| materia |
551/2011 |
2011-12-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Francisco Ferreira Sales, Pastor da Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério de Belém, localizada na Rua Januário Bonito, n.º 527, na Vila Barros. |
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552/2011 |
2011-12-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo de Capoeira Universo. |
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553/2011 |
2011-12-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Clube de Tiro de Dracena, pela realização do primeiro campeonato de tiro ao alvo, com a participação de atiradores e autoridades. |
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554/2011 |
2011-12-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo COIMMA que completa 60 anos de funcionamento em nosso município. |
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555/2011 |
2011-12-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Doutor José Carlos do Carmo pelo lançamento do livro "Construindo a inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho". |
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556/2011 |
2011-12-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Ana Ronchetti Pelegrini. |
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| materia |
557/2011 |
2011-12-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Yassuko Kinoshita, ocorrido em 1º de dezembro de 2011. |
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| materia |
558/2011 |
2011-12-12 |
Requerimento |
Requer Regime de Urgência ao Projeto de Lei n.º 136, de 05 de dezembro de 2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste das tarifas de água e esgoto cobrados dos consumidores pela EMDAEP, conforme especifica e dá outras providências. |
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| materia |
559/2011 |
2011-12-12 |
Requerimento |
Requer Regime de Urgência ao Projeto de Lei n.º 137, de 06 de dezembro de 2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de ganho real aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
560/2011 |
2011-12-12 |
Requerimento |
Requer Regime de Urgência ao Projeto de Lei n.º 138, de 06 de dezembro de 2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração nos incisos I e II do artigo 4º da lei n.º 3619/2008, alterada pela lei n.º 3704/2009; lei n.º 3754/201 e lei n.º 3862/2011. |
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| materia |
561/2011 |
2011-12-12 |
Requerimento |
Requer Regime de Urgência ao Projeto de Lei n.º 139, de 12 de dezembro de 2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação de distrito industrial conforme especifica. |
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| materia |
562/2011 |
2011-12-12 |
Requerimento |
Requer Regime de Urgência ao Projeto de Lei n.º 140, de 12 de dezembro de 2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a implantação de mural no pronto atendimento municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
41 |
2011-12-12 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
2/2011 |
2011-12-07 |
Veto |
Veto a Emenda n.º 05, de autoria dos vereadores Milton Polon, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Claudinei Millan Pessoa e Rodrigo Castilho Soares, que acrescentava dispositivo ao Projeto de Lei n.º 113/11, de 31 de outubro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012 |
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| materia |
137/2011 |
2011-12-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a titulo de ganho real aos servidores públicos municipais e dá outras providências (aumento de 2,30% a contar de 1º de dezembro de 2011) |
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| materia |
138/2011 |
2011-12-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração nos incisos I e II do artigo 4º da Lei n.º 3619/2008, alterada pela Lei n.º 3704/2009; Lei n.º3754/201 e Lei n.º3862/2011 (estagiários) |
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| norma |
362/2011 |
2011-12-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de função de confiança e extinção de cargo que especifica e dá outras providências.
(cria no quadro de servidores da Câmara Municipal uma Função de Confiança de Diretor Geral e extingue o cargo de provimento efetivo de Coordenador Administrativo)
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Nelson Nabor Buzinaro - presidente
Claudinei Millan Pessoa - vice-presidente
Ademir Ussifatti - 1º Secretário
Rodrigo Castilho Soares - 2º Secretário |
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| norma |
367/2011 |
2011-12-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 353/2011, com redação dada pela Lei Complementar 364/2011, e dá outras providências. (altera os seguintes cargos: 02 cargos de “ASSISTENTE SOCIAL – ESCOLAR”; 03 cargos de “FONOAUDIÓLOGO ESCOLAR”, com necessidade de ter habilitação em fonoaudiologia a, no mínimo, um ano de experiência e registro no CREFONO e 06 cargos de “PSICOPEDAGOGO”, com necessidade de formação em Pedagogia ou Psicologia com Especialização em Psicopedagogia a, no mínimo, 01 ano de experiência e inscrição no respectivo conselho de classe para as profissões regulamentadas) |
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| materia |
136/2011 |
2011-12-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o reajuste das tarifas de água e esgoto cobrados dos consumidors pela EMDAEP, conforme especifica e dá outras providências. (fica estabelecido o percentual de 10,88% - dez virgula oitenta e oito por cento - referente à inflação medida pelo IPCA-IBGE do período de janeiro /2010 a setembro/2011) |
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| materia |
291/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente medidas urgentes para a nova cobertura do vestiáriodo campo de futebol existente no Jardim Brasilâdia. |
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| materia |
543/2011 |
2011-12-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Hermenegildo Della Libera, ocorrido em 29 de novembro de 2011. |
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| materia |
544/2011 |
2011-12-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Paulo Sergio Fortunato do Nascimento, eleito presidente da Associação de Moradores do Bairro Jardim Santa Clara, extensivos aos demais membros da nova diretoria eleita. |
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| materia |
545/2011 |
2011-12-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao atleta dracenense Luciano Bégão, que conquistou medalha de ouro na modalidade lançamento de martelo e no arremesso de peso na categoria prémáster, no "11º Troféu Brasil" de atletismo realizado na cidade de Campinas. |
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| materia |
546/2011 |
2011-12-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, reiterando o requerimento n.º 417 que solicitava a relação nominal dos cargos em comissão por secretaria em ordem decrescente: ex.º Secretário, Secretário Adjunto, Diretor Geral, Diretor e Função Gratificada. Tal solicitação é pelo fato de que na resposta enviada à Câmara não contém os nomes dos respectivos ocupantes dos cargos, ou seja, não atendeu o que foi solicitado. |
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| materia |
547/2011 |
2011-12-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos traba-lhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Shirley Rodrigues, ocorrido em 03 de dezembro de 2011.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. |
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no document
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| sessao |
40 |
2011-12-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
341/2010 |
2011-12-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (2 de ajudante geral; 1 de encanador; e 1 de pedreiro) |
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| norma |
342/2010 |
2011-12-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (2 cargos de secretário de escola) |
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| materia |
101/2010 |
2011-12-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$350.000,00 para a aquisição de uma pá-carregadeira com recursos provenientes de contrato específico firmado entre o município e o FECOP - Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição.) |
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| norma |
6/2010 |
2011-11-30 |
Resolução |
Designa Vereador para desempenhar missão temporária interesse do Município de Dracena. (Vereador Claudinei Millan Pessoa) |
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| norma |
3968/2011 |
2011-11-30 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Implantação de novo Distrito Industrial no Município, área que foi adquirida pela Prefeitura através da Lei n.º 3868/2011) |
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| norma |
3969/2011 |
2011-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$ 421.520,00 destinado à transposição de recursos orçamentários dentro do orçamento vigente) |
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| norma |
3970/2011 |
2011-11-30 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à entidade IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE DE DRACENA, no valor de até R$ 35.000,00) |
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| norma |
3971/2011 |
2011-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação aos funcionários da EMDAEP, conforme especifica, e dá outras providências. (crédito suplementar será de R$ 149,60) |
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| norma |
3972/2011 |
2011-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso o imóvel público municipal e dá outras providências. (imóvel será cedido ao Clube de Tiro de Dracena) |
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| norma |
4/2011 |
2011-11-29 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Câmara.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal. |
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| norma |
3967/2011 |
2011-11-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. (Convênio no valor de R$ 500.000,00 objetivando a execução da canalização do Córrego Água Sumida, no Município de Dracena/SP) |
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| materia |
135/2011 |
2011-11-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso o imovel público municpal e dá outras providências. (imovel localizado na Estrada Municipal DRA 352 que será utilizado pelo clube de tiro de dracena pelo prazo de vigência de 99- noventa e nove anos) |
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| materia |
287/2011 |
2011-11-28 |
Indicação |
Tendo em vista que a Câmara devolverá dinheiro aos cofres públicos no final do ano; Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de utilizar essa verba para melhorar a tubulação da Rua México, uma vez que quando chove as residências ali localizadas ficam inundadas, deixando os moradores apreensivos e assustados. |
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| materia |
288/2011 |
2011-11-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade da municipalidade adquirir duas bicicletas adaptadas para deficientes físicos (Hand Bike), objetivando a participação dos mesmos nas provas de ciclismo dos jogos regionais, que serão realizados em nosso município no ano de 2012. |
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| materia |
289/2011 |
2011-11-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico de dois quarteirão: um na Rua Amazonas e outro na Rua Aécio Peroso, entre a Rua Vitória e Av. Alcides Chacon Couto. |
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| materia |
290/2011 |
2011-11-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, medidas em relação ao centro de Zoonoses de Dracena, no sentido de que seja destinada ou construída uma sala para uso de castração de animais, especialmente, de gatos, e designado um veterinário para esta prática, sempre que se fizer necessária. |
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| materia |
532/2011 |
2011-11-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1- Quantos bancos haviam na Praça Arthur Pagnozzi antes do inicio da reforma que está sendo feita naquele local? 2 - Dos bancos que haviam no local, quantos serão reaproveitados? 3 - Quantos bancos novos serão instalados? 4 - Os bancos novos já estão incluídos no custo da obra? 5 - Os bancos que não serão utilizados serão instalados em outras áreas verde do município? |
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| materia |
533/2011 |
2011-11-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual empresa vencedora da licitação para a remoção da cobertura existente na antiga quadra da EMEFI João Vendramin e qual o engenheiro responsável pela instalação desta cobertura no Centro Social Urbano. |
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| materia |
534/2011 |
2011-11-28 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Grando, ocorrido em 21 de novembro de 2011. |
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| materia |
535/2011 |
2011-11-28 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, para que nos preste as seguintes informações para esclarecimento público: 1º Quais são atualmente as especialidades médicas existentes na rede pública municipal da saúde de Dracena? 2º Quais seriam as expectativas em relação às contratações de novas especialidades na área da saúde pública do município? |
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| materia |
536/2011 |
2011-11-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que nos esclareça dúvidas quanto ao pagamento de horas extras dos funcionários que desempenham suas funções no PAM - Pronto Atendimento Municipal, a saber: 1 - Existe na Prefeitura banco de horas trabalhadas (horas extras)? 2 - Se sim, informar o nome e a quantidade de horas trabalhadas por cada funcionário? 3 - Há junto ao departamento de recursos humanos programação para pagamento das referidas horas extras aos funcionários que têm esse direito? informar a programação. 4 - Se não, qual a medida que será tomada para remunerar os funcionários nesse período trabalhado a mais? |
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| materia |
537/2011 |
2011-11-28 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ismael Scaliante, ocorrido em 25 de novembro de 2011. |
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| materia |
538/2011 |
2011-11-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jesus Antonio de Oliveira, ocorrido em 25 de novembro de 2011. |
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| materia |
539/2011 |
2011-11-28 |
Requerimento |
Requer REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 132/2011, de 16/11/2011, de autoria do Poder Executivo, que Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de até R$-35.000,00) |
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