| materia |
67/2012 |
2012-05-25 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção às entidades que especifica. (subvenção à Associação Projeto Esperança no valor de até R$=300,00 - trezentos reais, verba municipal; Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do 7º Dia no valor de R$=37.700,00 - trinta e sete mil e setecentos reais, verba estadual; Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo ""Casa dos Velhos, no valor de R$60.000,00 - sessenta mil reais, verba estadual) |
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66/2012 |
2012-05-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (denominar o Campo de Bocha do Centro Social Urbano de Antonio Quirino Neto) |
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69/2012 |
2012-05-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para venda de bens móveis e dá outras providências (Venda de bens considerados inservíveis para a administração, os quais serão leiloados nos termos da Lei Federal 8.666/93). |
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| materia |
63/2012 |
2012-05-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei Municipal n.º 3748, de 04 de março de 2010 (disponibilizar através de cessão de uso, em fazor da Fazenda do Estado de São Paulo, tendo por finalidade ampliação do Ambulatório Médico de Especialidades do Município de Dracena) |
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| materia |
65/2012 |
2012-05-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, reformulando o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| norma |
4037/2012 |
2012-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$-42.000,00 destinado à abertura de rubrica para custear transferência financeira a entidade AABB - "Associação Atlética Banco do Brasil) |
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| norma |
4038/2012 |
2012-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$-100.000,00 destinado a reforço em dotações orçamentárias) |
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| norma |
4039/2012 |
2012-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências. (desapropriação de área de 255 m², no Jardim das Nações, necessária para alargamento de viela de Águas pluviais) |
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| norma |
4040/2012 |
2012-05-23 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à entidade que especifica. (conceder subvenção à Associação Dracenense de Karatê "Shoren Kan", financiada com recursos próprios, no valor de R$2.000,00, durante o exercício de 2012) |
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| norma |
4041/2012 |
2012-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei Municipal n.º 3748, de 04 de março de 2010. (corrige o roteiro descrito na Lei n.º 3748/2010, que dispõe sobre a cessão de uso de imóveis públicos para a Fazenda do Estado, tendo por finalidade ampliação do Ambulatório Médico de Especialidades de Dracena) |
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4/2012 |
2012-05-22 |
Resolução |
Dispõe sobre baixa de bens pertencentes à Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Nelson Nabor Buzinaro - presidente
Claudinei Millan Pessoa - vice-presidente
Ademir Ussifatti - 1º Secretário
Rodrigo Castilho Soares - 2º Secretário |
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137/2012 |
2012-05-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a Emdaep, para o recapeamento da Rua Tapajós, no Jardim Vera Cruz. |
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| materia |
138/2012 |
2012-05-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e estude a possibilidade de construir rampa para deficientes na esquina da Av. Rui Barbosa com a Dom Pedro. |
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| materia |
139/2012 |
2012-05-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e estude a possibilidade de realizar o recapeamento da Av. Alcides Chacon Couto, mais precisamente, entre as Ruas Salvador e Vitoria. |
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| materia |
194/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Reverendíssimo Frei Flávio Gandelini, Pároco do Santuário Nossa Senhora de Fátima de Dracena. |
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195/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Reverendíssimo Frei Flávio Gandelini, Pároco do Santuá-rio Nossa Senhora de Fátima de Dracena. No dia dedicado a Nossa Senhora de Fátima, 13 de maio, e também o dia das mães, foi marcado por uma grandiosa festa, no Santuário Nossa Senhora de Fátima em Dracena, com a realização das Santas Missas às 7:00, 10:00, 12:00 horas, Presididas pelos Freis Alberto Pegoraro, Eraldo Bortoletto, Flávio A. Gambelini respectivamente. Às 19:30 horas a Santa Missa foi Presidida pelo Frei Flávio Antonio Gambelini, com a participação dos Freis: Freis Alberto Pegoraro, Eraldo Bortoletto, José Luis Viana, Maurício José Silva dos Anjos e Clóvis Barbosa, bem como toda comunidade dracenense, encerrando as comemorações com a Coroação da Virgem de Fátima pelas crianças comunidade. A programação contou com atividades celebradas entre os dias 04 e 13 de maio, a novena, Santas Missas, passeio ciclistico, grandiosa quermesse e a festa em honra à padroeira. Requeremos, ainda, que depois de aprovada a matéria, seja oficiado ao Frei Flávio Gandelini, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. |
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| materia |
196/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Há previsão para pintar a faixa de pedestres no semáforo do Jardim Brasilândia? 2. Está faltando material para a pintura da faixa ou os seviços serão terceirizados? Esse é um pedido que vem sendo feito por este vereador, atendendo aos reclames dos moradores. Requeiro ainda, no mesmos termos, quando será feita a sinalização de trânsito no Loteamento Frei Moacir III. Reivindicação também antiga e até o momento nada foi feito. |
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197/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alaor Pereira Rosa, ocorrido em 19 de maio de 2012. |
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| materia |
198/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º A administração está sabendo do estado precário da Creche Balão Mágico no Bairro Santa Clara 2 - Já existe planejamento para o inicio das obras de reformas ou de construção de um prédio para abrigar a creche? |
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| materia |
199/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador se já existe prazo para o inicio das obras de iluminação do Trevo da Unesp. Isto porque numa conversa informal, durante a inauguração da Creche do Idoso no Centro Social Urbano, o Dr. João Augusto Ribeiro do DER informou que os postes já foram disponibilizados para tanto. |
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| materia |
200/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Segunda Igreja Presbiteriana de Dracena, por seus integrantes, pelo aniversário do segundo ano de fundação e organização em nosso município. |
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| materia |
201/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Irene Fernandes Trindade, ocorrido em 20 de maio de 2012. |
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| materia |
202/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 62, de 09/05/2012, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção a Associação Dracenense de karatê - Shuren Kan) |
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| materia |
203/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 63, de 09/05/2012, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei Municipal n.º 3748, de 04 de março de 2010. |
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| materia |
204/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 61, de 09/05/2012, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
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2012-05-21 |
Ordinária |
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| materia |
82/2012 |
2012-05-20 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção à entidade que especifica. (À Associação de Proteção aos Animais de Dracena - Arca de Noé, no valor de até R$9.000,00) |
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| norma |
4030/2012 |
2012-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-4.962,90 destinado à transferência financeira a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena) |
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| norma |
4031/2012 |
2012-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-30.000,00 destinado à transferência financeira a AVAPAC - Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente com Câncer) |
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| norma |
4032/2012 |
2012-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-25.000,00 destinado a transferência financeira a FUNDEC) |
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| norma |
4033/2012 |
2012-05-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para prestação de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais pela sistemática de referência e contrarreferências do SUS e dá outras providências. |
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| norma |
4034/2012 |
2012-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-89.000,00, sendo a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais no valor de R$ 43.000,00 e para Casa dos Velhos de Dracena no valor de R$ 46.000,00) |
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| norma |
4035/2012 |
2012-05-15 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção a entidades que especifica. (conceder subvenção à Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente com Câncer, no valor de até R$ 30.000,00; à Fundação Dracenense de Educação e Cultura, no valor de até R$ 25.000,00; à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de até R$ 12.220,00; à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, no valor de até R$ 43.000,00 e a Obra Unida Sociedade São Vicente de Paulo - "Casa dos Velhos" no valor de até R$ 46.000,00) |
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| norma |
4036/2012 |
2012-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, visando o exercício de atividade delegada pelo Município de Dracena a policiais militares, bem como sobre a criação de gratificação a ser paga pelo desempenho da atividade delegada e dá outras providências. |
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| materia |
4/2012 |
2012-05-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre baixa de bens pertencentes à Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
60/2012 |
2012-05-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, visando o exercício de atividade delegada pelo Município de Dracena a policiais militares, bem como sobre a criação de gratificação a ser paga pelo desempenho da atividade delegada e dá outras providências. ) |
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| materia |
129/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de colocar uma camada de piche no caminho que dá acesso ao salão comunitário existente na área de lazer do Jardim Jussara. |
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| materia |
130/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de plantar grama na calçada ecológica existente defronte a creche Pintando o Sete, no Jardim Alvorada. |
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| materia |
131/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a realização de uma operação tapa-buracos na Rua Cruzeiro do Sul esquina com a Rua Independência, com intuito de prevenir acidentes. |
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| materia |
132/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine à empresa que está realizando obras na Praça "Heróis Americanos", existente no Distrito de Jamaica. |
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| materia |
133/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, e estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Frei Perin, no trecho entre as Ruas Edson da Silveira Campos e Marechal Deodoro da Fonseca. |
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| materia |
134/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre que em contato com o setor competente e providencie reforma no piso e melhoria na iluminação da quadra de esportes da Escola Isaura Sampaio, onde existe mato entre o piso danificado, fazendo com que as pessoas tropecem e caem como já aconteceu. |
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| materia |
135/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre que em contato com o setor competente e providencie a sinalização de solo na Rua I, do Jardim Bortolato. |
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| materia |
136/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e estude a possibilidade de converter o estacionamento de moto existente na Av. José Bonifacio esquina com a Presidente Roosevelt, para estacionamento carros. |
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| materia |
178/2012 |
2012-05-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Puente, ocorrido em 07 de maio de 2012. |
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| materia |
179/2012 |
2012-05-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Cândido da Costa Filho, ocorrido em 09 de maio de 2012. |
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| materia |
180/2012 |
2012-05-14 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1 - Quantos contratos foram firmados entre a Prefeitura e a Empresa DEMOP Participações Ltda.? 2 - Se os contratos já foram executados, informar a data dos pagamentos dos referidos seviços? 3 - Informar se tais seviços foram feitos por dotações com recursos próprios ou por emendas parlamentares? 4 - Se por emendas parlamentares, quem foi o autor das emendas? 5 - Informara se tais recursos (se emendas) já foi cumprida e creditada a Prefeitura Municipal? |
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| materia |
181/2012 |
2012-05-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Egydio Russo, ocorrido em 12 de maio de 2012. |
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| materia |
182/2012 |
2012-05-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Jovem Débora Cristiane Batista, ocorrido em 12 de maio de 2012. |
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| materia |
183/2012 |
2012-05-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Jovem Michele de Souza Rugani Andrêo, ocorrido em 12 de maio de 2012. |
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