| materia |
383/2013 |
2013-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a entrega de uniformes aos alunos da rede municipal de ensino. |
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384/2013 |
2013-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a melhoria e atualização do site da Prefeitura Municipal de Dracena. |
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17 |
2013-05-27 |
Ordinária |
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45/2013 |
2013-05-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração na Lei n.º 3474, de 13 de junho de 2007, que dispõe sobre criação do Conselho Gestor e do FMHIS - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências. |
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42/2013 |
2013-05-20 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre prorrogação de prazo conforme especifica e dá outras providências.
(prorrogado o prazo de concessão, permissão ou autorização dos serviços de água e esgoto; pavimentação e recapeamento asfáltico; guias e sarjetas e galerias de águas pluviais à Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação Asfáltica, constante do artigo 6º, parágrafo único, da Lei n.º 2399, de 29.06.1993 e da Lei n.º 3089, de 26.07.2002, por mais 10 anos) |
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192/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quais medidas estão sendo tomadas em relação ao tapume existente em volta da obra das futuras instalações de um shopping em Dracena. |
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193/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a esse Vereador cópia do Contrato e os aditamentos contratuais referente Á terceirização do serviço de pátio unificado para recolhimento de veÁculos, conforme Lei n.º 3581, de 24/07/2008. |
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194/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, envie a esse vereador o número da Legislação Municipal, Estadual ou Federal que levou a suspensão de doação caminhões de terra para pessoas carentes. |
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195/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em ata dos trabalhos camarários desta Sessão de Votos de Congratulações às Assistentes Sociais Senhoras: Ana Carolina Cardoso, Edilene Rodrigues, Elisandra Murer Fruchi, Jane Estela Pigozi Ramos de Almeida, Maraisa dos Santos Fernandes, Marta Ritshuko Mori Kanno, Melissa Portari Della Bandeira, Michella Della Bandeira, Regina Maria Jardim, Rosana Blanco Ferreira e Thais Fernanda Stuchi Rodero, e ao Senhor Joel José Cruz, pelo Dia do Profissional do Serviço Social, criado no Brasil em 1936 e comemorado em 15 de maio. |
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196/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em ata dos trabalhos camarários desta Sessão de Votos de Congratulações a todas as merendeiras da rede pública municipal pelo brilhante trabalho que têm desenvolvido junto às escolas públicas do município, sejam elas das EMEIS, EMEFIS e Escolas Estaduais. |
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197/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em ata dos trabalhos camarários desta Sessão de Votos de Congratulações ao Creas e à Prefeitura pela iniciativa de promover a primeira caminhada de conscientização ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. |
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198/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador o que segue: 1. De quem é o dever de realizar a pavimentação asfaltica no trecho da Rua Aristides Zanoni (DRA ¬ 251), no trecho entre as Ruas das Amoeiras e Jequitibas, no Bairro Palmeiras III? 2. Que providências o Poder Público está tomando para a realização da pavimentação? 3. O que poderá ser realizado de imediato para amenizar o sofrimento dos moradores, já que a via pública se encontra em total estado de abandono? Isto, porque no local há diversas residências. |
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199/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Restaurante Bela Brasa Petiscaria Gril, pela recente reinauguração do empreendimento, localizado na Rua Magid Zacarias, 654. |
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200/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Amélia Ribeiro do Prado Zamaio, ocorrido em 18 de maio de 2013. |
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201/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Medeiros, ocorrido em 19 de maio de 2013. |
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202/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jair Augusto Nascimento, ocorrido em 19 de maio de 2013. |
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203/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Soares Farias, ocorrido em 20 de maio de 2013. |
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204/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Odilon Moura Neto, ocorrido em 20 de maio de 2013. |
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332/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o proprietário da área existente na Rua Duque de Caxias, esquina com a Rua Gastão Vidigal, que está com muito mato, a fim de que seja efetuada a capinação e limpeza do local. |
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333/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente da municipalidade, no sentido de que no final na Rua Quinze de Novembro, proximidades da Rua Irradiação, volte a ser mão dupla. |
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334/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente da municipalidade estude a possibilidade de fazer um calçadão no centro da cidade, ou seja, na Av. Presidente Roosevelt, entre a Rua Expedicionários e Av. Rui Barbosa. |
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335/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente da municipalidade estude a possibilidade de instalar placas na entrada da cidade e no Centro indicando a direção para se chegar ao Santuário Diocesano de Marilia "Nossa Senhora de Fátima". |
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336/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade da colocação de três lâmpadas em postes existentes na Colônia próxima a antiga estação ferroviária. |
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337/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de aumentar o valor do auxilio atleta amador, criado para auxiliar os atletas regularmente cadastrados na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, que venham frequentando cursos vinculados à estrutura do ensino público e particular e que tenham residência em Dracena, não excedentes a 10 (dez), para participação em competições esportivas oficiais ou promovidas por federações. |
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338/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a manutenção da estrada rural do Bairro Canta Galo. |
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339/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza na Rua Pedro Melegari, na confluência com a Rua Lucinda Rosa, localizada no Bairro Paulo Vendramin II. |
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340/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que institua no município o "Projeto Calçada Limpa". |
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341/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências com o setor competente para a pintura no solo asfáltico alertando motoristas sobre a existência da canaleta na Rua Antonio Rodrigues de Barros, esquina com a Rua Stélio Machado Loureiro. Indico ainda que sejam instaladas placas nesse sentido. |
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342/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Secretaria competente estude a possibilidade de construir o passeio público atrás da EMEFI "Professor Waldomiro Machado", ou seja, na Rua Anita Garibaldi, entre as Avenidas Expedicionários e José Bonifácio. |
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343/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com os órgãos competentes providencie a substituição das lâmpadas queimadas nos postes existentes nos seguintes pontos: 1. Rua Princesa Isabel, entre as Ruas Antonio Rodrigues de Barros e Ana Neri; 2. Rua Anália Franco, esquina com a Av. Rui Barbosa; e, 3. Rua Antonio Rodrigues de Barros, entre as Ruas Edson da Silveira Campos e Princesa Isabel. |
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344/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente providencie a substituição das lâmpadas queimadas na área verde localizada na Alameda Bélgica, entre a Rua das Petúnias e a dos Jequitibás, no Bairro Palmeiras II. |
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345/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com os órgãos competentes, estude a possibilidade de construir bueiros na Alameda Alemanha, altura do cruzamento com a Rua das Dracenas, para o devido escoamento das águas pluviais. |
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346/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Lucinda Rosa dos Santos, altura do n.º 400, no bairro Paulo Vendramini. |
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347/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de uma canaleta na Rua Pedro Melegari, esquina com a Rua Lucinda Rosa dos Santos. |
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348/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de disponibilizar o transporte coletivo aos alunos residentes em Dracena e estudam na ETEC Professora Carmelina Barbosa. |
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349/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie com o setor competente melhorias na área verde do Bairro São Carlos. |
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350/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que junto ao setor competente providencie com urgência uma varredura nas áreas verdes e terrenos que não estão com construções, para que se evite uma proliferação maior de animais peçonhentos, como escorpiões e cobras. |
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351/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com a EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Tupã, no Bairro São Francisco. |
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352/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente da municipalidade melhorias na Praça Rodolfo da Silva Costa, localizada no Bairro São Francisco, com capinação e limpeza no local. |
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353/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências para a substituição de lâmpadas existentes na Avenida Rui Barbosa, no trecho entre as Ruas Carlos Gomes e Caramuru, por lâmpadas mais fortes e que garantam mais segurança a todos que por ali transitam. |
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354/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente da municipalidade a possibilidade de conscientizar as empresas de caminhões basculantes e de aluguel de caçambas para o uso de cobertura sempre que transportarem objetos, detritos ou qualquer espécie de entulhos. |
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355/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências com o setor competente para o recapeamento asfáltico nos seguintes trechos: 1. Rua Nossa Senhora Aparecida, entre as Ruas Ipiranga e Leordino da Silva Costa; 2. Rua Frei Perin, entre as Ruas Ipiranga e Leordino da Silva Costa; |
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356/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências no sentido de instalar iluminação pública na rua paralela à Escola Estadual 9 de Julho, entre as Ruas Salvador e 8 de dezembro. |
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| materia |
357/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de limpeza com acompanhamento da equipe da Vigilância Sanitária, na Rua Aristides Zanoni (DRA-251) entre as Ruas das Amoeiras e Rua dos Jequitibás, no Bairro Palmeiras III. |
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| materia |
358/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de limpeza nos seguintes locais: 1. Estrada Vicinal Carlos Roberto Torquatto, no trecho entre a ligação dos Bairros Jardim Kennedy, Virgilio Fioravante e Nova Dracena. 2. Praça do Jardim Palmeiras IV, situada na Alameda Polônia; 3. Estrada Vicinal João Araújo; 4. Praça Arthur Pagnozzi. |
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2013-05-20 |
Ordinária |
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| materia |
43/2013 |
2013-05-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei 4016, de 19.04.2012, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para recebimetno de imóvel em comodato e dá outras providências. (comodato, a título gratuito do Sr. Roberto Kazuhiko Takahashi) |
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| materia |
44/2013 |
2013-05-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a ceder máquina patrola da Prefeitura Municipal, para o fim que especifica e dá outras providências.(máquina patrola - chapa patrimonial n.º N41, para a Penitenciária de Dracnea, necessária para fazer a pista de pouso de helicóptero Águia - PM) |
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| materia |
41/2013 |
2013-05-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-396.000,00 - trezentos e noventa e seis mil reais, destinado a aplicação de recursos provenientes da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude para realização dos 57º Jogos Regionais) |
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191/2013 |
2013-05-15 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egré-gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ed Carlos Tavares, ocorrido em 14 de maio de 2013.
Requeiro ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. |
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