br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 551/2011 2011-12-12 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Francisco Ferreira Sales, Pastor da Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério de Belém, localizada na Rua Januário Bonito, n.º 527, na Vila Barros. 1 extracted
materia 552/2011 2011-12-12 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo de Capoeira Universo. 1 extracted
materia 553/2011 2011-12-12 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Clube de Tiro de Dracena, pela realização do primeiro campeonato de tiro ao alvo, com a participação de atiradores e autoridades. 1 extracted
materia 554/2011 2011-12-12 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo COIMMA que completa 60 anos de funcionamento em nosso município. 1 extracted
materia 555/2011 2011-12-12 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Doutor José Carlos do Carmo pelo lançamento do livro "Construindo a inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho". 1 extracted
materia 556/2011 2011-12-12 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Ana Ronchetti Pelegrini. 1 extracted
materia 557/2011 2011-12-12 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Yassuko Kinoshita, ocorrido em 1º de dezembro de 2011. 1 extracted
materia 558/2011 2011-12-12 Requerimento Requer Regime de Urgência ao Projeto de Lei n.º 136, de 05 de dezembro de 2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste das tarifas de água e esgoto cobrados dos consumidores pela EMDAEP, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 559/2011 2011-12-12 Requerimento Requer Regime de Urgência ao Projeto de Lei n.º 137, de 06 de dezembro de 2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre concessão de aumento de salário, a tí­tulo de ganho real aos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 560/2011 2011-12-12 Requerimento Requer Regime de Urgência ao Projeto de Lei n.º 138, de 06 de dezembro de 2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração nos incisos I e II do artigo 4º da lei n.º 3619/2008, alterada pela lei n.º 3704/2009; lei n.º 3754/201 e lei n.º 3862/2011. 1 extracted
materia 561/2011 2011-12-12 Requerimento Requer Regime de Urgência ao Projeto de Lei n.º 139, de 12 de dezembro de 2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação de distrito industrial conforme especifica. 1 extracted
materia 562/2011 2011-12-12 Requerimento Requer Regime de Urgência ao Projeto de Lei n.º 140, de 12 de dezembro de 2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a implantação de mural no pronto atendimento municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 41 2011-12-12 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2011 2011-12-07 Veto Veto a Emenda n.º 05, de autoria dos vereadores Milton Polon, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Claudinei Millan Pessoa e Rodrigo Castilho Soares, que acrescentava dispositivo ao Projeto de Lei n.º 113/11, de 31 de outubro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012 1 extracted
materia 137/2011 2011-12-06 Projeto de Lei Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a titulo de ganho real aos servidores públicos municipais e dá outras providências (aumento de 2,30% a contar de 1º de dezembro de 2011) 1 extracted
materia 138/2011 2011-12-06 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração nos incisos I e II do artigo 4º da Lei n.º 3619/2008, alterada pela Lei n.º 3704/2009; Lei n.º3754/201 e Lei n.º3862/2011 (estagiários) 1 extracted
norma 362/2011 2011-12-06 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de função de confiança e extinção de cargo que especifica e dá outras providências. (cria no quadro de servidores da Câmara Municipal uma Função de Confiança de Diretor Geral e extingue o cargo de provimento efetivo de Coordenador Administrativo) Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal Nelson Nabor Buzinaro - presidente Claudinei Millan Pessoa - vice-presidente Ademir Ussifatti - 1º Secretário Rodrigo Castilho Soares - 2º Secretário 1 extracted
norma 367/2011 2011-12-06 Lei Complementar Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 353/2011, com redação dada pela Lei Complementar 364/2011, e dá outras providências. (altera os seguintes cargos: 02 cargos de “ASSISTENTE SOCIAL – ESCOLAR”; 03 cargos de “FONOAUDIÓLOGO ESCOLAR”, com necessidade de ter habilitação em fonoaudiologia a, no mínimo, um ano de experiência e registro no CREFONO e 06 cargos de “PSICOPEDAGOGO”, com necessidade de formação em Pedagogia ou Psicologia com Especialização em Psicopedagogia a, no mínimo, 01 ano de experiência e inscrição no respectivo conselho de classe para as profissões regulamentadas) 1 extracted
materia 136/2011 2011-12-05 Projeto de Lei Dispõe sobre o reajuste das tarifas de água e esgoto cobrados dos consumidors pela EMDAEP, conforme especifica e dá outras providências. (fica estabelecido o percentual de 10,88% - dez virgula oitenta e oito por cento - referente à inflação medida pelo IPCA-IBGE do período de janeiro /2010 a setembro/2011) 1 extracted
materia 291/2011 2011-12-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente medidas urgentes para a nova cobertura do vestiáriodo campo de futebol existente no Jardim Brasilâdia. 1 extracted
materia 543/2011 2011-12-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Hermenegildo Della Libera, ocorrido em 29 de novembro de 2011. 1 extracted
materia 544/2011 2011-12-05 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Paulo Sergio Fortunato do Nascimento, eleito presidente da Associação de Moradores do Bairro Jardim Santa Clara, extensivos aos demais membros da nova diretoria eleita. 1 extracted
materia 545/2011 2011-12-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao atleta dracenense Luciano Bégão, que conquistou medalha de ouro na modalidade lançamento de martelo e no arremesso de peso na categoria prémáster, no "11º Troféu Brasil" de atletismo realizado na cidade de Campinas. 1 extracted
materia 546/2011 2011-12-05 Requerimento Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, reiterando o requerimento n.º 417 que solicitava a relação nominal dos cargos em comissão por secretaria em ordem decrescente: ex.º Secretário, Secretário Adjunto, Diretor Geral, Diretor e Função Gratificada. Tal solicitação é pelo fato de que na resposta enviada à Câmara não contém os nomes dos respectivos ocupantes dos cargos, ou seja, não atendeu o que foi solicitado. 1 extracted
materia 547/2011 2011-12-05 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos traba-lhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Shirley Rodrigues, ocorrido em 03 de dezembro de 2011. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. 0 no document
sessao 40 2011-12-05 Ordinária — 2 extracted
norma 341/2010 2011-12-03 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (2 de ajudante geral; 1 de encanador; e 1 de pedreiro) 1 extracted
norma 342/2010 2011-12-03 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (2 cargos de secretário de escola) 1 extracted
materia 101/2010 2011-12-02 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$350.000,00 para a aquisição de uma pá-carregadeira com recursos provenientes de contrato específico firmado entre o município e o FECOP - Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição.) 1 extracted
norma 6/2010 2011-11-30 Resolução Designa Vereador para desempenhar missão temporária interesse do Município de Dracena. (Vereador Claudinei Millan Pessoa) 1 extracted
norma 3968/2011 2011-11-30 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Implantação de novo Distrito Industrial no Município, área que foi adquirida pela Prefeitura através da Lei n.º 3868/2011) 1 extracted
norma 3969/2011 2011-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$ 421.520,00 destinado à transposição de recursos orçamentários dentro do orçamento vigente) 1 extracted
norma 3970/2011 2011-11-30 Lei Ordinária Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à entidade IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE DE DRACENA, no valor de até R$ 35.000,00) 1 extracted
norma 3971/2011 2011-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação aos funcionários da EMDAEP, conforme especifica, e dá outras providências. (crédito suplementar será de R$ 149,60) 1 extracted
norma 3972/2011 2011-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso o imóvel público municipal e dá outras providências. (imóvel será cedido ao Clube de Tiro de Dracena) 1 extracted
norma 4/2011 2011-11-29 Resolução Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Câmara. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 3967/2011 2011-11-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. (Convênio no valor de R$ 500.000,00 objetivando a execução da canalização do Córrego Água Sumida, no Município de Dracena/SP) 1 extracted
materia 135/2011 2011-11-28 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso o imovel público municpal e dá outras providências. (imovel localizado na Estrada Municipal DRA 352 que será utilizado pelo clube de tiro de dracena pelo prazo de vigência de 99- noventa e nove anos) 1 extracted
materia 287/2011 2011-11-28 Indicação Tendo em vista que a Câmara devolverá dinheiro aos cofres públicos no final do ano; Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de utilizar essa verba para melhorar a tubulação da Rua México, uma vez que quando chove as residências ali localizadas ficam inundadas, deixando os moradores apreensivos e assustados. 1 extracted
materia 288/2011 2011-11-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade da municipalidade adquirir duas bicicletas adaptadas para deficientes fí­sicos (Hand Bike), objetivando a participação dos mesmos nas provas de ciclismo dos jogos regionais, que serão realizados em nosso município no ano de 2012. 1 extracted
materia 289/2011 2011-11-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico de dois quarteirão: um na Rua Amazonas e outro na Rua Aécio Peroso, entre a Rua Vitória e Av. Alcides Chacon Couto. 1 extracted
materia 290/2011 2011-11-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, medidas em relação ao centro de Zoonoses de Dracena, no sentido de que seja destinada ou construí­da uma sala para uso de castração de animais, especialmente, de gatos, e designado um veterinário para esta prática, sempre que se fizer necessária. 1 extracted
materia 532/2011 2011-11-28 Requerimento Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1- Quantos bancos haviam na Praça Arthur Pagnozzi antes do inicio da reforma que está sendo feita naquele local? 2 - Dos bancos que haviam no local, quantos serão reaproveitados? 3 - Quantos bancos novos serão instalados? 4 - Os bancos novos já estão incluídos no custo da obra? 5 - Os bancos que não serão utilizados serão instalados em outras áreas verde do município? 1 extracted
materia 533/2011 2011-11-28 Requerimento Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual empresa vencedora da licitação para a remoção da cobertura existente na antiga quadra da EMEFI João Vendramin e qual o engenheiro responsável pela instalação desta cobertura no Centro Social Urbano. 1 extracted
materia 534/2011 2011-11-28 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Grando, ocorrido em 21 de novembro de 2011. 1 extracted
materia 535/2011 2011-11-28 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, para que nos preste as seguintes informações para esclarecimento público: 1º Quais são atualmente as especialidades médicas existentes na rede pública municipal da saúde de Dracena? 2º Quais seriam as expectativas em relação às contratações de novas especialidades na área da saúde pública do município? 1 extracted
materia 536/2011 2011-11-28 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que nos esclareça dúvidas quanto ao pagamento de horas extras dos funcionários que desempenham suas funções no PAM - Pronto Atendimento Municipal, a saber: 1 - Existe na Prefeitura banco de horas trabalhadas (horas extras)? 2 - Se sim, informar o nome e a quantidade de horas trabalhadas por cada funcionário? 3 - Há junto ao departamento de recursos humanos programação para pagamento das referidas horas extras aos funcionários que têm esse direito? informar a programação. 4 - Se não, qual a medida que será tomada para remunerar os funcionários nesse período trabalhado a mais? 1 extracted
materia 537/2011 2011-11-28 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ismael Scaliante, ocorrido em 25 de novembro de 2011. 1 extracted
materia 538/2011 2011-11-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jesus Antonio de Oliveira, ocorrido em 25 de novembro de 2011. 1 extracted
materia 539/2011 2011-11-28 Requerimento Requer REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 132/2011, de 16/11/2011, de autoria do Poder Executivo, que Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de até R$-35.000,00) 1 extracted