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168/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Pedro de Araújo, ocorrido em 29 de abril de 2012. |
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169/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Secundo Gomes da Rocha, ocorrido em 28 de abril de 2012. |
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170/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do regimento interno dessa Egrégia Casa de Leis, seja enviado oficio ao Governador do Estado, Dr. Geraldo Alckmin, nos seguintes termos: tendo em vista a ocorrência de inúmeros acidentes na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP 294), inclusive no trecho compreendido pela cidade de Dracena, solicitamos o envio de informações acerca de quando será realizada a duplicação da Referida Rodovia. |
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171/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos do Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, seja enviado oficio ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, solicitando apoio dos mesmos para o retorno dos seviços de atendimento de emergência e urgência, através da central telefônica 190 e 193 que em dias atuais não estão mais em funcionamento na cidade de Dracena, sendo que referido serviço foi deslocado para a cidade de Presidente Prudente. |
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172/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Idalina Rossi Dias, ocorrido em 1º de maio de 2012. |
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173/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egré-gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Os-mar Casotti, ocorrido em 30 de abril de 2012.
Requeiro ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. |
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13 |
2012-05-02 |
Ordinária |
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8/2012 |
2012-04-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a extinção de cargo na Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências |
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50/2012 |
2012-04-27 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção às Entidades que especifica. (subvenção a Instituição Novo Amanhecer no valor de R$=4.000,00 - quatro mil reais) |
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| materia |
51/2012 |
2012-04-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (crédito no valor de R$=4.000,00 - quatro mil reais, destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro a Instituição Novo Amanhecer) |
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3/2012 |
2012-04-23 |
Projeto de Resolução |
Designa o Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do município. (Vereador Rodrigo Castilho Soares, que participará da IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.) |
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113/2012 |
2012-04-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de realizar uma reforma e ampliação da EMEFI "Vereador João Millan Barbosa". |
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114/2012 |
2012-04-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Secretaria de Obras estude a possibilidade de construir uma passagem de pedestre defronte ao portão de entrada de alunos da Escola Estadual "Profª. Julieta Guedes de Mendonça", na Rua Januário Bonito. |
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115/2012 |
2012-04-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente providencie a substituição das lâmpadas da quadra da Escola Estadual "Profª. Julieta Guedes de Mendonça". |
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116/2012 |
2012-04-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que após o término da reforma da Praça "Heróis Americanos", localizada no Distrito de Jamaica, seja implantada a placa com o nome da mesma. |
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117/2012 |
2012-04-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, reiterando as indicações n.º 197/2010 e 88/2011, o conserto urgente da CANALETA existente na confluência das Ruas Castro Alves e Vitória, para o haja o devido escoamento das águas. |
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118/2012 |
2012-04-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Governo do Estado para que se construa passarelas de pedestres ou sinalize os locais com redutores de velocidades nos trechos da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros que dão acesso ao Campus da UNESP e à ETEC Profª. Carmelina Barbosa (Colégio Agrícola). |
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119/2012 |
2012-04-23 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com os órgãos competentes no sentido de estudar a possibilidade dos telefones 190 e 193 passar para atendimento em Dracena. |
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152/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Senhora Sonia Alves Mota, proprietário da Loja Big Modas, localizada na Rua Monte Castelo, pela inauguração no dia 19 de abril. |
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153/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe sobre as adequações, aproveitando-se da reforma, sugeridas por este vereador ao Secretário de Esportes sobre o piso (chão queimado), ventiladores, barra fixa para balé e espelhos da sala inferior utilizada para a Academia de Dança no Ginásio de Esportes Dovilho Moura, |
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154/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe se existe alguma previsão para instalação de placa na Secretaria de Educação, constando a denominação daquele local. |
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155/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador se existe algum estudo para o atendimento da Indicação n.º 225/11, de 17/10/2011, de autoria deste Vereador, na qual solicitava a instalação de área de lazer, dotada de academia ao ar livre, no bairro Tonico André. |
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156/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1 - Por que o município, através da Secretaria da Saúde, tem feito convênio para cirurgias de catarata com outros municípios? (ex. Rancharia, Presidente Venceslau) 2 - Existe algum impedimento para que essas cirurgias não sejam feitas na Santa Casa de Misericórdia de Dracena? Elenque os motivos e justifique. |
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157/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador como está sendo feito pela Secretaria de Saúde o mapeamento no município sobre o mosquito da dengue. Como estão sendo feitos: o planejamento, a efetivação do combate a dengue, os principais focos (bairros) atingidos, e a quantidade de casos confirmados. |
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158/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador qual é o planejamento, ou mesmo, se existe previsão para perfilamento e/ou recapeamento de várias ruas no bairro Vila Barros? |
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159/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador quando a Secretaria de Obras efetivará melhorias na sinalização de solo do conjunto habitacional Emilio Zanatta, proximidades da Capela Santo Antonio? |
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160/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador a possibilidade da liberação de uma área, por cessão de uso, no Distrito de Jamaica para a Associação de Funcionários das Penitenciárias da região para instalação da sede da entidade. |
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161/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador da parte da administração - Secretaria de Educação e da Administração devido as professoras de EMEIs que, mesmo com a aprovação da Lei n.º 4010/2012 não tem recebido o salário corretamente. |
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162/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao 1º Sargento Douglas Emerson Dias dos Santos. |
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163/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mariana Pereira da Silva, ocorrido em 20 de abril de 2012. |
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| sessao |
12 |
2012-04-23 |
Ordinária |
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| materia |
7/2012 |
2012-04-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da letra ""a"" do inciso III, do artigo 25 e do mapa n.º 08, da Lei Complementar n.º 291/2008, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2011 e 401/2013, conforme especifica. |
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| materia |
46/2012 |
2012-04-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração na Lei n.º 2978, de 20 de agosto de 2001 e dá outras providências. (com relação aos loteamentos residenciais ao longo de marginais construidas as margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP 294) de acordo com o plano diretor do municipio) |
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| materia |
47/2012 |
2012-04-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=6.000,00 - seis mil reais, destinado a criação de rubrica orçamentária para despesas com locomoção.) |
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| materia |
48/2012 |
2012-04-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (credtio no valor de R$=4.962,90 - quatro mil novecentos e sessenta e dois reais e noventa centavos, destinado à transferência financeira a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena) |
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| materia |
49/2012 |
2012-04-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de Ceder mediante autorização de uso, o uso de imóvel público municipal e dá outra providências. (conceder à Associação de Produtores Rurais de Dracena). |
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| norma |
374/2012 |
2012-04-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo conforme especifica e dá outras providências. (cria 02 cargos de "ENGENHEIRO CIVIL") |
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| norma |
4016/2012 |
2012-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para recebimento de imóvel em comodato e dá outras providências.
(receber em comodato, a título gratuito, imóveis da empresa Max Center Associados Ltda.) |
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| norma |
4017/2012 |
2012-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no artigo 15 da Lei 4000, de 21 de março de 2012 e dá outras providências. (Os Conselheiros e Diretores das organizações sociais não poderão exercer outra atividade remunerada, com ou sem vínculo empregatício, na mesma entidade, exceto para aqueles qualificados como representantes dos empregados da entidade) |
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| norma |
4018/2012 |
2012-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-15.000,00 destinado à transferência financeira a ADEF - Associação da Pessoa com Deficiência Física de Dracena - Superando Limites) |
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| norma |
4019/2012 |
2012-04-19 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição à Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dracena Superando Limites no valor de até R$ 15.000,00, sendo R$ 8.000,00 como contribuição e R$ 7.000,00 como subvenção) |
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| norma |
4020/2012 |
2012-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituição do Festival de Música Popular Brasileira a ser realizado no mês de abril como evento oficial do Município de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
4/2012 |
2012-04-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diplomas aos alunos Leonardo Augusto Simões Miola e Pedro Henrique Ignácio Leite, da Escola Municipal "Otilia Braz Nogueirol", que tiveram textos publicados no livro "Contadores de Histórias', do Ministério da Cultura e Educação) |
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| materia |
103/2012 |
2012-04-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que seja oferecido almoço aos servidores braçais da Prefeitura que prestam seviços na sub-prefeitura dos Distritos de Jamaica e Jaciporã. |
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| materia |
104/2012 |
2012-04-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Marechal Rondon proximidades do Teatro Municipal "Aécio de Féo Flora". |
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| materia |
105/2012 |
2012-04-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente medidas para efetiva fiscalização do trânsito em frente da Escola Municipal "Otilia Braz Nogueirol", nos períodos de chagada e saída de alunos. |
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| materia |
106/2012 |
2012-04-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente medidas para dar mais segurança aos alunos da Escola Municipal "Otilia Braz Nogueirol", que fazem uso da quadra da escola para as aulas de Educação Física e outras atividades recreativas. |
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| materia |
107/2012 |
2012-04-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine à Secretaria de Obras a devida sinalização de trânsito no prolongamento da Rua das Mangueiras, no trecho onde há um canteiro central. O sentido de direção no local é confuso, e a sinalização adequada pode contribuir para evitar acidentes. |
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| materia |
108/2012 |
2012-04-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de reduzir a tarifa de água para entidades filantrópicas, pois o custo da água representa uma despesa a mais para essas entidades que prestam seviços tão importantes à nossa comunidade. |
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109/2012 |
2012-04-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza e desobstrução de todas as caixas de captação de água pluviais existente no perímetro urbano. |
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