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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 278/2011 2011-11-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, para que estude junto ao setor competente a instalação de uma academia ao ar livre na Rua Leordino da Silva Costa, quadra 325, lote 9, ao lado do Posto de Saúde Dr. Eduardo Ligeres™. 1 extracted
materia 279/2011 2011-11-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que viabilize a possibilidade de fazer um levantamento sobre a quantidade de quarteirões que não receberam o recapeamento paliativo nos bairros: Vila Barros, Jardim Santa Clara, São Francisco e Jardim Brasilândia. Após esse levantamento, que esses locais sejam incluídos no próximo programa de recape. 1 extracted
materia 280/2011 2011-11-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a compra de um veiculo novo, com recursos próprios, para os Distritos de Jamaica e Jaciporã para fazer o transporte pessoas que necessitam de vir ao médico e não possuem veículo. 1 extracted
materia 281/2011 2011-11-14 Indicação Indico ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que oficie ao Sr. Vanderlei Biazini, Presidente da EMDAEP, e solicite a possibilidade de ser concedido um abono aos funcionários da empresa, nos mesmos moldes ao concedido aos servidores da Prefeitura (crédito no cartão alimentação). 1 extracted
materia 282/2011 2011-11-14 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através do órgão competente estude a possibilidade de isentar da cobrança do estacionamento dito rotativo, os munícipes portadores de deficiências especiais e dos idosos que estacionarem em vagas demarcadas e sinalizadas, quando da utilização dos respectivos cartões de identificação especí­ficos. 1 extracted
materia 516/2011 2011-11-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Luiz Rodrigues Coelho, eleito presidente da Associação de Moradores do Bairro Jardim Brasilândia, extensivos aos demais membros da nova diretoria eleita. 1 extracted
materia 517/2011 2011-11-14 Requerimento Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador uma relação nominal dos cargos em comissão por secretaria em ordem decrescente: ex.º Secretário, Secretário Adjunto, Diretor Geral, Diretor e Função Gratificada. 1 extracted
materia 518/2011 2011-11-14 Requerimento REQUEIRO ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se a administração está fazendo estudos para conceder gratificação em pecúnia aos funcionários. 1 extracted
materia 519/2011 2011-11-14 Requerimento Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador o que segue: - cópia do contrato da empresa Lourival Crescêncio Marques Junior & CIA Ltda. ME, que teve por objeto a execução e instalação de Alambrado em Campo de Futebol ao lado da Creche do C.H. Emilio Zanatta; - cópia da ordem de serviço; - cópia da planilha orçamentária; - laudo do recebimento da referida obra. 1 extracted
materia 520/2011 2011-11-14 Requerimento Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se a Secretaria de Obras e Assuntos Viários está estudando o atendimento da indicação deste vereador no sentido de que sejam instalados obstáculos redutores de velocidade nos Jardim das Palmeiras I, II, III e IV. 1 extracted
materia 521/2011 2011-11-14 Requerimento Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1 - Foi feito alguma vistoria na galeria que corre a céu aberto, localizada em frente do Terminal Rodoviário Vereador José Pereira Marotto? 2. Se sim, informar o resultado desta vistoria? 3. Tem alguma previsão para terminar a galeria? Em caso afirmativo, qual o prazo para inicio das obras? 1 extracted
materia 522/2011 2011-11-14 Requerimento Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que se-gue: 1 - Foi feito alguma vistoria na galeria que corre a céu aberto, localizada em frente do Terminal Rodoviário Vereador José Pereira Marotto? 2. Se sim, informar o resultado desta vistoria? 3. Tem alguma previsão para terminar a galeria? Em caso afirmativo, qual o prazo para inicio das obras? 1 extracted
materia 523/2011 2011-11-14 Requerimento Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se no contrato entre a Prefeitura Municipal e a Empresa vencedora do Processo Licitatório para instalação de placas de sinalização na cidade consta que a alimentação dos servidores da empresa seja fornecido pelo município, uma vez que os referidos estão se alimentando no refeitório da Secretaria de Obras. 1 extracted
materia 524/2011 2011-11-14 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Fortunato do Nascimento. 1 extracted
materia 525/2011 2011-11-14 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 24/11, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011º DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVOº QUE DISPÕE SOBRE EXTINçÃO DOS CARGOS DE SECRETÁRIO DE ESCOLA E CRIAçÃO DOS CARGOS DE AGENTE DE ADMINISTARçÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 526/2011 2011-11-14 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2011, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011, DE AUTORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA 8 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3974/2011 2011-11-14 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de ganho real aos servidores públicos municipais e dá outras providências. (aumento de 2,30%) 1 extracted
sessao 37 2011-11-14 Ordinária — 2 extracted
materia 126/2011 2011-11-11 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Execurtivo pra abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente ( crédito no valor de R$-1.350.000,00 - um milhão trezentos e cinqüenta mil reais, destinado a transposição de recursos orçamentários dentro do orçamento vigente) 1 extracted
materia 125/2011 2011-11-10 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA e dá outras providências. 1 extracted
materia 112/2011 2011-11-09 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (um imóvel rural, objeto da matricula 10.788, do CRI local, denominado Chácara Santa Lúcia, com área de 60.201,39 metros quadrados, situado no Birro São Manoel) 1 extracted
norma 3948/2011 2011-11-09 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Dracena e dá outras providências. (convênio visando estabelecer parcerias para fomento dos gastos no comércio de Dracena através do projeto “NATAL MILAGRE” e autorizando a repassar o montante de R$ 60.000,00 à referida associação) 1 extracted
norma 3949/2011 2011-11-09 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-60.000,00 destinado ao repasse a título de contribuição para a Associação Comercial e Empresarial de Dracena) 1 extracted
norma 3950/2011 2011-11-09 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (implantação de loteamento residencial em Dracena) 1 extracted
norma 3951/2011 2011-11-09 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (implantação de loteamento residencial em Dracena) 1 extracted
norma 3952/2011 2011-11-09 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para uso de espaço público e dá outras providências. (utilização de espaço público de uma área de 09 m² localizada no Trevo existente na confluência da Avenida José Bonifácio com a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP 294, ao LIONS CLUBE DRACENA CINQUENTENÁRIO para implantação de um Marco Leonístico – obelisco) 1 extracted
norma 3953/2011 2011-11-09 Lei Ordinária Concede subvenção à entidade que especifica. (subvenção à FUNDAÇÃO DRACENENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA – FUNDEC - no valor de até R$ 10.000,00 visando à manutenção da Clínica Psicológica da UNIFADRA) 1 extracted
norma 3954/2011 2011-11-09 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-10.000,00 destinado à transferência financeira à Fundec - Clínica Psicológica da Unifadra) 1 extracted
materia 25/2011 2011-11-08 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 353, de 07 de julho de 2011, com redação dada pela Lei Complementar n.º 364, de 21 de outubro de 2011 e dá outras providências. ) 1 extracted
materia 123/2011 2011-11-08 Projeto de Lei Dispõe sobre o reajuste das tarifas de água e esgoto cobrados dos consumidores pela EMDAEP, conforme especifica e dá outras providências.(Fica estabelecido o percentual de 10,88% (dez virgula oitenta e oito por cento) referente a inflação medida pelo IPCA-IBGE do perido de janeiro/2010 a setemboro/2011) 1 extracted
materia 124/2011 2011-11-08 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação dos servidores da Prefeitura, conforme especifica e dá outras providências.(crédito suplementar no valor de R$148.75 -cento e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos, a ser lançado no mês de dezembro/2011) 1 extracted
materia 118/2011 2011-11-07 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (credito especial no valor de R$-10.000,00 - dez mil reais, destinado a transferência financeira a FUNDEC - Clinica Psicológica da Unifadra). 1 extracted
materia 120/2011 2011-11-07 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-622.000,00 - seiscentos e vinte e dois mil reais, destinado a reforço na dotação orçamentária de infra estrutura urbana). 1 extracted
materia 121/2011 2011-11-07 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-7.000,00 - sete mil reais, destinado a tranferencia financeira a Associação Amigos do Camafeu). 1 extracted
materia 122/2011 2011-11-07 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 3.660, de 17 de junho de 2009, alterada pelas Leis Municipais n.º s 3.681, de 28 de agosto de 2009 e a Lei Municipal n.º 3.909, de 24 de agosto de 2011 e dá outras providências. (Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, integrante do Sistema Nacional e Estadual do Meio Ambiente SISNAMA, doConselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA E Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SMA, com objetivo de manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e a coletividade o dever de defendê-lo preservá-lo e recuperá-lo para as presentes e futuras gerações). 1 extracted
materia 270/2011 2011-11-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, em frente ao Posto de Saúde do Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 271/2011 2011-11-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que proceda a estudos com o setor competente para a contratação de um monitor de esportes para os distritos de Jaciporã e Jamaica, através da Secretaria de Educação. 1 extracted
materia 272/2011 2011-11-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que proceda a estudos com o setor competente para a aquisição de cadeiras de rodas para a Santa Casa e para o Pronto Atendimento, através da Secretaria de Assistência Social. 1 extracted
materia 273/2011 2011-11-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que proceda a estudos com o setor competente para a instalação de placas indicativas com nomes das ruas do Residencial Vitoria Regia e Frei Moacir III. 1 extracted
materia 274/2011 2011-11-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que proceda a estudos com o setor competente para a transformação em mão única da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, entre as ruas Adolfo Cavalhieri e Medardo Belintani. 1 extracted
materia 502/2011 2011-11-07 Requerimento Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a licitação que resultou no Termo de Contrato LC-594/11: 1. Quais as empresas convidadas para participar do certame? 2. Quais empresas participaram? 3. Enviar cópias das planilhas? 4. Quando foi expedida a ordem de seviços? 1 extracted
materia 503/2011 2011-11-07 Requerimento Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o Termo de Contrato LC-635/11: 1. Enviar pedido de aditamento? 2. Enviar cópia do laudo de recebimento da obra? 3. Enviar cópia da nota fiscal, referente ao termino da obra, pois o referido aditamento venceu em 06/10/2011? 1 extracted
materia 504/2011 2011-11-07 Requerimento Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a licitação que resultou no Termo de Contrato EG-392/11: 1. Quais empresas nome e cidade foram convidadas para o certame? 2. Quais os valores propostos por cada empresa? 3. Qual o prazo para entrega do projeto, pois na clausula segunda não é mencionado? 1 extracted
materia 505/2011 2011-11-07 Requerimento Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a licitação que resultou no Termo de Contrato LC-912/11, a saber: 1. Quais empresas foram convidadas para participar do certame? 2. Quais empresas enviaram propostas? 3. Enviar cópia dass proposta com planilhas, das empresas participantes? 1 extracted
materia 506/2011 2011-11-07 Requerimento Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador copia do ato constitutivo das seguintes empresas com nomes dos proprietários, bem com de seus endereços: Lourival Crescêncio Marques Junior & CIA Ltda.º ME e Adami & Marques Ltda. - ME 1 extracted
materia 507/2011 2011-11-07 Requerimento Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quais as empresas convidadas a participar da Carta Convite 074/2011 e quais os valores das propostas de cada uma. 1 extracted
materia 508/2011 2011-11-07 Requerimento Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quais as empresas convidadas a participar da Carta Convite 075/2011 e quais os valores das propostas de cada uma. 1 extracted
materia 509/2011 2011-11-07 Requerimento Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quais as empresas convidadas a participar da Tomada de Preço 012/2011, bem como os respectivos valores propostos por cada uma. 1 extracted
materia 510/2011 2011-11-07 Requerimento Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador cópia da nota fiscal e comprovante de pagamentos dos uniformes licitados para a Secretaria da Agricultura. 1 extracted
materia 511/2011 2011-11-07 Requerimento Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o porquê de até então não estarem sendo pagos os valores corrigidos dos cargos de Educador de Creche I e Educador de Creche II. 1 extracted