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12/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Quantas empresas foram cadastradas para obter área no Distrito Comercial "Joaquim Martins", relacionar o nome das empresas e seus proprietário? 2. Destas, quantas foram consideradas aptas, relacionar? 3. Quantas empresas foram beneficiadas após o processo licitatório - nome da empresa e do proprietário? |
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13/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Diretores, professores e alunos do curso de Zootecnia da UNESP - Campus Experimental de Dracena, pelo brilhante desempenho no Enade - Exame Nacional de estudantes/2010, o que atribui ao curso o nível de excelência, considerado o 9º melhor curso do Brasil. |
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14/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
REQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de leis, ouvido douto plenário, para que o sr prefeito nos preste as seguintes informações: 1 - Relação atualizada de endereços de todos os imóveis alugados pela Adm, com recursos públicos, para uso do Poder Municipal, Estadual, União, Conselhos, entre outros. 2º Qual a destinação do uso dos respectivos imóveis? 3º Valor do aluguel mensal de cada imóvel atualmente? 4º Data de início e data de vencimento dos contratos de locação? 5º Nomes dos atuais proprietários desses imóveis? |
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15/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de leis, ouvido douto plenário, que nos informe a esse vereador quanto ao Termo de Contrato LC/791/11, de 27 de setembro de 2011, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com o fornecimento de mão de obra, matérias e equipamentos necessários para execução de reformas na Praça do Núcleo Habitacional Jardim Kennedy; Praça Rotary e Praça Heróis Americanos. |
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16/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de leis, ouvido douto plenário, que nos informe a esse vereador o que segue: 1. Quantos funcionários trabalham no CRAS existente no Jardim Brasilândia? 2. Destes funcionários existe algum em comissão? 3. Qual é o horário de trabalho desses funcionários, inclusive, o de comissão caso exista? |
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17/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Existe alguma ordem judicial ordenando o CRAS a distribuir cestas básicas? 2. Em caso afirmativo, encaminhar cópia do comunicado do judiciário e do relato social que qualificou as famílias beneficiadas com cestas básicas? 3. Encaminhar uma relação com o nome e endereço de cada beneficiado. |
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18/2012 |
2012-02-13 |
Indicação |
INDICO ao Senhor Prefeito, de acordo com Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, a criação de um programa de vacinação (através de lei), contra o vírus papiloma vírus humana (HPV - human papilomavirus), em jovens na faixa etária de 11 anos de idade, e ainda de instituição de ações de prevenção do contágio, com a realização de seminários e palestras nas escolas. |
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18/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador qual o motivo pelo qual a Secretaria de Obras interditou a caixa de captação de águas pluviais existente na Rua Duque de Caxias, defronte ao número 260. |
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19/2012 |
2012-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que entre em contato com o Secretário de Obras e Assuntos Viários e juntos providenciem a sinalização de solo delimitando a passagem de pedestres no cruzamento das Ruas Osvaldo Paulino dos Santos e Aécio de Féo Flora, no Jardim Brasilândia, onde existe um semáforo. |
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19/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Senhora Elenirce Bratfich, reeleita como membro do Conselho Tutelar de Dracena. |
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20/2012 |
2012-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que entre em contato com o Secretário de Obras e Assuntos Viários e juntos providenciem reparos nas guias e sarjetas, e na pavimentação asfáltica da Rua Visconde do Rio Branco, nas proximidades da Rua Frei Perin. |
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20/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se a implantação dos três mastros para hasteamento das Bandeiras na Praça Arthur Pagnozzi e dos três holofotes são para manter iluminado os referidos pavilhões hasteadas diuturnamente. |
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21/2012 |
2012-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que entre em contato com o proprietário do prédio localizado na Avenida Presidente Roosevelt, onde funcionava a rodoviária de Dracena, para a remoção dos tapumes existentes naquele local. |
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21/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador por que somente duas pétalas de quatro pétalas, de poste de luminária na Praça Arthur Pagnozzi, estão acesas. |
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22/2012 |
2012-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que entre em contato Secretário de Obras e providenciem a instalação de ventiladores no salão de festa existente na área de lazer do Jardim Jussara e ainda o plantio de grama na parte da frente do prédio. |
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22/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de leis, ouvido douto plenário, que nos informe a esse vereador qual a previsão da realização de rede coletora de esgoto na Praça Marco Dracena, localizada no Jardim Jussara. |
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23/2012 |
2012-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que entre em contato com o Secretário de Obras e providenciem a colocação de bancos nas proximidades da academia ao ar livre existente na área de lazer "Marcos Dracena" no Jardim Jussara. |
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23/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Arnaldo Chaves - Pingo D'àgua, ocorrido em 09 de fevereiro de 2012. |
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24/2012 |
2012-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que entre em contato com o Secretário de Obras para a construção de faixas elevadas em frente de todas as escolas municipais, para o uso de pedestres, especialmente de alunos e de seus familiares |
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24/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Olívio Regatieri, ocorrido em 12 de fevereiro de 2012. |
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25/2012 |
2012-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que entre em contato com o Secretário de Obras para a construção de recuo nas calçadas em frente das escolas municipais. |
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25/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Vicente de Moraes, ocorrido em 12 de fevereiro de 2012. |
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26/2012 |
2012-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Antonio Rodrigues de Barros, na altura do numero 855. |
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27/2012 |
2012-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda uma análise na estrutura do Cruzeiro existente na Praça localizada próximo a Escola Estadual "Engenheiro Isac Pereira Garcez". Faz-se necessário uma reforma geral no local, que é ponto de referência da cidade e guarda grandes características históricas do município. |
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28/2012 |
2012-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que proceda a estudos com o setor competente para melhorias na Escola Técnica Isaura Sampaio (ETEC), localizada no Bairro São Francisco, tais como: instalação de condicionadores de ar na Secretaria, na Sala de Professores e na Diretoria; instalação de ventiladores nas dez salas de aulas e no refeitório; compra de freezer, liquidificador, batedeira e outros utensílios domésticos para cozinha; e a troca da sirene . |
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2012-02-13 |
Ordinária |
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9/2012 |
2012-02-09 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção às entidades que especifica. (Associação Projeto Esperança no valor de até R$51.000,00; Associação de Pais e Amigos dos Excepecionais de Dracena no valor de até R$100.924,00; Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer, no valor de até R$12.000,00; Associação de valorização Humana, no valor de até R$22,680,00; Associação Assistencial Boas Novas, no valor de até R$24.000,00; Associação de Proteção à Criança de Dracena, no valor de até R$62.920,00; Instituição Novo Amanhecer ""Guiomar C.A. da Silva, no valor de até R$154.450,00; Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritural do 7º Dia, no valor de até R$27.600,00; Associação São Vicente de Paulo ""Casa dos Velhos"", no valor de até R$60.993,00; Pousada Bom Samaritano, no valor de até R$18.900,00; e Serviço de Obras Sociais, no valor de até R$56.700,00. |
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7/2012 |
2012-02-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais e autoriza a implantação administrativa e desenvolvimento das atividade dos ESF, através de Organizações Sociais e dá outras providências. |
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8/2012 |
2012-02-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Dracena e dá outras providências. (Convênio para uso das dependências do clube do Sindicato para atividades recreativas dos alunos da rede municipal, bem como da Secretaria de Esportes e desenvolvimento Social.) |
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1/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a ELEKTRO e estude a possibilidade de melhorar a iluminação da Praça Álvaro Pedro, localizada na Rua Bolívia. |
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2/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente no sentido de fazer algumas benfeitorias no Centro de Zoonoses tais como: reforma das baias dos cães, pois a grade e os portões estão danificados devido às mordidas e urina dos animais; construção urgente de um gatil, um lugar apropriado para deixar os gatos que chegam todos os dias no Centro de Zoonozes; reforma da sala usada para necropsia e eutanásia para a realização de pequenas cirurgias e castrações; aquisição de um freezer para os animais eutanasiados; construção de muro ou cerca adequada em volta do local, com portão para que não ocorra mais furto de animais fora do período de funcionamento; aumento no espaço de área coberta; instalação de coxos grandes de água; e destinação de um espaço para banho de cachorros que são recolhidos. Indico, ainda estudos no sentido de que seja criado novos cargos de agente de zoonoses e de Ajudantes gerais, uma vez que o quadro existente é insuficiente para cumprir todas as obrigações. |
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2/2012 |
2012-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse Vereador como estão sendo definidos os valores para aquisição por parte da Prefeitura das áreas de passeio público, cujos proprietários construíram indevidamente. Estão sendo calculados pela média das avaliações das imobiliárias ou pelo menor preço? |
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3/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis e reiterando a indicação n. º 275/2011, de autoria desse vereador que, solicitava estudos junto ao setor competente para a instalação de um alambrado na lateral do campo de futebol do Jardim Fioravante. |
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3/2012 |
2012-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse Vereador por que até agora não foram instaladas placas com a denominação das ruas do Bairro Frei Moacir III, e se há previsão para tanto. |
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4/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de instalar um bebedouro de água gelada na parte de cima do Ginásio Municipal de Esportes Dovilho Moura. |
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4/2012 |
2012-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse Vereador se há estudos e previsão para o construção de um trevo de acesso ao Bairro Frei Moacir I, no inicio da Vicinal Marcelo Lorenzetti. |
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5/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a ELEKTRO e providencie a iluminação ao redor (lado externo) do Ginásio Municipal de Esportes Dovilho Moura. |
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5/2012 |
2012-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que entre em contato com o Presidente da EMDAEP e informe a esse Vereador o que segue: 1 - Quantos funcionários havia na empresa em janeiro de 2009 e quantos há atualmente? 2 - Nesse período, houve alguma mudança de referência de algum cargo? Se houve, mande a justificativa. |
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6/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de transformar em Escola Municipal de Educação Infantil o prédio da EMEFI "Moacir Simard", especificamente a área que abrigava a Secretaria Municipal de Educação. |
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6/2012 |
2012-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que entre em contato com o Presidente da EMDAEP e informe a esse Vereador o que segue:1 - Qual foi o número de inscritos no concurso realizado pela empresa recentemente? 2 - Dos aprovados, houve algum caso de funcionários que já prestavam seviços à Empresa? 3 - Informar o nome da empresa que realizou o concurso público (prova escrita e prática) - Encaminhar cópia da relação dos aprovados. |
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7/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente e estude a possibilidade de construir uma pista de ciclismo na área verde localizada na Rua das Dracenas entre a Rua Bolívia e Aristides Zanoni. |
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7/2012 |
2012-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que entre em contato com o Presidente da EMDAEP e informe a esse Vereador se há previsão para a pavimentação asfáltica da Rua Cruzeiro do Sul, no trecho compreendido entre a Rua Independência e a Vicinal Byron de Azevedo Nogueira, que passa atrás do Clube ABD, nas proximidades do CESD - Centro de Ensino Superior. |
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8/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade da construção de ciclovias nas marginais, ruas ou avenidas principais de acesso à cidade como por exemplo: Av. Rui Barbosa, Vicinal Marcelo Lorenzetti, Avenida Alcides Chacon Couto, Rua Fortaleza, entre outras. |
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8/2012 |
2012-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que entre em contato com o Presidente da EMDAEP e informe a esse Vereador o que segue: 1. Quais os funcionários da EMDAEP que recebem o adicional de insalubridade e periculosidade e qual o percentual do receptivo adicional pago a cada um? 2. Existe laudo técnico elaborado por empresa especializada, definindo as funções que têm o direito? 3. Se existe, qual a empresa responsável pela elaboração do laudo? |
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9/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na saída do perímetro urbano, com destino à Pousada Bom Samaritano. |
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9/2012 |
2012-02-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Luciano Miola Zarzur, ocorrido em 31 de janeiro de 2012. |
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10/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que proceda a estudos com o setor competente para a inclusão de todas as ruas do Bairro Jardim das Nações no cronograma de recapeamento asfáltico ou perfilhamento elaborado para município. |
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10/2012 |
2012-02-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Luiz Gregolin, ocorrido em 05 de fevereiro de 2012. |
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11/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico de dois quarteirão: um na Rua Amazonas e outro na Rua Aécio Peroso, entre a Rua Vitória e Av. Alcides Chacon Couto. |
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12/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar uma operação tapa buracos no Conjunto Habitacional "Emilio Zanatta", especialmente nos cruzamentos das ruas, para onde escoa a água pluvial, danificando o solo asfáltico. |
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