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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 560/2013 2013-09-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico dos seguintes trechos: 1. Rua José Bonifácio, no trecho compreendido entre a Av. Presidente Vargas e a rua Euclides da Cunha; 2. Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre as Ruas Magid Zacarias e Fioravante; 3. Rua Edgar Sampaio, no trecho compreendido entre as Avenidas Presidente Vargas e Roosevelt; 4. Rua XV de novembro, no trecho compreendido entre as Ruas Irradiação e Tupã; 5. Rua Leordino da Silva Costa, no trecho compreendido entre as Ruas Fioravante e Magid Zacarias; 6. Av. Expedicionários, no trecho compreendido entre a Av. Presidente Roosevelt e Rua Dom Pedro; 7. Rua Vendramin, no trecho compreendido entre as Ruas Leordino da Silva Costa e São Paulo; 8. Av. Alcides Chacon Couto, no trecho compreendido entre a Av. Vitória e Rua Espí­rito Santo. 9. Rua Dom Pedro, no trecho compreendido entre a Rua Marechal Deodoro da Fonseca e Av. Rui Barbosa; e, 10. Rua Januário Bonito, no trecho compreendido entre a Rua Edson da Silveira Campos e a Av. José Bonifácio. 1 extracted
materia 561/2013 2013-09-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de prorrogar o prazo para que os dracenenses possam aderir ao REFIS Municipal, uma vez que o prazo para ingresso no programa expira em 30 de setembro. 1 extracted
materia 562/2013 2013-09-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de melhorar ou reformular a rotaté³ria existente na entrada do Conjunto Habitacional Emilio Zanata pela Escola João Milan Barbosa. 1 extracted
materia 563/2013 2013-09-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude com o setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na confluência das Ruas Irradiação e Tenente Antero Contrera. 1 extracted
materia 564/2013 2013-09-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude com o setor competente a aquisição de uma área para instalação de um novo Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 565/2013 2013-09-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de cerca na da área de lazer do Jardim Jussara e a devida fiscalização no local. 1 extracted
materia 566/2013 2013-09-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente a retirada de uma parte do canteiro central existente na Av. Rui Barbosa confluência com a Magid Zacarias 1 extracted
materia 567/2013 2013-09-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza geral, substituição de brinquedos danificados e a revitalização da Praça Rodolfo Costa, localizada no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 568/2013 2013-09-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente a recuperação urgente da Ponte da Marreca. 1 extracted
sessao 27 2013-09-09 Ordinária — 2 extracted
materia 89/2013 2013-09-06 Projeto de Lei Concede subvenção à Entidade que especifica (Associação de Amigos do Camafeu no valor de R$=12.000,00) 1 extracted
materia 90/2013 2013-09-06 Projeto de Lei Autoriza a adoção de tabela oficial para servir como base na remuneração dos serviços de pavimentação asfáltica, guias e serjetas e recapeamento prestados pela Empresa de Desenvolvimetno, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracnea - EMDAEP e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2013 2013-09-05 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$=500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a reforço em dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde e Higiene pública. 1 extracted
materia 88/2013 2013-09-05 Projeto de Lei Inclui dispositivos na Lei de Instituição do Programa de Recuperação de Débitos de Tarifas e Preços Públicos da EMDAEP - Lei Municipal n.º 4165, de 02 de julho de 2013. 1 extracted
materia 84/2013 2013-09-04 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que espefifica e dá outras providências. (Matricula n.º 609 - Chacara Boa Esperança, situada no Bairro Mirassol) 1 extracted
materia 85/2013 2013-09-04 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que espefifica e dá outras providências. (Matricula n.º 3.978 - encravada na Fazenda São Manoel) 1 extracted
materia 87/2013 2013-09-04 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que espefifica e dá outras providências. (Matricula n.º 9.998 - encravado na Fazenda São Manoel) 1 extracted
materia 355/2013 2013-09-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com o setor competente envie a esse vereador relação de todas as áreas edificadas ou não pertencentes é municipalidade, indicando os respectivos endereços. 1 extracted
materia 356/2013 2013-09-02 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Laura Bragatto. 1 extracted
materia 357/2013 2013-09-02 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Clemente Pereira. 1 extracted
materia 358/2013 2013-09-02 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosiris Cardoso Modesto, ocorrido em 1º de setembro de 2013. 1 extracted
materia 359/2013 2013-09-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o Presidente da Emdaep envie a esse vereador o que segue: 1. Os servidores executados na Rua Edson da Silveira Campos é o chamado perfilamento, a correção de solo ou recapeamento? 2. Caso seja o perfilamento ou correção de solo, indago: Quando será realizado o início do recapeamento asfáltica da via? 1 extracted
materia 360/2013 2013-09-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador qual departamento ou órgão está utilizando o espaço que antigamente era usado pela Câmara Municipal de Dracena. 1 extracted
materia 361/2013 2013-09-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com o Presidente da Emdaep envie a esse vereador o que segue, sobre a aquisição de aproximadamente 480 quilos de remediador biológico liquido para efluentes: 1. Cópia do edital completo e minuta do contrato do convite n.º 15/13, de 01/08/2013, cuja empresa vencedora foi a Nutrenzi Tratamento de Águas e Efluentes Ltda. 2. Cópia das planilhas dos servidores a serem licitados, com orçamento. 3. Cópia de todas as atas de julgamento da comissão com referencia a essa licitação. 1 extracted
materia 362/2013 2013-09-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos participantes, dirigentes e equipes de suporte do 17º Jogos Regionais do Idoso - JORI, realizado na cidade de Presidente Prudente. 1 extracted
materia 363/2013 2013-09-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Sérgio Manoel, Presidente do Sindicato do Comercio, extensivo é jovem Suzane Barateli, que conquistou o primeiro lugar no concurso Miss Comerciaria, edição 2013. A jovem dracenense é funcionária da Loja "O Boticário" de Dracena. 1 extracted
materia 364/2013 2013-09-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Rogério Edson dos Santos, eleito Presidente da Associação Dracenense do Acervo e Cultura - ADAC. 1 extracted
materia 365/2013 2013-09-02 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Claudionor de Moura, ocorrido em 29 de agosto de 2013. 1 extracted
materia 366/2013 2013-09-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informação sobre a U.T.I neonatal/móvel: 1. Existe planejamento da Administração Municipal sobre a ativação da U.T.I neonatal? 2. Existe estudo ou planejamento para que sejam destinados recursos para o seu efetivo funcionamento? 3. Em que situação encontra-se efetivamente a questão da U.T.I móvel, em referência as tantas indicações ao Governo do Estado? 1 extracted
materia 367/2013 2013-09-02 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Benetti, ocorrido em 1º de setembro de 2013. 1 extracted
materia 368/2013 2013-09-02 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jacinto Nunes, ocorrido em 31 de agosto de 2013. 1 extracted
materia 369/2013 2013-09-02 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edvaldo Rígolo, ocorrido em 31 de agosto de 2013. 1 extracted
materia 370/2013 2013-09-02 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lucimar Duraes Meira Rando, ocorrido em 1º de setembro de 2013. 1 extracted
materia 550/2013 2013-09-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que providencie a pintura de solo na esquina da Av. Presidente Roosevelt com a Rua Ipiranga. 1 extracted
materia 551/2013 2013-09-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente uma operação taba-buraco na Rua Argentina com a Hortência, proximidades do numero 629. 1 extracted
materia 552/2013 2013-09-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente o recapeamento asfáltico dos seguintes locais: 1. Rua Dom Pedro, proximidades do n.º 947; 2. Rua Miguel do Nascimento, proximidades do n.º 289; 3. Rua Euclides de Cunha, proximidades do n.º 966; e, 4. Rua Virgilio Pagnozzi, proximidade do n.º 619. 1 extracted
materia 553/2013 2013-09-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente a ampliação da galeria existente na Alameda Espanha, bem como a construção de quatro caixas de captação água pluviais, com a devida ligação na Rua das Dracenas, Alameda Alemanha, Alameda Portugal e Alameda Espanha. 1 extracted
materia 554/2013 2013-09-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude a possibilidade de alterar a destinação do prédio construí­do no Bosque do Jardim Brasilândia para um postinho de atendimento de saúde, UBS. 1 extracted
materia 555/2013 2013-09-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente o recapeamento e a melhoria na iluminação pública da Rua Spinardi, no trecho compreendido entre a Rua Maria Moreti Carreira até a Rua Tupã, no Bairro São Francisco 1 extracted
sessao 26 2013-09-02 Ordinária — 2 extracted
materia 81/2013 2013-08-30 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.(Matricula n.º 12.109) 1 extracted
materia 82/2013 2013-08-30 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$=1.570.000,00 - destinado a desapropriação de área para conjunto Habitacional). 1 extracted
materia 83/2013 2013-08-30 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, áreas de terras que especifica e dá outras providências. (chácara 294 de seis alqueires - matricula 1020; e,sitio Água Verde com área de seis alqueires - matricula 1801,no bairro Mirassol) 1 extracted
materia 80/2013 2013-08-29 Projeto de Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quatriênio de 2014-2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 399/2013 2013-08-29 Lei Complementar Dispõe sobre alteração de denominação de cargo criado através da Lei Complementar n.º 394/2013, conforme especifica e dá outras providências. (O Cargo de Agente de Controle de Endemias passa a denominar-se Agente de Controle de Vetores) 1 extracted
norma 10/2013 2013-08-27 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Senhor Celso Cardoso de Souza, e dá outras providências. 1 extracted
materia 344/2013 2013-08-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Ilson Dias Siqueira (Cebinho) e Altecir Ferreira de Lima (Baiano), organizadores do Campeonato Máster de Futebol Médio que homenageia o esportista "ZÃ Pipoqueiro" da vila Barros. 1 extracted
materia 345/2013 2013-08-26 Requerimento REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informações sobre venda de comidas tí­picas de ambulantes de outras localidade instalados na Praça Arthur Pagnozzi. 1 extracted
materia 346/2013 2013-08-26 Requerimento REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário informações sobre o cumprimento da Lei 3162, de 07/07/2003, disciplina em seus artigos 1º e 2º que nos servidores de saúde mantidos ou subsidiados pelo municí­pio é obrigaté³ria a fixação de placas informando o nome do médico plantonista, o horário de atendimento e especialidade. 1 extracted
materia 347/2013 2013-08-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que encaminhe a esse vereador cópia da dispensa de licitação e o contrato do plano de recapeamento/2013 com a verba de um milhão e meio de reais. 1 extracted