| materia |
348/2013 |
2013-08-26 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Carmona Gonçalves, ocorrido em 22 de agosto de 2013. |
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349/2013 |
2013-08-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a destinação de recursos para recapeamento asfáltico das esferas Federal e Estadual, a saber: 1. Qual a quantia recebida por nosso município das esferas Estadual e Federal? 2. Existe um cronograma para a execução das obras, informar as ruas e os bairros? 3. Esse cronograma será previamente anunciado? |
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350/2013 |
2013-08-26 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Vergínio de Oliveira, ocorrido em 25 de agosto de 2013. |
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351/2013 |
2013-08-26 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Brigolin, ocorrido em 25 de agosto de 2013. |
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352/2013 |
2013-08-26 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Correia, ocorrido em 25 de agosto de 2013. |
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353/2013 |
2013-08-26 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Zaniboni, ocorrido em 25 de agosto de 2013. |
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354/2013 |
2013-08-26 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrécia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 14, de 23/8/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração de denominação do Cargo criado através da Lei Complementar n.º 394/2013, conforme especifica e dá outras providências. (cargo de Agentes de Controle de Vetores) |
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539/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente que se faça um levantamento dos aparelhos das academias ao ar livre que estão danificados. |
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540/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude com o setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Benedito Borges, Jardim Itália II. |
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541/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude com o setor competente a implantação de sinaleiro para pedestres no semáforo existente na confluência da Av. Presidente Vargas com a Rua Tiradentes. |
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| materia |
542/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e estude a possibilidade de instalar um semáforo na esquina da Caixa Econômica Federal, ou seja, na Avenida Presidente Roosevelt esquina com a Rua Santos Dumont. |
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| materia |
543/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine a cobertura com lona ou tela apropriada dos caminhões e caçambas que transportem lixo orgânico ou recicláveis pela vias publicas, bem como galhos e folhas. |
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| materia |
544/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que se estude a possibilidade de recapeamento asfáltico na Rua Joaquina Maria André, no trecho compreendido entre a Rua Belo Horizonte e Rua Mato Grosso. |
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| materia |
545/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude a possibilidade de instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Av. Alcides Chacon Couto em frente a Escola Anglo Cid. |
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| materia |
546/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que através da Secretaria de Obras e Assuntos Viários estude a possibilidade de adequação da passagem de águas sobre a Rua Porto Alegre cruzamento com a Rua Amazonas, no Bairro Metrópole. |
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| materia |
547/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude a possibilidade de incluir na rota do transporte público municipal (ônibus), o trecho da via marginal é Empresa Vidrosul até a chácara da família Berreta. |
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| materia |
548/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude a possibilidade de recuperar a ponte da Marreca. |
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| materia |
549/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que sejam publicados com antecedência os nomes das ruas a serem beneficiadas com medidas de recapeamento, tapa-buracos ou pavimentação asfáltica. |
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| sessao |
25 |
2013-08-26 |
Ordinária |
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| materia |
14/2013 |
2013-08-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de denominação de cargo criado através da Lei Complementar n.º 394/136, conforme especifica e dá outras providências. (Agentes de controle de vetores) |
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| norma |
398/2013 |
2013-08-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a doação de 19 imóveis situados no Parque do Bosque e dá outras providências. |
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| norma |
4171/2013 |
2013-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(Crédito no valor de R$-360.000,00 destinado a reforço em dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública) |
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| norma |
4172/2013 |
2013-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(Crédito no valor de R$-500.000,00 destinado a reforço em dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública) |
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| norma |
4173/2013 |
2013-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(Crédito no valor de R$-1.250.000,00destinado a reforço em dotações orçamentárias de vencimentos da Secretaria Municipal de Educação) |
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| norma |
4174/2013 |
2013-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(Crédito no valor de R$-1.173.000,00 destinado a reforço em dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública) |
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| norma |
4175/2013 |
2013-08-21 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição às Entidades que especifica.
[contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, à Associação de Proteção à Criança de Dracena, à Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dracena - Superando Limites, à Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência de Dracena, à Associação de Valorização Humana, à Associação Projeto Esperança, à Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C. A. Silva”, à Associação Atlética Banco do Brasil (AABB Comunidade) e à Associação São Francisco de Assis no valor de até R$9.000,00 para cada uma, totalizando R$-81.000,00 ] |
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| norma |
4176/2013 |
2013-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(Crédito no valor de R$ 81.000,00, sendo R$ 9.000,00 para cada entidades: APAE - Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais; Associação de Proteção a Criança de Dracena; Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dracena -Superando Limites; APMIAD - Assoc. de Prot. a Mater. e a Infan. e a Adol. de Dracena; Associação de Valorização Humana; Associação Projeto Esperança; Instituição Novo Amanhecer "Guiomar C. A. Silva"; AABB Comunidade e Associação São Francisco de Assis) |
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| norma |
4177/2013 |
2013-08-21 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição à Entidade que especifica.
(contribuição à Associação de Produtores Rurais de Dracena no valor de até R$-60.000,00) |
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| norma |
4178/2013 |
2013-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(Crédito no valor de R$-60.000,00 destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RUAIS DE DRACENA – APRD) |
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| norma |
4179/2013 |
2013-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a ceder máquina patrola da Prefeitura Municipal, para o fim que especifica e dá outras providências.
(ceder a “máquina patrola”, Chapa Patrimonial nº N41, para a Associação dos Produtores Rurais de Dracena, necessária para fazer a terraplanagem, tendo em vista a construção de um laticínio no imóvel da Associação) |
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| materia |
10/2013 |
2013-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Senhor Celso Cardoso, e dá outras providências. |
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| materia |
77/2013 |
2013-08-19 |
Projeto de Lei |
Concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição à Associação de Produtores Rurais de Dracena no valor de até R$=60.000,00 (sessenta mil reais) |
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| materia |
78/2013 |
2013-08-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito R$=60.000,00 (sessenta mil reais), destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiroà Associação de Produtores Rurais de Dracena - APRD, com recursos próprios) |
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| materia |
79/2013 |
2013-08-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a ceder máquina patrola da Prefeitura Municipal, para o fim que especifica e dá outras providências. (ceder máquina patrola, chapa patrimonial n.º N41, para a Associação de Produtores Rurais de Dracena, necessária para fazer a terraplanagem, tendo em visa a construção de um laticínio no imóvel da Associação) |
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| materia |
319/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador porque até a presente data não foram instaladas as lâmpadas na Colônia da antiga Fepasa ao lado da empresa Dudel. Informar ainda, se existe alguma previsão para execução dos servidores. |
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| materia |
320/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Provedoria da Santa Casa de Misericórdia de Dracena informe a esse vereador a respeito das Emendas Parlamentares recebidas pela Irmandade desde o ano de 2000 até a presente data, discriminando da seguinte forma: a) - Deputado Federal, quantia, ano, o objeto e se recebeu ou não, ou ainda, está por receber; b) - Deputado Estadual, quantia, ano, o objeto e se recebeu ou não, ou ainda, está por receber. |
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| materia |
321/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que encaminhe a esse vereador cópia dos balancetes dos meses de abril, maio, junho e julho da EMDAEP. |
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| materia |
322/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador quais as ações desenvolvidas pela Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente no primeiro semestre deste ano. |
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| materia |
323/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador cópias dos balancetes dos meses de janeiro a julho da Empresa Municipal de Saúde. |
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| materia |
324/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos camarários desta data, de MOÇÃO DE APOIO a manifestação das APAES - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de todo Brasil. |
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| materia |
325/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Eloy Perez Guerrero, ocorrido em 13 de agosto de 2013. |
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| materia |
326/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mercedes Aparecida Cândido Vicentini, ocorrido em 14 de agosto de 2013. |
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| materia |
327/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos traba-lhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mercedes Aparecida Cândido Vicentini, ocorrido em 14 de agosto de 2013. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. Sala das Sessões “DR. JOÃO HOLMES LINS”. |
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| materia |
328/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador qual a previsão para o atendimento da Indicação n.º 268, de 22 de abril de 2013, cujo teor é o pedido de transformar em rua a estrada da servidão (carreadouro) localizada atrás do Jardim Village. |
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329/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador o que segue, quanto a estrada que passa dentro da propriedade do Senhor Edvirges Miolla no Bairro Canta Galo considerada municipal e que está desativada a algum tempo: 1. Por que até a presente data não foi reaberta e feita as adequações necessárias na referida estrada municipal? 2. Há algum planejamento para realização da melhoria? |
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330/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que encaminhe a esse vereador o nome de todos os donos de loteamentos e que já receberam o Habite-se para poder efetuar as vendas dos lotes. |
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| materia |
331/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador o que segue: 1. Cópia do convênio Município com o Estado firmando o valor da verba a ser empregada na construção da Biblioteca Pública? 2. Cópia do extrato bancário de depósito da verba na conta da Prefeitura Municipal de Dracena? 3. Cópia do empenho no valor de R$=153.543,10 do dia 23/04/2013. 4. Cópia do extrato bancário de depósito da verba em nome do Governo do Estado? 5. Quais os motivos que levaram a administração a tomar esta decisão? |
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332/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de Votos de Congratulações ao Sr. Juraci Omodei Junior pela conquista da presidência do Rotary Club Dracena, por seu grande desempenho é frente do S.O.S Criança. |
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333/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de Votos de Congratulações ao Sr. Reginaldo Rejani pelo excelente trabalho desenvolvido, a frente do Rotary Club Dracena, principalmente com a formação de jovens através do Rotaract. |
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334/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Edson Hideo dos San-tos, Diretor Técnico de Divisão UR-18 de Adamantina e equipe de audito-res, responsáveis pela realização do 17º Ciclo de Debates com Agentes Polí-ticos e Dirigentes Municipais, realizado no dia 16/8/2013 no Auditório Prof. Geraldo Mariano da Fundec - Fundação Dracenense de Educação e Cultura.Requeiro ainda que depois de aprovada a matéria, seja oficiado ao homenageado, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. |
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