| materia |
461/2013 |
2013-06-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que viabilize reformas urgentes na EMEI Pintando o sete, como pintura, criação de novas salas, faixa de pedestres em frente ao local, iluminação para a escola infantil. |
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| materia |
462/2013 |
2013-06-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine medidas urgentes para melhorias nas dependências da EMEI Balão Mágico do Bairro Santa Clara. |
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| materia |
463/2013 |
2013-06-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie a sinalização urgente de passagem de pedestres nas proximidades da EMEI Cantiga de Ninar, no Bairro Emilio Zanata. |
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| materia |
464/2013 |
2013-06-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza da Rua Spinard, altura do número 1976 |
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| sessao |
21 |
2013-06-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2013 |
2013-06-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (criação de 02 cargos de Técnico em Informática, 07 cargos de Servente, 01 cargo de Escriturário, 01 Cargo de psicólogo, 03 cargos de Enfermeiro, 02 cargos de Médico Clínico Geral, 05 cargos de Merendeira e 10 cargos de Agente de Controle de Endemias, sob regime estatutário) |
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| materia |
60/2013 |
2013-06-21 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.(Imóvel rural com área de 4,84 ha,objeto de matricula n.º 840, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena, situada na Fazenda Tocantins) |
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| materia |
61/2013 |
2013-06-21 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do artigo 7º, § 1º, e inclui § 2º a Lei Municipal n.º 2399. de 26 de junho de 1993. |
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| materia |
62/2013 |
2013-06-21 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de recuperação de Débitos de Tarifas e Preços Públicos da EMDAEP (REFIS). |
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| norma |
391/2013 |
2013-06-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre inclusão de artigos na Lei n.º 1961, de 06.12.1989, que ordena a cobrança, arrecadação e fiscalização ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, objetivando sofisticar o procedimento de fiscalização e dá outras providências. |
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| norma |
392/2013 |
2013-06-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a regularização fundiária dos imóveis situados no Parque do Bosque e dá outras providências.
(considera-se regularização fundiária o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, desenvolvidas em parceria pelo Município e pela população beneficiária do Bairro Parque do Bosque, com a finalidade de garantir o direito à moradia, conferindo a titularidade de propriedade às famílias que exercem a posse ininterrupta e pacífica nos imóveis localizados naquele Bairro, pertencentes ao patrimônio público municipal) |
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| norma |
393/2013 |
2013-06-21 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 376/2012, que estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2013 e dá outras providências.
(autoriza a implantação do Programa de Recuperação Fiscal de Dracena – REFIS, no exercício de 2013) |
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| norma |
4152/2013 |
2013-06-21 |
Lei Ordinária |
Institui o programa de recuperação fiscal de Dracena – REFIS MUNICIPAL.
(Programa de Recuperação Fiscal de Dracena - REFIS MUNICIPAL - com a finalidade de promover a regularização de créditos tributários mobiliários e imobiliários e créditos não tributários, vencidos até 31 de dezembro de 2012, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, com exigibilidade suspensa ou não) |
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| norma |
4153/2013 |
2013-06-21 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(Transformação em área urbana a requerimento do Senhor Arsem Melli, por não exercer no local atividade agropecuária) |
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| norma |
4154/2013 |
2013-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador que especifica e dá outras providências.
(O “Auxílio Atleta Amador”, destinado a auxiliar financeiramente os atletas regularmente cadastrados na Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, para representarem o Município de Dracena nos 57º Jogos Regionais, durante o mês de julho de 2013) |
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| materia |
56/2013 |
2013-06-20 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.(Imóvel rural com área de 4,48 ha,objeto de matricula n.º 761, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena, situada na Fazenda São Manoel) |
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| materia |
57/2013 |
2013-06-20 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.(Imóvel rural com área de 48.400 metros quadrados,objeto de matricula n.º 2246, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena, situada na Fazenda São Manoel) |
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| materia |
58/2013 |
2013-06-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=20.000,00 - vinte mil reais, detinado a atender despesa com transferência de recursos financeiros ao Sindicato Rural de Dracena) |
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| materia |
59/2013 |
2013-06-20 |
Projeto de Lei |
Concede contribuição à Entidade que especifica (conceder contribuição ao Sindicato Rural de Dracena no valor de até R$=20.000,00 - vinte mil reais) |
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| materia |
55/2013 |
2013-06-19 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.(Imóvel rural com área de 48.400,00 metros quadrados,objeto de matricula n.º 4359, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena, situada na Fazenda das Antas) |
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| materia |
5/2013 |
2013-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. |
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| materia |
256/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sirlei Aparecida Araújo Machado, ocorrido em 11 de junho de 2013. |
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| materia |
257/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos camarários desta data, de MOÇÃO DE APOIO às reivindicações da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo, para a aprovação do Projeto de Lei 2295/2000, de autoria do Senador Lúcio Alcântara, que prevê a regulamentação da Jornada de 30 horas para os profissionais da enfermagem. |
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258/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Valeta, ocorrido em 14 de junho de 2013. |
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| materia |
259/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oda Kikuo, ocorrido em 14 de junho de 2013. |
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| materia |
260/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Roberto Ide, ocorrido em 14 de junho de 2013. |
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| materia |
261/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em ata dos trabalhos camarários desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Prefeito José Antonio Pedretti e ao Secretário Municipal da Educação, Professor José Roberto Zarzur, pela inauguração da brinquedoteca na Emefi "Vereador João Millan Barbosa, localizada do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. |
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| materia |
263/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 040/13, de 09 de maio de 2013º de autoria dos Vereadores Kielse Chiari Munis, Juliano Brito Bertolini e Gustavo Rodrigues Piveta, que dispõe sobre o uso de quadros que dispensam o uso de giz à base de óxido de cálcio e a substituição de quadros negros já existentes nos estabelecimentos do ensino municipal que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
264/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 048/13, de 06 de junho de 2013º de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Dracena - REFIS Municipal. |
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| materia |
265/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 050/13, de 10 de junho de 2013º de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a instituir o auxilio Atleta Amador que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
266/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 06/13, de 07 de junho de 2013º de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a regularização fundiária dos imóveis situados no Parque do Bosque e dá outras providências. |
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| materia |
267/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 07/13, de 10 de junho de 2013º de autoria do Poder Executivo, que altera a lei Complementar n.º 376/2012, que estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2013 e dá outras providências. |
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| materia |
429/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Presidente da EMDAEP ¬ Empresa de Desenvolvimento, Água e Esgoto de Dracena, e estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Cruzeiro do Sul, no loteamento São Carlos, no trecho compreendido da Rua Independência até a Vicinal Byron de Azevedo Nogueira. |
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430/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com setor competente a possibilidade de construir creche no Bairro Palmeiras, para atender o Palmeiras I, II, III e IV e ainda o Parque Dracena. |
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431/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com setor competente a possibilidade de construir mesas dotadas de bancos de cimento no canteiro da Av. Alcides Chacon Couto, uma vez que senhores aposentados utilizam o local para baterem papos além de jogarem damas, xadrez, entre outros. |
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432/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com setor competente a possibilidade da instalação de semáforo na Rua Fortaleza, confluência com a Av. Vitória no Bairro Metrópole e inicio da Alameda Romênia no Bairro Palmeiras IV. |
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433/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Januário Bonito, no Jardim Santa Clara. |
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| materia |
434/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Ana Neri. |
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435/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Secretario Municipal de Educação, Professor José Roberto Zarzur, estude a possibilidade de instituir no município a Sala de Orientação Disciplinar Pedagógica. |
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436/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente da municipalidade estude a possibilidade de construir um redutor de velocidade - tipo passarela, na Avenida Presidente Roosevelt, esquina com a Rua Tupã, nos moldes da existente diante do Teatro Municipal. |
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437/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um redutor de velocidade, na Avenida Expedicionários, proximidades da Escola Senai, nos moldes do existente diante do Teatro. |
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| materia |
438/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
INIDICAMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Secretário de Saúde, Dr. Francisco Eduardo Aniceto Rossi, estude uma forma de realizar campanhas de conscientização junto aos funcionários públicos e a população em geral, para a doação de sangue, num ato de solidariedade, cidadania e amor. |
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| materia |
439/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Monte Castelo, confluência com a Rua Nossa Senhora Aparecida próximo ao bar do Maciel. |
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440/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de estacionamento na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, mais especificamente na calçada junto ao muro do Cemitério Municipal e entre as árvores existentes no local. |
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| materia |
441/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de uma caixa de captação de águas pluviais na Av. Benedito Borges esquina com a Constantino Andreassa, na Vila Itália. |
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442/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de contratar uma empresa especializada em trânsito, para melhorias no trânsito de nossa cidade. |
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443/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização do cadastro das famílias dos Bairros Virgilio Fioravante, Nova Dracena e Jardim Village, para fins de serem beneficiadas no programa de distribuição de verduras, legumes e frutas, assim como é realizado em outros bairros. |
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| sessao |
20 |
2013-06-17 |
Ordinária |
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| materia |
66/2013 |
2013-06-15 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (imóvel rural denominado Chácara Santa Luzia, com área de 57.150,00 metros quadrados, encravado na Fazenca São Manoel, objeto da matrícula n.º 1.311, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena) |
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76/2013 |
2013-06-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=81.000,00 destina à transferência financeira a entidades - R$=9.000,00 para cada uma dessas entidades: APAE; Associação de Prot. à Criança de Dracena; Adef/ - Superando Limites; APMIAD; Avahu; Associação Projeto Esperança; INA Guiomar Novaes; AABB; e Associação São Francisco de Assis.) |
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