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335/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Posto de Combustíveis Três Irmãos, inaugurado no dia 17 de agosto, e localizado na Avenida Rui Barbosa. |
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336/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Sarro, ocorrido em 17 de agosto de 2013. |
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337/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dolarvo de Carvalho, ocorrido em 16 de agosto de 2013. |
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338/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edivaldo da Silva Santiago, ocorrido em 15 de agosto de 2013. |
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339/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Purcina Pessoa, ocorrido em 19 de agosto de 2013. |
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340/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Edson Hideo dos Santos, Diretor Técnico de Divisão UR-18 de Adamantina e equipe de auditores, responsáveis pela realização do 17º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, realizado no dia 16/8/2013 no Auditório Prof. Geraldo Mariano da Fundec - Fundação Dracenense de Educação e Cultura. |
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341/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrécia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 77/13, de 19 de agosto de 2013, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição é Entidade que especifica. (contribuição é Associação de Produtores Rurais de Dracena no valor de até R$=60.000,00) |
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342/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrécia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 78/13, de 19 de agosto de 2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=60.000,00 destinados a atender despesa com transferência de recurso financeiro é Associação de Produtores Rurais de Dracena - APRD, com recursos próprios) |
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343/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrécia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 79/13, de 19 de agosto de 2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a ceder máquina patrola da Prefeitura Municipal, para o fim que especifica e dá outras providências. (ceder máquina patrola, chapa patrimonial n.º N41, para a Associação de Produtores Rurais de Dracena, necessária para fazer a terraplanagem, tendo em visa a construção de um laticínio no imóvel da Associação) |
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517/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude a possibilidade de alterar o artigo 102 da Lei Complementar n.º 02/92, dando efetivamente o direito da licença para assuntos particulares ao servidor que fizer requerimento nesse sentido ao seu superior hierárquico. |
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518/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude uma forma legal no sentido de enquadrar a defasagem dos vencimentos dos funcionários da Educação no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. |
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| materia |
519/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que em contato com o setor competente providencie uma operação tapa-buracos no solo asfáltico na Rua Antonio Rodrigues de Barros, proximidades do número 400. |
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520/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que em contato com o setor competente providencie a realização do recapeamento asfáltico da Rua Visconde do Rio Branco, no trecho compreendido entre as Ruas Magid Zacarias e Virgilio Fioravante. |
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521/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Frei Perin, entre a Avenida Rui Barbosa e Rua Princesa Isabel. |
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522/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Frei Perin, entre as Ruas Ipiranga e Leordino da Silva Costa. |
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523/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que em contato com o setor competente providencie lixeiras para toda a extensão da Praça Rotary. |
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524/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que em contato com o setor competente providencie a instalação de câmeras na Casa dos Velhos. |
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525/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine a limpeza diária da Praça do Jardim Kennedy. |
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526/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine a reforma dos sanitários existente no Terminal Rodoviário "Vereador José Pereira Marotto". |
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527/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine a substituição das lâmpadas queimadas da Praça da Alameda Alemanha e ainda a limpeza das folhas secas caídas no chão. |
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528/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua dos Pinheiros esquina com a Alameda Espanha. |
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529/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza da área verde localizada na Rua Jequitibás, Palmeiras III. |
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530/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente a recolocação da placa de identificação na Rua Jequitibás, esquina com Alameda Espanha. |
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| materia |
531/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente a sinalização de "PARE" no solo asfáltico do cruzamento da Rua Jequitibás com Alameda Espanha. |
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| materia |
532/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza do canteiro central da Rua Castro Alves. |
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| materia |
533/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de modernizar a cozinha da Casa dos Velhos, com a substituição dos armários de madeira por de aço inox. |
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| materia |
534/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de executar reformas nas instalações do centro comunitário no Bairro Parque Dracena. |
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| materia |
535/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude uma parceria com a direção da Escola Técnica Profª. Carmelina Barbosa (Colégio Agrícola). |
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| materia |
536/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente a manutenção na sinalização de solo dos Bairros Jardim Kenedy e Jardim Jussara. |
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| materia |
537/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente a manutenção no parque infantil da praça do Bairro São Francisco. |
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| materia |
538/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de um condicionador de ar ou de outro sistema de climatizador que possa amenizar o calor em todos os postinhos de saúde, ou pelos menos que se dê prioridade na instalação desses aparelhos nas salas de atendimento médico. |
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| sessao |
24 |
2013-08-19 |
Ordinária |
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| norma |
4167/2013 |
2013-08-14 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(Transformação em área urbana a requerimento do Senhor Euclides Pantaroto e outros, que têm a pretensão de implantar um desmembramento residencial no local) |
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| norma |
4168/2013 |
2013-08-14 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição à Entidade que especifica.
(conceder contribuição à Associação J. Marques dos Trabalhadores de Jaciporã no valor de até R$-13.000,00) |
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| norma |
4169/2013 |
2013-08-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e adiamento com o Governo do Estado de São Paulo, através a Secretaria de Estado da Saúde, objetivando implementar a integração dos serviços de saúde que atuam no Município. |
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| norma |
4170/2013 |
2013-08-14 |
Lei Ordinária |
Referenda convênio assinado entre a Prefeitura Municipal de Dracena com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Gestão Pública, com interveniência da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, para o fim que especifica.
(objetivando a implantação, a operacionalização e a administração do Posto POUPATEMPO Dracena) |
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| materia |
13/2013 |
2013-08-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre denominação do cargo de Auxiliar de Serviços da Educação e dá outras providências. (merendeira) |
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| norma |
6/2013 |
2013-08-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para os fins que especifica. (Comissão Especial para atuar na esfera do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, junto às varas judiciais da comarca e à Secretaria da Justiça do Estado, buscando a ampliação do prédio do Fórum e a criação, instalação e funcionamento da 4ª Vara Judicial na comarca)
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dracena
Moisés Antonio de Lima - presidente
Milton Polon - vice-presidente
Rodrigo Castilho Soares - 1º secretário
Kielse Chiari Munis - 2º secretário |
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| norma |
7/2013 |
2013-08-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, e dá outras providências. |
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| norma |
8/2013 |
2013-08-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Dr. Eleuses Vieira de Paiva, Deputado Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
9/2013 |
2013-08-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Tenente Coronel PM Silvio César Silva de Almeida Saraiva, e dá outras providências. |
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| norma |
397/2013 |
2013-08-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre denominação de cargo de Auxiliar de Serviços da Educação e dá outras providências.
(o Cargo de Auxiliar de Serviços da Educação passa a denominar-se Merendeira) |
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| materia |
75/2013 |
2013-08-12 |
Projeto de Lei |
Concede contribuição às Entidades que especifica. (contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, à Associação de proteção a Criança de Dracena, a Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dracena - Superando Limites, a Associação de proteção à Maternidade, a infância Projeto Esperança, a Instituição Novo Amanhecer ""Guiomar C.A. Silva, a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB comunidade) e a Associação São Francisco de Assis, no valor de até R$=9.000,00 para cada uma, totalizandoR$=81.000,00). |
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| materia |
306/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Tiro de Guerra de Dracena, que completou 38 anos em nosso município. A comemoração do aniversário foi no dia 12/08, na Escola Estadual Julieta Guedes de Mendonça, com a entrega dos braçais aos novos monitores. |
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| materia |
307/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social foi contemplado com o Projeto "Pólo da Moda", esclareça o que segue: 1. Quando terá inicio o projeto? 2. Qual o local onde será instalado o projeto? 3. Os professores já foram contratados e capacitados? 4. Se sim, onde foi realizada a capacitação desse profissionais? |
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| materia |
308/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que envie à Câmara Municipal a relação de todos os cargos em Comissão, inclusive do secretariado, contendo o nome do nomeado, cargo e secretaria de cada um. |
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309/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que envie à Câmara Municipal a relação de todos os cargos em Comissão, inclusive do secretariado, con-tendo o nome do nomeado, cargo e secretaria de cada um. |
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| materia |
310/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário informações sobre o atendimento odontológico na EMEFI "Vereador João Millan Barbosa". |
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| materia |
311/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Qual o andamento do projeto que divide chácaras ou sítios em lotes de mil ou dois mil metros quadrados para implantação de loteamentos? |
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| materia |
313/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se está sendo feito algum planejamento para dar abono de natal aos servidores público como foi dado na administração anterior. |
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