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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 121/2013 2013-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de disponibilizar um veiculo e/ou ambulância para o Distrito de Jamaica, a fim de transportar pacientes do distrito ao Pronto Atendimento ou Postos de Saúde. 1 extracted
materia 122/2013 2013-02-25 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Secretário Municipal de Educação, Professor José Roberto Zarzur estude a possibilidade de disponibilizar monitores de esportes para atender os bairros que foram instaladas academias ao ar livre a fim de orientar e estimular a prática de atividade física de pelo menos três vezes por semana. 1 extracted
materia 123/2013 2013-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza no passeio público da Rua Fernão Dias, atrás da Delegacia de Policia. 1 extracted
materia 124/2013 2013-02-25 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a reconstrução do obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Francisco Antonio Pereira, próximo ao número 381 - Jardim Village. 1 extracted
materia 125/2013 2013-02-25 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias no campo de futebol "Dirce Dugaiche", tais como: - limpeza em volta do campo/calçada; - correção no alambrado que está caindo devido a viga de sustentação estar danificada, podendo ferir pessoas; - pintura do muro em volta do campo, que estão pichados; e, - trocar a fechadura do portão que está travada. 1 extracted
materia 126/2013 2013-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto com o setor competente a possibilidade de construir, com recursos do FUNDEB, mais quatro salas de aulas na Escola Guilherme Tammerik, com objetivo de atender alunos do Pré I e II, do ensino fundamental, e do 1º ao 5º ano. 1 extracted
materia 127/2013 2013-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a construção do obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Padre José de Anchieta, nas proximidades da Escola Guilherme Tammerik no Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 128/2013 2013-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a instalação de duas Academias ao Ar Livre, sendo uma no Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida e outra ao lado da Escola Alfredo Machado, na Rua Guimarães Rosa, atendendo a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 129/2013 2013-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza do passeio público da Rua Manoel Pedro, em frente aos Conjuntos Habitacionais Paulo Vendramin e Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 130/2013 2013-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza geral na Praça João Rodolfo no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 131/2013 2013-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico urgente da Rua Francisca Cabral Baroni, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 132/2013 2013-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, estude a pos-sibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico urgente da Rua Francis-ca Cabral Baroni, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. Esta é uma reivindicação de moradores do local e daqueles que se utilizam da via, preocupados com a má conservação do solo asfáltico. 1 extracted
materia 133/2013 2013-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de melhorar a rotatória de tachões existente na Rua Tenente Contrera. 1 extracted
materia 134/2013 2013-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Tapajós, da Rua Cunha Bueno até a linha férrea, no Bairro Vera Cruz. 1 extracted
materia 135/2013 2013-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trãnsito, na Rua Fortaleza, nas proximidades do entroncamento da Rua Espírito Santo e Alameda Bélgica. 1 extracted
materia 136/2013 2013-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente, a instalação de uma academia ao ar livre e um parque infantil na chácara do Sindicato dos Servidores Municipal para melhor atender aos associados. 1 extracted
materia 137/2013 2013-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Secretário Municipal da Saúde, Sr. Francisco Eduardo Aniceto Rossi, estude a possibilidade de disponibilizar um agente de saúde para o Bairro Iandara, de preferência alguém que resida no bairro. 1 extracted
materia 138/2013 2013-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de instituir estacionamento para motos na Avenida Expedicionários entre a Rua Euclides de Cunha e a Avenida Presidente Vargas. 1 extracted
materia 139/2013 2013-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com os órgãos competentes o prosseguimento do Projeto de implantação da Escola de Ensino fundamental e médio do SESI, em nosso município. 1 extracted
materia 140/2013 2013-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor de limpeza pública a capinação e o recolhimento dos entulhos existentes no terreno de propriedade da Prefeitura, localizado na Alameda Espanha, n.º 772, no Jardim das Palmeiras. 1 extracted
materia 141/2013 2013-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de instalar um semáforo na Avenida José Bonifácio, esquina com a Adolfo Cavalhieri 1 extracted
materia 142/2013 2013-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que solicite à Secretaria de Obras, em caráter emergencial, o conserto da galeria e do desbarrancamento que se fez no final da Rua Gastão Vidigal, na base da linha férrea. 1 extracted
materia 143/2013 2013-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que solicite junto à Secretaria de Obras, em caráter emergencial, o conserto da galeria e do desbarrancamento que se fez entre as Ruas Almirante Barroso e Fernão Dias, junto as casinhas da antiga FEPASA. 1 extracted
materia 144/2013 2013-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que solicite junto a Secretaria de Obras a troca das lâmpadas da pista de caminhada ao lado da linha férrea, no trecho entre a Rua Tiradentes e a Av. José Bonifácio, no Bairro Vila Barros. 1 extracted
materia 145/2013 2013-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que solicite junto a Secretaria de Obras a instalação do último aparelho fí­sico na Academia ao ar livre do Bairro Tonico André 1 extracted
materia 146/2013 2013-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que solicite à Secretaria de Esportes a instalação de um bebedouro na ala superior do Ginásio de Esportes Dovilho Moura. 1 extracted
materia 147/2013 2013-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine à Secretaria de Obras melhorias na sinalização na confluência das Ruas Paulo Penko e Tiradentes, nas proximidades da Escola Vereador João Millan Barbosa, onde é grande o fluxo de veículo, principalmente nos horários de entrada e saí­da dos alunos da escola. 1 extracted
materia 148/2013 2013-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, medidas, através da Secretaria de Agricultura, para a poda de árvores na Avenida Municipal, no Bairro Parque Dracena. 1 extracted
materia 149/2013 2013-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que solicite à Secretaria de Agricultura a limpeza geral da área de lazer do Bairro Parque Dracena. 1 extracted
materia 150/2013 2013-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que solicite à Secretaria de Esportes a instalação das traves dos gols junto ao campo de futebol existente na área de lazer do Bairro Parque Dracena. 1 extracted
materia 151/2013 2013-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que solicite à Secretaria de Agricultura a limpeza geral na Praça Manoel Gomes Gonçalves, a Praça da Igreja Matriz. 1 extracted
materia 152/2013 2013-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que solicite à Secretaria de Obras a possibilidade de construir uma passarela de pedestres junto ao portão de entrada dos alunos na escola Julieta Guedes, mais precisamente no acesso pela Rua Januário Bonito. 1 extracted
materia 153/2013 2013-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que solicite à Secretaria de Agricultura a limpeza geral na praça localizada entre as Ruas Cecí­lia Meirelles e Carlos Castelo Branco, no Bairro João Vendramini. 1 extracted
materia 154/2013 2013-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que viabilize junto a EMDAEP a realização do recapeamento asfáltico da Av. Rui Barbosa, no trecho compreendido entre as Ruas Caramuru, Medardo Belintani e Adolpho Cavalhieri. 1 extracted
materia 155/2013 2013-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que viabilize junto à EMDAEP o recapeamento asfáltico da Rua Visconde do Rio Branco, no trecho compreendido entre a Av. Presidente Vargas e a Rua Duque de Caxias. 1 extracted
materia 156/2013 2013-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que solicite junto a EMDAEP o recapeamento asfáltico da Rua Edson da Silveira Campos entre a Av. Presidente Vargas e a Rua Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 157/2013 2013-02-25 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de disponibilizar o transporte coletivo a alunos que residem em Dracena e estudam na ETEC Professora Carmelina Barbosa. 1 extracted
sessao 4 2013-02-25 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2013 2013-02-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, reformulando o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2013 2013-02-19 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.(Imóvel rural com área de 25.748 metros quadrados,objeto de matricula n.º 2.507, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena, situada na Fazenda São Manoel) 1 extracted
materia 11/2013 2013-02-18 Projeto de Lei Concede contribuição à Entidade que especifica. (Associação de Valorização Humana, no valor de R$=50.000,00 - cinquenta mil reais) 1 extracted
materia 12/2013 2013-02-18 Projeto de Lei Concede subvenção à Entidades que especifica. (subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais no valor de até R$=104.496,80; sendo R$=62.100,00 de verba federal; R$=29.972,00 de verba estadual e R$=12.242,00 de contrapartida; à Associação de Voluntarios de Apoio ao Paciente de Câncer no valor de até R4=12.000,00 de verba estadual; à Associação de Valorização Humana no valor de até R$=22.680,00; sendo R$=18.900,00 de verba federal e R$=3.780,00 de contrapartida; à Associação Projeto Esperança no valor de até R$=52.000,00; sendo que R$=45.000,00 de estadual e R$=7.000,00 de verba municipal; à Associação Assistencial Boas Novas no valor de até R$=40.000,00 de verba municipal; á Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo - Casa dos Velhos no valor de até R$=120.993,00; sendo R$=20.655,00 de verba federal; R$=96.207,00 de verba estadual e R$=4.131,00 de contrapartida; à Associação de Proteção à Criança de Dracena no valor de até R$=68.520,00; sendo R$=9.600,00 de verba federal; R$=30.000,00 de verba estadual e R$=27.000,00 de verba municipal e R$=1.920,00 de contrapartida; à Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena no valor de até R$=56.700,00 de verba municipal; à Instituição Novo Amanhecer no valor de até R$=164.450,00; sendo R$=90.450,00 de verba federal; R$=57.000,00 de verba estadual e R$=17.000,00 de verba municipal; ao lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena no valor de R$=65.300,04 de verba estadual) 1 extracted
materia 33/2013 2013-02-18 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1 - Existe uma relação de famílias cadastradas na Secretaria Municipal de Habitação para aquisição de casas populares? 2 - Em caso afirmativo, qual será a regra para a alocação dessas famílias, assim que disponibilizadas para nossa cidade novas casas? 1 extracted
materia 34/2013 2013-02-18 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1 - Qual o motivo da alteração do sentido da Rua Marechal Rondon, Tenente Antero Contrera e Martin Afonso, até a Irradiação? 2 - Houve estudos dos profissionais de transito para a medida tomada? 3 - Se houve, requeremos a apresentação do estudo? 1 extracted
materia 35/2013 2013-02-18 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1 - Qual o custo para instalação das academias ao ar livre instaladas em diversas praças do município? 2 - Houve a realização de licitação para compra e instalação dos equipamentos? 3 - Em caso afirmativo, informar qual a empresa vencedora do certame, o preço unitário de cada academia e o valor total gasto? 1 extracted
materia 36/2013 2013-02-18 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue:1 - Qual o custo para instalação das academias ao ar livre instaladas em diversas praças do município? 2 - Houve a realização de licitação para compra e instalação dos equipamen-tos? 3 - Em caso afirmativo, informar qual a empresa vencedora do certame, o preço unitário de cada academia e o valor total gasto? 1 extracted
materia 37/2013 2013-02-18 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1) Quantos médicos estão realizando o atendimento no PAMº Pronto Atendimento Municipal? 2) Informar o nome, CRM e a jornada de trabalho de cada um? 3) Informar qual o ví­nculo empregatí­cio e a data de admissão com a Prefeitura Municipal de Dracena? Concurso Público ou Processo Seletivo? 1 extracted
materia 38/2013 2013-02-18 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1) Lista contando o nome dos Diretores e Vice-Diretores das Escolas Municipais, constando os seguintes itens: a) Formação acadêmica e a Instituição de Ensino em que se formou; b) Tempo de experiência profissional; c) Anexar os documentos de formação acadêmica e de tempo de experiência, conforme a exigência dos requisitos de cada cargo. 1 extracted
materia 39/2013 2013-02-18 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Armando Neres de Santana, ocorrido em 14 de fevereiro de 2013. 1 extracted
materia 40/2013 2013-02-18 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito Municipal o que segue: 1. Qual a frequencia da limpeza que é feita na praça Arthur Pagnozzi? 2. Há algum projeto sendo estudado para que tal situação se resolva em relação ao alto índice de andorinhas, maritacas e outros pássaros. 1 extracted