| materia |
560/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico dos seguintes trechos: 1. Rua José Bonifácio, no trecho compreendido entre a Av. Presidente Vargas e a rua Euclides da Cunha; 2. Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre as Ruas Magid Zacarias e Fioravante; 3. Rua Edgar Sampaio, no trecho compreendido entre as Avenidas Presidente Vargas e Roosevelt; 4. Rua XV de novembro, no trecho compreendido entre as Ruas Irradiação e Tupã; 5. Rua Leordino da Silva Costa, no trecho compreendido entre as Ruas Fioravante e Magid Zacarias; 6. Av. Expedicionários, no trecho compreendido entre a Av. Presidente Roosevelt e Rua Dom Pedro; 7. Rua Vendramin, no trecho compreendido entre as Ruas Leordino da Silva Costa e São Paulo; 8. Av. Alcides Chacon Couto, no trecho compreendido entre a Av. Vitória e Rua Espírito Santo. 9. Rua Dom Pedro, no trecho compreendido entre a Rua Marechal Deodoro da Fonseca e Av. Rui Barbosa; e, 10. Rua Januário Bonito, no trecho compreendido entre a Rua Edson da Silveira Campos e a Av. José Bonifácio. |
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561/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de prorrogar o prazo para que os dracenenses possam aderir ao REFIS Municipal, uma vez que o prazo para ingresso no programa expira em 30 de setembro. |
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562/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de melhorar ou reformular a rotaté³ria existente na entrada do Conjunto Habitacional Emilio Zanata pela Escola João Milan Barbosa. |
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563/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude com o setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na confluência das Ruas Irradiação e Tenente Antero Contrera. |
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| materia |
564/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude com o setor competente a aquisição de uma área para instalação de um novo Cemitério Municipal. |
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565/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de cerca na da área de lazer do Jardim Jussara e a devida fiscalização no local. |
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566/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente a retirada de uma parte do canteiro central existente na Av. Rui Barbosa confluência com a Magid Zacarias |
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| materia |
567/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza geral, substituição de brinquedos danificados e a revitalização da Praça Rodolfo Costa, localizada no Bairro São Francisco. |
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| materia |
568/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente a recuperação urgente da Ponte da Marreca. |
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| sessao |
27 |
2013-09-09 |
Ordinária |
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89/2013 |
2013-09-06 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção à Entidade que especifica (Associação de Amigos do Camafeu no valor de R$=12.000,00) |
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| materia |
90/2013 |
2013-09-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza a adoção de tabela oficial para servir como base na remuneração dos serviços de pavimentação asfáltica, guias e serjetas e recapeamento prestados pela Empresa de Desenvolvimetno, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracnea - EMDAEP e dá outras providências. |
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| materia |
71/2013 |
2013-09-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$=500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a reforço em dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde e Higiene pública. |
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| materia |
88/2013 |
2013-09-05 |
Projeto de Lei |
Inclui dispositivos na Lei de Instituição do Programa de Recuperação de Débitos de Tarifas e Preços Públicos da EMDAEP - Lei Municipal n.º 4165, de 02 de julho de 2013. |
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| materia |
84/2013 |
2013-09-04 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que espefifica e dá outras providências. (Matricula n.º 609 - Chacara Boa Esperança, situada no Bairro Mirassol) |
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| materia |
85/2013 |
2013-09-04 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que espefifica e dá outras providências. (Matricula n.º 3.978 - encravada na Fazenda São Manoel) |
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| materia |
87/2013 |
2013-09-04 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que espefifica e dá outras providências. (Matricula n.º 9.998 - encravado na Fazenda São Manoel) |
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| materia |
355/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com o setor competente envie a esse vereador relação de todas as áreas edificadas ou não pertencentes é municipalidade, indicando os respectivos endereços. |
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356/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Laura Bragatto. |
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| materia |
357/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Clemente Pereira. |
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| materia |
358/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosiris Cardoso Modesto, ocorrido em 1º de setembro de 2013. |
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359/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o Presidente da Emdaep envie a esse vereador o que segue: 1. Os servidores executados na Rua Edson da Silveira Campos é o chamado perfilamento, a correção de solo ou recapeamento? 2. Caso seja o perfilamento ou correção de solo, indago: Quando será realizado o início do recapeamento asfáltica da via? |
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| materia |
360/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador qual departamento ou órgão está utilizando o espaço que antigamente era usado pela Câmara Municipal de Dracena. |
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361/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com o Presidente da Emdaep envie a esse vereador o que segue, sobre a aquisição de aproximadamente 480 quilos de remediador biológico liquido para efluentes: 1. Cópia do edital completo e minuta do contrato do convite n.º 15/13, de 01/08/2013, cuja empresa vencedora foi a Nutrenzi Tratamento de Águas e Efluentes Ltda. 2. Cópia das planilhas dos servidores a serem licitados, com orçamento. 3. Cópia de todas as atas de julgamento da comissão com referencia a essa licitação. |
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| materia |
362/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos participantes, dirigentes e equipes de suporte do 17º Jogos Regionais do Idoso - JORI, realizado na cidade de Presidente Prudente. |
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363/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Sérgio Manoel, Presidente do Sindicato do Comercio, extensivo é jovem Suzane Barateli, que conquistou o primeiro lugar no concurso Miss Comerciaria, edição 2013. A jovem dracenense é funcionária da Loja "O Boticário" de Dracena. |
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364/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Rogério Edson dos Santos, eleito Presidente da Associação Dracenense do Acervo e Cultura - ADAC. |
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365/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Claudionor de Moura, ocorrido em 29 de agosto de 2013. |
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366/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informação sobre a U.T.I neonatal/móvel: 1. Existe planejamento da Administração Municipal sobre a ativação da U.T.I neonatal? 2. Existe estudo ou planejamento para que sejam destinados recursos para o seu efetivo funcionamento? 3. Em que situação encontra-se efetivamente a questão da U.T.I móvel, em referência as tantas indicações ao Governo do Estado? |
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367/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Benetti, ocorrido em 1º de setembro de 2013. |
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368/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jacinto Nunes, ocorrido em 31 de agosto de 2013. |
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369/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edvaldo RÃgolo, ocorrido em 31 de agosto de 2013. |
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| materia |
370/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lucimar Duraes Meira Rando, ocorrido em 1º de setembro de 2013. |
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| materia |
550/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que providencie a pintura de solo na esquina da Av. Presidente Roosevelt com a Rua Ipiranga. |
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| materia |
551/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente uma operação taba-buraco na Rua Argentina com a Hortência, proximidades do numero 629. |
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| materia |
552/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente o recapeamento asfáltico dos seguintes locais: 1. Rua Dom Pedro, proximidades do n.º 947; 2. Rua Miguel do Nascimento, proximidades do n.º 289; 3. Rua Euclides de Cunha, proximidades do n.º 966; e, 4. Rua Virgilio Pagnozzi, proximidade do n.º 619. |
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| materia |
553/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente a ampliação da galeria existente na Alameda Espanha, bem como a construção de quatro caixas de captação água pluviais, com a devida ligação na Rua das Dracenas, Alameda Alemanha, Alameda Portugal e Alameda Espanha. |
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| materia |
554/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude a possibilidade de alterar a destinação do prédio construído no Bosque do Jardim Brasilândia para um postinho de atendimento de saúde, UBS. |
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| materia |
555/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente o recapeamento e a melhoria na iluminação pública da Rua Spinardi, no trecho compreendido entre a Rua Maria Moreti Carreira até a Rua Tupã, no Bairro São Francisco |
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| sessao |
26 |
2013-09-02 |
Ordinária |
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| materia |
81/2013 |
2013-08-30 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.(Matricula n.º 12.109) |
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| materia |
82/2013 |
2013-08-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$=1.570.000,00 - destinado a desapropriação de área para conjunto Habitacional). |
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| materia |
83/2013 |
2013-08-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, áreas de terras que especifica e dá outras providências. (chácara 294 de seis alqueires - matricula 1020; e,sitio Água Verde com área de seis alqueires - matricula 1801,no bairro Mirassol) |
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| materia |
80/2013 |
2013-08-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quatriênio de 2014-2017 e dá outras providências. |
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| norma |
399/2013 |
2013-08-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de denominação de cargo criado através da Lei Complementar n.º 394/2013, conforme especifica e dá outras providências.
(O Cargo de Agente de Controle de Endemias passa a denominar-se Agente de Controle de Vetores) |
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| norma |
10/2013 |
2013-08-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Senhor Celso Cardoso de Souza, e dá outras providências. |
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| materia |
344/2013 |
2013-08-26 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Ilson Dias Siqueira (Cebinho) e Altecir Ferreira de Lima (Baiano), organizadores do Campeonato Máster de Futebol Médio que homenageia o esportista "ZÃ Pipoqueiro" da vila Barros. |
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| materia |
345/2013 |
2013-08-26 |
Requerimento |
REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informações sobre venda de comidas típicas de ambulantes de outras localidade instalados na Praça Arthur Pagnozzi. |
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| materia |
346/2013 |
2013-08-26 |
Requerimento |
REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário informações sobre o cumprimento da Lei 3162, de 07/07/2003, disciplina em seus artigos 1º e 2º que nos servidores de saúde mantidos ou subsidiados pelo município é obrigaté³ria a fixação de placas informando o nome do médico plantonista, o horário de atendimento e especialidade. |
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| materia |
347/2013 |
2013-08-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que encaminhe a esse vereador cópia da dispensa de licitação e o contrato do plano de recapeamento/2013 com a verba de um milhão e meio de reais. |
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