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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 73/2013 2013-02-13 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente para a realização de limpeza da Rua Antonio Farah, no loteamento Frei Moacir I. 1 extracted
materia 74/2013 2013-02-13 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e estude a possibilidade de aumentar as vagas de estacionamento de motos próximo ao AME - Ambulatório Medico de Especialidades. 1 extracted
materia 75/2013 2013-02-13 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente, proceda àsubstituição das lâmpadas queimadas e a realização da limpeza da Praça Norberto Martins da Fonseca, localizada na Alameda Alemanha defrente ao n.º 172, Bairro das Palmeiras. 1 extracted
materia 76/2013 2013-02-13 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente, providencie a iluminação da academia ao ar livre localizado no Bairro Emilio Zanata (ao lado da creche cantiga de ninar) e instalação do aparelho que esta faltando. 1 extracted
materia 77/2013 2013-02-13 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a ELEKTRO e estude a possibilidade providenciar, urgentemente, a iluminação do Cruzeiro, localizado na Rua Vendramin. 1 extracted
materia 78/2013 2013-02-13 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e estude a possibilidade de instalar um semáforo na esquina da Caixa Econômica Federal, ou seja, na Avenida Presidente Roosevelt com a Rua Santos Dumont. 1 extracted
materia 79/2013 2013-02-13 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e estude a possibilidade de construir dois campos de futebol em área disponí­vel, sendo que um deverá ser instalado no Conjunto Habitacional Valdir Barbosa e o outro no Conjunto Habitacional Francisco Rosseto. 1 extracted
materia 80/2013 2013-02-13 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e estude a possibilidade de construir uma área de lazer dotada de toda infraestrutura no Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 81/2013 2013-02-13 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e estude a possibilidade de fazer uma reforma geral no prédio da Escola Técnica Isaura Sampaio. 1 extracted
materia 82/2013 2013-02-13 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente, estude a possibilidade de ativar o COMUTRA. 1 extracted
materia 83/2013 2013-02-13 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Santos Dumont, no quarteirão entre os números 411 a 418. 1 extracted
materia 84/2013 2013-02-13 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente viabilize a reforma e ampliação do Centro Comunitário e melhorias no parque infantil localizado na Rua Alagoas, esquina com a Washington Luiz, no Bairro Tônico André. 1 extracted
materia 85/2013 2013-02-13 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente viabilize melhorias no campo de futebol localizado na Rua Joaquim José Cardoso, próximo ao número 130, no Bairro Tônico André, tais como: substituição das traves e o plantio de grama. 1 extracted
materia 86/2013 2013-02-13 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Joaquim José Cardoso, próximo ao número 214, no Bairro Tônico André. 1 extracted
materia 87/2013 2013-02-13 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma limpeza nos bueiros da Rua Olavo Bilac. 1 extracted
materia 88/2013 2013-02-13 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie com certa urgência melhorias na praça do lanche, localizada no Bairro Emí­lio Zanata, tais como: poda de árvores, corte de grama, iluminação adequada, conserto das traves dos gols que foram quebradas, etc. 1 extracted
materia 89/2013 2013-02-13 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEP estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Frei Perin, desde a confluência com a Rua Visconde do Rio Branco até a entrada do bairro Jardim Kennedy. 1 extracted
materia 90/2013 2013-02-13 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a realização de melhorias na Rua Expedicionários, especificamente no Pontilhão da linha férrea. 1 extracted
sessao 2 2013-02-13 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2013 2013-02-10 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências (denomina o Ginásio de Esportes da Escola João Vendramin de “Ginásio Municipal de Esportes Alaor Ferrari”). 1 extracted
materia 9/2013 2013-02-07 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso, o uso de imóvel público municipal e dáoutras providências. (Associação dos Produtores Rurais de Dracena - APRD) 1 extracted
norma 4244/2013 2013-02-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste da linguinha em recém-nascidos. (teste da linguinha em recém-nascidos nas Unidades Hospitalares e similares do município de Dracena, para o protocolo de avaliação frênulo da língua do bebê) 1 extracted
materia 1/2013 2013-02-04 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Inocêncio Arruda, ocorrido em 24 de janeiro de 2013. 1 extracted
materia 1/2013 2013-02-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com setor competente a realização de recapeamento nas seguintes Ruas: Machado de Assis, Manoel Bandeira e Cecí­lia Meirelles, localizadas no Parque do Bosque e Jardim Brasilândia, e Ruas Osvaldo Paulino dos Santos e Maria Moretti Carreira, localizadas na Vila Lucélia. 1 extracted
materia 2/2013 2013-02-04 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual o andamento do Convênio autorizado pela Lei n.º 4036, de 15/05/2012, e que dispunha sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, visando o exercício de Atividade Delegada pelo Município de Dracena a policiais militares, bem como sobre a criação de gratificação a ser paga pelo desempenho da Atividade Delegada. 1 extracted
materia 2/2013 2013-02-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com setor competente a recuperação do solo asfáltico (buracos e pedras soltas), bem como das guias e sarjetas da Rua Francisco Cabral Baroni, localizada no Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 3/2013 2013-02-04 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Deoclide da Silva, ocorrido em 1º de fevereiro de 2013. 1 extracted
materia 3/2013 2013-02-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com setor competente a recuperação asfáltica da Rua Vinicius de Moraes, cruzamento com a Graciliano Ramos. 1 extracted
materia 4/2013 2013-02-04 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto da Silva, ocorrido em 1º de fevereiro de 2013. 1 extracted
materia 4/2013 2013-02-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a recuperação asfáltica, bem como das guias e sarjetas da Rua Erico Veríssimo. 1 extracted
materia 5/2013 2013-02-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual o andamento das ações para a criação de uma nova EMEI (creche) no bairro Metrópole, especificamente na Escola Moacir Simardi. 1 extracted
materia 5/2013 2013-02-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento de àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica da Rua Graciliano Ramos, uma vez que o trecho está intransitável causando transtornos aos moradores. 1 extracted
materia 6/2013 2013-02-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual o andamento da finalização do Ginásio de Esportes da Escola João Vendramin? 1 extracted
materia 6/2013 2013-02-04 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente providencie a abertura da Avenida Irradiação, ligando os Bairros Jardim Santa Clara, São Francisco e Brasilândia, atendendo a reivindicação dos moradores, uma vez que essa medida contribuiria, inclusive, para melhorar o transito no local. 1 extracted
materia 7/2013 2013-02-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador como serão os próximos passos da Secretaria da Educação em relação ao processo seletivo de 2010 e ao processo seletivo de 2013. 1 extracted
materia 7/2013 2013-02-04 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente providencie a pavimentação asfáltica das Ruas Maximino Alves de Lima, José Efigênio dos Santos e Maria Luzia dos Santos, localizadas no Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 8/2013 2013-02-04 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências (denomina o Ginásio de Esportes da Escola João Vendramin de “Ginásio Municipal de Esportes Alaor Ferrari”). 1 extracted
materia 8/2013 2013-02-04 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Alves Araújo, ocorrido em 02 de fevereiro de 2013. 1 extracted
materia 8/2013 2013-02-04 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente providencie alguns reparos necessários no Campo de Futebol localizado no Distrito de Jaciporã, tais como: capinação e limpeza quinzenalmente, recuperação das calçadas em torno do campo, solda das traves do gol e novas redes, corrigir o vazamento existente no vestuário, etc. 1 extracted
materia 9/2013 2013-02-04 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente providencie alguns reparos ne-cessários no Campo de Futebol localizado no Distrito de Jaciporã, tais como: capinação e limpeza quinzenalmente, recuperação das calçadas em torno do campo, solda das traves do gol e novas redes, corrigir o vazamento existente no vestuário, etc. 1 extracted
materia 10/2013 2013-02-04 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que tome providências para a devida fiscalização a fim de que seja cumprida a Lei n.º 3723/2009 que Regulamenta a utilização de caçambas estáticas coletoras de entulho no Município de Dracena. 1 extracted
materia 11/2013 2013-02-04 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de lombada extensa para passagem de pedestres na Rua Brasil, defronte ao n.º 89, a exemplo da existente na lateral da Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida (Av. José Bonifácio). 1 extracted
materia 12/2013 2013-02-04 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente no sentido de manter mão dupla na Rua Brasil a partir da linha férrea, uma vez que o trecho entre a Rua Martin Afonso e Januario Bonito é de mão única. Indicamos ainda estudos para a abertura da Rua Brasil sobre os trilhos da linha férrea, o que possibilitará o trânsito de ida e volta na rua a partir da Av. Presidente Roosevelt, no sentido Vila Barros, e que também se faça mão dupla na Rua Marechal Rondon a partir da linha, no sentido centro/bairro e na Rua Tenente Antero Contrera. 1 extracted
materia 13/2013 2013-02-04 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Alcides Chacon Couto e Rua Vitória. 1 extracted
materia 14/2013 2013-02-04 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente para a construção de muros de arrimo nas residências que fazem fundo com o Campo de Futebol Dirce Dugaiche (campo do barrancão). 1 extracted
materia 15/2013 2013-02-04 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente realize obras para a construção de prolongamento da galeria na Rua Martin Afonso com a Av. Rui Barbosa, próximo ao pontilhão Belarmino Nery. 1 extracted
materia 16/2013 2013-02-04 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de dois obstáculos redutores de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, sendo um na Rua Brasí­lia e outro na Rua Independência. 1 extracted
materia 17/2013 2013-02-04 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para que seja construído uma área de lazer, dotada de campo de areia, bancos e arborização, no terreno ao lado do Posto de Saúde Albert Sabin no Bairro São Manoel. 1 extracted
materia 18/2013 2013-02-04 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para que seja instalado uma academia ao ar livre no terreno existente na confluência das Ruas Leordino da Silva Costa e Martin Afonso. 1 extracted
materia 19/2013 2013-02-04 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para que seja instalado um parque infantil em área determinada pela municipalidade no Jardim Alvorada. 1 extracted