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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 346/2012 2012-10-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se existe algum convênio firmado, ou por firmar, do município com o Governo Estadual e/ou com o Governo Federal para a construção de novas EMEIS (creches)? Caso afirmativo, enviar-nos cópia para conhecimento. 1 extracted
materia 347/2012 2012-10-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador as informações a seguir, sobre a Secretaria de Educação: 1. Quantos são os professores de EMEFI efetivos da rede? Enviar-nos relação nominal de tais servidores e as escolas que estão lotados. 2. Quanto são os professores de EMEI efetivos da rede? Enviar-nos relação nominal de tais servidores e as escolas que estão lotados. 3. Quantos são os professores que, por pontuação (o chamado "listão"), completam a rede? Enviar-nos relação nominal de tais servidores e as escolas que estão lotados. 4. Quantos são os professores que, na rede, estão nos projetos educacionais? Enviar-nos relação nominal de tais servidores e em que local e horário desenvolvem tais projetos. 5. Estão em aberto concursos para a efetivação de servidores para EMEFI, EMEI e Coordenadores de EMEI. Existe previsão para o chamamento dos concursados? Se afirmativo, quantas vagas podem ser preenchidas por cada um dos concursos? 6. Quantos são os professores que atendem o P.A.F. (Programa Atleta do Futuro)? Enviar-nos relação nominal de tais servidores e em que local e horário desenvolvem tais projetos. 1 extracted
materia 348/2012 2012-10-22 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual o andamento do processo para a construção da UPA/24 horas (Unidade de Pronto Atendimento)? 1 extracted
materia 349/2012 2012-10-22 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Quando se dado inicio as obras da galeria da rua México? 2. Após a conclusão das obras da galeria, qual o prazo para a realização do perfilamento da citada rua? 3. Quando serão instalados parque infantil e a academia ao ar livre no local? 1 extracted
materia 350/2012 2012-10-22 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 114/12, de 18 de outubro de 2012º de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$=85.000,00 (oitenta e cinco mil reis), destinado a transferência financeira à Empresa Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 351/2012 2012-10-22 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 115/12, de 18 de outubro de 2012º de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição no valor de R$=85.000,00 (oitenta e cinco mil reis), destinado a transferência financeira à Empresa Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 4090/2012 2012-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (A Clínica de Fisioterapia Municipal, sem denominação, passa a ser denominada de "Clínica Municipal de Fisioterapia Luci Nakato") 1 extracted
sessao 33 2012-10-22 Ordinária — 2 extracted
materia 113/2012 2012-10-18 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=4.356.000,00 - quatro milhões, trezentos e cinquenta e seis mil reis - destinado à reforço em dotações orçamentárias) 1 extracted
materia 114/2012 2012-10-18 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=85.000,00 - oitenta e cinco mil reais - destinado à transferência fincnaiceiraa Empresa Municipal de Saúde.) 1 extracted
materia 115/2012 2012-10-18 Projeto de Lei Concede contribuição à entidade que especifica (contribuição no valor de R$=85.000,00 - oitenta e cinco mil reais - destinado à transferência fincnaiceiraa Empresa Municipal de Saúde.) 1 extracted
norma 4088/2012 2012-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o ensino de educação ambiental no currículo do ensino fundamental municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 4089/2012 2012-10-18 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação de área rural em urbana devido a área já estar dentro do perímetro urbano no município, localizada no Distrito Industrial) 1 extracted
materia 303/2012 2012-10-17 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 100/12, de 7.8.2012, de autoria do Poder Executivo, que altera os artigos 3º, 18 e o § 1º do artigo 23, inserindo neste último os §§ 4º e 5º, além de revogar o artigo 25, todos da Lei Municipal n.º 2448/93, que dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, já alterada pelas Leis n.ºs 3127/02 e 3316/05 (O projeto altera vários artigos da mencionada Lei para adequação ao Estatuto da Criança e do Adolescente). 1 extracted
materia 304/2012 2012-10-17 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Eugenio Real, ocorrido em 08 de setembro de 2012. 1 extracted
materia 217/2012 2012-10-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a ELEKTRO e estude a possibilidade de providenciar a instalação de postes com iluminação publica na Praça Sebastião Mendes Ribeiro, localizada entre as Ruas Independência e Ezigomar Cariola, no bairro Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 218/2012 2012-10-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e estude a possibilidade de construir uma pista de caminhada na Praça Sebastião Mendes Ribeiro, localizada entre as Ruas Independência e Ezigomar Cariola - no Bairro Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 219/2012 2012-10-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a Emdaep e providencie a pavimentação asfáltica das entradas da APAE e do CESD - Centro de Ensino Superior de Dracena. 1 extracted
materia 327/2012 2012-10-15 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Marcos de Souza, ocorrido em 08 de outubro de 2012. 1 extracted
materia 328/2012 2012-10-15 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se existe algum estudo para o atendimento da Indicação n.º 06, de 06/02/2012, que solicitava a transformação em Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) o prédio da EMEFI "Moacir Simard", especificamente a área que abrigava a Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
materia 329/2012 2012-10-15 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se existe algum estudo para o atendimento da solicitação deste vereador em parceria com a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta para a construção de uma pista de caminhada nas proximidades da Academia ao ar livre e Creche "Arco Iris". 1 extracted
materia 330/2012 2012-10-15 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual o andamento junto ao governo do estado para a construção das lagoas de tratamento nos Distritos de Jamaica e Jaciporã. 1 extracted
materia 331/2012 2012-10-15 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual o andamento e planejamento junto a Secretaria de Estado da Habitação e a CDHU para a construção de casas populares, especificamente as 52 unidades do Distritos de Jamaica; 52 unidade no Distrito de Jaciporã; 328 unidades no Conjunto Habitacional Dorival Inocêncio; e as unidades do Conjunto Habitacional Paulo Vendramin. 1 extracted
materia 332/2012 2012-10-15 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Saran, ocorrido em 13 de outubro de 2012. 1 extracted
materia 333/2012 2012-10-15 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dolores Fernandes da Silva, ocorrido em 13 de outubro de 2012. 1 extracted
materia 334/2012 2012-10-15 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosina Mioti Chiari, ocorrido em 13 de outubro de 2012. 1 extracted
materia 335/2012 2012-10-15 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar Zaniboni, ocorrido em 14 de outubro de 2012. 1 extracted
materia 336/2012 2012-10-15 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Yvone Loquetti Damasceno, ocorrido em 14 de outubro de 2012. 1 extracted
materia 337/2012 2012-10-15 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Moacyr Rodrigues de Barros, ocorrido em 12 de outubro de 2012. 1 extracted
materia 338/2012 2012-10-15 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lucia Favero Cardozo Baione, ocorrido em 12 de outubro de 2012. 1 extracted
materia 339/2012 2012-10-15 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Cobo, ocorrido em 11 de outubro de 2012. 1 extracted
materia 340/2012 2012-10-15 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Damázio Lima, ocorrido em 11 de outubro de 2012. 1 extracted
materia 341/2012 2012-10-15 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Elias Pereira, ocorrido em 14 de outubro de 2012. 1 extracted
materia 342/2012 2012-10-15 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cilca Alves Fernandes, ocorrido em 15 de outubro de 2012. 1 extracted
sessao 32 2012-10-15 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2012 2012-10-10 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências. (Diploma de Honra ao Mérito ao 1º Sargento Douglas Emerson Dias dos Santos) 1 extracted
sessao 31 2012-10-08 Ordinária — 2 extracted
materia 212/2012 2012-10-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Vitória com a Rua Fortaleza e Alameda Romênia. 1 extracted
materia 213/2012 2012-10-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários a possibilidade de instalar um semáforo para pedestres na Avenida Washington Luiz esquina com a Rua Tiradentes. 1 extracted
materia 214/2012 2012-10-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre contato com os setores competentes da municipalidade para algumas melhorias no antigo Plimec - com referência ao Projeto Criança Feliz. Esta Indicação representa os reclamos dos usuários, que solicitam: - Laboratório de Informática com internet; - Ar Condicionado no refeitório e nas salas; - Parque infantil e a instalação de Academia ao ar livre que beneficiará as crianças do projeto e aos outros frequentadores do local. - A instalação de cisternas com intuito de gerar economia e contribuir com o meio ambiente. 1 extracted
materia 215/2012 2012-10-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da Emdaepº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, e viabilize uma operação tapa-buracos na Rua dos Cedros, altura do numero 41, no Jardim da Palmeiras. 1 extracted
materia 216/2012 2012-10-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos para a instalação de um Parque infantil e aparelhos para academia ao ar livre em área verde localizada na Vila Lucélia (antiga Chácara das Flores). 1 extracted
materia 323/2012 2012-10-01 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quantas macas e cadeiras de rodas existem no Centro de Saúde "Dr. Takashi Enokibara", à disposição da população. 1 extracted
materia 324/2012 2012-10-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à AVAPAC - Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer, que completou 15 anos de existência em nosso município. 1 extracted
materia 325/2012 2012-10-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Olí­vio Zanata Senciato , ocorrido em 30 de setembro de 2012. 1 extracted
materia 326/2012 2012-10-01 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gustavo Viriato Esteves, ocorrido em 28 de setembro de 2012. 1 extracted
sessao 30 2012-10-01 Ordinária — 2 extracted
materia 107/2012 2012-09-28 Projeto de Lei Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Associação Dracenense de Karatê - Shorem kan, financiada com recursos próprios, no valor de R$=6.80,00 - seis mil e oitocentos reais, durante o exercício de 2012) 1 extracted
materia 112/2012 2012-09-26 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Considera urbana área de 4.000 metros quadrados, encravado em área maior, situado no distrito e comarca de Dracena, com o que dispõe o artigo 32, § 2º do Código Tributário Nacional, a área de terra - Matricula n.º 12.986, do CRI local) 1 extracted
norma 4084/2012 2012-09-26 Lei Ordinária Altera os artigos 3º, 18 e o § 1º do artigo 23, inserindo neste último os §§ 4º e 5º, além de revogar o artigo 25, todos da Lei Municipal n.º 2445/93, com a redação que lhe foi dada pelas Leis n.ºs 3127/2002 e 3316/2005. (adequação devido a alterações na Lei Federal n.º 8069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente) 1 extracted