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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2013 2013-02-04 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a instituição de uma área de lazer no Jardim Brasilândia, dotada de Campo de Futebol, pista para caminhadas, parque infantil, arborização, gramado e iluminação. 1 extracted
materia 21/2013 2013-02-04 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a instalação de placas com a denominação das ruas nos seguintes locais: José A. Semensato e José Mega; José A. Semensato e Lucinda Rosa dos Santos; Barbara do Nascimento e Severino L. de Souza; e Francisca Cabral Barone e José Mega. 1 extracted
materia 22/2013 2013-02-04 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de uma passarela elevada no solo asfáltico na Avenida Expedicionários, defronte a Escola Senai, a exemplo da existente na Av. José Bonifácio, lateral da Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 23/2013 2013-02-04 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um centro comunitário no Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 24/2013 2013-02-04 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a melhoria do Campo de Futebol do Bairro Iandara, e ainda a instalação de uma academia ao ar livre no bairro. 1 extracted
materia 25/2013 2013-02-04 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um Centro Comunitário no Bairro Iandara. 1 extracted
materia 26/2013 2013-02-04 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a implantação de um Restaurante Comunitário "Bom Prato", através do Governo Estadual. 1 extracted
materia 27/2013 2013-02-04 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico das seguintes Ruas: Ana Neri, no trecho compreendido entre a Rua Tenente Contrera e Avenida José Bonifácio; e Anália Franco, no trecho compreendido entre as Ruas Tenente Antero Contrera e Brasil. 1 extracted
materia 28/2013 2013-02-04 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a sinalização de solo no piso asfaltico de faixa de pedestres e sinais de trânsito para redução de velocidade na Avenida Vitória, defronte a Igreja Evangélica Luz do Mundo. 1 extracted
materia 29/2013 2013-02-04 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um Campo de Malha em terreno disponí­vel defronte a praça pública existente no Parque Dracena. 1 extracted
materia 30/2013 2013-02-04 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza na área verde do Parque Dracena. 1 extracted
materia 31/2013 2013-02-04 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza e melhoria no Centro Comunitário do Parque Dracena. 1 extracted
materia 32/2013 2013-02-04 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Alameda Espanha, n.º 297. 1 extracted
materia 33/2013 2013-02-04 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que atenda Lei Federal que estabelece o mí­nimo de R$ 1562,00 e mais as horas a que tem direito das HTPC. professores das Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs 1 extracted
materia 34/2013 2013-02-04 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine uma limpeza geral na piscina do Centro Social Urbano. 1 extracted
materia 35/2013 2013-02-04 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, para que determine à Secretaria de Obras que, em caráter emergencial, tape um enorme buraco que se fez no final da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, na base da linha férrea. 1 extracted
materia 6/2013 2013-01-29 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências (imóvel rural de Matrícula nº 15.342, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP). 1 extracted
materia 7/2013 2013-01-29 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.842/1999 conforme especifica. (Lei que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências). 1 extracted
materia 5/2013 2013-01-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a Política de Assistência Social, reformulando o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2013 2013-01-23 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (área para atender requerimento da empresa Estrella Empreendimentos Imobiliários Ltda. que tem a pretensão de instalar um loteamento residencial no referido local) 1 extracted
materia 2/2013 2013-01-18 Projeto de Lei Dispõe sobre o prolongamento da Rua Nações Unidas, conforme especifica. 1 extracted
materia 3/2013 2013-01-18 Projeto de Lei Concede subvenção à Entidade que especifica. (conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena no valor de até R$ 240.000,00 para custear despesas com a manutenção do Pronto Atendimento Municipal) 1 extracted
norma 386/2013 2013-01-16 Lei Complementar Dispõe sobre alteração de referência que especifica e dá outras providências. (alteração necessária para adequação de algumas referências ao salário mínimo nacional) 1 extracted
norma 4109/2013 2013-01-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a regularização fundiária do Loteamento "Nova Dracena" e dá outras providências. (regularização necessária junto ao Cartório de Registro de Imóveis, tendo em vista o enquadramento do referido loteamento no Programa Cidade Legal do Governo do Estado de São Paulo) 1 extracted
norma 4113/2013 2013-01-14 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências (imóvel rural de Matrícula nº 15.342, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP). 1 extracted
sessao 1 2013-01-14 Extraordinária — 2 extracted
sessao 2 2013-01-14 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2013 2013-01-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a regularização fundiária do Loteamento ""Nova Dracena"" e dá outras providências. (regularização necessária junto ao Cartório de Registro de Imóveis, tendo em vista o enquadramento do referido loteamento no Programa Cidade Legal do Governo do Estado de São Paulo) 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-09 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração de referência que especifica e dá outras providências (adequar ao salário mínimo). 1 extracted
norma 384/2012 2012-12-12 Lei Complementar Dispõe sobre a doação de imóvel público à entidade Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena e dá outras providências. (Imóvel que será destinado a abrigar idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes ou com diversos graus de dependência.) 1 extracted
norma 385/2012 2012-12-12 Lei Complementar Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para doar imóveis públicos municipais e dá outras providências. (referentes ao Distrito Comercial de Dracena: As doações de que trata esta Lei terão por finalidade a instalação de empresas no município de Dracena e deverão observar os requisitos e procedimentos estabelecidos na Lei Complementar Municipal n.º 359/2011) 1 extracted
norma 4105/2012 2012-12-12 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (área para atender requerimento da empresa Norte Leste Empreendimentos Imobiliários Ltda. que tem a pretensão de instalar um loteamento residencial no referido local) 1 extracted
norma 4106/2012 2012-12-12 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (área para atender requerimento do Sr. Joel Ceballos que tem a pretensão de instalar um loteamento residencial no referido local - LEI REVOGADA PELA LEI N.º 4707/2018) 1 extracted
norma 4107/2012 2012-12-12 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (área para atender requerimento da empresa LGC Empreendimentos Imobiliários que tem a pretensão de instalar um loteamento residencial no referido local) 1 extracted
norma 4108/2012 2012-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-4.190.000,00 destinados à transposição de recursos orçamentários dentro do orçamento vigente) 1 extracted
materia 133/2012 2012-12-10 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Transposição de recursos por anulação de dotações no valor de R$4.190.000,00) 1 extracted
materia 385/2012 2012-12-10 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Professores Doutores Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo e Fábio Erminio Mingatto, eleitos Coordenador e Vice-Coordenador Executivo do Campus Experimental de Dracena. 1 extracted
materia 386/2012 2012-12-10 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elenita Rosa dos Santos, ocorrido em 07 de dezembro de 2012. 1 extracted
materia 387/2012 2012-12-10 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Pedrosa de Sá, ocorrido em 08 de dezembro de 2012. 1 extracted
materia 388/2012 2012-12-10 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Cardoso, ocorrido em 08 de dezembro de 2012. 1 extracted
materia 389/2012 2012-12-10 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 129/2012, de 06 de novembro de 2012, que Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (um imóvel rural com área total de 90.802,26 de terras situado no Bairro Palmeiras, iniciando-se no marco 1 cravado nas margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, Km 646 202,39 metros, distante 22,00 metros do eixo da pista e divisa com as terras de propriedade de Jojo Distribuidor de Bebidas Ltda - mat. 11.316). 1 extracted
materia 390/2012 2012-12-10 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 130/2012, de 06 de novembro de 2012, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (um imóvel rural, constituí­do de parte do lote n.º 533, com área de terra de 6,9426 hectares, do Sí­tio São Pedro - Gleba A - objeto da matricula n.º 3.307) 1 extracted
materia 391/2012 2012-12-10 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 131/2012, de 06 de novembro de 2012, que considera urbana área de terra que especifica e dá outras providências. (um imóvel rural, com área total de 48.083,12 m2, situado no Bairro Palmeiras, iniciando-se no marco 1, cravado na confrontação da Estrada Municipal com a propriedade de Hatuzi Mioki - objeto da matricula 8.429) 1 extracted
materia 392/2012 2012-12-10 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 133/2012, de 10 de novembro de 2012, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Transposição de recursos por anulação de dotações no valor de R$4.190.000,00) 1 extracted
materia 393/2012 2012-12-10 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 019/12, de 6.12.2012, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a doação de imóvel público à entidade Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena e dá outras providências. (doação de um imóvel, localizado no Loteamento Residencial Vitória Régia para a entidade lar Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia, constituí­da em 1989 e tem por objetivo abrigar idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes ou com diversos graus de dependência. 1 extracted
materia 394/2012 2012-12-10 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 020/12, de 6.12.12, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para doar imóveis públicos municipais e dá outras providências. (um imóvel urbano constituí­do de partes dos lotes 07 e 09, da quadra B, de formato irregular, localizado no município, medindo 825,59 m2, com a finalidade de instalação de empresas no município de Dracena e deverão observar os requisitos e procedimentos estabelecidos na Lei Complementar 359). 1 extracted
sessao 40 2012-12-10 Ordinária — 2 extracted
materia 18/2012 2012-12-06 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para doar imóveis públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2012 2012-12-06 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a doação de imóvel público à entidade Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena e dá outras providências. (Imóvel que será destinado a abrigar idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes ou com diversos graus de dependência.) 1 extracted
materia 20/2012 2012-12-06 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para doar imóveis públicos municipais e dá outras providências. (referentes ao Distrito Comercial de Dracena: As doações de que trata esta Lei terão por finalidade a instalação de empresas no município de Dracena e deverão observar os requisitos e procedimentos estabelecidos na Lei Complementar Municipal n.º 359/2011) 1 extracted