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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4085/2012 2012-09-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-995.000,00 destinado à transposição de recursos orçamentários dentro do orçamento vigente) 1 extracted
norma 4086/2012 2012-09-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferir recursos a entidades. (Crédito no valor de R$-22.000,00 destinado à transferência financeira a entidades: FUNDEC no valor de R$ 7.000,00; Associação de Proteção a Criança de Dracena no valor de R$ 3.000,00 e Associação Assistencial Boas Novas no valor de R$ 12.000,00) 1 extracted
norma 4087/2012 2012-09-26 Lei Ordinária Concede subvenção às Entidades que especifica. (subvenção à Fundação Dracenense de Educação e Cultura, no valor de até R$-7.000,00, a Associação de Proteção à Criança, no valor de até R$-3.000,00 e a Associação Assistencial Boas Novas, no valor de até R$-12.000,00) 1 extracted
materia 111/2012 2012-09-25 Projeto de Lei Dispõe sobre o ensino de educação ambiental no currículo do ensino fundamental municipal e dá outras providências. (A Secretaria da Educação implementa a disciplina de Educação Ambiental na grade curricular, estando presentes nas diferentes áreas curriculares, ou seja, os temas transversais propostos pelo ""MEC"" nos Parâmetros Curriculares Nacionais, em todos segmentos da Rede Municipal de Ensino) 1 extracted
materia 207/2012 2012-09-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas providências para a pintura com tinta florescente dos cavaletes utilizados para interdição de trânsito de veículo para as mais variadas finalidades. 1 extracted
materia 208/2012 2012-09-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a ELEKTRO e providencie a substituição de lâmpadas queimadas dos postes existentes na Estrada Vicinal Carlos Roberto Torquatto. 1 extracted
materia 209/2012 2012-09-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e providencie a limpeza da área verde localizada na esquina da Alameda Bélgica com a Rua das Perobas e de uma outra localizada na Rua dos Jequitibá com a Alameda Portugal. 1 extracted
materia 210/2012 2012-09-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, e determine a substituição das grades de proteção dos bueiros localizados na esquina da Avenida Washington Luiz com a Rua Ceará. 1 extracted
materia 211/2012 2012-09-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre contato com os setores competentes da municipalidade para algumas melhorias na Rua Olavo Bilac, no trecho compreendido entre as Ruas Tapajós e Xingu. 1 extracted
materia 315/2012 2012-09-24 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quais as providencias tomadas em relação a indicação n.º 198/12, que solicitava a sinalização no trevo do Conjunto Habitacional "Emilio Zanatta", e a construção de uma passarela para pedestre. 1 extracted
materia 316/2012 2012-09-24 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Gomes Bragatto, ocorrido em 19 de setembro de 2012. 1 extracted
materia 317/2012 2012-09-24 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rita Andrade de Souza, ocorrido em 20 de setembro de 2012. 1 extracted
materia 318/2012 2012-09-24 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Luzinete Duarte Ferreira, ocorrido em 20 de setembro de 2012. 1 extracted
materia 319/2012 2012-09-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Spigoti, ocorrido em 21 de setembro de 2012. 1 extracted
materia 320/2012 2012-09-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Troiano, ocorrido em 21 de setembro de 2012. 1 extracted
materia 321/2012 2012-09-24 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marilena Galeti de Oliveira, ocorrido em 22 de setembro de 2012. 1 extracted
materia 322/2012 2012-09-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações à Pousada Bom Samaritano, na pessoa de seu Presidente Senhor Antonio Botasso, pelo lançamento do 8º Leilão de Gado em prol da entidade. 1 extracted
sessao 29 2012-09-24 Ordinária — 2 extracted
materia 203/2012 2012-09-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda estudos junto ao setor competente visando a ampliação das luminárias existentes na Praça do Bairro Palmeiras localizada na esquina da Alameda Bélgica com a Rua Jequitibás. 1 extracted
materia 204/2012 2012-09-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda estudos junto ao setor competente visando a substituição dos bancos 'sem encosto' por bancos "com encostos" ou a adequação dos existentes na Praça do Jardim Kennedy. 1 extracted
materia 205/2012 2012-09-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente da municipalidade, para a limpeza e pulverização de todos os bueiros existentes em nossa cidade como medida de combate ao pernilongos que estão incomodando sobremaneira os dracenenses. 1 extracted
materia 206/2012 2012-09-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente da municipalidade, para a poda das árvores frondosas e a limpeza da área de lazer localizada na Alameda Bélgica, entre a Alameda Polônia e as Ruas Venezuela e Fortaleza. 1 extracted
materia 302/2012 2012-09-17 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cirlei Aparecida Rubira, ocorrido em 24 de agosto de 2012. 1 extracted
materia 305/2012 2012-09-17 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Fabiano Henrique de Oliveira, ocorrido em 07 de setembro de 2012. 1 extracted
materia 306/2012 2012-09-17 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Roza de Lima da Silva, ocorrido em 12 de setembro de 2012. 1 extracted
materia 307/2012 2012-09-17 Requerimento REQUEIRO ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Qual é a situação dos pacientes que já iniciaram tratamento na cidade de Cafelândia com profissional da especialidade de Otorrino? 2. A municipalidade já sabe com qual cidade fará novo convênio para que os pacientes de Dracena possam ser atendidos? 1 extracted
materia 308/2012 2012-09-17 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se a Empresa Municipal de àgua, Esgoto e Pavimentação - EMDAEP, já tem data programada para a realização do perfilamento das Ruas Gastão Vidigal e Stelio Machado Loureiro, localizadas no Jardim Santa Clara. 1 extracted
materia 309/2012 2012-09-17 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se a área de lazer existente no bairro Iandara foi contemplada com a benfeitoria de Academia ao Ar Livre. 1 extracted
materia 310/2012 2012-09-17 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Juvêncio, ocorrido em 13 de setembro de 2012. 1 extracted
materia 311/2012 2012-09-17 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue, com relação a Praça "Heróis Americanos", localizada no Distrito de Jamaica: 1. De quem é a responsabilidade de instalar a parte elétrica e a compra das luminárias? 2. De quem é o compromisso da confecção das guias internas? 3. De quem é o compromisso do plantio de gramas? 4. De quem é o compromisso do aterramento da parte interna e laterais das guias? 5. Qual é a previsão do termino da Obra? 1 extracted
materia 312/2012 2012-09-17 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações aos Irmãos Troyano, pela comemoração dos 40 anos de atividades em nosso município. 1 extracted
materia 313/2012 2012-09-17 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dirce Alves Cardoso Chaves, ocorrido em 15 de setembro de 2012. 1 extracted
materia 314/2012 2012-09-17 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações a Senhora Maura Gomes Salvador, que inaugurou recentemente uma lanchonete na rua Tancredo Aielo, no Distrito de Jaciporã. 1 extracted
sessao 28 2012-09-17 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2012 2012-09-12 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a elaboração do Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
norma 380/2012 2012-09-12 Lei Complementar Dispõe sobre alteração no caput do artigo 4º e no § 2º do artigo 24 da Lei Complementar n.º 359, de 21.09.2011. 1 extracted
norma 4083/2012 2012-09-12 Lei Ordinária Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Associação Dracenense de Karatê - Shorem kan, financiada com recursos próprios, no valor de R$=6.80,00 - seis mil e oitocentos reais, durante o exercício de 2012) 1 extracted
materia 298/2012 2012-09-10 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Francisco dos Santos, ocorrido em 05 de setembro de 2012. 1 extracted
materia 299/2012 2012-09-10 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja consignado em Ata dos trabalhos desta Sessão, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos responsáveis pelo Jornal Interativo", Senhores José Narciso da Conceição Gesteiro, Diretor; Valério Dantas, Jornalista Responsável; Vinicius Nenartavis e Eduardo Henrique Zanuto, Diagramadores. 1 extracted
materia 300/2012 2012-09-10 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador o que segue: 1. Foi efetuado o pagamento à Empresa Zacarin Engenharia de Fundações S/S Ltda, objeto do contrato EG/296/12? 2. Reitero o envio a este Vereador de cópia do Projeto elaborado pela empresa acima mencionada, independentemente de aprovação ou não de órgãos governamentais? Tal solicitação deve-se ao fato de que a Prefeitura efetuou o contrato EG/420/12 de 20/08/12, de 20/08/12 com vigência até 31/12/12 com objeto de medição da referida obra bem como a sua fiscalização documental. 1 extracted
materia 301/2012 2012-09-10 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Armando Silva, ocorrido em 22 de setembro de 2012. 1 extracted
sessao 27 2012-09-10 Ordinária — 2 extracted
materia 108/2012 2012-09-03 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=995.000,00 - novecentos e noventa e cinco mil reais, desitnado a transposição de recursos orçamentários dentro do orçemanto vigente). 1 extracted
materia 109/2012 2012-09-03 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferir recursos a entidades. (Fundec - R$7.000,00 - sete mil reais;Associação de Proteção a Criança de Dracena - R$=3.000,00 - três mil reais;e, Associação Assistencial Boas Novas -R$=12.000,00 - doze mil reais) 1 extracted
materia 110/2012 2012-09-03 Projeto de Lei Concede subvenção às Entidades que especifica. (subvenção as seguintes entidades: Fundec - R$7.000,00 - sete mil reais;Associação de Proteção a Criança de Dracena - R$=3.000,00 - três mil reais;e, Associação Assistencial Boas Novas -R$=12.000,00 - doze mil reais) 1 extracted
materia 198/2012 2012-09-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie a devida sinalização no trevo do Conjunto Habitacional "Emilio Zanatta", e se possível a Construção de passarela para pedestre. 1 extracted
materia 199/2012 2012-09-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de fazer uma nova grade de proteção para a rampa de acesso ao coreto da Praça Arthur Pagnozzi. 1 extracted
materia 200/2012 2012-09-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Joaquina Maria André, entre as Ruas Espí­rito Santo e Belo Horizonte. 1 extracted
materia 201/2012 2012-09-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente visando a possibilidade de tornar mão dupla novamente o trecho da Rua Tenente Contrera, entre as Ruas São Manoel e Spinard. 1 extracted
materia 202/2012 2012-09-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente visando a plantação de grama no campo de futebol do Jardim Village e a instalação de academia ao ar livre em área de lazer do bairro. 1 extracted