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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2012 2012-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que entre em contato com o Secretário de Obras e Assuntos Viários e juntos estudem providencias urgentes para a pintura da sinalização de transito no solo asfáltico do Conjunto Habitacional "Emilio Zanatta", onde já quase não se vê as importantes marcas no solo, o que deixa as vias com um aspecto de abandono. 1 extracted
materia 14/2012 2012-02-06 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que entre em contato com a Presidência da Emdaep e juntos estudem providencias para o nivelamento dos tampões da rede de esgoto que ficaram desnivelados em relação ao leito carroçável devido ao recapeamento. 1 extracted
materia 15/2012 2012-02-06 Indicação INDICO, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, para que o órgão de trânsito do município reforce as sinalizações indicativas das lombadas existentes nas vias públicas de Dracena. 1 extracted
materia 16/2012 2012-02-06 Indicação Indico, nos termos do Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, seja encaminhada ao Prefeito Municipal a reivindicação dos moradores do Bairro Metrópole e demais Bairros adjacentes solicitando a implantação e instalação de um Semáforo no cruzamento da Rua Vitória com Avenida Alcides Chacon Couto. 1 extracted
materia 17/2012 2012-02-06 Indicação Indico ao Prefeito Municipal, nos termos do Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, seja encaminhada a presente Indicação com a seguinte reivindicação dos moradores que residem no Bairro Frei Moacir (próximo ao Bairro Vitória Régia) solicitando providências no sentido da Administração Municipal efetuar melhorias no acesso ao bairro. 1 extracted
sessao 1 2012-02-06 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2012 2012-02-01 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a receber, através de Cessão de Uso precário e oneroso, o imóvel da CESP - Companhia Energética de São Paulo, que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2012 2012-02-01 Projeto de Lei Concede subvenção às Entidades que especifica. (Associação de Valorização Humana, no valor de R$97.700,00 - noventa e sete mil e setencentos reais; à Assocaição de Portador de Deficiência Físicade Dracena, no valor de até R$24.000,00 - vinte e quatro mil reais; e à fundação Dracenense de Educação e Cultura, no valor de até R$42.500,00 - quarenta e dois mil e quinhentos reais) 1 extracted
materia 10/2012 2012-01-30 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 3787, de 22 de junho de 2010 - que declara de utilidade pública a associação atlética banco do Brasil e dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmara convênio com a mesma para implantação e desenvolvimento das atividades do Projeto AABB Comunidade e dá outra providências. (o Convenio de que trata a lei terá a vigência de 5 anos, com execução do Plano de trabalho durante 3 anos, ficando determinado a inclusão nos orçamentos dos dois exercício seguintes da verba de R$92.000,00 - noventa e dois mil reais - em cada um., ou seja, exercícios de 2012 e 2013, de forma que no final do prazo para cumprimento do Plano de Trabalho a participação financeira do Município de Dracena seja de R$234.000,00 - duzentos e trinta e quatro mil reais). 1 extracted
norma 369/2012 2012-01-23 Lei Complementar Dispõe sobre a inclusão do parágrafo único ao artigo 6º da Lei Complementar n.º 339/2010, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Produtividade Fiscal a ser paga aos servidores municipais Fiscais de Obras e Fiscais de Atividades Gerais. (O valor da gratificação de produtividade fiscal, referente ao mês de dezembro, incorporar-se-á proporcionalmente na gratificação natalina) 1 extracted
norma 370/2012 2012-01-23 Lei Complementar Dispõe sobre nova denominação do cargo de PEB I – Professor de Pré-Escola III e dá outras providências. (o cargo de PEB I- Professor de Pré-Escola III, passa a denominar-se PEB I- Professor de Educação Básica I) 1 extracted
norma 371/2012 2012-01-23 Lei Complementar Dispõe sobre alteração de referência que especifica e dá outras providências. (alteração de referência para se adequar ao salário mínimo) 1 extracted
norma 3980/2012 2012-01-23 Lei Ordinária Dispõe sobre Autorização o Poder Executivo Municipal a receber por DOAÇÃO e CESSÃO GRATUITA do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, imóvel que especifica. (Imóvel localizado entre o km 9 + 442,70 m e km 9 + 820,00 m, referente ao acesso de Dracena à Rodovia General Euclides de Oliveira Figueiredo, aproximadamente numa extensão de 1.318,30 metros) 1 extracted
norma 3981/2012 2012-01-23 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (implantação de novo loteamento) 1 extracted
norma 3982/2012 2012-01-23 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a firmar convênio com o Fundo para o Desenvolvimento da Educação. (ampliação do Programa Escola da Família, com vistas à abertura das escolas públicas municipais, aos finais de semana, para o desenvolvimento de atividades sócio-educativas) 1 extracted
norma 3983/2012 2012-01-23 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 3641, de 29.04.2009, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a receber por doação, áreas de terras que especifica e dá outras providências. (alteração e dados pessoais do proprietário do imóvel a ser doado ao município) 1 extracted
materia 1/2012 2012-01-20 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º Nº 03/12, de 16/01/2012, que dispõe sobre autorização ao comércio de artigos de conveniência por farmácias no Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2012 2012-01-20 Emenda à Lei Orgânica Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Dracena. (altera o artigo 101 que disciplina os reajustes de tarifas e preços públicos da Administração direta e indireta) AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 21/2011 2012-01-20 Emenda à Lei Orgânica Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Dracena 1 extracted
sessao 1 2012-01-20 Extraordinária — 2 extracted
sessao 2 2012-01-20 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2012 2012-01-16 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração de referência, conforme especifica e dá outras providências. (altera a referência do cargo de provimento efetivo de Advogado da Prefeitura de Dracena para a referência 13, constante da Lei Complementar n.º 01/1992) 1 extracted
materia 2/2012 2012-01-16 Projeto de Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a firmar convênio com o fundo para o Desenvolvimento da Educação. (convênio para ampliação do Programa Escolar da Familia, com vistas à abertura das escolas publicas municipais, aos finais de semana, para o desenvolvimetno de atividades sócio-educativas, em conformidade com as cláusulas estabelecidas no convênio a ser fiamrado entre o Estado de São Paulo e o Municipio de Dracena) 1 extracted
materia 3/2012 2012-01-16 Projeto de Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a firmar convênio com o fundo para o Desenvolvimento da Educação. (convênio para ampliação do Programa Escolar da Familia, com vistas à abertura das escolas publicas municipais, aos finais de semana, para o desenvolvimetno de atividades sócio-educativas, em conformidade com as cláusulas estabelecidas no convênio a ser fiamrado entre o Estado de São Paulo e o Municipio de Dracena) 1 extracted
materia 45/2012 2012-01-16 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Para construção de uma rotatória no cruzamento das Ruas Assis Chateaubrian, Cruzeiro do Sul e Nações Unidas.) 1 extracted
materia 1/2012 2012-01-13 Projeto de Lei Considera urbana área de terra que especifica. (Para implantação de novo loteamento na cidade.) 1 extracted
norma 343/2010 2011-12-27 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 344/2010 2011-12-27 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências (17 cargos de Educador de Creche - provimento efetivo) 1 extracted
norma 3978/2011 2011-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (Crédito no valor de R$-9.271,25 destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro as entidades: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - R$ 5.175,00; Casa da Criança - R$ 800,00; AVAHU - Associação de Valorização Humana - R$ 1.575,00 e Casa dos Velhos - R$ 1.721,25) 1 extracted
norma 3979/2011 2011-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (Crédito valor de R$-2.531.000,00 destinado a transposição de recursos orçamentários) 1 extracted
sessao 5 2011-12-23 Extraordinária — 2 extracted
materia 143/2011 2011-12-21 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a receber pro DOAÇÃO e CESSÃO GRATUITA do Departamento de Estradas de Rodagemdo Estado de São Paulo, imovel que especifica. 1 extracted
materia 141/2011 2011-12-20 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$=9.271,25 (nove mil duzentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos), destiando a atender despesa com transferência de recursos financeiros as entidades: APAE, AVAHU, Casa da Criança e Casa dos Velhos. 1 extracted
materia 142/2011 2011-12-20 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$=2.531.000,00 (dois milhões quinhentos e trinta e um mil reais), destiando a transposição de recursos orçamentários dentro do orçamento vingente. 1 extracted
materia 3/2011 2011-12-16 Veto Veto ao Projeto de Lei n.º 140/2011, de 12/12/2011, de autoria do Vereador José Antonio Pedretti, que dispunha sobre a implantação de mural no Pronto Atendimento Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3977/2011 2011-12-15 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercíio financeiro de 2012. (Orçamento) 1 extracted
materia 27/2011 2011-12-14 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a inclusão do Parágrafo único, ao artigo 6º da Lei Complementar n.º 339 de 01 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Produtividade Fiscal a ser paga aos servidores municipais Fiscais de Obras e Fiscais de Atividade Gerais. 1 extracted
materia 28/2011 2011-12-14 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre nova denominação do cargo de PEB I - Professor de Pré EscolaIII e dá outras providências. 1 extracted
norma 368/2011 2011-12-14 Lei Complementar Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 47 da Lei Complementar n.º 291/2008, que dispõe sobre a criação do Plano Diretor Urbanístico do Município de Dracena – Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 3973/2011 2011-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste das tarifas de Água e esgoto cobrados dos consumidores pela EMDAEP, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3975/2011 2011-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração nos incisos I e II do Artigo 4º da Lei n.º 3619/2008, alterada pelas Leis n.º 3704/2009, Lei n.º 3754/2010 e Lei n.º 3862/2011. (alteração nos valores pagos aos estagiários) 1 extracted
norma 3976/2011 2011-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Distrito Industrial conforme especifica. (denominação do Distrito Industrial ao lado da UNESP de Distrito Industrial José Dansieri II) 1 extracted
materia 1/2011 2011-12-12 Projeto de emenda à Lei Orgânica Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Dracena 1 extracted
materia 139/2011 2011-12-12 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de Distrito Industrial conforme especifica. (imovel urbano, com área de 5,4643 alqueires, localizado na Fazenda das Antas, Municipio e Comarca de Dracena, objeto da matricula n.º 19.882, do CRI local - Denominado de José Dansieri II) 1 extracted
materia 140/2011 2011-12-12 Projeto de Lei Dispõe sobre a implantação de mural no Pronto Atendimento Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 292/2011 2011-12-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente medidas urgentes para a sinalização do cruzamento entre as Ruas Irradiação e Assis Chateaubriand. 1 extracted
materia 293/2011 2011-12-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a ELEKTRO para melhorias no sistema de iluminação pública da Rua Osvaldo Paulino dos Santos, com substituição de lâmpadas queimadas na rua, mais especificadamente no trecho compreendido entre as Rua Irradiação e Aécio de Féo Flora. 1 extracted
materia 548/2011 2011-12-12 Requerimento Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o total arrecadado com IPVA nos anos de 2008, 2009, 2010 e 2011. 1 extracted
materia 549/2011 2011-12-12 Requerimento Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador uma relação de contratos firmado entre a Prefeitura e a Emdaep com a finalidade de realizar operação tapa-buracos contendo nesta relação o numero dos contratos, a data, a quantidade de metros cúbicos e o valor. 1 extracted
materia 550/2011 2011-12-12 Requerimento Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual o valor repassado pela Prefeitura, nos anos de 2008, 2009, 2010 e 2011, à EMDAEP com compras de seviços, quais sejam, com recapeamento, operação tapa-buraco, confecção de sarjetão, galerias, perfilamento, pavimentação asfáltico e outros seviços afins. 1 extracted