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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 461/2013 2013-06-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que viabilize reformas urgentes na EMEI Pintando o sete, como pintura, criação de novas salas, faixa de pedestres em frente ao local, iluminação para a escola infantil. 1 extracted
materia 462/2013 2013-06-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine medidas urgentes para melhorias nas dependências da EMEI Balão Mágico do Bairro Santa Clara. 1 extracted
materia 463/2013 2013-06-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie a sinalização urgente de passagem de pedestres nas proximidades da EMEI Cantiga de Ninar, no Bairro Emilio Zanata. 1 extracted
materia 464/2013 2013-06-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza da Rua Spinard, altura do número 1976 1 extracted
sessao 21 2013-06-24 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2013 2013-06-21 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (criação de 02 cargos de Técnico em Informática, 07 cargos de Servente, 01 cargo de Escriturário, 01 Cargo de psicólogo, 03 cargos de Enfermeiro, 02 cargos de Médico Clínico Geral, 05 cargos de Merendeira e 10 cargos de Agente de Controle de Endemias, sob regime estatutário) 1 extracted
materia 60/2013 2013-06-21 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.(Imóvel rural com área de 4,84 ha,objeto de matricula n.º 840, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena, situada na Fazenda Tocantins) 1 extracted
materia 61/2013 2013-06-21 Projeto de Lei Altera a redação do artigo 7º, § 1º, e inclui § 2º a Lei Municipal n.º 2399. de 26 de junho de 1993. 1 extracted
materia 62/2013 2013-06-21 Projeto de Lei Institui o Programa de recuperação de Débitos de Tarifas e Preços Públicos da EMDAEP (REFIS). 1 extracted
norma 391/2013 2013-06-21 Lei Complementar Dispõe sobre inclusão de artigos na Lei n.º 1961, de 06.12.1989, que ordena a cobrança, arrecadação e fiscalização ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, objetivando sofisticar o procedimento de fiscalização e dá outras providências. 1 extracted
norma 392/2013 2013-06-21 Lei Complementar Dispõe sobre a regularização fundiária dos imóveis situados no Parque do Bosque e dá outras providências. (considera-se regularização fundiária o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, desenvolvidas em parceria pelo Município e pela população beneficiária do Bairro Parque do Bosque, com a finalidade de garantir o direito à moradia, conferindo a titularidade de propriedade às famílias que exercem a posse ininterrupta e pacífica nos imóveis localizados naquele Bairro, pertencentes ao patrimônio público municipal) 1 extracted
norma 393/2013 2013-06-21 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n.º 376/2012, que estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2013 e dá outras providências. (autoriza a implantação do Programa de Recuperação Fiscal de Dracena – REFIS, no exercício de 2013) 1 extracted
norma 4152/2013 2013-06-21 Lei Ordinária Institui o programa de recuperação fiscal de Dracena – REFIS MUNICIPAL. (Programa de Recuperação Fiscal de Dracena - REFIS MUNICIPAL - com a finalidade de promover a regularização de créditos tributários mobiliários e imobiliários e créditos não tributários, vencidos até 31 de dezembro de 2012, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, com exigibilidade suspensa ou não) 1 extracted
norma 4153/2013 2013-06-21 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Transformação em área urbana a requerimento do Senhor Arsem Melli, por não exercer no local atividade agropecuária) 1 extracted
norma 4154/2013 2013-06-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador que especifica e dá outras providências. (O “Auxílio Atleta Amador”, destinado a auxiliar financeiramente os atletas regularmente cadastrados na Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, para representarem o Município de Dracena nos 57º Jogos Regionais, durante o mês de julho de 2013) 1 extracted
materia 56/2013 2013-06-20 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.(Imóvel rural com área de 4,48 ha,objeto de matricula n.º 761, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena, situada na Fazenda São Manoel) 1 extracted
materia 57/2013 2013-06-20 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.(Imóvel rural com área de 48.400 metros quadrados,objeto de matricula n.º 2246, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena, situada na Fazenda São Manoel) 1 extracted
materia 58/2013 2013-06-20 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=20.000,00 - vinte mil reais, detinado a atender despesa com transferência de recursos financeiros ao Sindicato Rural de Dracena) 1 extracted
materia 59/2013 2013-06-20 Projeto de Lei Concede contribuição à Entidade que especifica (conceder contribuição ao Sindicato Rural de Dracena no valor de até R$=20.000,00 - vinte mil reais) 1 extracted
materia 55/2013 2013-06-19 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.(Imóvel rural com área de 48.400,00 metros quadrados,objeto de matricula n.º 4359, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena, situada na Fazenda das Antas) 1 extracted
materia 5/2013 2013-06-17 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. 1 extracted
materia 256/2013 2013-06-17 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sirlei Aparecida Araújo Machado, ocorrido em 11 de junho de 2013. 1 extracted
materia 257/2013 2013-06-17 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos camarários desta data, de MOÇÃO DE APOIO às reivindicações da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo, para a aprovação do Projeto de Lei 2295/2000, de autoria do Senador Lúcio Alcântara, que prevê a regulamentação da Jornada de 30 horas para os profissionais da enfermagem. 1 extracted
materia 258/2013 2013-06-17 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Valeta, ocorrido em 14 de junho de 2013. 1 extracted
materia 259/2013 2013-06-17 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oda Kikuo, ocorrido em 14 de junho de 2013. 1 extracted
materia 260/2013 2013-06-17 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Roberto Ide, ocorrido em 14 de junho de 2013. 1 extracted
materia 261/2013 2013-06-17 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em ata dos trabalhos camarários desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Prefeito José Antonio Pedretti e ao Secretário Municipal da Educação, Professor José Roberto Zarzur, pela inauguração da brinquedoteca na Emefi "Vereador João Millan Barbosa, localizada do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. 1 extracted
materia 263/2013 2013-06-17 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 040/13, de 09 de maio de 2013º de autoria dos Vereadores Kielse Chiari Munis, Juliano Brito Bertolini e Gustavo Rodrigues Piveta, que dispõe sobre o uso de quadros que dispensam o uso de giz à base de óxido de cálcio e a substituição de quadros negros já existentes nos estabelecimentos do ensino municipal que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 264/2013 2013-06-17 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 048/13, de 06 de junho de 2013º de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Dracena - REFIS Municipal. 1 extracted
materia 265/2013 2013-06-17 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 050/13, de 10 de junho de 2013º de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a instituir o auxilio Atleta Amador que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 266/2013 2013-06-17 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 06/13, de 07 de junho de 2013º de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a regularização fundiária dos imóveis situados no Parque do Bosque e dá outras providências. 1 extracted
materia 267/2013 2013-06-17 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 07/13, de 10 de junho de 2013º de autoria do Poder Executivo, que altera a lei Complementar n.º 376/2012, que estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
materia 429/2013 2013-06-17 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Presidente da EMDAEP ¬ Empresa de Desenvolvimento, Água e Esgoto de Dracena, e estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Cruzeiro do Sul, no loteamento São Carlos, no trecho compreendido da Rua Independência até a Vicinal Byron de Azevedo Nogueira. 1 extracted
materia 430/2013 2013-06-17 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com setor competente a possibilidade de construir creche no Bairro Palmeiras, para atender o Palmeiras I, II, III e IV e ainda o Parque Dracena. 1 extracted
materia 431/2013 2013-06-17 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com setor competente a possibilidade de construir mesas dotadas de bancos de cimento no canteiro da Av. Alcides Chacon Couto, uma vez que senhores aposentados utilizam o local para baterem papos além de jogarem damas, xadrez, entre outros. 1 extracted
materia 432/2013 2013-06-17 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com setor competente a possibilidade da instalação de semáforo na Rua Fortaleza, confluência com a Av. Vitória no Bairro Metrópole e inicio da Alameda Romênia no Bairro Palmeiras IV. 1 extracted
materia 433/2013 2013-06-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Januário Bonito, no Jardim Santa Clara. 1 extracted
materia 434/2013 2013-06-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Ana Neri. 1 extracted
materia 435/2013 2013-06-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Secretario Municipal de Educação, Professor José Roberto Zarzur, estude a possibilidade de instituir no município a Sala de Orientação Disciplinar Pedagógica. 1 extracted
materia 436/2013 2013-06-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente da municipalidade estude a possibilidade de construir um redutor de velocidade - tipo passarela, na Avenida Presidente Roosevelt, esquina com a Rua Tupã, nos moldes da existente diante do Teatro Municipal. 1 extracted
materia 437/2013 2013-06-17 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um redutor de velocidade, na Avenida Expedicionários, proximidades da Escola Senai, nos moldes do existente diante do Teatro. 1 extracted
materia 438/2013 2013-06-17 Indicação INIDICAMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Secretário de Saúde, Dr. Francisco Eduardo Aniceto Rossi, estude uma forma de realizar campanhas de conscientização junto aos funcionários públicos e a população em geral, para a doação de sangue, num ato de solidariedade, cidadania e amor. 1 extracted
materia 439/2013 2013-06-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Monte Castelo, confluência com a Rua Nossa Senhora Aparecida próximo ao bar do Maciel. 1 extracted
materia 440/2013 2013-06-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de estacionamento na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, mais especificamente na calçada junto ao muro do Cemitério Municipal e entre as árvores existentes no local. 1 extracted
materia 441/2013 2013-06-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de uma caixa de captação de águas pluviais na Av. Benedito Borges esquina com a Constantino Andreassa, na Vila Itália. 1 extracted
materia 442/2013 2013-06-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de contratar uma empresa especializada em trânsito, para melhorias no trânsito de nossa cidade. 1 extracted
materia 443/2013 2013-06-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização do cadastro das famílias dos Bairros Virgilio Fioravante, Nova Dracena e Jardim Village, para fins de serem beneficiadas no programa de distribuição de verduras, legumes e frutas, assim como é realizado em outros bairros. 1 extracted
sessao 20 2013-06-17 Ordinária — 2 extracted
materia 66/2013 2013-06-15 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (imóvel rural denominado Chácara Santa Luzia, com área de 57.150,00 metros quadrados, encravado na Fazenca São Manoel, objeto da matrícula n.º 1.311, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena) 1 extracted
materia 76/2013 2013-06-12 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=81.000,00 destina à transferência financeira a entidades - R$=9.000,00 para cada uma dessas entidades: APAE; Associação de Prot. à Criança de Dracena; Adef/ - Superando Limites; APMIAD; Avahu; Associação Projeto Esperança; INA Guiomar Novaes; AABB; e Associação São Francisco de Assis.) 1 extracted