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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 348/2013 2013-08-26 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Carmona Gonçalves, ocorrido em 22 de agosto de 2013. 1 extracted
materia 349/2013 2013-08-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a destinação de recursos para recapeamento asfáltico das esferas Federal e Estadual, a saber: 1. Qual a quantia recebida por nosso municí­pio das esferas Estadual e Federal? 2. Existe um cronograma para a execução das obras, informar as ruas e os bairros? 3. Esse cronograma será previamente anunciado? 1 extracted
materia 350/2013 2013-08-26 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Vergínio de Oliveira, ocorrido em 25 de agosto de 2013. 1 extracted
materia 351/2013 2013-08-26 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Brigolin, ocorrido em 25 de agosto de 2013. 1 extracted
materia 352/2013 2013-08-26 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Correia, ocorrido em 25 de agosto de 2013. 1 extracted
materia 353/2013 2013-08-26 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Zaniboni, ocorrido em 25 de agosto de 2013. 1 extracted
materia 354/2013 2013-08-26 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrécia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 14, de 23/8/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração de denominação do Cargo criado através da Lei Complementar n.º 394/2013, conforme especifica e dá outras providências. (cargo de Agentes de Controle de Vetores) 1 extracted
materia 539/2013 2013-08-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente que se faça um levantamento dos aparelhos das academias ao ar livre que estão danificados. 1 extracted
materia 540/2013 2013-08-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude com o setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Benedito Borges, Jardim Itália II. 1 extracted
materia 541/2013 2013-08-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude com o setor competente a implantação de sinaleiro para pedestres no semáforo existente na confluência da Av. Presidente Vargas com a Rua Tiradentes. 1 extracted
materia 542/2013 2013-08-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e estude a possibilidade de instalar um semáforo na esquina da Caixa Econômica Federal, ou seja, na Avenida Presidente Roosevelt esquina com a Rua Santos Dumont. 1 extracted
materia 543/2013 2013-08-26 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine a cobertura com lona ou tela apropriada dos caminhões e caçambas que transportem lixo orgânico ou recicláveis pela vias publicas, bem como galhos e folhas. 1 extracted
materia 544/2013 2013-08-26 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que se estude a possibilidade de recapeamento asfáltico na Rua Joaquina Maria André, no trecho compreendido entre a Rua Belo Horizonte e Rua Mato Grosso. 1 extracted
materia 545/2013 2013-08-26 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude a possibilidade de instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Av. Alcides Chacon Couto em frente a Escola Anglo Cid. 1 extracted
materia 546/2013 2013-08-26 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que através da Secretaria de Obras e Assuntos Viários estude a possibilidade de adequação da passagem de águas sobre a Rua Porto Alegre cruzamento com a Rua Amazonas, no Bairro Metrópole. 1 extracted
materia 547/2013 2013-08-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude a possibilidade de incluir na rota do transporte público municipal (ônibus), o trecho da via marginal é Empresa Vidrosul até a chácara da famí­lia Berreta. 1 extracted
materia 548/2013 2013-08-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude a possibilidade de recuperar a ponte da Marreca. 1 extracted
materia 549/2013 2013-08-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que sejam publicados com antecedência os nomes das ruas a serem beneficiadas com medidas de recapeamento, tapa-buracos ou pavimentação asfáltica. 1 extracted
sessao 25 2013-08-26 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2013 2013-08-23 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração de denominação de cargo criado através da Lei Complementar n.º 394/136, conforme especifica e dá outras providências. (Agentes de controle de vetores) 1 extracted
norma 398/2013 2013-08-21 Lei Complementar Dispõe sobre a doação de 19 imóveis situados no Parque do Bosque e dá outras providências. 1 extracted
norma 4171/2013 2013-08-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-360.000,00 destinado a reforço em dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública) 1 extracted
norma 4172/2013 2013-08-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-500.000,00 destinado a reforço em dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública) 1 extracted
norma 4173/2013 2013-08-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-1.250.000,00destinado a reforço em dotações orçamentárias de vencimentos da Secretaria Municipal de Educação) 1 extracted
norma 4174/2013 2013-08-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-1.173.000,00 destinado a reforço em dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública) 1 extracted
norma 4175/2013 2013-08-21 Lei Ordinária Concede contribuição às Entidades que especifica. [contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, à Associação de Proteção à Criança de Dracena, à Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dracena - Superando Limites, à Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência de Dracena, à Associação de Valorização Humana, à Associação Projeto Esperança, à Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C. A. Silva”, à Associação Atlética Banco do Brasil (AABB Comunidade) e à Associação São Francisco de Assis no valor de até R$9.000,00 para cada uma, totalizando R$-81.000,00 ] 1 extracted
norma 4176/2013 2013-08-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$ 81.000,00, sendo R$ 9.000,00 para cada entidades: APAE - Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais; Associação de Proteção a Criança de Dracena; Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dracena -Superando Limites; APMIAD - Assoc. de Prot. a Mater. e a Infan. e a Adol. de Dracena; Associação de Valorização Humana; Associação Projeto Esperança; Instituição Novo Amanhecer "Guiomar C. A. Silva"; AABB Comunidade e Associação São Francisco de Assis) 1 extracted
norma 4177/2013 2013-08-21 Lei Ordinária Concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição à Associação de Produtores Rurais de Dracena no valor de até R$-60.000,00) 1 extracted
norma 4178/2013 2013-08-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-60.000,00 destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RUAIS DE DRACENA – APRD) 1 extracted
norma 4179/2013 2013-08-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a ceder máquina patrola da Prefeitura Municipal, para o fim que especifica e dá outras providências. (ceder a “máquina patrola”, Chapa Patrimonial nº N41, para a Associação dos Produtores Rurais de Dracena, necessária para fazer a terraplanagem, tendo em vista a construção de um laticínio no imóvel da Associação) 1 extracted
materia 10/2013 2013-08-19 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Senhor Celso Cardoso, e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2013 2013-08-19 Projeto de Lei Concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição à Associação de Produtores Rurais de Dracena no valor de até R$=60.000,00 (sessenta mil reais) 1 extracted
materia 78/2013 2013-08-19 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito R$=60.000,00 (sessenta mil reais), destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiroà Associação de Produtores Rurais de Dracena - APRD, com recursos próprios) 1 extracted
materia 79/2013 2013-08-19 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a ceder máquina patrola da Prefeitura Municipal, para o fim que especifica e dá outras providências. (ceder máquina patrola, chapa patrimonial n.º N41, para a Associação de Produtores Rurais de Dracena, necessária para fazer a terraplanagem, tendo em visa a construção de um laticínio no imóvel da Associação) 1 extracted
materia 319/2013 2013-08-19 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador porque até a presente data não foram instaladas as lâmpadas na Colônia da antiga Fepasa ao lado da empresa Dudel. Informar ainda, se existe alguma previsão para execução dos servidores. 1 extracted
materia 320/2013 2013-08-19 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Provedoria da Santa Casa de Misericórdia de Dracena informe a esse vereador a respeito das Emendas Parlamentares recebidas pela Irmandade desde o ano de 2000 até a presente data, discriminando da seguinte forma: a) - Deputado Federal, quantia, ano, o objeto e se recebeu ou não, ou ainda, está por receber; b) - Deputado Estadual, quantia, ano, o objeto e se recebeu ou não, ou ainda, está por receber. 1 extracted
materia 321/2013 2013-08-19 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que encaminhe a esse vereador cópia dos balancetes dos meses de abril, maio, junho e julho da EMDAEP. 1 extracted
materia 322/2013 2013-08-19 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador quais as ações desenvolvidas pela Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente no primeiro semestre deste ano. 1 extracted
materia 323/2013 2013-08-19 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador cópias dos balancetes dos meses de janeiro a julho da Empresa Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 324/2013 2013-08-19 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos camarários desta data, de MOÇÃO DE APOIO a manifestação das APAES - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de todo Brasil. 1 extracted
materia 325/2013 2013-08-19 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Eloy Perez Guerrero, ocorrido em 13 de agosto de 2013. 1 extracted
materia 326/2013 2013-08-19 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mercedes Aparecida Cândido Vicentini, ocorrido em 14 de agosto de 2013. 1 extracted
materia 327/2013 2013-08-19 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos traba-lhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mercedes Aparecida Cândido Vicentini, ocorrido em 14 de agosto de 2013. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. Sala das Sessões “DR. JOÃO HOLMES LINS”. 1 extracted
materia 328/2013 2013-08-19 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador qual a previsão para o atendimento da Indicação n.º 268, de 22 de abril de 2013, cujo teor é o pedido de transformar em rua a estrada da servidão (carreadouro) localizada atrás do Jardim Village. 1 extracted
materia 329/2013 2013-08-19 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador o que segue, quanto a estrada que passa dentro da propriedade do Senhor Edvirges Miolla no Bairro Canta Galo considerada municipal e que está desativada a algum tempo: 1. Por que até a presente data não foi reaberta e feita as adequações necessárias na referida estrada municipal? 2. Há algum planejamento para realização da melhoria? 1 extracted
materia 330/2013 2013-08-19 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que encaminhe a esse vereador o nome de todos os donos de loteamentos e que já receberam o Habite-se para poder efetuar as vendas dos lotes. 1 extracted
materia 331/2013 2013-08-19 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador o que segue: 1. Cópia do convênio Municí­pio com o Estado firmando o valor da verba a ser empregada na construção da Biblioteca Pública? 2. Cópia do extrato bancário de depósito da verba na conta da Prefeitura Municipal de Dracena? 3. Cópia do empenho no valor de R$=153.543,10 do dia 23/04/2013. 4. Cópia do extrato bancário de depósito da verba em nome do Governo do Estado? 5. Quais os motivos que levaram a administração a tomar esta decisão? 1 extracted
materia 332/2013 2013-08-19 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de Votos de Congratulações ao Sr. Juraci Omodei Junior pela conquista da presidência do Rotary Club Dracena, por seu grande desempenho é frente do S.O.S Criança. 1 extracted
materia 333/2013 2013-08-19 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de Votos de Congratulações ao Sr. Reginaldo Rejani pelo excelente trabalho desenvolvido, a frente do Rotary Club Dracena, principalmente com a formação de jovens através do Rotaract. 1 extracted
materia 334/2013 2013-08-19 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Edson Hideo dos San-tos, Diretor Técnico de Divisão UR-18 de Adamantina e equipe de audito-res, responsáveis pela realização do 17º Ciclo de Debates com Agentes Polí-ticos e Dirigentes Municipais, realizado no dia 16/8/2013 no Auditório Prof. Geraldo Mariano da Fundec - Fundação Dracenense de Educação e Cultura.Requeiro ainda que depois de aprovada a matéria, seja oficiado ao homenageado, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. 1 extracted