| materia |
123/2012 |
2012-04-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao escritor dracenense Roberto Bombardi, pelo prêmio "Mãos e Mentes que brilham" recebido na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, em reconhecimento a sua perseverança e talento na área literária. |
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124/2012 |
2012-04-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Guastaldi, ocorrido em 23 de março de 2012. |
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125/2012 |
2012-04-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atletas do Esporte Clube Família, Campeões da 19ª Copa de Futebol do Jardim Brasilândia. As congratulações são extensivas aos organizadores Senhor Gilberto Francisco Nascimento (Betinho) e Senhora Maria José da Silva Felix (Niga) que conduziram e organizaram de forma brilhante e excepcional o referido campeonato, juntamente com a participação de atletas do Jardim Brasilândia e demais bairros da cidade, contando ainda com o apoio imprescindível da Associação de Moradores do Jardim Brasilândia e bairros adjacentes. |
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| sessao |
9 |
2012-04-02 |
Ordinária |
— |
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39/2012 |
2012-03-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração no artigo 15 da Lei 4000, de 21 de março de 2012 e dá outras providências. |
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| materia |
40/2012 |
2012-03-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$450.000,00 para reforço de dotação orçamentária.) |
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2/2012 |
2012-03-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena para a 16ª Legislatura (2013/2016), e dá outras providências. (vereador é de R$3.941,86 presidente é de R$4.829,08). |
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| norma |
2/2012 |
2012-03-27 |
Resolução |
Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena para a 16ª Legislatura (2013/2016), e dá outras providências.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento:
Juliano Brito Bertolini - presidente e relator
Claudinei Millan Pessoa - vice-presidente
Ademir Ussifatti - membro |
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| norma |
4001/2012 |
2012-03-27 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção às entidades que especifica. (subvençã à Casa dos Velhos de Dracena no valor de até R$ 37.200,00 e ao Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena, no valor de até R$ 12.600,00) |
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| norma |
4002/2012 |
2012-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-69.523,98 - sessenta e nove mil quinhentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos - destinado à utilização de saldo do FUNDEB do exercício anterior) |
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| norma |
4003/2012 |
2012-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (crédito no valor de R$-74.790,00 - setenta e quatro mil setecentos e noventa reais - destinado à transferência financeira a Empresa Municipal de Saúde) |
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| norma |
4004/2012 |
2012-03-27 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à entidade que especifica. (subvenção à Empresa Municipal de Saúde, no valor de até R$ 400.000,00) |
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| norma |
4005/2012 |
2012-03-27 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção às entidades que especifica. (subvenção à Associação Projeto Esperança no valor de até R$ 15.500,00; à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, no valor de até R$ 10.000,00; à Associação de Proteção à Criança de Dracena no valor de até R$ 15.000,00; à Instituição Novo Amanhecer - "Guiomar C. A. da Silva" no valor de até R$ 25.000,00 e a Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena no valor de até R$ 7.000,00 ) |
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4006/2012 |
2012-03-27 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à entidade que especifica. (subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de até R$ 18.225,00) |
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| norma |
4007/2012 |
2012-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=10.080,00 - dez mil e oitenta reais, destinado à transferencia financeira à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena) |
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| norma |
4008/2012 |
2012-03-27 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição às entidades que especifica. (contribuição ao "GRUPO CAMAFEU" no valor de até R$ 12.000,00 e à "Associação Dracenense de Karatê Shoren Kan", no valor total de R$ 85.000,00) |
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| norma |
4009/2012 |
2012-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (crédito no valor de R$-10.000,00 - dez mil reais, destinado a transferência financeira ao Grupo de Teatro Com Licença vou a Luta) |
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| norma |
4010/2012 |
2012-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual, e aumento real aos servidores públicos municipais e dá outras providências. (aumento de 7,7 %, sendo 5,85% a título de revisão geral anual, conforme IPCA acumulado de março de 2011 a fevereiro de 2012 e 1,85% de aumento real) |
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| norma |
4011/2012 |
2012-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração nos incisos I e II do artigo 4º da Lei n.º 3619/08, alterada pelas Leis n.º 3704/09, Lei n.º 3754/10, Lei n.º 3862/11 e Lei n.º 3975/11. (aumento do valor pago aos estagiários do Poder Executivo) |
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| norma |
4012/2012 |
2012-03-27 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 3758, de 26 de abril de 2010, que institui a Semana Municipal Antidrogas no âmbito do Município de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
6/2012 |
2012-03-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para venda de bens do Município de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
87/2012 |
2012-03-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Avenida José Bonifácio, altura da CAMDA. |
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| materia |
88/2012 |
2012-03-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o proprietário da empresa que realiza o transporte coletivo urbano na cidade com o objetivo de que os seviços prestados sejam estendidos aos sábados e domingos. É preciso que nesses dias pelo menos alguns horários sejam praticados pelos veículo. |
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| materia |
89/2012 |
2012-03-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade da instalação de uma academia ao ar livre em área de lazer no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. |
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| materia |
90/2012 |
2012-03-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de instalar bancos de cimento na Praça localizada na Rua Sabiá das Laranjeiras, no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta, para uso dos frequentadores daquele espaço de lazer. |
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| materia |
91/2012 |
2012-03-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que faça cumprir com rigor o art.87, da Lei n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, que regulamenta o art. 37, XXI, da C.F. institui normas para Licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", isto, com o objetivo dar maior segurança e eficácia em face das contratações, por parte do município, de empresas para execuções de obras e seviços, aplicando às mesmasº pela inexecução parcial ou total da obra ou seviçosº sanções administrativas como: advertência; multa com porcentagem expressiva ao valor do contrato; suspensões e impedimentos, bem como inidoneidade. |
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| materia |
92/2012 |
2012-03-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que entre em contato com o setor competente e estude a possibilidade de trocar ou limpar o encanamento do bebedouro de água potável existente no Centro de Saúde Takashi Enokibara. |
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| materia |
103/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Proprietários da Loja Todeschini, pela reinauguração em ampla e modernas instalações, na Avenida Tiradentes, 738. |
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| materia |
104/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador se a Prefeitura está ciente e preparada para adequar os salários de agentes comunitários de saúde ao novo piso federal, que foi alterado de 750,00 para 871,00 valores retroativos ao mês de janeiro de 2012. |
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105/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o envio de oficio ao COREN - Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo. |
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106/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações a Senhora Geni Pereira Lobo Pesin, que por várias vezes substitui à Secretária Municipal de Saúde e Higiene Pública. |
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107/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador discriminadamente o que segue: 1 - Quanto foi pago à Empresa CHC - Serviços Médicos S/S Ltda. nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, pelos seviços prestados no PAM - Pronto Atendimento Municipal? 2 - Qual o valor da folha de pagamento dos funcionários que prestam seus seviços no PAM, nos mesmos de Janeiro, Fevereiro e Março? 3 - Qual o valor repassado para a Santa Casa nos referidos meses? 4 - Informar, além dos itens acima, quanto a Prefeitura teve de despesa para manter o funcionamento do PAM? 5 - Após a conclusão da reforma e ampliação das obras, houve aumento de mais despesas (energia elétrica, matérias diversos, etc.)? Se sim, quanto houve de aumento e em quais despesas? |
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108/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que envie a esse vereador cópias das planilhas orçamentárias de todos os Contratos realizados através de licitações para a reforma da Praça Arthur Pagnozzi. |
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109/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1 - O Prefeito recebeu o oficio de minha autoria para que entrasse em contato com o escritório político em Brasília do Deputado Federal Valdemar Costa Neto, solicitando o apoio do deputado para a obtenção de verbas extras orçamentárias dos Ministérios do Esporte; de Turismo; de Integração Nacional; e de Desenvolvimento Agrário? 2 - Se não, que faça o mais rápido possível para não perder o prazo para receber a SENHA. 3 - Pode entrar em contato com a Dra. Elizângela pelo telefone (61) 3215-5542. |
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110/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Durvalino Troyano, ocorrido 25 de março de 2012. |
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111/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Diretores, professores e alunos da UNESP - Campus Experimental de Dracena, pela inauguração do prédio da biblioteca. |
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112/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Marco Antonio Vasconcelos Alencar (Pacaembu) e Edson Teles Guimarães pela apresentação no "3º Recital de Poesias" realizado no dia 23/03/2012 no Teatro Municipal. |
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113/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Resolução n.º 02/12, de 26/03/2012, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena para a 16ª Legislatura (de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016), e dá outras providências. |
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| materia |
114/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 28/12, de 21 de março de 2012º de autoria do vereador Rodrigo Castilho Soares, que nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 3758, de 26 de abril de 2010, que institui a Semana Municipal Antidrogas noâmbito do Município de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
115/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 30/12, de 15 de março de 2012º de autoria do Poder Executivo, que projeto de lei n.º 30/12, de 15 de março de 2012º de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição às entidades que especifica. (conceder contribuição ao Grupo Camafeu, no valor de R$12.000,00 - doze mil reais; a Associação Dracenense de Karatê Shoren Kan, no valor de R$85.000,00 - oitenta e cinco mil reais). |
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116/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 33/2012, de 20/03/2012, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (crédito no valor de R$-10.000,00 - dez mil reais, destinado a transferência financeira ao Grupo de Teatro Com Licença vou a Luta) |
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117/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 36/2012, de 23/03/2012, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual, e aumento real aos servidores públicos municipais. O aumento é de 7,7% nos salários de todos os servidores públicos municipais do Poder Executivo de Dracena a conta de 1º de março de 2012; sendo aumento de 5,85 a título de revisão geral anual, conforme IPCA acumulado de março de 2011 a fevereiro de 2012 e 1,85% de ganho real. |
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118/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 37/2012, de 23/03/2012, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração nos incisos i e ii do artigo 4º, da lei n.º 3619/08, alterada pelas leis n.º 3704/09, lei 3754/10, lei 3862/11 e lei n.º 3975/11. (bolsa estágio) |
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119/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 06/12, de 26 de março de 2012º de autoria do Poder Executivoº que dispõe sobre a alteração de referência conforme especifica e dá outras providências. (Contador da Prefeitura Municipal de Dracena) |
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2012-03-26 |
Ordinária |
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36/2012 |
2012-03-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual, e aumento real aos servidores públicos municipais e dá outras providências. (aumento de 7,7% nos salários de todos os servidores públicos municipais do Poder Executivo de Dracena a conta de 1º de março de 2012; sendo aumento de 5,85 a título de revisão geral anual, conforme IPCA acumulado de março de 2011 a fevereiro de 2012 e 1,85% de ganho real) |
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| materia |
37/2012 |
2012-03-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração nos incisos I e II do Artigo 4º, da Lei n.º 3619/08, alterada pelas Leis n.º 3704/09, Lei 3754/10, Lei 3862/11 e Lei n.º 3975/11 |
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| materia |
28/2012 |
2012-03-21 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 3758, de 26 de abril de 2010, que institui a Semana Municipal Antidrogas no âmbito do Município de Dracena e dá outras providências. |
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3999/2012 |
2012-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder, mediante autorização de uso, o uso de imóvel público municipal e dá outras providências. (cessão de imóvel à Arca de Noé de Dracena- Associação de Proteção aos Animais de Dracena - LEI REVOGADA PELA LEI N.º 4652/2018) |
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| norma |
4000/2012 |
2012-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais e autoriza a implantação administrativa e desenvolvimento das atividades dos ESF, através de Organizações Sociais e dá outras providências. (qualificará como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Área da saúde) |
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