| materia |
46/2013 |
2013-05-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo forneça, através de Cessão de Uso, um aparelho de ar condicionado e dá outras providências. |
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| norma |
4142/2013 |
2013-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito Adicional Especial no valor de R$-396.000,00 destinados à aplicação dos recursos provenientes da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude para realização dos 57º Jogos Regionais) |
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| norma |
4143/2013 |
2013-05-29 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Transformação em área urbana a requerimento do Senhor Saleh Mahumud Abu Hamdeh e Senhora Carolina Hamadeh Tancredi que pretendem instalar um loteamento residencial no local) |
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| norma |
4144/2013 |
2013-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a ceder máquina patrola da Prefeitura Municipal, para o fim que especifica e dá outras providências.
[ceder a “máquina patrola”, Chapa Patrimonial nº N41, para a Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, necessária para fazer a pista de pouso de helicóptero Águia (PM)] |
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47/2013 |
2013-05-28 |
Projeto de Lei |
Concede contribuição à Entidade que especifica (concede contribuição à Associação de Valorização Humana, no vaor de R$=59.424,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais). |
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| norma |
3/2013 |
2013-05-28 |
Decreto Legislativo |
dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diplomas de Honra ao Mérito aos Senhores Gervásio de Farias, David Vieira Dias e Reginaldo Modesto da Silva, artistas plásticos classificados no Mapa Cultural Paulista edição 2011/2012, nas respectivas técnicas: acrílico sobre tela, escultura de sucata reciclável e óleo sobre tela e também Diplomas de Honra ao Mérito ao Senhor Luiz Carlos Zaniboni, destaque na categoria Fotografia e ao Coral Guiomar Novaes, na categoria Canto Coral, por sua regente a Prof.ª Hellen Rose Jurity Rodrigues) |
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205/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador o que segue: 1. Há estudos para o recapeamento asfáltico da Rua Ana Neri, no trecho compreendido entre a as Ruas Tenente Contrera e Avenida José Bonifácio e Rua Anália Franco, no trecho compreendido entre as ruas Tenente Contrera e Brasil? 2. Em caso afirmativo, quando as obras terão início? |
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206/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
REQUEREMOS ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que envie ofício ao Comando do Corpo de Bombeiro no sentido de informar o que segue: 1. Quais os imóveis comerciais que já contam como o alvará de funcionamento e com o curso de brigada? 2. Informar os nomes dos órgãos públicos e quais estão com o alvará em dia? |
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207/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações aos Dirigentes e aos Voluntários da Pousada Bom Samaritano, que comemorou no dia 18 de maio, dezoito anos de atividade no município, atendendo dependentes químicos da Dracena, região e de todo território Nacional. |
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208/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Raimundo da Silva, ocorrido em 20 de maio de 2013. |
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209/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com a Secretaria de Saúde nos informe quantas cirurgias foram realizadas pelo Sistema Único de Saúde de janeiro até a presente data. |
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210/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com o setor competente da municipalidade informe a esse vereador o que segue: 1. Quantas academias ao ar livre foram compradas e instaladas na administração passada? 2. Quais as empresas participantes da licitação para compra dos equipamentos? 3. Quais o número de aparelhos constava no contrato de cada uma? 4. Qual o valor por peça? |
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211/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com o setor competente da municipalidade encaminhe a esse vereador a relação das famílias que serão beneficiadas com as casas que estão sendo construídas no Parque do Bosque do Jardim Brasilândia, contendo nomes, endereço e número de membros das famílias. |
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212/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Clemente Bortolato, ocorrido em 23 de maio de 2013. |
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213/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Frei Mauricio JosÁ Silva dos Anjos, um dos escolhidos pela Ordem dos Frades Menores Capuchinhos para participar da Jornada da Juventude que acontecerá entre os dias 23 e 28 de julho no Rio de Janeiro, com a presença do Papa Francisco, que virá ao Brasil. |
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214/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Nilson Rodrigues da Silva, responsável pela organização do 5º Campeonato de Futebol Médio "Antonio Carlos da Palma". |
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215/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com o setor competente da municipalidade informe qual o andamento para o atendimento da solicitação feita através da indicação n.º 179, de 11.03.2013, cujo teor era a instalação de câmeras de segurança em locais estratégicos. |
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216/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com o setor competente da municipalidade encaminhe a esse vereador uma relação, por ordem de chamada, dos pacientes que passarão por cirurgias eletivas, tanto pela Santa Casa de Dracena como pelo AME. 1. Lista de pacientes aguardando cirurgia eletivas? 2. Organizada por especialidades? 3. Programa ou ação para solução da situação. |
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217/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com o setor competente da municipalidade encaminhe a esse vereador uma relação de todos os munícipes que já obtiveram o benefício, nesta gestão, e os que estão cadastrados para receberem caçambas de recolhimento de entulhos, pelo município. |
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218/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor João Batista Ribeiro Tavares, bem como a todos os membros da diretoria do "Projeto do Braiz", pelo trabalho social realizado com as crianças do Jardim Brasilândia e bairros adjacentes. |
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219/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wagner Modolo, ocorrido em 23 de maio de 2013. |
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220/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Paula Silveira, ocorrido em 25 de maio de 2013. |
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221/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Oliveira Balista, ocorrido em 25 de maio de 2013. |
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222/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Sebastião da Silva. |
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223/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei Complementar n.º 003/13, de 22/04/2013, que dispõe sobre a criação de 02 (dois) cargos, 02 (duas) Secretarias e alteração de dispositivos de Lei Complementar n.º 04/92, com a redação que lhe foi dada pela Lei Complementar n.º 355/2011 e dá outras providências. |
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224/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 44/13, de 17 de maio de 2013 – de autoria do Poder Executivo, que dis-põe sobre autorização ao Poder Executivo a ceder máquina patrola da Pre-feitura Municipal, para o fim que especifica e dá outras providências. |
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359/2013 |
2013-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de hidrantes na área central da cidade, para no caso de emergência o corpo de bombeiros ter onde abastecer os caminhões. |
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360/2013 |
2013-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma melhor fiscalização nos locais onde estão são feitas novas construções ou reformas. |
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361/2013 |
2013-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma forma de melhorar as carrocerias do caminhões que fazem a coleta seletiva de materiais reclináveis. |
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362/2013 |
2013-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente da municipalidade estude a possibilidade de fazer faixa de estacionamento de motos na Rua São Paulo, proximidades da Santa Casa de Dracena. |
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363/2013 |
2013-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente da municipalidade providencie a substituição das lâmpadas queimadas na Academia ao Ar Livre existente no Jardim Santa Clara. |
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364/2013 |
2013-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor jurídico da municipalidade estude a possibilidade de ceder à Associação J. Marques, na forma de cessão de uso, o imóvel localizado no Distrito de Jaciporã. |
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365/2013 |
2013-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente da municipalidade estude a possibilidade de construir duas lombadas na rua Venezuela, no Jardim das Nações, para onde foi desviado o fluxo de veículos em razão das obras que estão sendo realizadas no trevo de acesso à cidade pela Av. Washington Luiz. |
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366/2013 |
2013-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de colocar iluminação no canteiro central da Rua Vitória, no trecho entre a Av. Alcides Chacon Couto e Rua Fortaleza. |
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367/2013 |
2013-05-27 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente envie a essa Casa de Leis para votação Projeto de Lei criando o Conselho Municipal de Esporte e Lazer. |
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368/2013 |
2013-05-27 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente determine a identificação na fachada da Rodoviária com o nome instituído através da Lei n.º 2484, de 15/03/2013 "Vereador José Pereira Marotto". |
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369/2013 |
2013-05-27 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a presidência da Emdaep - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Anita Garibladi, no trecho compreendido entre a Av. José Bonifácio e a Rua Monte Castelo. |
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370/2013 |
2013-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente da municipalidade estude a possibilidade de definir outros locais para o treinamento dos novos motoristas, que seja de carro ou moto escola, retirando esta atividade dos centros urbanos. |
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371/2013 |
2013-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente da municipalidade estude a possibilidade de recuperar a rua Guerino Bonifácio Gardini, no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta, uma vez que apresenta diversos problemas em caixas de captação de águas pluviais, e recapeamento asfáltico. |
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372/2013 |
2013-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente da municipalidade determine a instalação de bebedouro de água refrigerada em todas as praças esportivas do município. |
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373/2013 |
2013-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente da municipalidade determine a limpeza na praça do Jardim Kennedy. |
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374/2013 |
2013-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente da municipalidade determine a instalação de adesivos refletivos de segurança noturna nas caçambas de recolhimento de entulhos. |
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375/2013 |
2013-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a presidência da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação estude a possibilidade de em parceria com o loteador da área realizar a pavimentação asfaltica da Rua Cruzeiro do Sul, que fica atrás do Clube ABD. |
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376/2013 |
2013-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente realize estudos para melhorar a iluminação na Rua Bahia, altura do n.º 1015. |
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377/2013 |
2013-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente da municipalidade estude uma forma de resolver o problema com o esgoto a céu aberto, existente na rua Vendramin, confluência com a rua Stélio Machado Loureiro, próximo ao numero 1363. |
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378/2013 |
2013-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com os órgãos competentes providencie a substituição das lâmpadas queimadas nos postes existentes na estrada José Mazoni, imediações do Pesqueiro Maré Alta. |
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379/2013 |
2013-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza geral na rua Irradiação na confluência com a rua Vendramin, já que no local há muito acúmulo de lixo, causando transtornos aos moradores |
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380/2013 |
2013-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie o calçamento nos caminhos entre os túmulos na área nova do cemitério. |
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381/2013 |
2013-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização da limpeza da calçada em torno do Ginásio de Esportes Dovilho Moura. |
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382/2013 |
2013-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine o recolhimento e armazenamento adequado dos portões substituídos das entradas do recinto do Ginásio de Esportes Dovilho Moura. |
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