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58/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Avelino de Oliveira, ocorrido em 26 de fevereiro de 2013. |
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59/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador quando será instituìdo o sistema de triagem no Pronto Atendimento Municipal. |
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60/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Evangélica "O Brasil para Cristo" que comemorou no dia 03/03/2013, cinquenta e três (53) anos de existência em nosso município. |
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61/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José de Souza Filho, ocorrido em 28 de fevereiro de 2013. |
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62/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que em contato com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente informe a esse vereador o que segue: 1. Quantos funcionários da Secretaria estão na ativa? 2. Desses, quantos estão de licença e qual a natureza da licença? |
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63/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador se há a possibilidade de disponibilizar transporte gratuito para os estudantes da Escola professora Carmelina Barbosa - Colégio Agrícola. |
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64/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que em contato com a Secretária Municipal de Saúde e informe a esse vereador o quadro de funcionários do Posto de Saúde Albert Sabin, a carga horária por função, se houve afastamentos por licença ou férias. |
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65/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito Municipal que nos explique o porquê do não cumprimento do anuncio em reunião com as professoras de EMEI no dia 01/02 que as professoras receberiam a partir deste mês o piso salarial nacional. |
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66/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que entre em contato com a CETESB e solicite cópia dos pareceres da Companhia em relação aos pedidos da Prefeitura Municipal de Dracena para a autorização da implantação do Distrito Industrial José Dansieri II. |
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67/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: Quantos cargos em comissão existem na administração atualmente? Discriminar: a) - Cargos por Secretaria e nome do servidor que o ocupa; b) - Cargos por empresa Municipal (EMDAEP e Empresa Municipal de Saúde) e nome do servidor que o ocupa; c) - Quantos são os servidores efetivos que ocupam cargos em comissão? Relacionar o nome do servidor, o cargo que ocupa e a Secretaria a que pertence. |
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68/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito Municipal que nos informe se a creche anunciada pelo Prefeito é a mesma que o Secretário Estadual de Assistência Social, o Sr. Rodrigo Garcia, confirmou, quando de sua visita em Dracena para a inauguração do projeto Quero Vida, em abril de 2012. |
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69/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Milton Ducati, ocorrido em 01 de março de 2013. |
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70/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos organizadores do 8º Leilão de Gado, em prol da Pousada Bom Samaritano. |
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71/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em Ata dos trabalhos camarários de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Bailarina e Coreógrafa, Marina Gregolin, responsável pela direção do espetáculo "The Show Time". |
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72/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em Ata dos trabalhos camarários de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Mauro Bragatto pelo apoio à conquista das obras de melhorias em 65,63 quilômetros da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros que corresponde de Adamantina a Tupi Paulista. |
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73/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em Ata dos trabalhos camarários de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário de Estado de Gestão Pública, Davi Zaia, cumprimentando-o pelo apoio à conquista do Poupatempo para Dracena. |
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158/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de instalar cursos de cabeleira, artesanato, bordado etc., para serem ministrados no Centro Comunitário do Jardim Jussara |
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159/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de ampliar a área construída do Centro Comunitário do Jardim Kennedy. |
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160/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente dê continuidade ao Projeto de implantação das Casas Populares para os Distritos de Jamaica e Jaciporã. |
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161/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade da compra de uma área para instalação de uma nova lagoa de tratamento, para absorver parte do esgoto dos bairros Metrópole, Distrito Comercial Joaquim Martins, Campo Belo I e II, Palmeiras I, II, III e IV, Frei Moacir III, Parque Dracena, Jardim Europa, Jardim América, Residência das Dracena, Vila Romana, eliminando assim 7 (sete) cisterna elevatória de esgoto. |
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162/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a realização de obras no entroncamento da Alameda Hungria com a Peroba onde existe uma caixa de captação pluvial que recebe água de vários logradouros e desemboca em uma nascente existente na área verde próxima. |
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163/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a fiscalização de todos as edificações da cidade, exigindo do proprietário que o número da residência esteja em local visível, de preferência fixado no muros. |
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164/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto com o setor competente a possibilidade da colocação de Poste com iluminação pública na Rua José da Silva Azevedo, atrás do campo de futebol localizado no Distrito de Jaciporã. |
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165/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto com o setor competente a possibilidade da implantação de academia ao ar livre no Bairro Vila Lucélia, na confluência das Ruas Tupã e Duque de Caxias. |
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166/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com setor competente a possibilidade da realização do recapeamento asfáltico da Rua Irineu Mainente, localizada no Conjunto Habitacional Valdir Barbosa de Souza. |
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167/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de dar prosseguimento ao projeto de implantação da rede de esgoto e lagoa de tratamento para os Distritos de Jamaica e Jaciporã. |
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168/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de executar o recapeamento asfáltico da Rua Edson da Silveira Campos, no trecho compreendido entre a Av. Presidente Roosevelt e a Rua João Vendramin. |
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169/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e providencie melhorias na iluminação pública do local denominado Casas da Fepasa, atrás da Cadeia Publica, junto à desativada ferrovia. |
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170/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEP estude a possibilidade de executar o recapeamento asfáltico da Rua Joaquina Maria André, no trecho compreendido entre as Ruas Mato Grosso e Nações Unidas. |
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171/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente providencie a construção de rampas de acessibilidade nos seguintes locais: - Próximo ao Posto de saúde "Albert Sabin" no Bairro São Manoel; - Próximo ao Posto de Saúde "Dra. Irene Hiroko Kato" do Jardim Brasilândia. |
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172/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza na confluência da Rua Independência com a Joaquim Nabuco, localizadas no Bairro Alvorada. |
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173/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza da rotatória existente no entroncamento das Ruas Nações Unidas, Paulo Penko e Tenente Contrera, que dá acesso ao Bairro Emilio Zanatta. |
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174/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de disponibilizar uma enfermeira para o Posto de Saúde "Albert Sabin". |
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2013-03-04 |
Ordinária |
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56/2013 |
2013-02-27 |
Requerimento |
Considerando que o ex-prefeito conseguiu verba para construção de prédio para abrigar a biblioteca Municipal;
Considerando que devido ao período eleitoral não foi possível dar inicio da obra, requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue:
1. Em qual conta bancária a verba encontra-se depositada? e,
2. Quando será iniciada a obra? |
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no document
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| materia |
2/2013 |
2013-02-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração no Mapa 02 do Plano Diretor do Município de Dracena, conforme especifica. (macrozoneamento) |
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| materia |
13/2013 |
2013-02-25 |
Projeto de Lei |
Obriga a realização do ""Teste do Coraçãozinho"" (exame de oximetria de pulso) em todos os recém nascidos no berçário no âmbito do município de Dracena. |
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| materia |
14/2013 |
2013-02-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego visando a cessão de servidor público municipal e dá outras providências.(Agência Regional do Trabalho e Emprego de Dracena). |
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| materia |
45/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador se existe uma campanha de conscientizarão da população para a erradicação da dengue. |
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46/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador quais os critérios e exigências para que uma nova empresa se instale em Dracena. |
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| materia |
47/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador se existe algum estudo para abertura das Ruas Brasil e Monte Castelo liberando a passagem sobre os trilhos da FEPASA. |
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48/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador se há no convênio firmado entre a Associação de Reciclagem de Lixo, instalada no Bairro Iandara, e a Prefeitura Municipal alguma previsão de ajuda financeira para a associação. Se afirmativo, enviar comprovantes? |
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49/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador se foram cedidas para alguma empresa as instalações do antigo matadouro municipal. Em caso afirmativo, enviar o nome da empresa e qual a diretoria e as obrigações para com o município através do Proded. |
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50/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Se o convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado para a construção do viaduto da Rua Tiradentes/Loureiro Moliterno está em vigor? 2. Se o convênio está em vigor, é possível construir o viaduto em outro local? Enviar esclarecimento e copias do documentos comprobatório. |
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51/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Qual é o prazo legal para o fornecimento de certidões de diretrizes de solo, por parte da Secretária de Obras? 2. Qual o procedimento a ser tomado antes da emissão desta certidão? |
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52/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Florestana Neuza Pasotti Cavalhieri, ocorrido em 23 de fevereiro de 2013. |
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53/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Se a obra de construção da creche do bairro Emilio Zanatta está concretizada? 2. Em caso afirmativo enviar cópia do laudo de recebimento da obra? 3. Em caso negativo, em que situação está em funcionamento aquela escola? |
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54/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edna Ferreira Nicolete. |
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55/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Silva, ocorrido em 25 de fevereiro de 2013. |
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57/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue:
1. Onde será instalada a unidade do Poupatempo, conquistada recentemente pela administração?
2. Qual será a contrapartida financeira para que a unidade se instale em nosso município?
3. As dependências para a instalação do órgão será fornecida pela Prefeitu-ra? |
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