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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 540/2011 2011-11-28 Requerimento Requer REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 133/2011, de 22/11/2011, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o departamento de àgua e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Recursos Hí­dricos do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 541/2011 2011-11-28 Requerimento Requer REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 134/2011, de 24/11/2011, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação aos funcionários da EMDAEP, conforme especifica e dá outras providências. (Crédito no valor de R$-149,60 a ser lançado no mês de dezembro de 2011). 1 extracted
materia 542/2011 2011-11-28 Requerimento Requer REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 135/2011, de 28/11/2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso o imóvel público municipal e dá outras providências. (imóvel localizado na Estrada Municipal DRA 352 que abrigará o Clube de Tiro de Dracena, associação sem fins lucrativos, que tem por finalidade a pratica de Tiro Esportivo, pelo prazo de vigência de 99 - noventa e nove anos 1 extracted
norma 3964/2011 2011-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para que a EMDAEP forneça, através de Cessão de Uso, a utilização da usina de fabricação de tubos para construção de galerias de Águas pluviais para fabricação de tubos pela Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e dá outras providências. 1 extracted
norma 3965/2011 2011-11-28 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação da 3ª Idade Talismã. 1 extracted
norma 3966/2011 2011-11-28 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Clube de Tiro de Dracena. 1 extracted
sessao 39 2011-11-28 Ordinária — 2 extracted
materia 134/2011 2011-11-24 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação aos funcionários da EMDAEP, conforme especifica e dá outras providências. (no valor de R$-149,60 a ser lançado no mês de dezembro de 2011) 1 extracted
materia 23/2011 2011-11-23 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 353, de 07.07.2011, alterada pela Lei Complementar nº 364, de 21.10.2011 e dá outras providências. (com a alteração proposta cria-se mais 5 cargos de escriturário e 5 cargos de técnico de enfermagem)) 1 extracted
norma 365/2011 2011-11-23 Lei Complementar Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 353, de 07.07.2011, alterada pela Lei Complementar nº 364, de 21.10.2011 e dá outras providências. (Alterações referentes aos cargos de ESCRITURÁRIO e TÉCNICO EM ENFERMAGEM) 1 extracted
norma 366/2011 2011-11-23 Lei Complementar Dispõe sobre extinção dos cargos de Secretário de Escola e criação dos cargos de Agente de Administração Escolar e dá outras providências. (extingue 07 cargos de Secretário de Escola e cria 07 cargos de “AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR”) 1 extracted
norma 3960/2011 2011-11-23 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 3660, de 17 de junho de 2009, alterada pelas Leis Municipais nº 3681, de 28 de agosto de 2009 e Lei Municipal nº 3909, de 24 de agosto de 2011 e dá outras providências. (Lei referente ao Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, integrante do Sistema Nacional e Estadual do Meio Ambiente - SISNAMA, do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA e Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SMA, com objetivo de manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado) 1 extracted
norma 3961/2011 2011-11-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação dos servidores da Prefeitura, conforme especifica e dá outras providências. (Conceder aos servidores ativos, estatutários, celetistas, comissionados ou contratados por tempo determinado, bem como aos servidores inativos do FAPEN e respectivos pensionistas e aos servidores inativos e respectivos pensionistas da Prefeitura, benefício correspondente a crédito suplementar no cartão alimentação no valor de R$ 148,75) 1 extracted
norma 3962/2011 2011-11-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA e dá outras providências. 1 extracted
norma 3963/2011 2011-11-23 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-1.350.000,00 destinado a transposição de recursos orçamentários dentro do orçamento vigente) 1 extracted
materia 133/2011 2011-11-22 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o departamento de Água e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 131/2011 2011-11-21 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública o Clube de Tiro de Dracena. 1 extracted
materia 283/2011 2011-11-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Almirante Barroso, no trecho entre a Avenida Presidente Vargas e Rua Vendramin; e ainda, na Fernão dias, entre a Presidente Vargas e a Rua Vendramin. 1 extracted
materia 284/2011 2011-11-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente visando a alteração na legislação, a fim de possibilitar o pagamento de horas-extras que excedam 40 horas mensais, aos funcionários que comprovadamente realizam mais de 2 horas-extras por dia e ao final do mês somam mais de 40 horas de trabalho extra. 1 extracted
materia 285/2011 2011-11-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura de solo demarcando o espaço a ser utilizado por cada veí­culo no lado contrário do estacionamento de 45º. 1 extracted
materia 286/2011 2011-11-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de um semáforo na Rua Adolfo Cavalhieri confluência com a Avenida José Bonifácio. 1 extracted
materia 527/2011 2011-11-21 Requerimento Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a publicação na imprensa local de possí­veis mudanças no projeto de reforma da Praça Arthur Pagnozzi, conforme segue: 1 - Houve mudanças no Projeto da reforma da citada praça, mais precisamente no Coreto? 2º Em caso afirmativo, houve mudança no orçamento? Se sim enviar copia. 1 extracted
materia 528/2011 2011-11-21 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Bento Pereira, ocorrido em 19 de novembro de 2011. 1 extracted
materia 529/2011 2011-11-21 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio José Viana, ocorrido em 20 de novembro de 2011. 1 extracted
materia 530/2011 2011-11-21 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao PROJETO DE LEI N.º 128/11, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011º DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSIº QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DA 3ª IDADE TALISMÃ. 1 extracted
materia 531/2011 2011-11-21 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao PROJETO DE LEI N.º 131/11, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011º DE AUTORIA DOS VEREADORES MILTON POLON E RODRIGO CASTILHO SOARESº QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DO TIRO DE DRACENA. 1 extracted
sessao 38 2011-11-21 Ordinária — 2 extracted
materia 26/2011 2011-11-18 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração do Parágrafo único, do Artigo 47, da Lei Complementar nº 291, de 04 de junho de 2008 conforme especifica. ) 1 extracted
materia 128/2011 2011-11-18 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação da 3ª Idade Talismã. 1 extracted
materia 130/2011 2011-11-18 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valro de R$-421.520,00, proveniente de anulações de dotações orçamentarias) 1 extracted
materia 4/2011 2011-11-17 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Câmara 1 extracted
materia 129/2011 2011-11-17 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especificae dá outras providências. (imovel rural, denominado Sitio Santa Maria , objeto da matricula n.º 19.882, do Cartório de Registor de Imóveis, adquirido pelo municipio para a implantação do distrito industrial (denominado de José Dansieri II pela Lei 3976/11). 1 extracted
norma 3956/2011 2011-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (Crédito no valor de R$-35.000,00 destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro à Empresa Municipal de Saúde - EMS) 1 extracted
norma 3957/2011 2011-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (credito no valor de R$-78.000,00 - setenta e oito mil reais, destinado a atender despesas com transferência de rucursos financeiro a Empresa Municipal de Saúde - EMS, com recursos do tesouro numicipal, para aquisição de equipamento. 1 extracted
norma 3958/2011 2011-11-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu, conforme especifica. (Tendo por objetivo a ressocialização do sentenciado, reintegrando-o na sociedade, dando-lhe oportunidade para remir a pena, através de trabalho voluntário, em caráter experimental) 1 extracted
norma 3959/2011 2011-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-7.000,00 destinado à transferência financeira a Associação Amigos do Camafeu) 1 extracted
materia 2/2011 2011-11-16 Emenda Aditiva Acrescenta parágrafo único ao artigo 10 do Projeto de Lei n.º 113/11, de 31 de outubro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012. <br><b>Obs.: O número da Emenda foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL 1 extracted
materia 3/2011 2011-11-16 Emenda Aditiva Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 113/11, de 31 de outubro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012.<br><b>Obs.: O número da Emenda foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL 1 extracted
materia 4/2011 2011-11-16 Emenda Aditiva Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 113/11, de 31 de outubro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012.<br><b>Obs.: O número da Emenda foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL 1 extracted
materia 5/2011 2011-11-16 Emenda Aditiva Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 113/11, de 31 de outubro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012.<br><b>Obs.: O número da Emenda foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL 1 extracted
materia 6/2011 2011-11-16 Emenda Aditiva Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 113/11, de 31 de outubro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012. <br><b>Obs.: O número da Emenda foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL 1 extracted
materia 132/2011 2011-11-16 Projeto de Lei Concede subvenção à Entidade que especifica (Irmandade da Santa Casa de Misericordia e Maternidade de Dracena, no valor de até R$-35.000,00 - trinta e cinco mil reais) 1 extracted
norma 9/2011 2011-11-16 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Medalha “8 de Dezembro” e dá outras providências. 1 extracted
norma 3955/2011 2011-11-16 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Jardim Brasilândia e Bairros Adjacentes. (Os Bairros adjacentes são: Parque do Bosque, Jardim Cristina, Jardim Primavera, Vila Isabel, Conjunto Habitacional João Vendramin, Domingos Marques Caldeira, Valdir Barbosa de Souza, Paulo Vendramin I e II e Nossa Senhora Aparecida) 1 extracted
materia 1/2011 2011-11-14 Emenda Aditiva Acrescenta o § 4º art. 1º do Projeto de Lei nº 106/11, de 18.10.2011. 1 extracted
materia 2/2011 2011-11-14 Emenda Modificativa Dá nova redação ao § 2º do art. 1º do Projeto de Lei nº 106/11, de 28.10.2011. <br><b>Obs.: O número da Emenda Modificativa foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL 1 extracted
materia 9/2011 2011-11-14 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Medalha “8 de Dezembro” e dá outras providências. 1 extracted
materia 275/2011 2011-11-14 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de instalar um alambrado na lateral do campo de futebol do Jardim Fioravante. 1 extracted
materia 276/2011 2011-11-14 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a limpeza da área de lazer existente no Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante e a instalação de aparelho para academias ao ar livre. Indico ainda a construção de uma pista de caminhada. 1 extracted
materia 277/2011 2011-11-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia casa de leis, que estude junto ao setor competente a instalação de uma lixeira na Avenida Presidente Vargas, proximidades do numero 972, quase na esquina com a Avenida Rui Barbosa. 1 extracted