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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 409/2013 2013-06-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Spinard, no Jardim Santa Clara. 1 extracted
materia 410/2013 2013-06-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Dom Pedro, no trecho compreendido entre as Ruas Ipiranga e Leordino da Silva Costa. 1 extracted
materia 411/2013 2013-06-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor de vigilância epidemiológica determine uma varredura no Bairro São Carlos. 1 extracted
materia 412/2013 2013-06-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza nas caixas de captação de águas pluviais localizadas na Avenida Presidente Roosevelt esquina com a Marechal Rondon, proximidades do Supermercado Prata. 1 extracted
materia 413/2013 2013-06-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente da municipalidade a elaboração de um projeto para melhorias na iluminação pública de nosso município, e que pleiteie junto ao Governador do Estado de São Paulo a liberação de verba para tal fim. 1 extracted
materia 414/2013 2013-06-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Florianópolis, altura do número 404, próximo ao Batalhão, e ainda da Alameda Alemanha, altura do número 722. 1 extracted
materia 415/2013 2013-06-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura da sinalização de solo e instalação de placas nas Ruas Vendramin, esquina com a Marechal Rondon; Rua Joaquina Maria André com a Florianópolis; e na Marechal Rondon com a Florianópolis, todas estas em volta do Cruzeiro. 1 extracted
materia 416/2013 2013-06-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de tabelas de basquete na quadra da EMEFI "Otília Braz Nogueirol" no Bairro Palmeiras, para uso das crianças daquele estabelecimento de ensino. 1 extracted
materia 417/2013 2013-06-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a sinalização em torno da Praça Rotary 1 extracted
materia 418/2013 2013-06-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Romênia, na altura do numero 534. 1 extracted
materia 419/2013 2013-06-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que permaneça no endereço atual, da EMEI Balão Mágico, do Jardim Santa Clara. 1 extracted
materia 420/2013 2013-06-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a elaboração de lei instituindo desconto de IPTU para imóveis que sejam edificados atendendo conceitos de sustentabilidade, como: - sistema de captação de água de chuva; - sistema de reutilização de água; - aquecimento Hidráulico solar; - sistema de aquecimento elétrico solar; - construção com materiais sustentáveis; - utilização de energia passiva; - sistema de utilização de energia eólica; - instalação de telhado verde. 1 extracted
materia 421/2013 2013-06-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine aos órgãos competentes da municipalidade a instalação de bancos, bebedouro de água e melhoria na iluminação na Praça “SEBASTIÃO MENDES RIBEIRO”, localizada entre a Rua Independência e a Alameda Ezigomar Cariola, nas imediações do clube ABD. 1 extracted
materia 422/2013 2013-06-10 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto aos órgãos competente a construção de uma nova creche na extensão da área onde foi construído um velório no Parque do Bosque. 1 extracted
materia 423/2013 2013-06-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto com os órgãos competente a instalação de academia ao ar livre para idosos, na praça existente nas proximidades da Igreja Sagrado Coração de Jesus, no Parque Dracena. 1 extracted
materia 424/2013 2013-06-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com os órgãos competente a disponibilização de internet gratuita na praça do Santuário Diocesano Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 425/2013 2013-06-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com os órgãos competente a possibilidade de reestruturar o campo de futebol do Bairro Parque Dracena, transformando em campo médio e utilizando o restante da área para criação de quadras de vôlei, quadra de malha etc. 1 extracted
materia 426/2013 2013-06-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza na rotatória do Bairro Emílio Zanata, pela Rua Tenente Antero Contreira. 1 extracted
materia 427/2013 2013-06-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas existentes nas caixas de iluminação do pontilhão da Rui Barbosa, nas proximidades do Terminal Rodoviário "Vereador José Pereira Maroto". 1 extracted
materia 428/2013 2013-06-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providencie a utilização da área excedente em volta do Estádio Irio Spinardi para a criação de novas quadras de futebol, malha, pista de caminhada. 1 extracted
sessao 19 2013-06-10 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2013 2013-06-07 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre inclusão de artigos na Lei n.º 1961, de 06.12.1989, que ordena a cobrança, arrecadação e fiscalização ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, objetivando sofisticar o procedimento de fiscalização e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2013 2013-06-07 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (área de 34.673,84 metros quadrados de um imóvel rural, denominado chácara Santo Antonio, situado no Bairro das Antas, objeto da matricula 1.329, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena) 1 extracted
materia 244/2013 2013-06-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador o que se-gue: a) qual a lei que os médicos plantonistas do PAM estão se baseando para estampar no rol de entrada do mesmo a proibição de acompanhantes aos pacientes que necessitam de atendimento médico? b) Envie-nos cópia da lei. 1 extracted
materia 48/2013 2013-06-06 Projeto de Lei Institui o programa de recuperação fiscal de Dracena - REFIS Municipal 1 extracted
norma 4145/2013 2013-06-06 Lei Ordinária Dispõe sobre prorrogação de prazo conforme especifica e dá outras providências. (prorrogado o prazo de concessão, permissão ou autorização dos serviços de água e esgoto; pavimentação e recapeamento asfáltico; guias e sarjetas e galerias de águas pluviais à Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação Asfáltica, constante do artigo 6º, parágrafo único, da Lei n.º 2399, de 29.06.1993 e da Lei n.º 3089, de 26.07.2002, por mais 10 anos) 1 extracted
materia 65/2013 2013-06-05 Projeto de Lei Ficam incluídos os § § 1º, 2º e 3º, no artigo 7º, da Lei Municipal n.º 2.399, de 26 de junho de 1993, que dispõe sobre o funcionamento da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto de Pavimentação de Dracena - EMDAEP e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2013 2013-06-03 Projeto de Lei Complementar Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2013 2013-06-03 Projeto de Decreto Legislativo dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Ficam concedidos Diplomas de Honra ao Mérito pelo trabalho voluntário e beneficente às Senhoras: Diva Gianini, Alzira Alves da Rocha Silva, Diva Pantaroto, Marize Douradinho, Ângela Maria de Souza Cruz, Celina Maria Pinto da Silva, Olímpia Pereira dos Santos, Josefina Menini, Natalina Célia de Azevedo Silva, Zoraide de Souza Afonso Verona, Ana Angelina Pereira, Célia Zanata Daniel, Nilza Mura, Sandra Boa Sorte, Rosalina Stuck Passin, Ivete Teixeira Reis Branquinho, Ivone Dispato, Alzira de Oliveira, Alzira Ferreira Sardim, Zulmira Gaiola, Maria Sabatine, Neuli Aparecida Gaspar Domingues, Cleuza Miorim Rodrigues, Lucimar Monteiro dos Santos, Izaura Sabatine Grego, Roseli Neve de Souza, Alda Montrezol Rejani, Nadir Socha Amaral Rejani, Célia Feliciano, Fabiana Gaspar Domingues, Marli Aparecida Azevedo Bortoloni e Fatima P. C. Dansieri, e aos Senhores Francisco Alves, José Carlos de Oliveira Junior, Juraci de Souza Fresncala, Jorge Uehara, Waldomiro Dominuges e Ezio Sidoni) 1 extracted
materia 225/2013 2013-06-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Reverendíssimo Frei Alberto Pegoraro, que completou 20 anos de Ordenação Sacerdotal, atendendo ao chamado do Senhor. 1 extracted
materia 226/2013 2013-06-03 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Idaute Cavalhieri, ocorrido em 29 de maio de 2013. 1 extracted
materia 227/2013 2013-06-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Anexos da Região de Osvaldo Cruz, Adamantina e Dracena, pelas novas e modernas instalações de sua sede própria, localizada na Rua Edson da Silveira Campos, n.º 1274. 1 extracted
materia 228/2013 2013-06-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos camarários desta data, de MOÇÃO DE APOIO às reivindicações dos Servidores Públicos Estaduais através de seu representante legal, SINDSAUDE/SP. 1 extracted
materia 229/2013 2013-06-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com o setor competente informe a esse vereador o que segue com referencia aos Loteamentos Frei Moacir I e Frei Moacir II: 1. Os loteamentos estão aprovados? 2. Foram cumpridas todas as exigências determinadas pela legislação vigente? 3. As pessoas que adquiriram os lotes no Frei Moacir II já podem dar inicio a construção de suas residências? 1 extracted
materia 230/2013 2013-06-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que esclareça a esse vereador algumas duvidas sobre a UTI neonal que se encontra nas dependências da Santa Casa de Dracena, a saber: 1.Quem conquistou estes equipamentos para Dracena? 2. Quem detém a responsabilidade dos mesmos? 3. Quais os equipamentos fazem parte? 4. Qual foi a data desta conquista? 5. Alguma vez já foi utilizada? 6. O que falta para ser ativada? 1 extracted
materia 231/2013 2013-06-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que esclareça a esse vereador se há a possibilidade da construção de um novo Cemitério Municipal em Dracena, a saber: 1.Qual área encontra-se reservada para este fim? 2. Qual é a localidade da área? 3. Se não houver, existe estudo para isto? 1 extracted
materia 232/2013 2013-06-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício à direção da Fundec - Fundação Dracenense de Educação e Cultura, para o encaminhamento à Câmara da relação dos demonstrativos dos balanços patrimoniais; demonstração do resultado do exercício; mutação do patrimônio líquido; fluxo de caixa; e demonstração do valor agregado. Isto, dos anos de 2008 a 2011. 1 extracted
materia 233/2013 2013-06-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Família Araújo pela apresentação musical do espetáculo "À moda da casa", acontecido nos dias 31/05 e 1º/06, no auditório Prof. Geraldo Mariano Alves, da Fundec, com renda revertida ao projeto Associação Proeduc. 1 extracted
materia 234/2013 2013-06-03 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Margarida Emílio Rampazo, ocorrido em 02 de junho de 2013. 1 extracted
materia 235/2013 2013-06-03 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Lindo Boreti, ocorrido em 31 de maio de 2013. 1 extracted
materia 385/2013 2013-06-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente estudos para suavizar o declive existente no cruzamento da Avenida José Bonifácio com a linha férrea. 1 extracted
materia 386/2013 2013-06-03 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a elaboração de lei instituindo o IPTU Progressivo, dando efetividade ao inciso primeiro do art. 74 do Plano Diretor a fim de notificar os proprietários de imóveis urbanos não edificados para que estes edifiquem em seus terrenos, sob pena de ser aplicado o inciso segundo, o IPTU progressivo. 1 extracted
materia 387/2013 2013-06-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que tome medidas para a substituição das lâmpadas queimadas no campo de futebol existente na área de lazer ao lado da Escola Otilia Braz Nogueirol. 1 extracted
materia 388/2013 2013-06-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente providencie a limpeza no solo asfaltico para a remoção da terra que está acumulada na Alameda Alemanha, em frente ao n.º 775. 1 extracted
materia 389/2013 2013-06-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de funcionamento da UTI neonatal da Santa Casa de Misericórdia de Dracena. 1 extracted
materia 390/2013 2013-06-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de reestruturar o campo de futebol do Bairro Jardim Village, transformando em campo médio e utilizando o restante da área para criação de quadras de vôlei, quadra de malha, etc. 1 extracted
materia 391/2013 2013-06-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza na rotatória do Bairro Emilio Zanatta pela Rua Tenente Antero Contrera. 1 extracted
materia 392/2013 2013-06-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de placas com aviso dos riscos nas áreas de alagamento de nossa cidade 1 extracted
materia 393/2013 2013-06-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de enviar um Projeto de Lei para implantação em Dracena de uma escola de bordado e confecção industrial. 1 extracted
sessao 18 2013-06-03 Ordinária — 2 extracted