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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 164/2012 2012-08-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Duque de Caxias, no trecho entre a Rua Monte Castelo e a Av. José Bonifácio. 1 extracted
materia 165/2012 2012-08-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários e estude a possibilidade de instituir estacionamento de ambos os lados da Rua 8 de dezembro, no trecho compreendido entre a Igreja Perpétuo Socorro e a Escola Estadual 9 de Julho. 1 extracted
materia 166/2012 2012-08-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a Administração, através da Secretaria de Saúde, promova uma triagem junto às famílias carentes e providencie para que sejam oferecidos as pessoas desdentadas total ou parcial a confecção de próteses dentárias (dentaduras ou ponte moveis). 1 extracted
materia 167/2012 2012-08-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Amazonas, no trecho compreendido entre a Rua Porto Alegre e o Recinto da FAPIDRA. 1 extracted
materia 168/2012 2012-08-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente da municipalidade, para a abertura da rua que faz a ligação do Bairro Virgilio Fioravante aos loteamentos previstos ou inaugurado atrás do Jardim Vilage. Bairros esses que ficam próximos da UNESP. 1 extracted
materia 169/2012 2012-08-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente da municipalidade, providencie a instalação de placas nas ruas que estão sendo recapeadas, indicando a origem dos recursos para as referidas obras. 1 extracted
materia 170/2012 2012-08-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico de um quarteirão da Alameda Argentina, entre a Avenida Brasil e Rua Venezuela. 1 extracted
materia 171/2012 2012-08-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Av. Rui Barbosa, próximo ao numero 2206. 1 extracted
materia 172/2012 2012-08-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de rampa para deficientes fí­sicos na Praça localizada no Jardim Kennedy, que recentemente passou por reformas. 1 extracted
materia 173/2012 2012-08-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de rampa para deficientes físicos na Praça localizada no Jardim Kennedy, que recentemente passou por reformas.A melhoria é necessária e urgente, para proporcionar o acesso de pessoas com necessidades especiais e que fazem uso daquele local de lazer. 1 extracted
materia 258/2012 2012-08-06 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações aos Senhor Célio Rejani, Prefeito; Ricardo Henrique Camuci, Secretário de Esportes; Edson Hissatomi Kai, Presidente do Comitê e demais membros da Comissão Organizadora do 56º Jogos Regionais, realizados entre 04 a 14 de Julho de 2012, no Município de Dracena. 1 extracted
materia 259/2012 2012-08-06 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alcides de Souza Santana, ocorrido em 29 de julho de 2012. 1 extracted
materia 260/2012 2012-08-06 Requerimento REQUEIRO ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há previsão para a conclusão da parte restante do muro do cemitério, pois o local está aberto, o que facilita a ação de vândalos. 1 extracted
materia 261/2012 2012-08-06 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Henrique do Nascimento, ocorrido em 05 de agosto de 2012. 1 extracted
materia 262/2012 2012-08-06 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Lecore, ocorrido em 04 de agosto de 2012. 1 extracted
materia 263/2012 2012-08-06 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Alves da Silva (popular Chica), ocorrido em 05 de agosto de 2012. 1 extracted
sessao 22 2012-08-06 Ordinária — 2 extracted
materia 96/2012 2012-08-03 Projeto de Lei Dispõe sobre inclusão do parágrafo único, ao artigo 2º, da Lei 3281/2005, conforme especifica. (O Poder Executivo ficará autorizado a fornecer combustível para abastecimetno do veículo que se encontra à disposição do Juízo da 149ª Zona Eleitora de Dracena para o comprimento de atos relacionados a eleições). 1 extracted
materia 91/2012 2012-08-02 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (área de lazer, sem denominação, localizada entre a Rua dos Jequitibas, entrea a Alameda Portugal e Estrada Municipal DRA 251 do Jardim Palmeiras III,passa a ser denominada de “Área de Lazer Geraldo José dos Anjos”). 1 extracted
materia 90/2012 2012-08-01 Projeto de Lei Dispõe sobredenominação do Contro Comunitário do Jardin Santa Clara que especifica e dá outras providências. (Centro Comunitário Pedro Russo) 1 extracted
materia 93/2012 2012-08-01 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração no artigo 2º, da Lei Municipal n.º 4056, de 27.06.2012. (Para fazer jus ao repasse das subvenções concedidas, as Entidades deverão requerer a liberação dos recursos, que será feita em parcela única, e estar devidamente cadastrada junto ao setor de contabilidade da prefeitura municipal, ressalvada a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena que fará jus ao pagamento somente quanto houver transportes ""inter hospitalares' com Ambulância UTI móvel, para transportar de pacientes de Dracena) 1 extracted
materia 94/2012 2012-08-01 Projeto de Lei Dispõe sobre instituição do Festival de Música Sertaneja Raiz a ser realizado no mês de outubro, como evento oficial do Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2012 2012-07-31 Projeto de Lei Dispõe sobredenominação da Rua ""B"" existente no Distrito Industrial que especifica e dá outras providências. (Rua AntonioGonzales Filho) 1 extracted
materia 89/2012 2012-07-31 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (área de lazer, sem denominação, localizada entre a Rua Tupinambas e Estrada Municipal DRA 242 do Jardim Campo Belo,passa a ser denominada de “Área de Lazer Ângelo Brunholi”). 1 extracted
materia 92/2012 2012-07-26 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=3.500,00 - três mil e quinhentos reais, destinado a pagamento de diferença verificada em processo licitatório de exercício anteriorem favor da empresa Gimenez e Oliver Ltda.) 1 extracted
materia 12/2012 2012-07-19 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de gratificação conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2012 2012-07-12 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração do item 21, e do subitem 21.01, do Anexo I, da Lista de Serviços da Lei n.º 1.961/89, cuja redação foi alterada pela Lei Complementar 255/05, e posteriormente alterada pela Lei Complementar 297/2008, conforme especifica. 1 extracted
materia 86/2012 2012-06-28 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=49.450,00 - quarenta e nove reais e quatrocentos e cinquenta reais, destinado a transferência financeira para custear despesas com investimentos, a título de contribuições, às entidades: SOS - Serviço de obras Sociais, no valor de R$=3.490,00- três mil quatrocentos e noventa reais; APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, no valor de R$=13.760,00 - treze mil setecentos e sessenta reais;AVAHU - Associação de Valorização Humana, no valor de R$=4.000,00 - quatro mil reais; AssociaçãoProjeto Esperança, no valor de R$=11.200,00 - onze mil e duzentos reais; e, APMIAD, no valor de R$=17.000,00 - dezessete mil reais) 1 extracted
norma 4057/2012 2012-06-28 Lei Ordinária Dá nova redação ao parágrafo único introduzido pela Lei 3047/2002 ao artigo 7º da Lei 2399/1993, que dispõe sobre o funcionamento da Emdaep - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4055/2012 2012-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$ 264.000,00 destinados á transferência financeira a entidades APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, no valor de R$ 20.000,00; Associação de Proteção à Criança de Dracena, no valor de R$ 20.000,00; Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena, no valor de R$ 20.000,00; Associação de Proteção à Maternidade, Infância e a Adolescência de Dracena, no valor de R$ 20.000,00; AVAHU - Associação de Valorização Humana, no valor de R$ 20.000,00; Associação Projeto Esperança, no valor de R$ 20.000,00; Instituição Novo Amanhecer "Guiomar C. A. da Silva", no valor de R$ 20.000,00; Associação Proeduc de Inclusão Social na Educação, no valor de R$ 20.000,00; Pousada Bom Samaritano, no valor de R$ 20.000,00 e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de R$ 84.000,00) 1 extracted
norma 4056/2012 2012-06-27 Lei Ordinária Concede subvenção às entidades que especifica. (subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, no valor de até R$ 20.000,00; à Associação de Proteção à Criança de Dracena, no valor de até R$ 20.000,00; à Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena, no valor de até R$ 20.000,00; à Associação de Proteção à Maternidade, Infância e a Adolescência de Dracena, no valor de até R$ 20.000,00; à AVAHU - Associação de Valorização Humana, no valor de até R$ 20.000,00; à Associação Projeto Esperançaa, no valor de até R$ 20.000,00; à Instituição Novo Amanhecer "Guiomar C. A. da Silva", no valor de até R$ 20.000,00; à Associação Proeduc de Inclusão Social na Educação, no valor de até R$ 20.000,00; à Pousada Bom Samaritano, no valor de até R$ 20.000,00; e à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de até R$ 84.000,00) 1 extracted
materia 95/2012 2012-06-26 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 3812, de 01.10.2010. (O incentivo mencionado no inciso II do artigo poderá ser estendido às pessoas jurídicas que pretendem edificar conjunto residencial de interesse social no Município de Dracena, atendidos os preceitos do Código de Obras e da Lei do Plano Diretor) 1 extracted
norma 5/2012 2012-06-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de T͍TULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Frei Alberto Pegoraro e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2012 2012-06-25 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (crédito no valor de R$=20.000,00 vinte mil reais, destinado à transferênica financeira a Instituição Novo Amanhecer ""Guiomar C.A.da Silva). 1 extracted
materia 84/2012 2012-06-25 Projeto de Lei Conceder contribuição à Entidade que especifica. (Conceder contribuição à Instituição à Instituição Novo Amanhecer ""Guiomar C. A. da Silva, no valor de até R$=20.000,00 vinte mil reais) 1 extracted
materia 85/2012 2012-06-25 Projeto de Lei Conceder contribuição à Entidade que especifica (Conceder contribuição à Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência de Dracena, no valor de até R$=11.500,00 - onze mil e quinhentos reais). 1 extracted
materia 159/2012 2012-06-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estudos para a construção de uma lombada, do tipo passarela de pedestres, em frente ao portão do Colégio Anglo Cid, nos mol-des da construída na Avenida José Bonifácio, ao lado da Igreja Matriz. Isto, atendendo pedidos da direção, pais e alunos da escola. 1 extracted
materia 160/2012 2012-06-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estudos para a construção de um sarjetão na Alameda Inglaterra, esquina com a Rua das Petúnias, pois toda a água que escoa pelo local invade a rua. 1 extracted
materia 161/2012 2012-06-25 Indicação indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que agilize a concretização do convênio com a Polí­cia Militar para instituir definitivamente a atividade delegada no município. 1 extracted
materia 162/2012 2012-06-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie com o setor competente medidas para a realização de reformas no Cruzeiro existente na Rua Vendramin, nas proximidades da Escola Estadual Isac Pereira Garcez. 1 extracted
materia 253/2012 2012-06-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Waldomiro Bianchi, ocorrido em 21 de junho de 2012. 1 extracted
materia 254/2012 2012-06-25 Requerimento REQUEIRO ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1 - Qual empresa realizou as obras de recapeamento asfáltico da Avenida Presidente Roosevelt? 2 - Qual o valor do recapeamento? 3 - Quantos anos de garantia tem os seviços? 4 - Que tipo de garantia foi dado pela empresa sobre os seviços realizados? 1 extracted
materia 255/2012 2012-06-25 Requerimento REQUEIRO ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações sobre a Rua Palmira Reigota Stelatto, localizada no Conjunto habitacional Emí­lio Zanatta. 1 extracted
materia 257/2012 2012-06-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao gerente dos Correios de Dracena, Sr. Sérgio Féboli, pela reinauguração da a agencia na sexta-feira, dia 22, após ampla reforma do prédio. 1 extracted
sessao 21 2012-06-25 Ordinária — 2 extracted
materia 256/2012 2012-06-22 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações à Direção da Unesp de Dracena, através do Professor Dr. Mário de Beni Arrigoni, coordenador executivo do Campus experimental de Dracena, e Dr. Paulo Alexandre Monteiro, vice-coordenador executivo, pela implantação do curso de Engenharia Agronômica. 1 extracted
norma 4045/2012 2012-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 3052, de 25 de março de 2002, que Obriga a apresentação de Certificado emitido pela EMBRATUR. 1 extracted
norma 4046/2012 2012-06-20 Lei Ordinária Concede subvenção às entidades que especifica. (subvenções à Associação Projeto Esperança no valor de até R$ 300,00; ao Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do 7º Dia no valor de até R$ 37.700,00 e à Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo à "Casa dos Velhos" no valor de até R$ 60.000,00) 1 extracted
norma 4047/2012 2012-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para venda de bens móveis e dá outras providências. (05 veículos e 01 lote de aparelhos de informática) 1 extracted
norma 4048/2012 2012-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 4039, de 23.05.2012. (altera a confrontação do lado esquerdo do imóvel, sendo que o mesmo confronta com o lote n.º 8) 1 extracted