lei Dispõe sobre autorizção ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=1.640.000,00 - um milhão seiscentos e quarenta mil reais, destinado a contrapartida para instalação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA) 1 extracted
materia 96/2013 2013-09-16 Projeto de Lei Concede contribuição à Entidade que especifica. (Associação de Proteção à Criança de Dracena, no valor de R$=3.500,00 - Três mil e quinhentos reais) 1 extracted
materia 97/2013 2013-09-16 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (crédito adicional no valor de R$=3.500,00 - Três mil e quinhentos reais, destinado à Associação de Proteção à Criança de Dracena) 1 extracted
materia 394/2013 2013-09-16 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse quando será instituído o sistema de triagem no Pronto Atendimento Municipal. 1 extracted
materia 395/2013 2013-09-16 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Secretaria competente informe a esse vereador qual o motivo da não realização até o momento da limpeza na Colônia da Fepasa, situada atrás do 1º DP. 1 extracted
materia 396/2013 2013-09-16 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador porque não foi feito o perfilamento asfáltico das Ruas Gastão Vidigal, Maria Moretti e Tupã, todas entre as Ruas Januário Bonito e São Manoel. 1 extracted
materia 397/2013 2013-09-16 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a presidência da EMDAEP informe a esse vereador se existe previsão no pacote de obra da Empresa para o perfilamento da Rua Ipiranga e São Paulo, entre a Rua Martin Afonso e Av. Presidente Roosevelt. 1 extracted
materia 398/2013 2013-09-16 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares André Luiz Moraes e José Antonio Dobre Correa da Rocha, pelo trabalho competente e rápido em suas ações de rotina. 1 extracted
materia 399/2013 2013-09-16 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos camarários desta data, de MOÇÃO DE APOIO MOÇÃO DE APOIO é aprovação da Meta 4 do Plano Nacional de Educação (Projeto de Lei nº 8.035/2010), pelo Congresso Nacional, com a inserção da palavra preferencialmente para que assim haja a continuidade da Educação Inclusiva nas APAES, conforme trabalho de apoio que vem sendo realizado pela Frente Parlamentar em Defesa das APAES no Estado de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Estadual Ed Thomas (PSB). 1 extracted
materia 400/2013 2013-09-16 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Engenheiro Ernesto Fioravante Filho, pelo evento realizado no auditório da UNESP Campus Experimental de Dracena no dia 12/9/2013. 1 extracted
materia 401/2013 2013-09-16 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, solicitando informações acerca do atendimento da Indicação n.º 541/2013, de autoria desse Vereador, com referência a implantação de sinaleiro para pedestres no semáforo existente na confluência da Av. Presidente Vargas com a Rua Tiradentes. 1 extracted
materia 402/2013 2013-09-16 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, solicitando informações acerca do atendimento da Indicação n.º 542/2013, de autoria desse Vereador, com referência a instalação de um semáforo na esquina da Caixa Econômica Federal, ou seja, na Avenida Presidente Roosevelt esquina com a Rua Santos Dumont. 1 extracted
materia 403/2013 2013-09-16 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Herminda Capoia Boni, ocorrido em 14 de setembro de 2013. 1 extracted
materia 404/2013 2013-09-16 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ignez Mathias Garcia, ocorrido em 14 de setembro de 2013. 1 extracted
materia 405/2013 2013-09-16 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrécia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 012/13, de 16 de setembro de 2013 “ de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 406/2013 2013-09-16 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrécia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 095/13, de 16 de setembro de 2013 “ de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito adicional no valor de R$=1.640.000,00 - Um milhão seiscentos e quarenta mil reais - destinado a contrapartida para instalação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA) 1 extracted
materia 569/2013 2013-09-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de pintura da denominação no Pontilhão existente na Av. Rui Barbosa, próximo ao Terminal Rodoviário. Há muito tempo o pontilhão recebeu o nome "Berlarmino Nery", por iniciativa desse vereador. 1 extracted
materia 570/2013 2013-09-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização do recapeamento da Rua Espí­rito Santo, no trecho compreendido entre as Ruas Antonio Martins e Fortaleza. 1 extracted
materia 571/2013 2013-09-16 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico dos seguintes trechos: 1. Rua José Bonifácio, no trecho compreendido entre as Ruas Nossa Senhora Aparecida e Magid Zacarias; 2. Rua Edson da Silveira Campos, no trecho compreendido entre as Ruas Miguel do Nascimento e Caramuru; 3. Rua Edson da Silveira Campos , no trecho compreendido entre as Ruas Medardo Belantani e Adolfo Cavalhieri; 4. Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre as Ruas Frei Perin e Nossa Senhora Aparecida; 5. Av. Rui Barbosa, no trecho compreendido entre as Ruas Carlos Gomes e Caramuru; 6. Av. Rui Barbosa, no trecho compreendido entre as Ruas Humberto de Campos e Hermes da Fonseca; 7. Rua Santos Dumont, no trecho compreendido entre as Av. Presidente Vargas e Roosevelt; 8. Rua Fidelis Paulino de Arruda, no trecho compreendido entre as Ruas Marechal Rondon e Tiradentes. 9. Rua São Paulo, no trecho compreendido entre as Ruas Vendramin e Duque de Caxias; 10. Rua Anita Garibaldi, no trecho compreendido entre as Ruas Brasil e Av. José Bonifácio; 11. Rua Antonio Rodrigues de Barros, no trecho compreendido entre as Av. Rui Barbosa e José Bonifácio; 12. Rua Ana Neri, no trecho compreendido entre a Av. José Bonifácio e rua Tenente Antero Contrera; 13. Rua Ipiranga, no trecho compreendido entre a Av. Presidente Roosevelt e Rua Martin Afonso; 14. Rua Adolfo Cavalhieri, no trecho compreendido entre as Ruas São Paulo e Ipiranga; 15. Rua São Paulo, no trecho compreendido entre as Ruas Fidelis Paulino de Arruda e Av. Presidente Rooselvet; e, 16. Rua Anália Franco, no trecho compreendido entre as Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Gastão Vidigal. 1 extracted