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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4062/2012 2012-08-15 Lei Ordinária Concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição à Instituição Novo Amanhecer "Guiomar C. A. da Silva", no valor de até R$ 20.000,00) 1 extracted
norma 4063/2012 2012-08-15 Lei Ordinária Concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição à Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência de Dracena, no valor de até R$ 11.500,00) 1 extracted
norma 4064/2012 2012-08-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-49.450,00 destinado à transferência financeira para custear despesas com investimentos: SOS - Servição de Obras Sociais no valor de R$ 3.490,00; APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena no valor de R$ 13.760,00; AVAHU - Associação de Valorização Humana no valor de R$ 4.000,00; Associação Projeto Esperança no valor de R$ 11.200,00 e APMIAD no valor de R$ 17.000,00) 1 extracted
norma 4065/2012 2012-08-15 Lei Ordinária Concede contribuição às Entidades que especifica. (contribuição as Entidades: Serviço de Obras Sociais no valor de R$ 3.490,00; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, no valor de R$ 13.760,00; Associação de Valorização Humana, no valor de R$ 4.000,00; Associação Projeto Esperança, no valor de R$ 11.200,00 e Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e Adolescência de Dracena no valor de R$ 17.000,00) 1 extracted
norma 4066/2012 2012-08-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-3.500,00 destinado a pagamento de diferença verificada em processo licitatório de exercí­cio anterior em favor da empresa GIMENEZ E OLIVER LTDA.) 1 extracted
norma 4067/2012 2012-08-15 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no artigo 2º da Lei Municipal n.º 4056, de 27.06.2012. (Para fazer jus ao repasse das subvenções concedidas, as Entidades deverão requerer a liberação dos recursos, que será feita em parcela única, e estar devidamente cadastrada junto ao Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal, ressalvada a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena que fará jus ao pagamento somente quando houver transportes "inter hospitalares" com Ambulância UTI móvel, para transferências de pacientes de Dracena) 1 extracted
norma 4068/2012 2012-08-15 Lei Ordinária Dispõe sobre instituição do Festival de Música Sertaneja Raiz a ser realizado no mês de outubro, como evento oficial do Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
norma 4069/2012 2012-08-15 Lei Ordinária Dispõe sobre inclusão do parágrafo único ao artigo 2º da Lei 3281/2005, conforme especifica. (fornecimento de combustível para abastecimento do veículo que se encontra à disposição do Juízo da 149ª Zona Eleitoral de Dracena para o cumprimento de atos relacionados a eleições) 1 extracted
norma 6/2012 2012-08-14 Decreto Legislativo Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercí­cio de 2010. Autoria:Comissão de Finanças e Orçamento: Juliano Brito Bertolini - presidente Claudinei Millan Pessoa - vice-presidente Ademir Ussifatti - membro. 1 extracted
materia 104/2012 2012-08-13 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito suplementar no orçamento vigente (crédito no valor de R$410.000,00 para reforço de dotação orçamentária). 1 extracted
materia 105/2012 2012-08-13 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a COTRARES - Cooperativa de Trabalho e Reciclagem de Resídiuos Sólidos de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 174/2012 2012-08-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente, visando a possibilidade de destinar uma área, em local apropriado e adequado à implantação e realização de treinamento de direção veicular, nos moldes da existente em Presidente Prudente. 1 extracted
materia 175/2012 2012-08-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente providencie a limpeza e lavagem com caminhão pipa do trevo e da rua pavimentada do Bairro Iandara. 1 extracted
materia 177/2012 2012-08-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente providencie a limpeza, com a retirada do monte de terra e capinação da área que faz fundo ao Centro Comunitário do Jardim Santa Clara. 1 extracted
materia 178/2012 2012-08-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis e reiterando as indicações n.ºs. 186 e 276/2011, de autoria desse vereador, solicitando estudos junto ao setor competente para a limpeza da área de lazer existente no Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante e a instalação de aparelho de academia ao ar livre. 1 extracted
materia 179/2012 2012-08-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estudos junto ao setor competente para a instalação de aparelhos de academia ao ar livre na Praça do Jardim Kennedy. 1 extracted
materia 180/2012 2012-08-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar com urgência o recapeamento asfáltico da Rua Dom Pedro, no trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Leordino da Silva Costa. 1 extracted
materia 181/2012 2012-08-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Oví­dio Zanon, em frente ao Posto de Saúde Albert Sabin, no Bairro São Manoel. 1 extracted
materia 182/2012 2012-08-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, e reiterando a Indicação n.º 255/11, de autoria desse vereador, solicitando estudos junto ao setor competente no sentido de providenciar melhorias na área de lazer do Bairro Tonico Andre, com a construção de Campo de areia e instalação de equipamentos para academia ao ar livre. 1 extracted
materia 183/2012 2012-08-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estudos junto ao setor competente para a instalação de aparelho para academias ao ar livre em Praça do Conjunto Habitacional "Emilio Zanatta". 1 extracted
materia 184/2012 2012-08-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estudos junto ao setor competente para a instalação de Câmeras nos semáforos da cidade e em pontos estratégicos, como a Praça Arthur Pagnozzi, Manoel Gomes Gonçalves e da Igreja Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 185/2012 2012-08-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estudos junto ao setor competente para a compra de mais um caminhão destinado a coleta de lixo 1 extracted
materia 186/2012 2012-08-13 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Deputado Reinaldo de Souza Alguz, para que juntos envidem esforços no sentido de liberar verba para a pavimentação asfáltica da Avenida Antonio Henrique Branco e Rua João Sanches Marin, localizadas no Jardim Kennedy. 1 extracted
materia 187/2012 2012-08-13 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estudos junto ao setor competente, a possibilidade da instalação de aerodor nas lagoas de tratamento da cidade. 1 extracted
materia 188/2012 2012-08-13 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estudos junto ao setor competente, a possibilidade da instalação de aerodor nas lagoas de tratamento da cidade com intuito de amenizar o odor exala-do aos proprietários rurais adjacentes. 1 extracted
materia 264/2012 2012-08-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alba Bellazi Marques, ocorrido em 06 de agosto de 2012. 1 extracted
materia 265/2012 2012-08-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sinezio Antonio dos Santos, ocorrido em 08 de agosto de 2012. 1 extracted
materia 266/2012 2012-08-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elba Carnelos Garcia, ocorrido em 08 de agosto de 2012. 1 extracted
materia 267/2012 2012-08-13 Requerimento Requeiro, ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quando serão iniciadas as obras da Lagoa de Tratamento dos Distritos de Jamaica e Jaciporã. 1 extracted
materia 268/2012 2012-08-13 Requerimento Requeiro, ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie ofí­cio ao Senhor Edson Giriboni, Secretario de Saneamento e Recursos Hí­dricos, para agilizar a liberação de recursos financeiros a fim de serem destinados à construção de galerias de águas pluviais, no trecho entre a Rua Vendramin e a Estrada Vicinal Carlos Roberto Torquatto. 1 extracted
materia 269/2012 2012-08-13 Requerimento Requeiro, ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a esse vereador cópia do Projeto elaborado pela empresa contratada, conforme contrato EG 296/12, de 25 de junho de 2012, bem como as planilhas de custos dos seviços. 1 extracted
materia 270/2012 2012-08-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que seja registrado em Ata dos trabalhos camarários desta data, Votos de Congratulações ao Senhor Eduardo Reis Alves, proprietário da FARMAIS, farmácia que completou 15 anos de atividades em Dracena. 1 extracted
materia 271/2012 2012-08-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que seja registrado em Ata dos trabalhos camarários desta data, Votos de Congratulações ao Senhor Eduardo Reis Alves, proprietário da FAR-MAIS, farmácia que completou 15 anos de atividades em Dracena no dia 08. A data foi comemorada com os clientes e amigos durante todo o dia. A Câmara Municipal de Dracena cumprimenta e parabeniza o proprietário e os funcionários, que atendem a todos com simpatia e dedica-ção, oferecendo aos clientes uma grande variedade de produtos. Requeiro ainda que depois de aprovada esta matéria seja oficiado ao Sr. Eduardo Reis Alves, dando conhecimento desse ato do Poder Legislati-vo. 1 extracted
materia 272/2012 2012-08-13 Requerimento REQUEIRO, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, seja oficiado ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, nos preste as seguintes informações: 1º Quantas nascentes existem atualmente no território de nosso Município? 2º Quais projetos e/ou programas de manutenção e recuperação ambiental que a municipalidade está desenvolvendo nessas nascentes? 1 extracted
materia 273/2012 2012-08-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Frederico Marquezim Gonçalves, proprietário da Farmácia de Manipulação Erva Doce, inaugurada recentemente, na Rua Ipiranga, defronte ao AME. 1 extracted
materia 274/2012 2012-08-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nadyr Guimarães de Oliveira, ocorrido em 12 de agosto de 2012. 1 extracted
materia 275/2012 2012-08-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja consignado em Ata dos trabalhos desta Sessão, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Valdemir Storto, proprietário da Loja Valmac, situada na Avenida José Bonifácio, 2049, que recentemente promoveu a modernização das instalações da loja. 1 extracted
materia 276/2012 2012-08-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja consignado em Ata dos trabalhos desta Sessão, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à jovem dracenense Maria Isabela Crociolli, por participar do concurso Miss São Paulo, edição 2012, concorrendo com mais 29 candidatas, na noite de 11 de agosto de 2012. 1 extracted
sessao 23 2012-08-13 Ordinária — 2 extracted
materia 102/2012 2012-08-09 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 4050, de 20.06.2012, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso, o uso de imóvel público municipal e dá outras providências. (um imóvel urbano constituído do lote 02 da quadra 06, situado do lado impar da Alameda Salvador, distante 40,00 metros da Alameda Guarapari, no loteamento Portal dos Girassóis - que será cedido a Associação dos Funcionários da Penitenciária de Dracena.) 1 extracted
materia 103/2012 2012-08-09 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso, o uso de imóvel público municipal e dá outras providências. (ceder, mediante termo de autorização de uso, ao Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Anexo da Região de Osvaldo Cruz, Adamantina e Dracena, a utilização do imóvel constituído do lote n.º 01 da quadra n.º 02, situado do lado impar da Alameda Salvador, distante 48,65mts da Estrado Municipal Dracena/Aeroporto Estadual, no loteamento Portal dos Girassóis) 1 extracted
norma 4058/2012 2012-08-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar internet gratuitamente no municí­pio de Dracena. 1 extracted
norma 4059/2012 2012-08-09 Lei Ordinária Concede contribuição à entidade que especifica. (contribuição à Associação dos Produtores Rurais de Dracena - APRD - no valor de até R$ 5.000,00) 1 extracted
norma 4060/2012 2012-08-09 Lei Ordinária Concede contribuição à entidade que especifica. (subvenção à Associação de Proteção aos Animais de Dracena "Arca de Noé" no valor de até R$ 9.000,00) 1 extracted
materia 101/2012 2012-08-08 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-800.000,00 - oitocentos mil reais, destinado a reforço em dotações orçamentárias) 1 extracted
materia 99/2012 2012-08-07 Projeto de Lei Acrescenta o artigo 3º - A, na Lei Municipal n.º 3660, de 17 de junho de 2009. (Compete ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, o cadastramento de entidades ambientalistas, associação de bairros e cooperativas, que compreendam em seus estatutos as ações de proteção, defesa e recuperação do meio ambiente, além de certificar a regularidade anual destas. No prazo de 30 trinta dias, contado a partir da publicação da lei, deverá ser editado decreto a fim de regulamentar o cadastramento referido no caput). 1 extracted
materia 100/2012 2012-08-07 Projeto de Lei Altera os artigos 3º, 18 e o § 1º do artigo 23, inserindo neste último os §§ 4º e 5º, além de revogar o artigo 25, todos da Lei Municipal n.º 2448/93, com redação que lhe foi dada pelas Leis n.ºs 3127/02 e 3316/05 1 extracted
materia 97/2012 2012-08-06 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para aberturade crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-12.800,00 - doze mil e oitocentos reais) destinado à transferência financeira a entidades para custear despesas de custeio -APAE, INA - Instituto Novo Amanhecer e Grupo de Teatro com Licença Vou a Luta) 1 extracted
materia 98/2012 2012-08-06 Projeto de Lei Concede Subvenção às Entidades que Especifica. (conceder subvenção à Associação subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, no valor de até R$3.800,00; à Instituição Novo Amanhecer, no valor de R$4.000,00; e ao Grupo de Teatro Com Licença Vou à Luta, no valor de R$5.000,00). 1 extracted
materia 163/2012 2012-08-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que proceda a estudos com o setor competente para reativar em mão dupla da Rua Antonio Martins, entre as ruas 8 de dezembro e Salvador. 1 extracted