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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 228/2012 2012-11-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Avenida Washington Luiz, no Bairro Tonico André nas imediações da Creche Sossego da Mamãe. 1 extracted
materia 367/2012 2012-11-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Se não há linha de alta tensão na rua Princesa Isabel, o porquê do transformador do ginásio ser instalado em tal local? 2. De quem é a responsabilidade de se colocar alta tensão na Rua Princesa Isabel? 3. Qual é o motivo de não ter sido feito tal obra "trafo com transformador" na Rua Vendramin? 4. Para quando está prevista tal ligação - rede pública para o transformador ora instalado? 1 extracted
materia 368/2012 2012-11-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a esse Vereador cópia do Processo Administrativo do CMDCA, aberto desde junho de 2012, da funcionaria Roseli Leite da Silva, Conselheira - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
materia 369/2012 2012-11-12 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Caio César Bianchini. 1 extracted
sessao 36 2012-11-12 Ordinária — 2 extracted
materia 120/2012 2012-11-09 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Dracena e dá outras providências. (Ao Poder Executivo fica autorizado por força do convênio a repassar o montante de R$=55.000,00 à Associação Comercial e Empresarial de Dracena visando estabelecer parcerias para fomento dos gastos no comércio de Dracena através do projeto ""Natal Milagre"".) 1 extracted
materia 121/2012 2012-11-09 Projeto de Lei Dispõe sobre autorizaçao ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e transferência financeira a entidade. (crédito no valor de R$=55.000,00 - cinquenta e cinco mil reais, destinado ao repasse financeiro a título de contribuição para Associação Comercial e Empresarial de Dracena). 1 extracted
materia 122/2012 2012-11-09 Projeto de Lei Dispõe sobre autorizaçao ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=95.000,00 - noventa e cinco mil reais, destinado à reforço em dotações orçamentárias). 1 extracted
materia 119/2012 2012-11-08 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a receber por DOAÇÃO do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) - Departamento Regional de São Paulo, bens móveis que especifica 1 extracted
norma 381/2012 2012-11-08 Lei Complementar Acrescenta parágrafo e dá nova redação a inciso, todos do artigo 42 da Lei Complementar nº 321, de 22.07.2010, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Dracena e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 118/2012 2012-11-07 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com a SEDS - Secretaria de Esado do Desenvolvimento Social. (o convênio tem por objetivo a aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente, visnado equipar espaços de acolhimento e atendimento da população em situação de exclusão social.) 1 extracted
materia 14/2012 2012-11-06 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de gratificação de função conforme especifica e dá outras providências. (Concede gratificação para o pregoeiro, responsável pelo controle interno, membros de comissão de licitação e membros de sindicância e de processos administrativos da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação - EMDAEP.) 1 extracted
norma 8/2012 2012-11-06 Decreto Legislativo Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providêncas. 1 extracted
materia 364/2012 2012-11-05 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jéferson Bonilha dos Santos, ocorrido em 03 de novembro de 2012. 1 extracted
materia 365/2012 2012-11-05 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Juarez Felix da Silva, ocorrido em 30 de outubro de 2012. 1 extracted
materia 366/2012 2012-11-05 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Renato Mota Jorge de Castro, ocorrido em 30 de outubro de 2012. 1 extracted
norma 4094/2012 2012-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (área de lazer, sem denominação, localizada entre as Ruas Rubi e Esmeralda, no Condomínio Eldorado, passa a ser denominada de área de Lazer "Silvano da Silva Batista") 1 extracted
sessao 35 2012-11-05 Ordinária — 2 extracted
materia 117/2012 2012-10-30 Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2013 (orçamento no valor de R$92.820.000,00 - noventa e dois milhões oitocentos e vinte mil reais). 1 extracted
norma 7/2012 2012-10-30 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências. (Diploma de Honra ao Mérito ao 1º Sargento Douglas Emerson Dias dos Santos) 1 extracted
norma 4093/2012 2012-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (transposição de recursos orçamentários no valor de R$-4.356.000,00 destinado a reforço em dotações orçamentárias) 1 extracted
materia 8/2012 2012-10-29 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providêncas. 1 extracted
materia 224/2012 2012-10-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, e reiterando a indicação n.º 94/12, que solicitava estudos com o setor competente para a recolocação do orelhão para deficientes na Praça Arthur Pagnozzi. 1 extracted
materia 225/2012 2012-10-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente da municipalidade, para a limpeza das guias e sarjetas da Rua Magid Zacarias esquina com a Princesa Isabel. 1 extracted
materia 226/2012 2012-10-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a ELEKTRO e estude a possibilidade providenciar,urgentemente, a iluminação da Praça do Santuário Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 227/2012 2012-10-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico e perfilamento da Rua Anita Garibaldi, altura do número 272. 1 extracted
materia 352/2012 2012-10-29 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue, em relação ao Contrato LC 151/12, de 27.03.2012, para construção de moradias no Parque do Bosque: 1. O citado contrato faz referência aos anexos II, IV, V e VI, no entanto nenhum desses foi enviado à Câmara. Somente o anexo III acompanhou o referido contrato, onde se pode observar que o objeto e endereço da construção das referidas moradias é na Rua Pedro Cláudio de Souza - lotes 08 a 26, quadra 03 - Parque do Bosque. No contrato constam apenas os lotes 12 a 30 da quadra "C". Assim sendo, qual a real localização das moradias? 2 - Enviar cópia da Ordem de Serviço; 3 - Há previsão para a conclusão final das 19 (dezenove) unidades habitacionais? 4 - Há previsão para conclusão final das 9 (nove) unidades habitacionais? 5 - Qual o critério que será adotado para beneficiar os mutuários com direito em igualdade para serem os primeiros beneficiados? 6 - Justificar o motivo da não construção das dezenove unidades, visto que o edital e o contrato firmado com a Empresa Antonio Thomaz Automação - ME, foi celebrado em 27.03.2012 para a construção e conclusão de dezenove unidades. 1 extracted
materia 353/2012 2012-10-29 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o local da construção do prédio para instalar a biblioteca. 1 extracted
materia 354/2012 2012-10-29 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a verba no valor de R$=150.000,00 para reforma do piso do Ginásio de Esportes "Dovilho Moura", concedida pelo Secretário Estadual de Esportes, Lazer e Juventude, Senhor José Benedito Pereira Fernandes, quando esteve em Dracena por conta dos Jogos Regionais 2012. 1 extracted
materia 355/2012 2012-10-29 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quanto foi o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) do Governo para Dracena nos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012? Enviar-nos planilha contendo o repasse mensal de cada ano, discriminando o valor bruto e em percentual. 1 extracted
materia 356/2012 2012-10-29 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Qual a quantidade de funcionários efetivos da Prefeitura Municipal? 2. Qual a quantidade de funcionários comissionados da Prefeitura Municipal que não são concursados? 3. Qual a quantidade de funcionários contratados que prestam seviços para o município? Envie-nos cópia dos contratos de tais funcionários e/ou das empresas contratadas. 1 extracted
materia 357/2012 2012-10-29 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue, com referencia aos Jogos Regionais/2012: 1. Quanto foi o repasse do Governo Estadual para o Município para a realização dos Jogos? 2. Quanto foi a contrapartida do município para a realização dos jogos? 3. Envie-nos cópia do balancete final dos jogos. 1 extracted
materia 358/2012 2012-10-29 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Antonio do Nascimento, ocorrido em 23 de outubro de 2012. 1 extracted
materia 359/2012 2012-10-29 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Thereza Passafaro Gonzalez, pelo lançamento do livro Culinária Frei Jacoba. 1 extracted
materia 360/2012 2012-10-29 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jair Pedro Valeta, ocorrido em 27 de outubro de 2012. 1 extracted
materia 361/2012 2012-10-29 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rael Spigotti, ocorrido em 26 de outubro de 2012. 1 extracted
materia 362/2012 2012-10-29 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Arcanjo Gonzalez e Marcelo de Souza, pelo lançamento do DVD - Viagem Ciclí­sticas, na sede da Avapac, no dia 27 do corrente mês. 1 extracted
materia 363/2012 2012-10-29 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem Mateus Daniel Adão de Sá, pela conquista do Campeonato Sul Americano de Atletismo. 1 extracted
sessao 34 2012-10-29 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2012 2012-10-25 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre autorização para celebração do termo de contrato com a Concessionária de Energia Elétrica visando o recebimento dos ativos da iluminação pública e instituição da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP no Município de Dracenae dá outras providências. 1 extracted
norma 4091/2012 2012-10-24 Lei Ordinária Dispõe sobe autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-85.000,00 destinado à transferência financeira à Empresa Municipal de Saúde) 1 extracted
norma 4092/2012 2012-10-24 Lei Ordinária Concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição à Empresa Municipal de Saúde, no valor de R$ 85.000,00) 1 extracted
materia 116/2012 2012-10-22 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (área de lazer, localizada entre as ruas Rubi e Esmeraldo no condominio Eldorado, passa a ser denominada de ""Area de Lazer Silvano da Silva Batista) 1 extracted
materia 220/2012 2012-10-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato o setor competente visando a possibilidade de instalar postes de iluminação pública na região onde foi instalada a academia ao ar livre no bairro Emí­lio Zanatta. 1 extracted
materia 221/2012 2012-10-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato o setor competente visando a possibilidade de instalar postes de iluminação pública na "Praça do Lanche" no bairro Emí­lio Zanatta. 1 extracted
materia 222/2012 2012-10-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a repintura da lombada redutora de velocidade existente na Rua Antonio Rodrigues de Barros, próximo ao Posto de Saúde "Dr. Eduards Ligeris" no Jardim Santa Clara e também a devida sinalização de trânsito naquela imediações. 1 extracted
materia 223/2012 2012-10-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a sinalização de solo e instalação de placas de trânsito na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, proximidades do Jardim Bortolato I. 1 extracted
materia 343/2012 2012-10-22 Requerimento Requeremos ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual é a data que o aparelho de ressonância magnética vai ser instalado e onde. 1 extracted
materia 344/2012 2012-10-22 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Quantos cargos em comissão existem na administração atualmente? Discriminar: a) - Cargos por Secretaria e nome do servidor que o ocupa; b) - Cargos por empresa Municipal (EMDAEP e Empresa Municipal de Saúde) e nome do servidor que o ocupa. c) - Quantos são os servidores efetivos que ocupam cargos em comissão? Relacionar o nome do servidor, o cargo que ocupa e a Secretaria a que pertence. 1 extracted
materia 345/2012 2012-10-22 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Com relação a cooperativa de recicláveis, solicito a administração que elenque todos os benefí­cios que os cooperados recebem do município, incluindo benefí­cios pessoais (se houver). 1 extracted