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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 184/2012 2012-05-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Jean César Prudente de Oliveira Andrêo, ocorrido em 12 de maio de 2012. 1 extracted
materia 185/2012 2012-05-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Teodorico dos Santos, ocorrido em 12 de maio de 2012. 1 extracted
materia 186/2012 2012-05-14 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações aos Atletas do Time Santos Futebol Clube, em especial o zagueiro dracenense e capitão do time,Edu Dracena, pela conquista do Tricampeonato Paulista, em partida realizada no dia 13 de maio de 2012 contra o Guarani de Campinas. 1 extracted
materia 187/2012 2012-05-14 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, informações sobre o atendimento da Indicação n.º 286/11, pela qual foi solicitado a instalação de um semáforo na Rua Adolfo Cavalhieri confluência com a Avenida José Bonifácio. 1 extracted
materia 188/2012 2012-05-14 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 53, de 07/05/2012, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (crédito no valor de R$=30.000,00 - trinta mil reais, destinado a transferência financeira a AVAPAC - Associação de voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer). 1 extracted
materia 189/2012 2012-05-14 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 54, de 07/05/2012, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (crédito no valor de R$=25.000,00 - vinte e cinco mil reais, destinado a transferência financeira a FUNDEC). 1 extracted
materia 190/2012 2012-05-14 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 56, de 09/05/2012, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para prestação de seviços médicos hospitalares e ambulatoriais pela sistemática de referência e contra-referências do SUS e dá outras providências. 1 extracted
materia 191/2012 2012-05-14 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 57, de 09/05/2012, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (crédito no valor de R$=89.000,00 - oitenta e nove mil reais, destinado a transferência financeira destinada a auxilio na manutenção de entidades - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, no valor de R$=43.000,00 - quarenta e três mil reais; e a Casa dos Velhos de Dracena, no valor de R$=46.000,00 - quarenta e seis mil reais). 1 extracted
materia 192/2012 2012-05-14 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 60, de 14/05/2012, de autoria do Poder Executivo, que Concede subvenção a entidades que especifica (Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente com Câncer, no valor de até R$30.000,00; Fundação Dracenense de Educação e Cultura, no valor de até R$25.000,00; Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de até R$12.220,00; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, no valor de até R$43.000,00; e Obra Unida Sociedade São Vicente de Paulo - Casa dos velhos, no valor de até R$46.000,00). 1 extracted
materia 193/2012 2012-05-14 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 60, de 14/05/2012, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, visando o exercício de atividade delegada pelo Município de Dracena a policiais militares, bem como sobre a criação de gratificação a ser paga pelo desempenho da atividade delegada e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2012-05-14 Ordinária — 2 extracted
norma 375/2012 2012-05-10 Lei Complementar Dispõe sobre alteração no anexo I da Lei Complementar n.º 01/92 e dá outras providências. (Os requisitos para provimento do cargo de Fiscal de Atividades Gerais exigirá Curso superior e Conhecimento do Código Tributário e de Posturas do Município de Dracena e Fiscal de Obras exigirá Curso superior e conhecimento do Código de Obras do Município de Dracena) 1 extracted
norma 4026/2012 2012-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder, mediante autorização de uso, o uso de imóvel público municipal e dá outras providências. (conceder, mediante termo de autorização de uso, imóvel à Associação de Produtores Rurais de Dracena) 1 extracted
norma 4027/2012 2012-05-10 Lei Ordinária Concede subvenção à entidade que especifica. (subvenção à Instituição Novo Amanhecer no valor de até R$ 4.000,00) 1 extracted
norma 4028/2012 2012-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (crédito no valor de R$-4.000,00 destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro a Instituição Novo Amanhecer) 1 extracted
norma 4029/2012 2012-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-6.000,00 destinado a criação de rubrica orçamentária para despesas com locomoção) 1 extracted
materia 55/2012 2012-05-09 Projeto de Lei Concede subvenção às Entidades que especifica. (subvenção a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, para custeiro da Ambulância UTI, no valor de R$=12.220,00 - doze mil duzentos e vinte reais) 1 extracted
materia 56/2012 2012-05-09 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para prestação de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais pela sistemática de referência e contra-referências do SUS e dá outras providências. ) 1 extracted
materia 57/2012 2012-05-09 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (crédito no valor de R$=89.000,00 - oitenta e nove mil reais, destinado a transferência financeira destinada a auxilio na manutenção de entidades - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, no valor fe R$=43.000,00 - quarenta e três mil reais; e a Casa dos Velhos de Dracena, no valor de R$=46.000,00 - quarenta e seis mil reais) 1 extracted
materia 58/2012 2012-05-09 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (crédito no valor de R$=100.000,00 - cem mil reais, destinado a reforço em dotação orçamentária do orçamento vigente) 1 extracted
materia 59/2012 2012-05-09 Projeto de Lei Concede subvenção a entidades que especifica (Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente com Câncer, no valor de até R$30.000,00; Fundação Dracenense de Educação e Cultura, no valor de até R$25.000,00; Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de até R$12.220,00; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, no valor de até R$43.000,00; e Obra Unida Sociedade São Vicente de Paulo - Casa dos velhos, no valor de até R$46.000,00) 1 extracted
materia 61/2012 2012-05-09 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências. (uma área de 255,00m2 no Jardim das Nações) 1 extracted
materia 62/2012 2012-05-09 Projeto de Lei Concede subvenção à Entidade que especifica (subvenção a Associação Dracenense de karatê - Shorem Kan) 1 extracted
materia 52/2012 2012-05-07 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (crédito no valor de R$=42.000,00 - quarenta e dois mil reais, destinado a abertura de rubrica para custear transferência financeira a entidade AABB - Associação Atlética Banco do Brasil) 1 extracted
materia 53/2012 2012-05-07 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (crédito no valor de R$=30.000,00 - trinta mil reais, destinado a transferência financeira a AVAPAC - Associação de voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer) 1 extracted
materia 54/2012 2012-05-07 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (crédito no valor de R$=25.000,00 - vinte e cinco mil reais, destinado a transferência financeira a FUNDEC) 1 extracted
materia 121/2012 2012-05-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, e estude a possibilidade de providenciar o perfilamento ou recapeamento asfáltico na Rua Dom Pedro, entre as Ruas Leordino da Silva Costa e São Paulo. 1 extracted
materia 122/2012 2012-05-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, e estude a possibilidade de providenciar o perfilamento ou recapeamento asfáltico dos seguintes trechos: - Rua Frei Perim - da Av. Expedicionários até a Av. Rui Barbosa; - Rua Princesa Isabel - entre as Ruas Nossa Senhora Aparecida e Frei Perin; - Rua Nossa Senhora Aparecida - entre a Rua Princesa Isabel e a Av. Rui Barbosa; e - Rua Vendramin - entre a Av. Rui Barbosa a Rua Brasil. 1 extracted
materia 123/2012 2012-05-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Secretaria de Obras para providências a fim de iluminar o trecho da Rua Olavo Bilac, onde não há a benfeitoria. 1 extracted
materia 124/2012 2012-05-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a ELEKTRO para o devido funcionamento da iluminação das praças dos Jardins das Palmeiras I, II e III que recentemente receberam melhorias. 1 extracted
materia 125/2012 2012-05-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza da área verde localizada no Jardim Bortolato. 1 extracted
materia 126/2012 2012-05-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a Secretaria de Obras para a instalação de placas identificadoras nas ruas do Jardim Bortolato 1 extracted
materia 127/2012 2012-05-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a sinalização de trânsito no Bairro "Frei Moacir III", com pintura no solo e a instalação de placas. 1 extracted
materia 128/2012 2012-05-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a sinalização de trânsito no Jardim Brasilândia, inclusive com pintura faixa de pedestre nas proximidades do semáforo do bairro. 1 extracted
materia 174/2012 2012-05-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sandra Cristina Lima Lopes, ocorrido em 04 de maio de 2012. 1 extracted
materia 175/2012 2012-05-07 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 049/2012, de 26 de abril de 2012, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso, o uso de imóvel público municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 176/2012 2012-05-07 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 050/2012, de 27 de abril de 2012, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção a Instituição Novo Amanhecer) 1 extracted
materia 177/2012 2012-05-07 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 051/2012, de 27 de abril de 2012, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$=4.000,00 (quatro mil reais), destinado a atender despesa com transferência de recursos a Instituição Novo Amanhecer. 1 extracted
sessao 14 2012-05-07 Ordinária — 2 extracted
norma 4021/2012 2012-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar parcelamento de débitos junto ao Estado de São Paulo referentes a autos de infração aplicados Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental- CETESB e dá outras providências. (Multa no valor de R$ 591.566,24 atualizada até o mês de março de 2012) 1 extracted
norma 4022/2012 2012-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-190.000,00 destinado a reforço em dotação orçamentária para efetuar parcelamento de débitos junto ao Estado de São Paulo referente a infrações impostas pela CETESB) 1 extracted
norma 4023/2012 2012-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-450.000,00 destinado a reforço em dotações orçamentárias) 1 extracted
norma 4024/2012 2012-05-04 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformando de área rural para urbana, onde a Prefeitura pretende construir, em parte da área, uma rotatória no cruzamento das ruas Assis Chateaubriand, Cruzeiro do Sul e Nações Unidas) 1 extracted
norma 4025/2012 2012-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na Lei n.º 2978, de 20 de agosto de 2001 e dá outras providências. (o projeto se faz necessário para evitar que a interpretação literal da referida lei impeça o desenvolvimento do município, ou seja, impeça que loteamentos residenciais possam ser construídos em marginais da Rodovia mesmo estando em conformidade com o Plano Diretor do Município de Dracena) 1 extracted
norma 3/2012 2012-05-03 Resolução Designa o Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do município. (designa o vereador Rodrigo Castilho Soares para desempenhar missão temporária de interesse do município, na cidade de São Paulo/SP, no dia 07 de maio de 2012, onde participará da IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente) Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal: Nelson Nabor Buzinaro - presidente Claudinei Millan Pessoa - vice-presidente Ademir Ussifatti - 1º Secretário Rodrigo Castilho Soares - 2º Secretário 1 extracted
materia 120/2012 2012-05-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a Secretaria de Obras e providencie a iluminação da Praça localizada entre as Ruas Quintiliano A. de Oliveira, Beija Flores e José de Oliveira, no Conjunto Habitacional "Emilio Zanatta". 1 extracted
materia 164/2012 2012-05-02 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, informações sobre o piso do magistério municipal, mais especificadamente reiterando item contido no requerimento 128/12, qual seja: - O pagamento se refere a 40 ou 44 horas semanais, pois a resposta dada é de que os professores recebem R$=1.452,00 (um mil quatrocentos e cinquenta e dois reais); esse valor corresponde a que carga horária? 1 extracted
materia 165/2012 2012-05-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Direção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, que completou no dia 27 de abril quatro décadas de trabalhos prestados à pessoa com deficiência. 1 extracted
materia 166/2012 2012-05-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Seishi Yoshimura. 1 extracted
materia 167/2012 2012-05-02 Requerimento REQUEIRO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, informações sobre os aparelhos de Ultrassom, Mamógrafo, Tomógrafo, Aparelhos de Litotripsia, Endoscopia e para o Exame de Colonoscopia da Empresa Municipal de Saúde. 1 extracted