| materia |
13/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que entre em contato com o Secretário de Obras e Assuntos Viários e juntos estudem providencias urgentes para a pintura da sinalização de transito no solo asfáltico do Conjunto Habitacional "Emilio Zanatta", onde já quase não se vê as importantes marcas no solo, o que deixa as vias com um aspecto de abandono. |
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14/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que entre em contato com a Presidência da Emdaep e juntos estudem providencias para o nivelamento dos tampões da rede de esgoto que ficaram desnivelados em relação ao leito carroçável devido ao recapeamento. |
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15/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
INDICO, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, para que o órgão de trânsito do município reforce as sinalizações indicativas das lombadas existentes nas vias públicas de Dracena. |
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16/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
Indico, nos termos do Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, seja encaminhada ao Prefeito Municipal a reivindicação dos moradores do Bairro Metrópole e demais Bairros adjacentes solicitando a implantação e instalação de um Semáforo no cruzamento da Rua Vitória com Avenida Alcides Chacon Couto. |
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17/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal, nos termos do Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, seja encaminhada a presente Indicação com a seguinte reivindicação dos moradores que residem no Bairro Frei Moacir (próximo ao Bairro Vitória Régia) solicitando providências no sentido da Administração Municipal efetuar melhorias no acesso ao bairro. |
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| sessao |
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2012-02-06 |
Ordinária |
— |
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5/2012 |
2012-02-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a receber, através de Cessão de Uso precário e oneroso, o imóvel da CESP - Companhia Energética de São Paulo, que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
6/2012 |
2012-02-01 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção às Entidades que especifica. (Associação de Valorização Humana, no valor de R$97.700,00 - noventa e sete mil e setencentos reais; à Assocaição de Portador de Deficiência Físicade Dracena, no valor de até R$24.000,00 - vinte e quatro mil reais; e à fundação Dracenense de Educação e Cultura, no valor de até R$42.500,00 - quarenta e dois mil e quinhentos reais) |
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| materia |
10/2012 |
2012-01-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 3787, de 22 de junho de 2010 - que declara de utilidade pública a associação atlética banco do Brasil e dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmara convênio com a mesma para implantação e desenvolvimento das atividades do Projeto AABB Comunidade e dá outra providências. (o Convenio de que trata a lei terá a vigência de 5 anos, com execução do Plano de trabalho durante 3 anos, ficando determinado a inclusão nos orçamentos dos dois exercício seguintes da verba de R$92.000,00 - noventa e dois mil reais - em cada um., ou seja, exercícios de 2012 e 2013, de forma que no final do prazo para cumprimento do Plano de Trabalho a participação financeira do Município de Dracena seja de R$234.000,00 - duzentos e trinta e quatro mil reais). |
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| norma |
369/2012 |
2012-01-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a inclusão do parágrafo único ao artigo 6º da Lei Complementar n.º 339/2010, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Produtividade Fiscal a ser paga aos servidores municipais Fiscais de Obras e Fiscais de Atividades Gerais. (O valor da gratificação de produtividade fiscal, referente ao mês de dezembro, incorporar-se-á proporcionalmente na gratificação natalina) |
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| norma |
370/2012 |
2012-01-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre nova denominação do cargo de PEB I – Professor de Pré-Escola III e dá outras providências. (o cargo de PEB I- Professor de Pré-Escola III, passa a denominar-se PEB I- Professor de Educação Básica I) |
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| norma |
371/2012 |
2012-01-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de referência que especifica e dá outras providências. (alteração de referência para se adequar ao salário mínimo) |
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| norma |
3980/2012 |
2012-01-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização o Poder Executivo Municipal a receber por DOAÇÃO e CESSÃO GRATUITA do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, imóvel que especifica. (Imóvel localizado entre o km 9 + 442,70 m e km 9 + 820,00 m, referente ao acesso de Dracena à Rodovia General Euclides de Oliveira Figueiredo, aproximadamente numa extensão de 1.318,30 metros) |
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| norma |
3981/2012 |
2012-01-23 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (implantação de novo loteamento) |
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| norma |
3982/2012 |
2012-01-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a firmar convênio com o Fundo para o Desenvolvimento da Educação. (ampliação do Programa Escola da Família, com vistas à abertura das escolas públicas municipais, aos finais de semana, para o desenvolvimento de atividades sócio-educativas) |
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| norma |
3983/2012 |
2012-01-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 3641, de 29.04.2009, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a receber por doação, áreas de terras que especifica e dá outras providências. (alteração e dados pessoais do proprietário do imóvel a ser doado ao município) |
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| materia |
1/2012 |
2012-01-20 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º Nº 03/12, de 16/01/2012, que dispõe sobre autorização ao comércio de artigos de conveniência por farmácias no Município de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
21/2012 |
2012-01-20 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Dracena. (altera o artigo 101 que disciplina os reajustes de tarifas e preços públicos da Administração direta e indireta)
AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| norma |
21/2011 |
2012-01-20 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Dracena |
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| sessao |
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2012-01-20 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2012-01-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2012 |
2012-01-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de referência, conforme especifica e dá outras providências. (altera a referência do cargo de provimento efetivo de Advogado da Prefeitura de Dracena para a referência 13, constante da Lei Complementar n.º 01/1992) |
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| materia |
2/2012 |
2012-01-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a firmar convênio com o fundo para o Desenvolvimento da Educação. (convênio para ampliação do Programa Escolar da Familia, com vistas à abertura das escolas publicas municipais, aos finais de semana, para o desenvolvimetno de atividades sócio-educativas, em conformidade com as cláusulas estabelecidas no convênio a ser fiamrado entre o Estado de São Paulo e o Municipio de Dracena) |
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| materia |
3/2012 |
2012-01-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a firmar convênio com o fundo para o Desenvolvimento da Educação. (convênio para ampliação do Programa Escolar da Familia, com vistas à abertura das escolas publicas municipais, aos finais de semana, para o desenvolvimetno de atividades sócio-educativas, em conformidade com as cláusulas estabelecidas no convênio a ser fiamrado entre o Estado de São Paulo e o Municipio de Dracena) |
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| materia |
45/2012 |
2012-01-16 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Para construção de uma rotatória no cruzamento das Ruas Assis Chateaubrian, Cruzeiro do Sul e Nações Unidas.) |
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| materia |
1/2012 |
2012-01-13 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terra que especifica. (Para implantação de novo loteamento na cidade.) |
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| norma |
343/2010 |
2011-12-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências |
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| norma |
344/2010 |
2011-12-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências (17 cargos de Educador de Creche - provimento efetivo) |
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| norma |
3978/2011 |
2011-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (Crédito no valor de R$-9.271,25 destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro as entidades: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - R$ 5.175,00; Casa da Criança - R$ 800,00; AVAHU - Associação de Valorização Humana - R$ 1.575,00 e Casa dos Velhos - R$ 1.721,25) |
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| norma |
3979/2011 |
2011-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (Crédito valor de R$-2.531.000,00 destinado a transposição de recursos orçamentários) |
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| sessao |
5 |
2011-12-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
143/2011 |
2011-12-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a receber pro DOAÇÃO e CESSÃO GRATUITA do Departamento de Estradas de Rodagemdo Estado de São Paulo, imovel que especifica. |
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| materia |
141/2011 |
2011-12-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$=9.271,25 (nove mil duzentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos), destiando a atender despesa com transferência de recursos financeiros as entidades: APAE, AVAHU, Casa da Criança e Casa dos Velhos. |
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| materia |
142/2011 |
2011-12-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$=2.531.000,00 (dois milhões quinhentos e trinta e um mil reais), destiando a transposição de recursos orçamentários dentro do orçamento vingente. |
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| materia |
3/2011 |
2011-12-16 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei n.º 140/2011, de 12/12/2011, de autoria do Vereador José Antonio Pedretti, que dispunha sobre a implantação de mural no Pronto Atendimento Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
3977/2011 |
2011-12-15 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercíio financeiro de 2012. (Orçamento) |
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| materia |
27/2011 |
2011-12-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a inclusão do Parágrafo único, ao artigo 6º da Lei Complementar n.º 339 de 01 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Produtividade Fiscal a ser paga aos servidores municipais Fiscais de Obras e Fiscais de Atividade Gerais. |
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| materia |
28/2011 |
2011-12-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre nova denominação do cargo de PEB I - Professor de Pré EscolaIII e dá outras providências. |
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| norma |
368/2011 |
2011-12-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 47 da Lei Complementar n.º 291/2008, que dispõe sobre a criação do Plano Diretor Urbanístico do Município de Dracena – Estado de São Paulo. |
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| norma |
3973/2011 |
2011-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste das tarifas de Água e esgoto cobrados dos consumidores pela EMDAEP, conforme especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3975/2011 |
2011-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração nos incisos I e II do Artigo 4º da Lei n.º 3619/2008, alterada pelas Leis n.º 3704/2009, Lei n.º 3754/2010 e Lei n.º 3862/2011. (alteração nos valores pagos aos estagiários) |
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| norma |
3976/2011 |
2011-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Distrito Industrial conforme especifica. (denominação do Distrito Industrial ao lado da UNESP de Distrito Industrial José Dansieri II) |
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| materia |
1/2011 |
2011-12-12 |
Projeto de emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Dracena |
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| materia |
139/2011 |
2011-12-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de Distrito Industrial conforme especifica. (imovel urbano, com área de 5,4643 alqueires, localizado na Fazenda das Antas, Municipio e Comarca de Dracena, objeto da matricula n.º 19.882, do CRI local - Denominado de José Dansieri II) |
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| materia |
140/2011 |
2011-12-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implantação de mural no Pronto Atendimento Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
292/2011 |
2011-12-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente medidas urgentes para a sinalização do cruzamento entre as Ruas Irradiação e Assis Chateaubriand. |
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| materia |
293/2011 |
2011-12-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a ELEKTRO para melhorias no sistema de iluminação pública da Rua Osvaldo Paulino dos Santos, com substituição de lâmpadas queimadas na rua, mais especificadamente no trecho compreendido entre as Rua Irradiação e Aécio de Féo Flora. |
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| materia |
548/2011 |
2011-12-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o total arrecadado com IPVA nos anos de 2008, 2009, 2010 e 2011. |
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| materia |
549/2011 |
2011-12-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador uma relação de contratos firmado entre a Prefeitura e a Emdaep com a finalidade de realizar operação tapa-buracos contendo nesta relação o numero dos contratos, a data, a quantidade de metros cúbicos e o valor. |
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| materia |
550/2011 |
2011-12-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual o valor repassado pela Prefeitura, nos anos de 2008, 2009, 2010 e 2011, à EMDAEP com compras de seviços, quais sejam, com recapeamento, operação tapa-buraco, confecção de sarjetão, galerias, perfilamento, pavimentação asfáltico e outros seviços afins. |
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