| norma |
4085/2012 |
2012-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-995.000,00 destinado à transposição de recursos orçamentários dentro do orçamento vigente) |
1 |
extracted
|
| norma |
4086/2012 |
2012-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferir recursos a entidades. (Crédito no valor de R$-22.000,00 destinado à transferência financeira a entidades: FUNDEC no valor de R$ 7.000,00; Associação de Proteção a Criança de Dracena no valor de R$ 3.000,00 e Associação Assistencial Boas Novas no valor de R$ 12.000,00) |
1 |
extracted
|
| norma |
4087/2012 |
2012-09-26 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção às Entidades que especifica. (subvenção à Fundação Dracenense de Educação e Cultura, no valor de até R$-7.000,00, a Associação de Proteção à Criança, no valor de até R$-3.000,00 e a Associação Assistencial Boas Novas, no valor de até R$-12.000,00) |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2012 |
2012-09-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o ensino de educação ambiental no currículo do ensino fundamental municipal e dá outras providências. (A Secretaria da Educação implementa a disciplina de Educação Ambiental na grade curricular, estando presentes nas diferentes áreas curriculares, ou seja, os temas transversais propostos pelo ""MEC"" nos Parâmetros Curriculares Nacionais, em todos segmentos da Rede Municipal de Ensino) |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2012 |
2012-09-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas providências para a pintura com tinta florescente dos cavaletes utilizados para interdição de trânsito de veículo para as mais variadas finalidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2012 |
2012-09-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a ELEKTRO e providencie a substituição de lâmpadas queimadas dos postes existentes na Estrada Vicinal Carlos Roberto Torquatto. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2012 |
2012-09-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e providencie a limpeza da área verde localizada na esquina da Alameda Bélgica com a Rua das Perobas e de uma outra localizada na Rua dos Jequitibá com a Alameda Portugal. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2012 |
2012-09-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, e determine a substituição das grades de proteção dos bueiros localizados na esquina da Avenida Washington Luiz com a Rua Ceará. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2012 |
2012-09-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre contato com os setores competentes da municipalidade para algumas melhorias na Rua Olavo Bilac, no trecho compreendido entre as Ruas Tapajós e Xingu. |
1 |
extracted
|
| materia |
315/2012 |
2012-09-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quais as providencias tomadas em relação a indicação n.º 198/12, que solicitava a sinalização no trevo do Conjunto Habitacional "Emilio Zanatta", e a construção de uma passarela para pedestre. |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2012 |
2012-09-24 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Gomes Bragatto, ocorrido em 19 de setembro de 2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
317/2012 |
2012-09-24 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rita Andrade de Souza, ocorrido em 20 de setembro de 2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2012 |
2012-09-24 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Luzinete Duarte Ferreira, ocorrido em 20 de setembro de 2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2012 |
2012-09-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Spigoti, ocorrido em 21 de setembro de 2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2012 |
2012-09-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Troiano, ocorrido em 21 de setembro de 2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2012 |
2012-09-24 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marilena Galeti de Oliveira, ocorrido em 22 de setembro de 2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2012 |
2012-09-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações à Pousada Bom Samaritano, na pessoa de seu Presidente Senhor Antonio Botasso, pelo lançamento do 8º Leilão de Gado em prol da entidade. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2012-09-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
203/2012 |
2012-09-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda estudos junto ao setor competente visando a ampliação das luminárias existentes na Praça do Bairro Palmeiras localizada na esquina da Alameda Bélgica com a Rua Jequitibás. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2012 |
2012-09-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda estudos junto ao setor competente visando a substituição dos bancos 'sem encosto' por bancos "com encostos" ou a adequação dos existentes na Praça do Jardim Kennedy. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2012 |
2012-09-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente da municipalidade, para a limpeza e pulverização de todos os bueiros existentes em nossa cidade como medida de combate ao pernilongos que estão incomodando sobremaneira os dracenenses. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2012 |
2012-09-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente da municipalidade, para a poda das árvores frondosas e a limpeza da área de lazer localizada na Alameda Bélgica, entre a Alameda Polônia e as Ruas Venezuela e Fortaleza. |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2012 |
2012-09-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cirlei Aparecida Rubira, ocorrido em 24 de agosto de 2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
305/2012 |
2012-09-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Fabiano Henrique de Oliveira, ocorrido em 07 de setembro de 2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2012 |
2012-09-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Roza de Lima da Silva, ocorrido em 12 de setembro de 2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
307/2012 |
2012-09-17 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Qual é a situação dos pacientes que já iniciaram tratamento na cidade de Cafelândia com profissional da especialidade de Otorrino? 2. A municipalidade já sabe com qual cidade fará novo convênio para que os pacientes de Dracena possam ser atendidos? |
1 |
extracted
|
| materia |
308/2012 |
2012-09-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se a Empresa Municipal de àgua, Esgoto e Pavimentação - EMDAEP, já tem data programada para a realização do perfilamento das Ruas Gastão Vidigal e Stelio Machado Loureiro, localizadas no Jardim Santa Clara. |
1 |
extracted
|
| materia |
309/2012 |
2012-09-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se a área de lazer existente no bairro Iandara foi contemplada com a benfeitoria de Academia ao Ar Livre. |
1 |
extracted
|
| materia |
310/2012 |
2012-09-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Juvêncio, ocorrido em 13 de setembro de 2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2012 |
2012-09-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue, com relação a Praça "Heróis Americanos", localizada no Distrito de Jamaica: 1. De quem é a responsabilidade de instalar a parte elétrica e a compra das luminárias? 2. De quem é o compromisso da confecção das guias internas? 3. De quem é o compromisso do plantio de gramas? 4. De quem é o compromisso do aterramento da parte interna e laterais das guias? 5. Qual é a previsão do termino da Obra? |
1 |
extracted
|
| materia |
312/2012 |
2012-09-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações aos Irmãos Troyano, pela comemoração dos 40 anos de atividades em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
313/2012 |
2012-09-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dirce Alves Cardoso Chaves, ocorrido em 15 de setembro de 2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
314/2012 |
2012-09-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações a Senhora Maura Gomes Salvador, que inaugurou recentemente uma lanchonete na rua Tancredo Aielo, no Distrito de Jaciporã. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2012-09-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
13/2012 |
2012-09-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a elaboração do Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Dracena e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
380/2012 |
2012-09-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração no caput do artigo 4º e no § 2º do artigo 24 da Lei Complementar n.º 359, de 21.09.2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
4083/2012 |
2012-09-12 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Associação Dracenense de Karatê - Shorem kan, financiada com recursos próprios, no valor de R$=6.80,00 - seis mil e oitocentos reais, durante o exercício de 2012) |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2012 |
2012-09-10 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Francisco dos Santos, ocorrido em 05 de setembro de 2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2012 |
2012-09-10 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja consignado em Ata dos trabalhos desta Sessão, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos responsáveis pelo Jornal Interativo", Senhores José Narciso da Conceição Gesteiro, Diretor; Valério Dantas, Jornalista Responsável; Vinicius Nenartavis e Eduardo Henrique Zanuto, Diagramadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
300/2012 |
2012-09-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador o que segue: 1. Foi efetuado o pagamento à Empresa Zacarin Engenharia de Fundações S/S Ltda, objeto do contrato EG/296/12? 2. Reitero o envio a este Vereador de cópia do Projeto elaborado pela empresa acima mencionada, independentemente de aprovação ou não de órgãos governamentais? Tal solicitação deve-se ao fato de que a Prefeitura efetuou o contrato EG/420/12 de 20/08/12, de 20/08/12 com vigência até 31/12/12 com objeto de medição da referida obra bem como a sua fiscalização documental. |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2012 |
2012-09-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Armando Silva, ocorrido em 22 de setembro de 2012. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2012-09-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
108/2012 |
2012-09-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=995.000,00 - novecentos e noventa e cinco mil reais, desitnado a transposição de recursos orçamentários dentro do orçemanto vigente). |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2012 |
2012-09-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferir recursos a entidades. (Fundec - R$7.000,00 - sete mil reais;Associação de Proteção a Criança de Dracena - R$=3.000,00 - três mil reais;e, Associação Assistencial Boas Novas -R$=12.000,00 - doze mil reais) |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2012 |
2012-09-03 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção às Entidades que especifica. (subvenção as seguintes entidades: Fundec - R$7.000,00 - sete mil reais;Associação de Proteção a Criança de Dracena - R$=3.000,00 - três mil reais;e, Associação Assistencial Boas Novas -R$=12.000,00 - doze mil reais) |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2012 |
2012-09-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie a devida sinalização no trevo do Conjunto Habitacional "Emilio Zanatta", e se possível a Construção de passarela para pedestre. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2012 |
2012-09-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de fazer uma nova grade de proteção para a rampa de acesso ao coreto da Praça Arthur Pagnozzi. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2012 |
2012-09-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Joaquina Maria André, entre as Ruas Espírito Santo e Belo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2012 |
2012-09-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente visando a possibilidade de tornar mão dupla novamente o trecho da Rua Tenente Contrera, entre as Ruas São Manoel e Spinard. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2012 |
2012-09-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente visando a plantação de grama no campo de futebol do Jardim Village e a instalação de academia ao ar livre em área de lazer do bairro. |
1 |
extracted
|