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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 274/2013 2013-04-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a construção de obstáculos redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Alameda Alemanha, altura do número 200, Palmeiras I. 1 extracted
materia 275/2013 2013-04-29 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor responsável a melhoria na iluminação do Terminal Rodoviário Vereador José Pereira Marotto. 1 extracted
materia 276/2013 2013-04-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor responsável e providencie o conserto dos banheiros públicos do Terminal Rodoviário Vereador José Pereira Marotto. 1 extracted
materia 277/2013 2013-04-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor responsável e providencie a instalação de tomadas de energia no Terminal Rodoviário "Vereador José Pereira Marotto". 1 extracted
materia 278/2013 2013-04-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor responsável a possibilidade da instalação de internet gratuita no Terminal Rodoviário Vereador José Pereira Marotto. 1 extracted
materia 279/2013 2013-04-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente as seguintes melhorias: 1. Instalação de luminárias e do último aparelho na academia ao ar livre localizada nos bairros: Jardim Alvorada e Emilio Zanatta; 2. Instalação de postes de iluminação publica no encontro dos bairros: Palmeiras IV, Frei Moacir III e São Cristóvão. 1 extracted
materia 280/2013 2013-04-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente providencie a limpeza e o calçamento ao redor do Campo de Futebol "Dirce Dugaichi". 1 extracted
materia 281/2013 2013-04-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente providencie a instalação de faixa de pedestre em frente a EMEI "Pintado o Sete", no Bairro Jardim Alvorada, e, se possível, que o faça também em frente das EMEIs de todos os bairros 1 extracted
materia 282/2013 2013-04-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e providencie a reforma dos sanitários do Posto de Saúde Takashi Enokibara . 1 extracted
materia 283/2013 2013-04-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Brasil, proximidades do campo de futebol "Dirce Dugaichi". 1 extracted
materia 284/2013 2013-04-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude uma forma legal para sanar o problema de estacionamento para veículo de passageiros como ônibus, micro ônibus entre outros que chegam em nossa cidade trazendo pessoas para faculdades, AME, Hospital, Recintos Esportivos, entre outros. 1 extracted
materia 285/2013 2013-04-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade da Prefeitura e utilizar a área localizada na Rua Emilio Concon, no Bairro João Vendramin. 1 extracted
materia 286/2013 2013-04-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Palmira Reigota Stelatto, no Bairro Emilio Zanata. 1 extracted
materia 287/2013 2013-04-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que solicite à Secretaria de Obras, em caráter emergencial, o conserto da galeria e do desbarrancamento que se fez entre as Ruas Almirante Barroso e Fernão Dias, junto as casinhas da antiga FEPASA. 1 extracted
materia 288/2013 2013-04-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a pos-sibilidade de instalar postes com iluminação pública na região onde foi insta-lada a academia ao ar livre no Bairro Emílio Zanatta. Os moradores do bairro reclamam da falta de iluminação, pois no local há a presença de pessoas que aparentemente fazem o uso de drogas e que deixaram pichações fazendo apologia a uma facção criminosa, que age dentro e fora dos presídios. Estamos reiterando tal indicação para que se providencie o pedido que fora feito desde outubro do ano passado (indica-ção número 220/2012- de 22/10/2012). 1 extracted
materia 289/2013 2013-04-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente para a pintura da faixa de ciclistas na Praça Rotary. 1 extracted
materia 290/2013 2013-04-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a ampliação do espaço fí­sico da EMEI Sossego da Mamãe em mais duas salas. 1 extracted
materia 291/2013 2013-04-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a adequação da quadra existente no Centro Social Urbano para ter uso diurno. 1 extracted
materia 292/2013 2013-04-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente para adequar o prédio onde funcionou a Secretaria da Educação, a fim de instalar no local uma creche. 1 extracted
materia 293/2013 2013-04-29 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de instituir um projeto, que pode ser gerido pela Secretaria Municipal de Saúde, com o apoio e auxílio de alunos de cursos superiores (de Assistência Social, de Educação Física, e ligados à área da saúde). 1 extracted
materia 294/2013 2013-04-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente e providencie a reforma e manutenção dos brinquedos do parque infantil da creche do Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 295/2013 2013-04-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente e providencie a reforma da cozinha da creche do Bairro Palmeiras. Indico ainda que sejam feitos reparos no pula-pula existente na área de lazer da citada creche. 1 extracted
materia 296/2013 2013-04-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente e providencie novos colchões e cobertura dos fundos da creche do Bairro Tonico André. 1 extracted
sessao 13 2013-04-29 Ordinária — 2 extracted
materia 33/2013 2013-04-25 Projeto de Lei Concede contribuição à Entidade que especifica. (conceder contribuição à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$=485.000,00 - quatrocentos e oitenta e cinco mil reais) 1 extracted
materia 34/2013 2013-04-25 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração na Lei n.º 4118, de 12.03.2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, reformulando o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 4131/2013 2013-04-24 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Requerimento do Sr. Carlos Alberto Rodrigues tendo por objetivo o parcelamento de solo) 1 extracted
norma 4132/2013 2013-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de denominação de rua que especifica e dá outras providências. A Rua Roma, localizada no Jardim Itália 2, passa ser denominada de "Rua Constantino Andreassa" 1 extracted
norma 2/2013 2013-04-23 Resolução Alteram dispositivos da Resolução n.º 005/12, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dracena. Moisés Antonio de Lima - presidente, Milton Polon - vice-presidente, Rodrigo Castilho Soares - 1º secretário e Kielse Chiari Munis - 2º secretário 1 extracted
materia 30/2013 2013-04-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a substituição de quadros negros por quadros brancos nos estabelecimentos de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 139/2013 2013-04-22 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Figueiredo Bronca, ocorrido em 15 de abril de 2013. 1 extracted
materia 140/2013 2013-04-22 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Cleber Luiz Gasparetto, ocorrido em 15 de abril de 2013. 1 extracted
materia 141/2013 2013-04-22 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aurindo Mendes da Silva, ocorrido em 17 de abril de 2013. 1 extracted
materia 142/2013 2013-04-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador onde se encontra a máquina de triturar galhos adquirida pela Prefeitura Municipal de Dracena. 1 extracted
materia 143/2013 2013-04-22 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção DE PROTESTO à Proposta de Emenda à Constituição - PEC n.º 37/2011 que acrescenta o § 10 ao artigo 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas policias federal e civil dos Estados e do Distrito Federal, impedindo, desta forma, tanto o Ministério Público, como as demais instituições, entre elas, a Receita Federal, Tribunais de Contas e a Controladoria Geral da União de procederem a investigações criminais. 1 extracted
materia 144/2013 2013-04-22 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Aparecido Celestino dos Santos, eleito Presidente do COMUTRA, bem como aos demais membros do Conselho. 1 extracted
materia 145/2013 2013-04-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador se o Município tem cumprido o direito do cidadão sobre o seguro DPVAT, atendendo a Lei n.º 3306, de 12/8/2005, que dispõe sobre afixação de orientações sobre o Seguro DPVAT em estabelecimentos de saúde do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 146/2013 2013-04-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual o paradeiro dos equipamentos do antigo Cine Dracena que foram doados para o Município. 1 extracted
materia 147/2013 2013-04-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Qual o valor de repasse mensal do Governo Federal para a manutenção de todas as atividades do Caps adII? 2. Desse valor repassado, quanto está sendo efetivamente gasto e quanto está sendo aplicado? Isto, mensalmente? 3. Quanto o município está aplicando mensalmente para a manutenção geral do Caps adII? 1 extracted
materia 148/2013 2013-04-22 Requerimento Requeremos ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofí­cio ao Excelentíssimo Senhor Doutor Geraldo Alckmin, Governador do Estado, solicitando estudos para implantação do Programa "Bom Prato" em nosso município. 1 extracted
materia 149/2013 2013-04-22 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Subtenente Valdoir Dornelles Marques, Instrutor Chefe do Tiro de Guerra de Dracena, bem como a todos os atiradores que demonstraram solidariedade e amor ao próximo, com a doação de sangue na cidade de Jaú. 1 extracted
materia 150/2013 2013-04-22 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Renato Fioravante, ocorrido em 18 de abril de 2013. 1 extracted
materia 151/2013 2013-04-22 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Cirilo Alves, ocorrido em 20 de abril de 2013. 1 extracted
materia 152/2013 2013-04-22 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 029/13, de 22 de abril de 2013, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terra que especifica e dá outras providências. (imóvel rural com área de terra de 23.135,37 metros quadrados, situado na Gleba Metrópole, da Fazenda Aguapei, neste Distrito e Comarca de Dracena, Estado de São Paulo). 1 extracted
materia 233/2013 2013-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a Presidência da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, e estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Antonio Alves Correia no Distrito de Jaciporã, atendendo a reivindicação dos moradores da via que aguardam ansiosos pelo beneficio. 1 extracted
materia 240/2013 2013-04-22 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de instalar uma unidade do ESF - Estratégia Saúde da Famí­lia em local apropriado para atender os moradores dos bairros: Jardim Palmeiras I, II, III e IV, Jardim Europa, Jardim Vera Cruz, Jardim América, Vila Romana, Frei Moacir III, Parque Dracena, Residencial São Cristóvão, Campo Belo I e II e parte do Bairro Metrópole. 1 extracted
materia 241/2013 2013-04-22 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de instalar uma unidade do ESF - Estratégia Saúde da Famí­lia, em local apropriado para atender os moradores dos bairros: Vila Barros, Jardim São Manoel, Jardim Alvorada, Conjunto Habitacional Emilio Zanata, Frei Moacir, Residencial Vitória Régia, Parque São Carlos, Jardim Ipiranga e Vila Correia. 1 extracted
materia 242/2013 2013-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, determine a desobstrução do bueiro localizado na esquina da Rua das Petúnias com a Alameda Portugal no Jardim das Palmeiras. 1 extracted
materia 243/2013 2013-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente determine a construção de uma CANALETA no cruzamento das Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Medardo Belintani, para o haja o devido escoamento das águas. 1 extracted
materia 244/2013 2013-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto a Secretaria de Obras a possibilidade de instalar um banco no ponto de ônibus do Bairro Iandara. 1 extracted