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346/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se existe algum convênio firmado, ou por firmar, do município com o Governo Estadual e/ou com o Governo Federal para a construção de novas EMEIS (creches)? Caso afirmativo, enviar-nos cópia para conhecimento. |
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347/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador as informações a seguir, sobre a Secretaria de Educação: 1. Quantos são os professores de EMEFI efetivos da rede? Enviar-nos relação nominal de tais servidores e as escolas que estão lotados. 2. Quanto são os professores de EMEI efetivos da rede? Enviar-nos relação nominal de tais servidores e as escolas que estão lotados. 3. Quantos são os professores que, por pontuação (o chamado "listão"), completam a rede? Enviar-nos relação nominal de tais servidores e as escolas que estão lotados. 4. Quantos são os professores que, na rede, estão nos projetos educacionais? Enviar-nos relação nominal de tais servidores e em que local e horário desenvolvem tais projetos. 5. Estão em aberto concursos para a efetivação de servidores para EMEFI, EMEI e Coordenadores de EMEI. Existe previsão para o chamamento dos concursados? Se afirmativo, quantas vagas podem ser preenchidas por cada um dos concursos? 6. Quantos são os professores que atendem o P.A.F. (Programa Atleta do Futuro)? Enviar-nos relação nominal de tais servidores e em que local e horário desenvolvem tais projetos. |
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348/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual o andamento do processo para a construção da UPA/24 horas (Unidade de Pronto Atendimento)? |
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349/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Quando se dado inicio as obras da galeria da rua México? 2. Após a conclusão das obras da galeria, qual o prazo para a realização do perfilamento da citada rua? 3. Quando serão instalados parque infantil e a academia ao ar livre no local? |
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350/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 114/12, de 18 de outubro de 2012º de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$=85.000,00 (oitenta e cinco mil reis), destinado a transferência financeira à Empresa Municipal de Saúde. |
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351/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 115/12, de 18 de outubro de 2012º de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição no valor de R$=85.000,00 (oitenta e cinco mil reis), destinado a transferência financeira à Empresa Municipal de Saúde. |
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| norma |
4090/2012 |
2012-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (A Clínica de Fisioterapia Municipal, sem denominação, passa a ser denominada de "Clínica Municipal de Fisioterapia Luci Nakato") |
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33 |
2012-10-22 |
Ordinária |
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113/2012 |
2012-10-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=4.356.000,00 - quatro milhões, trezentos e cinquenta e seis mil reis - destinado à reforço em dotações orçamentárias) |
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| materia |
114/2012 |
2012-10-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=85.000,00 - oitenta e cinco mil reais - destinado à transferência fincnaiceiraa Empresa Municipal de Saúde.) |
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| materia |
115/2012 |
2012-10-18 |
Projeto de Lei |
Concede contribuição à entidade que especifica (contribuição no valor de R$=85.000,00 - oitenta e cinco mil reais - destinado à transferência fincnaiceiraa Empresa Municipal de Saúde.) |
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| norma |
4088/2012 |
2012-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o ensino de educação ambiental no currículo do ensino fundamental municipal e dá outras providências. |
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| norma |
4089/2012 |
2012-10-18 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação de área rural em urbana devido a área já estar dentro do perímetro urbano no município, localizada no Distrito Industrial) |
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| materia |
303/2012 |
2012-10-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 100/12, de 7.8.2012, de autoria do Poder Executivo, que altera os artigos 3º, 18 e o § 1º do artigo 23, inserindo neste último os §§ 4º e 5º, além de revogar o artigo 25, todos da Lei Municipal n.º 2448/93, que dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, já alterada pelas Leis n.ºs 3127/02 e 3316/05 (O projeto altera vários artigos da mencionada Lei para adequação ao Estatuto da Criança e do Adolescente). |
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| materia |
304/2012 |
2012-10-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Eugenio Real, ocorrido em 08 de setembro de 2012. |
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| materia |
217/2012 |
2012-10-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a ELEKTRO e estude a possibilidade de providenciar a instalação de postes com iluminação publica na Praça Sebastião Mendes Ribeiro, localizada entre as Ruas Independência e Ezigomar Cariola, no bairro Jardim Alvorada. |
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| materia |
218/2012 |
2012-10-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e estude a possibilidade de construir uma pista de caminhada na Praça Sebastião Mendes Ribeiro, localizada entre as Ruas Independência e Ezigomar Cariola - no Bairro Jardim Alvorada. |
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| materia |
219/2012 |
2012-10-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a Emdaep e providencie a pavimentação asfáltica das entradas da APAE e do CESD - Centro de Ensino Superior de Dracena. |
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| materia |
327/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Marcos de Souza, ocorrido em 08 de outubro de 2012. |
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| materia |
328/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se existe algum estudo para o atendimento da Indicação n.º 06, de 06/02/2012, que solicitava a transformação em Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) o prédio da EMEFI "Moacir Simard", especificamente a área que abrigava a Secretaria Municipal de Educação. |
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329/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se existe algum estudo para o atendimento da solicitação deste vereador em parceria com a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta para a construção de uma pista de caminhada nas proximidades da Academia ao ar livre e Creche "Arco Iris". |
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330/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual o andamento junto ao governo do estado para a construção das lagoas de tratamento nos Distritos de Jamaica e Jaciporã. |
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331/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual o andamento e planejamento junto a Secretaria de Estado da Habitação e a CDHU para a construção de casas populares, especificamente as 52 unidades do Distritos de Jamaica; 52 unidade no Distrito de Jaciporã; 328 unidades no Conjunto Habitacional Dorival Inocêncio; e as unidades do Conjunto Habitacional Paulo Vendramin. |
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332/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Saran, ocorrido em 13 de outubro de 2012. |
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333/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dolores Fernandes da Silva, ocorrido em 13 de outubro de 2012. |
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| materia |
334/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosina Mioti Chiari, ocorrido em 13 de outubro de 2012. |
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| materia |
335/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar Zaniboni, ocorrido em 14 de outubro de 2012. |
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| materia |
336/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Yvone Loquetti Damasceno, ocorrido em 14 de outubro de 2012. |
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| materia |
337/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Moacyr Rodrigues de Barros, ocorrido em 12 de outubro de 2012. |
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| materia |
338/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lucia Favero Cardozo Baione, ocorrido em 12 de outubro de 2012. |
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| materia |
339/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Cobo, ocorrido em 11 de outubro de 2012. |
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| materia |
340/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Damázio Lima, ocorrido em 11 de outubro de 2012. |
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| materia |
341/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Elias Pereira, ocorrido em 14 de outubro de 2012. |
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| materia |
342/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cilca Alves Fernandes, ocorrido em 15 de outubro de 2012. |
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| sessao |
32 |
2012-10-15 |
Ordinária |
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7/2012 |
2012-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências. (Diploma de Honra ao Mérito ao 1º Sargento Douglas Emerson Dias dos Santos) |
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2012-10-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
212/2012 |
2012-10-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Vitória com a Rua Fortaleza e Alameda Romênia. |
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| materia |
213/2012 |
2012-10-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários a possibilidade de instalar um semáforo para pedestres na Avenida Washington Luiz esquina com a Rua Tiradentes. |
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| materia |
214/2012 |
2012-10-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre contato com os setores competentes da municipalidade para algumas melhorias no antigo Plimec - com referência ao Projeto Criança Feliz. Esta Indicação representa os reclamos dos usuários, que solicitam: - Laboratório de Informática com internet; - Ar Condicionado no refeitório e nas salas; - Parque infantil e a instalação de Academia ao ar livre que beneficiará as crianças do projeto e aos outros frequentadores do local. - A instalação de cisternas com intuito de gerar economia e contribuir com o meio ambiente. |
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| materia |
215/2012 |
2012-10-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da Emdaepº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, e viabilize uma operação tapa-buracos na Rua dos Cedros, altura do numero 41, no Jardim da Palmeiras. |
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| materia |
216/2012 |
2012-10-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos para a instalação de um Parque infantil e aparelhos para academia ao ar livre em área verde localizada na Vila Lucélia (antiga Chácara das Flores). |
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323/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quantas macas e cadeiras de rodas existem no Centro de Saúde "Dr. Takashi Enokibara", à disposição da população. |
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324/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à AVAPAC - Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer, que completou 15 anos de existência em nosso município. |
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| materia |
325/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Olívio Zanata Senciato , ocorrido em 30 de setembro de 2012. |
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326/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gustavo Viriato Esteves, ocorrido em 28 de setembro de 2012. |
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| sessao |
30 |
2012-10-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
107/2012 |
2012-09-28 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Associação Dracenense de Karatê - Shorem kan, financiada com recursos próprios, no valor de R$=6.80,00 - seis mil e oitocentos reais, durante o exercício de 2012) |
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| materia |
112/2012 |
2012-09-26 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Considera urbana área de 4.000 metros quadrados, encravado em área maior, situado no distrito e comarca de Dracena, com o que dispõe o artigo 32, § 2º do Código Tributário Nacional, a área de terra - Matricula n.º 12.986, do CRI local) |
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| norma |
4084/2012 |
2012-09-26 |
Lei Ordinária |
Altera os artigos 3º, 18 e o § 1º do artigo 23, inserindo neste último os §§ 4º e 5º, além de revogar o artigo 25, todos da Lei Municipal n.º 2445/93, com a redação que lhe foi dada pelas Leis n.ºs 3127/2002 e 3316/2005. (adequação devido a alterações na Lei Federal n.º 8069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente) |
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