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314/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador como estão os estudos paro o recapeamento da Avenida Alcides Chacon Couto, no trecho compreendido entre as Ruas Espírito Santo e Porto Alegre. |
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315/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de Votos de Congratulações ao Deputado Reinaldo de Souza Alguz, pela transformação da Santa Casa diante dos inúmeros investimentos e do trabalho desenvolvido, se tornando a unidade de saúde regional e modelo para outras regiões. |
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316/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de Votos de Congratulações ao Sr. Maykel André Viciolli, pela participação na Jornada Mundial da Juventude, representando a Paróquia São Francisco. |
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317/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário informações com referência a construção do INSS e POUPATEMPO. |
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318/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 013, de 12/08/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre denominação do cargo de auxiliar de serviços da educação e dá outras providências. |
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476/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que quando da elaboração para envio à Câmara do Projeto de Lei dispondo so-bre o Plano Plurianual, para o quadriênio de 2014/2017, sejam disponibilizados recursos sufici-entes para o conjunto de ações que assegurem o acesso ao ensino infantil para todas as crianças de nosso município de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade. Isto, de acordo com a Emenda Constitucional nº 59/2009, que prevê a universalização, até 2016, do atendimento escolar da população desta faixa etária. Recebemos, recentemente, ofício do Ministério Público do Estado de São Paulo; Ministério Público de Contas do Estado; Ministério Público Federal, da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Ju-ventude; e do Movimento Todos Pela Educação, sobre o dever o Executivo prever tais recur-sos na peça orçamentária plurianual, que, de acordo com a Lei Orgânica do Município, deve ser enviado à Câmara até 31 de outubro do corrente ano. |
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490/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie com o setor competente a instalação de coberturas dos pontos de ônibus existentes nos seguintes endereços: 1. Rua Aécio de Féo Flora, no conjunto Habitacional Valdir Barbosa e Domingues Marques Caldeira; 2. Rua Osvaldo Paulino dos Santos, esquina com a Vinícius de Morais; e 3. Rua Lucinda Rosa dos Santos com a Amélio Fabrão Fabro, no Conjunto Habitacional Paulo Vendramin II. |
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491/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de melhorar o valor pago aos estagiários. |
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492/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de construir rampas de acesso a pessoas portadoras de deficiência, nos seguintes locais do Jardim Brasilândia: 1. Confluência das Ruas Aécio de Féo Flora com Osvaldo Paulino dos Santos; 2. Confluência das Ruas Osvaldo Paulino dos Santos com Fagundes Varela; 3. Proximidades das Escolas, Creches e Postos de Saúde. |
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493/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de conceder abono no final do ano os funcionários públicos municipais. |
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494/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de contemplar com abono de 40% (quarenta por cento) do salário referência, os funcionários públicos no mês de seu aniversário. |
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495/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie com o setor competente reforma, substituição de lâmpadas queimadas e limpeza geral na Praça Manoel Gomes Gonçalves, a Praça da Matriz, bem como a reforma nos sanitários. |
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496/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Secretario Municipal da Saúde, estude a possibilidade da aquisição de equipamento para medição da pressão do olho. |
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497/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Secretario Municipal da Saúde estude a possibilidade de substituir as lixeiras existentes no Posto de Saúde Albert Sabin, Jardim São Manoel. |
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498/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Secretario Municipal da Saúde, estude a possibilidade de adequar todos os veículos da administração, tais como: ônibus, vans e similares com equipamentos que possam garantir acessibilidade a toda a população dracenense e, em especial, assegurar o direito de ir e vir das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, promovendo a inclusão de todos os cidadãos. |
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499/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de instituir o uso obrigatório de identificação documental das bicicletas, com numero de série, de produção industrial, inclusive com o nome do proprietário. |
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500/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de melhorar a estrada rural que se inicia na Rua Olavo Bilac, esquina com a Rua Tocantins, ligando o Bairro Cantagalo. |
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501/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de instalar placas de sinalização nas proximidades da Escola Nove de Julho, indicando a Pousada Bom Samaritano e a estrada de acesso ao Município de Junqueirópolis. |
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502/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Edson da Silveira Campos, no trecho compreendido entre a Avenida Presidente Vargas até a Rua Magid Zacarias. |
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503/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade da construção de um Centro comunitário na área ao lado do Campo Barrancão ou mesmo ao lado do Posto de Saúde Albert Sabin que atenderia os Bairros Jardim Alvorada e São Manoel. |
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504/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a empresa que transporta alunos da Escola Técnica Profª. Carmelina Barbosa - Colégio Agrícola, da cidade para a escola e vice-versa, estude a possibilidade de aumentar os pontos de embarque e desembarque. |
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505/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a manutenção das sinalizações de solo dos Bairros Emilio Zanata, Jardim Alvorada, Vitória Régia, São Manoel, Vila Correia, principalmente na rotatória de acesso pela EMEFI "Vereador João Millan Barbosa". |
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506/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a manutenção no parque infantil da Escola Municipal de Ensino Infantil, Pintando o Sete do Bairro Jardim Alvorada. |
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507/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Três Poderes, no Bairro Jardim Alvorada. |
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508/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de instalar ar condicionado ou outro sistema de climatizador que possa amenizar o calor em todas as Escolas do sistema Municipal de Ensino. |
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509/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade da criação de um Fórum Municipal de Jovens, com temas atuais como: desenvolvimento sustentável, saúde, transporte, Educação, etc. |
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510/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto de Pavimentação, estude a possibilidade da utilização de massa asfáltica na recuperação e nas construção das novas lombadas, pois a utilização destes materiais conserva a vida útil desses dispositivos. |
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511/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização da sinalização de solo para passagem de pedestres nas proximidades da Empresa Medral, na Avenida Expedicionários esquina com Antonio Rodrigues de Barros, próximo ao SENAI. |
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512/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade da realização da pavimentação asfática da Rua Cruzeiro do Sul, no trajeto atrás do Clube ABD, em parceria com a Empresa responsável pelo empreendimento (Loteamento São Carlos). |
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513/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de placas de sinalização das Ruas do Bairro São Carlos. |
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514/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade da venda do terreno onde se encontra a Secretaria de Obras e Assuntos Viários, já que é um local bem valorizado, e se for para doar um terrenos para construção do Poupatempo e INSS. |
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515/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade legal da empresa vendedora do certame licitatório para a construção dos empreendimentos INSS e POUPATEMPO. |
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516/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza de folhas e galhos, poda das árvores e melhoria na iluminação da Rua Jacaranda, defronte a residência de número 24, do Parque Dracena. |
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2013-08-12 |
Ordinária |
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73/2013 |
2013-08-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=1.250.000,00 - destinado a reforço em dotações orçamentárias de vencimentos da Secretaria Municipal de Educação) |
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| materia |
74/2013 |
2013-08-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=1.173.000,00 - destinado a reforço em dotação orçamentária da SecretariaMunicpal de Saúde e Higiene Pública, destinada a transferência financeira a entidade. |
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2013-08-08 |
Ordinária |
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12/2013 |
2013-08-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a doação de 19 imóveis situados no Parque do Bosque e dá outra providências. (as doações cumpre à decisão judicial proferida no Processo n.º 556/2001, da 1ª Vara Cível desta comarca de Dracena/SP) |
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70/2013 |
2013-08-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$=360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), destinado a reforço em dotações orçamentarias na Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública. |
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72/2013 |
2013-08-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão do inciso VII ao artigo 2º da Lei 3187, de 16 de dezembro de 2003. |
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289/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Reverendíssimo Dom Luiz Antonio Cipolini, que tomou posse como Bispo da Diocese de Marilia, atendendo ao chamado do Senhor. |
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290/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com o setor competente informações sobre o prédio para abrigar a unidade do Poupatempo e do INSS. |
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291/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com o setor competente informe a esse vereador o que segue, sobre a demolição do almoxarifado Municipal, para utilização da área para outros fins: 1. A demolição do prédio não teria de ser autorizado pela Câmara? 2. Estão sendo tomadas todas as providências para a segurança no local? 3. Onde serão instalados os órgãos que funcionavam no local, especialmente a Padaria Municipal? |
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292/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com a Presidência da EMDAEP informe a esse vereador o que segue: 1. Após o fechamento da fábrica de tubos a Empresa adquiriu tubos de alguma empresa particular? 2. Em caso afirmativo, de qual empresa, quantos foram adquiridos e quantos já foram utilizados - em quais propriedades e onde se localizam? |
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293/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Senhor José Antonio Pedretti, ao Presidente do Comitê dos Jogos Regionais, Senhor Ângelo Gasparelli, ao Secretário Municipal de Esportes, José Carlos Barbosa e aos demais membros do Comitê Organizador dos Jogos Regionais, pelo Brilhante evento realizado no mês de Julho. |
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294/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José de Jesus Lima, ocorrido em 30 de julho de 2013. |
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295/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Otacilio Zifino Frade, ocorrido em 1º de agosto de 2013. |
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296/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ercilio Neves Boldrini do Carmo ocorrido em 02 de agosto de 2013. |
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297/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Parizotto Sanches ocorrido em 01 de agosto de 2013. |
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298/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Carlos Alberto Godói (Neguinho), pela realização do 1º passeio panorâmico e demonstração de paraquedismo, realizado na cidade de Dracena. |
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