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70/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente providencie a limpeza do matagal existente no canteiro da Rua Maria Aparecida da Silva Felix, defronte ao numero 55, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. Indico ainda que o local seja gramado e instalados bancos de cimento, para tornado-lo mais aconchegante. |
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71/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Renato Alves da Silva, em comemoração ao "Jubileu de Ouro" de fundação em Dracena da Igreja Evangélica "Brasil para Cristo". |
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71/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza dos terrenos existentes na Rua Princesa Isabel esquina com a Carlos Gomes. |
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72/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Amália Pílolo, ocorrido em 06 de março de 2012. |
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72/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de retirar as pedras sextavadas defronte ao Teatro Municipal e que seja feita uma calçada de concreto e antiderrapante, especialmente nas entradas do prédio. |
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73/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à COMPANHIA DE TEATRO MINISTÉRIO JEOVÁ, pela apresentação da peça "A Tortura", que aborda as perseguições e torturas sofridas pela Igreja. |
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73/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a Secretaria de Obras para a colocação de placas identificadoras nas ruas do Bairro "São Carlos", para facilitar o trabalho dos entregadores de mercadorias, carteiros, etc. |
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74/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
REQUEIRO, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Ilmo. Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, no sentido de que seja viabilizado um ponto de ônibus na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros , nas proximidades da Unesp de Dracena. |
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74/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de uma escada na piscina existente no CSU - Centro Social Urbano, bem como a limpeza e constante manutenção do local. |
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75/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações acerca do atendimento da Indicação n.º 16/2012 de autoria desse Vereador, com referência a implantação e instalação de um Semáforo no cruzamento da Rua Vitória com Avenida Alcides Chacon Couto. |
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75/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de melhorar as instalações da EMEFI "Otilia Braz Nogueirol", com a instalação de ar condicionado nas salas de aula, mais um bebedouro de água gelada e instalação de ventiladores no pátio próximo a cozinha, onde os alunos fazem suas refeições. |
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76/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações acerca do atendimento da Indicação n.º 17/2012 de autoria desse Vereador. A matéria tratava de reivindicação de moradores que residem no Bairro Frei Moacir (próximo ao Bairro Vitória Régia). |
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76/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de melhorar as instalações da EMEFI "Otilia Braz Nogueirol", com a instalação de ar condicionado nas salas de aula, mais um bebedouro de água gelada, pois o existente não está sendo suficiente, e instalação de ventiladores no pátio próximo a cozinha, onde os alunos fazem suas refei-ções. |
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77/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações à família Nakano, na pessoa do Senhor Jaime Nakano, pela inauguração da Loja "Toke & Stillo", localizada na Av. Presidente Roosevelt, n.º 515, no dia 09 de março. |
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78/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Major Silvio César S. de Almeida Saraiva, pela cerimônia em comemoração aos 33 (tinta e três) anos de instalação do 25º Batalhão da Policia Militar de Dracena, realizada em 08 de março. A todos os responsáveis pelo organização do evento, nossos especiais cumprimentos. |
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79/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
REQUER ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe sobre o funcionamento do radar móvel. |
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80/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
REQUER ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe sobre o recapeamento asfáltico em diversos setores da cidade o seguinte: 1 - Qual é o prazo após os seviços de recape para demarcação e sinalização de solo? 2 - De quem é a responsabilidade para a varredura da areia utilizada no acabamento do seviços de recapa, uma vez que se não retirada após os seviços gera acidentes (derrapagem de veículo, motos, bicicletas e até mesmo de pedestres) bem como causa danos ambientais, obstruindo galerias de águas pluviais e ainda assoreamento dos mananciais de nosso município. |
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81/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador quem é o responsável pela limpeza do Posto de Saúde localizado no Distrito de Jamaica? Se não existe uma pessoa responsável, informar qual o motivo pelo qual o Executivo não designou um funcionário para tal função. |
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82/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Waldir do Nascimento ocorrido em 11 de março de 2012 |
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83/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ivanilde Augusto ocorrido em 10 de março de 2012. |
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84/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, que comemorou 132º aniversário no dia 10/03/2012. |
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85/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Olga Grandini, ocorrido em 12 de março de 2012. |
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86/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
PREJUDICADO - FORAM RETIRADAS AS ASSINATURAS APOSTAS. |
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87/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
PREJUDICADO - FORAM RETIRADAS AS ASSINATURAS APOSTAS. |
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| materia |
88/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 18/12, de 09 de março de 2012º de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reposição salarial e reajuste dos vencimentos dos servidores da câmara municipal de dracena e dá outras providências. |
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89/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 19/12, de 09 de março de 2012º de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
90/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 24/12, de 09 de março de 2012º de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção à Entidade que especifica (subvenção à Empresa Municipal de Saúde, no valor de R$93.000,00 - noventa e três mil reais) |
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| materia |
91/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 16/12, de 01 de março de 2012º de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção à Entidade que especifica (subvenção à Associação de Portadores de Deficiência Fàsica de Dracena, no valor de R$=15.000,00 - quinze mil reais) |
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| sessao |
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2012-03-12 |
Ordinária |
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| materia |
19/2012 |
2012-03-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
23/2012 |
2012-03-09 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção à Entidade que especifica (subvenção à Empresa Municipal de Saúde, no valor de R$400.000,00 - quarenta mil reais) |
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| materia |
24/2012 |
2012-03-09 |
Projeto de Lei |
Concede contribuição à Entidade que especifica (contribuição à Empresa Municipal de Saúde, no valor de R$93.000,00 - noventa e três mil reais). |
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| materia |
41/2012 |
2012-03-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder, mediante autorização de uso, o imóvel público municipal e dá outras providências. (utilização, a título gratuito, o Centro Comunitário Maria Monteira do Sacramento, localizado na Rua Érico Veríssimo, a Associação de Moradores do Jardim Brasilândia e Bairros Adjacentes) |
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| norma |
372/2012 |
2012-03-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a reestruturação de referências salariais da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora:
Nelson Nabor Buzinaro - Presidente
Claudinei Millan Pessoa - Vice-presidente
Ademir Ussifatti - 1º Secretário
Rodrigo Castilho Soares - 2º Secretário |
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| norma |
3993/2012 |
2012-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (a praça sem denominação, localizada entre as Ruas dos Oitis e Ipês, no Bairro Parque Dracena, passa a ser denominada de "Praça Alexandre Pitondo") |
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| materia |
18/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reposição salarial e reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
21/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-69.523,98 - sessenta e nove mil quinhentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos - destinado à utilização de saldo do FUNDEB do exercício anterior) |
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| materia |
22/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (crédito no valor de R$-74.790,00 - setenta e quatro mil setecentos e noventa reais - destinado à transferência financeira a Empresa Municipal de Saúde) |
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| materia |
25/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção às Entidades que especifica (Associação Projeto Esperança, no valor de até R$=15.500,00 - quinze mil e quinhentos reais - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, no valor de até R$=10.000,00 - dez mil reais - Associação de Proteção a Criança de Dracena, no valor de até R$=15.000,00 - quinze mil reais - Instituição Novo Amanhecer ""Guionar C.A. da Silva, no valor de até R$=25.000,00 - vinte e cinco mil reais - e a Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena, no valor de até R$=7.000,00 - sete mil reais) |
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| materia |
4/2012 |
2012-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação, à Universidade Estadual Paulista ""Júlio de Mesquita Filho"" - Campus Experimental de Dracena - UNESP e dá outras providências. |
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| materia |
5/2012 |
2012-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 1º , da Lei Complementar nº 49, de 03 de outubro de 1995, que alienou por doação imóvel à Associação de Valorização Humana - AVAHU, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2012 |
2012-03-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil que especifica e dá outras providências. (bairro Emilio Zanatta) |
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| norma |
1/2012 |
2012-03-06 |
Resolução |
Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências. (remanejamento de R$ 33.000,00)
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dracena.
Nelson Nabor Buzinaro - presidente
Claudinei Millan Pessoa - vice-presidente
Ademir Ussifatti - 1º secretário
Rodrigo Castilho Soares - 2º secretário |
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| norma |
3/2012 |
2012-03-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diplomas de Honra ao Mérito aos atletas Leandro Aparecido Ferreira da Silva, Yank Willian de Almeida Omodei, Johnatan Aparecido Alves, Luan da Silva Mendes, Kaique Nunes Garcia, Vinicius Nelson dos Santos, Handrey Gomes Dias de Souza, Leonardo Felipe Ecle Rodrigues, Murilo de Oliveira Silva, Paulo Roberto de Almeida Moreira, Vinicius Francisco Ramos Silva, Lucas Fernando Nascimento Fáveri, Matheus Pernomian Geraldo, Humberto da Silva Neto, Marcus Vinicius de Oliveira Ferreira, Luiz Guilherme Delovo Carara, João Vitor Neves Santana e Lucas Matias de Souza, campeões da categoria dente de leite da ABD/Dracena, do 40º Campeonato Estadual de Futebol/2011, realizado na cidade de Penápolis/SP e também serão concedidos aos Senhores Moacir de Carvalho, técnico da equipe; Aparecido Lopes de Oliveira, Assistente; e Miguel Ferreira Primo, Massagista) |
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| norma |
3992/2012 |
2012-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 11.000,00 destinado à aquisição de material de consumo para a Creche do Bairro Emílio Zanata, financiado com recurso da esfera federal) |
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| materia |
1/2012 |
2012-03-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências (no valor de R$33.000,00). |
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| materia |
2/2012 |
2012-03-05 |
Emenda Modificativa |
Dá nova redação § 1º do Art. 3º do Projeto de Lei nº 07/12, de 8.2.2012, conforme especifica. |
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| materia |
20/2012 |
2012-03-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso, o uso de imóvel público municipal e dá outras providências. (Arca de Noé de Dracena, - Associação de Proteção aos Animais de Dracena) |
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| materia |
49/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que encaminhe a esse vereador cópias das propostas dos participantes do processo licitatório que resultou no termo de contrato LC 049/12 de 24 de janeiro de 2012. |
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50/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador qual é a previsão para a liberação da verba de contingência no valor de trinta mil reais destinadas aos vereadores para beneficiar entidades do município. |
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