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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 335/2013 2013-08-19 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Posto de Combustí­veis Três Irmãos, inaugurado no dia 17 de agosto, e localizado na Avenida Rui Barbosa. 1 extracted
materia 336/2013 2013-08-19 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Sarro, ocorrido em 17 de agosto de 2013. 1 extracted
materia 337/2013 2013-08-19 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dolarvo de Carvalho, ocorrido em 16 de agosto de 2013. 1 extracted
materia 338/2013 2013-08-19 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edivaldo da Silva Santiago, ocorrido em 15 de agosto de 2013. 1 extracted
materia 339/2013 2013-08-19 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Purcina Pessoa, ocorrido em 19 de agosto de 2013. 1 extracted
materia 340/2013 2013-08-19 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Edson Hideo dos Santos, Diretor Técnico de Divisão UR-18 de Adamantina e equipe de auditores, responsáveis pela realização do 17º Ciclo de Debates com Agentes Polí­ticos e Dirigentes Municipais, realizado no dia 16/8/2013 no Auditório Prof. Geraldo Mariano da Fundec - Fundação Dracenense de Educação e Cultura. 1 extracted
materia 341/2013 2013-08-19 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrécia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 77/13, de 19 de agosto de 2013, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição é Entidade que especifica. (contribuição é Associação de Produtores Rurais de Dracena no valor de até R$=60.000,00) 1 extracted
materia 342/2013 2013-08-19 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrécia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 78/13, de 19 de agosto de 2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=60.000,00 destinados a atender despesa com transferência de recurso financeiro é Associação de Produtores Rurais de Dracena - APRD, com recursos próprios) 1 extracted
materia 343/2013 2013-08-19 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrécia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 79/13, de 19 de agosto de 2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a ceder máquina patrola da Prefeitura Municipal, para o fim que especifica e dá outras providências. (ceder máquina patrola, chapa patrimonial n.º N41, para a Associação de Produtores Rurais de Dracena, necessária para fazer a terraplanagem, tendo em visa a construção de um laticínio no imóvel da Associação) 1 extracted
materia 517/2013 2013-08-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude a possibilidade de alterar o artigo 102 da Lei Complementar n.º 02/92, dando efetivamente o direito da licença para assuntos particulares ao servidor que fizer requerimento nesse sentido ao seu superior hierárquico. 1 extracted
materia 518/2013 2013-08-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude uma forma legal no sentido de enquadrar a defasagem dos vencimentos dos funcionários da Educação no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. 1 extracted
materia 519/2013 2013-08-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que em contato com o setor competente providencie uma operação tapa-buracos no solo asfáltico na Rua Antonio Rodrigues de Barros, proximidades do número 400. 1 extracted
materia 520/2013 2013-08-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que em contato com o setor competente providencie a realização do recapeamento asfáltico da Rua Visconde do Rio Branco, no trecho compreendido entre as Ruas Magid Zacarias e Virgilio Fioravante. 1 extracted
materia 521/2013 2013-08-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Frei Perin, entre a Avenida Rui Barbosa e Rua Princesa Isabel. 1 extracted
materia 522/2013 2013-08-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Frei Perin, entre as Ruas Ipiranga e Leordino da Silva Costa. 1 extracted
materia 523/2013 2013-08-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que em contato com o setor competente providencie lixeiras para toda a extensão da Praça Rotary. 1 extracted
materia 524/2013 2013-08-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que em contato com o setor competente providencie a instalação de câmeras na Casa dos Velhos. 1 extracted
materia 525/2013 2013-08-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine a limpeza diária da Praça do Jardim Kennedy. 1 extracted
materia 526/2013 2013-08-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine a reforma dos sanitários existente no Terminal Rodoviário "Vereador José Pereira Marotto". 1 extracted
materia 527/2013 2013-08-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine a substituição das lâmpadas queimadas da Praça da Alameda Alemanha e ainda a limpeza das folhas secas caídas no chão. 1 extracted
materia 528/2013 2013-08-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua dos Pinheiros esquina com a Alameda Espanha. 1 extracted
materia 529/2013 2013-08-19 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza da área verde localizada na Rua Jequitibás, Palmeiras III. 1 extracted
materia 530/2013 2013-08-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente a recolocação da placa de identificação na Rua Jequitibás, esquina com Alameda Espanha. 1 extracted
materia 531/2013 2013-08-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente a sinalização de "PARE" no solo asfáltico do cruzamento da Rua Jequitibás com Alameda Espanha. 1 extracted
materia 532/2013 2013-08-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza do canteiro central da Rua Castro Alves. 1 extracted
materia 533/2013 2013-08-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de modernizar a cozinha da Casa dos Velhos, com a substituição dos armários de madeira por de aço inox. 1 extracted
materia 534/2013 2013-08-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de executar reformas nas instalações do centro comunitário no Bairro Parque Dracena. 1 extracted
materia 535/2013 2013-08-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude uma parceria com a direção da Escola Técnica Profª. Carmelina Barbosa (Colégio Agrícola). 1 extracted
materia 536/2013 2013-08-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente a manutenção na sinalização de solo dos Bairros Jardim Kenedy e Jardim Jussara. 1 extracted
materia 537/2013 2013-08-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente a manutenção no parque infantil da praça do Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 538/2013 2013-08-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de um condicionador de ar ou de outro sistema de climatizador que possa amenizar o calor em todos os postinhos de saúde, ou pelos menos que se dê prioridade na instalação desses aparelhos nas salas de atendimento médico. 1 extracted
sessao 24 2013-08-19 Ordinária — 2 extracted
norma 4167/2013 2013-08-14 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Transformação em área urbana a requerimento do Senhor Euclides Pantaroto e outros, que têm a pretensão de implantar um desmembramento residencial no local) 1 extracted
norma 4168/2013 2013-08-14 Lei Ordinária Concede contribuição à Entidade que especifica. (conceder contribuição à Associação J. Marques dos Trabalhadores de Jaciporã no valor de até R$-13.000,00) 1 extracted
norma 4169/2013 2013-08-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e adiamento com o Governo do Estado de São Paulo, através a Secretaria de Estado da Saúde, objetivando implementar a integração dos serviços de saúde que atuam no Município. 1 extracted
norma 4170/2013 2013-08-14 Lei Ordinária Referenda convênio assinado entre a Prefeitura Municipal de Dracena com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Gestão Pública, com interveniência da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, para o fim que especifica. (objetivando a implantação, a operacionalização e a administração do Posto POUPATEMPO Dracena) 1 extracted
materia 13/2013 2013-08-13 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre denominação do cargo de Auxiliar de Serviços da Educação e dá outras providências. (merendeira) 1 extracted
norma 6/2013 2013-08-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para os fins que especifica. (Comissão Especial para atuar na esfera do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, junto às varas judiciais da comarca e à Secretaria da Justiça do Estado, buscando a ampliação do prédio do Fórum e a criação, instalação e funcionamento da 4ª Vara Judicial na comarca) Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dracena Moisés Antonio de Lima - presidente Milton Polon - vice-presidente Rodrigo Castilho Soares - 1º secretário Kielse Chiari Munis - 2º secretário 1 extracted
norma 7/2013 2013-08-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2013 2013-08-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Dr. Eleuses Vieira de Paiva, Deputado Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2013 2013-08-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Tenente Coronel PM Silvio César Silva de Almeida Saraiva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 397/2013 2013-08-13 Lei Complementar Dispõe sobre denominação de cargo de Auxiliar de Serviços da Educação e dá outras providências. (o Cargo de Auxiliar de Serviços da Educação passa a denominar-se Merendeira) 1 extracted
materia 75/2013 2013-08-12 Projeto de Lei Concede contribuição às Entidades que especifica. (contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, à Associação de proteção a Criança de Dracena, a Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dracena - Superando Limites, a Associação de proteção à Maternidade, a infância Projeto Esperança, a Instituição Novo Amanhecer ""Guiomar C.A. Silva, a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB comunidade) e a Associação São Francisco de Assis, no valor de até R$=9.000,00 para cada uma, totalizandoR$=81.000,00). 1 extracted
materia 306/2013 2013-08-12 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Tiro de Guerra de Dracena, que completou 38 anos em nosso município. A comemoração do aniversário foi no dia 12/08, na Escola Estadual Julieta Guedes de Mendonça, com a entrega dos braçais aos novos monitores. 1 extracted
materia 307/2013 2013-08-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social foi contemplado com o Projeto "Pólo da Moda", esclareça o que segue: 1. Quando terá inicio o projeto? 2. Qual o local onde será instalado o projeto? 3. Os professores já foram contratados e capacitados? 4. Se sim, onde foi realizada a capacitação desse profissionais? 1 extracted
materia 308/2013 2013-08-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que envie à Câmara Municipal a relação de todos os cargos em Comissão, inclusive do secretariado, contendo o nome do nomeado, cargo e secretaria de cada um. 1 extracted
materia 309/2013 2013-08-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que envie à Câmara Municipal a relação de todos os cargos em Comissão, inclusive do secretariado, con-tendo o nome do nomeado, cargo e secretaria de cada um. 1 extracted
materia 310/2013 2013-08-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário informações sobre o atendimento odontológico na EMEFI "Vereador João Millan Barbosa". 1 extracted
materia 311/2013 2013-08-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Qual o andamento do projeto que divide chácaras ou sítios em lotes de mil ou dois mil metros quadrados para implantação de loteamentos? 1 extracted
materia 313/2013 2013-08-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se está sendo feito algum planejamento para dar abono de natal aos servidores público como foi dado na administração anterior. 1 extracted