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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 58/2013 2013-03-04 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Avelino de Oliveira, ocorrido em 26 de fevereiro de 2013. 1 extracted
materia 59/2013 2013-03-04 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador quando será instituìdo o sistema de triagem no Pronto Atendimento Municipal. 1 extracted
materia 60/2013 2013-03-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Evangélica "O Brasil para Cristo" que comemorou no dia 03/03/2013, cinquenta e três (53) anos de existência em nosso município. 1 extracted
materia 61/2013 2013-03-04 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José de Souza Filho, ocorrido em 28 de fevereiro de 2013. 1 extracted
materia 62/2013 2013-03-04 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que em contato com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente informe a esse vereador o que segue: 1. Quantos funcionários da Secretaria estão na ativa? 2. Desses, quantos estão de licença e qual a natureza da licença? 1 extracted
materia 63/2013 2013-03-04 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador se há a possibilidade de disponibilizar transporte gratuito para os estudantes da Escola professora Carmelina Barbosa - Colégio Agrí­cola. 1 extracted
materia 64/2013 2013-03-04 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que em contato com a Secretária Municipal de Saúde e informe a esse vereador o quadro de funcionários do Posto de Saúde Albert Sabin, a carga horária por função, se houve afastamentos por licença ou férias. 1 extracted
materia 65/2013 2013-03-04 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito Municipal que nos explique o porquê do não cumprimento do anuncio em reunião com as professoras de EMEI no dia 01/02 que as professoras receberiam a partir deste mês o piso salarial nacional. 1 extracted
materia 66/2013 2013-03-04 Requerimento Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que entre em contato com a CETESB e solicite cópia dos pareceres da Companhia em relação aos pedidos da Prefeitura Municipal de Dracena para a autorização da implantação do Distrito Industrial José Dansieri II. 1 extracted
materia 67/2013 2013-03-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: Quantos cargos em comissão existem na administração atualmente? Discriminar: a) - Cargos por Secretaria e nome do servidor que o ocupa; b) - Cargos por empresa Municipal (EMDAEP e Empresa Municipal de Saúde) e nome do servidor que o ocupa; c) - Quantos são os servidores efetivos que ocupam cargos em comissão? Relacionar o nome do servidor, o cargo que ocupa e a Secretaria a que pertence. 1 extracted
materia 68/2013 2013-03-04 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito Municipal que nos informe se a creche anunciada pelo Prefeito é a mesma que o Secretário Estadual de Assistência Social, o Sr. Rodrigo Garcia, confirmou, quando de sua visita em Dracena para a inauguração do projeto Quero Vida, em abril de 2012. 1 extracted
materia 69/2013 2013-03-04 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Milton Ducati, ocorrido em 01 de março de 2013. 1 extracted
materia 70/2013 2013-03-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos organizadores do 8º Leilão de Gado, em prol da Pousada Bom Samaritano. 1 extracted
materia 71/2013 2013-03-04 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em Ata dos trabalhos camarários de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Bailarina e Coreógrafa, Marina Gregolin, responsável pela direção do espetáculo "The Show Time". 1 extracted
materia 72/2013 2013-03-04 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em Ata dos trabalhos camarários de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Mauro Bragatto pelo apoio à conquista das obras de melhorias em 65,63 quilômetros da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros que corresponde de Adamantina a Tupi Paulista. 1 extracted
materia 73/2013 2013-03-04 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em Ata dos trabalhos camarários de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário de Estado de Gestão Pública, Davi Zaia, cumprimentando-o pelo apoio à conquista do Poupatempo para Dracena. 1 extracted
materia 158/2013 2013-03-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de instalar cursos de cabeleira, artesanato, bordado etc., para serem ministrados no Centro Comunitário do Jardim Jussara 1 extracted
materia 159/2013 2013-03-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de ampliar a área construí­da do Centro Comunitário do Jardim Kennedy. 1 extracted
materia 160/2013 2013-03-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente dê continuidade ao Projeto de implantação das Casas Populares para os Distritos de Jamaica e Jaciporã. 1 extracted
materia 161/2013 2013-03-04 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade da compra de uma área para instalação de uma nova lagoa de tratamento, para absorver parte do esgoto dos bairros Metrópole, Distrito Comercial Joaquim Martins, Campo Belo I e II, Palmeiras I, II, III e IV, Frei Moacir III, Parque Dracena, Jardim Europa, Jardim América, Residência das Dracena, Vila Romana, eliminando assim 7 (sete) cisterna elevatória de esgoto. 1 extracted
materia 162/2013 2013-03-04 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a realização de obras no entroncamento da Alameda Hungria com a Peroba onde existe uma caixa de captação pluvial que recebe água de vários logradouros e desemboca em uma nascente existente na área verde próxima. 1 extracted
materia 163/2013 2013-03-04 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a fiscalização de todos as edificações da cidade, exigindo do proprietário que o número da residência esteja em local visí­vel, de preferência fixado no muros. 1 extracted
materia 164/2013 2013-03-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto com o setor competente a possibilidade da colocação de Poste com iluminação pública na Rua José da Silva Azevedo, atrás do campo de futebol localizado no Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 165/2013 2013-03-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto com o setor competente a possibilidade da implantação de academia ao ar livre no Bairro Vila Lucélia, na confluência das Ruas Tupã e Duque de Caxias. 1 extracted
materia 166/2013 2013-03-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com setor competente a possibilidade da realização do recapeamento asfáltico da Rua Irineu Mainente, localizada no Conjunto Habitacional Valdir Barbosa de Souza. 1 extracted
materia 167/2013 2013-03-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de dar prosseguimento ao projeto de implantação da rede de esgoto e lagoa de tratamento para os Distritos de Jamaica e Jaciporã. 1 extracted
materia 168/2013 2013-03-04 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de executar o recapeamento asfáltico da Rua Edson da Silveira Campos, no trecho compreendido entre a Av. Presidente Roosevelt e a Rua João Vendramin. 1 extracted
materia 169/2013 2013-03-04 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e providencie melhorias na iluminação pública do local denominado Casas da Fepasa, atrás da Cadeia Publica, junto à desativada ferrovia. 1 extracted
materia 170/2013 2013-03-04 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEP estude a possibilidade de executar o recapeamento asfáltico da Rua Joaquina Maria André, no trecho compreendido entre as Ruas Mato Grosso e Nações Unidas. 1 extracted
materia 171/2013 2013-03-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente providencie a construção de rampas de acessibilidade nos seguintes locais: - Próximo ao Posto de saúde "Albert Sabin" no Bairro São Manoel; - Próximo ao Posto de Saúde "Dra. Irene Hiroko Kato" do Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 172/2013 2013-03-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza na confluência da Rua Independência com a Joaquim Nabuco, localizadas no Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 173/2013 2013-03-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza da rotatória existente no entroncamento das Ruas Nações Unidas, Paulo Penko e Tenente Contrera, que dá acesso ao Bairro Emilio Zanatta. 1 extracted
materia 174/2013 2013-03-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de disponibilizar uma enfermeira para o Posto de Saúde "Albert Sabin". 1 extracted
sessao 5 2013-03-04 Ordinária — 2 extracted
materia 56/2013 2013-02-27 Requerimento Considerando que o ex-prefeito conseguiu verba para construção de prédio para abrigar a biblioteca Municipal; Considerando que devido ao período eleitoral não foi possível dar inicio da obra, requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Em qual conta bancária a verba encontra-se depositada? e, 2. Quando será iniciada a obra? 0 no document
materia 2/2013 2013-02-26 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração no Mapa 02 do Plano Diretor do Município de Dracena, conforme especifica. (macrozoneamento) 1 extracted
materia 13/2013 2013-02-25 Projeto de Lei Obriga a realização do ""Teste do Coraçãozinho"" (exame de oximetria de pulso) em todos os recém nascidos no berçário no âmbito do município de Dracena. 1 extracted
materia 14/2013 2013-02-25 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego visando a cessão de servidor público municipal e dá outras providências.(Agência Regional do Trabalho e Emprego de Dracena). 1 extracted
materia 45/2013 2013-02-25 Requerimento Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador se existe uma campanha de conscientizarão da população para a erradicação da dengue. 1 extracted
materia 46/2013 2013-02-25 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador quais os critérios e exigências para que uma nova empresa se instale em Dracena. 1 extracted
materia 47/2013 2013-02-25 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador se existe algum estudo para abertura das Ruas Brasil e Monte Castelo liberando a passagem sobre os trilhos da FEPASA. 1 extracted
materia 48/2013 2013-02-25 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador se há no convênio firmado entre a Associação de Reciclagem de Lixo, instalada no Bairro Iandara, e a Prefeitura Municipal alguma previsão de ajuda financeira para a associação. Se afirmativo, enviar comprovantes? 1 extracted
materia 49/2013 2013-02-25 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador se foram cedidas para alguma empresa as instalações do antigo matadouro municipal. Em caso afirmativo, enviar o nome da empresa e qual a diretoria e as obrigações para com o município através do Proded. 1 extracted
materia 50/2013 2013-02-25 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Se o convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado para a construção do viaduto da Rua Tiradentes/Loureiro Moliterno está em vigor? 2. Se o convênio está em vigor, é possível construir o viaduto em outro local? Enviar esclarecimento e copias do documentos comprobatório. 1 extracted
materia 51/2013 2013-02-25 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Qual é o prazo legal para o fornecimento de certidões de diretrizes de solo, por parte da Secretária de Obras? 2. Qual o procedimento a ser tomado antes da emissão desta certidão? 1 extracted
materia 52/2013 2013-02-25 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Florestana Neuza Pasotti Cavalhieri, ocorrido em 23 de fevereiro de 2013. 1 extracted
materia 53/2013 2013-02-25 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Se a obra de construção da creche do bairro Emilio Zanatta está concretizada? 2. Em caso afirmativo enviar cópia do laudo de recebimento da obra? 3. Em caso negativo, em que situação está em funcionamento aquela escola? 1 extracted
materia 54/2013 2013-02-25 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edna Ferreira Nicolete. 1 extracted
materia 55/2013 2013-02-25 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Silva, ocorrido em 25 de fevereiro de 2013. 1 extracted
materia 57/2013 2013-02-25 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Onde será instalada a unidade do Poupatempo, conquistada recentemente pela administração? 2. Qual será a contrapartida financeira para que a unidade se instale em nosso município? 3. As dependências para a instalação do órgão será fornecida pela Prefeitu-ra? 1 extracted