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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 293/2012 2012-09-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Diretores da APCD - Associação Paulista de Cirurgião Dentista, que conta com sede própria para melhor atender seus associados de Dracena e região. 1 extracted
materia 294/2012 2012-09-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em Ata desta Sessão de Votos de Congratulações ao Sargento Nelson Watanabe, por ter alcançado o beneficio da aposentadoria. 1 extracted
materia 295/2012 2012-09-03 Requerimento REQUEIRO ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador o que segue: 1. Cópia do relatório elaborado pelo setor de vigilância Sanitária que consta a necessidade da reforma do prédio do Posto de Saúde do Distrito de Jamaica. 2. O Poder Público já locou um imóvel no Distrito para abrigar temporariamente o Posto de Saúde, enquanto o prédio passa pelas necessárias reformas? 3. Quais as reais providências que foram tomadas até a presente data? 1 extracted
materia 296/2012 2012-09-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pelos 40 anos de criação no Brasil da Igreja Evangélica "Luz do Mundo', que tem como Pastor em Dracena o Senhor Antonio Carlos David. 1 extracted
materia 297/2012 2012-09-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Orlando Padovan, ocorrido em 03 de setembro de 2012. 1 extracted
sessao 26 2012-09-03 Ordinária — 2 extracted
norma 379/2012 2012-08-30 Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 362/2011, que dispõe sobre a criação de função de confiança e extinção de cargo que especifica e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal Nelson Nabor Buzinaro - presidente Claudinei Millan Pessoa - vice-presidente Ademir Ussifatti - 1º Secretário Rodrigo Castilho Soares - 2º Secretário 1 extracted
norma 4074/2012 2012-08-30 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 3812, de 01.10.2010, que dispõe sobre a concessão de incentivos para a instalação de novas empresas no Município de Dracena. (alteração para estender os incentivos às empresas que pretendam edificar conjuntos residenciais de interesse social - LEI REVOGADA pela Lei Complementar n.º 459/2017) 1 extracted
norma 4075/2012 2012-08-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-12.800,00 destinado à transferência financeira a entidades para custear despesas de custeio: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena no valor de R$ 3.800,00; INA - Instituição Novo Amanhecer no valor de R$ 4.000,00 e Grupo de Teatro Com Licença Vou a Luta no valor de R$ 5.000,00) 1 extracted
norma 4076/2012 2012-08-30 Lei Ordinária Concede subvenção ás Entidades que especifica. (subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, no valor de até R$ 3.800,00; à Instituiçãoo Novo Amanhecer, no valor de até R$ 4.000,00 e ao Grupo de Teatro Com Licença Vou à Luta, no valor de até R$5.000,00) 1 extracted
norma 4077/2012 2012-08-30 Lei Ordinária Acrescenta o artigo 3º-A, na Lei Municipal n.º 3660, de 17 de junho de 2009. (alteração na Lei de criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente para regularizar o cadastramento de entidades ambientalistas) 1 extracted
norma 4078/2012 2012-08-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-800.000,00, destinado a reforço em dotações orçamentárias) 1 extracted
norma 4079/2012 2012-08-30 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 4050, de 20.06.2012, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso, o uso de imóvel público municipal e dá outras providências. (alteração do imóvel a ser cedido à Associação dos Funcionários da Penitenciária de Dracena) 1 extracted
norma 4080/2012 2012-08-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso, o uso de imóvel público municipal e dá outras providências. (conceder, mediante termo de autorização de uso, uso de imóvel público ao Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Anexos da Região de Osvaldo Cruz, Adamantina e Dracena) 1 extracted
norma 4081/2012 2012-08-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-410.000,00 destinado à reforço em dotações orçamentárias) 1 extracted
norma 4082/2012 2012-08-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a COTRARES - Cooperativa de Trabalho e Reciclagem de Resíduos Sólidos de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 191/2012 2012-08-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de executar melhorias na valeta de escoamento de águas pluviais localizada na Rua Miguel do Nascimento esquina com a Rua Edson da Silveira Campos. 1 extracted
materia 192/2012 2012-08-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de executar o perfilamento ou tapa-buracos nas seguintes localidades: - Rua Edson da Silveira Campos, no trecho entre as Ruas Caramuru e Miguel do Nascimento; - Rua Miguel do Nascimento, no trecho entre a Av. Expedicionários e a Rua Edson da Silveira Campos; - Rua Fioravante, no trecho entre as Ruas Princesa Isabel e Edson da Silveira Campos; e, - Rua Princesa Isabel, no trecho entre as Ruas Magid Zacarias e Fioravante. 1 extracted
materia 193/2012 2012-08-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de executar reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Expedicionários, diante dos números 320 e 342. 1 extracted
materia 194/2012 2012-08-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de regar diariamente os canteiros centrais localizados nas seguinte ruas e avenidas: Rui Barbosa, Washington Luiz, Castro Alves e Vitória. 1 extracted
materia 195/2012 2012-08-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente para a construção de um sarjetão na Alameda Inglaterra esquina com a Rua das Palmas. 1 extracted
materia 196/2012 2012-08-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a ELEKTRO e estude a possibilidade de providenciar a iluminação da Alameda Guarapari, no Portal dos Girassóis, altura do numero 35. 1 extracted
materia 197/2012 2012-08-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade e efetuar a reforma geral do campo de bocha localizado no Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 287/2012 2012-08-27 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja consignado em Ata dos trabalhos desta Sessão, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Senhora Maria do Carmo Braga Andrade, pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da população do Jardim Brasilândia, quando funcionária (técnico de enfermagem) no Posto de Saúde Dra. Irene Hiroko Kato. 1 extracted
materia 288/2012 2012-08-27 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio José Martins, ocorrido em 12 de agosto de 2012. 1 extracted
materia 289/2012 2012-08-27 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja consignado em Ata dos trabalhos desta Sessão, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Proprietário da Ótica Hora Certa, inaugurada no dia 23 de agosto, na Avenida Presidente Roosevelt, 787. 1 extracted
materia 290/2012 2012-08-27 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Valeta, ocorrido em 22 de agosto de 2012. 1 extracted
materia 291/2012 2012-08-27 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja consignado em Ata dos trabalhos desta Sessão, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Cristiano Junqueira, instrutor de armamento e tiro credenciado, pela conquista de seis medalhas no Campeonato Regional de Tiro Esportivo, realizado no Clube do Tito da Propoint de Birigui. 1 extracted
materia 292/2012 2012-08-27 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 100/12, de 7.8.2012 1 extracted
sessao 25 2012-08-27 Ordinária — 2 extracted
materia 106/2012 2012-08-23 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (A Clinica de Fisioterapia Municipal, sem denominação, passa a ser denominada de “Clinica de Fisioterapia Municipal Luci Nakato”). 1 extracted
norma 4070/2012 2012-08-21 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Rua no Distrito Industrial que especifica e dá outras providências. (A Rua "B", localizada no Distrito Industrial, passa a ser denominado de "Rua Antonio Gonzales Filho") 1 extracted
norma 4071/2012 2012-08-21 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (área de lazer, sem denominação, localizada entre a Rua Tupinambás e Estrada Municipal DRA 242 do Jardim Campo Belo, passa a ser denominada de área de Lazer "Ângelo Brunholi") 1 extracted
norma 4072/2012 2012-08-21 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação do Centro Comunitário do Jardim Santa Clara que especifica e dá outras providências. (O Centro Comunitário do Jardim Santa Clara, sem denominação, passa a ser denominado de "Centro Comunitário Pedro Russo") 1 extracted
norma 4073/2012 2012-08-21 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica e dá outras providências. (área de lazer, sem denominação, localizada na Rua dos Jequitibás, entre a Alameda Portugal e Estrada Municipal DRA 251 do Jardim Palmeiras III, passa a ser denominada de área de Lazer Geraldo "José dos Anjos") 1 extracted
materia 189/2012 2012-08-20 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Secretário de Obras e Assuntos Viários e juntos providenciem a sinalização de solo e instalação de placas no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. Indico ainda a limpeza no cruzamento da Rua àgua Dourada com a Rua Manoel de Carvalho. 1 extracted
materia 277/2012 2012-08-20 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja consignado em Ata dos trabalhos desta Sessão, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a todos os corretores de imóveis de Dracena, que comemorará no dia 27 de agosto o Dia do Corretor de Imóveis . 1 extracted
materia 278/2012 2012-08-20 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Leandro, ocorrido em 13 de agosto de 2012. 1 extracted
materia 279/2012 2012-08-20 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Robson Buglia de Oliveira, ocorrido em 13 de agosto de 2012. 1 extracted
materia 280/2012 2012-08-20 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Catharina Fiasqui Valeta, ocorrido em 14 de agosto de 2012. 1 extracted
materia 281/2012 2012-08-20 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quando vão ser colocadas as placas na rotatória "Erandy Jorge Beretta", do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta, e no Coreto "Laudelino Ferrari", localizado na Praça Arthur Pagnozzi. 1 extracted
materia 282/2012 2012-08-20 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja consignado em Ata dos trabalhos desta Sessão, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Sérgio Manoel, reeleito Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Dracena e Região, extensivo aos demais membros da diretoria. 1 extracted
materia 283/2012 2012-08-20 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador cópia da nota fiscal da empresa contratada para prestar seviços de divulgação de atos e decretos bem como cópia de comprovante de pagamento de matéria veiculada em 29/07/2012 paginas 14 e 15. 1 extracted
materia 284/2012 2012-08-20 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja consignado em Ata dos trabalhos desta Sessão, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao 1º Sargento Douglas Emerson Dias dos Santos e aos 49 atiradores do TG de Dracena. Os jovens foram submetidos a inspeção e receberam nota 9,4 com conceito excelente do coronel Luiz Aragão, chefe da seção de Tiros de Guerras do Estado de São Paulo com sede na capital paulista. 1 extracted
materia 285/2012 2012-08-20 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Pinheiro de Azevedo, ocorrido em 19 de agosto de 2012. 1 extracted
materia 286/2012 2012-08-20 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cleuza de Barros dos Anjos, ocorrido em 19 de agosto de 2012. 1 extracted
sessao 24 2012-08-20 Ordinária — 2 extracted
materia 64/2012 2012-08-15 Projeto de Lei Dispõe sobre ocupação das dependências destinadas às zeladorias das unidades escolares da rede municipal. 1 extracted
norma 378/2012 2012-08-15 Lei Complementar Dispõe sobre autorização para venda de bem imóvel e dá outras providências. (vender bem imóvel com a seguinte descrição: uma faixa correspondente ao trecho da Rua Xavantes, do loteamento Jardim Vera Cruz, compreendido entre os alinhamentos das Ruas Guarani e Dom Pedro I, referido imóvel à importante porque há interesse de empresários de unificação de vários imóveis para construção de prédios residenciais, sendo certo que o trecho de rua constante do projeto prejudicaria a construção de tal empreendimento) 1 extracted
norma 4061/2012 2012-08-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo par abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-20.000,00 destinado à transferência financeira a Instituição Novo Amanhecer "Guiomar C. A. da Silva") 1 extracted