| materia |
540/2011 |
2011-11-28 |
Requerimento |
Requer REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 133/2011, de 22/11/2011, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o departamento de àgua e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. |
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| materia |
541/2011 |
2011-11-28 |
Requerimento |
Requer REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 134/2011, de 24/11/2011, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação aos funcionários da EMDAEP, conforme especifica e dá outras providências. (Crédito no valor de R$-149,60 a ser lançado no mês de dezembro de 2011). |
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| materia |
542/2011 |
2011-11-28 |
Requerimento |
Requer REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 135/2011, de 28/11/2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso o imóvel público municipal e dá outras providências. (imóvel localizado na Estrada Municipal DRA 352 que abrigará o Clube de Tiro de Dracena, associação sem fins lucrativos, que tem por finalidade a pratica de Tiro Esportivo, pelo prazo de vigência de 99 - noventa e nove anos |
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| norma |
3964/2011 |
2011-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para que a EMDAEP forneça, através de Cessão de Uso, a utilização da usina de fabricação de tubos para construção de galerias de Águas pluviais para fabricação de tubos pela Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e dá outras providências. |
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| norma |
3965/2011 |
2011-11-28 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação da 3ª Idade Talismã. |
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| norma |
3966/2011 |
2011-11-28 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Clube de Tiro de Dracena. |
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| sessao |
39 |
2011-11-28 |
Ordinária |
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| materia |
134/2011 |
2011-11-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação aos funcionários da EMDAEP, conforme especifica e dá outras providências. (no valor de R$-149,60 a ser lançado no mês de dezembro de 2011) |
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| materia |
23/2011 |
2011-11-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 353, de 07.07.2011, alterada pela Lei Complementar nº 364, de 21.10.2011 e dá outras providências. (com a alteração proposta cria-se mais 5 cargos de escriturário e 5 cargos de técnico de enfermagem)) |
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| norma |
365/2011 |
2011-11-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 353, de 07.07.2011, alterada pela Lei Complementar nº 364, de 21.10.2011 e dá outras providências. (Alterações referentes aos cargos de ESCRITURÁRIO e TÉCNICO EM ENFERMAGEM) |
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| norma |
366/2011 |
2011-11-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre extinção dos cargos de Secretário de Escola e criação dos cargos de Agente de Administração Escolar e dá outras providências. (extingue 07 cargos de Secretário de Escola e cria 07 cargos de “AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR”) |
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| norma |
3960/2011 |
2011-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 3660, de 17 de junho de 2009, alterada pelas Leis Municipais nº 3681, de 28 de agosto de 2009 e Lei Municipal nº 3909, de 24 de agosto de 2011 e dá outras providências. (Lei referente ao Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, integrante do Sistema Nacional e Estadual do Meio Ambiente - SISNAMA, do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA e Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SMA, com objetivo de manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado) |
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| norma |
3961/2011 |
2011-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação dos servidores da Prefeitura, conforme especifica e dá outras providências. (Conceder aos servidores ativos, estatutários, celetistas, comissionados ou contratados por tempo determinado, bem como aos servidores inativos do FAPEN e respectivos pensionistas e aos servidores inativos e respectivos pensionistas da Prefeitura, benefício correspondente a crédito suplementar no cartão alimentação no valor de R$ 148,75) |
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| norma |
3962/2011 |
2011-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA e dá outras providências. |
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| norma |
3963/2011 |
2011-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-1.350.000,00 destinado a transposição de recursos orçamentários dentro do orçamento vigente) |
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| materia |
133/2011 |
2011-11-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o departamento de Água e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. |
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| materia |
131/2011 |
2011-11-21 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública o Clube de Tiro de Dracena. |
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| materia |
283/2011 |
2011-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Almirante Barroso, no trecho entre a Avenida Presidente Vargas e Rua Vendramin; e ainda, na Fernão dias, entre a Presidente Vargas e a Rua Vendramin. |
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| materia |
284/2011 |
2011-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente visando a alteração na legislação, a fim de possibilitar o pagamento de horas-extras que excedam 40 horas mensais, aos funcionários que comprovadamente realizam mais de 2 horas-extras por dia e ao final do mês somam mais de 40 horas de trabalho extra. |
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| materia |
285/2011 |
2011-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura de solo demarcando o espaço a ser utilizado por cada veículo no lado contrário do estacionamento de 45º. |
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| materia |
286/2011 |
2011-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de um semáforo na Rua Adolfo Cavalhieri confluência com a Avenida José Bonifácio. |
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| materia |
527/2011 |
2011-11-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a publicação na imprensa local de possíveis mudanças no projeto de reforma da Praça Arthur Pagnozzi, conforme segue: 1 - Houve mudanças no Projeto da reforma da citada praça, mais precisamente no Coreto? 2º Em caso afirmativo, houve mudança no orçamento? Se sim enviar copia. |
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| materia |
528/2011 |
2011-11-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Bento Pereira, ocorrido em 19 de novembro de 2011. |
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| materia |
529/2011 |
2011-11-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio José Viana, ocorrido em 20 de novembro de 2011. |
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| materia |
530/2011 |
2011-11-21 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao PROJETO DE LEI N.º 128/11, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011º DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSIº QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DA 3ª IDADE TALISMÃ. |
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| materia |
531/2011 |
2011-11-21 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao PROJETO DE LEI N.º 131/11, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011º DE AUTORIA DOS VEREADORES MILTON POLON E RODRIGO CASTILHO SOARESº QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DO TIRO DE DRACENA. |
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| sessao |
38 |
2011-11-21 |
Ordinária |
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| materia |
26/2011 |
2011-11-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do Parágrafo único, do Artigo 47, da Lei Complementar nº 291, de 04 de junho de 2008 conforme especifica. ) |
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| materia |
128/2011 |
2011-11-18 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação da 3ª Idade Talismã. |
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| materia |
130/2011 |
2011-11-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valro de R$-421.520,00, proveniente de anulações de dotações orçamentarias) |
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| materia |
4/2011 |
2011-11-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Câmara |
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| materia |
129/2011 |
2011-11-17 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especificae dá outras providências. (imovel rural, denominado Sitio Santa Maria , objeto da matricula n.º 19.882, do Cartório de Registor de Imóveis, adquirido pelo municipio para a implantação do distrito industrial (denominado de José Dansieri II pela Lei 3976/11). |
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| norma |
3956/2011 |
2011-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (Crédito no valor de R$-35.000,00 destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro à Empresa Municipal de Saúde - EMS) |
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| norma |
3957/2011 |
2011-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (credito no valor de R$-78.000,00 - setenta e oito mil reais, destinado a atender despesas com transferência de rucursos financeiro a Empresa Municipal de Saúde - EMS, com recursos do tesouro numicipal, para aquisição de equipamento. |
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| norma |
3958/2011 |
2011-11-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu, conforme especifica. (Tendo por objetivo a ressocialização do sentenciado, reintegrando-o na sociedade, dando-lhe oportunidade para remir a pena, através de trabalho voluntário, em caráter experimental) |
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| norma |
3959/2011 |
2011-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-7.000,00 destinado à transferência financeira a Associação Amigos do Camafeu) |
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| materia |
2/2011 |
2011-11-16 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 10 do Projeto de Lei n.º 113/11, de 31 de outubro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012.
<br><b>Obs.: O número da Emenda foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL |
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| materia |
3/2011 |
2011-11-16 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 113/11, de 31 de outubro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012.<br><b>Obs.: O número da Emenda foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL |
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| materia |
4/2011 |
2011-11-16 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 113/11, de 31 de outubro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012.<br><b>Obs.: O número da Emenda foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL |
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| materia |
5/2011 |
2011-11-16 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 113/11, de 31 de outubro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012.<br><b>Obs.: O número da Emenda foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL |
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| materia |
6/2011 |
2011-11-16 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 113/11, de 31 de outubro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012. <br><b>Obs.: O número da Emenda foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL |
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| materia |
132/2011 |
2011-11-16 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção à Entidade que especifica (Irmandade da Santa Casa de Misericordia e Maternidade de Dracena, no valor de até R$-35.000,00 - trinta e cinco mil reais) |
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| norma |
9/2011 |
2011-11-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Medalha “8 de Dezembro” e dá outras providências. |
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| norma |
3955/2011 |
2011-11-16 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Jardim Brasilândia e Bairros Adjacentes. (Os Bairros adjacentes são: Parque do Bosque, Jardim Cristina, Jardim Primavera, Vila Isabel, Conjunto Habitacional João Vendramin, Domingos Marques Caldeira, Valdir Barbosa de Souza, Paulo Vendramin I e II e Nossa Senhora Aparecida) |
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| materia |
1/2011 |
2011-11-14 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o § 4º art. 1º do Projeto de Lei nº 106/11, de 18.10.2011. |
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| materia |
2/2011 |
2011-11-14 |
Emenda Modificativa |
Dá nova redação ao § 2º do art. 1º do Projeto de Lei nº 106/11, de 28.10.2011.
<br><b>Obs.: O número da Emenda Modificativa foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL |
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| materia |
9/2011 |
2011-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Medalha “8 de Dezembro” e dá outras providências. |
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| materia |
275/2011 |
2011-11-14 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de instalar um alambrado na lateral do campo de futebol do Jardim Fioravante. |
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| materia |
276/2011 |
2011-11-14 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a limpeza da área de lazer existente no Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante e a instalação de aparelho para academias ao ar livre. Indico ainda a construção de uma pista de caminhada. |
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| materia |
277/2011 |
2011-11-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia casa de leis, que estude junto ao setor competente a instalação de uma lixeira na Avenida Presidente Vargas, proximidades do numero 972, quase na esquina com a Avenida Rui Barbosa. |
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