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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 168/2012 2012-05-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Pedro de Araújo, ocorrido em 29 de abril de 2012. 1 extracted
materia 169/2012 2012-05-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Secundo Gomes da Rocha, ocorrido em 28 de abril de 2012. 1 extracted
materia 170/2012 2012-05-02 Requerimento Requeiro nos termos do regimento interno dessa Egrégia Casa de Leis, seja enviado oficio ao Governador do Estado, Dr. Geraldo Alckmin, nos seguintes termos: tendo em vista a ocorrência de inúmeros acidentes na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP 294), inclusive no trecho compreendido pela cidade de Dracena, solicitamos o envio de informações acerca de quando será realizada a duplicação da Referida Rodovia. 1 extracted
materia 171/2012 2012-05-02 Requerimento Requeiro, nos termos do Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, seja enviado oficio ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, solicitando apoio dos mesmos para o retorno dos seviços de atendimento de emergência e urgência, através da central telefônica 190 e 193 que em dias atuais não estão mais em funcionamento na cidade de Dracena, sendo que referido serviço foi deslocado para a cidade de Presidente Prudente. 1 extracted
materia 172/2012 2012-05-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Idalina Rossi Dias, ocorrido em 1º de maio de 2012. 1 extracted
materia 173/2012 2012-05-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egré-gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Os-mar Casotti, ocorrido em 30 de abril de 2012. Requeiro ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. 1 extracted
sessao 13 2012-05-02 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2012 2012-04-27 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a extinção de cargo na Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências 1 extracted
materia 50/2012 2012-04-27 Projeto de Lei Concede subvenção às Entidades que especifica. (subvenção a Instituição Novo Amanhecer no valor de R$=4.000,00 - quatro mil reais) 1 extracted
materia 51/2012 2012-04-27 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (crédito no valor de R$=4.000,00 - quatro mil reais, destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro a Instituição Novo Amanhecer) 1 extracted
materia 3/2012 2012-04-23 Projeto de Resolução Designa o Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do município. (Vereador Rodrigo Castilho Soares, que participará da IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.) 1 extracted
materia 113/2012 2012-04-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de realizar uma reforma e ampliação da EMEFI "Vereador João Millan Barbosa". 1 extracted
materia 114/2012 2012-04-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Secretaria de Obras estude a possibilidade de construir uma passagem de pedestre defronte ao portão de entrada de alunos da Escola Estadual "Profª. Julieta Guedes de Mendonça", na Rua Januário Bonito. 1 extracted
materia 115/2012 2012-04-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente providencie a substituição das lâmpadas da quadra da Escola Estadual "Profª. Julieta Guedes de Mendonça". 1 extracted
materia 116/2012 2012-04-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que após o término da reforma da Praça "Heróis Americanos", localizada no Distrito de Jamaica, seja implantada a placa com o nome da mesma. 1 extracted
materia 117/2012 2012-04-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, reiterando as indicações n.º 197/2010 e 88/2011, o conserto urgente da CANALETA existente na confluência das Ruas Castro Alves e Vitória, para o haja o devido escoamento das águas. 1 extracted
materia 118/2012 2012-04-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Governo do Estado para que se construa passarelas de pedestres ou sinalize os locais com redutores de velocidades nos trechos da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros que dão acesso ao Campus da UNESP e à ETEC Profª. Carmelina Barbosa (Colégio Agrí­cola). 1 extracted
materia 119/2012 2012-04-23 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com os órgãos competentes no sentido de estudar a possibilidade dos telefones 190 e 193 passar para atendimento em Dracena. 1 extracted
materia 152/2012 2012-04-23 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Senhora Sonia Alves Mota, proprietário da Loja Big Modas, localizada na Rua Monte Castelo, pela inauguração no dia 19 de abril. 1 extracted
materia 153/2012 2012-04-23 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe sobre as adequações, aproveitando-se da reforma, sugeridas por este vereador ao Secretário de Esportes sobre o piso (chão queimado), ventiladores, barra fixa para balé e espelhos da sala inferior utilizada para a Academia de Dança no Ginásio de Esportes Dovilho Moura, 1 extracted
materia 154/2012 2012-04-23 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe se existe alguma previsão para instalação de placa na Secretaria de Educação, constando a denominação daquele local. 1 extracted
materia 155/2012 2012-04-23 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador se existe algum estudo para o atendimento da Indicação n.º 225/11, de 17/10/2011, de autoria deste Vereador, na qual solicitava a instalação de área de lazer, dotada de academia ao ar livre, no bairro Tonico André. 1 extracted
materia 156/2012 2012-04-23 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1 - Por que o município, através da Secretaria da Saúde, tem feito convênio para cirurgias de catarata com outros municípios? (ex. Rancharia, Presidente Venceslau) 2 - Existe algum impedimento para que essas cirurgias não sejam feitas na Santa Casa de Misericórdia de Dracena? Elenque os motivos e justifique. 1 extracted
materia 157/2012 2012-04-23 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador como está sendo feito pela Secretaria de Saúde o mapeamento no município sobre o mosquito da dengue. Como estão sendo feitos: o planejamento, a efetivação do combate a dengue, os principais focos (bairros) atingidos, e a quantidade de casos confirmados. 1 extracted
materia 158/2012 2012-04-23 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador qual é o planejamento, ou mesmo, se existe previsão para perfilamento e/ou recapeamento de várias ruas no bairro Vila Barros? 1 extracted
materia 159/2012 2012-04-23 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador quando a Secretaria de Obras efetivará melhorias na sinalização de solo do conjunto habitacional Emilio Zanatta, proximidades da Capela Santo Antonio? 1 extracted
materia 160/2012 2012-04-23 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador a possibilidade da liberação de uma área, por cessão de uso, no Distrito de Jamaica para a Associação de Funcionários das Penitenciárias da região para instalação da sede da entidade. 1 extracted
materia 161/2012 2012-04-23 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador da parte da administração - Secretaria de Educação e da Administração devido as professoras de EMEIs que, mesmo com a aprovação da Lei n.º 4010/2012 não tem recebido o salário corretamente. 1 extracted
materia 162/2012 2012-04-23 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao 1º Sargento Douglas Emerson Dias dos Santos. 1 extracted
materia 163/2012 2012-04-23 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mariana Pereira da Silva, ocorrido em 20 de abril de 2012. 1 extracted
sessao 12 2012-04-23 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2012 2012-04-20 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração da letra ""a"" do inciso III, do artigo 25 e do mapa n.º 08, da Lei Complementar n.º 291/2008, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2011 e 401/2013, conforme especifica. 1 extracted
materia 46/2012 2012-04-20 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração na Lei n.º 2978, de 20 de agosto de 2001 e dá outras providências. (com relação aos loteamentos residenciais ao longo de marginais construidas as margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP 294) de acordo com o plano diretor do municipio) 1 extracted
materia 47/2012 2012-04-20 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=6.000,00 - seis mil reais, destinado a criação de rubrica orçamentária para despesas com locomoção.) 1 extracted
materia 48/2012 2012-04-20 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (credtio no valor de R$=4.962,90 - quatro mil novecentos e sessenta e dois reais e noventa centavos, destinado à transferência financeira a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena) 1 extracted
materia 49/2012 2012-04-20 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de Ceder mediante autorização de uso, o uso de imóvel público municipal e dá outra providências. (conceder à Associação de Produtores Rurais de Dracena). 1 extracted
norma 374/2012 2012-04-19 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargo conforme especifica e dá outras providências. (cria 02 cargos de "ENGENHEIRO CIVIL") 1 extracted
norma 4016/2012 2012-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para recebimento de imóvel em comodato e dá outras providências. (receber em comodato, a título gratuito, imóveis da empresa Max Center Associados Ltda.) 1 extracted
norma 4017/2012 2012-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no artigo 15 da Lei 4000, de 21 de março de 2012 e dá outras providências. (Os Conselheiros e Diretores das organizações sociais não poderão exercer outra atividade remunerada, com ou sem vínculo empregatício, na mesma entidade, exceto para aqueles qualificados como representantes dos empregados da entidade) 1 extracted
norma 4018/2012 2012-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-15.000,00 destinado à transferência financeira a ADEF - Associação da Pessoa com Deficiência Física de Dracena - Superando Limites) 1 extracted
norma 4019/2012 2012-04-19 Lei Ordinária Concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição à Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dracena Superando Limites no valor de até R$ 15.000,00, sendo R$ 8.000,00 como contribuição e R$ 7.000,00 como subvenção) 1 extracted
norma 4020/2012 2012-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre instituição do Festival de Música Popular Brasileira a ser realizado no mês de abril como evento oficial do Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2012 2012-04-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diplomas aos alunos Leonardo Augusto Simões Miola e Pedro Henrique Ignácio Leite, da Escola Municipal "Otilia Braz Nogueirol", que tiveram textos publicados no livro "Contadores de Histórias', do Ministério da Cultura e Educação) 1 extracted
materia 103/2012 2012-04-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que seja oferecido almoço aos servidores braçais da Prefeitura que prestam seviços na sub-prefeitura dos Distritos de Jamaica e Jaciporã. 1 extracted
materia 104/2012 2012-04-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Marechal Rondon proximidades do Teatro Municipal "Aécio de Féo Flora". 1 extracted
materia 105/2012 2012-04-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente medidas para efetiva fiscalização do trânsito em frente da Escola Municipal "Otilia Braz Nogueirol", nos períodos de chagada e saí­da de alunos. 1 extracted
materia 106/2012 2012-04-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente medidas para dar mais segurança aos alunos da Escola Municipal "Otilia Braz Nogueirol", que fazem uso da quadra da escola para as aulas de Educação Física e outras atividades recreativas. 1 extracted
materia 107/2012 2012-04-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine à Secretaria de Obras a devida sinalização de trânsito no prolongamento da Rua das Mangueiras, no trecho onde há um canteiro central. O sentido de direção no local é confuso, e a sinalização adequada pode contribuir para evitar acidentes. 1 extracted
materia 108/2012 2012-04-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de reduzir a tarifa de água para entidades filantrópicas, pois o custo da água representa uma despesa a mais para essas entidades que prestam seviços tão importantes à nossa comunidade. 1 extracted
materia 109/2012 2012-04-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza e desobstrução de todas as caixas de captação de água pluviais existente no perímetro urbano. 1 extracted