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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 512/2011 2011-11-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Rosa de Jesus. 1 extracted
materia 513/2011 2011-11-07 Requerimento Requer, de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 118/2011, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito adicional no valor de R$10.000,00 para FUNDEC) 1 extracted
materia 514/2011 2011-11-07 Requerimento Requer, de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 115/2011, que concede subvenção à entidade que especifica. (subvenção à FUNDEC) 1 extracted
materia 515/2011 2011-11-07 Requerimento Requer, de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 118/2011, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito adicional no valor de R$10.000,00 para FUNDEC) 1 extracted
norma 3946/2011 2011-11-07 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Transformação de área rural para urbana a pedido do proprietário do imóvel) 1 extracted
sessao 36 2011-11-07 Ordinária — 2 extracted
materia 24/2011 2011-11-04 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre extinção dos cargos de Secretário de Escola e criação dos cargos de Agente de Administração Escolar e dá outras providências (extingue 07 cargos de Secretário de Escola - referencia 07 - A ;e, cria 07 cargos de Agente de Administração Escolar - referencia 09) ) 1 extracted
materia 116/2011 2011-11-04 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (crédito adicional suplementar no valor de R$35.000,00 - trinta e cinco mil reais, destinado a atender despesas com transferência de recurso financeiro à Empresa Municipal de Saúde - EMS, com recursos do tesouro municipal) 1 extracted
materia 117/2011 2011-11-04 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (credito no valor de R$-78.000,00 - setenta e oito mil reais, destinado a atender despesas com transferência de rucursos financeiro a Empresa Municipal de Saúde - EMS, com recursos do tesouro numicipal, para aquisição de equipamento. 1 extracted
materia 114/2011 2011-11-03 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização para uso de espaço público e dá outras providências. (ceder para utilização de espaço publico, mediante Termo de Autorização de Uso, uma área de 09 (nove) metros quadrados (3m x 3m), localizada no trevo existente na confluencia da Avenida José Bonifácio com a Rodovia Comandante João Ribeiroa de Barros - SP 294, ao Lions Clube DracenaCinquentenário, CNPJ /MF 02.256.418/0001-90, para implantação de um Marco Leonisico “obelisco”) 1 extracted
materia 115/2011 2011-11-03 Projeto de Lei Concede subvenção à Entidade que especifica.(subvenção à Fundação Dracenense de Educação e Cultura - FUNDEC, no valor de R$-10.000,00 - dez mil reais, visando a manutenção da Clinica Psicológica da UNIFADRA) 1 extracted
materia 119/2011 2011-11-03 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu, conforme especifica. (o objetivo e a ressocializçaõ do sentenciado, reintegrando-o na sociedade, dande-lhe oportuidade para remir a pena, através de trabalho voluntário, em caráter experimental.) 1 extracted
norma 8/2011 2011-11-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Bispo Diocesano Dom Osvaldo Giuntini, e dá outras providências. 1 extracted
materia 265/2011 2011-10-31 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de uma caixa de captação da águas pluviais na rua México. 1 extracted
materia 266/2011 2011-10-31 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que entre em contato com o Secretário de Obras e Assuntos Viários e juntos providenciem a sinalização de trânsito no solo asfáltico nos seguintes locais: - na esquina da Rua Vitoria com a Monte Castelo; - em todo o Conjunto Habitacional Emilio Zanatta, pintando ainda nas esquinas, em cor amarela, de acordo com a legislação de trânsito, a delimitação da distancia de que não é permitido estacionar; - construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Brasil, defronte ao UMEº Unidade Modelo de Ensino. 1 extracted
materia 267/2011 2011-10-31 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que determine ao setor competente a limpeza da Praça Pedro Bocca, localizada no Bairro Vitoria Regia. 1 extracted
materia 268/2011 2011-10-31 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que proceda a estudos com o setor de agricultura e providenciem o desentupimento da caixa de captação de águas fluviais existentes na Rua Felipe Delovo altura do numero 233, que está totalmente obstruí­da por entulhos. 1 extracted
materia 269/2011 2011-10-31 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que proceda a estudos com o setor competente para a compra de uniforme com tiras fluorescentes para os funcionários que fazem pintura de sinalização no período noturno, bem como equipar com girofex o automóvel utilizado pelos mesmos. 1 extracted
materia 491/2011 2011-10-31 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Atletas Eric Galvão Bonzanini, que conquistou o bronze na modalidade 400 metros rasos e John Wesley de Oliveira Teixeira Vieira pelo 4º lugar no salto em altura, nas Olimpí­adas Escolares do Estado de São Paulo, categoria infantil, realizado de 7 a 15 de outubro na cidade de Penápolis-SP. 1 extracted
materia 492/2011 2011-10-31 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe da Secretaria de Saúde pela premiação por apresentar um dos melhores projetos na área da saúde, sobre tuberculose. 1 extracted
materia 493/2011 2011-10-31 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Seishi Yoshimura e equipe de profissionais que compõe a Clí­nica Depilstyle, instalada na Rua Ipiranga, n.º 1856. 1 extracted
materia 494/2011 2011-10-31 Requerimento Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual a previsão para a construção da academia ao ar livre e pista de caminhada da Praça Rotary. 1 extracted
materia 495/2011 2011-10-31 Requerimento Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual a programação para limpeza das caixas de captação de águas pluviais do Jardim Santa Clara. 1 extracted
materia 496/2011 2011-10-31 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Maurí­lio Biazini, ocorrido dia 25 de outubro de 2011. 1 extracted
materia 497/2011 2011-10-31 Requerimento Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a esse vereador cópia do pedido e as justificativas para o adiantamento do contrato LC 704/11, no valor de R$38.843,74 (trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos) entre a empresa Cochito & Ferrari e a Prefeitura Municipal de Dracena. 1 extracted
materia 498/2011 2011-10-31 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido douto plenário, para que nos preste as seguintes informações para esclarecimento público: 1 - Quantas empresas foram contempladas nos processos de licitação entre os anos de 2009-2011 pela atual administração pública do Município de Dracena? 2º Enviar relatório indicando os nomes dessas empresas, especificando as que são exclusivamente de Dracena e as que são de outras regiões. 1 extracted
materia 499/2011 2011-10-31 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Silveira de Freitas, ocorrido dia 30 de outubro de 2011. 1 extracted
materia 500/2011 2011-10-31 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Miriano Francisco das Neves pelos relevantes seviços prestados à comunidade dracenense durante os anos que esteve a frente da Igreja Assembléia de Deusº Ministério de Belém em Dracena. 1 extracted
materia 501/2011 2011-10-31 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Pereira da Silva, conhecido como J 8, ocorrido dia 25 de outubro de 2011. 1 extracted
sessao 35 2011-10-31 Ordinária — 2 extracted
materia 110/2011 2011-10-27 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Jardim Brasilândia e Bairros Adjacentes 1 extracted
materia 111/2011 2011-10-26 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (um imóvel rural, objeto da matricula 21.685, do CRI local, com área de 138.012.340 metros quadrados ou 13,8012 hectares, que passa a ser denominado de Estância Vila Rica) 1 extracted
materia 109/2011 2011-10-24 Projeto de Lei Dispoe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (credito no valor de R$=60.000,00 - sessenta mil reais, destinado ao repasse a titulo de contribuição para a Associação Comercial e Empresarial de Dracena). 1 extracted
materia 256/2011 2011-10-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que determine ao setor competente a pintura de solo demarcando estacionamento de veículo para deficientes e de idosos defronte ao prédio do Banco Bradesco. 1 extracted
materia 257/2011 2011-10-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, reiterando a Indicação n.º 168/11, estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, nas proximidades da Creche Nana Neném, localizada na Rua Bolí­via, no Jardim Europa. 1 extracted
materia 258/2011 2011-10-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Edson da Silveira Campos, no trecho compreendido entre a Avenida Presidente Roosevelt e a Rua Dom Pedro. 1 extracted
materia 259/2011 2011-10-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar a construção de caixas de captação de águas pluviais na Rua Maracaju, altura do numero 655. 1 extracted
materia 260/2011 2011-10-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que estude com o setor competente a possibilidade de efetuar a poda de árvores existente na calçada da Praça do Bairro Palmeiras, localizada ao lado da Escola Otilia Braz Nogueirol. 1 extracted
materia 261/2011 2011-10-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que estude com o setor competente um meio de criar uma gratificação para o Cargo de Contador da Prefeitura, uma vez que há um grande volume de serviço. 1 extracted
materia 262/2011 2011-10-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Alameda Austrália, Palmeira IV. 1 extracted
materia 263/2011 2011-10-24 Indicação CONSIDERANDO que inúmeros munícipes vieram até este vereador in-formando sobre problemas com relação a uma enorme boca-de-lobo existen-te no Conjunto Habitacional Emílio Zanata, junto à lagoa de contenção em construção naquele local; CONSIDERANDO que moradores do Bairro narram que a referida boca- de-lobo ou caixa de catação, não possui grade ou qualquer outro dis-positivo de segurança e uma abertura por onde pode cair até um automóvel; CONSIDERANDO que a preocupação dos moradores daquela locali-dade aumenta em relação às crianças, principalmente em dias de chuvas, sendo que todos pedem uma solução para mencionado problema, já que o mamonal estaria contribuindo para transformar o local em uma verdadeira armadilha. INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que acione o órgão responsável e determine uma solu-ção que seja adequada e urgente, a fim de preservar a segurança daqueles preocupados e desprotegidos moradores do Bairro Emílio Zanat 1 extracted
materia 264/2011 2011-10-24 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que acione o órgão responsável e determine uma solução que seja adequada e urgente, a fim de preservar a segurança dos moradores do Bairro Emí­lio Zanata com relação a uma enorme boca-de-lobo existente no Conjunto Habitacional Emí­lio Zanata, junto à lagoa de contenção em construção naquele local. 1 extracted
materia 483/2011 2011-10-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Presbiteriana de Dracena, que completa neste mês 52 anos de organização. 1 extracted
materia 484/2011 2011-10-24 Requerimento Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a esse vereador cópia das três ultimas atas e lista de presença das reuniões dos membros do Conselho de Merenda Escolar do Município. 1 extracted
materia 485/2011 2011-10-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Na Secretaria de Assuntos Viários existem veículo para atendimento de equipe de pintura de solo e instalação de placas? 2º Em caso afirmativo, informar o ano do veiculo e se está adaptado para tal finalidade. 3 - A equipe que executa tal serviço possui uniformes adequados e equipamentos EPI? Isto por que esses profissionais trabalham quase sempre no período noturno. 1 extracted
materia 486/2011 2011-10-24 Requerimento Requeiro ao Sr prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador a respeito do Contrato LC 791/11, de 27/9/2011: 1º Quais empresas foram convidadas para participar do referido certame, com respectivos endereços? 2º Das convidadas, quais foram habilitadas? Das habilitadas, qual o valor proposto para a reforma de cada praça, separadamente? Enviar cópia das planilhas quantitativas orçamentárias de cada uma. 1 extracted
materia 487/2011 2011-10-24 Requerimento Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue, com relação ao Distrito Industrial, próximo ao Bairro Tonico André: 1º Quantos terrenos desocupados existem nesse distrito? 2º Quanto aos terrenos, cuja concessão real de uso foi efetivada e os proprietários ainda não cumpriram as metas estabelecidas pelo PRODED, indago:º Quais as providências que estão sendo tomadas pelo Conselho? 1 extracted
materia 488/2011 2011-10-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joanim Segato, ocorrido dia 21 de outubro de 2011. 1 extracted
materia 489/2011 2011-10-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Marcos Bole, ocorrido dia 24 de outubro de 2011. 1 extracted
materia 490/2011 2011-10-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Rodrigues de Lima, ocorrido dia 22 de outubro de 2011. 1 extracted