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126/2013 |
2013-04-12 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento In-terno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com a Presidência da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Es-goto e Pavimentação, envie-nos cópia de todas as cotações e notas fiscais dos tubos utilizados na adutora realizada na Rua Antonio Martins, Bairro Metrópole. |
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1/2013 |
2013-04-11 |
Projeto de Resolução |
Designa Vereadorparadesempenharmissãotemporária deinteressedo Município de Dracena. (Vereador Moisés Antonio de Lima) |
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2/2013 |
2013-04-11 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 005/12, que dispõe sobre oRegimento Interno da Câmara Municipal de Dracena. |
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26/2013 |
2013-04-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração de denominação de rua que especifica e dá outras providências (Rua Roma, localizada no Jardim Itália 2, passa ser denominada de ""Rua Constantino Andreassa""). |
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27/2013 |
2013-04-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para gerenciar a execução dos serviços médicos de Pronto Atendimento Municipal e dá outras providências. |
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28/2013 |
2013-04-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$161.000,00 - cento e sessenta e um reais, destinado a transferência financeira a entidades. |
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1/2013 |
2013-04-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Prof. Dr. Mário de Beni Arrigoni, e dá outras providências. |
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2/2013 |
2013-04-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE DRACENA ao Reitor da Unesp, Prof. Dr. Júlio Cezar Durigan, e dá outras providências. |
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| norma |
4127/2013 |
2013-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o prolongamento da Rua Nações Unidas, conforme especifica. |
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| norma |
4128/2013 |
2013-04-09 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição às Entidades que especifica.
(contribuição à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena no valor de até R$-40.000,00; à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$-100.000,00; à Fundação Dracenense de Educação e Cultura no valor de até R$-42.500,00; à Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo – “Casa dos Velhos” no valor de até R$-40.900,00; ao Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena no valor de até R$-36.000,00; e à Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dracena – ADEF no valor de até R$-45.000,00) |
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25/2013 |
2013-04-08 |
Projeto de Lei |
Concede contribuição às Entidades que especifica (Irmandade da Santa casa de Misericórdia eMaternidade de Dracena no valor de até R$40.000,00 - quarenta mil reais; à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$100.000,00 - cem mil reais; à Fundação Dracenense de educação e Cultura no valor de até R$42.500,00 - quarenta e dois mil e quinhentos reais; à Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo - Casa dos velhos - no valor de até R$40.900,00 - quarenta mil e novecentos reais; ao lar Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena no valor de até R$36.000,00 - trinta e seis mil reais; e á Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dracena - ADEF - no valor de até R$45.000,00 - quarenta e cinco mil reais; à Associação Dracenense de Esportes e Cultura no valor de até R$20.000,00 - vinte mil reais e ao clube do Tiro de Dracena no valor de R$12.000,00 - doze mil reais; à Associação dos Produtores Rurais de Dracena no valor de até R$46.000,00 - quarenta e seis mil reais). |
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112/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que envie a esse vereador cópias de laudos e autos de infrações que foram aplicadas à Prefeitura Municipal de Dracena a saber: 1. Laudo e auto de infração aplicada em 09/03/2011 no valor de 150 UFESP; 2. Laudo e auto de infração aplicada em 09/03/2012 no valor de 300 UFESP; Os itens 1 e 2 foram aplicadas na área onde foi adquirida para deposito de galhos e resíduos inertes, nas proximidades da APAE Rural. Laudo e aplicação de multa no valor de 900 UFESP, ou seja, 30 UFESP diária sobre irregularidade no aterro sanitário localizado no Bairro Iandara. Se possível entrar em contato com a CETESB local e informar se tais irregularidades foram sanadas no todo ou em parte. |
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113/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador por qual motivo ainda não foi procedida à limpeza do trevo da Vicinal Joaquim Araújo que dá acesso ao Bairro Iandara. |
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114/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador o que segue: 1. Qual é a real situação do CAPs? 2. Quantos médicos prestam seviços para o órgão? 3. A verba destina ao pagamento desses profissionais vem do município ou a união? 4. Quantos funcionários o órgão possui - nome e a função de cada um? 5. Quantos pacientes são ali assistidos atualmente? |
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115/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador se está sendo exigido dos novos loteadores o plantio de muda de árvores? Caso afirmativo, enviar em quais loteamentos foram feitos os plantios de árvores. |
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116/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vere-ador se está sendo exigido dos novos loteadores o plantio de muda de árvo-res? Caso afirmativo, enviar em quais loteamentos foram feitos os plantios de árvores. |
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117/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Claudio José Pasqualeto e Valter João Rizzi, apresentadores do programa Cidade Alerta, levado ao ar pela Rádio Regional Jovem Pan. |
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118/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Dirigentes/Gestores do Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Dracena que iniciou no dia 03/04 a realização de cirurgias eletivas nas áreas de ortopedia e oftalmologia. |
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119/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vera Lúcia Rorato Pereira, ocorrido em 04 de abril de 2013. |
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120/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Senhora Nara Milanez Morgado Abreu, proprietária da empresa WIFI Group Provedor de Acesso a Internet Ltda.º Me que após assinatura convênio firmado entre a empresa e a Prefeitura Municipal, garantirá acesso a internet de forma gratuita nas praças da cidade a toda população dracenense e visitantes. |
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121/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador quantos funcionários da Secretaria de Educação estão afastados por licença médica, tais como: úlceras, problemas crônicos de vias respiratórias e irritação permanente na garganta. |
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122/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
REQUEIRO de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE ONGRATULAÇÕES ao Senhor Julio César Monteiro, pelo brilhante trabalho desenvolvido com as crianças deficientes do Município de Dracena, denominado "Ver, Ouvir e Movimentar-se". |
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123/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alzira Vicente Ussifatti, ocorrido em 06 de abril de 2013. |
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124/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gesse Ribeiro dos Santos, ocorrido em 06 de abril de 2013. |
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125/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 025/13, de 08 de abril de 2013, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição à entidades que especifica. |
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208/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente providencie a instalação de placas indicatórias (de feminino/masculino) nos banheiros existente na Praça do Santuário Nossa Senhora de Fátima. |
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209/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente providencie melhorias na iluminação pública da academia ao ar livre existente no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. |
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210/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Av. Alcides Chacon Couto, no trecho entre a Rua Espírito Santo e Avenida Vitória. |
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211/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, estude a pos-sibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Av. Alcides Chacon Couto, no trecho entre a Rua Espírito Santo e Avenida Vitória. Esta é uma reivindicação de moradores do local e daqueles que se utilizam da via, preocupados com a má conservação do solo asfáltico. Ademais a via dá acesso a Fundec, Batalhão de Policia, Avapac, Igreja Cató-lica entre outros. |
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212/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a coleta de galhos e folhas na Vila Barros, Jardim Alvorada e São Manoel, conforme itinerário determinado pela administração, ou seja, todas as sextas-feiras. |
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213/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade da construção de um almoxarifado no interior do Centro Olímpico Paulo Tahara. |
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214/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de realizar uma reforma geral de forma a oferecer mais acessibilidade a todos os usuários do Ginásio de Esportes Dovilho Moura. |
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215/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de remanejar para outro local o "Ponto de Ônibus" circular localizado em frente à Agência dos Correios, na Avenida Rui Barbosa, e ao movimentado supermercado ali existente. |
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216/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de instalar luminárias na árvores da Praça Arthur Pagnozzi para inibir a frequência de pássaros naquele local. |
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217/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de conceder um auxilio alimentação aos pacientes que necessitam fazer tratamento nas cidades de São Paulo, Jaú, Campinas, Bauru, Sorocaba, Araçatuba, Botucatu, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto entre outras. |
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218/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de instalar uma farmácia no Pronto Atendimento Municipal. |
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219/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade da instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Fortaleza com a Espírito Santo/Alameda Bélgica. |
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220/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico dos seguintes locais: ¢ Rua Antonio Martins, no trecho compreendido entre as Ruas Manaus e Porto Alegre, no Bairro Metrópole; ¢ Rua Florianópolis, no trecho compreendido entre a Avenida Alcides Chacon Couto e Rua Fortaleza; e, ¢ Rua Joaquina Maria André, no trecho compreendido entre as Ruas Belo Horizonte e Mato Grosso. |
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221/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Avenida Vitória, altura do n.º 620, proximidades da Igreja Evangélica Luz do Mundo. |
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222/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza do terreno existente na Rua Ipiranga defronte a Praça Carabina, localizada perto da empresa Dudel, no Jardim Santa Clara. |
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223/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude uma forma legal para sanar o problema de estacionamento de veículo nas proximidades do AME, assim como nas escolas, faculdades e Apae, onde se observam os mesmos problemas. |
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224/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Avenida José Bonifácio, nas proximidades da Farmácia Rodrifarma. |
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225/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, determine a desobstrução do bueiro localizado na Rua Aluisio de Azevedo, defronte ao número 327. |
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226/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Avenida Washington Luiz, entre a Av. Vitória e o trevo de acesso à cidade. |
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227/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura de solo para estacionamento prioritário de ambulância em frente a Clinica Médica existente na Avenida Presidente Vargas, defronte ao número 1015. |
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228/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua e Esgoto de Dracena, e estude a possibilidade de proceder ao recapeamento asfáltico dos seguintes trechos: 1. Rua Dom Pedro, no trecho compreendido entre as Ruas Leordino da Silva Costa e a Ipiranga; 2. Rua Ana Néri, no trecho compreendido entre as Ruas Monte Castelo e Marechal Rondon; e, 3. Rua Anália Franco, no trecho compreendido entre as Ruas Monte Castelo e Marechal Rondon. |
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229/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e viabilize a instalação de um bebedouro de água refrigerada, na proximidade do vestuário do Centro Olímpico Paulo Tahara. |
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230/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e viabilize com urgência melhoria na sinalização da rotatória que liga o Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. |
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2013-04-08 |
Ordinária |
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32/2013 |
2013-04-05 |
Projeto de Lei |
Concede contribuição às Entidades que especifica. (Associação dos Portadores de Deficiêrncia Física de Dracena - Superando Limites, no valor de R$15.000,00; à Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer, no valor de R$12.000,00; à Pousada Bom Samaritano, no valor de R$12.000,00; à Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo - Casa dos Velhos, no valor de R$15.000,00; ao Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena, no valor de R$10.000,00; à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de R$9.000,00; Associação de Valorização Humana, no valor de R$6.000,00; Associação de pais e Amigos dos Excepcionais, no valor de R$10.000,00; Associação Assistencial Boas Novas, no valor de R$17.000,00; Associação de Proteção à Criança de Dracena, no valor de R$12.000,00; Instituição Novo Amanhecer ""Guiomar C.A. da Silva, no valor de R$25.00,00; e a Arca de Noé, no valor de R$18.000,00) |
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