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278/2011 |
2011-11-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, para que estude junto ao setor competente a instalação de uma academia ao ar livre na Rua Leordino da Silva Costa, quadra 325, lote 9, ao lado do Posto de Saúde Dr. Eduardo Ligeres™. |
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279/2011 |
2011-11-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que viabilize a possibilidade de fazer um levantamento sobre a quantidade de quarteirões que não receberam o recapeamento paliativo nos bairros: Vila Barros, Jardim Santa Clara, São Francisco e Jardim Brasilândia. Após esse levantamento, que esses locais sejam incluídos no próximo programa de recape. |
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280/2011 |
2011-11-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a compra de um veiculo novo, com recursos próprios, para os Distritos de Jamaica e Jaciporã para fazer o transporte pessoas que necessitam de vir ao médico e não possuem veículo. |
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281/2011 |
2011-11-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que oficie ao Sr. Vanderlei Biazini, Presidente da EMDAEP, e solicite a possibilidade de ser concedido um abono aos funcionários da empresa, nos mesmos moldes ao concedido aos servidores da Prefeitura (crédito no cartão alimentação). |
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282/2011 |
2011-11-14 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através do órgão competente estude a possibilidade de isentar da cobrança do estacionamento dito rotativo, os munícipes portadores de deficiências especiais e dos idosos que estacionarem em vagas demarcadas e sinalizadas, quando da utilização dos respectivos cartões de identificação específicos. |
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516/2011 |
2011-11-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Luiz Rodrigues Coelho, eleito presidente da Associação de Moradores do Bairro Jardim Brasilândia, extensivos aos demais membros da nova diretoria eleita. |
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517/2011 |
2011-11-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador uma relação nominal dos cargos em comissão por secretaria em ordem decrescente: ex.º Secretário, Secretário Adjunto, Diretor Geral, Diretor e Função Gratificada. |
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518/2011 |
2011-11-14 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se a administração está fazendo estudos para conceder gratificação em pecúnia aos funcionários. |
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519/2011 |
2011-11-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador o que segue: - cópia do contrato da empresa Lourival Crescêncio Marques Junior & CIA Ltda. ME, que teve por objeto a execução e instalação de Alambrado em Campo de Futebol ao lado da Creche do C.H. Emilio Zanatta; - cópia da ordem de serviço; - cópia da planilha orçamentária; - laudo do recebimento da referida obra. |
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520/2011 |
2011-11-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se a Secretaria de Obras e Assuntos Viários está estudando o atendimento da indicação deste vereador no sentido de que sejam instalados obstáculos redutores de velocidade nos Jardim das Palmeiras I, II, III e IV. |
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521/2011 |
2011-11-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1 - Foi feito alguma vistoria na galeria que corre a céu aberto, localizada em frente do Terminal Rodoviário Vereador José Pereira Marotto? 2. Se sim, informar o resultado desta vistoria? 3. Tem alguma previsão para terminar a galeria? Em caso afirmativo, qual o prazo para inicio das obras? |
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522/2011 |
2011-11-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que se-gue: 1 - Foi feito alguma vistoria na galeria que corre a céu aberto, localizada em frente do Terminal Rodoviário Vereador José Pereira Marotto? 2. Se sim, informar o resultado desta vistoria? 3. Tem alguma previsão para terminar a galeria? Em caso afirmativo, qual o prazo para inicio das obras? |
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| materia |
523/2011 |
2011-11-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se no contrato entre a Prefeitura Municipal e a Empresa vencedora do Processo Licitatório para instalação de placas de sinalização na cidade consta que a alimentação dos servidores da empresa seja fornecido pelo município, uma vez que os referidos estão se alimentando no refeitório da Secretaria de Obras. |
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| materia |
524/2011 |
2011-11-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Fortunato do Nascimento. |
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| materia |
525/2011 |
2011-11-14 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 24/11, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011º DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVOº QUE DISPÕE SOBRE EXTINçÃO DOS CARGOS DE SECRETÁRIO DE ESCOLA E CRIAçÃO DOS CARGOS DE AGENTE DE ADMINISTARçÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
526/2011 |
2011-11-14 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2011, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011, DE AUTORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA 8 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3974/2011 |
2011-11-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de ganho real aos servidores públicos municipais e dá outras providências. (aumento de 2,30%) |
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| sessao |
37 |
2011-11-14 |
Ordinária |
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| materia |
126/2011 |
2011-11-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Execurtivo pra abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente ( crédito no valor de R$-1.350.000,00 - um milhão trezentos e cinqüenta mil reais, destinado a transposição de recursos orçamentários dentro do orçamento vigente) |
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| materia |
125/2011 |
2011-11-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA e dá outras providências. |
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| materia |
112/2011 |
2011-11-09 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (um imóvel rural, objeto da matricula 10.788, do CRI local, denominado Chácara Santa Lúcia, com área de 60.201,39 metros quadrados, situado no Birro São Manoel) |
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| norma |
3948/2011 |
2011-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Dracena e dá outras providências. (convênio visando estabelecer parcerias para fomento dos gastos no comércio de Dracena através do projeto “NATAL MILAGRE” e autorizando a repassar o montante de R$ 60.000,00 à referida associação) |
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| norma |
3949/2011 |
2011-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-60.000,00 destinado ao repasse a título de contribuição para a Associação Comercial e Empresarial de Dracena) |
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| norma |
3950/2011 |
2011-11-09 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (implantação de loteamento residencial em Dracena) |
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| norma |
3951/2011 |
2011-11-09 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (implantação de loteamento residencial em Dracena) |
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| norma |
3952/2011 |
2011-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para uso de espaço público e dá outras providências. (utilização de espaço público de uma área de 09 m² localizada no Trevo existente na confluência da Avenida José Bonifácio com a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP 294, ao LIONS CLUBE DRACENA CINQUENTENÁRIO para implantação de um Marco Leonístico – obelisco) |
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| norma |
3953/2011 |
2011-11-09 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à entidade que especifica. (subvenção à FUNDAÇÃO DRACENENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA – FUNDEC - no valor de até R$ 10.000,00 visando à manutenção da Clínica Psicológica da UNIFADRA) |
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| norma |
3954/2011 |
2011-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-10.000,00 destinado à transferência financeira à Fundec - Clínica Psicológica da Unifadra) |
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| materia |
25/2011 |
2011-11-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 353, de 07 de julho de 2011, com redação dada pela Lei Complementar n.º 364, de 21 de outubro de 2011 e dá outras providências. ) |
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| materia |
123/2011 |
2011-11-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o reajuste das tarifas de água e esgoto cobrados dos consumidores pela EMDAEP, conforme especifica e dá outras providências.(Fica estabelecido o percentual de 10,88% (dez virgula oitenta e oito por cento) referente a inflação medida pelo IPCA-IBGE do perido de janeiro/2010 a setemboro/2011) |
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| materia |
124/2011 |
2011-11-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação dos servidores da Prefeitura, conforme especifica e dá outras providências.(crédito suplementar no valor de R$148.75 -cento e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos, a ser lançado no mês de dezembro/2011) |
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| materia |
118/2011 |
2011-11-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (credito especial no valor de R$-10.000,00 - dez mil reais, destinado a transferência financeira a FUNDEC - Clinica Psicológica da Unifadra). |
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| materia |
120/2011 |
2011-11-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-622.000,00 - seiscentos e vinte e dois mil reais, destinado a reforço na dotação orçamentária de infra estrutura urbana). |
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| materia |
121/2011 |
2011-11-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-7.000,00 - sete mil reais, destinado a tranferencia financeira a Associação Amigos do Camafeu). |
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| materia |
122/2011 |
2011-11-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 3.660, de 17 de junho de 2009, alterada pelas Leis Municipais n.º s 3.681, de 28 de agosto de 2009 e a Lei Municipal n.º 3.909, de 24 de agosto de 2011 e dá outras providências. (Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, integrante do Sistema Nacional e Estadual do Meio Ambiente SISNAMA, doConselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA E Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SMA, com objetivo de manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e a coletividade o dever de defendê-lo preservá-lo e recuperá-lo para as presentes e futuras gerações). |
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| materia |
270/2011 |
2011-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, em frente ao Posto de Saúde do Jardim Brasilândia. |
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| materia |
271/2011 |
2011-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que proceda a estudos com o setor competente para a contratação de um monitor de esportes para os distritos de Jaciporã e Jamaica, através da Secretaria de Educação. |
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| materia |
272/2011 |
2011-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que proceda a estudos com o setor competente para a aquisição de cadeiras de rodas para a Santa Casa e para o Pronto Atendimento, através da Secretaria de Assistência Social. |
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| materia |
273/2011 |
2011-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que proceda a estudos com o setor competente para a instalação de placas indicativas com nomes das ruas do Residencial Vitoria Regia e Frei Moacir III. |
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274/2011 |
2011-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que proceda a estudos com o setor competente para a transformação em mão única da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, entre as ruas Adolfo Cavalhieri e Medardo Belintani. |
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| materia |
502/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a licitação que resultou no Termo de Contrato LC-594/11: 1. Quais as empresas convidadas para participar do certame? 2. Quais empresas participaram? 3. Enviar cópias das planilhas? 4. Quando foi expedida a ordem de seviços? |
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503/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o Termo de Contrato LC-635/11: 1. Enviar pedido de aditamento? 2. Enviar cópia do laudo de recebimento da obra? 3. Enviar cópia da nota fiscal, referente ao termino da obra, pois o referido aditamento venceu em 06/10/2011? |
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| materia |
504/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a licitação que resultou no Termo de Contrato EG-392/11: 1. Quais empresas nome e cidade foram convidadas para o certame? 2. Quais os valores propostos por cada empresa? 3. Qual o prazo para entrega do projeto, pois na clausula segunda não é mencionado? |
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505/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a licitação que resultou no Termo de Contrato LC-912/11, a saber: 1. Quais empresas foram convidadas para participar do certame? 2. Quais empresas enviaram propostas? 3. Enviar cópia dass proposta com planilhas, das empresas participantes? |
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506/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador copia do ato constitutivo das seguintes empresas com nomes dos proprietários, bem com de seus endereços: Lourival Crescêncio Marques Junior & CIA Ltda.º ME e Adami & Marques Ltda. - ME |
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507/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quais as empresas convidadas a participar da Carta Convite 074/2011 e quais os valores das propostas de cada uma. |
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508/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quais as empresas convidadas a participar da Carta Convite 075/2011 e quais os valores das propostas de cada uma. |
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509/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quais as empresas convidadas a participar da Tomada de Preço 012/2011, bem como os respectivos valores propostos por cada uma. |
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510/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador cópia da nota fiscal e comprovante de pagamentos dos uniformes licitados para a Secretaria da Agricultura. |
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511/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o porquê de até então não estarem sendo pagos os valores corrigidos dos cargos de Educador de Creche I e Educador de Creche II. |
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