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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 126/2013 2013-04-12 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento In-terno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com a Presidência da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Es-goto e Pavimentação, envie-nos cópia de todas as cotações e notas fiscais dos tubos utilizados na adutora realizada na Rua Antonio Martins, Bairro Metrópole. 0 no document
materia 1/2013 2013-04-11 Projeto de Resolução Designa Vereadorparadesempenharmissãotemporária deinteressedo Município de Dracena. (Vereador Moisés Antonio de Lima) 1 extracted
materia 2/2013 2013-04-11 Projeto de Resolução Altera dispositivos da Resolução nº 005/12, que dispõe sobre oRegimento Interno da Câmara Municipal de Dracena. 1 extracted
materia 26/2013 2013-04-11 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração de denominação de rua que especifica e dá outras providências (Rua Roma, localizada no Jardim Itália 2, passa ser denominada de ""Rua Constantino Andreassa""). 1 extracted
materia 27/2013 2013-04-11 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para gerenciar a execução dos serviços médicos de Pronto Atendimento Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2013 2013-04-11 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$161.000,00 - cento e sessenta e um reais, destinado a transferência financeira a entidades. 1 extracted
norma 1/2013 2013-04-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Prof. Dr. Mário de Beni Arrigoni, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2013 2013-04-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE DRACENA ao Reitor da Unesp, Prof. Dr. Júlio Cezar Durigan, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4127/2013 2013-04-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o prolongamento da Rua Nações Unidas, conforme especifica. 1 extracted
norma 4128/2013 2013-04-09 Lei Ordinária Concede contribuição às Entidades que especifica. (contribuição à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena no valor de até R$-40.000,00; à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$-100.000,00; à Fundação Dracenense de Educação e Cultura no valor de até R$-42.500,00; à Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo – “Casa dos Velhos” no valor de até R$-40.900,00; ao Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena no valor de até R$-36.000,00; e à Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dracena – ADEF no valor de até R$-45.000,00) 1 extracted
materia 25/2013 2013-04-08 Projeto de Lei Concede contribuição às Entidades que especifica (Irmandade da Santa casa de Misericórdia eMaternidade de Dracena no valor de até R$40.000,00 - quarenta mil reais; à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$100.000,00 - cem mil reais; à Fundação Dracenense de educação e Cultura no valor de até R$42.500,00 - quarenta e dois mil e quinhentos reais; à Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo - Casa dos velhos - no valor de até R$40.900,00 - quarenta mil e novecentos reais; ao lar Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena no valor de até R$36.000,00 - trinta e seis mil reais; e á Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dracena - ADEF - no valor de até R$45.000,00 - quarenta e cinco mil reais; à Associação Dracenense de Esportes e Cultura no valor de até R$20.000,00 - vinte mil reais e ao clube do Tiro de Dracena no valor de R$12.000,00 - doze mil reais; à Associação dos Produtores Rurais de Dracena no valor de até R$46.000,00 - quarenta e seis mil reais). 1 extracted
materia 112/2013 2013-04-08 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que envie a esse vereador cópias de laudos e autos de infrações que foram aplicadas à Prefeitura Municipal de Dracena a saber: 1. Laudo e auto de infração aplicada em 09/03/2011 no valor de 150 UFESP; 2. Laudo e auto de infração aplicada em 09/03/2012 no valor de 300 UFESP; Os itens 1 e 2 foram aplicadas na área onde foi adquirida para deposito de galhos e resíduos inertes, nas proximidades da APAE Rural. Laudo e aplicação de multa no valor de 900 UFESP, ou seja, 30 UFESP diária sobre irregularidade no aterro sanitário localizado no Bairro Iandara. Se possível entrar em contato com a CETESB local e informar se tais irregularidades foram sanadas no todo ou em parte. 1 extracted
materia 113/2013 2013-04-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador por qual motivo ainda não foi procedida à limpeza do trevo da Vicinal Joaquim Araújo que dá acesso ao Bairro Iandara. 1 extracted
materia 114/2013 2013-04-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador o que segue: 1. Qual é a real situação do CAPs? 2. Quantos médicos prestam seviços para o órgão? 3. A verba destina ao pagamento desses profissionais vem do município ou a união? 4. Quantos funcionários o órgão possui - nome e a função de cada um? 5. Quantos pacientes são ali assistidos atualmente? 1 extracted
materia 115/2013 2013-04-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador se está sendo exigido dos novos loteadores o plantio de muda de árvores? Caso afirmativo, enviar em quais loteamentos foram feitos os plantios de árvores. 1 extracted
materia 116/2013 2013-04-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vere-ador se está sendo exigido dos novos loteadores o plantio de muda de árvo-res? Caso afirmativo, enviar em quais loteamentos foram feitos os plantios de árvores. 1 extracted
materia 117/2013 2013-04-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Claudio José Pasqualeto e Valter João Rizzi, apresentadores do programa Cidade Alerta, levado ao ar pela Rádio Regional Jovem Pan. 1 extracted
materia 118/2013 2013-04-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Dirigentes/Gestores do Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Dracena que iniciou no dia 03/04 a realização de cirurgias eletivas nas áreas de ortopedia e oftalmologia. 1 extracted
materia 119/2013 2013-04-08 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vera Lúcia Rorato Pereira, ocorrido em 04 de abril de 2013. 1 extracted
materia 120/2013 2013-04-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Senhora Nara Milanez Morgado Abreu, proprietária da empresa WIFI Group Provedor de Acesso a Internet Ltda.º Me que após assinatura convênio firmado entre a empresa e a Prefeitura Municipal, garantirá acesso a internet de forma gratuita nas praças da cidade a toda população dracenense e visitantes. 1 extracted
materia 121/2013 2013-04-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador quantos funcionários da Secretaria de Educação estão afastados por licença médica, tais como: úlceras, problemas crônicos de vias respiratórias e irritação permanente na garganta. 1 extracted
materia 122/2013 2013-04-08 Requerimento REQUEIRO de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE ONGRATULAÇÕES ao Senhor Julio César Monteiro, pelo brilhante trabalho desenvolvido com as crianças deficientes do Município de Dracena, denominado "Ver, Ouvir e Movimentar-se". 1 extracted
materia 123/2013 2013-04-08 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alzira Vicente Ussifatti, ocorrido em 06 de abril de 2013. 1 extracted
materia 124/2013 2013-04-08 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gesse Ribeiro dos Santos, ocorrido em 06 de abril de 2013. 1 extracted
materia 125/2013 2013-04-08 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 025/13, de 08 de abril de 2013, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição à entidades que especifica. 1 extracted
materia 208/2013 2013-04-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente providencie a instalação de placas indicatórias (de feminino/masculino) nos banheiros existente na Praça do Santuário Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 209/2013 2013-04-08 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente providencie melhorias na iluminação pública da academia ao ar livre existente no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. 1 extracted
materia 210/2013 2013-04-08 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Av. Alcides Chacon Couto, no trecho entre a Rua Espí­rito Santo e Avenida Vitória. 1 extracted
materia 211/2013 2013-04-08 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, estude a pos-sibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Av. Alcides Chacon Couto, no trecho entre a Rua Espírito Santo e Avenida Vitória. Esta é uma reivindicação de moradores do local e daqueles que se utilizam da via, preocupados com a má conservação do solo asfáltico. Ademais a via dá acesso a Fundec, Batalhão de Policia, Avapac, Igreja Cató-lica entre outros. 1 extracted
materia 212/2013 2013-04-08 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a coleta de galhos e folhas na Vila Barros, Jardim Alvorada e São Manoel, conforme itinerário determinado pela administração, ou seja, todas as sextas-feiras. 1 extracted
materia 213/2013 2013-04-08 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade da construção de um almoxarifado no interior do Centro Olí­mpico Paulo Tahara. 1 extracted
materia 214/2013 2013-04-08 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de realizar uma reforma geral de forma a oferecer mais acessibilidade a todos os usuários do Ginásio de Esportes Dovilho Moura. 1 extracted
materia 215/2013 2013-04-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de remanejar para outro local o "Ponto de Ônibus" circular localizado em frente à Agência dos Correios, na Avenida Rui Barbosa, e ao movimentado supermercado ali existente. 1 extracted
materia 216/2013 2013-04-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de instalar luminárias na árvores da Praça Arthur Pagnozzi para inibir a frequência de pássaros naquele local. 1 extracted
materia 217/2013 2013-04-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de conceder um auxilio alimentação aos pacientes que necessitam fazer tratamento nas cidades de São Paulo, Jaú, Campinas, Bauru, Sorocaba, Araçatuba, Botucatu, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto entre outras. 1 extracted
materia 218/2013 2013-04-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de instalar uma farmácia no Pronto Atendimento Municipal. 1 extracted
materia 219/2013 2013-04-08 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade da instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Fortaleza com a Espí­rito Santo/Alameda Bélgica. 1 extracted
materia 220/2013 2013-04-08 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico dos seguintes locais: ¢ Rua Antonio Martins, no trecho compreendido entre as Ruas Manaus e Porto Alegre, no Bairro Metrópole; ¢ Rua Florianópolis, no trecho compreendido entre a Avenida Alcides Chacon Couto e Rua Fortaleza; e, ¢ Rua Joaquina Maria André, no trecho compreendido entre as Ruas Belo Horizonte e Mato Grosso. 1 extracted
materia 221/2013 2013-04-08 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Avenida Vitória, altura do n.º 620, proximidades da Igreja Evangélica Luz do Mundo. 1 extracted
materia 222/2013 2013-04-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza do terreno existente na Rua Ipiranga defronte a Praça Carabina, localizada perto da empresa Dudel, no Jardim Santa Clara. 1 extracted
materia 223/2013 2013-04-08 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude uma forma legal para sanar o problema de estacionamento de veículo nas proximidades do AME, assim como nas escolas, faculdades e Apae, onde se observam os mesmos problemas. 1 extracted
materia 224/2013 2013-04-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Avenida José Bonifácio, nas proximidades da Farmácia Rodrifarma. 1 extracted
materia 225/2013 2013-04-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, determine a desobstrução do bueiro localizado na Rua Aluisio de Azevedo, defronte ao número 327. 1 extracted
materia 226/2013 2013-04-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Avenida Washington Luiz, entre a Av. Vitória e o trevo de acesso à cidade. 1 extracted
materia 227/2013 2013-04-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura de solo para estacionamento prioritário de ambulância em frente a Clinica Médica existente na Avenida Presidente Vargas, defronte ao número 1015. 1 extracted
materia 228/2013 2013-04-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua e Esgoto de Dracena, e estude a possibilidade de proceder ao recapeamento asfáltico dos seguintes trechos: 1. Rua Dom Pedro, no trecho compreendido entre as Ruas Leordino da Silva Costa e a Ipiranga; 2. Rua Ana Néri, no trecho compreendido entre as Ruas Monte Castelo e Marechal Rondon; e, 3. Rua Anália Franco, no trecho compreendido entre as Ruas Monte Castelo e Marechal Rondon. 1 extracted
materia 229/2013 2013-04-08 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e viabilize a instalação de um bebedouro de água refrigerada, na proximidade do vestuário do Centro Olí­mpico Paulo Tahara. 1 extracted
materia 230/2013 2013-04-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e viabilize com urgência melhoria na sinalização da rotatória que liga o Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. 1 extracted
sessao 10 2013-04-08 Ordinária — 2 extracted
materia 32/2013 2013-04-05 Projeto de Lei Concede contribuição às Entidades que especifica. (Associação dos Portadores de Deficiêrncia Física de Dracena - Superando Limites, no valor de R$15.000,00; à Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer, no valor de R$12.000,00; à Pousada Bom Samaritano, no valor de R$12.000,00; à Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo - Casa dos Velhos, no valor de R$15.000,00; ao Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena, no valor de R$10.000,00; à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de R$9.000,00; Associação de Valorização Humana, no valor de R$6.000,00; Associação de pais e Amigos dos Excepcionais, no valor de R$10.000,00; Associação Assistencial Boas Novas, no valor de R$17.000,00; Associação de Proteção à Criança de Dracena, no valor de R$12.000,00; Instituição Novo Amanhecer ""Guiomar C.A. da Silva, no valor de R$25.00,00; e a Arca de Noé, no valor de R$18.000,00) 1 extracted