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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 314/2013 2013-08-12 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador como estão os estudos paro o recapeamento da Avenida Alcides Chacon Couto, no trecho compreendido entre as Ruas Espírito Santo e Porto Alegre. 1 extracted
materia 315/2013 2013-08-12 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de Votos de Congratulações ao Deputado Reinaldo de Souza Alguz, pela transformação da Santa Casa diante dos inúmeros investimentos e do trabalho desenvolvido, se tornando a unidade de saúde regional e modelo para outras regiões. 1 extracted
materia 316/2013 2013-08-12 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de Votos de Congratulações ao Sr. Maykel André Viciolli, pela participação na Jornada Mundial da Juventude, representando a Paróquia São Francisco. 1 extracted
materia 317/2013 2013-08-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário informações com referência a construção do INSS e POUPATEMPO. 1 extracted
materia 318/2013 2013-08-12 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 013, de 12/08/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre denominação do cargo de auxiliar de serviços da educação e dá outras providências. 1 extracted
materia 476/2013 2013-08-12 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que quando da elaboração para envio à Câmara do Projeto de Lei dispondo so-bre o Plano Plurianual, para o quadriênio de 2014/2017, sejam disponibilizados recursos sufici-entes para o conjunto de ações que assegurem o acesso ao ensino infantil para todas as crianças de nosso município de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade. Isto, de acordo com a Emenda Constitucional nº 59/2009, que prevê a universalização, até 2016, do atendimento escolar da população desta faixa etária. Recebemos, recentemente, ofício do Ministério Público do Estado de São Paulo; Ministério Público de Contas do Estado; Ministério Público Federal, da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Ju-ventude; e do Movimento Todos Pela Educação, sobre o dever o Executivo prever tais recur-sos na peça orçamentária plurianual, que, de acordo com a Lei Orgânica do Município, deve ser enviado à Câmara até 31 de outubro do corrente ano. 1 extracted
materia 490/2013 2013-08-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie com o setor competente a instalação de coberturas dos pontos de ônibus existentes nos seguintes endereços: 1. Rua Aécio de Féo Flora, no conjunto Habitacional Valdir Barbosa e Domingues Marques Caldeira; 2. Rua Osvaldo Paulino dos Santos, esquina com a Viní­cius de Morais; e 3. Rua Lucinda Rosa dos Santos com a Amélio Fabrão Fabro, no Conjunto Habitacional Paulo Vendramin II. 1 extracted
materia 491/2013 2013-08-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de melhorar o valor pago aos estagiários. 1 extracted
materia 492/2013 2013-08-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de construir rampas de acesso a pessoas portadoras de deficiência, nos seguintes locais do Jardim Brasilândia: 1. Confluência das Ruas Aécio de Féo Flora com Osvaldo Paulino dos Santos; 2. Confluência das Ruas Osvaldo Paulino dos Santos com Fagundes Varela; 3. Proximidades das Escolas, Creches e Postos de Saúde. 1 extracted
materia 493/2013 2013-08-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de conceder abono no final do ano os funcionários públicos municipais. 1 extracted
materia 494/2013 2013-08-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de contemplar com abono de 40% (quarenta por cento) do salário referência, os funcionários públicos no mês de seu aniversário. 1 extracted
materia 495/2013 2013-08-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie com o setor competente reforma, substituição de lâmpadas queimadas e limpeza geral na Praça Manoel Gomes Gonçalves, a Praça da Matriz, bem como a reforma nos sanitários. 1 extracted
materia 496/2013 2013-08-12 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Secretario Municipal da Saúde, estude a possibilidade da aquisição de equipamento para medição da pressão do olho. 1 extracted
materia 497/2013 2013-08-12 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Secretario Municipal da Saúde estude a possibilidade de substituir as lixeiras existentes no Posto de Saúde Albert Sabin, Jardim São Manoel. 1 extracted
materia 498/2013 2013-08-12 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Secretario Municipal da Saúde, estude a possibilidade de adequar todos os veículos da administração, tais como: ônibus, vans e similares com equipamentos que possam garantir acessibilidade a toda a população dracenense e, em especial, assegurar o direito de ir e vir das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, promovendo a inclusão de todos os cidadãos. 1 extracted
materia 499/2013 2013-08-12 Indicação indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de instituir o uso obrigatório de identificação documental das bicicletas, com numero de série, de produção industrial, inclusive com o nome do proprietário. 1 extracted
materia 500/2013 2013-08-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de melhorar a estrada rural que se inicia na Rua Olavo Bilac, esquina com a Rua Tocantins, ligando o Bairro Cantagalo. 1 extracted
materia 501/2013 2013-08-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de instalar placas de sinalização nas proximidades da Escola Nove de Julho, indicando a Pousada Bom Samaritano e a estrada de acesso ao Município de Junqueirópolis. 1 extracted
materia 502/2013 2013-08-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Edson da Silveira Campos, no trecho compreendido entre a Avenida Presidente Vargas até a Rua Magid Zacarias. 1 extracted
materia 503/2013 2013-08-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade da construção de um Centro comunitário na área ao lado do Campo Barrancão ou mesmo ao lado do Posto de Saúde Albert Sabin que atenderia os Bairros Jardim Alvorada e São Manoel. 1 extracted
materia 504/2013 2013-08-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a empresa que transporta alunos da Escola Técnica Profª. Carmelina Barbosa - Colégio Agrícola, da cidade para a escola e vice-versa, estude a possibilidade de aumentar os pontos de embarque e desembarque. 1 extracted
materia 505/2013 2013-08-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a manutenção das sinalizações de solo dos Bairros Emilio Zanata, Jardim Alvorada, Vitória Régia, São Manoel, Vila Correia, principalmente na rotatória de acesso pela EMEFI "Vereador João Millan Barbosa". 1 extracted
materia 506/2013 2013-08-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a manutenção no parque infantil da Escola Municipal de Ensino Infantil, Pintando o Sete do Bairro Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 507/2013 2013-08-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Três Poderes, no Bairro Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 508/2013 2013-08-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de instalar ar condicionado ou outro sistema de climatizador que possa amenizar o calor em todas as Escolas do sistema Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 509/2013 2013-08-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade da criação de um Fórum Municipal de Jovens, com temas atuais como: desenvolvimento sustentável, saúde, transporte, Educação, etc. 1 extracted
materia 510/2013 2013-08-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto de Pavimentação, estude a possibilidade da utilização de massa asfáltica na recuperação e nas construção das novas lombadas, pois a utilização destes materiais conserva a vida útil desses dispositivos. 1 extracted
materia 511/2013 2013-08-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização da sinalização de solo para passagem de pedestres nas proximidades da Empresa Medral, na Avenida Expedicionários esquina com Antonio Rodrigues de Barros, próximo ao SENAI. 1 extracted
materia 512/2013 2013-08-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade da realização da pavimentação asfática da Rua Cruzeiro do Sul, no trajeto atrás do Clube ABD, em parceria com a Empresa responsável pelo empreendimento (Loteamento São Carlos). 1 extracted
materia 513/2013 2013-08-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de placas de sinalização das Ruas do Bairro São Carlos. 1 extracted
materia 514/2013 2013-08-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade da venda do terreno onde se encontra a Secretaria de Obras e Assuntos Viários, já que é um local bem valorizado, e se for para doar um terrenos para construção do Poupatempo e INSS. 1 extracted
materia 515/2013 2013-08-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade legal da empresa vendedora do certame licitatório para a construção dos empreendimentos INSS e POUPATEMPO. 1 extracted
materia 516/2013 2013-08-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza de folhas e galhos, poda das árvores e melhoria na iluminação da Rua Jacaranda, defronte a residência de número 24, do Parque Dracena. 1 extracted
sessao 23 2013-08-12 Ordinária — 2 extracted
materia 73/2013 2013-08-08 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=1.250.000,00 - destinado a reforço em dotações orçamentárias de vencimentos da Secretaria Municipal de Educação) 1 extracted
materia 74/2013 2013-08-08 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=1.173.000,00 - destinado a reforço em dotação orçamentária da SecretariaMunicpal de Saúde e Higiene Pública, destinada a transferência financeira a entidade. 1 extracted
sessao 22 2013-08-08 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2013 2013-08-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a doação de 19 imóveis situados no Parque do Bosque e dá outra providências. (as doações cumpre à decisão judicial proferida no Processo n.º 556/2001, da 1ª Vara Cível desta comarca de Dracena/SP) 1 extracted
materia 70/2013 2013-08-05 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$=360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), destinado a reforço em dotações orçamentarias na Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública. 1 extracted
materia 72/2013 2013-08-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a inclusão do inciso VII ao artigo 2º da Lei 3187, de 16 de dezembro de 2003. 1 extracted
materia 289/2013 2013-08-05 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Reverendí­ssimo Dom Luiz Antonio Cipolini, que tomou posse como Bispo da Diocese de Marilia, atendendo ao chamado do Senhor. 1 extracted
materia 290/2013 2013-08-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com o setor competente informações sobre o prédio para abrigar a unidade do Poupatempo e do INSS. 1 extracted
materia 291/2013 2013-08-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com o setor competente informe a esse vereador o que segue, sobre a demolição do almoxarifado Municipal, para utilização da área para outros fins: 1. A demolição do prédio não teria de ser autorizado pela Câmara? 2. Estão sendo tomadas todas as providências para a segurança no local? 3. Onde serão instalados os órgãos que funcionavam no local, especialmente a Padaria Municipal? 1 extracted
materia 292/2013 2013-08-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com a Presidência da EMDAEP informe a esse vereador o que segue: 1. Após o fechamento da fábrica de tubos a Empresa adquiriu tubos de alguma empresa particular? 2. Em caso afirmativo, de qual empresa, quantos foram adquiridos e quantos já foram utilizados - em quais propriedades e onde se localizam? 1 extracted
materia 293/2013 2013-08-05 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Senhor José Antonio Pedretti, ao Presidente do Comitê dos Jogos Regionais, Senhor Ângelo Gasparelli, ao Secretário Municipal de Esportes, José Carlos Barbosa e aos demais membros do Comitê Organizador dos Jogos Regionais, pelo Brilhante evento realizado no mês de Julho. 1 extracted
materia 294/2013 2013-08-05 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José de Jesus Lima, ocorrido em 30 de julho de 2013. 1 extracted
materia 295/2013 2013-08-05 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Otacilio Zifino Frade, ocorrido em 1º de agosto de 2013. 1 extracted
materia 296/2013 2013-08-05 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ercilio Neves Boldrini do Carmo ocorrido em 02 de agosto de 2013. 1 extracted
materia 297/2013 2013-08-05 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Parizotto Sanches ocorrido em 01 de agosto de 2013. 1 extracted
materia 298/2013 2013-08-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Carlos Alberto Godói (Neguinho), pela realização do 1º passeio panorâmico e demonstração de paraquedismo, realizado na cidade de Dracena. 1 extracted