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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4165/2013 2013-07-02 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação de Débitos de Tarifas e Preços Públicos da EMDAEP. (REFIS - EMDAEP com a finalidade de promover a regularização de débitos vencidos até 31 de dezembro de 2012, ajuizados ou não, com exigibilidade suspensa ou não) 1 extracted
norma 4166/2013 2013-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a ceder máquina patrola da Prefeitura Municipal, para o fim que especifica e dá outras providências. (ceder a “máquina patrola”, Chapa Patrimonial nº N41, para a Associação dos Produtores Rurais de Dracena, necessária para fazer a construção de um laticínio no imóvel da Associação) 1 extracted
materia 9/2013 2013-07-01 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Dr. Eleuses Vieira de Paiva, Deputado Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 4155/2013 2013-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre o uso de quadros que dispensam o uso de giz à base de óxido de cálcio e a substituição de quadros negros já existentes nos estabelecimentos do Ensino Municipal que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2013 2013-06-30 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Dr. Eleuses Vieira de Paiva, Deputado Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2013 2013-06-29 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao DesembargadorIvan Ricardo Garisio Sartori, e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2013 2013-06-29 Projeto de Lei Concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição à Associação J. Marques dos Trabalhadores de Jaciporã no valor de até R$=13.000,00 - treze mil reais) 1 extracted
materia 10/2013 2013-06-28 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre autorização para permuta de áreas e dá outras providências.(permutar áreas destinadas a sistema de lazer por áreas institucionais com a finalidade de construção de creche e ampliação da EMEFI Otilia Braz Nogueirol) 1 extracted
materia 287/2013 2013-06-28 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 061/13 de 21/06/2013, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação do artigo 7º, § 1º, e inclui § 2º a Lei Municipal n.º 2399, de 26 de junho de 1993, que dispõe sobre o funcionamento da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação - EMDAEP. 1 extracted
norma 390/2013 2013-06-28 Lei Complementar Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2013-06-28 Extraordinária — 2 extracted
norma 5/2013 2013-06-25 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de PLOMA DE HONRA AO MERITO e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2013 2013-06-24 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a ceder máquina patrola da Prefeitura Municipal para o fim que especifica e dá outras providências. (Associação dos Produtores Rurais de Dracena) 1 extracted
materia 64/2013 2013-06-24 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, áreas de terras que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 268/2013 2013-06-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com setor competente da Santa Casa informe a esse vereador o que segue: 1. Por que no período noturno não tem médico ortopedista para atender pacientes na Santa Casa? O que se ouve é que pagar trezentos reais o médico vem na hora. Recentemente, soubemos que um paciente foi atendido a 1:00 hora, na madrugada de sábado. Foi feito o raios X, e ficou constatado fratura. Desta forma, para dar continuidade ao tratamento o mesmo deveria retornar na segunda feira. Isso é correto? 1 extracted
materia 269/2013 2013-06-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com setor competente informe a esse vereador se existe algum projeto elaborado para execução e construção da galeria da Av. Rui Barbosa, imediações do Ferro Velho João de Deus? 1 extracted
materia 270/2013 2013-06-24 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Vagner Zamprônio, proprietário da Novo Teto, Casa e Construção. Trata-se de empresa instalada na Rua Osvaldo Paulino dos Santos n º 515, do Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 271/2013 2013-06-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com setor competente informe a esse vereador o que segue: - Na compra de veí­culo que está sendo cogitado, questiono: Será trocado o micro-ônibus do Distrito de Jaciporã? 1 extracted
materia 272/2013 2013-06-24 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor André de Oliveira, ocorrido em 17 de junho de 2013. 1 extracted
materia 273/2013 2013-06-24 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Nakano, ocorrido em 20 de junho de 2013. 1 extracted
materia 274/2013 2013-06-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador se o COMUTRA já estudou e opinou pela instalação de um semáforo na esquina do Santuário Nossa Senhora de Fátima, ou seja, na confluência da Avenida José Bonifácio com a Rua Antonio Rodrigues de Barros. 1 extracted
materia 275/2013 2013-06-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente informe a esse vereador o que segue sobre o projeto "Quero Vida" - (Creche do Idoso): 1. Quantos idosos estão sendo atendidos atualmente? 2. A estrutura física do projeto comporta quantos atendimentos a idosos? 3. Quem são os profissionais que dão atendimento no projeto? Elencar a área de atuação de cada um. 4. Qual o expediente do projeto? 1 extracted
materia 276/2013 2013-06-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com o Presidente da Emdaep envie a esse vereador o que segue : 1. Cópia do edital completo e minuta do contrato do convite n.º 10/13, de 28/05/2013? 2. Cópia das planilhas dos serviços a serem licitados, com orçamento. 3. Cópia de todas as atas de julgamento da comissão com referencia a essa licitação. 1 extracted
materia 277/2013 2013-06-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com o setor competente e informe a esse vereador o que segue : 1. Qual o valor recebido de janeiro/2013 até a presente data do repasse de IPVA? 2. Diante do valor de repasse de IPVA qual o valor aplicado em cada categoria: - Em sinalização de solo? - Em placas de trânsito? - Em redutor de velocidade? - Em campanhas de trânsito? 1 extracted
materia 278/2013 2013-06-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com o setor competente informe a esse vereador quais foram as deliberações do Conselho Municipal de Trânsito (Comutra) até o presente momento. 1 extracted
materia 279/2013 2013-06-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com o setor competente informe a esse vereador quando será liberada a ponte torta localizada na Vicinal José Mazoni? 1 extracted
materia 280/2013 2013-06-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com o setor competente informe a esse vereador os horários de atendimento do Centro de Zoonozes; os horários dos funcionários com jornada diária e semanal; e a quantidade de horas-extras remuneradas mensalmente de cada funcionário do referido departamento? 1 extracted
materia 281/2013 2013-06-24 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eliane Rosa de Souza Almeida ocorrido em 22 de junho de 2013. 1 extracted
materia 282/2013 2013-06-24 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José de Medeiros Bueno, ocorrido em 22 de junho de 2013. 1 extracted
materia 283/2013 2013-06-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Valmir Maurici Júnior, Juiz titular da 3ª Vara Judicial de Dracena e coordenador do CEJUSC. 1 extracted
materia 284/2013 2013-06-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito José Antonio Pedretti, que foi eleito para presidir o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste Paulista - CISOP composto por 45 Municípios. 1 extracted
materia 285/2013 2013-06-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Major PM Cláudio César de Oliveira, que assumiu o Comando Interino da Policia Militar no mês de junho. 1 extracted
materia 286/2013 2013-06-24 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 009/2013, de 21.06.2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 444/2013 2013-06-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de realizar um perfilamento no estacionamento do Velório Municipal 1 extracted
materia 445/2013 2013-06-24 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente determine a reforma da caixa de captação de águas pluviais existente na Rua Nilse Gaioti de Menezes, esquina com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no Jardim Kennedy. 1 extracted
materia 446/2013 2013-06-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a manutenção e adequação, dos hidrantes existentes na área central da cidade, para atender as normas do Corpo de Bombeiros. 1 extracted
materia 447/2013 2013-06-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente proceda à retirada do piso da quadra do Tiro de Guerra e a colocação de areia no local. 1 extracted
materia 448/2013 2013-06-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a construção de obstáculos redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, próximo a todas as escolas e creches do município. 1 extracted
materia 449/2013 2013-06-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de redutor de velocidade na Avenida José Bonifácio próximo do número 2245. 1 extracted
materia 450/2013 2013-06-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um semáforo na Avenida José Bonifácio no cruzamento com a Rua Caramuru. 1 extracted
materia 451/2013 2013-06-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine o recapeamento dos seguintes trechos: - Rua Duque de Caxias, no trecho compreendido entre as Ruas Tiradentes e Marechal Rondon. - Rua Edson da Silveira Campos, no trecho compreendido entre a Avenida Presidente Vargas e a Rua Magid Zacarias. - Avenida Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a Rua Carlos Gomes e a Rua Hermes da Fonseca. 1 extracted
materia 452/2013 2013-06-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine o recapeamento da Rua Alcides Violin e a inclusão de um retentor de velocidade no trecho entre a Rua Joaquim Aranda Rossafa e a Estrada Vicinal José Mazoni. 1 extracted
materia 453/2013 2013-06-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine o recapeamento da Estrada Vicinal Carlos Roberto Torquatto. 1 extracted
materia 454/2013 2013-06-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente determine o recapeamento da Avenida Benedito Borges de Camargo. 1 extracted
materia 455/2013 2013-06-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de Instalação de dispositivo que libere o canal de rede de Internet gratuita na praça da Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 456/2013 2013-06-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de através do convênio já existente entre o Município e a Empresa Wiig Net, responsável pelo fornecimento de Internet gratuita já instalada em alguns pontos da cidade, de disponibilizar o mesmo sistema em todas as áreas esportivas e nos locais de acolhimento das delegações do Jogos Regionais. 1 extracted
materia 457/2013 2013-06-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de manter aberta as portas dos banheiros públicos da Praça Arthur Pagnozzi pelo menos até as 24 horas. 1 extracted
materia 458/2013 2013-06-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza e o plantio de grama em torno do Campo Dirce Dugaichi, conhecido com campo do Barrancão, no Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 459/2013 2013-06-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a instalação de uma nova escola infantil municipal nas proximidades do Bairro Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 460/2013 2013-06-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a alteração ou adequações necessárias no setor da cozinha da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI Lar Infantil) localizada no Bairro Jardim Brasilândia. 1 extracted