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41/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. O que levou a administração a negar o transporte às crianças do projeto Criança Feliz\Mudarte cujas casas não estão perto de uma unidade escolar? 2. Em que se baseia a decisão de que só podem utilizar o transporte público municipal da Secretaria da Educação as crianças cujos pais levarem seus filhos numa unidade escolar mais próxima? 3. Por que está sendo negada inscrição no projeto de crianças de 5 a 7 anos, incluindo transporte público? |
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42/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Deputado Estadual Reinaldo Alguz, por ter conseguido junto ao Centro Tecnológico Paula Souza, órgão do Governo do Estado de São Paulo, verba para construção de toda a rede de esgoto da ETEC Carmelina Barbosa, o nosso Colégio Agrícola. |
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43/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador se estão sendo cedidas gratuitamente caçambas a mercados, oficinas e outros estabelecimentos comerciais. Em caso afirmativo, enviar endereço das empresas beneficiadas e baseado em qual Lei? |
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44/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador se foi comunicado e notificado os dirigentes pela ALL - América latina Logística, responsável pela antiga FEPASA, para efetiva limpeza nas imediações da linha férrea. Em caso afirmativo, enviar cópia da notificação ou do ofício encaminhado. |
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91/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com as operadoras de telefonia celular a fim de resolver o problema de sinal no Bairro Palmeiras IV. |
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92/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a implantação de uma grade protetora no bueiro existente na Avenida Vitória, defronte ao n.º 651. |
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93/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a construção de um Centro Comunitário no Bairro Metrópole. |
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94/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a instalação de uma academia ao ar livre no Parque Dracena. |
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95/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com setor competente o plantio de grama no barranco e a implantação de uma grade de proteção na Marginal 2 ao lado do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. |
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96/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pode de árvores e limpeza na marginal férrea, defronte ao Terminal Rodoviário Vereador José Pereira Marotto. |
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97/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o conserto das portas dos banheiros existentes no Terminal Rodoviário "Vereador José Pereira Marotto. |
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98/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a conservação do campo de futebol existente no Centro Social Urbano, com a poda regular da grama existente e conserto das traves. |
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99/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos no sentido de construir uma pista para caminhadas nas laterais da Vicinal Marcelo Lorenzetti, nas imediações da cidade. Isto para atender moradores dos Bairros: Jardim Alvorada, Emílio Zanatta, Frei Moacir e Vitória Régia. |
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100/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos no sentido de construir um parque infantil no Bairro Metrópole. |
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101/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias no campo de futebol do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta, tais como: poda do gramado, e nivelamento do campo. |
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102/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente visando a melhoria com instalação de novos brinquedos no parque infantil existente na Praça do Lanche no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. |
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103/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente visando a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Metrópole. |
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104/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente, visando a instalação de uma academia ao ar livre e um parque infantil na Vila Lucélia. |
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105/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente, para a instalação de um parque infantil e arborização da Praça Sebastião Mendes Ribeiro, localizada entre as Ruas Independência e Ezigomar Cariola, no bairro Jardim Alvorada, onde já existe uma academia ao ar livre. |
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106/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o desentupimento da rede de esgoto localizada na esquina das Ruas Machado de Assis e Osvaldo Paulino dos Santos. |
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107/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a melhoria na caneleta existente na Rua Amazonas, n.º 1093, divisa da FAPIDRA. |
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108/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente, a possibilidade de encaminhar um projeto de autorização de uso do imóvel residencial abandonado, localizada na Rua Odilon Cândido Silva, n.º 147, ao lado da Creche, para instalação e funcionamento da sede da Associação Joaquim Marques dos Trabalhadores de Jaciporã. |
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109/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar urgente o recapeamento asfáltico da Rua Euclides de Cunha, no trecho compreendido entre as Ruas Santos Dumont e Tiradentes. |
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110/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a sinalização de solo (faixa amarela) em frente ao estabelecimento comercial Teixeira Serv-Festa", localizado na Avenida Presidente Roosevelt, n.º 312º Centro. |
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111/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da Emdaep - Empresa de Desenvolvimento de àgua, Esgoto de Pavimentação, estude a possibilidade de realizar a recapeamento asfáltica nos seguinte trechos: - Rua Nossa Senhora Aparecida, no trecho compreendido entre as Ruas Ipiranga e Leordino da Silva Costa; - Rua Leordino da Silva Costa, no trecho compreendido entre as Ruas Vendramin e Fioravante; e, - Rua Caramuru na totalidade. |
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112/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente da municipalidade proceda o mais urgente possível à recuperação da Ponte da Marreca. |
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113/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Elektro e estude a possibilidade da instalação de postes com iluminação publica na rua Salvador, proximidades da Escola Nove de Julho. |
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114/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de se construir uma quadra coberta no Bairro Tonico André, para atender aos jovens atletas do bairro e bairros adjacentes. |
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115/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com setor competente a possibilidade de construir creche no Bairro Metrópole, para atender os Bairros Palmeiras I, II, III e IV e ainda o Parque Dracena. |
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116/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente, no sentido de realizar o recapeamento asfáltico e sinalização de solo, nos locais abaixo descriminados, atendendo a pedido dos moradores do Distrito de Jaciporã: - Avenida Tancredo Aielo - dois quarteirões; - Rua José Efigenio dos Santos - um quarteirão; - Rua Maximiliano Alves de Lima - um quarteirão; e, - Rua Antonio Alves Correia - um quarteirão |
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| materia |
117/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito na Rua Aécio de Féo Flora, sinalização de trânsito no local, que é próximo à Rua João Quirino. |
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| materia |
118/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de disponibilizar nos departamentos públicos municipais a instalação de uma televisão com vídeo nas salas de espera, onde poderão ser passados vídeos educativos e informativos, como por exemplo: Orientação de higiene pessoal, motivação a prática de atividades físicas, orientação do trânsito, etc. |
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| materia |
119/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de reativar o radar móvel em nosso município. |
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| materia |
120/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de elaborar um projeto criando uma Comissão para acompanhamento de instalação de novos loteamentos em Dracena. |
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| sessao |
1 |
2013-02-18 |
Ordinária |
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2 |
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| sessao |
3 |
2013-02-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4110/2013 |
2013-02-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso, o uso de imóvel público municipal e dá outras providências. (conceder, mediante termo de autorização de uso, a Associação dos Produtores Rurais de Dracena - APRD, um imóvel rural denominado Chácara da Vovó) |
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| norma |
4111/2013 |
2013-02-14 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Entidade que especifica. (conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena no valor de até R$ 240.000,00 para custear despesas com a manutenção do Pronto Atendimento Municipal) |
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| norma |
4112/2013 |
2013-02-14 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (área para atender requerimento da empresa Estrella Empreendimentos Imobiliários Ltda. que tem a pretensão de instalar um loteamento residencial no referido local) |
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| norma |
4114/2013 |
2013-02-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei n.º 2842/1999 conforme especifica. (projeto solicitado pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que justifica estar seguindo orientação da CATI) |
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| materia |
9/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Felinto Elizio de Jesus, ocorrido em 06 de fevereiro de 2013. |
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10/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual o motivo da não inclusão no orçamento municipal para o exercício de 2013 das Emendas de minha autoria, no valor de R$=5.000,00 (cinco mil reais) cada, destinadas uma para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e outra para o custeio da Ágape - Clinica de Recuperação e Assistência Social - Igreja Assembléia de Deus. |
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11/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Esmeralda Alves Ribeiro, ocorrido em 06 de fevereiro de 2013. |
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12/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quantos funcionários adquiriram o beneficio da aposentadoria de janeiro a dezembro/2012. Informando os nomes e os respectivos cargos de cada funcionário. |
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13/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quantos funcionários aposentados e pensionistas do INSS estão recebendo o cartão alimentação. |
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14/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador como está a programação para a construção da creche do Jardim Santa Clara? Já tem escritura do terreno, objeto da permuta entre a Empresa Dudel e a Prefeitura Municipal. |
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15/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há uma previsão para a colocação de iluminação nos Postes instalados na área da FEPASA, no fundo dos Posto de Bombeiros e paralela à antiga praça dos Carabinas. |
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16/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Batista de Souza, ocorrido em 04 de fevereiro de 2013. |
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17/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quantos convênios e contratos para o perfilamento ou recapeamento asfáltico, firmados pela Administração anterior, quer seja em nível estadual ou federal, que ainda estão em vigor. Encaminhar cópia a este vereador. |
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18/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quais as empresas que receberam nos últimos dois anos doação de terreno e não cumpriram os encargos previstos em lei e quais as medidas tomadas pela administração. Encaminhar cópia. |
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