| materia |
293/2012 |
2012-09-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Diretores da APCD - Associação Paulista de Cirurgião Dentista, que conta com sede própria para melhor atender seus associados de Dracena e região. |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2012 |
2012-09-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em Ata desta Sessão de Votos de Congratulações ao Sargento Nelson Watanabe, por ter alcançado o beneficio da aposentadoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2012 |
2012-09-03 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador o que segue: 1. Cópia do relatório elaborado pelo setor de vigilância Sanitária que consta a necessidade da reforma do prédio do Posto de Saúde do Distrito de Jamaica. 2. O Poder Público já locou um imóvel no Distrito para abrigar temporariamente o Posto de Saúde, enquanto o prédio passa pelas necessárias reformas? 3. Quais as reais providências que foram tomadas até a presente data? |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2012 |
2012-09-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pelos 40 anos de criação no Brasil da Igreja Evangélica "Luz do Mundo', que tem como Pastor em Dracena o Senhor Antonio Carlos David. |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2012 |
2012-09-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Orlando Padovan, ocorrido em 03 de setembro de 2012. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2012-09-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
379/2012 |
2012-08-30 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 362/2011, que dispõe sobre a criação de função de confiança e extinção de cargo que especifica e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Nelson Nabor Buzinaro - presidente
Claudinei Millan Pessoa - vice-presidente
Ademir Ussifatti - 1º Secretário
Rodrigo Castilho Soares - 2º Secretário |
1 |
extracted
|
| norma |
4074/2012 |
2012-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 3812, de 01.10.2010, que dispõe sobre a concessão de incentivos para a instalação de novas empresas no Município de Dracena. (alteração para estender os incentivos às empresas que pretendam edificar conjuntos residenciais de interesse social - LEI REVOGADA pela Lei Complementar n.º 459/2017) |
1 |
extracted
|
| norma |
4075/2012 |
2012-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-12.800,00 destinado à transferência financeira a entidades para custear despesas de custeio: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena no valor de R$ 3.800,00; INA - Instituição Novo Amanhecer no valor de R$ 4.000,00 e Grupo de Teatro Com Licença Vou a Luta no valor de R$ 5.000,00) |
1 |
extracted
|
| norma |
4076/2012 |
2012-08-30 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção ás Entidades que especifica. (subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, no valor de até R$ 3.800,00; à Instituiçãoo Novo Amanhecer, no valor de até R$ 4.000,00 e ao Grupo de Teatro Com Licença Vou à Luta, no valor de até R$5.000,00) |
1 |
extracted
|
| norma |
4077/2012 |
2012-08-30 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o artigo 3º-A, na Lei Municipal n.º 3660, de 17 de junho de 2009. (alteração na Lei de criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente para regularizar o cadastramento de entidades ambientalistas) |
1 |
extracted
|
| norma |
4078/2012 |
2012-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-800.000,00, destinado a reforço em dotações orçamentárias) |
1 |
extracted
|
| norma |
4079/2012 |
2012-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 4050, de 20.06.2012, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso, o uso de imóvel público municipal e dá outras providências. (alteração do imóvel a ser cedido à Associação dos Funcionários da Penitenciária de Dracena) |
1 |
extracted
|
| norma |
4080/2012 |
2012-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso, o uso de imóvel público municipal e dá outras providências. (conceder, mediante termo de autorização de uso, uso de imóvel público ao Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Anexos da Região de Osvaldo Cruz, Adamantina e Dracena) |
1 |
extracted
|
| norma |
4081/2012 |
2012-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-410.000,00 destinado à reforço em dotações orçamentárias) |
1 |
extracted
|
| norma |
4082/2012 |
2012-08-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a COTRARES - Cooperativa de Trabalho e Reciclagem de Resíduos Sólidos de Dracena e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de executar melhorias na valeta de escoamento de águas pluviais localizada na Rua Miguel do Nascimento esquina com a Rua Edson da Silveira Campos. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de executar o perfilamento ou tapa-buracos nas seguintes localidades: - Rua Edson da Silveira Campos, no trecho entre as Ruas Caramuru e Miguel do Nascimento; - Rua Miguel do Nascimento, no trecho entre a Av. Expedicionários e a Rua Edson da Silveira Campos; - Rua Fioravante, no trecho entre as Ruas Princesa Isabel e Edson da Silveira Campos; e, - Rua Princesa Isabel, no trecho entre as Ruas Magid Zacarias e Fioravante. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de executar reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Expedicionários, diante dos números 320 e 342. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de regar diariamente os canteiros centrais localizados nas seguinte ruas e avenidas: Rui Barbosa, Washington Luiz, Castro Alves e Vitória. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente para a construção de um sarjetão na Alameda Inglaterra esquina com a Rua das Palmas. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a ELEKTRO e estude a possibilidade de providenciar a iluminação da Alameda Guarapari, no Portal dos Girassóis, altura do numero 35. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade e efetuar a reforma geral do campo de bocha localizado no Distrito de Jaciporã. |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2012 |
2012-08-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja consignado em Ata dos trabalhos desta Sessão, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Senhora Maria do Carmo Braga Andrade, pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da população do Jardim Brasilândia, quando funcionária (técnico de enfermagem) no Posto de Saúde Dra. Irene Hiroko Kato. |
1 |
extracted
|
| materia |
288/2012 |
2012-08-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio José Martins, ocorrido em 12 de agosto de 2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2012 |
2012-08-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja consignado em Ata dos trabalhos desta Sessão, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Proprietário da Ótica Hora Certa, inaugurada no dia 23 de agosto, na Avenida Presidente Roosevelt, 787. |
1 |
extracted
|
| materia |
290/2012 |
2012-08-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Valeta, ocorrido em 22 de agosto de 2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2012 |
2012-08-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja consignado em Ata dos trabalhos desta Sessão, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Cristiano Junqueira, instrutor de armamento e tiro credenciado, pela conquista de seis medalhas no Campeonato Regional de Tiro Esportivo, realizado no Clube do Tito da Propoint de Birigui. |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2012 |
2012-08-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 100/12, de 7.8.2012 |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2012-08-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
106/2012 |
2012-08-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (A Clinica de Fisioterapia Municipal, sem denominação, passa a ser denominada de “Clinica de Fisioterapia Municipal Luci Nakato”). |
1 |
extracted
|
| norma |
4070/2012 |
2012-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Rua no Distrito Industrial que especifica e dá outras providências. (A Rua "B", localizada no Distrito Industrial, passa a ser denominado de "Rua Antonio Gonzales Filho") |
1 |
extracted
|
| norma |
4071/2012 |
2012-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (área de lazer, sem denominação, localizada entre a Rua Tupinambás e Estrada Municipal DRA 242 do Jardim Campo Belo, passa a ser denominada de área de Lazer "Ângelo Brunholi") |
1 |
extracted
|
| norma |
4072/2012 |
2012-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do Centro Comunitário do Jardim Santa Clara que especifica e dá outras providências. (O Centro Comunitário do Jardim Santa Clara, sem denominação, passa a ser denominado de "Centro Comunitário Pedro Russo") |
1 |
extracted
|
| norma |
4073/2012 |
2012-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica e dá outras providências. (área de lazer, sem denominação, localizada na Rua dos Jequitibás, entre a Alameda Portugal e Estrada Municipal DRA 251 do Jardim Palmeiras III, passa a ser denominada de área de Lazer Geraldo "José dos Anjos") |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2012 |
2012-08-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Secretário de Obras e Assuntos Viários e juntos providenciem a sinalização de solo e instalação de placas no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. Indico ainda a limpeza no cruzamento da Rua àgua Dourada com a Rua Manoel de Carvalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2012 |
2012-08-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja consignado em Ata dos trabalhos desta Sessão, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a todos os corretores de imóveis de Dracena, que comemorará no dia 27 de agosto o Dia do Corretor de Imóveis . |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2012 |
2012-08-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Leandro, ocorrido em 13 de agosto de 2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2012 |
2012-08-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Robson Buglia de Oliveira, ocorrido em 13 de agosto de 2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2012 |
2012-08-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Catharina Fiasqui Valeta, ocorrido em 14 de agosto de 2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2012 |
2012-08-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quando vão ser colocadas as placas na rotatória "Erandy Jorge Beretta", do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta, e no Coreto "Laudelino Ferrari", localizado na Praça Arthur Pagnozzi. |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2012 |
2012-08-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja consignado em Ata dos trabalhos desta Sessão, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Sérgio Manoel, reeleito Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Dracena e Região, extensivo aos demais membros da diretoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2012 |
2012-08-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador cópia da nota fiscal da empresa contratada para prestar seviços de divulgação de atos e decretos bem como cópia de comprovante de pagamento de matéria veiculada em 29/07/2012 paginas 14 e 15. |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2012 |
2012-08-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja consignado em Ata dos trabalhos desta Sessão, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao 1º Sargento Douglas Emerson Dias dos Santos e aos 49 atiradores do TG de Dracena. Os jovens foram submetidos a inspeção e receberam nota 9,4 com conceito excelente do coronel Luiz Aragão, chefe da seção de Tiros de Guerras do Estado de São Paulo com sede na capital paulista. |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2012 |
2012-08-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Pinheiro de Azevedo, ocorrido em 19 de agosto de 2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2012 |
2012-08-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cleuza de Barros dos Anjos, ocorrido em 19 de agosto de 2012. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2012-08-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
64/2012 |
2012-08-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre ocupação das dependências destinadas às zeladorias das unidades escolares da rede municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
378/2012 |
2012-08-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para venda de bem imóvel e dá outras providências. (vender bem imóvel com a seguinte descrição: uma faixa correspondente ao trecho da Rua Xavantes, do loteamento Jardim Vera Cruz, compreendido entre os alinhamentos das Ruas Guarani e Dom Pedro I, referido imóvel à importante porque há interesse de empresários de unificação de vários imóveis para construção de prédios residenciais, sendo certo que o trecho de rua constante do projeto prejudicaria a construção de tal empreendimento) |
1 |
extracted
|
| norma |
4061/2012 |
2012-08-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo par abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-20.000,00 destinado à transferência financeira a Instituição Novo Amanhecer "Guiomar C. A. da Silva") |
1 |
extracted
|