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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4140/2013 2013-05-14 Lei Ordinária Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Dracena com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal n.º 11.107, de 6 de abril de 2005. (Fica ratificado, em todos os seus termos, o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Dracena com a finalidade de constituir um Consórcio Público sob a forma de associação pública, entidade de natureza autárquica, nos termos da Lei Federal n.º 11.107, de 6 de abril de 2005, visando o desenvolvimento em conjunto de ações e serviços de saúde) 1 extracted
norma 4141/2013 2013-05-14 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei Municipal n.º 3869, de 24.03.2011, que altera o nome de Escola Municipal conforme especifica e dá outras providências. (A Escola Municipal de 1º e 2º Graus de Dracena passa a se chamar Escola Municipal de Ensino Técnico e Fundamental ‘Profª. Izaura Sampaio’) 1 extracted
materia 3/2013 2013-05-13 Projeto de Decreto Legislativo dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO e discute outras providências. (Diplomas de Honra ao Mérito aos Senhores Gervásio de Farias, David Vieira Dias e Reginaldo Modesto da Silva, artistas plásticos classificados no Mapa Cultural Paulista edição 2011/2012, nas respectivas técnicas acrílico sobre tela, escultura de sucata reciclável e óleo sobre tela e também Diplomas de Honra ao Mérito ao Senhor Luiz Carlos Zaniboni, destaque na categoria Fotografia e ao Coral Guiomar Novaes, na categoria Canto Coral, por sua regente a Prof. Hellen Rose Jurity Rodrigues) 1 extracted
materia 179/2013 2013-05-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: Os três terrenos localizados na Avenida Alcides Chacon Couto, n.º 1478 de propriedade do Sr. Atílio Rirotti, foram doados a ele pela Administração Municipal? Se sim, informar se o donatário cumpriu as metas estabelecidas no plano diretor. 1 extracted
materia 180/2013 2013-05-13 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Iolando Parra, ocorrido em 07 de maio de 2013. 1 extracted
materia 181/2013 2013-05-13 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em ata dos trabalhos camarários desta Sessão de Votos de Congratulações aos Bateristas Rodrigo Casari Gomes, Fabruno Verginassi e Henofrance Aquino, organizadores do 2º Encontro de Bateras da cidade de Dracena, realizado no dia 09 do corrente mês, no Teatro Municipal Aécio de Féo Flora. 1 extracted
materia 182/2013 2013-05-13 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há algum estudo ou procedimento para a abertura da Rua Brasil, sobre os trilhos da linha férrea. 1 extracted
materia 183/2013 2013-05-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há algum estudo para instalação de uma EMEI no Bairro Metrópole. 1 extracted
materia 184/2013 2013-05-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual o custo total com a iluminação pública das praças públicas, e o fornecimento do custo unitário por ponto. 1 extracted
materia 185/2013 2013-05-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em ata dos trabalhos camarários desta Sessão Votos de Congratulações à FUNDEC - Fundação Dracenense de Educação e Cultura, criada pela Lei Municipal n.º 719, de 13 de maio de 1968, completando hoje, portanto, 45 anos de atividade em nosso município. 1 extracted
materia 186/2013 2013-05-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em ata dos trabalhos camarários desta Sessão de Votos de Congratulações a Sra. Mariana Bodini Rosseto, nutricionista da Secretaria Municipal da Educação. 1 extracted
materia 187/2013 2013-05-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se é permitido ceder motorista da Prefeitura Municipal para conduzir pacientes de outras cidades, e internados no hospital de Dracena, para outros municípios da região da DIR. Isto, com a ambulância pertencente à Santa Casa. 1 extracted
materia 188/2013 2013-05-13 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Luiza Bramel Quim, ocorrido em 13 de maio de 2013. 1 extracted
materia 189/2013 2013-05-13 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Paulino da Costa, ocorrido em 13 de maio de 2013. 1 extracted
materia 190/2013 2013-05-13 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 039/13, de 07 de maio de 2013 – de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei Municipal n.º 3869, de 24.03.2011, que altera o nome de escola municipal conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 317/2013 2013-05-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de dar continuidade na galeria existente no Bairro Santa Clara, a partir da Rua Irradiação, proximidades do número 1259. 1 extracted
materia 318/2013 2013-05-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estudos com o setor competente para a instalação de uma academia ao ar livre na área de lazer no Bairro São Carlos. 1 extracted
materia 319/2013 2013-05-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a presidência da EMDAEP Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, e estude a possibilidade da realização de recapeamento asfáltico nos seguintes locais: - Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre as ruas Nossa Senhora Aparecida e Magid Zacarias; - Rua Edson da Silveira Campos, no trecho compreendido entre a Avenida Presidente Vargas e a Rua Magid Zacarias. 1 extracted
materia 320/2013 2013-05-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o conserto urgente da CANALETA existente na Rua Fortaleza, proximidades do número 777, para que haja o devido escoamento das águas pluviais. 1 extracted
materia 321/2013 2013-05-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a presidência da EMDAEP Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, realize o recapeamento asfáltico da Avenida Municipal, no trecho entre as Ruas Alcides Chacon Couto e Fortaleza. 1 extracted
materia 322/2013 2013-05-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade da instalação de uma academia ao ar livre, pista de caminhada e parque infantil no Campo Raimundão, localizado no Jardim Brasilândia 1 extracted
materia 323/2013 2013-05-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a reforma da iluminação da Praça Manoel Gomes Gonçalves, defronte da Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 324/2013 2013-05-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de placas com identificação das ruas do Bairro São Carlos. 1 extracted
materia 325/2013 2013-05-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o proprietário do terreno do antigo Café Brasileiro, a fim de que o mesmo tome providências para limpeza e retirada de uma pilastra que está a ponto de cair. 1 extracted
materia 326/2013 2013-05-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de construir ciclovias no município. 1 extracted
materia 327/2013 2013-05-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de instalar dispositivo automático nos portões das escolas municipais. 1 extracted
materia 328/2013 2013-05-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o Sindicato Rural para que os funcionários públicos municipais, bem como os estagiários, tenham entrada franca no recito da FAPIDRA quando da realização da feira agropecuária no mês julho. 1 extracted
materia 329/2013 2013-05-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEP ¬ Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o perfilamento ou recapeamento asfáltico na Rua Tenente Contrera, da Rua Ana Néri até a rotatória existente na confluência com a Rua Paulo Penko. 1 extracted
materia 330/2013 2013-05-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencias sejam tomadas para a devida sinalização de trânsito em frente a EMEFI "Luiza Rossa Ribeiro". 1 extracted
materia 331/2013 2013-05-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estudos para a construção de passarela para pedestres, em frente ao portão da EMEFI "Luiza Rossa Ribeiro", nos moldes da construída na Avenida José Bonifácio, ao lado da Igreja Matriz. 1 extracted
sessao 15 2013-05-13 Ordinária — 2 extracted
materia 52/2013 2013-05-10 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Credito adicional no valor de R$=62.000,00 - sessenta e dois mil reais, detinado à transferência financeira a entidades: Associação Dracenense de Esportes e Cultura, Clube do Tiro de Dracena, Associação de Produtores Rurais de Dracnea, Instituição Novo Amanhecer ""Guiomar C.A. da Silvca, Associação Projeto Esperança, Fundação Dracenense de Educação e Cultura e a Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo - Casa dos Velhos) 1 extracted
materia 40/2013 2013-05-09 Projeto de Lei Dispõe sobre o uso de quadros que dispensam o uso de giz à base de óxido de cálcio e a substituição de quadros negros já existentes nos estabelecimentos do Ensino Municipal que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2013 2013-05-08 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (um imóvel rural, com área de 76.885,50 metros quadrados ou 7,68855 hectares ou 3,17708 alqueires paulista, encravado na Fazenda São Manoel, neste Distrito e Comarca de Dracena, Estado de São Paulo - Matrícula no CRI nº 23.446). 1 extracted
materia 37/2013 2013-05-08 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Poder Judiciário Seção de Administração Geral - FÓRUM COMARCA DE DRACENA, conforme especifica. (ceder funcionário, por parte da Prefeitura Municipal, para a construção de um almoxarifado no terreno do Fórum de Dracena). 1 extracted
materia 38/2013 2013-05-08 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.(imóvel rural, com área de 46.467,60 metros quadrados ou 4,6467 hectares ou 1,9201 alqueires, encravado na Fazenda São Manoel - Matrícula CRI nº 2.560) 1 extracted
materia 312/2013 2013-05-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse ve-reador o que segue: 1. Qual o andamento do projeto que divide chácaras ou sítios em lotes de mil ou dois mil metros quadrados para implantação de loteamentos? Ocorre que há empresários esperando a mais de três anos e ain-da não saiu do papel. 1 extracted
norma 4133/2013 2013-05-08 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Requerimento da empresa Leste Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. EPP) 1 extracted
norma 4134/2013 2013-05-08 Lei Ordinária Concede contribuição às Entidades que especifica. (contribuições à Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dracena - Superando Limites no valor de até R$ 15.000,00, à Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer no valor de até R$ 12.000,00, à Pousada Bom Samaritano no valor de até R$-12.000,00, à Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo – “Casa dos Velhos” no valor de até R$ 15.000,00, ao Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena no valor de até R$-10.000,00, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena no valor de até R$-9.000,00, à Associação de Valorização Humana no valor de até R$ 6.000,00, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais no valor de até R$ 10.000,00, à Associação Assistencial Boas Novas no valor de até R$ 17.000,00, à Associação de Proteção à Criança de Dracena no valor de até R$-12.000,00, à Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C. A. da Silva” no valor de até R$-25.000,00 e à Associação de Proteção aos Animais de Dracena – Arca de Noé no valor de até R$ 18.000,00) 1 extracted
norma 4135/2013 2013-05-08 Lei Ordinária Concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$-485.000,00) 1 extracted
norma 4136/2013 2013-05-08 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na Lei n.º 4118, de 12.03.2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, reformulando o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 4137/2013 2013-05-08 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-50.000,00 destinado à transferência financeira a entidade APMIAD - Associação de Proteção a Maternidade a Infância e a Adolescência de Dracena) 1 extracted
norma 4138/2013 2013-05-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Poder Judiciário Seção de Administração Geral – Fórum Comarca de Dracena, conforme especifica. (cessão de funcionários, por parte da Prefeitura Municipal, para a construção de um almoxarifado no terreno do Fórum de Dracena) 1 extracted
norma 4139/2013 2013-05-08 Lei Ordinária Institui o "Dia do Evangélico" no municípo de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2013 2013-05-07 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.(imóvel rural, com área de 46.467,60 metros quadrados ou 4,6467 hectares ou 1,9201 alqueires, encravado na Fazenda São Manoel - Matrícula CRI nº 2.560). 1 extracted
materia 1/2013 2013-05-06 Veto Veto Parcial aos artigo 2º e 4º e parágrafo únicodo Projeto de Lei n.º 24/2013, de 04/04/2013, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, que institui o dia do Evangélico no Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2013 2013-05-06 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de 50.000,00 - cinquenta mil reais - destinado à transferência financeira a Entidade APMIAD - Associação de Proteção a Maternidade a Infância e a Adolescência de Dracena, para despesas de custeio) 1 extracted
materia 163/2013 2013-05-06 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Armando da Silva, ocorrido em 30 de abril de 2013. 1 extracted
materia 164/2013 2013-05-06 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rúbia Kimie Afonso Okabe Maeda, ocorrido em 30 de abril de 2013. 1 extracted
materia 165/2013 2013-05-06 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em ata dos trabalhos camarários desta Sessão Votos de Congratulações aos proprietários, diretores e funcionários da Loja Stucchi Plus Calçados, inaugurada na última quinta-feira, dia 02 de maio. 1 extracted