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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 123/2012 2012-04-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao escritor dracenense Roberto Bombardi, pelo prêmio "Mãos e Mentes que brilham" recebido na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, em reconhecimento a sua perseverança e talento na área literária. 1 extracted
materia 124/2012 2012-04-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Guastaldi, ocorrido em 23 de março de 2012. 1 extracted
materia 125/2012 2012-04-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atletas do Esporte Clube Famí­lia, Campeões da 19ª Copa de Futebol do Jardim Brasilândia. As congratulações são extensivas aos organizadores Senhor Gilberto Francisco Nascimento (Betinho) e Senhora Maria José da Silva Felix (Niga) que conduziram e organizaram de forma brilhante e excepcional o referido campeonato, juntamente com a participação de atletas do Jardim Brasilândia e demais bairros da cidade, contando ainda com o apoio imprescindí­vel da Associação de Moradores do Jardim Brasilândia e bairros adjacentes. 1 extracted
sessao 9 2012-04-02 Ordinária — 2 extracted
materia 39/2012 2012-03-30 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração no artigo 15 da Lei 4000, de 21 de março de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2012 2012-03-30 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$450.000,00 para reforço de dotação orçamentária.) 1 extracted
materia 2/2012 2012-03-27 Projeto de Resolução Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena para a 16ª Legislatura (2013/2016), e dá outras providências. (vereador é de R$3.941,86 presidente é de R$4.829,08). 1 extracted
norma 2/2012 2012-03-27 Resolução Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena para a 16ª Legislatura (2013/2016), e dá outras providências. Autor: Comissão de Finanças e Orçamento: Juliano Brito Bertolini - presidente e relator Claudinei Millan Pessoa - vice-presidente Ademir Ussifatti - membro 1 extracted
norma 4001/2012 2012-03-27 Lei Ordinária Concede subvenção às entidades que especifica. (subvençã à Casa dos Velhos de Dracena no valor de até R$ 37.200,00 e ao Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena, no valor de até R$ 12.600,00) 1 extracted
norma 4002/2012 2012-03-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-69.523,98 - sessenta e nove mil quinhentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos - destinado à utilização de saldo do FUNDEB do exercício anterior) 1 extracted
norma 4003/2012 2012-03-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (crédito no valor de R$-74.790,00 - setenta e quatro mil setecentos e noventa reais - destinado à transferência financeira a Empresa Municipal de Saúde) 1 extracted
norma 4004/2012 2012-03-27 Lei Ordinária Concede subvenção à entidade que especifica. (subvenção à Empresa Municipal de Saúde, no valor de até R$ 400.000,00) 1 extracted
norma 4005/2012 2012-03-27 Lei Ordinária Concede subvenção às entidades que especifica. (subvenção à Associação Projeto Esperança no valor de até R$ 15.500,00; à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, no valor de até R$ 10.000,00; à Associação de Proteção à Criança de Dracena no valor de até R$ 15.000,00; à Instituição Novo Amanhecer - "Guiomar C. A. da Silva" no valor de até R$ 25.000,00 e a Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena no valor de até R$ 7.000,00 ) 1 extracted
norma 4006/2012 2012-03-27 Lei Ordinária Concede subvenção à entidade que especifica. (subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de até R$ 18.225,00) 1 extracted
norma 4007/2012 2012-03-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=10.080,00 - dez mil e oitenta reais, destinado à transferencia financeira à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena) 1 extracted
norma 4008/2012 2012-03-27 Lei Ordinária Concede contribuição às entidades que especifica. (contribuição ao "GRUPO CAMAFEU" no valor de até R$ 12.000,00 e à "Associação Dracenense de Karatê Shoren Kan", no valor total de R$ 85.000,00) 1 extracted
norma 4009/2012 2012-03-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (crédito no valor de R$-10.000,00 - dez mil reais, destinado a transferência financeira ao Grupo de Teatro Com Licença vou a Luta) 1 extracted
norma 4010/2012 2012-03-27 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual, e aumento real aos servidores públicos municipais e dá outras providências. (aumento de 7,7 %, sendo 5,85% a título de revisão geral anual, conforme IPCA acumulado de março de 2011 a fevereiro de 2012 e 1,85% de aumento real) 1 extracted
norma 4011/2012 2012-03-27 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração nos incisos I e II do artigo 4º da Lei n.º 3619/08, alterada pelas Leis n.º 3704/09, Lei n.º 3754/10, Lei n.º 3862/11 e Lei n.º 3975/11. (aumento do valor pago aos estagiários do Poder Executivo) 1 extracted
norma 4012/2012 2012-03-27 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 3758, de 26 de abril de 2010, que institui a Semana Municipal Antidrogas no âmbito do Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2012 2012-03-26 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre autorização para venda de bens do Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2012 2012-03-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Avenida José Bonifácio, altura da CAMDA. 1 extracted
materia 88/2012 2012-03-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o proprietário da empresa que realiza o transporte coletivo urbano na cidade com o objetivo de que os seviços prestados sejam estendidos aos sábados e domingos. É preciso que nesses dias pelo menos alguns horários sejam praticados pelos veículo. 1 extracted
materia 89/2012 2012-03-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade da instalação de uma academia ao ar livre em área de lazer no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. 1 extracted
materia 90/2012 2012-03-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de instalar bancos de cimento na Praça localizada na Rua Sabiá das Laranjeiras, no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta, para uso dos frequentadores daquele espaço de lazer. 1 extracted
materia 91/2012 2012-03-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que faça cumprir com rigor o art.87, da Lei n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, que regulamenta o art. 37, XXI, da C.F. institui normas para Licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", isto, com o objetivo dar maior segurança e eficácia em face das contratações, por parte do município, de empresas para execuções de obras e seviços, aplicando às mesmasº pela inexecução parcial ou total da obra ou seviçosº sanções administrativas como: advertência; multa com porcentagem expressiva ao valor do contrato; suspensões e impedimentos, bem como inidoneidade. 1 extracted
materia 92/2012 2012-03-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que entre em contato com o setor competente e estude a possibilidade de trocar ou limpar o encanamento do bebedouro de água potável existente no Centro de Saúde Takashi Enokibara. 1 extracted
materia 103/2012 2012-03-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Proprietários da Loja Todeschini, pela reinauguração em ampla e modernas instalações, na Avenida Tiradentes, 738. 1 extracted
materia 104/2012 2012-03-26 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador se a Prefeitura está ciente e preparada para adequar os salários de agentes comunitários de saúde ao novo piso federal, que foi alterado de 750,00 para 871,00 valores retroativos ao mês de janeiro de 2012. 1 extracted
materia 105/2012 2012-03-26 Requerimento Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o envio de oficio ao COREN - Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 106/2012 2012-03-26 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações a Senhora Geni Pereira Lobo Pesin, que por várias vezes substitui à Secretária Municipal de Saúde e Higiene Pública. 1 extracted
materia 107/2012 2012-03-26 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador discriminadamente o que segue: 1 - Quanto foi pago à Empresa CHC - Serviços Médicos S/S Ltda. nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, pelos seviços prestados no PAM - Pronto Atendimento Municipal? 2 - Qual o valor da folha de pagamento dos funcionários que prestam seus seviços no PAM, nos mesmos de Janeiro, Fevereiro e Março? 3 - Qual o valor repassado para a Santa Casa nos referidos meses? 4 - Informar, além dos itens acima, quanto a Prefeitura teve de despesa para manter o funcionamento do PAM? 5 - Após a conclusão da reforma e ampliação das obras, houve aumento de mais despesas (energia elétrica, matérias diversos, etc.)? Se sim, quanto houve de aumento e em quais despesas? 1 extracted
materia 108/2012 2012-03-26 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que envie a esse vereador cópias das planilhas orçamentárias de todos os Contratos realizados através de licitações para a reforma da Praça Arthur Pagnozzi. 1 extracted
materia 109/2012 2012-03-26 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1 - O Prefeito recebeu o oficio de minha autoria para que entrasse em contato com o escritório polí­tico em Brasí­lia do Deputado Federal Valdemar Costa Neto, solicitando o apoio do deputado para a obtenção de verbas extras orçamentárias dos Ministérios do Esporte; de Turismo; de Integração Nacional; e de Desenvolvimento Agrário? 2 - Se não, que faça o mais rápido possível para não perder o prazo para receber a SENHA. 3 - Pode entrar em contato com a Dra. Elizângela pelo telefone (61) 3215-5542. 1 extracted
materia 110/2012 2012-03-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Durvalino Troyano, ocorrido 25 de março de 2012. 1 extracted
materia 111/2012 2012-03-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Diretores, professores e alunos da UNESP - Campus Experimental de Dracena, pela inauguração do prédio da biblioteca. 1 extracted
materia 112/2012 2012-03-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Marco Antonio Vasconcelos Alencar (Pacaembu) e Edson Teles Guimarães pela apresentação no "3º Recital de Poesias" realizado no dia 23/03/2012 no Teatro Municipal. 1 extracted
materia 113/2012 2012-03-26 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Resolução n.º 02/12, de 26/03/2012, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre o subsí­dio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena para a 16ª Legislatura (de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016), e dá outras providências. 1 extracted
materia 114/2012 2012-03-26 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 28/12, de 21 de março de 2012º de autoria do vereador Rodrigo Castilho Soares, que nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 3758, de 26 de abril de 2010, que institui a Semana Municipal Antidrogas noâmbito do Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 115/2012 2012-03-26 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 30/12, de 15 de março de 2012º de autoria do Poder Executivo, que projeto de lei n.º 30/12, de 15 de março de 2012º de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição às entidades que especifica. (conceder contribuição ao Grupo Camafeu, no valor de R$12.000,00 - doze mil reais; a Associação Dracenense de Karatê Shoren Kan, no valor de R$85.000,00 - oitenta e cinco mil reais). 1 extracted
materia 116/2012 2012-03-26 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 33/2012, de 20/03/2012, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (crédito no valor de R$-10.000,00 - dez mil reais, destinado a transferência financeira ao Grupo de Teatro Com Licença vou a Luta) 1 extracted
materia 117/2012 2012-03-26 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 36/2012, de 23/03/2012, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre concessão de aumento de salário, a tí­tulo de revisão geral anual, e aumento real aos servidores públicos municipais. O aumento é de 7,7% nos salários de todos os servidores públicos municipais do Poder Executivo de Dracena a conta de 1º de março de 2012; sendo aumento de 5,85 a tí­tulo de revisão geral anual, conforme IPCA acumulado de março de 2011 a fevereiro de 2012 e 1,85% de ganho real. 1 extracted
materia 118/2012 2012-03-26 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 37/2012, de 23/03/2012, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração nos incisos i e ii do artigo 4º, da lei n.º 3619/08, alterada pelas leis n.º 3704/09, lei 3754/10, lei 3862/11 e lei n.º 3975/11. (bolsa estágio) 1 extracted
materia 119/2012 2012-03-26 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 06/12, de 26 de março de 2012º de autoria do Poder Executivoº que dispõe sobre a alteração de referência conforme especifica e dá outras providências. (Contador da Prefeitura Municipal de Dracena) 1 extracted
sessao 8 2012-03-26 Ordinária — 2 extracted
materia 36/2012 2012-03-23 Projeto de Lei Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual, e aumento real aos servidores públicos municipais e dá outras providências. (aumento de 7,7% nos salários de todos os servidores públicos municipais do Poder Executivo de Dracena a conta de 1º de março de 2012; sendo aumento de 5,85 a título de revisão geral anual, conforme IPCA acumulado de março de 2011 a fevereiro de 2012 e 1,85% de ganho real) 1 extracted
materia 37/2012 2012-03-23 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração nos incisos I e II do Artigo 4º, da Lei n.º 3619/08, alterada pelas Leis n.º 3704/09, Lei 3754/10, Lei 3862/11 e Lei n.º 3975/11 1 extracted
materia 28/2012 2012-03-21 Projeto de Lei Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 3758, de 26 de abril de 2010, que institui a Semana Municipal Antidrogas no âmbito do Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
norma 3999/2012 2012-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder, mediante autorização de uso, o uso de imóvel público municipal e dá outras providências. (cessão de imóvel à Arca de Noé de Dracena- Associação de Proteção aos Animais de Dracena - LEI REVOGADA PELA LEI N.º 4652/2018) 1 extracted
norma 4000/2012 2012-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais e autoriza a implantação administrativa e desenvolvimento das atividades dos ESF, através de Organizações Sociais e dá outras providências. (qualificará como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Área da saúde) 1 extracted