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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2013 2013-02-13 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Valdelicia Fernandes de Britto Oliveira, ocorrido em 07 de fevereiro de 2013. 1 extracted
materia 20/2013 2013-02-13 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Rodrigues de Barros Bajo, ocorrido em 07 de fevereiro de 2013. 1 extracted
materia 21/2013 2013-02-13 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elisa Ferreira da Silva, ocorrido em 08 de fevereiro de 2013. 1 extracted
materia 22/2013 2013-02-13 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se existe Escola da Famí­lia Municipal? 1 extracted
materia 23/2013 2013-02-13 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o convênio entre a Prefeitura Municipal e o Sesi em relação ao PAFº Programa Atleta do Futuro. 1 extracted
materia 24/2013 2013-02-13 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Presidente da Câmara, Moisés Antonio de Lima, que envie ofí­cio ao próprio Jornal para que explique o porquê de terem sidos recortados da foto publicada os vereadores Moisés Antonio de Lima (Presidente), Claudevi de Oliveira e este vereador Juliano Brito Bertolini, que estavam presentes e que nem mencionados foram na reportagem intitulada Secretário Municipal afirma que professores da rede receberão o piso nacional e mais quatro horas de HTPC, assinada pela jornalista Elaine Rodrigues, do Jornal Regional, do dia 05 de fevereiro do corrente ano. 1 extracted
materia 25/2013 2013-02-13 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Por que a leitura das faturas de seviços, água e esgoto já estão chegando as casas dos munícipes com a alteração\aumento de preço neste mês? 2. Considerando que a leitura deste mês é referente ao mês de janeiro, com vencimento no mês de março, não é correto pensarmos que o aumento estabelecido passe a valer\vigorar a partir da leitura do mês de abril, referente a março, com vencimento em maio? 1 extracted
materia 26/2013 2013-02-13 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o concurso público para efetivação de professores da préescola realizado no ano passado. 1 extracted
materia 27/2013 2013-02-13 Requerimento No Departamento de Recursos Humanos existe 11 cargos criados para professor PRÉ-III ainda do concurso de 2001\2002 na gestão do ex-Prefeito Élzio Stelato Júnior, tendo como Secretária da Educação a Sra. Magda Lemos. Por ter sido um concurso que só foi homologado em 2010, na gestão do ex-Prefeito Célio Rejani, tais cargos perderam sua função devido as mudanças ocorridas na área da Educação em todo o Brasil, desta forma, REQUEIRO ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Os professores que passaram em tal concurso têm o direito de serem efetivados, não neste cargo que não existe mais, mas, legalmente no cargo de professor PRÉ-II e PRÉ-I. Para isso é necessário que se crie tais cargos. É intenção da administração atual efetivar tais professores? 2. Se sim, quando isso ocorrerá? Se não, quais os motivos da administração. Justificar. 1 extracted
materia 28/2013 2013-02-13 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. A Secretaria de Obras já tomou ciência do buraco que se fez embaixo da linha férrea no final da Rua Marechal Deodoro da Fonseca 1 extracted
materia 29/2013 2013-02-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Quais as razões que levaram a anulação do processo licitatório n.º 05, de 17/12/2012, de acordo com a publicação do dia 8/2/2013, na pagina 10 do Jornal Regional? 2. Enviar cópia do recurso da Empresa desabilitada; das contra razões do recurso apresentado pelo jornal regional; da decisão da comissão julgadora, do parecer da assessoria jurí­dica da Casa, e copia do parecer do CEPAM mencionado na publicação. 1 extracted
materia 30/2013 2013-02-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Valmir Maurici Júnior, MM. Juiz Diretor do Fórum de Dracena que obteve reconhecimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em relação ao Projeto "Pintando uma Nova Vida" desenvolvido em parceria entre o Poder Judiciário de Dracena, Prefeitura e a Secretaria da Administração Penitenciária. 1 extracted
materia 31/2013 2013-02-13 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Josefa Lopes Ianes Gelin, ocorrido em 08 de fevereiro de 2013. 1 extracted
materia 36/2013 2013-02-13 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine à Secretaria de Obras que, em caráter emergencial, construa uma rotatória na entrada do Jardim Brasilândia na Avenida Presidente Roosevelt com a Rua Aécio de Féo Flora, proximidades da AABB - Associação Atlética Banco do Brasil. 1 extracted
materia 37/2013 2013-02-13 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, para que estude com o setor competente a possibilidade da contratação de um servidor para fiscalizar e coibir munícipes que insistem em jogar lixos e entulhos em áreas verdes, praças e logradouros. 1 extracted
materia 38/2013 2013-02-13 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade da instalação de um Ponto de ônibus nas imediações da Creche do Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 39/2013 2013-02-13 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a iluminação da academia ao ar livre instalada na confluência da Rua Manoel Bandeira com a Nelson Rodrigues, imediações do Campo de Futebol do Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 40/2013 2013-02-13 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhoria no seringal existente no Parque do Bosque, tais como: iluminação, parque infantil, alambrado, campos de bocha e malha. 1 extracted
materia 41/2013 2013-02-13 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de alambrado no campo de futebol existente no Jardim Brasilândia 1 extracted
materia 42/2013 2013-02-13 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente melhorias no Posto de Saúde do Jardim Brasilândia, tais como: vacinação de crianças, entrega de remédios (farmácia no local), contratação de novos médicos e funcionários. 1 extracted
materia 43/2013 2013-02-13 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na iluminação da área verde existente no Conjunto Habitacional Valdir Barbosa de Souza, e reformas no parque do bairro. 1 extracted
materia 44/2013 2013-02-13 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a sinalização de solo da Rua onde é realizada a feira livre do Jardim Brasilândia, com demarcação para instalação das barracas. 1 extracted
materia 45/2013 2013-02-13 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de uma torneira na quadra da Praça existente no Conjunto Habitacional João Vendramin, para uso das crianças do bairro que treinam na quadra. 1 extracted
materia 46/2013 2013-02-13 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine medidas para a ligação de luz no vestiário do Estádio de futebol do Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 47/2013 2013-02-13 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a manutenção e limpeza no Centro Comunitário do Jardim Jussara. 1 extracted
materia 48/2013 2013-02-13 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a manutenção e limpeza na Praça, localizada no Jardim Kennedey. 1 extracted
materia 49/2013 2013-02-13 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a ELEKTRO e estude a possibilidade de providenciar a instalação de postes com braços de iluminação pública na Rua Emilio Concon, no trecho compreendido entre as Ruas Antonio Garcia Munhoz e Francisco Rosseto. 1 extracted
materia 50/2013 2013-02-13 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Fortaleza altura do n.º 608. 1 extracted
materia 51/2013 2013-02-13 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a ELEKTRO para a instalação de um Poste com braço de iluminação no final da Rua Bahia com a Rua Paraná. 1 extracted
materia 52/2013 2013-02-13 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, determine reparos na caneleta existente na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, esquina com a Duque de Caxias. 1 extracted
materia 53/2013 2013-02-13 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de utilizar a imprensa escrita e falada, no sentido de fazer um trabalho de conscientização sobre o descarte de lixo. 1 extracted
materia 54/2013 2013-02-13 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de instalar cursos de cabeleireira, manicure, açougueiro, confeiteiro, jardineiro, atendimento ao público e de garçom nas salas disponí­veis da Escola Isaura Sampaio - antigo IDEC. 1 extracted
materia 55/2013 2013-02-13 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Aécio de Féo Flora esquina com a Maria Firmino, defronte da Escola Alfredo Machado. 1 extracted
materia 56/2013 2013-02-13 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente reparos necessários na pavimentação asfáltica no final da Rua Amazonas, n.º 1093, divisa com a FAPIDRA. 1 extracted
materia 57/2013 2013-02-13 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Manoel Pedro, imediações do número 77, no Conjunto Habitacional Paulo Vendramin I. 1 extracted
materia 58/2013 2013-02-13 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda estudos com o setor competente, para o cuidado constante do gramado e limpeza campo de futebol e arredores dos Bairros Nova Dracena e Virgilio Fioravante. 1 extracted
materia 59/2013 2013-02-13 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente, visando a instalação de uma lombada na Rua Alcides Violin entre as Ruas Joaquim Aranda Rossafa e a Vicinal José Mazoni. 1 extracted
materia 60/2013 2013-02-13 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para o Planejamento e a instalação de uma praça com parque infantil para as crianças dos Bairros Nova Dracena e Virgilio Fioravante. 1 extracted
materia 61/2013 2013-02-13 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente, visando a iluminação do local onde foi instalada a Academia ao Ar Livre que atende os Bairros Nova Dracena e Virgilio Fioravante, e que se estude a possibilidade de pista de caminhada nesse local. 1 extracted
materia 62/2013 2013-02-13 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda estudos junto com o setor competente, para a limpeza da Praça do Bairro Parque Dracena e constante manutenção do local, especialmente dos brinquedos instalados no parquinho do bairro. 1 extracted
materia 63/2013 2013-02-13 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de três obstáculos redutores de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, sendo o primeiro na Rua Almirante Barroso próximo ao n.º 1.380, o segundo na Rua Ipiranga próximo ao n.º 2.325 e o terceiro na Av. Washington Luiz próximo ao n.º 1.387. 1 extracted
materia 64/2013 2013-02-13 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a instalação de rede água no assentamento Valdir do Nascimento, localizado no Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 65/2013 2013-02-13 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente visando melhorias no Distrito de Jamaica, a saber: ¢ Conclusão da reforma e colocação de bancos na Praça Heróis Americanos; ¢ Reforma no piso, bem como outras melhorias necessárias no prédio onde abriga o Centro Comunitário, para melhor atender os moradores; ¢ A instalação de placas indicatórias com os nomes das ruas do Distrito, para facilitar o trabalho dos entregadores de mercadorias, carteiros, etc. ¢ Pavimentação asfáltica das Ruas Tamandaré com Laguna; Rua Bahia com São Paulo e Barão do Rio Branco, atendendo a pedidos dos moradores que não suportam mais a poeira em épocas de seca e lama em períodos de chuva. 1 extracted
materia 66/2013 2013-02-13 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente visando a melhoria no prédio onde abriga o Posto de Saúde "Albert Sabin", localizado no Bairro São Manoel. 1 extracted
materia 67/2013 2013-02-13 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor de engenharia para melhorias no prédio que abriga a Empresa Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 68/2013 2013-02-13 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com a Secretária de Saúde no sentido de disponibilizar mais médicos da especialidade "Clinico Geral" para atender no Posto de Saúde "Albert Sabin". Indico ainda que sejam disponibilizados também mais medicamentos 1 extracted
materia 69/2013 2013-02-13 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e providencie a limpeza no terreno existente na entrada do Jardim Village. 1 extracted
materia 70/2013 2013-02-13 Indicação INDICO ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e estude a possibilidade de elaborar um projeto para que se possa dotar a área verde, onde há um campo de futebol e aparelhos da academia ao ar livre no Jardim Village de pista de caminhada arborizada, um campo de futebol médio, e ainda a instalação de bancos próximos a academia ao ar livre. 1 extracted
materia 71/2013 2013-02-13 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e estude a possibilidade de disponibilizar cursos de cabeleira, artesanato e bordado para serem ministrados no Centro Comunitário do Jardim Kennedy. 1 extracted
materia 72/2013 2013-02-13 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e estude a possibilidade de disponibilizar um professor de educação física para atender de duas a três vezes por semana os moradores dos Distritos de Jamaica e Jaciporã. 1 extracted