| materia |
164/2012 |
2012-08-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Duque de Caxias, no trecho entre a Rua Monte Castelo e a Av. José Bonifácio. |
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165/2012 |
2012-08-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários e estude a possibilidade de instituir estacionamento de ambos os lados da Rua 8 de dezembro, no trecho compreendido entre a Igreja Perpétuo Socorro e a Escola Estadual 9 de Julho. |
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166/2012 |
2012-08-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a Administração, através da Secretaria de Saúde, promova uma triagem junto às famílias carentes e providencie para que sejam oferecidos as pessoas desdentadas total ou parcial a confecção de próteses dentárias (dentaduras ou ponte moveis). |
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167/2012 |
2012-08-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Amazonas, no trecho compreendido entre a Rua Porto Alegre e o Recinto da FAPIDRA. |
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168/2012 |
2012-08-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente da municipalidade, para a abertura da rua que faz a ligação do Bairro Virgilio Fioravante aos loteamentos previstos ou inaugurado atrás do Jardim Vilage. Bairros esses que ficam próximos da UNESP. |
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169/2012 |
2012-08-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente da municipalidade, providencie a instalação de placas nas ruas que estão sendo recapeadas, indicando a origem dos recursos para as referidas obras. |
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170/2012 |
2012-08-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico de um quarteirão da Alameda Argentina, entre a Avenida Brasil e Rua Venezuela. |
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171/2012 |
2012-08-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Av. Rui Barbosa, próximo ao numero 2206. |
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| materia |
172/2012 |
2012-08-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de rampa para deficientes físicos na Praça localizada no Jardim Kennedy, que recentemente passou por reformas. |
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| materia |
173/2012 |
2012-08-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de rampa para deficientes físicos na Praça localizada no Jardim Kennedy, que recentemente passou por reformas.A melhoria é necessária e urgente, para proporcionar o acesso de pessoas com necessidades especiais e que fazem uso daquele local de lazer. |
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| materia |
258/2012 |
2012-08-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações aos Senhor Célio Rejani, Prefeito; Ricardo Henrique Camuci, Secretário de Esportes; Edson Hissatomi Kai, Presidente do Comitê e demais membros da Comissão Organizadora do 56º Jogos Regionais, realizados entre 04 a 14 de Julho de 2012, no Município de Dracena. |
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| materia |
259/2012 |
2012-08-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alcides de Souza Santana, ocorrido em 29 de julho de 2012. |
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| materia |
260/2012 |
2012-08-06 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há previsão para a conclusão da parte restante do muro do cemitério, pois o local está aberto, o que facilita a ação de vândalos. |
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| materia |
261/2012 |
2012-08-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Henrique do Nascimento, ocorrido em 05 de agosto de 2012. |
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| materia |
262/2012 |
2012-08-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Lecore, ocorrido em 04 de agosto de 2012. |
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| materia |
263/2012 |
2012-08-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Alves da Silva (popular Chica), ocorrido em 05 de agosto de 2012. |
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| sessao |
22 |
2012-08-06 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
96/2012 |
2012-08-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre inclusão do parágrafo único, ao artigo 2º, da Lei 3281/2005, conforme especifica. (O Poder Executivo ficará autorizado a fornecer combustível para abastecimetno do veículo que se encontra à disposição do Juízo da 149ª Zona Eleitora de Dracena para o comprimento de atos relacionados a eleições). |
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| materia |
91/2012 |
2012-08-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (área de lazer, sem denominação, localizada entre a Rua dos Jequitibas, entrea a Alameda Portugal e Estrada Municipal DRA 251 do Jardim Palmeiras III,passa a ser denominada de “Área de Lazer Geraldo José dos Anjos”). |
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| materia |
90/2012 |
2012-08-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobredenominação do Contro Comunitário do Jardin Santa Clara que especifica e dá outras providências. (Centro Comunitário Pedro Russo) |
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| materia |
93/2012 |
2012-08-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração no artigo 2º, da Lei Municipal n.º 4056, de 27.06.2012. (Para fazer jus ao repasse das subvenções concedidas, as Entidades deverão requerer a liberação dos recursos, que será feita em parcela única, e estar devidamente cadastrada junto ao setor de contabilidade da prefeitura municipal, ressalvada a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena que fará jus ao pagamento somente quanto houver transportes ""inter hospitalares' com Ambulância UTI móvel, para transportar de pacientes de Dracena) |
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| materia |
94/2012 |
2012-08-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre instituição do Festival de Música Sertaneja Raiz a ser realizado no mês de outubro, como evento oficial do Município de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
88/2012 |
2012-07-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobredenominação da Rua ""B"" existente no Distrito Industrial que especifica e dá outras providências. (Rua AntonioGonzales Filho) |
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| materia |
89/2012 |
2012-07-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (área de lazer, sem denominação, localizada entre a Rua Tupinambas e Estrada Municipal DRA 242 do Jardim Campo Belo,passa a ser denominada de “Área de Lazer Ângelo Brunholi”). |
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| materia |
92/2012 |
2012-07-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=3.500,00 - três mil e quinhentos reais, destinado a pagamento de diferença verificada em processo licitatório de exercício anteriorem favor da empresa Gimenez e Oliver Ltda.) |
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| materia |
12/2012 |
2012-07-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de gratificação conforme especifica e dá outras providências. |
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| materia |
11/2012 |
2012-07-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do item 21, e do subitem 21.01, do Anexo I, da Lista de Serviços da Lei n.º 1.961/89, cuja redação foi alterada pela Lei Complementar 255/05, e posteriormente alterada pela Lei Complementar 297/2008, conforme especifica. |
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| materia |
86/2012 |
2012-06-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=49.450,00 - quarenta e nove reais e quatrocentos e cinquenta reais, destinado a transferência financeira para custear despesas com investimentos, a título de contribuições, às entidades: SOS - Serviço de obras Sociais, no valor de R$=3.490,00- três mil quatrocentos e noventa reais; APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, no valor de R$=13.760,00 - treze mil setecentos e sessenta reais;AVAHU - Associação de Valorização Humana, no valor de R$=4.000,00 - quatro mil reais; AssociaçãoProjeto Esperança, no valor de R$=11.200,00 - onze mil e duzentos reais; e, APMIAD, no valor de R$=17.000,00 - dezessete mil reais) |
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| norma |
4057/2012 |
2012-06-28 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao parágrafo único introduzido pela Lei 3047/2002 ao artigo 7º da Lei 2399/1993, que dispõe sobre o funcionamento da Emdaep - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, e dá outras providências. |
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| norma |
4055/2012 |
2012-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$ 264.000,00 destinados á transferência financeira a entidades APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, no valor de R$ 20.000,00; Associação de Proteção à Criança de Dracena, no valor de R$ 20.000,00; Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena, no valor de R$ 20.000,00; Associação de Proteção à Maternidade, Infância e a Adolescência de Dracena, no valor de R$ 20.000,00; AVAHU - Associação de Valorização Humana, no valor de R$ 20.000,00; Associação Projeto Esperança, no valor de R$ 20.000,00; Instituição Novo Amanhecer "Guiomar C. A. da Silva", no valor de R$ 20.000,00; Associação Proeduc de Inclusão Social na Educação, no valor de R$ 20.000,00; Pousada Bom Samaritano, no valor de R$ 20.000,00 e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de R$ 84.000,00) |
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| norma |
4056/2012 |
2012-06-27 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção às entidades que especifica. (subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, no valor de até R$ 20.000,00; à Associação de Proteção à Criança de Dracena, no valor de até R$ 20.000,00; à Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena, no valor de até R$ 20.000,00; à Associação de Proteção à Maternidade, Infância e a Adolescência de Dracena, no valor de até R$ 20.000,00; à AVAHU - Associação de Valorização Humana, no valor de até R$ 20.000,00; à Associação Projeto Esperançaa, no valor de até R$ 20.000,00; à Instituição Novo Amanhecer "Guiomar C. A. da Silva", no valor de até R$ 20.000,00; à Associação Proeduc de Inclusão Social na Educação, no valor de até R$ 20.000,00; à Pousada Bom Samaritano, no valor de até R$ 20.000,00; e à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de até R$ 84.000,00) |
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| materia |
95/2012 |
2012-06-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 3812, de 01.10.2010. (O incentivo mencionado no inciso II do artigo poderá ser estendido às pessoas jurídicas que pretendem edificar conjunto residencial de interesse social no Município de Dracena, atendidos os preceitos do Código de Obras e da Lei do Plano Diretor) |
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| norma |
5/2012 |
2012-06-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Frei Alberto Pegoraro e dá outras providências. |
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| materia |
83/2012 |
2012-06-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (crédito no valor de R$=20.000,00 vinte mil reais, destinado à transferênica financeira a Instituição Novo Amanhecer ""Guiomar C.A.da Silva). |
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| materia |
84/2012 |
2012-06-25 |
Projeto de Lei |
Conceder contribuição à Entidade que especifica. (Conceder contribuição à Instituição à Instituição Novo Amanhecer ""Guiomar C. A. da Silva, no valor de até R$=20.000,00 vinte mil reais) |
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| materia |
85/2012 |
2012-06-25 |
Projeto de Lei |
Conceder contribuição à Entidade que especifica (Conceder contribuição à Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência de Dracena, no valor de até R$=11.500,00 - onze mil e quinhentos reais). |
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| materia |
159/2012 |
2012-06-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estudos para a construção de uma lombada, do tipo passarela de pedestres, em frente ao portão do Colégio Anglo Cid, nos mol-des da construída na Avenida José Bonifácio, ao lado da Igreja Matriz. Isto, atendendo pedidos da direção, pais e alunos da escola. |
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| materia |
160/2012 |
2012-06-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estudos para a construção de um sarjetão na Alameda Inglaterra, esquina com a Rua das Petúnias, pois toda a água que escoa pelo local invade a rua. |
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| materia |
161/2012 |
2012-06-25 |
Indicação |
indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que agilize a concretização do convênio com a Polícia Militar para instituir definitivamente a atividade delegada no município. |
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| materia |
162/2012 |
2012-06-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie com o setor competente medidas para a realização de reformas no Cruzeiro existente na Rua Vendramin, nas proximidades da Escola Estadual Isac Pereira Garcez. |
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| materia |
253/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Waldomiro Bianchi, ocorrido em 21 de junho de 2012. |
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| materia |
254/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1 - Qual empresa realizou as obras de recapeamento asfáltico da Avenida Presidente Roosevelt? 2 - Qual o valor do recapeamento? 3 - Quantos anos de garantia tem os seviços? 4 - Que tipo de garantia foi dado pela empresa sobre os seviços realizados? |
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| materia |
255/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações sobre a Rua Palmira Reigota Stelatto, localizada no Conjunto habitacional Emílio Zanatta. |
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| materia |
257/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao gerente dos Correios de Dracena, Sr. Sérgio Féboli, pela reinauguração da a agencia na sexta-feira, dia 22, após ampla reforma do prédio. |
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2012-06-25 |
Ordinária |
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| materia |
256/2012 |
2012-06-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações à Direção da Unesp de Dracena, através do Professor Dr. Mário de Beni Arrigoni, coordenador executivo do Campus experimental de Dracena, e Dr. Paulo Alexandre Monteiro, vice-coordenador executivo, pela implantação do curso de Engenharia Agronômica. |
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| norma |
4045/2012 |
2012-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 3052, de 25 de março de 2002, que Obriga a apresentação de Certificado emitido pela EMBRATUR. |
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| norma |
4046/2012 |
2012-06-20 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção às entidades que especifica. (subvenções à Associação Projeto Esperança no valor de até R$ 300,00; ao Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do 7º Dia no valor de até R$ 37.700,00 e à Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo à "Casa dos Velhos" no valor de até R$ 60.000,00) |
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4047/2012 |
2012-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para venda de bens móveis e dá outras providências. (05 veículos e 01 lote de aparelhos de informática) |
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| norma |
4048/2012 |
2012-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 4039, de 23.05.2012. (altera a confrontação do lado esquerdo do imóvel, sendo que o mesmo confronta com o lote n.º 8) |
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