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274/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a construção de obstáculos redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Alameda Alemanha, altura do número 200, Palmeiras I. |
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275/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor responsável a melhoria na iluminação do Terminal Rodoviário Vereador José Pereira Marotto. |
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276/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor responsável e providencie o conserto dos banheiros públicos do Terminal Rodoviário Vereador José Pereira Marotto. |
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277/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor responsável e providencie a instalação de tomadas de energia no Terminal Rodoviário "Vereador José Pereira Marotto". |
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278/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor responsável a possibilidade da instalação de internet gratuita no Terminal Rodoviário Vereador José Pereira Marotto. |
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279/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente as seguintes melhorias: 1. Instalação de luminárias e do último aparelho na academia ao ar livre localizada nos bairros: Jardim Alvorada e Emilio Zanatta; 2. Instalação de postes de iluminação publica no encontro dos bairros: Palmeiras IV, Frei Moacir III e São Cristóvão. |
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280/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente providencie a limpeza e o calçamento ao redor do Campo de Futebol "Dirce Dugaichi". |
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281/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente providencie a instalação de faixa de pedestre em frente a EMEI "Pintado o Sete", no Bairro Jardim Alvorada, e, se possível, que o faça também em frente das EMEIs de todos os bairros |
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282/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e providencie a reforma dos sanitários do Posto de Saúde Takashi Enokibara . |
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283/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Brasil, proximidades do campo de futebol "Dirce Dugaichi". |
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284/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude uma forma legal para sanar o problema de estacionamento para veículo de passageiros como ônibus, micro ônibus entre outros que chegam em nossa cidade trazendo pessoas para faculdades, AME, Hospital, Recintos Esportivos, entre outros. |
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285/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade da Prefeitura e utilizar a área localizada na Rua Emilio Concon, no Bairro João Vendramin. |
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286/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Palmira Reigota Stelatto, no Bairro Emilio Zanata. |
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287/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que solicite à Secretaria de Obras, em caráter emergencial, o conserto da galeria e do desbarrancamento que se fez entre as Ruas Almirante Barroso e Fernão Dias, junto as casinhas da antiga FEPASA. |
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288/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a pos-sibilidade de instalar postes com iluminação pública na região onde foi insta-lada a academia ao ar livre no Bairro Emílio Zanatta.
Os moradores do bairro reclamam da falta de iluminação, pois no local há a presença de pessoas que aparentemente fazem o uso de drogas e que deixaram pichações fazendo apologia a uma facção criminosa, que age dentro e fora dos presídios. Estamos reiterando tal indicação para que se providencie o pedido que fora feito desde outubro do ano passado (indica-ção número 220/2012- de 22/10/2012). |
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289/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente para a pintura da faixa de ciclistas na Praça Rotary. |
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290/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a ampliação do espaço físico da EMEI Sossego da Mamãe em mais duas salas. |
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| materia |
291/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a adequação da quadra existente no Centro Social Urbano para ter uso diurno. |
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| materia |
292/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente para adequar o prédio onde funcionou a Secretaria da Educação, a fim de instalar no local uma creche. |
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293/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de instituir um projeto, que pode ser gerido pela Secretaria Municipal de Saúde, com o apoio e auxílio de alunos de cursos superiores (de Assistência Social, de Educação Física, e ligados à área da saúde). |
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| materia |
294/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente e providencie a reforma e manutenção dos brinquedos do parque infantil da creche do Jardim Brasilândia. |
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| materia |
295/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente e providencie a reforma da cozinha da creche do Bairro Palmeiras. Indico ainda que sejam feitos reparos no pula-pula existente na área de lazer da citada creche. |
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| materia |
296/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente e providencie novos colchões e cobertura dos fundos da creche do Bairro Tonico André. |
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| sessao |
13 |
2013-04-29 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
33/2013 |
2013-04-25 |
Projeto de Lei |
Concede contribuição à Entidade que especifica. (conceder contribuição à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$=485.000,00 - quatrocentos e oitenta e cinco mil reais) |
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| materia |
34/2013 |
2013-04-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração na Lei n.º 4118, de 12.03.2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, reformulando o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| norma |
4131/2013 |
2013-04-24 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(Requerimento do Sr. Carlos Alberto Rodrigues tendo por objetivo o parcelamento de solo) |
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| norma |
4132/2013 |
2013-04-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de denominação de rua que especifica e dá outras providências. A Rua Roma, localizada no Jardim Itália 2, passa ser denominada de "Rua Constantino Andreassa" |
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| norma |
2/2013 |
2013-04-23 |
Resolução |
Alteram dispositivos da Resolução n.º 005/12, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dracena.
Moisés Antonio de Lima - presidente,
Milton Polon - vice-presidente,
Rodrigo Castilho Soares - 1º secretário e
Kielse Chiari Munis - 2º secretário |
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| materia |
30/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a substituição de quadros negros por quadros brancos nos estabelecimentos de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
139/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Figueiredo Bronca, ocorrido em 15 de abril de 2013. |
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| materia |
140/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Cleber Luiz Gasparetto, ocorrido em 15 de abril de 2013. |
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| materia |
141/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aurindo Mendes da Silva, ocorrido em 17 de abril de 2013. |
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| materia |
142/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador onde se encontra a máquina de triturar galhos adquirida pela Prefeitura Municipal de Dracena. |
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| materia |
143/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção DE PROTESTO à Proposta de Emenda à Constituição - PEC n.º 37/2011 que acrescenta o § 10 ao artigo 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas policias federal e civil dos Estados e do Distrito Federal, impedindo, desta forma, tanto o Ministério Público, como as demais instituições, entre elas, a Receita Federal, Tribunais de Contas e a Controladoria Geral da União de procederem a investigações criminais. |
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144/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Aparecido Celestino dos Santos, eleito Presidente do COMUTRA, bem como aos demais membros do Conselho. |
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145/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador se o Município tem cumprido o direito do cidadão sobre o seguro DPVAT, atendendo a Lei n.º 3306, de 12/8/2005, que dispõe sobre afixação de orientações sobre o Seguro DPVAT em estabelecimentos de saúde do município e dá outras providências. |
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146/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual o paradeiro dos equipamentos do antigo Cine Dracena que foram doados para o Município. |
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147/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Qual o valor de repasse mensal do Governo Federal para a manutenção de todas as atividades do Caps adII? 2. Desse valor repassado, quanto está sendo efetivamente gasto e quanto está sendo aplicado? Isto, mensalmente? 3. Quanto o município está aplicando mensalmente para a manutenção geral do Caps adII? |
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148/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Doutor Geraldo Alckmin, Governador do Estado, solicitando estudos para implantação do Programa "Bom Prato" em nosso município. |
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149/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Subtenente Valdoir Dornelles Marques, Instrutor Chefe do Tiro de Guerra de Dracena, bem como a todos os atiradores que demonstraram solidariedade e amor ao próximo, com a doação de sangue na cidade de Jaú. |
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150/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Renato Fioravante, ocorrido em 18 de abril de 2013. |
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151/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Cirilo Alves, ocorrido em 20 de abril de 2013. |
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152/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 029/13, de 22 de abril de 2013, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terra que especifica e dá outras providências. (imóvel rural com área de terra de 23.135,37 metros quadrados, situado na Gleba Metrópole, da Fazenda Aguapei, neste Distrito e Comarca de Dracena, Estado de São Paulo). |
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233/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a Presidência da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, e estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Antonio Alves Correia no Distrito de Jaciporã, atendendo a reivindicação dos moradores da via que aguardam ansiosos pelo beneficio. |
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240/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de instalar uma unidade do ESF - Estratégia Saúde da Família em local apropriado para atender os moradores dos bairros: Jardim Palmeiras I, II, III e IV, Jardim Europa, Jardim Vera Cruz, Jardim América, Vila Romana, Frei Moacir III, Parque Dracena, Residencial São Cristóvão, Campo Belo I e II e parte do Bairro Metrópole. |
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241/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de instalar uma unidade do ESF - Estratégia Saúde da Família, em local apropriado para atender os moradores dos bairros: Vila Barros, Jardim São Manoel, Jardim Alvorada, Conjunto Habitacional Emilio Zanata, Frei Moacir, Residencial Vitória Régia, Parque São Carlos, Jardim Ipiranga e Vila Correia. |
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242/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, determine a desobstrução do bueiro localizado na esquina da Rua das Petúnias com a Alameda Portugal no Jardim das Palmeiras. |
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243/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente determine a construção de uma CANALETA no cruzamento das Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Medardo Belintani, para o haja o devido escoamento das águas. |
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244/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto a Secretaria de Obras a possibilidade de instalar um banco no ponto de ônibus do Bairro Iandara. |
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