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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 245/2013 2013-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Secretaria de Obras e juntos providencie melhorias na sinalização na confluência das Ruas Martin Afonso com a Tenente Antero Contrera. 1 extracted
materia 246/2013 2013-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a Secretaria de Obras e juntos providenciem melhorias na sinalização na confluência das Ruas Martin Afonso e Rui Barbosa, uma vez que este cruzamento tem grande movimentação, pois da acesso ao Terminal Rodoviário Vereador José Pereira Maroto e é via de ligação centro/bairro e vice-versa. 1 extracted
materia 247/2013 2013-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Secretaria de Assistência Social tente resolver o problema dos andarilhos na Rodoviária Municipal Vereador José Pereira Maroto. 1 extracted
materia 248/2013 2013-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de formar parceria com a Polí­cia Militar para instalar uma base policial no Terminal Rodoviário Vereador José Pereira Maroto. 1 extracted
materia 249/2013 2013-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a pintura externa e interna da Creche Arco Íris do Distrito de Jamaica e reparos no muro de proteção do prédio. 1 extracted
materia 250/2013 2013-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Santos Dumont, altura do numero 411, nas proximidades do cruzamento com a Rua Messias Ferreira da Palma. 1 extracted
materia 251/2013 2013-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Padre José de Anchieta, entre as Ruas Aécio de Féo Flora e Machado de Assis. 1 extracted
materia 252/2013 2013-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de inverter os estacionamentos 90º, existentes nas Avenidas Presidente Vargas e Presidente Roosevelt, do lado esquerdo para o direito das vias, uma vez que o tráfego lento é do lado direito e o tráfego rápido do lado esquerdo. 1 extracted
materia 253/2013 2013-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a ELEKTRO e estude a possibilidade de instalar braços de luz em poste existente na Rua Professora Clotilde do Val Lapenta. 1 extracted
materia 254/2013 2013-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e viabilize a limpeza geral no Parque Infantil e da Praça ao lado do Centro Comunitário do Parque Dracena. 1 extracted
materia 255/2013 2013-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a Secretaria de Obras e estude a possibilidade de melhorar a iluminação em torno (pátio) do Ginásio de Esportes Dovilho Moura. 1 extracted
materia 256/2013 2013-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua e Esgoto de Dracena, e estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico nos seguintes locais: 1. Rua Edson da Silveira Campos, no trecho compreendido entre a Av. Presidente Vargas e a Rua Frei Perin; 2. Rua Quinze de Novembro, no trecho compreendido entre as Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Fernão Dias. 1 extracted
materia 257/2013 2013-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua e Esgoto de Dracena, e estude a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica da Rua Irradiação, mais especificamente atrás da empresa Dracena Toldos. 1 extracted
materia 258/2013 2013-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e estude a possibilidade de instalar um bebedouro de água resfriada na proximidades da quadra esportiva do Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 259/2013 2013-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Bairro Vitória Régia. 1 extracted
materia 260/2013 2013-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, nos seguintes locais: 1. Rua Independência; e, 2. Rua Três Poderes. 1 extracted
materia 261/2013 2013-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Avenida Antonio Francisco Pereira, no Jardim Village, com o recapeamento da via. 1 extracted
materia 262/2013 2013-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de novas aberturas das ruas ao longo da linha férrea, dentro da área urbana a fim de facilitar o deslocamento para as partes da cidade. 1 extracted
materia 263/2013 2013-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de criar uma ciclovia paralela à linha férrea, dentro do território urbano. 1 extracted
materia 264/2013 2013-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que oriente o funcionário responsável pela Praça Arthur Pagnozzi no período noturno que mantenha a porta dos banheiros públicos ali existentes abertas, enquanto houver famílias passeando na praça. 1 extracted
materia 265/2013 2013-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de se criar um Museu Histórico no município. 1 extracted
materia 266/2013 2013-04-22 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência do Comutra - Conselho Municipal de Trânsito, estude a possibilidade da instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Alcides Chacon Couto com Rua Vitória. 1 extracted
materia 267/2013 2013-04-22 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a construção de obstáculos redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na proximidades de todas as EMEFIs e EMEIs do município. 1 extracted
materia 268/2013 2013-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e viabilize transformar em rua, a estrada da servidão (carreadouro) localizada atrás do Jardim Village. 1 extracted
sessao 12 2013-04-22 Ordinária — 2 extracted
materia 29/2013 2013-04-19 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (imóvel rural com ára de 23.135,37 metros quadrados, situado na Gleba Metrópole, da Fazenda Aguapei, neste Distrito e Comarca de Dracena, Estado de São Paulo) 1 extracted
norma 4129/2013 2013-04-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para gerenciar a execução dos serviços médicos de Pronto Atendimento Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 4130/2013 2013-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-161.000,00 destinado à transferência financeira às entidades: Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dracena - Superando Limites – R$ 15.000,00 Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer – R$ 12.000,00 Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo – “Casa dos Velhos” – R$ 15.000,00 Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena – R$ 10.000,00 Pousada Bom Samaritano – R$1 2.000,00 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena – R$ 9.000,00 Associação de Valorização Humana – R$ 6.000,00 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – R$ 10.000,00 Associação Assistencial Boas Novas – R$ 17.000,00 Associação de Proteção à Criança de Dracena – R$ 12.000,00 Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C. A. da Silva” – R$ 25.000,00 Associação de Proteção aos Animais de Dracena – Arca de Noé – R$ 18.000,00) 1 extracted
norma 1/2013 2013-04-16 Resolução Designa Vereadores para desempenhar missão temporária de interesse do Município de Dracena. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dracena. Moisés Antonio de Lima - presidente, Milton Polon - vice-presidente, Rodrigo Castilho Soares - 1º secretário e Kielse Chiari Munis - 2º secretário 1 extracted
materia 127/2013 2013-04-15 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jonas Nenartavis Neto, ocorrido em 09 de abril de 2013. 1 extracted
materia 128/2013 2013-04-15 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Renan Santana da Silva, ocorrido em 08 de abril de 2013. 1 extracted
materia 129/2013 2013-04-15 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador qual o andamento do processo de asfaltamento do prolongamento da Rua Cruzeiro do Sul, dentro do loteamento São Carlos. 1 extracted
materia 130/2013 2013-04-15 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo de Souza, ocorrido em 13 de abril de 2013. 1 extracted
materia 131/2013 2013-04-15 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Tiago dos Santos, ocorrido em 14 de abril de 2013. 1 extracted
materia 132/2013 2013-04-15 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Juliano Figueira da Silva, ocorrido em 14 de abril de 2013. 1 extracted
materia 133/2013 2013-04-15 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Conceição da Silva, ocorrido em 14 de abril de 2013. 1 extracted
materia 134/2013 2013-04-15 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Jurandir Daniel, ocorrido em 15 de abril de 2013. 1 extracted
materia 135/2013 2013-04-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Frei Mauricio José Silva dos Anjos, que completou, no dia 14 do corrente mês um ano de ordenação, trabalhando em prol da comunidade em especial com os jovens. 1 extracted
materia 136/2013 2013-04-15 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Resolução n.º 001/13, de 11 de abril de 2013, de autoria da Mesa Diretora, que Designa os Vereadores Moisés Antonio de Lima e Rodrigo Castilho Soares para desempenhar missão temporária de interesse do Município de Dracena. 1 extracted
materia 137/2013 2013-04-15 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 027/13, de 11 de abril de 2013, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para gerenciar a execução dos seviços médicos de Pronto Atendimento Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 138/2013 2013-04-15 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 028/13, de 11 de abril de 2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. 1 extracted
materia 231/2013 2013-04-15 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e viabilize a abertura da Rua Brasil sobre os trilhos da linha férrea, unindo o bairro ao centro. 1 extracted
materia 232/2013 2013-04-15 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Governo Federal e viabilize a possibilidade de firmar convênio com o Ministério da Saúde para que nosso município seja incluído no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. 1 extracted
materia 234/2013 2013-04-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente da municipalidade e estude a possibilidade de instalar um semáforo para pedestres no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com a Rua Ipiranga. 1 extracted
materia 235/2013 2013-04-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, e estude a possibilidade da realização de recapeamento asfáltico nos seguintes locais: 1. Rua Dom Pedro, no trecho compreendido entre as Ruas Ipiranga e São Paulo; 2. Rua Ana Néri, no trecho compreendido entre as Ruas Marechal Rondon e Monte Castelo; e, 3. Rua Prolongamento das Nações Unidas. 1 extracted
materia 236/2013 2013-04-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e viabilize a instalação de um bebedouro de água refrigerada próximo do vestiário do Campo de Futebol "Dirce Dugaichi". 1 extracted
materia 237/2013 2013-04-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a ELEKTRO e providencie a substituição da lâmpadas queimadas existentes no pontilhão da Av. José Bonifácio, que dá acesso ao Distrito Industrial, Bairro Oásis e à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. 1 extracted
materia 238/2013 2013-04-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a ELEKTRO e providencie a substituição da lâmpadas queimadas existente no Pontilhão Belarmino Nery, localizado na Av. Rui Barbosa. 1 extracted
materia 239/2013 2013-04-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a ELEKTRO e providencie a substituição das lâmpadas queimadas existente na Rua Bahia, no trecho compreendido entre a Rua Alécio Perosso até o terreno de produção da EMDAEP. 1 extracted
sessao 11 2013-04-15 Ordinária — 2 extracted