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121/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de disponibilizar um veiculo e/ou ambulância para o Distrito de Jamaica, a fim de transportar pacientes do distrito ao Pronto Atendimento ou Postos de Saúde. |
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122/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Secretário Municipal de Educação, Professor José Roberto Zarzur estude a possibilidade de disponibilizar monitores de esportes para atender os bairros que foram instaladas academias ao ar livre a fim de orientar e estimular a prática de atividade física de pelo menos três vezes por semana. |
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123/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza no passeio público da Rua Fernão Dias, atrás da Delegacia de Policia. |
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124/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a reconstrução do obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Francisco Antonio Pereira, próximo ao número 381 - Jardim Village. |
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125/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias no campo de futebol "Dirce Dugaiche", tais como: - limpeza em volta do campo/calçada; - correção no alambrado que está caindo devido a viga de sustentação estar danificada, podendo ferir pessoas; - pintura do muro em volta do campo, que estão pichados; e, - trocar a fechadura do portão que está travada. |
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126/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto com o setor competente a possibilidade de construir, com recursos do FUNDEB, mais quatro salas de aulas na Escola Guilherme Tammerik, com objetivo de atender alunos do Pré I e II, do ensino fundamental, e do 1º ao 5º ano. |
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127/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a construção do obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Padre José de Anchieta, nas proximidades da Escola Guilherme Tammerik no Jardim Brasilândia. |
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128/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a instalação de duas Academias ao Ar Livre, sendo uma no Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida e outra ao lado da Escola Alfredo Machado, na Rua Guimarães Rosa, atendendo a pedido dos moradores. |
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129/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza do passeio público da Rua Manoel Pedro, em frente aos Conjuntos Habitacionais Paulo Vendramin e Nossa Senhora Aparecida. |
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130/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza geral na Praça João Rodolfo no Bairro São Francisco. |
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131/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico urgente da Rua Francisca Cabral Baroni, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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132/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, estude a pos-sibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico urgente da Rua Francis-ca Cabral Baroni, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. Esta é uma reivindicação de moradores do local e daqueles que se utilizam da via, preocupados com a má conservação do solo asfáltico. |
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133/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de melhorar a rotatória de tachões existente na Rua Tenente Contrera. |
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134/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Tapajós, da Rua Cunha Bueno até a linha férrea, no Bairro Vera Cruz. |
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135/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trãnsito, na Rua Fortaleza, nas proximidades do entroncamento da Rua Espírito Santo e Alameda Bélgica. |
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136/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente, a instalação de uma academia ao ar livre e um parque infantil na chácara do Sindicato dos Servidores Municipal para melhor atender aos associados. |
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137/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Secretário Municipal da Saúde, Sr. Francisco Eduardo Aniceto Rossi, estude a possibilidade de disponibilizar um agente de saúde para o Bairro Iandara, de preferência alguém que resida no bairro. |
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138/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de instituir estacionamento para motos na Avenida Expedicionários entre a Rua Euclides de Cunha e a Avenida Presidente Vargas. |
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139/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com os órgãos competentes o prosseguimento do Projeto de implantação da Escola de Ensino fundamental e médio do SESI, em nosso município. |
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140/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor de limpeza pública a capinação e o recolhimento dos entulhos existentes no terreno de propriedade da Prefeitura, localizado na Alameda Espanha, n.º 772, no Jardim das Palmeiras. |
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141/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de instalar um semáforo na Avenida José Bonifácio, esquina com a Adolfo Cavalhieri |
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142/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que solicite à Secretaria de Obras, em caráter emergencial, o conserto da galeria e do desbarrancamento que se fez no final da Rua Gastão Vidigal, na base da linha férrea. |
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143/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que solicite junto à Secretaria de Obras, em caráter emergencial, o conserto da galeria e do desbarrancamento que se fez entre as Ruas Almirante Barroso e Fernão Dias, junto as casinhas da antiga FEPASA. |
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144/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que solicite junto a Secretaria de Obras a troca das lâmpadas da pista de caminhada ao lado da linha férrea, no trecho entre a Rua Tiradentes e a Av. José Bonifácio, no Bairro Vila Barros. |
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145/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que solicite junto a Secretaria de Obras a instalação do último aparelho físico na Academia ao ar livre do Bairro Tonico André |
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146/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que solicite à Secretaria de Esportes a instalação de um bebedouro na ala superior do Ginásio de Esportes Dovilho Moura. |
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147/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine à Secretaria de Obras melhorias na sinalização na confluência das Ruas Paulo Penko e Tiradentes, nas proximidades da Escola Vereador João Millan Barbosa, onde é grande o fluxo de veículo, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos da escola. |
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148/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, medidas, através da Secretaria de Agricultura, para a poda de árvores na Avenida Municipal, no Bairro Parque Dracena. |
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149/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que solicite à Secretaria de Agricultura a limpeza geral da área de lazer do Bairro Parque Dracena. |
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150/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que solicite à Secretaria de Esportes a instalação das traves dos gols junto ao campo de futebol existente na área de lazer do Bairro Parque Dracena. |
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| materia |
151/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que solicite à Secretaria de Agricultura a limpeza geral na Praça Manoel Gomes Gonçalves, a Praça da Igreja Matriz. |
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152/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que solicite à Secretaria de Obras a possibilidade de construir uma passarela de pedestres junto ao portão de entrada dos alunos na escola Julieta Guedes, mais precisamente no acesso pela Rua Januário Bonito. |
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153/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que solicite à Secretaria de Agricultura a limpeza geral na praça localizada entre as Ruas Cecília Meirelles e Carlos Castelo Branco, no Bairro João Vendramini. |
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154/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que viabilize junto a EMDAEP a realização do recapeamento asfáltico da Av. Rui Barbosa, no trecho compreendido entre as Ruas Caramuru, Medardo Belintani e Adolpho Cavalhieri. |
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155/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que viabilize junto à EMDAEP o recapeamento asfáltico da Rua Visconde do Rio Branco, no trecho compreendido entre a Av. Presidente Vargas e a Rua Duque de Caxias. |
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156/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que solicite junto a EMDAEP o recapeamento asfáltico da Rua Edson da Silveira Campos entre a Av. Presidente Vargas e a Rua Nossa Senhora Aparecida. |
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157/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de disponibilizar o transporte coletivo a alunos que residem em Dracena e estudam na ETEC Professora Carmelina Barbosa. |
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| sessao |
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2013-02-25 |
Ordinária |
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| materia |
15/2013 |
2013-02-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, reformulando o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| materia |
54/2013 |
2013-02-19 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.(Imóvel rural com área de 25.748 metros quadrados,objeto de matricula n.º 2.507, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena, situada na Fazenda São Manoel) |
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| materia |
11/2013 |
2013-02-18 |
Projeto de Lei |
Concede contribuição à Entidade que especifica. (Associação de Valorização Humana, no valor de R$=50.000,00 - cinquenta mil reais) |
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| materia |
12/2013 |
2013-02-18 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção à Entidades que especifica. (subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais no valor de até R$=104.496,80; sendo R$=62.100,00 de verba federal; R$=29.972,00 de verba estadual e R$=12.242,00 de contrapartida; à Associação de Voluntarios de Apoio ao Paciente de Câncer no valor de até R4=12.000,00 de verba estadual; à Associação de Valorização Humana no valor de até R$=22.680,00; sendo R$=18.900,00 de verba federal e R$=3.780,00 de contrapartida; à Associação Projeto Esperança no valor de até R$=52.000,00; sendo que R$=45.000,00 de estadual e R$=7.000,00 de verba municipal; à Associação Assistencial Boas Novas no valor de até R$=40.000,00 de verba municipal; á Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo - Casa dos Velhos no valor de até R$=120.993,00; sendo R$=20.655,00 de verba federal; R$=96.207,00 de verba estadual e R$=4.131,00 de contrapartida; à Associação de Proteção à Criança de Dracena no valor de até R$=68.520,00; sendo R$=9.600,00 de verba federal; R$=30.000,00 de verba estadual e R$=27.000,00 de verba municipal e R$=1.920,00 de contrapartida; à Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena no valor de até R$=56.700,00 de verba municipal; à Instituição Novo Amanhecer no valor de até R$=164.450,00; sendo R$=90.450,00 de verba federal; R$=57.000,00 de verba estadual e R$=17.000,00 de verba municipal; ao lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena no valor de R$=65.300,04 de verba estadual) |
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| materia |
33/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1 - Existe uma relação de famílias cadastradas na Secretaria Municipal de Habitação para aquisição de casas populares? 2 - Em caso afirmativo, qual será a regra para a alocação dessas famílias, assim que disponibilizadas para nossa cidade novas casas? |
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| materia |
34/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1 - Qual o motivo da alteração do sentido da Rua Marechal Rondon, Tenente Antero Contrera e Martin Afonso, até a Irradiação? 2 - Houve estudos dos profissionais de transito para a medida tomada? 3 - Se houve, requeremos a apresentação do estudo? |
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35/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1 - Qual o custo para instalação das academias ao ar livre instaladas em diversas praças do município? 2 - Houve a realização de licitação para compra e instalação dos equipamentos? 3 - Em caso afirmativo, informar qual a empresa vencedora do certame, o preço unitário de cada academia e o valor total gasto? |
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| materia |
36/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue:1 - Qual o custo para instalação das academias ao ar livre instaladas em diversas praças do município? 2 - Houve a realização de licitação para compra e instalação dos equipamen-tos? 3 - Em caso afirmativo, informar qual a empresa vencedora do certame, o preço unitário de cada academia e o valor total gasto? |
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37/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1) Quantos médicos estão realizando o atendimento no PAMº Pronto Atendimento Municipal? 2) Informar o nome, CRM e a jornada de trabalho de cada um? 3) Informar qual o vínculo empregatício e a data de admissão com a Prefeitura Municipal de Dracena? Concurso Público ou Processo Seletivo? |
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38/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1) Lista contando o nome dos Diretores e Vice-Diretores das Escolas Municipais, constando os seguintes itens: a) Formação acadêmica e a Instituição de Ensino em que se formou; b) Tempo de experiência profissional; c) Anexar os documentos de formação acadêmica e de tempo de experiência, conforme a exigência dos requisitos de cada cargo. |
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39/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Armando Neres de Santana, ocorrido em 14 de fevereiro de 2013. |
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40/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito Municipal o que segue: 1. Qual a frequencia da limpeza que é feita na praça Arthur Pagnozzi? 2. Há algum projeto sendo estudado para que tal situação se resolva em relação ao alto índice de andorinhas, maritacas e outros pássaros. |
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