| norma |
4165/2013 |
2013-07-02 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação de Débitos de Tarifas e Preços Públicos da EMDAEP.
(REFIS - EMDAEP com a finalidade de promover a regularização de débitos vencidos até 31 de dezembro de 2012, ajuizados ou não, com exigibilidade suspensa ou não) |
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| norma |
4166/2013 |
2013-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a ceder máquina patrola da Prefeitura Municipal, para o fim que especifica e dá outras providências.
(ceder a “máquina patrola”, Chapa Patrimonial nº N41, para a Associação dos Produtores Rurais de Dracena, necessária para fazer a construção de um laticínio no imóvel da Associação) |
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| materia |
9/2013 |
2013-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Dr. Eleuses Vieira de Paiva, Deputado Federal e dá outras providências. |
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| norma |
4155/2013 |
2013-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso de quadros que dispensam o uso de giz à base de óxido de cálcio e a substituição de quadros negros já existentes nos estabelecimentos do Ensino Municipal que especifica e dá outras providências. |
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8/2013 |
2013-06-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Dr. Eleuses Vieira de Paiva, Deputado Federal e dá outras providências. |
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7/2013 |
2013-06-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao DesembargadorIvan Ricardo Garisio Sartori, e dá outras providências. |
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67/2013 |
2013-06-29 |
Projeto de Lei |
Concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição à Associação J. Marques dos Trabalhadores de Jaciporã no valor de até R$=13.000,00 - treze mil reais) |
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10/2013 |
2013-06-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para permuta de áreas e dá outras providências.(permutar áreas destinadas a sistema de lazer por áreas institucionais com a finalidade de construção de creche e ampliação da EMEFI Otilia Braz Nogueirol) |
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287/2013 |
2013-06-28 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 061/13 de 21/06/2013, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação do artigo 7º, § 1º, e inclui § 2º a Lei Municipal n.º 2399, de 26 de junho de 1993, que dispõe sobre o funcionamento da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação - EMDAEP. |
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| norma |
390/2013 |
2013-06-28 |
Lei Complementar |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2014 e dá outras providências. |
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| sessao |
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2013-06-28 |
Extraordinária |
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| norma |
5/2013 |
2013-06-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de PLOMA DE HONRA AO MERITO e dá outras providências. |
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63/2013 |
2013-06-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a ceder máquina patrola da Prefeitura Municipal para o fim que especifica e dá outras providências. (Associação dos Produtores Rurais de Dracena) |
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64/2013 |
2013-06-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, áreas de terras que especifica e dá outras providências. |
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268/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com setor competente da Santa Casa informe a esse vereador o que segue: 1. Por que no período noturno não tem médico ortopedista para atender pacientes na Santa Casa? O que se ouve é que pagar trezentos reais o médico vem na hora. Recentemente, soubemos que um paciente foi atendido a 1:00 hora, na madrugada de sábado. Foi feito o raios X, e ficou constatado fratura. Desta forma, para dar continuidade ao tratamento o mesmo deveria retornar na segunda feira. Isso é correto? |
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269/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com setor competente informe a esse vereador se existe algum projeto elaborado para execução e construção da galeria da Av. Rui Barbosa, imediações do Ferro Velho João de Deus? |
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270/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Vagner Zamprônio, proprietário da Novo Teto, Casa e Construção. Trata-se de empresa instalada na Rua Osvaldo Paulino dos Santos n º 515, do Jardim Brasilândia. |
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271/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com setor competente informe a esse vereador o que segue: - Na compra de veículo que está sendo cogitado, questiono: Será trocado o micro-ônibus do Distrito de Jaciporã? |
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272/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor André de Oliveira, ocorrido em 17 de junho de 2013. |
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273/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Nakano, ocorrido em 20 de junho de 2013. |
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274/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador se o COMUTRA já estudou e opinou pela instalação de um semáforo na esquina do Santuário Nossa Senhora de Fátima, ou seja, na confluência da Avenida José Bonifácio com a Rua Antonio Rodrigues de Barros. |
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275/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente informe a esse vereador o que segue sobre o projeto "Quero Vida" - (Creche do Idoso): 1. Quantos idosos estão sendo atendidos atualmente? 2. A estrutura física do projeto comporta quantos atendimentos a idosos? 3. Quem são os profissionais que dão atendimento no projeto? Elencar a área de atuação de cada um. 4. Qual o expediente do projeto? |
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276/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com o Presidente da Emdaep envie a esse vereador o que segue : 1. Cópia do edital completo e minuta do contrato do convite n.º 10/13, de 28/05/2013? 2. Cópia das planilhas dos serviços a serem licitados, com orçamento. 3. Cópia de todas as atas de julgamento da comissão com referencia a essa licitação. |
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277/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com o setor competente e informe a esse vereador o que segue : 1. Qual o valor recebido de janeiro/2013 até a presente data do repasse de IPVA? 2. Diante do valor de repasse de IPVA qual o valor aplicado em cada categoria: - Em sinalização de solo? - Em placas de trânsito? - Em redutor de velocidade? - Em campanhas de trânsito? |
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278/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com o setor competente informe a esse vereador quais foram as deliberações do Conselho Municipal de Trânsito (Comutra) até o presente momento. |
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279/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com o setor competente informe a esse vereador quando será liberada a ponte torta localizada na Vicinal José Mazoni? |
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280/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com o setor competente informe a esse vereador os horários de atendimento do Centro de Zoonozes; os horários dos funcionários com jornada diária e semanal; e a quantidade de horas-extras remuneradas mensalmente de cada funcionário do referido departamento? |
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281/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eliane Rosa de Souza Almeida ocorrido em 22 de junho de 2013. |
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282/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José de Medeiros Bueno, ocorrido em 22 de junho de 2013. |
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283/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Valmir Maurici Júnior, Juiz titular da 3ª Vara Judicial de Dracena e coordenador do CEJUSC. |
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284/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito José Antonio Pedretti, que foi eleito para presidir o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste Paulista - CISOP composto por 45 Municípios. |
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285/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Major PM Cláudio César de Oliveira, que assumiu o Comando Interino da Policia Militar no mês de junho. |
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286/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 009/2013, de 21.06.2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. |
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444/2013 |
2013-06-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de realizar um perfilamento no estacionamento do Velório Municipal |
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445/2013 |
2013-06-24 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente determine a reforma da caixa de captação de águas pluviais existente na Rua Nilse Gaioti de Menezes, esquina com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no Jardim Kennedy. |
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446/2013 |
2013-06-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a manutenção e adequação, dos hidrantes existentes na área central da cidade, para atender as normas do Corpo de Bombeiros. |
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447/2013 |
2013-06-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente proceda à retirada do piso da quadra do Tiro de Guerra e a colocação de areia no local. |
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448/2013 |
2013-06-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a construção de obstáculos redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, próximo a todas as escolas e creches do município. |
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449/2013 |
2013-06-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de redutor de velocidade na Avenida José Bonifácio próximo do número 2245. |
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450/2013 |
2013-06-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um semáforo na Avenida José Bonifácio no cruzamento com a Rua Caramuru. |
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451/2013 |
2013-06-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine o recapeamento dos seguintes trechos: - Rua Duque de Caxias, no trecho compreendido entre as Ruas Tiradentes e Marechal Rondon. - Rua Edson da Silveira Campos, no trecho compreendido entre a Avenida Presidente Vargas e a Rua Magid Zacarias. - Avenida Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a Rua Carlos Gomes e a Rua Hermes da Fonseca. |
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452/2013 |
2013-06-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine o recapeamento da Rua Alcides Violin e a inclusão de um retentor de velocidade no trecho entre a Rua Joaquim Aranda Rossafa e a Estrada Vicinal José Mazoni. |
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453/2013 |
2013-06-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine o recapeamento da Estrada Vicinal Carlos Roberto Torquatto. |
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454/2013 |
2013-06-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente determine o recapeamento da Avenida Benedito Borges de Camargo. |
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455/2013 |
2013-06-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de Instalação de dispositivo que libere o canal de rede de Internet gratuita na praça da Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida. |
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456/2013 |
2013-06-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de através do convênio já existente entre o Município e a Empresa Wiig Net, responsável pelo fornecimento de Internet gratuita já instalada em alguns pontos da cidade, de disponibilizar o mesmo sistema em todas as áreas esportivas e nos locais de acolhimento das delegações do Jogos Regionais. |
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457/2013 |
2013-06-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de manter aberta as portas dos banheiros públicos da Praça Arthur Pagnozzi pelo menos até as 24 horas. |
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458/2013 |
2013-06-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza e o plantio de grama em torno do Campo Dirce Dugaichi, conhecido com campo do Barrancão, no Jardim Alvorada. |
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| materia |
459/2013 |
2013-06-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a instalação de uma nova escola infantil municipal nas proximidades do Bairro Jardim Brasilândia. |
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460/2013 |
2013-06-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a alteração ou adequações necessárias no setor da cozinha da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI Lar Infantil) localizada no Bairro Jardim Brasilândia. |
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