| materia |
1/2012 |
2012-02-24 |
Emenda Modificativa |
Dá nova redação Parágrafo único do Art. 4º do Projeto de Lei nº 07/12, de 8.2.2012, conforme especifica. |
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13/2012 |
2012-02-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (Praça do Parque Dracena de Alexandre Pitondo) |
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| norma |
3985/2012 |
2012-02-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a receber, através de Cessão de Uso precário e oneroso, o imóvel da CESP - Companhia Energética de São Paulo, que especifica e dá outras providências. (cessão, por 05 anos, do imóvel localizado na Avenida José Bonifácio nº 1.480, neste município) |
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| norma |
3986/2012 |
2012-02-24 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção às Entidades que especifica. (subvenções à Associação de Valorização Humana no valor de até R$ 97.700,00; à Associação do Portador de Deficiência Física de Dracena, no valor de até R$ 24.000,00 e à Fundação Dracenense de Educação e Cultura, no valor de até R$ 42.500,00) |
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| norma |
3987/2012 |
2012-02-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Dracena e dá outras providências. (convênio que visa a utilização das dependências do clube dos Servidores de Dracena em eventos recreativos e trabalho de campo das Secretarias de Educação, Esporte e Desenvolvimento Social) |
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| norma |
3988/2012 |
2012-02-24 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição à Entidade que especifica Associação Atlética Banco do Brasil - AABB, no valor de R$42.000,00, atendendo convênio celebrado com a entidade |
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1/2012 |
2012-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diplomas de Honra ao Mérito e dá outras providências (aos atletas do DEC - Dracena Esporte Clube - tricampeões da Copa AMNAP realizada em 2011) |
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1/2012 |
2012-02-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. Diploma aos atletas do DEC - Dracena Esporte Clube - tricampeões da Copa Amnap realizada em 2011) |
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2/2012 |
2012-02-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Sr. Ivo Figueiredo dos Santos, e dá outras providências. |
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3/2012 |
2012-02-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece as Diretrizes a serem observas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2015 e dá outras providências. |
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15/2012 |
2012-02-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração do artigo primeiro da Lei n.º 3746, de 25 de fevereiro de 2010, alterada pela Lei n.º 3824, de 28 de outubro de 2010 e dá outras providências. (cessão de funcionários pra o Poder Judiciário para exercer funções no Fórum local, e um estagiário por Vara e um estagiário para o Juizado Especial Cilvil e Criminal). |
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26/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe quando será efetivado novo funcionário apto a exercer função prevista no convênio entre o INCRA e a Prefeitura Municipal. |
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27/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador quando será contratado funcionário para trabalhar na Delegacia do Serviço Militar. |
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28/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que envie a esse vereador relatório dos seviços de assessoria prestados pela empresa contratada através do TC/LC/805/2011, de 04 de outubro de 2011 e aditamento datado de 29/12/2011. |
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29/2012 |
2012-02-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de, sistematicamente, e dentro de condições financeiras adequadas, promover a climatização de salas de aulas em todas as escolas municipais, com aquisição de condicionadores de ar econômicos. |
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29/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que em contato com o Provedor da Santa Casa de Dracena nos envie cópia do Estatuto da Provedoria da Entidade. |
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30/2012 |
2012-02-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, e reiterando a indicação n.º 98/10, a contratação, em caráter de urgência, de zeladores ou mesmo vigias para darem suporte a escolas, creches e repartições públicas, que sofrem constantemente a ação de vândalos, que praticam as mais diversas depredações e furtos. |
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30/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Qual o motivo pelo qual até a presente data não houve nenhuma manifestação com relação à pavimentação asfáltica do quarteirão localizado na Rua Spinard, entre as Ruas Tupã e Maria Moretti Carreira, no Bairro São Francisco? 2. Há Alguma previsão para a realização da pavimentação? |
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31/2012 |
2012-02-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de aumentar o valor do cartão alimentação fornecido aos servidores. |
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31/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. De que é a responsabilidade por manter limpa a área de lazer "Marcos Dracena"? 2. De quem é responsabilidade da manutenção dos aparelhos de ginástica? |
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32/2012 |
2012-02-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico urgente da Rua Amazonas, no trecho compreendido da Avenida Vitória até a Rua Florianópolis, no Bairro Metrópole. |
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32/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. De quem é o responsabilidade pela cessão do Centro Comunitário localizado na Praça "Marcos Dracena", sempre que a comunidade quiser utilizálo, uma vez que inaugurado no final de 2011 até o momento não temos conhecimento a quem reportar para usar o referido salão. |
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33/2012 |
2012-02-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar com urgência o recapeamento asfáltico da Rua Fortaleza, no trecho compreendido da Avenida São Cristóvão até a Rua São Marcelino, no Bairro Metrópole. |
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33/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador se existe algum relacionamento comercial, profissional ou de prestação de serviço com a empresa denominada de ACEFO. Em caso afirmativo informar a origem da empresa e qual o relacionamento com a Prefeitura Municipal de Dracena. |
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34/2012 |
2012-02-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico urgente da Rua Castro Alves, no trecho compreendido da Rua Porto Alegre até a Rua Belo Horizonte, no Bairro Metrópole. |
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34/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Fábio de Souza, ocorrido em 18 de fevereiro de 2012. |
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35/2012 |
2012-02-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar urgente o recapeamento asfáltico da Rua Porto Alegre, da Avenida Washington Luiz até a Avenida Castro Alves; e da Rua Alcides Chacon Couto até a Rua Fortaleza, no Bairro Metrópole. |
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35/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Jovem Jessica Alves, ocorrido em 18 de fevereiro de 2012. |
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36/2012 |
2012-02-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar urgente o recapeamento asfáltico da Rua Amazonas, no trecho compreendido da Avenida Vitória até a Rua Maceió, no Bairro Metrópole. |
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36/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Jovem Karina Rodrigues, ocorrido em 19 de fevereiro de 2012. |
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37/2012 |
2012-02-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar urgente o recapeamento asfáltico da Rua Antonio Martins, no trecho compreendido da Avenida Vitória até a Rua Porto Alegre, no Bairro Metrópole. |
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37/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 08/12 de 08 de fevereiro de 2012 - de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com o sindicato dos servidores públicos municipais de dracena e dá outras providências. |
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38/2012 |
2012-02-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar urgente o recapeamento asfáltico da Rua Belo Horizonte, no trecho compreendido da Rua Amazonas até a Rua Fortaleza, no Bairro Metrópole. |
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38/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 10/12 de 30 de janeiro de 2012 - de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 3787, de 22 de junho de 2010. |
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39/2012 |
2012-02-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar urgente o recapeamento asfáltico da Rua Espírito Santo, no trecho compreendido da Avenida Alcides Chacon Couto até a Rua Antonio Martins, no Bairro Metrópole. |
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40/2012 |
2012-02-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar urgente o recapeamento asfáltico da Rua Maceió, no trecho compreendido da Rua Antonio Martins até a Rua Fortaleza, no Bairro Metrópole. |
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| materia |
41/2012 |
2012-02-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico urgente da Avenida Francisco Antonio Pereira, no Jardim Village. |
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| materia |
42/2012 |
2012-02-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar urgente o recapeamento asfáltico da Rua Maracajú, no trecho compreendido entre a Rua Marechal Rondon e Santos Dumont. |
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| materia |
43/2012 |
2012-02-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que notifique o proprietário da chácara localizada na Av. José Bonifácio, aos fundo com a Rua Bezerra de Menezes, próximo ao trevo, para que efetue a capinação e limpeza da área. |
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| materia |
44/2012 |
2012-02-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto aos órgãos competentes e efetuem o rebaixamento das guias e sarjetas nos quatro cantos do cruzamento da Av. Rui Barbosa com a Dom Pedro, para garantir o ir e vir de pessoas portadores de deficiência ou de mobilidade reduzida. |
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| materia |
45/2012 |
2012-02-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Antonio Martins, altura do numero 249, para garantir mais segurança no trânsito de veículo pelo local. |
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| materia |
46/2012 |
2012-02-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, nas Alamedas Romênia e Austrália. |
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| sessao |
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2012-02-22 |
Ordinária |
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| materia |
3/2012 |
2012-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. |
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| materia |
2/2012 |
2012-02-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável (PRODES), para o fim que especifica e dá outras providências. ) |
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| norma |
3984/2012 |
2012-02-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao comércio de artigos de conveniência por farmácias no Município de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
12/2012 |
2012-02-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre definição da movimentação financeira das contas do Fundo Municipal de Assistênica Social e dá outras providências. (As contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social criado pela Lei 2651, de 22.08.1996, serão movimentadas pelo Secretário da Fazenda juntamente com a Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Dracena) |
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| materia |
11/2012 |
2012-02-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito adicional especial no valor de R$-11.000,00 - onze mil reais - destinado à aquisição de material de consumo para a Creche do Bairro Emilio Zanata, financiado com recurso da esfera federal) |
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| materia |
2/2012 |
2012-02-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Sr. Ivo Figueiredo dos Santos, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador cópia do anexo II, parte integrante da Clausula Primeira - do Termo de Contrato LC/815/11, de 14 de outubro de 2012, que tinha como objeto a contratação de empresa para prestação de seviços de engenharia, sendo para elaboração de projetos de topografia, arquitetônico, hidráulico e elétrico, com os respectivos memoriais descritivos, orçamentos e cronogramas das obras que serão realizadas no município de Dracena, cuja empresa vencedora foi a Garra Engenharia e Comércio Ltda. |
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