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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 67/2012 2012-05-25 Projeto de Lei Concede subvenção às entidades que especifica. (subvenção à Associação Projeto Esperança no valor de até R$=300,00 - trezentos reais, verba municipal; Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do 7º Dia no valor de R$=37.700,00 - trinta e sete mil e setecentos reais, verba estadual; Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo ""Casa dos Velhos, no valor de R$60.000,00 - sessenta mil reais, verba estadual) 1 extracted
materia 66/2012 2012-05-24 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (denominar o Campo de Bocha do Centro Social Urbano de Antonio Quirino Neto) 1 extracted
materia 69/2012 2012-05-24 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para venda de bens móveis e dá outras providências (Venda de bens considerados inservíveis para a administração, os quais serão leiloados nos termos da Lei Federal 8.666/93). 1 extracted
materia 63/2012 2012-05-23 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei Municipal n.º 3748, de 04 de março de 2010 (disponibilizar através de cessão de uso, em fazor da Fazenda do Estado de São Paulo, tendo por finalidade ampliação do Ambulatório Médico de Especialidades do Município de Dracena) 1 extracted
materia 65/2012 2012-05-23 Projeto de Lei Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, reformulando o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 4037/2012 2012-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-42.000,00 destinado à abertura de rubrica para custear transferência financeira a entidade AABB - "Associação Atlética Banco do Brasil) 1 extracted
norma 4038/2012 2012-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-100.000,00 destinado a reforço em dotações orçamentárias) 1 extracted
norma 4039/2012 2012-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências. (desapropriação de área de 255 m², no Jardim das Nações, necessária para alargamento de viela de Águas pluviais) 1 extracted
norma 4040/2012 2012-05-23 Lei Ordinária Concede subvenção à entidade que especifica. (conceder subvenção à Associação Dracenense de Karatê "Shoren Kan", financiada com recursos próprios, no valor de R$2.000,00, durante o exercí­cio de 2012) 1 extracted
norma 4041/2012 2012-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei Municipal n.º 3748, de 04 de março de 2010. (corrige o roteiro descrito na Lei n.º 3748/2010, que dispõe sobre a cessão de uso de imóveis públicos para a Fazenda do Estado, tendo por finalidade ampliação do Ambulatório Médico de Especialidades de Dracena) 1 extracted
norma 4/2012 2012-05-22 Resolução Dispõe sobre baixa de bens pertencentes à Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal Nelson Nabor Buzinaro - presidente Claudinei Millan Pessoa - vice-presidente Ademir Ussifatti - 1º Secretário Rodrigo Castilho Soares - 2º Secretário 1 extracted
materia 137/2012 2012-05-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a Emdaep, para o recapeamento da Rua Tapajós, no Jardim Vera Cruz. 1 extracted
materia 138/2012 2012-05-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e estude a possibilidade de construir rampa para deficientes na esquina da Av. Rui Barbosa com a Dom Pedro. 1 extracted
materia 139/2012 2012-05-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e estude a possibilidade de realizar o recapeamento da Av. Alcides Chacon Couto, mais precisamente, entre as Ruas Salvador e Vitoria. 1 extracted
materia 194/2012 2012-05-21 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Reverendí­ssimo Frei Flávio Gandelini, Pároco do Santuário Nossa Senhora de Fátima de Dracena. 1 extracted
materia 195/2012 2012-05-21 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Reverendíssimo Frei Flávio Gandelini, Pároco do Santuá-rio Nossa Senhora de Fátima de Dracena. No dia dedicado a Nossa Senhora de Fátima, 13 de maio, e também o dia das mães, foi marcado por uma grandiosa festa, no Santuário Nossa Senhora de Fátima em Dracena, com a realização das Santas Missas às 7:00, 10:00, 12:00 horas, Presididas pelos Freis Alberto Pegoraro, Eraldo Bortoletto, Flávio A. Gambelini respectivamente. Às 19:30 horas a Santa Missa foi Presidida pelo Frei Flávio Antonio Gambelini, com a participação dos Freis: Freis Alberto Pegoraro, Eraldo Bortoletto, José Luis Viana, Maurício José Silva dos Anjos e Clóvis Barbosa, bem como toda comunidade dracenense, encerrando as comemorações com a Coroação da Virgem de Fátima pelas crianças comunidade. A programação contou com atividades celebradas entre os dias 04 e 13 de maio, a novena, Santas Missas, passeio ciclistico, grandiosa quermesse e a festa em honra à padroeira. Requeremos, ainda, que depois de aprovada a matéria, seja oficiado ao Frei Flávio Gandelini, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 196/2012 2012-05-21 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Há previsão para pintar a faixa de pedestres no semáforo do Jardim Brasilândia? 2. Está faltando material para a pintura da faixa ou os seviços serão terceirizados? Esse é um pedido que vem sendo feito por este vereador, atendendo aos reclames dos moradores. Requeiro ainda, no mesmos termos, quando será feita a sinalização de trânsito no Loteamento Frei Moacir III. Reivindicação também antiga e até o momento nada foi feito. 1 extracted
materia 197/2012 2012-05-21 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alaor Pereira Rosa, ocorrido em 19 de maio de 2012. 1 extracted
materia 198/2012 2012-05-21 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º A administração está sabendo do estado precário da Creche Balão Mágico no Bairro Santa Clara 2 - Já existe planejamento para o inicio das obras de reformas ou de construção de um prédio para abrigar a creche? 1 extracted
materia 199/2012 2012-05-21 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador se já existe prazo para o inicio das obras de iluminação do Trevo da Unesp. Isto porque numa conversa informal, durante a inauguração da Creche do Idoso no Centro Social Urbano, o Dr. João Augusto Ribeiro do DER informou que os postes já foram disponibilizados para tanto. 1 extracted
materia 200/2012 2012-05-21 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Segunda Igreja Presbiteriana de Dracena, por seus integrantes, pelo aniversário do segundo ano de fundação e organização em nosso município. 1 extracted
materia 201/2012 2012-05-21 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Irene Fernandes Trindade, ocorrido em 20 de maio de 2012. 1 extracted
materia 202/2012 2012-05-21 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 62, de 09/05/2012, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção a Associação Dracenense de karatê - Shuren Kan) 1 extracted
materia 203/2012 2012-05-21 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 63, de 09/05/2012, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei Municipal n.º 3748, de 04 de março de 2010. 1 extracted
materia 204/2012 2012-05-21 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 61, de 09/05/2012, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2012-05-21 Ordinária — 2 extracted
materia 82/2012 2012-05-20 Projeto de Lei Concede subvenção à entidade que especifica. (À Associação de Proteção aos Animais de Dracena - Arca de Noé, no valor de até R$9.000,00) 1 extracted
norma 4030/2012 2012-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-4.962,90 destinado à transferência financeira a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena) 1 extracted
norma 4031/2012 2012-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-30.000,00 destinado à transferência financeira a AVAPAC - Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente com Câncer) 1 extracted
norma 4032/2012 2012-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-25.000,00 destinado a transferência financeira a FUNDEC) 1 extracted
norma 4033/2012 2012-05-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para prestação de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais pela sistemática de referência e contrarreferências do SUS e dá outras providências. 1 extracted
norma 4034/2012 2012-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-89.000,00, sendo a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais no valor de R$ 43.000,00 e para Casa dos Velhos de Dracena no valor de R$ 46.000,00) 1 extracted
norma 4035/2012 2012-05-15 Lei Ordinária Concede subvenção a entidades que especifica. (conceder subvenção à Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente com Câncer, no valor de até R$ 30.000,00; à Fundação Dracenense de Educação e Cultura, no valor de até R$ 25.000,00; à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de até R$ 12.220,00; à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, no valor de até R$ 43.000,00 e a Obra Unida Sociedade São Vicente de Paulo - "Casa dos Velhos" no valor de até R$ 46.000,00) 1 extracted
norma 4036/2012 2012-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, visando o exercício de atividade delegada pelo Município de Dracena a policiais militares, bem como sobre a criação de gratificação a ser paga pelo desempenho da atividade delegada e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2012 2012-05-14 Projeto de Resolução Dispõe sobre baixa de bens pertencentes à Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2012 2012-05-14 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, visando o exercício de atividade delegada pelo Município de Dracena a policiais militares, bem como sobre a criação de gratificação a ser paga pelo desempenho da atividade delegada e dá outras providências. ) 1 extracted
materia 129/2012 2012-05-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de colocar uma camada de piche no caminho que dá acesso ao salão comunitário existente na área de lazer do Jardim Jussara. 1 extracted
materia 130/2012 2012-05-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de plantar grama na calçada ecológica existente defronte a creche Pintando o Sete, no Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 131/2012 2012-05-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a realização de uma operação tapa-buracos na Rua Cruzeiro do Sul esquina com a Rua Independência, com intuito de prevenir acidentes. 1 extracted
materia 132/2012 2012-05-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine à empresa que está realizando obras na Praça "Heróis Americanos", existente no Distrito de Jamaica. 1 extracted
materia 133/2012 2012-05-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, e estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Frei Perin, no trecho entre as Ruas Edson da Silveira Campos e Marechal Deodoro da Fonseca. 1 extracted
materia 134/2012 2012-05-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre que em contato com o setor competente e providencie reforma no piso e melhoria na iluminação da quadra de esportes da Escola Isaura Sampaio, onde existe mato entre o piso danificado, fazendo com que as pessoas tropecem e caem como já aconteceu. 1 extracted
materia 135/2012 2012-05-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre que em contato com o setor competente e providencie a sinalização de solo na Rua I, do Jardim Bortolato. 1 extracted
materia 136/2012 2012-05-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e estude a possibilidade de converter o estacionamento de moto existente na Av. José Bonifacio esquina com a Presidente Roosevelt, para estacionamento carros. 1 extracted
materia 178/2012 2012-05-14 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Puente, ocorrido em 07 de maio de 2012. 1 extracted
materia 179/2012 2012-05-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Cândido da Costa Filho, ocorrido em 09 de maio de 2012. 1 extracted
materia 180/2012 2012-05-14 Requerimento REQUEIRO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1 - Quantos contratos foram firmados entre a Prefeitura e a Empresa DEMOP Participações Ltda.? 2 - Se os contratos já foram executados, informar a data dos pagamentos dos referidos seviços? 3 - Informar se tais seviços foram feitos por dotações com recursos próprios ou por emendas parlamentares? 4 - Se por emendas parlamentares, quem foi o autor das emendas? 5 - Informara se tais recursos (se emendas) já foi cumprida e creditada a Prefeitura Municipal? 1 extracted
materia 181/2012 2012-05-14 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Egydio Russo, ocorrido em 12 de maio de 2012. 1 extracted
materia 182/2012 2012-05-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Jovem Débora Cristiane Batista, ocorrido em 12 de maio de 2012. 1 extracted
materia 183/2012 2012-05-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Jovem Michele de Souza Rugani Andrêo, ocorrido em 12 de maio de 2012. 1 extracted