| materia |
4/2012 |
2012-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (aos alunos Leonardo Augusto Simões Miola e Pedro Henrique Ignácio Leito da Escola Otilia Braz Nogueirol) |
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31/2012 |
2012-03-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar parcelamento de débito junto ao Estado de São Paulo referentes a autos de infração aplicados Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambientarl - CETESB e dá outras providências. (multa no valor de R$591.566,24 - quinhentos e noventa e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos, parcelamento, em até 24 parcelas) |
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32/2012 |
2012-03-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-40.000,00 - quarenta mil reais, destinado a reforço em dotação orçamentária destina à reforma de praças esportivas) |
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33/2012 |
2012-03-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (crédito no valor de R$-10.000,00 - dez mil reais, destinado a transferência financeira ao Grupo de Teatro Com Licença vou a Luta) |
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34/2012 |
2012-03-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-135.000,00 - cento e trinta e cinco mil reais, destinado ao reforço em dotação orçamentária destina a aquisição de veiculo de transporte de aluno) |
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35/2012 |
2012-03-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (crédito no valor de R$-190.000,00 - cento e noventa mil reais, destinado ao reforço em dotação orçamentária) |
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38/2012 |
2012-03-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para recebimento de imóvel em comodato e dá outras providências. |
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190/2012 |
2012-03-20 |
Indicação |
INDICO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a Secretaria de Agricultura faça a divulgação de telefones dos podadores de árvores em Dracena. |
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77/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que viabilize junto ao setor competente um repasse de aproximadamente R$=40.000,00 (quarenta mil reais) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena. |
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| materia |
78/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Fortaleza, esquina com a Rua Oitis, no Bairro Parque Dracena. |
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79/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico urgente da Rua Janete Clair, no Jardim Primavera. |
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80/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providencias junto aos órgãos competentes para melhorias na Praça Rodolfo da Silva Costa, localizada no Bairro São Francisco, tais como: substituição das lâmpadas queimadas, instalação da placa com o nome da praça e instalação de uma academia ao ar livre. |
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81/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao órgão competente a colocação de "isca" para formigueiro na parte de baixo da quadra da Escola Municipal "Moacir Simardi". |
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| materia |
82/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis que, em contato com a Secretaria Municipal de Obras e Agricultura, providencie a poda das árvores localizadas na via pública na Avenida Rui Barbosa, no trecho compreendido entre as Ruas Virgilio Pagnozzi e Adolfo Cavalhieri, bem como a substituição das lâmpadas queimadas por lâmpadas de 250 watts e de vapor de sódio, dos postes públicos existentes no citado local. |
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83/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, àgua Esgoto e Pavimentação de Dracena, estude a possibilidade de construir, o mais rápido possível, caixas de captação de águas pluviais na Av. Rui Barbosa, próximo da esquina com a Rua Anália Franco. |
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84/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a repintura de todos os redutores de velocidades da cidade que estão com a pintura apagada. |
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85/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a sinalização de solo nas proximidades da Escola Municipal "Otilia Braz Nogueirol". |
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86/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico urgente da Rua Euclides da Cunha, no trecho compreendido entre a Rua Santos Dumont e a Avenida José Bonifácio. |
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92/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Prefeito Municipal e ao Diretor da Unesp, Prof. Dr. Julio Cezar Durigan, pela conquista do Curso de Engenharia Agronômica. |
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93/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, as seguintes informações: 1 - Existe alguma programação/previsão para climatização das salas do posto de saúde do Jardim Brasilândia? 2 - Se sim, qual a data prevista? 3 - Se não, qual o motivo, visto que nem mesmo as salas dos médicos é dotada dos aparelhos. |
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94/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Carara, ocorrido em 14 de março de 2012. |
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95/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que envie cópia da ordem de serviço expedida pela Prefeitura Municipal à Empresa Cochito & Ferrari Ltda EPP referente ao Contrato LC 791/11, de 27/096/2011, cujo objeto é a reforma das Praças do Núcleo Habitacional do Jardim Kennedy, Praça Rotary e Praça Heróis Americanos, do Distrito de Jamaica. |
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| materia |
96/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que envie à Câmara cópia do contrato firmado para a compra e instalação de aparelhos condicionadores de ar para serem utilizados no Centro de Saúde "Dr. Takashi Enokibara". |
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| materia |
97/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Frei Alberto Pegoraro pelo aniversário de 01 ano do Programa Porta Aberta, exibido pela Rádio Regional Jovem Pan AM de Dracena. |
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| materia |
98/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Pascoalete, ocorrido em 12 de março de 2012. |
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| materia |
99/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que envie a esse vereador cópia do orçamento das empresas convidadas para a realização da obra de iluminação ao lado da linha férreas, entre a Rua Marechal Rondon e a Av. José Bonifácio. |
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| materia |
100/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador se há previsão para implantação de uma academia ao ar livre na área verde localizada no quadrilátero da Avenida Expedicionários, José Bonifácio, Anita Garibaldi e Rua Irradiação. |
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| materia |
101/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Angenor Pilato, ocorrido em 15 de março de 2012. |
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| materia |
102/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Deputado Reinaldo de Souza Alguz. |
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| sessao |
7 |
2012-03-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
138/2012 |
2012-03-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador qual situação para implantação e celebração de convênio com a Policia Militar para instituir a atividade delegada. |
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| norma |
3997/2012 |
2012-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição salarial e reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. (sendo 5,47%, referente ao Índice INPC/IBGE e um aumento real na ordem de 4,53%, totalizando 10% com vigência a partir de 1º de março de 2012)
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Nelson Nabor Buzinaro - Presidente
Claudinei Millan Pessoa - Vice-presidente
Ademir Ussifatti - 1º Secretário
Rodrigo Castilho Soares - 2º Secretário |
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| materia |
26/2012 |
2012-03-15 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção à Entidade que especifica (subvenção a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dracena, no valor de até R$=18.225,00 - dezoito mil duzentos e vinte e cinco reais) |
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| materia |
27/2012 |
2012-03-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=10.080,00 - dez mil e oitenta reais, destinado à transferencia financeira à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena) |
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| materia |
30/2012 |
2012-03-15 |
Projeto de Lei |
Concede contribuição às Entidades que especifica. (conceder contribuição ao Grupo Camafeu, no valor de R$12.000,00 - doze mil reais; a Associação Dracenense de Karatê Shoren Kan, no valor de R$85.000,00 - oitenta e cinco mil reais) |
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| norma |
3994/2012 |
2012-03-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do artigo primeiro da Lei n.º 3746/2010, alterada pela Lei n.º 3824/2010 e dá outras providências. (alteração referente à cessão de funcionários para o Poder Judiciário para exercerem suas funções no Fórum local) |
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| norma |
3995/2012 |
2012-03-14 |
Lei Ordinária |
concede subvenção às entidades que especifica. (subvenções à Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dracena Superando Limites no valor de até R$ 15.000,00; à Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer - AVAPAC no valor de até R$ 16.500,00; à Pousada Bom Samaritano no valor de até R$ 22.500,00; à Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo "Casa dos Velhos" no valor de até R$ 14.500,00; ao Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena no valor de até R$ 15.000,00; à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais no valor de até R$ 10.000,00 e à Associação de Valorização Humana no valor de até R$ 5.000,00) |
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| norma |
3996/2012 |
2012-03-14 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição à Entidade que especifica (contribuição à Empresa Municipal de Saúde, no valor de R$93.000,00 - noventa e três mil reais). |
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| norma |
3998/2012 |
2012-03-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. (sendo 5,47% de reposição salarial, com vigência a partir de 1º de março de 2012)
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Nelson Nabor Buzinaro - Presidente
Claudinei Millan Pessoa - Vice-presidente
Ademir Ussifatti - 1º Secretário
Rodrigo Castilho Soares - 2º Secretário |
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| materia |
64/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar a construção de caixas de captação de águas pluviais na Rua Aécio de Féo Flora ,esquina com a Pedro Vaz de Caminha, no Jardim Brasilândia. |
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| materia |
65/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o responsável pelo setor de limpeza da Secretaria de Agricultura e determine uma limpeza geral na "Praça Manoel Gomes Gonçalves". |
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| materia |
66/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Resolução n.º 01/12, de 05 de março de 2012, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Dracena, que dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências. |
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66/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a ELEKTRO e providencie a substituição de lâmpadas queimadas na rua defronte a Igreja Matriz "Nossa Senhora Aparecida". |
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| materia |
67/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, as seguintes informações:1 - Existe algum estudo para a celebração de convênio com a Policia Militar para instituir a atividade delegada? 2 - Em caso afirmativo, quando? 3 - Em caso negativo, por quê? |
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| materia |
67/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico na Avenida Alcides Chacon Couto, em frente ao Anglo Cid de Dracena. |
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| materia |
68/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, as seguintes informações: 1 - Quantas nutricionistas trabalham na Prefeitura Municipal de Dracena? 2 - Especificar a quantidade por setor ou secretaria? 3 - Na vigilância sanitária quem é a nutricionista responsável pela fiscalização dos estabelecimentos que comercializam alimentos em geral. |
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| materia |
68/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a Secretaria de Obras e estude a possibilidade de limpar com a maquina a Rua José Henrique Branco, antiga Presidente Kennedy, no Jardim Éden. |
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| materia |
69/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações a Assistente Social Maraisa dos Santos Fernandes, que assumiu a Presidência do Conselho Municipal Anti-Drogas de Dracena (Comad). |
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69/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o perfilamento ou recapeamento asfáltico na Rua Vendramin - em frente a Praça "Manoel Gomes Gonçalves" - no trecho compreendido da Rua Princesa Isabel até a Av. José Bonifácio. |
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| materia |
70/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos alunos Leonardo Augusto Simões Miola e Pedro Henrique Ignácio Leite, da Escola Municipal "Otilia Braz Nogueirol", que tiveram textos publicados no livro "Contadores de Histórias', do Ministério da Cultura e Educação. |
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