| materia |
245/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Secretaria de Obras e juntos providencie melhorias na sinalização na confluência das Ruas Martin Afonso com a Tenente Antero Contrera. |
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246/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a Secretaria de Obras e juntos providenciem melhorias na sinalização na confluência das Ruas Martin Afonso e Rui Barbosa, uma vez que este cruzamento tem grande movimentação, pois da acesso ao Terminal Rodoviário Vereador José Pereira Maroto e é via de ligação centro/bairro e vice-versa. |
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247/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Secretaria de Assistência Social tente resolver o problema dos andarilhos na Rodoviária Municipal Vereador José Pereira Maroto. |
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248/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de formar parceria com a Polícia Militar para instalar uma base policial no Terminal Rodoviário Vereador José Pereira Maroto. |
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249/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a pintura externa e interna da Creche Arco Íris do Distrito de Jamaica e reparos no muro de proteção do prédio. |
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250/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Santos Dumont, altura do numero 411, nas proximidades do cruzamento com a Rua Messias Ferreira da Palma. |
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251/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Padre José de Anchieta, entre as Ruas Aécio de Féo Flora e Machado de Assis. |
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252/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de inverter os estacionamentos 90º, existentes nas Avenidas Presidente Vargas e Presidente Roosevelt, do lado esquerdo para o direito das vias, uma vez que o tráfego lento é do lado direito e o tráfego rápido do lado esquerdo. |
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| materia |
253/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a ELEKTRO e estude a possibilidade de instalar braços de luz em poste existente na Rua Professora Clotilde do Val Lapenta. |
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254/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e viabilize a limpeza geral no Parque Infantil e da Praça ao lado do Centro Comunitário do Parque Dracena. |
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255/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a Secretaria de Obras e estude a possibilidade de melhorar a iluminação em torno (pátio) do Ginásio de Esportes Dovilho Moura. |
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256/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua e Esgoto de Dracena, e estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico nos seguintes locais: 1. Rua Edson da Silveira Campos, no trecho compreendido entre a Av. Presidente Vargas e a Rua Frei Perin; 2. Rua Quinze de Novembro, no trecho compreendido entre as Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Fernão Dias. |
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257/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua e Esgoto de Dracena, e estude a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica da Rua Irradiação, mais especificamente atrás da empresa Dracena Toldos. |
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258/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e estude a possibilidade de instalar um bebedouro de água resfriada na proximidades da quadra esportiva do Jardim Brasilândia. |
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| materia |
259/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Bairro Vitória Régia. |
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260/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, nos seguintes locais: 1. Rua Independência; e, 2. Rua Três Poderes. |
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| materia |
261/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Avenida Antonio Francisco Pereira, no Jardim Village, com o recapeamento da via. |
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| materia |
262/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de novas aberturas das ruas ao longo da linha férrea, dentro da área urbana a fim de facilitar o deslocamento para as partes da cidade. |
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| materia |
263/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de criar uma ciclovia paralela à linha férrea, dentro do território urbano. |
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| materia |
264/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que oriente o funcionário responsável pela Praça Arthur Pagnozzi no período noturno que mantenha a porta dos banheiros públicos ali existentes abertas, enquanto houver famílias passeando na praça. |
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| materia |
265/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de se criar um Museu Histórico no município. |
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| materia |
266/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência do Comutra - Conselho Municipal de Trânsito, estude a possibilidade da instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Alcides Chacon Couto com Rua Vitória. |
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| materia |
267/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a construção de obstáculos redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na proximidades de todas as EMEFIs e EMEIs do município. |
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| materia |
268/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e viabilize transformar em rua, a estrada da servidão (carreadouro) localizada atrás do Jardim Village. |
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| sessao |
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2013-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2013 |
2013-04-19 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (imóvel rural com ára de 23.135,37 metros quadrados, situado na Gleba Metrópole, da Fazenda Aguapei, neste Distrito e Comarca de Dracena, Estado de São Paulo) |
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| norma |
4129/2013 |
2013-04-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para gerenciar a execução dos serviços médicos de Pronto Atendimento Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
4130/2013 |
2013-04-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$-161.000,00 destinado à transferência financeira às entidades:
Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dracena - Superando Limites – R$ 15.000,00
Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer – R$ 12.000,00
Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo – “Casa dos Velhos” – R$ 15.000,00
Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena – R$ 10.000,00
Pousada Bom Samaritano – R$1 2.000,00
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena – R$ 9.000,00
Associação de Valorização Humana – R$ 6.000,00
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – R$ 10.000,00
Associação Assistencial Boas Novas – R$ 17.000,00
Associação de Proteção à Criança de Dracena – R$ 12.000,00
Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C. A. da Silva” – R$ 25.000,00
Associação de Proteção aos Animais de Dracena – Arca de Noé – R$ 18.000,00) |
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| norma |
1/2013 |
2013-04-16 |
Resolução |
Designa Vereadores para desempenhar missão temporária de interesse do Município de Dracena.
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dracena.
Moisés Antonio de Lima - presidente,
Milton Polon - vice-presidente,
Rodrigo Castilho Soares - 1º secretário e
Kielse Chiari Munis - 2º secretário |
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| materia |
127/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jonas Nenartavis Neto, ocorrido em 09 de abril de 2013. |
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| materia |
128/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Renan Santana da Silva, ocorrido em 08 de abril de 2013. |
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| materia |
129/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador qual o andamento do processo de asfaltamento do prolongamento da Rua Cruzeiro do Sul, dentro do loteamento São Carlos. |
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| materia |
130/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo de Souza, ocorrido em 13 de abril de 2013. |
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| materia |
131/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Tiago dos Santos, ocorrido em 14 de abril de 2013. |
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| materia |
132/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Juliano Figueira da Silva, ocorrido em 14 de abril de 2013. |
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| materia |
133/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Conceição da Silva, ocorrido em 14 de abril de 2013. |
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| materia |
134/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Jurandir Daniel, ocorrido em 15 de abril de 2013. |
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| materia |
135/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Frei Mauricio José Silva dos Anjos, que completou, no dia 14 do corrente mês um ano de ordenação, trabalhando em prol da comunidade em especial com os jovens. |
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| materia |
136/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Resolução n.º 001/13, de 11 de abril de 2013, de autoria da Mesa Diretora, que Designa os Vereadores Moisés Antonio de Lima e Rodrigo Castilho Soares para desempenhar missão temporária de interesse do Município de Dracena. |
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| materia |
137/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 027/13, de 11 de abril de 2013, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para gerenciar a execução dos seviços médicos de Pronto Atendimento Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
138/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 028/13, de 11 de abril de 2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. |
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| materia |
231/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e viabilize a abertura da Rua Brasil sobre os trilhos da linha férrea, unindo o bairro ao centro. |
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| materia |
232/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Governo Federal e viabilize a possibilidade de firmar convênio com o Ministério da Saúde para que nosso município seja incluído no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. |
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| materia |
234/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente da municipalidade e estude a possibilidade de instalar um semáforo para pedestres no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com a Rua Ipiranga. |
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| materia |
235/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, e estude a possibilidade da realização de recapeamento asfáltico nos seguintes locais: 1. Rua Dom Pedro, no trecho compreendido entre as Ruas Ipiranga e São Paulo; 2. Rua Ana Néri, no trecho compreendido entre as Ruas Marechal Rondon e Monte Castelo; e, 3. Rua Prolongamento das Nações Unidas. |
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236/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e viabilize a instalação de um bebedouro de água refrigerada próximo do vestiário do Campo de Futebol "Dirce Dugaichi". |
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237/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a ELEKTRO e providencie a substituição da lâmpadas queimadas existentes no pontilhão da Av. José Bonifácio, que dá acesso ao Distrito Industrial, Bairro Oásis e à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. |
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| materia |
238/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a ELEKTRO e providencie a substituição da lâmpadas queimadas existente no Pontilhão Belarmino Nery, localizado na Av. Rui Barbosa. |
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| materia |
239/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a ELEKTRO e providencie a substituição das lâmpadas queimadas existente na Rua Bahia, no trecho compreendido entre a Rua Alécio Perosso até o terreno de produção da EMDAEP. |
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11 |
2013-04-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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