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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 299/2013 2013-08-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual o valor total destinado ao Sindicato Rural para a realização da Fapidra, pela Administração pública. Requeiro ainda que em contato com o Sindicato Rural informe a esse vereador o que segue: 1. Onde foram aplicados tais recursos? 2. Qual o resultado financeiro da Feira (Lucro x prejuízo)? 1 extracted
materia 300/2013 2013-08-05 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio Tocchi, ocorrido em 30 de julho de 2013. 1 extracted
materia 301/2013 2013-08-05 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Arcângela Pereira da Silva, ocorrido em 04 de agosto de 2013. 1 extracted
materia 302/2013 2013-08-05 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Evaldo Martins Muliterno, ocorrido em 04 de agosto de 2013. 1 extracted
materia 303/2013 2013-08-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Elias Franjoti, proprietário da Loja de Calçados e Acessórios, inaugurada no dia 03 de agosto e localizada na Avenida Presidente Roosevelt, n.º 1129. 1 extracted
materia 304/2013 2013-08-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com o setor competente da municipalidade nos informe qual o andamento para celebração de convênio com a Polícia Militar para instituição da "Atividade Delegada" em nosso município. 1 extracted
materia 305/2013 2013-08-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com a EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, esgoto e Pavimentação, envie a este vereador uma relação contendo o nome da instituição e o consumo em metros cúbicos gasto mensalmente nos prédios públicos municipais. 1 extracted
materia 465/2013 2013-08-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a desobstrução e limpeza do bueiro existente na Rua das Perobas, entre as Alamedas Polônia e Bélgica no Jardim Palmeiras II. 1 extracted
materia 466/2013 2013-08-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico nos locais abaixo-descriminados, atendendo a pedido dos moradores das vias: - Rua Thomé de Souza, no trecho entre as Ruas Fernão Dias e Marechal Deodoro da Fonseca; - Rua São Paulo, no trecho entre a Avenida Presidente Roosevelt e Fidelis Paulino de Arruda. 1 extracted
materia 467/2013 2013-08-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a substituição das Lâmpadas queimadas existente na área verde, situada na Rua das Perobas, Jardim Palmeiras II. 1 extracted
materia 468/2013 2013-08-05 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfático da Rua Castro Alves, no trecho compreendido entre as Ruas Fortaleza e Paraná 1 extracted
materia 469/2013 2013-08-05 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na iluminação na Rua Castro Alves, no trecho compreendido entre as Ruas Fortaleza e Paraná. 1 extracted
materia 470/2013 2013-08-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade da contratação de empresa especializada em engenharia acústica para a manutenção do palco e som do Teatro Municipal "Aécio de Féo Flora". 1 extracted
materia 471/2013 2013-08-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de efetuar o pagamento hora/aula aos professores das EMEIs, como é feito aos professores de EMEFIs 1 extracted
materia 472/2013 2013-08-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de efetuar o recolhimento das caçambas com mais frequência na Rua Olavo Bilac, saída para o Bairro Tocantins. 1 extracted
materia 473/2013 2013-08-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibili-dade de efetuar o recolhimento das caçambas com mais frequência na Rua Olavo Bilac, saída para o Bairro Tocantins. 1 extracted
materia 474/2013 2013-08-05 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de aumentar o valor do cartão alimentação fornecido aos servidores para R$=250,00 (duzentos e cinquenta reais), visto a defasagem em relação aos índices inflacionários. 1 extracted
materia 475/2013 2013-08-05 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que quando da elaboração para envio à Câmara do Projeto de Lei dispondo sobre o Plano Plurianual, para o quadriênio de 2014/2017, sejam disponibilizados recursos suficientes para o conjunto de ações que assegurem o acesso ao ensino infantil para todas as crianças de nosso município de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade. Isto, de acordo com a Emenda Constitucional nº 59/2009, que prevê a universalização, até 2016, do atendimento escolar da população desta faixa etária. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Moisés Antonio de Lima - presidente Milton Polon - vice-presidente Rodrigo Castiho Soares - 1º secretário Kielse Chiari Munis - 2º secretário 1 extracted
materia 477/2013 2013-08-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de instalar um poste com iluminação pública na Rua Pedro Bueno próximo ao número 95. 1 extracted
materia 478/2013 2013-08-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Pedro Bueno até a esquina com a Osvaldo Paulino dos Santos. 1 extracted
materia 479/2013 2013-08-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com Secretaria de Obras do Município efetue a manutenção nos bancos do canteiro central ao longo da Avenida Alcides Chacon Couto. 1 extracted
materia 480/2013 2013-08-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente providencie a alteração ou adequação necessária no setor da cozinha da Escola Municipal de Ensino Infantil Lar Infantil localizada no Bairro Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 481/2013 2013-08-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente providencie a inclusão no programa Cidade Legal, da área próxima ao Emilio Zanata, conhecido como área do Português - Família Carvalho - que fica entre o Emilio Zanata, a Vila correia e Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 482/2013 2013-08-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente providencie a instalação de postes de iluminação pública na Rua Irradiação entre as Ruas Fernão Dias e Rua Gastão Vidigal 1 extracted
materia 483/2013 2013-08-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente providencie a sinalização de solo de passagem de pedestres nas proximidades da escola infantil Cantiga de Ninar, no Bairro Emilio Zanata. 1 extracted
materia 484/2013 2013-08-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente providencie a iluminação, com a instalação de postas com luminárias, nas praças com academias ao ar livre existentes em vários pontos da cidade. 1 extracted
materia 485/2013 2013-08-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente providencie a realização de sinalização de solo para prioridade de carga e descarga em frente ao numero 1261 da Avenida Expedicionários 1 extracted
materia 486/2013 2013-08-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente providencie a construção de um ponto de ônibus próximo ao AME. 1 extracted
materia 487/2013 2013-08-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente providencie a remoção do poste que fica defronte a rampa de acesso a deficientes no Terminal Rodoviário Vereador José Pereira Marotto. 1 extracted
materia 488/2013 2013-08-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente determine a limpeza da Praça localizada na Alameda Argentina, defronte ao número 840, no Jardim Palmeiras, e da Praça localizada na Rua Aldo Fumagalli, no Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante. 1 extracted
materia 489/2013 2013-08-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfaltico e a recuperação da depressão localizada na esquina da Rua José Aparecido Samensato com a Luiz de Azevedo. 1 extracted
materia 69/2013 2013-08-01 Projeto de Lei Referenda convênio assinado entre a Prefeitura Municipal de Dracena com o Goveno do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Gestão Pública, com interveniência da Companhia de processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, para o fim que especifica. 1 extracted
materia 68/2013 2013-07-31 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e aditamento com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando implementar a integração dos serviços de saúde que atuam no Município. 1 extracted
materia 3/2013 2013-07-11 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de 02 (dois) cargos, 02 (duas) Secretarias e alteração de dispositivos de Lei Complementar n.º 04/92,com a redação que lhe foi dada pela Lei Complementar n.º 355/2011 e dá outras providências 1 extracted
norma 395/2013 2013-07-11 Lei Complementar Dispõe sobre autorização para permuta de áreas e dá outras providências. (/p)(permutar áreas destinadas a sistema de lazer por áreas institucionais com a finalidade de construção de creche e ampliação da EMEFI Otília Braz Nogueirol) 1 extracted
norma 396/2013 2013-07-11 Lei Complementar Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n.º 355/2011 e dá outras providências. (alteração das atribuições da Chefia Financeira) 1 extracted
materia 288/2013 2013-07-10 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 065/13 de 05/07/2013, de autoria do Poder Executivo, que incluem os § § 1º, 2º e 3º do artigo 7º, da Lei Municipal n.º 2.399, de 26 de junho de 1993, que dispõe sobre o funcionamento da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação - EMDAEP. 1 extracted
sessao 5 2013-07-10 Extraordinária — 2 extracted
sessao 4 2013-07-05 Extraordinária — 2 extracted
norma 394/2013 2013-07-03 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (ficam criados 02 cargos de TÉCNICO EM INFORMÁTICA; 07 cargos de SERVENTE; 01 cargo de “ESCRITURÁRIO; 01 cargo de “PSICÓLOGO”; 03 cargos de “ENFERMEIRO”; 02 cargos de “MÉDICO CLÍNICO GERAL”; 05 cargos de “MERENDEIRA”; 10 cargos de “AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS”) 1 extracted
materia 11/2013 2013-07-02 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n.º 355/2011 e dá outras providências. (alteração nas atribuições do cargo de Chefia Financeira) 1 extracted
norma 4156/2013 2013-07-02 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Transformação em área urbana a requerimento do Senhor Miguel Alves Meira Neto, onde se pretende implantar um parcelamento de solo) 1 extracted
norma 4157/2013 2013-07-02 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Transformação em área urbana a requerimento da empresa Tenda Participações Societárias Ltda., por não mais exercer atividade agropecuária no local) 1 extracted
norma 4158/2013 2013-07-02 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Transformação em área urbana a requerimento da empresa Tenda Participações Societárias Ltda., por não mais exercer atividade agropecuária no local) 1 extracted
norma 4159/2013 2013-07-02 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Transformação em área urbana a requerimento da empresa AS Incorporadora S/S Ltda., que tem a pretensão de instalar um loteamento residencial no referido local.) 1 extracted
norma 4160/2013 2013-07-02 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Transformação em área urbana a requerimento da empresa AS Incorporadora S/S Ltda., que tem a pretensão de instalar um loteamento residencial no referido local.) 1 extracted
norma 4161/2013 2013-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-20.000,00 destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro ao SINDICATO RURAL DE DRACENA) 1 extracted
norma 4162/2013 2013-07-02 Lei Ordinária Concede contribuição à Entidade que especifica. (conceder contribuição ao Sindicato Rural de Dracena no valor de até R$-20.000,00) 1 extracted
norma 4163/2013 2013-07-02 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Transformação em área urbana a requerimento do Senhor Aureliano Quirino, que tem a pretensão de instalar um loteamento residencial no referido local.) 1 extracted
norma 4164/2013 2013-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, áreas de terras que especifica e dá outras providências. (as referidas áreas serão destinadas para construção de uma unidade do Creche-Escola no Jardim Santa Clara) 1 extracted