| norma |
4049/2012 |
2012-06-20 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência de Dracena, no valor de até R$ 11.500,00) |
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| norma |
4050/2012 |
2012-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso o uso de imóvel público municipal à Associação dos Funcionários da Penitenciária de Dracena e dá outras providências. (LEI REVOGADA PELA LEI N.º 4654/2018) |
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| norma |
4051/2012 |
2012-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-16.500,00 destinado à transferência financeira a APAE "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena") |
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| norma |
4052/2012 |
2012-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-64.600,00 destinado à transferência financeira às entidades: APAE - "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, no valor de R$ 3.600,00, AVAHU - "Associação de Valorização Humana, no valor de R$ 1.900,00, Associação de Proteção à criança de Dracena - Casa da Criança, no valor de R$ 1.000,00, Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo - Casa dos Velhos, no valor de R$ 2.100,00, Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo - Casa dos Velhos, no valor de R$ 5.000,00, Associação Dracenense de Karate Shuren Kan, no valor de R$ 10.000,00 e Sindicato Rural de Dracena, no valor de R$ 41.000,00) |
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| norma |
4053/2012 |
2012-06-20 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição à entidade que especifica. (contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, no valor de até R$ 16.500,00) |
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| norma |
4054/2012 |
2012-06-20 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição à entidade que especifica. (subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, no valor de até R$ 3.600,00; à Associação de Valorização Humana, no valor de até R$ 1.900,00; à Associação de Proteção à Criança de Dracena, no valor de até R$ 1.000,00; à Obra Unida Sociedade São Vicente de Paulo - Casa dos Velhos, no valor de Até R$ 7.100,00; à Associação Dracenense de Karatê Shuren Kan, no valor de até R$ 10.000,00 e Sindicato Rural de Dracena, no valor de até R$ 41.000,00) |
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| materia |
5/2012 |
2012-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Frei Alberto Pegoraro, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2012 |
2012-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 2010. |
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79/2012 |
2012-06-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (crédito no valor de R$264.000,00 destinado à transferência financeira a seguintes entidades: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcioais, no valor de R$20.000,00; Associação de Proteção à Criança de Dracena, R$20.000,00; Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena, R$20.000,00; Associação de Proteção à Maternidade, Infância e à Adolescência de Dracena; AVAHU - Associação de Valorização Humana, no valor de R$20.000,00; Associação Projeto Esperança, no valor de R$20.000,00; Instituição Novo Amanhecer ""Guiomar C. A. da Silva"", no valor de R$20.000,00; Associação Proeduc de Inclusão Social na Educação, no valor de R$20.000,00; Posuada Bom Samaritano, no valor de R$20.000,00; Irmandade da Santa casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de R$ 84.000,00. |
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| materia |
80/2012 |
2012-06-18 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção a entidades que especifica. (APAE; Associação de Proteção à Criança de Dracena; Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena; Associação de Proteção à Maternidade, Infância e à Adolescência de Dracena; AVAHU; Associação Projeto Esperança; Instituição Novo Amanhecer ""Guiomar C. A. da Silva""; Associação Proeduc de Inclusão Social na Educação; Pousada Bom Samaritano; Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena. |
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| materia |
157/2012 |
2012-06-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie o recapeamento das ruas do Distrito Industrial, localizado Bairro Tonico André, onde há apenas três ruas, que estão em péssimo estado de conservação. |
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| materia |
158/2012 |
2012-06-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie a limpeza, com remoção da areia e pedriscos, na Rua Magid Zacharias esquina com a Rua Princesa Isabel. |
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| materia |
243/2012 |
2012-06-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Marques de Oliveira, ocorrido em 12 de junho de 2012. |
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| materia |
244/2012 |
2012-06-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhora Mercedes dos Santos Cansolini, ocorrido em 11 de junho de 2012. |
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| materia |
245/2012 |
2012-06-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhora Ilda Pinto Padilha, ocorrido em 12 de junho de 2012. |
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| materia |
246/2012 |
2012-06-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao judoca dracenense, Sr. Márcio Cavinatti, Medalha de Prata, no Campeonato Paulista de Judô, realizado na cidade de Amparo. |
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247/2012 |
2012-06-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações aos alunos do 5º ano do Colégio Objetivo pela realização da coleta de materiais recicláveis na Praça Arthur Pagnozzi, no dia 12/06. |
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| materia |
248/2012 |
2012-06-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhora Luzia Garcia Luques Real, ocorrido em 13 de junho de 2012. |
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249/2012 |
2012-06-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Pároco da Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida, Frei Alberto Pegoraro, pelas reformas gerais que vêm sendo realizadas na Igreja, interna e externamente, inclusive com a troca do telhado. |
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| materia |
250/2012 |
2012-06-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Reinaldo Alguz (PV) pela intermediação política realizada junto ao Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, com o objetivo de atender a reivindicação desse Vereador que apresentou pedido para a conquista de uma UPA 24 HORAS para o Município. |
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| materia |
251/2012 |
2012-06-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Rocha Padilha, pela liberação por intermédio do Governo Federal, com o objetivo de atender a reivindicação desse Vereador que apresentou pedido para a conquista de uma UPA 24 HORAS para o Município. |
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| materia |
252/2012 |
2012-06-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o envio de ofício seja enviado oficio ao Partido dos Trabalhadores (PT) do Município de Dracena, na pessoa de sua presidenta Célia Brandani, comunicando a liberação ocorrida por intermédio do Governo Federal, com o objetivo de atender a reivindicação desse Vereador que apresentou pedido para a conquista de uma UPA 24 HORAS para o Município. |
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| sessao |
20 |
2012-06-18 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
176/2012 |
2012-06-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente provi-dencie a limpeza e lavagem com caminhão pipa do trevo e da rua pavimen-tada do Bairro Iandara, que se encontra com acúmulos de terra e entulhos, dando um aspecto de abandono. |
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| norma |
377/2012 |
2012-06-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (03 cargos de SERVENTE, 12 cargos de "PROFESSOR DE EMEI" e 02 cargos de "AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO") |
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| materia |
156/2012 |
2012-06-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie a substituição da caixa d'água potável existente na cooperativa de lixo. |
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| materia |
233/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações a Senhora Cleusa Cavalari Storto, eleita presidente da Associação Bancária de Dracena - ABD, em eleição realizada no dia 03.06.2012. |
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| materia |
234/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a aguardada pavimentação asfáltica Rua Cruzeiro do Sul, no trecho compreendido entre a Rua Independência e a Vicinal Byron de Azevedo Nogueira, que passa atrás do Clube ABD, nas proximidades do CESD - Centro de Ensino Superior. |
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| materia |
235/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: Há previsão para reformas do campo de bocha localizado nas dependências do Centro Social Urbano - CSU, uma vez que o local necessita de pintura e de algumas adequações. |
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| materia |
236/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações a Senhora Irmes Moreno Roque Mattara, DD. Secretária Municipal da Educação, pela realização Eco-Educação/2012, nos dias 04,05 e 06 de junho, nas dependências do Galpão, localizado no Recinto de Exposições "Aldo Leopoldo Rosseto". |
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| materia |
237/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, informações sobre o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a Empresa Cochito & Ferrari Ltda., sob n.º 791/11, de 27/09/2011. |
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| materia |
238/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Josefa Moreira do Nascimento, ocorrido em 06 de junho de 2012. |
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| materia |
239/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Prates do Nascimento, ocorrido em 09 de junho de 2012. |
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| materia |
240/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que, através do órgão responsável, nos intere por meio de relatório que correlacione unidades educacionais da cidade com o número de professores e de alunosº sobre a atual estrutura da rede municipal de ensino, bem como, sobre as eventuais adequações realizadas, ou necessárias, para adequar essa estrutura com a lei do piso nacional do professor. |
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| materia |
241/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Pastor Gilberto de Carvalho, que assumiu a Igreja Assembléia de Deus - Ministério de Belém, localizada no Bairro Tonico André. |
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| materia |
242/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 72/12, de 6.6.2012, que dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 3052, de 25 de março de 2002. |
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| sessao |
19 |
2012-06-11 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
75/2012 |
2012-06-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (crédito no valor de R$16.500,00 destinado à transferência financeira à APAE). |
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| materia |
76/2012 |
2012-06-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (crédito no valor de R$64.600,00 destinado à transferência financeira as seguintes entidades: APAE, no valor de R$3.600,00; AVAHU, no valor de R$1.900,00; Associação de proteção à Criança de Dracena, no valor de R$1.000,00; Casa dos Velhos, no valor de R$2.100,00; Casa dos Velhos, no valor de R$5.000,00; Associação Dracenense de Karate Shuren Kan, no valor de 10.000,00; e Sindicato Rural de Dracena, no valor de R$41.000,00). |
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| materia |
77/2012 |
2012-06-08 |
Projeto de Lei |
Concede contribuição à entidade que especifica (à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, no valor de R$16.500,00). |
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| materia |
78/2012 |
2012-06-08 |
Projeto de Lei |
Concede contribuição à entidade que especifica (as seguintes entidades: APAE, no valor de R$3.600,00; AVAHU, no valor de R$1.900,00; Associação de proteção à Criança de Dracena, no valor de R$1.000,00; Casa dos Velhos, no valor de R$7.100,00; Associação Dracenense de Karate Shuren Kan, no valor de 10.000,00; e Sindicato Rural de Dracena, no valor de R$41.000,00). |
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| norma |
4044/2012 |
2012-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (O campo de Bocha localizado no Centro Social Urbano - CSU, passa a ser denominado de "Campo de Bocha Antonio Quirino Neto") |
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| materia |
72/2012 |
2012-06-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 3052, de 25 de março de 2002. |
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| norma |
4043/2012 |
2012-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| materia |
68/2012 |
2012-06-04 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao parágrafo único introduzido pela Lei 3047/2002 ao artigo 7º da Lei 2399/1993, que dispõe sobre o funcionamento da Emdaep - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, e dá outras providências. |
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| materia |
154/2012 |
2012-06-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de acrescentar no próximo cronograma de perfilamento de ruas os seguintes trechos: 1. Rua Euclides de Cunha, no trecho entre a Av. José Bonifácio e a Rua Tiradentes; 2. Edson da Silveira Campos, no trecho entre a Av. Presidente Vargas e a Rua Vendramin; e, 3. Rua Miguel do Nascimento, no trecho entre a Av. José Bonifácio e a Rua Bezerra de Menezes. |
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| materia |
155/2012 |
2012-06-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de instalar o sistema cisternas no Centro Social Urbano, com o objetivo de armazenar águas, para em seguida serem usadas para aguar as plantas e o campo de futebol. |
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| materia |
215/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Mochiuti Mendes, ocorrido em 28 de maio de 2012. |
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| materia |
216/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Existem estudos para mudança no horário de funcionamento das creches para dois turnos? 2 . Em caso afirmativo, a mudança será para este ano, ou para quando? |
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217/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Maluli Neto. |
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