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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2013 2013-02-18 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. O que levou a administração a negar o transporte às crianças do projeto Criança Feliz\Mudarte cujas casas não estão perto de uma unidade escolar? 2. Em que se baseia a decisão de que só podem utilizar o transporte público municipal da Secretaria da Educação as crianças cujos pais levarem seus filhos numa unidade escolar mais próxima? 3. Por que está sendo negada inscrição no projeto de crianças de 5 a 7 anos, incluindo transporte público? 1 extracted
materia 42/2013 2013-02-18 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Deputado Estadual Reinaldo Alguz, por ter conseguido junto ao Centro Tecnológico Paula Souza, órgão do Governo do Estado de São Paulo, verba para construção de toda a rede de esgoto da ETEC Carmelina Barbosa, o nosso Colégio Agrí­cola. 1 extracted
materia 43/2013 2013-02-18 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador se estão sendo cedidas gratuitamente caçambas a mercados, oficinas e outros estabelecimentos comerciais. Em caso afirmativo, enviar endereço das empresas beneficiadas e baseado em qual Lei? 1 extracted
materia 44/2013 2013-02-18 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador se foi comunicado e notificado os dirigentes pela ALL - América latina Logí­stica, responsável pela antiga FEPASA, para efetiva limpeza nas imediações da linha férrea. Em caso afirmativo, enviar cópia da notificação ou do ofí­cio encaminhado. 1 extracted
materia 91/2013 2013-02-18 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com as operadoras de telefonia celular a fim de resolver o problema de sinal no Bairro Palmeiras IV. 1 extracted
materia 92/2013 2013-02-18 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a implantação de uma grade protetora no bueiro existente na Avenida Vitória, defronte ao n.º 651. 1 extracted
materia 93/2013 2013-02-18 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a construção de um Centro Comunitário no Bairro Metrópole. 1 extracted
materia 94/2013 2013-02-18 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a instalação de uma academia ao ar livre no Parque Dracena. 1 extracted
materia 95/2013 2013-02-18 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com setor competente o plantio de grama no barranco e a implantação de uma grade de proteção na Marginal 2 ao lado do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. 1 extracted
materia 96/2013 2013-02-18 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pode de árvores e limpeza na marginal férrea, defronte ao Terminal Rodoviário Vereador José Pereira Marotto. 1 extracted
materia 97/2013 2013-02-18 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o conserto das portas dos banheiros existentes no Terminal Rodoviário "Vereador José Pereira Marotto. 1 extracted
materia 98/2013 2013-02-18 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a conservação do campo de futebol existente no Centro Social Urbano, com a poda regular da grama existente e conserto das traves. 1 extracted
materia 99/2013 2013-02-18 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos no sentido de construir uma pista para caminhadas nas laterais da Vicinal Marcelo Lorenzetti, nas imediações da cidade. Isto para atender moradores dos Bairros: Jardim Alvorada, Emí­lio Zanatta, Frei Moacir e Vitória Régia. 1 extracted
materia 100/2013 2013-02-18 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos no sentido de construir um parque infantil no Bairro Metrópole. 1 extracted
materia 101/2013 2013-02-18 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias no campo de futebol do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta, tais como: poda do gramado, e nivelamento do campo. 1 extracted
materia 102/2013 2013-02-18 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente visando a melhoria com instalação de novos brinquedos no parque infantil existente na Praça do Lanche no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. 1 extracted
materia 103/2013 2013-02-18 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente visando a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Metrópole. 1 extracted
materia 104/2013 2013-02-18 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente, visando a instalação de uma academia ao ar livre e um parque infantil na Vila Lucélia. 1 extracted
materia 105/2013 2013-02-18 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente, para a instalação de um parque infantil e arborização da Praça Sebastião Mendes Ribeiro, localizada entre as Ruas Independência e Ezigomar Cariola, no bairro Jardim Alvorada, onde já existe uma academia ao ar livre. 1 extracted
materia 106/2013 2013-02-18 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o desentupimento da rede de esgoto localizada na esquina das Ruas Machado de Assis e Osvaldo Paulino dos Santos. 1 extracted
materia 107/2013 2013-02-18 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a melhoria na caneleta existente na Rua Amazonas, n.º 1093, divisa da FAPIDRA. 1 extracted
materia 108/2013 2013-02-18 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente, a possibilidade de encaminhar um projeto de autorização de uso do imóvel residencial abandonado, localizada na Rua Odilon Cândido Silva, n.º 147, ao lado da Creche, para instalação e funcionamento da sede da Associação Joaquim Marques dos Trabalhadores de Jaciporã. 1 extracted
materia 109/2013 2013-02-18 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar urgente o recapeamento asfáltico da Rua Euclides de Cunha, no trecho compreendido entre as Ruas Santos Dumont e Tiradentes. 1 extracted
materia 110/2013 2013-02-18 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a sinalização de solo (faixa amarela) em frente ao estabelecimento comercial Teixeira Serv-Festa", localizado na Avenida Presidente Roosevelt, n.º 312º Centro. 1 extracted
materia 111/2013 2013-02-18 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da Emdaep - Empresa de Desenvolvimento de àgua, Esgoto de Pavimentação, estude a possibilidade de realizar a recapeamento asfáltica nos seguinte trechos: - Rua Nossa Senhora Aparecida, no trecho compreendido entre as Ruas Ipiranga e Leordino da Silva Costa; - Rua Leordino da Silva Costa, no trecho compreendido entre as Ruas Vendramin e Fioravante; e, - Rua Caramuru na totalidade. 1 extracted
materia 112/2013 2013-02-18 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente da municipalidade proceda o mais urgente possível à recuperação da Ponte da Marreca. 1 extracted
materia 113/2013 2013-02-18 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Elektro e estude a possibilidade da instalação de postes com iluminação publica na rua Salvador, proximidades da Escola Nove de Julho. 1 extracted
materia 114/2013 2013-02-18 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de se construir uma quadra coberta no Bairro Tonico André, para atender aos jovens atletas do bairro e bairros adjacentes. 1 extracted
materia 115/2013 2013-02-18 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com setor competente a possibilidade de construir creche no Bairro Metrópole, para atender os Bairros Palmeiras I, II, III e IV e ainda o Parque Dracena. 1 extracted
materia 116/2013 2013-02-18 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente, no sentido de realizar o recapeamento asfáltico e sinalização de solo, nos locais abaixo descriminados, atendendo a pedido dos moradores do Distrito de Jaciporã: - Avenida Tancredo Aielo - dois quarteirões; - Rua José Efigenio dos Santos - um quarteirão; - Rua Maximiliano Alves de Lima - um quarteirão; e, - Rua Antonio Alves Correia - um quarteirão 1 extracted
materia 117/2013 2013-02-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito na Rua Aécio de Féo Flora, sinalização de trânsito no local, que é próximo à Rua João Quirino. 1 extracted
materia 118/2013 2013-02-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de disponibilizar nos departamentos públicos municipais a instalação de uma televisão com ví­deo nas salas de espera, onde poderão ser passados ví­deos educativos e informativos, como por exemplo: Orientação de higiene pessoal, motivação a prática de atividades físicas, orientação do trânsito, etc. 1 extracted
materia 119/2013 2013-02-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de reativar o radar móvel em nosso município. 1 extracted
materia 120/2013 2013-02-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de elaborar um projeto criando uma Comissão para acompanhamento de instalação de novos loteamentos em Dracena. 1 extracted
sessao 1 2013-02-18 Ordinária — 2 extracted
sessao 3 2013-02-18 Ordinária — 2 extracted
norma 4110/2013 2013-02-14 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso, o uso de imóvel público municipal e dá outras providências. (conceder, mediante termo de autorização de uso, a Associação dos Produtores Rurais de Dracena - APRD, um imóvel rural denominado Chácara da Vovó) 1 extracted
norma 4111/2013 2013-02-14 Lei Ordinária Concede subvenção à Entidade que especifica. (conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena no valor de até R$ 240.000,00 para custear despesas com a manutenção do Pronto Atendimento Municipal) 1 extracted
norma 4112/2013 2013-02-14 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (área para atender requerimento da empresa Estrella Empreendimentos Imobiliários Ltda. que tem a pretensão de instalar um loteamento residencial no referido local) 1 extracted
norma 4114/2013 2013-02-14 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na Lei n.º 2842/1999 conforme especifica. (projeto solicitado pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que justifica estar seguindo orientação da CATI) 1 extracted
materia 9/2013 2013-02-13 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Felinto Elizio de Jesus, ocorrido em 06 de fevereiro de 2013. 1 extracted
materia 10/2013 2013-02-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual o motivo da não inclusão no orçamento municipal para o exercício de 2013 das Emendas de minha autoria, no valor de R$=5.000,00 (cinco mil reais) cada, destinadas uma para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e outra para o custeio da Ágape - Clinica de Recuperação e Assistência Social - Igreja Assembléia de Deus. 1 extracted
materia 11/2013 2013-02-13 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Esmeralda Alves Ribeiro, ocorrido em 06 de fevereiro de 2013. 1 extracted
materia 12/2013 2013-02-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quantos funcionários adquiriram o beneficio da aposentadoria de janeiro a dezembro/2012. Informando os nomes e os respectivos cargos de cada funcionário. 1 extracted
materia 13/2013 2013-02-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quantos funcionários aposentados e pensionistas do INSS estão recebendo o cartão alimentação. 1 extracted
materia 14/2013 2013-02-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador como está a programação para a construção da creche do Jardim Santa Clara? Já tem escritura do terreno, objeto da permuta entre a Empresa Dudel e a Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 15/2013 2013-02-13 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há uma previsão para a colocação de iluminação nos Postes instalados na área da FEPASA, no fundo dos Posto de Bombeiros e paralela à antiga praça dos Carabinas. 1 extracted
materia 16/2013 2013-02-13 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Batista de Souza, ocorrido em 04 de fevereiro de 2013. 1 extracted
materia 17/2013 2013-02-13 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quantos convênios e contratos para o perfilamento ou recapeamento asfáltico, firmados pela Administração anterior, quer seja em ní­vel estadual ou federal, que ainda estão em vigor. Encaminhar cópia a este vereador. 1 extracted
materia 18/2013 2013-02-13 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quais as empresas que receberam nos últimos dois anos doação de terreno e não cumpriram os encargos previstos em lei e quais as medidas tomadas pela administração. Encaminhar cópia. 1 extracted