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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 46/2013 2013-05-29 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo forneça, através de Cessão de Uso, um aparelho de ar condicionado e dá outras providências. 1 extracted
norma 4142/2013 2013-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito Adicional Especial no valor de R$-396.000,00 destinados à aplicação dos recursos provenientes da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude para realização dos 57º Jogos Regionais) 1 extracted
norma 4143/2013 2013-05-29 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. Transformação em área urbana a requerimento do Senhor Saleh Mahumud Abu Hamdeh e Senhora Carolina Hamadeh Tancredi que pretendem instalar um loteamento residencial no local) 1 extracted
norma 4144/2013 2013-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a ceder máquina patrola da Prefeitura Municipal, para o fim que especifica e dá outras providências. [ceder a “máquina patrola”, Chapa Patrimonial nº N41, para a Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, necessária para fazer a pista de pouso de helicóptero Águia (PM)] 1 extracted
materia 47/2013 2013-05-28 Projeto de Lei Concede contribuição à Entidade que especifica (concede contribuição à Associação de Valorização Humana, no vaor de R$=59.424,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais). 1 extracted
norma 3/2013 2013-05-28 Decreto Legislativo dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diplomas de Honra ao Mérito aos Senhores Gervásio de Farias, David Vieira Dias e Reginaldo Modesto da Silva, artistas plásticos classificados no Mapa Cultural Paulista edição 2011/2012, nas respectivas técnicas: acrílico sobre tela, escultura de sucata reciclável e óleo sobre tela e também Diplomas de Honra ao Mérito ao Senhor Luiz Carlos Zaniboni, destaque na categoria Fotografia e ao Coral Guiomar Novaes, na categoria Canto Coral, por sua regente a Prof.ª Hellen Rose Jurity Rodrigues) 1 extracted
materia 205/2013 2013-05-27 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador o que segue: 1. Há estudos para o recapeamento asfáltico da Rua Ana Neri, no trecho compreendido entre a as Ruas Tenente Contrera e Avenida José Bonifácio e Rua Anália Franco, no trecho compreendido entre as ruas Tenente Contrera e Brasil? 2. Em caso afirmativo, quando as obras terão início? 1 extracted
materia 206/2013 2013-05-27 Requerimento REQUEREMOS ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que envie ofício ao Comando do Corpo de Bombeiro no sentido de informar o que segue: 1. Quais os imóveis comerciais que já contam como o alvará de funcionamento e com o curso de brigada? 2. Informar os nomes dos órgãos públicos e quais estão com o alvará em dia? 1 extracted
materia 207/2013 2013-05-27 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações aos Dirigentes e aos Voluntários da Pousada Bom Samaritano, que comemorou no dia 18 de maio, dezoito anos de atividade no município, atendendo dependentes químicos da Dracena, região e de todo território Nacional. 1 extracted
materia 208/2013 2013-05-27 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Raimundo da Silva, ocorrido em 20 de maio de 2013. 1 extracted
materia 209/2013 2013-05-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com a Secretaria de Saúde nos informe quantas cirurgias foram realizadas pelo Sistema Único de Saúde de janeiro até a presente data. 1 extracted
materia 210/2013 2013-05-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com o setor competente da municipalidade informe a esse vereador o que segue: 1. Quantas academias ao ar livre foram compradas e instaladas na administração passada? 2. Quais as empresas participantes da licitação para compra dos equipamentos? 3. Quais o número de aparelhos constava no contrato de cada uma? 4. Qual o valor por peça? 1 extracted
materia 211/2013 2013-05-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com o setor competente da municipalidade encaminhe a esse vereador a relação das famílias que serão beneficiadas com as casas que estão sendo construídas no Parque do Bosque do Jardim Brasilândia, contendo nomes, endereço e número de membros das famílias. 1 extracted
materia 212/2013 2013-05-27 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Clemente Bortolato, ocorrido em 23 de maio de 2013. 1 extracted
materia 213/2013 2013-05-27 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Frei Mauricio JosÁ Silva dos Anjos, um dos escolhidos pela Ordem dos Frades Menores Capuchinhos para participar da Jornada da Juventude que acontecerá entre os dias 23 e 28 de julho no Rio de Janeiro, com a presença do Papa Francisco, que virá ao Brasil. 1 extracted
materia 214/2013 2013-05-27 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Nilson Rodrigues da Silva, responsável pela organização do 5º Campeonato de Futebol Médio "Antonio Carlos da Palma". 1 extracted
materia 215/2013 2013-05-27 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com o setor competente da municipalidade informe qual o andamento para o atendimento da solicitação feita através da indicação n.º 179, de 11.03.2013, cujo teor era a instalação de câmeras de segurança em locais estratégicos. 1 extracted
materia 216/2013 2013-05-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com o setor competente da municipalidade encaminhe a esse vereador uma relação, por ordem de chamada, dos pacientes que passarão por cirurgias eletivas, tanto pela Santa Casa de Dracena como pelo AME. 1. Lista de pacientes aguardando cirurgia eletivas? 2. Organizada por especialidades? 3. Programa ou ação para solução da situação. 1 extracted
materia 217/2013 2013-05-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com o setor competente da municipalidade encaminhe a esse vereador uma relação de todos os munícipes que já obtiveram o benefício, nesta gestão, e os que estão cadastrados para receberem caçambas de recolhimento de entulhos, pelo município. 1 extracted
materia 218/2013 2013-05-27 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor João Batista Ribeiro Tavares, bem como a todos os membros da diretoria do "Projeto do Braiz", pelo trabalho social realizado com as crianças do Jardim Brasilândia e bairros adjacentes. 1 extracted
materia 219/2013 2013-05-27 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wagner Modolo, ocorrido em 23 de maio de 2013. 1 extracted
materia 220/2013 2013-05-27 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Paula Silveira, ocorrido em 25 de maio de 2013. 1 extracted
materia 221/2013 2013-05-27 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Oliveira Balista, ocorrido em 25 de maio de 2013. 1 extracted
materia 222/2013 2013-05-27 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Sebastião da Silva. 1 extracted
materia 223/2013 2013-05-27 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei Complementar n.º 003/13, de 22/04/2013, que dispõe sobre a criação de 02 (dois) cargos, 02 (duas) Secretarias e alteração de dispositivos de Lei Complementar n.º 04/92, com a redação que lhe foi dada pela Lei Complementar n.º 355/2011 e dá outras providências. 1 extracted
materia 224/2013 2013-05-27 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 44/13, de 17 de maio de 2013 – de autoria do Poder Executivo, que dis-põe sobre autorização ao Poder Executivo a ceder máquina patrola da Pre-feitura Municipal, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 359/2013 2013-05-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de hidrantes na área central da cidade, para no caso de emergência o corpo de bombeiros ter onde abastecer os caminhões. 1 extracted
materia 360/2013 2013-05-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma melhor fiscalização nos locais onde estão são feitas novas construções ou reformas. 1 extracted
materia 361/2013 2013-05-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma forma de melhorar as carrocerias do caminhões que fazem a coleta seletiva de materiais reclináveis. 1 extracted
materia 362/2013 2013-05-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente da municipalidade estude a possibilidade de fazer faixa de estacionamento de motos na Rua São Paulo, proximidades da Santa Casa de Dracena. 1 extracted
materia 363/2013 2013-05-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente da municipalidade providencie a substituição das lâmpadas queimadas na Academia ao Ar Livre existente no Jardim Santa Clara. 1 extracted
materia 364/2013 2013-05-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor jurídico da municipalidade estude a possibilidade de ceder à Associação J. Marques, na forma de cessão de uso, o imóvel localizado no Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 365/2013 2013-05-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente da municipalidade estude a possibilidade de construir duas lombadas na rua Venezuela, no Jardim das Nações, para onde foi desviado o fluxo de veículos em razão das obras que estão sendo realizadas no trevo de acesso à cidade pela Av. Washington Luiz. 1 extracted
materia 366/2013 2013-05-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de colocar iluminação no canteiro central da Rua Vitória, no trecho entre a Av. Alcides Chacon Couto e Rua Fortaleza. 1 extracted
materia 367/2013 2013-05-27 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente envie a essa Casa de Leis para votação Projeto de Lei criando o Conselho Municipal de Esporte e Lazer. 1 extracted
materia 368/2013 2013-05-27 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente determine a identificação na fachada da Rodoviária com o nome instituído através da Lei n.º 2484, de 15/03/2013 "Vereador José Pereira Marotto". 1 extracted
materia 369/2013 2013-05-27 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a presidência da Emdaep - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Anita Garibladi, no trecho compreendido entre a Av. José Bonifácio e a Rua Monte Castelo. 1 extracted
materia 370/2013 2013-05-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente da municipalidade estude a possibilidade de definir outros locais para o treinamento dos novos motoristas, que seja de carro ou moto escola, retirando esta atividade dos centros urbanos. 1 extracted
materia 371/2013 2013-05-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente da municipalidade estude a possibilidade de recuperar a rua Guerino Bonifácio Gardini, no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta, uma vez que apresenta diversos problemas em caixas de captação de águas pluviais, e recapeamento asfáltico. 1 extracted
materia 372/2013 2013-05-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente da municipalidade determine a instalação de bebedouro de água refrigerada em todas as praças esportivas do município. 1 extracted
materia 373/2013 2013-05-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente da municipalidade determine a limpeza na praça do Jardim Kennedy. 1 extracted
materia 374/2013 2013-05-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente da municipalidade determine a instalação de adesivos refletivos de segurança noturna nas caçambas de recolhimento de entulhos. 1 extracted
materia 375/2013 2013-05-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a presidência da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação estude a possibilidade de em parceria com o loteador da área realizar a pavimentação asfaltica da Rua Cruzeiro do Sul, que fica atrás do Clube ABD. 1 extracted
materia 376/2013 2013-05-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente realize estudos para melhorar a iluminação na Rua Bahia, altura do n.º 1015. 1 extracted
materia 377/2013 2013-05-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente da municipalidade estude uma forma de resolver o problema com o esgoto a céu aberto, existente na rua Vendramin, confluência com a rua Stélio Machado Loureiro, próximo ao numero 1363. 1 extracted
materia 378/2013 2013-05-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com os órgãos competentes providencie a substituição das lâmpadas queimadas nos postes existentes na estrada José Mazoni, imediações do Pesqueiro Maré Alta. 1 extracted
materia 379/2013 2013-05-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza geral na rua Irradiação na confluência com a rua Vendramin, já que no local há muito acúmulo de lixo, causando transtornos aos moradores 1 extracted
materia 380/2013 2013-05-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie o calçamento nos caminhos entre os túmulos na área nova do cemitério. 1 extracted
materia 381/2013 2013-05-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização da limpeza da calçada em torno do Ginásio de Esportes Dovilho Moura. 1 extracted
materia 382/2013 2013-05-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine o recolhimento e armazenamento adequado dos portões substituídos das entradas do recinto do Ginásio de Esportes Dovilho Moura. 1 extracted