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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 128/2012 2012-12-06 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso, o uso de imóvel público municipal e dá outras providências. (Termo de autorização de uso, ao Clube Associação Dracenense Aeromodelismo, a utilização do imóvel parte da Chácara São Manoel, área de 5.478,10 m2, matricula 118) 1 extracted
materia 129/2012 2012-12-06 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (um imovel rural com area total de 90.802,26 de terras situado no Bairro Palmeiras, iniciando-se no marco 1 cravado nas margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, Km 646 202,39 metros, distante 22,00 metros do eixo da pista e divisa com as terras de propriedade de Jojo Distribuidor de Bebidas Ltda- mat. 11.316) 1 extracted
materia 130/2012 2012-12-06 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (um imóvel rural, constituido de parte do lote n.º 533, com área de terra de 6,9426 hectares, do Sítio São Pedro - Gleba A -objeto da matricula n.º 3.307) 1 extracted
materia 131/2012 2012-12-06 Projeto de Lei Considera urbana área de terra que especifica e dá outras providências. (um imóvel rural, com área total de 48.083,12 m2, situado no Bairro Palmeiras, iniciando-se no marco 1, cravdo na confrontação da Estrada Municipal com a propriedade de Hatuzi Mioki - objeto da matricula 8.429) 1 extracted
materia 132/2012 2012-12-06 Projeto de Lei Dispõe sobre aquisição de terreno no cemitério municipal de Dracena, destinado à construção de sepulturas. 1 extracted
norma 383/2012 2012-12-06 Lei Complementar Dispõe sobre a doação de imóveis públicos ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA e dá outras providências. (construção e instalação de uma Unidade de Gestão e Operacional no Município de Dracena) 1 extracted
norma 4100/2012 2012-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para venda de sucatas e dá outras providências. (sete mil quilos de sucatas, consideradas inservíveis para o serviço público) 1 extracted
norma 4101/2012 2012-12-06 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4102/2012 2012-12-06 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (área para atender requerimento da empresa Bortolato Empreendimentos Imobiliários Ltda. que tem a pretensão de instalar um loteamento residencial no referido local) 1 extracted
norma 4103/2012 2012-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-315.000,00 destinados ao reforço em dotações orçamentárias) 1 extracted
norma 4104/2012 2012-12-06 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2013. 1 extracted
materia 5/2012 2012-12-05 Projeto de Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena. 1 extracted
materia 127/2012 2012-12-03 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito adicional suplementar no valor de R$=315.000,00 - trezentos e quinze mil reais, destinado à reforço em dotações orçamentárias). 1 extracted
materia 230/2012 2012-12-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de três caixas de captação de água pluviais na Rua Francisco Rosseto, altura do n.º 41, Bairros Domingos Marques Caldeira. 1 extracted
materia 231/2012 2012-12-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Aécio de Féo Flora, no Bairro Domingos Marques Caldeira, mas especificamente no trecho mais crí­tico, que compreende seu inicio, a partir da vicinal João Araujo até o semáforo localizado naquela via. 1 extracted
materia 380/2012 2012-12-03 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Rosa Nunes, ocorrido em 03 de dezembro de 2012. 1 extracted
materia 381/2012 2012-12-03 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 124/2012, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para venda de sucatas e dá outras providências. 1 extracted
materia 382/2012 2012-12-03 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 125/2012, de 20 de novembro de 2012, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (um lote de terra composto das chácaras n.ºs 138 e 139, com área de 22.034,56 m2, ou 2,203456 ha de terras, encavado na Fazenda São Manoel - tem inicio no marco 1, cravado na margem da Estrada João Araujo - DTA 070 com o lote 1 da quadra 8 do Residencial Parque Eldorado - mat.13451). 1 extracted
materia 383/2012 2012-12-03 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 126/2012, de 30 de novembro de 2012, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. - um imóvel rural, com área de 37.248,81 m2 ou 1,539 alq., encravado na Fazenda São Manoel. 1 extracted
materia 384/2012 2012-12-03 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 127/2012, de 30 de novembro de 2012, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito adicional suplementar no valor de R$=315.000,00 - trezentos e quinze mil reais, destinado à reforço em dotações orçamentárias). 1 extracted
sessao 39 2012-12-03 Ordinária — 2 extracted
materia 126/2012 2012-11-30 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. ( um imovel rural, com área de 37.248,81 m2 ou 1,539 alq., encravado na Fazenda São Manoel) 1 extracted
norma 382/2012 2012-11-29 Lei Complementar Dispõe sobre autorização para permuta de bens e dá¡ outras providências. [De propriedade da Prefeitura Municipal de Dracena: a) um imóvel urbano constituído de parte da Rua São Manoel e parte da Rua Marechal Deodoro da Fonseca; b) um imóvel urbano constituçã­do de parte da Rua São Manoel e parte da Rua Leordino da Silva Costa - De propriedade da empresa Dudel Indústria e Comércio de Plásticos e Embalagens Ltda-EPP: a) um terreno urbano, constituído pelo lote 07 da quadra 39, situado na Rua Ipiranga; b) um terreno urbano, constituído pelo lote 08 da quadra 39, situado na Rua Ipiranga] 1 extracted
norma 4095/2012 2012-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com a SEDS - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. (aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente, visando equipar espaços de acolhimento e atendimento da população em situação de exclusão social) 1 extracted
norma 4096/2012 2012-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a receber por doação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) - Departamento Regional de São Paulo, bens móveis que especifica. 1 extracted
norma 4097/2012 2012-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Dracena e dá outras providências. (visando estabelecer parcerias para fomento dos gastos no comércio de Dracena através do projeto "NATAL MILAGRE") 1 extracted
norma 4098/2012 2012-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e transferência financeira a entidade. (Crédito Adicional Especial no valor de R$-55.000,00 destinados ao repasse financeiro a título de contribuição para a Associação Comercial e Empresarial de Dracena) 1 extracted
norma 4099/2012 2012-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-95.000,00 destinados ao reforço em dotações orçamentárias) 1 extracted
materia 1/2012 2012-11-27 Projeto de emenda à Lei Orgânica Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Dracena. 1 extracted
materia 124/2012 2012-11-27 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para venda de sucatas e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2012 2012-11-27 Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena. Autor: Mesa Diretora Nelson Nabor Buzinaro - presidente Claudinei Millan Pessoa - vice-presidente Ademir Ussifatti - 1º Secretário Rodrigo Castilho Soares - 2º Secretário) 1 extracted
norma 22/2012 2012-11-27 Emenda à Lei Orgânica Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Dracena. 1 extracted
materia 229/2012 2012-11-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para que o corrimão instalado no coreto da Praça Arthur Pagnozzi receba a proteção adequada (grade) para que não ocorra acidentes com crianças que frequentam o local. 1 extracted
materia 373/2012 2012-11-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Restaurante "Bambu", pela recente reinauguração do empreendimento em novo endereço. 1 extracted
materia 374/2012 2012-11-26 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Helenirce Andrigui Valero, ocorrido em 20 de novembro de 2012. 1 extracted
materia 375/2012 2012-11-26 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes Moralles, ocorrido em 19 de novembro de 2012. 1 extracted
materia 376/2012 2012-11-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quais os loteamentos que receberam aprovação do Executivo desde janeiro de 2011 até a presente data. Dos aprovados, que seja encaminhado cópia do Parecer de Aprovação com a Assinatura do respectivo responsável. 1 extracted
materia 377/2012 2012-11-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o nome dos membros que compõem a Diretoria da Casa do Artesão? Qual a forma de escolha dessa diretoria; se por eleição ou indicação? 1 extracted
materia 378/2012 2012-11-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador por que até a presente data a Rua Spinard, no trecho entre as Ruas Maria Moretti Carreira e a Tupã não conta com a rede elétrica e nem iluminação pública? 1 extracted
materia 379/2012 2012-11-26 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 15/2012, de 25 de outubro de 2012, que dispõe sobre autorização para permuta de bens e dá outras providências. 1 extracted
sessao 38 2012-11-26 Ordinária — 2 extracted
materia 17/2012 2012-11-20 Projeto de Lei Complementar Encaminha Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para doar imóveis públicos, municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 125/2012 2012-11-20 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (um lote de terra composto das chácaras n.ºs 138 e 139, com área de 22.034,56 m2, ou 2,203456 ha de terras, encavado na Fazenda São Manoel - tem inicio no marco 1, cravado na margem da Estrada João Araujo - DTA 070 com o lote 1 da quadra 8 do Residencial Parque Eldorado- mat.13451). 1 extracted
materia 123/2012 2012-11-19 Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição do uso de capacete ou de qualquer equipamento similar que dificulte a identificação da pessoa em estabelecimentos comerciais e de crédito e em repartições públicas deste município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 370/2012 2012-11-19 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a esse Vereador cópia do Contrato, firmado entre a Prefeitura e a Empresa SMO - Serviços Médicos Ltda, para a instalação de um aparelho de Ressonância Magnética em nosso município. 1 extracted
materia 371/2012 2012-11-19 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdecir Marques Rosa. 1 extracted
materia 372/2012 2012-11-19 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Francisco de Souza, ocorrido em 19 de novembro de 2012. 1 extracted
sessao 37 2012-11-19 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2012 2012-11-14 Emenda Aditiva Acrescenta parágrafo único ao artigo 10 do Projeto de Lei n.º 117/12, de 30 de outubro de 2012, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2013. 1 extracted
materia 16/2012 2012-11-13 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre autorização para celebração do termo de contrato com a Concessionária de Energia Elétrica visando o recebimento dos ativos da iluminação pública e instituição da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP no Município de Dracenae dá outras providências. 1 extracted