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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2012 2012-02-24 Emenda Modificativa Dá nova redação Parágrafo único do Art. 4º do Projeto de Lei nº 07/12, de 8.2.2012, conforme especifica. 1 extracted
materia 13/2012 2012-02-24 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (Praça do Parque Dracena de Alexandre Pitondo) 1 extracted
norma 3985/2012 2012-02-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a receber, através de Cessão de Uso precário e oneroso, o imóvel da CESP - Companhia Energética de São Paulo, que especifica e dá outras providências. (cessão, por 05 anos, do imóvel localizado na Avenida José Bonifácio nº 1.480, neste município) 1 extracted
norma 3986/2012 2012-02-24 Lei Ordinária Concede subvenção às Entidades que especifica. (subvenções à Associação de Valorização Humana no valor de até R$ 97.700,00; à Associação do Portador de Deficiência Física de Dracena, no valor de até R$ 24.000,00 e à Fundação Dracenense de Educação e Cultura, no valor de até R$ 42.500,00) 1 extracted
norma 3987/2012 2012-02-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Dracena e dá outras providências. (convênio que visa a utilização das dependências do clube dos Servidores de Dracena em eventos recreativos e trabalho de campo das Secretarias de Educação, Esporte e Desenvolvimento Social) 1 extracted
norma 3988/2012 2012-02-24 Lei Ordinária Concede contribuição à Entidade que especifica Associação Atlética Banco do Brasil - AABB, no valor de R$42.000,00, atendendo convênio celebrado com a entidade 1 extracted
materia 1/2012 2012-02-23 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Diplomas de Honra ao Mérito e dá outras providências (aos atletas do DEC - Dracena Esporte Clube - tricampeões da Copa AMNAP realizada em 2011) 1 extracted
norma 1/2012 2012-02-23 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. Diploma aos atletas do DEC - Dracena Esporte Clube - tricampeões da Copa Amnap realizada em 2011) 1 extracted
norma 2/2012 2012-02-23 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Sr. Ivo Figueiredo dos Santos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2012 2012-02-22 Projeto de Lei Complementar Estabelece as Diretrizes a serem observas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2012 2012-02-22 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração do artigo primeiro da Lei n.º 3746, de 25 de fevereiro de 2010, alterada pela Lei n.º 3824, de 28 de outubro de 2010 e dá outras providências. (cessão de funcionários pra o Poder Judiciário para exercer funções no Fórum local, e um estagiário por Vara e um estagiário para o Juizado Especial Cilvil e Criminal). 1 extracted
materia 26/2012 2012-02-22 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe quando será efetivado novo funcionário apto a exercer função prevista no convênio entre o INCRA e a Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 27/2012 2012-02-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador quando será contratado funcionário para trabalhar na Delegacia do Serviço Militar. 1 extracted
materia 28/2012 2012-02-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que envie a esse vereador relatório dos seviços de assessoria prestados pela empresa contratada através do TC/LC/805/2011, de 04 de outubro de 2011 e aditamento datado de 29/12/2011. 1 extracted
materia 29/2012 2012-02-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de, sistematicamente, e dentro de condições financeiras adequadas, promover a climatização de salas de aulas em todas as escolas municipais, com aquisição de condicionadores de ar econômicos. 1 extracted
materia 29/2012 2012-02-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que em contato com o Provedor da Santa Casa de Dracena nos envie cópia do Estatuto da Provedoria da Entidade. 1 extracted
materia 30/2012 2012-02-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, e reiterando a indicação n.º 98/10, a contratação, em caráter de urgência, de zeladores ou mesmo vigias para darem suporte a escolas, creches e repartições públicas, que sofrem constantemente a ação de vândalos, que praticam as mais diversas depredações e furtos. 1 extracted
materia 30/2012 2012-02-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Qual o motivo pelo qual até a presente data não houve nenhuma manifestação com relação à pavimentação asfáltica do quarteirão localizado na Rua Spinard, entre as Ruas Tupã e Maria Moretti Carreira, no Bairro São Francisco? 2. Há Alguma previsão para a realização da pavimentação? 1 extracted
materia 31/2012 2012-02-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de aumentar o valor do cartão alimentação fornecido aos servidores. 1 extracted
materia 31/2012 2012-02-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. De que é a responsabilidade por manter limpa a área de lazer "Marcos Dracena"? 2. De quem é responsabilidade da manutenção dos aparelhos de ginástica? 1 extracted
materia 32/2012 2012-02-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico urgente da Rua Amazonas, no trecho compreendido da Avenida Vitória até a Rua Florianópolis, no Bairro Metrópole. 1 extracted
materia 32/2012 2012-02-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. De quem é o responsabilidade pela cessão do Centro Comunitário localizado na Praça "Marcos Dracena", sempre que a comunidade quiser utilizálo, uma vez que inaugurado no final de 2011 até o momento não temos conhecimento a quem reportar para usar o referido salão. 1 extracted
materia 33/2012 2012-02-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar com urgência o recapeamento asfáltico da Rua Fortaleza, no trecho compreendido da Avenida São Cristóvão até a Rua São Marcelino, no Bairro Metrópole. 1 extracted
materia 33/2012 2012-02-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador se existe algum relacionamento comercial, profissional ou de prestação de serviço com a empresa denominada de ACEFO. Em caso afirmativo informar a origem da empresa e qual o relacionamento com a Prefeitura Municipal de Dracena. 1 extracted
materia 34/2012 2012-02-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico urgente da Rua Castro Alves, no trecho compreendido da Rua Porto Alegre até a Rua Belo Horizonte, no Bairro Metrópole. 1 extracted
materia 34/2012 2012-02-22 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Fábio de Souza, ocorrido em 18 de fevereiro de 2012. 1 extracted
materia 35/2012 2012-02-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar urgente o recapeamento asfáltico da Rua Porto Alegre, da Avenida Washington Luiz até a Avenida Castro Alves; e da Rua Alcides Chacon Couto até a Rua Fortaleza, no Bairro Metrópole. 1 extracted
materia 35/2012 2012-02-22 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Jovem Jessica Alves, ocorrido em 18 de fevereiro de 2012. 1 extracted
materia 36/2012 2012-02-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar urgente o recapeamento asfáltico da Rua Amazonas, no trecho compreendido da Avenida Vitória até a Rua Maceió, no Bairro Metrópole. 1 extracted
materia 36/2012 2012-02-22 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Jovem Karina Rodrigues, ocorrido em 19 de fevereiro de 2012. 1 extracted
materia 37/2012 2012-02-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar urgente o recapeamento asfáltico da Rua Antonio Martins, no trecho compreendido da Avenida Vitória até a Rua Porto Alegre, no Bairro Metrópole. 1 extracted
materia 37/2012 2012-02-22 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 08/12 de 08 de fevereiro de 2012 - de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com o sindicato dos servidores públicos municipais de dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2012 2012-02-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar urgente o recapeamento asfáltico da Rua Belo Horizonte, no trecho compreendido da Rua Amazonas até a Rua Fortaleza, no Bairro Metrópole. 1 extracted
materia 38/2012 2012-02-22 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 10/12 de 30 de janeiro de 2012 - de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 3787, de 22 de junho de 2010. 1 extracted
materia 39/2012 2012-02-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar urgente o recapeamento asfáltico da Rua Espí­rito Santo, no trecho compreendido da Avenida Alcides Chacon Couto até a Rua Antonio Martins, no Bairro Metrópole. 1 extracted
materia 40/2012 2012-02-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar urgente o recapeamento asfáltico da Rua Maceió, no trecho compreendido da Rua Antonio Martins até a Rua Fortaleza, no Bairro Metrópole. 1 extracted
materia 41/2012 2012-02-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico urgente da Avenida Francisco Antonio Pereira, no Jardim Village. 1 extracted
materia 42/2012 2012-02-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar urgente o recapeamento asfáltico da Rua Maracajú, no trecho compreendido entre a Rua Marechal Rondon e Santos Dumont. 1 extracted
materia 43/2012 2012-02-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que notifique o proprietário da chácara localizada na Av. José Bonifácio, aos fundo com a Rua Bezerra de Menezes, próximo ao trevo, para que efetue a capinação e limpeza da área. 1 extracted
materia 44/2012 2012-02-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto aos órgãos competentes e efetuem o rebaixamento das guias e sarjetas nos quatro cantos do cruzamento da Av. Rui Barbosa com a Dom Pedro, para garantir o ir e vir de pessoas portadores de deficiência ou de mobilidade reduzida. 1 extracted
materia 45/2012 2012-02-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Antonio Martins, altura do numero 249, para garantir mais segurança no trânsito de veículo pelo local. 1 extracted
materia 46/2012 2012-02-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, nas Alamedas Romênia e Austrália. 1 extracted
sessao 3 2012-02-22 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2012 2012-02-17 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2012 2012-02-16 Projeto de Lei Complementar Institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável (PRODES), para o fim que especifica e dá outras providências. ) 1 extracted
norma 3984/2012 2012-02-16 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao comércio de artigos de conveniência por farmácias no Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2012 2012-02-15 Projeto de Lei Dispõe sobre definição da movimentação financeira das contas do Fundo Municipal de Assistênica Social e dá outras providências. (As contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social criado pela Lei 2651, de 22.08.1996, serão movimentadas pelo Secretário da Fazenda juntamente com a Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Dracena) 1 extracted
materia 11/2012 2012-02-14 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito adicional especial no valor de R$-11.000,00 - onze mil reais - destinado à aquisição de material de consumo para a Creche do Bairro Emilio Zanata, financiado com recurso da esfera federal) 1 extracted
materia 2/2012 2012-02-13 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Sr. Ivo Figueiredo dos Santos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2012 2012-02-13 Requerimento Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador cópia do anexo II, parte integrante da Clausula Primeira - do Termo de Contrato LC/815/11, de 14 de outubro de 2012, que tinha como objeto a contratação de empresa para prestação de seviços de engenharia, sendo para elaboração de projetos de topografia, arquitetônico, hidráulico e elétrico, com os respectivos memoriais descritivos, orçamentos e cronogramas das obras que serão realizadas no município de Dracena, cuja empresa vencedora foi a Garra Engenharia e Comércio Ltda. 1 extracted