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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2013 2013-04-04 Projeto de Lei Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Dracena e dá outrasprovidências. 1 extracted
norma 4125/2013 2013-04-03 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (O Ginásio de Esportes da Escola Municipal João Vendramini será denominado “Ginásio Municipal de Esportes Alaor Ferrari”, em homenagem ao saudoso Sr. Naor Gandolphi, renomado técnico esportivo de Dracena) 1 extracted
norma 4126/2013 2013-04-03 Lei Ordinária Obriga a realização do "Teste do Coraçãozinho" (exame de oximetria de pulso) em recém-nascidos e dá outras providências. 1 extracted
materia 104/2013 2013-04-01 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com a Presidência da EMDAEP informe a esse vereador se a diretoria da EMDAEP tomou alguma providência contra fraude denominada popularmente de "gato" no Bairro Iandara? Se sim, envie-nos cópia do boletim de ocorrência, cópia do auto de infração, cópia da ordem de serviço da constatação da fraude. 1 extracted
materia 105/2013 2013-04-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com a Presidência da EMDAEP informe a esse vereador o que segue: 1. Cópia da guia do INSS do mês de novembro de 2012 que o diretor financeiro da EMDAEP, o Sr. Walter Gatto, mencionou em seu discurso na Câmara 2. Cópia do analí­tico da guia da previdência socialº sistema SEFIP; 3. Cópia do protocolo de transmissão do exercício de 2012 da guia acima citada; 4. Esta guia teve compensação no exercício de 2012 junto a RFB (Receita Federal do Brasil)? Justificar a resposta 1 extracted
materia 106/2013 2013-04-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com a Presidência da EMDAEP informe a esse vereador o que segue: 1. Houve licitação para o conserto e aquisição das peças da frota de veículo e maquinários. Envie-nos cópia das licitações (especificamente cópia do edital, empresas convidadas, contrato e ata do julgamento); 2. Relação com os nomes das oficinas onde foram realizados os seviços e das empresas onde foram adquiridos as peças, constando: número e data da nota fiscal de serviço, número e data da requisição de compras, valor da nota fiscal. 1 extracted
materia 107/2013 2013-04-01 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Loja Danciare Móveis Planejados, inaugurada no dia 21/03 com as bênçãos do Frei Maurí­cio dos Anjos. 1 extracted
materia 108/2013 2013-04-01 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alice de Oliveira Ribeiro, ocorrido em 27 de março de 2013. 1 extracted
materia 109/2013 2013-04-01 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Idalina Picassi Bocatti, ocorrido em 28 de março de 2013. 1 extracted
materia 110/2013 2013-04-01 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Estela Mariza Camargo de Souza, ocorrido em 1º de abril de 2013. 1 extracted
materia 111/2013 2013-04-01 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Oliani, ocorrido em 1º de abril de 2013. 1 extracted
materia 204/2013 2013-04-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o conserto dos aparelhos de ginástica da academia ao ar livre instalada no Distrito de Jaciporã, atendendo a pedido dos moradores que utilizam da academia diariamente. 1 extracted
materia 205/2013 2013-04-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente providencie a instalação de um poste com iluminação pública na Rua Frederico Ozanan, proximidades do numero 2.538. 1 extracted
materia 206/2013 2013-04-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente providencie a limpeza e consertos dos bancos do canteiro central da Avenida Alcides Chacon Couto. 1 extracted
materia 207/2013 2013-04-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Secretario de Industria, Comércio e Habitação estude a possibilidade de realizar palestra aos alunos da Escola do SENAI, sobre o EI - Empreendedor Industrial. 1 extracted
materia 23/2013 2013-03-26 Projeto de Lei dispõe sobre o prolongamento da Rua Nações Unidas, conforme especifica. 1 extracted
norma 4122/2013 2013-03-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-40.000,00 destinado ao pagamento de multas referentes ao FGTS) 1 extracted
norma 4123/2013 2013-03-26 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de uso de bem público e dá outras providências. (conceder o uso de bem móvel de propriedade desta Prefeitura Municipal de Dracena/SP ao Laboratório Municipal de Dracena, a ser utilizado pelo CISNAP – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista) 1 extracted
norma 4124/2013 2013-03-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração no artigo 2º, da Lei nº 2773, de 27.10.98, alterada pela Lei 3799, de 26.08.2010 que cria o Conselho Municipal de Trânsito e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 1/2013 2013-03-25 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Prof. Dr. Mário de Beni Arrigoni, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2013 2013-03-25 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Reitor da Unesp, Prof. Dr. Júlio Cezar Durigan, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2013 2013-03-25 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração no artigo 2º da Lei 2.773, de 27.10.98, alterada pela Lei 3.799, de 26.08.2010, que cria o Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2013 2013-03-25 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Presidência da EMDAEP Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, informe a esse vereador o que segue: 1. A empresa tem algum contrato em vigência para o fornecimento de terra (vermelha com liga) para pavimentação e manutenção asfáltica? 2. Em caso afirmativo, encaminhar copia do contrato. 3. Qual o destino da terra de descarte de pavimentação (limpeza de caixa) manutenção de rede de água e esgoto? 4. Se houver doação, qual é o critério utilizado? 1 extracted
materia 88/2013 2013-03-25 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Presidência da EMDAEP Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, informe a esse vereador o que segue: 1. Qual critério que está sendo utilizado desde a reclamação do contribuinte de que há faturas de água e esgoto com valores altos e acima da média até a solução do problema? 2. Se houver regulamento ou norma, encaminhar cópia. 1 extracted
materia 89/2013 2013-03-25 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Armando Rodrigues, ocorrido em 19 de março de 2013. 1 extracted
materia 90/2013 2013-03-25 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Mário Costa Santos, ocorrido em 19 de março de 2013. 1 extracted
materia 91/2013 2013-03-25 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Tovani, ocorrido em 20 de março de 2013. 1 extracted
materia 92/2013 2013-03-25 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que entre contato com a Elektro e informe a esse vereador o que segue: 1. Qual o motivo de tanta queda de energia no Jardim Brasilândia e bairros adjacentes? 2. Há algum projeto para melhoria na rede elétrica desse setor a fim de solucionar o problema? 3. Em caso afirmativo, quando serão realizado os seviços? Em caso negativo, qual o motivo? 1 extracted
materia 93/2013 2013-03-25 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, informe a esse vereador o que segue: 1. Qual o custo para realização da pavimentação asfáltica, construção de galeria e caixas de captação de águas pluviais da Rua Graciliano Ramos? 2. Qual o prazo para inicio das obras? Nosso pedido visa atender reivindicação dos moradores da rua que sofrem em períodos de chuva. 1 extracted
materia 94/2013 2013-03-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Thiago Scarabelli, proprietário do "Mochileiros Casual Restaurant", localizado na Av. São Cristóvão, n.º 389, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 95/2013 2013-03-25 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que, se as obras de reforma/remodelação das praças: Rotary, Kennedy e Heróis Americanos foram definitivamente concluídas, entre em contato com Secretaria de Obras e elabore um relatório individual de cada praça elencando, o que segue: 1. Se o contrato foi realmente realizado? 2. Se não, informar e notificar a quem de direito/obrigação das possí­veis irregularidades, enviando cópias de tal relatório a esse vereador. 1 extracted
materia 96/2013 2013-03-25 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador o que segue: 1. Quais as unidades escolares da rede municipal têm desenvolvido o acompanhamento das matérias matemática e português? 2. Quantas aulas foram atribuí­das em cada unidade para acompanhamento das matérias citadas? 3. O nome dos professores que atuam em cada unidade e a quantidade de aulas ministrada por cada um nas duas matérias mencionadas. 4. Quantos professores do ensino em nosso municipal são contratados por concurso público - efetivos, e quantos são contratados temporariamente. Isto, discriminando por área de atuação 5 . Aos aprovados no processo seletivo realizado no início do ano, estão sendo disponibilizadas e divulgadas as aulas correspondentes a cargos não criados ou vagos ou que sejam oferecidas em substituição durante o ano letivo, em meio acessí­vel a todos os aprovados. 1 extracted
materia 97/2013 2013-03-25 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador o tempo de serviço no magistério (atuação como docente, coordenação e/ou de direção escolar) de todos os Diretores e Vice-Diretores das Escolas Municipais. 1 extracted
materia 98/2013 2013-03-25 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador o que segue: 1. Por meio de relatório detalhado, enviar todos os cargos em comissão e função de confiança constando: a) Secretaria e Departamento de atuação; b) Nome de quem ocupa os cargos de comissão e função de confiança e data da nomeação; c) Salário Base. 2. Quais são os cargos vagos em comissão e de função de confiança? 1 extracted
materia 99/2013 2013-03-25 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que envie a esse vereador um relatório de despesas de viagem, realizadas no mês de fevereiro de 2013, dos Diretores da Secretaria de Educação de Dracena à cidade de Bauru, bem como documentos comprobatórios que justifiquem a realização da viagem. 1 extracted
materia 100/2013 2013-03-25 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que envie a esse vereador o nome dos Professores e a quantidade de aulas que foram atribuí­das para atuarem nas Salas Especiais da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 101/2013 2013-03-25 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que envie a esse vereador a grade curricular do Ensino Municipal de Dracena. 1 extracted
materia 102/2013 2013-03-25 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador o que segue: 1. Os professores convocados para ministrar aulas da "Hora de Leitura" na rede municipal estão atuando em quais unidades? 2. Enviar um relatório mencionando o nome da unidade de ensino municipal, o nome do professor e a quantidade de aulas semanais atribuí­das. 1 extracted
materia 103/2013 2013-03-25 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 022/13, de 25 de março de 2013º de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração no artigo 2º da Lei 2773, de 27.10.98, alterada pela Lei 3799, de 26.08.2010, que cria o Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências. 1 extracted
materia 195/2013 2013-03-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de bonificar com o décimo quarto salário o funcionário público municipal que durante os doze meses que não tiver faltas ou afastamentos. 1 extracted
materia 196/2013 2013-03-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Secretaria Municipal de Agricultura viabilize a implantação de uma grade de proteção e mais lixeiras no Centro de Comunitário Pedro Russo, localizado no Jardim Santa Clara. 1 extracted
materia 197/2013 2013-03-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a uma análise da estrutura do Cruzeiro existente na Praça localizada próxima da Escola Estadual "Engenheiro Isac Pereira Garcez". 1 extracted
materia 198/2013 2013-03-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de dois obstáculos redutores de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, sendo que um deverá ser instalado na Av. Rui Barbosa, defronte ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, e outro na Rua Visconde do Rio Branco, altura do n.º 1700. 1 extracted
materia 199/2013 2013-03-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a realização de um cadastramento de famílias que necessitam de habitação. 1 extracted
materia 200/2013 2013-03-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de contratar professores efetivos para a Creche do Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 201/2013 2013-03-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza na área verde existente no Parque Industrial, mais especificamente, na Rua Santa Clara, altura do numero 170 e ainda a montagem dos bancos depositados naquele local. 1 extracted
materia 202/2013 2013-03-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a recuperação da Rua das Imbuias, no Jardim das Palmeiras. 1 extracted
materia 203/2013 2013-03-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Osvaldo Paulino dos Santos esquina com a Fagundes Varela, altura do número 619, no Jardim Brasilândia. 1 extracted
sessao 8 2013-03-25 Ordinária — 2 extracted
norma 4120/2013 2013-03-19 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual, e aumento real aos servidores públicos municipais e dá outras providências. (Aumento de 6,32% a título de revisão geral anual, conforme IPCA acumulado de março de 2012 a fevereiro de 2013) 1 extracted