| materia |
512/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Rosa de Jesus. |
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| materia |
513/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
Requer, de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 118/2011, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito adicional no valor de R$10.000,00 para FUNDEC) |
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514/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
Requer, de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 115/2011, que concede subvenção à entidade que especifica. (subvenção à FUNDEC) |
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| materia |
515/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
Requer, de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 118/2011, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito adicional no valor de R$10.000,00 para FUNDEC) |
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| norma |
3946/2011 |
2011-11-07 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Transformação de área rural para urbana a pedido do proprietário do imóvel) |
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| sessao |
36 |
2011-11-07 |
Ordinária |
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| materia |
24/2011 |
2011-11-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre extinção dos cargos de Secretário de Escola e criação dos cargos de Agente de Administração Escolar e dá outras providências (extingue 07 cargos de Secretário de Escola - referencia 07 - A ;e, cria 07 cargos de Agente de Administração Escolar - referencia 09) ) |
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| materia |
116/2011 |
2011-11-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (crédito adicional suplementar no valor de R$35.000,00 - trinta e cinco mil reais, destinado a atender despesas com transferência de recurso financeiro à Empresa Municipal de Saúde - EMS, com recursos do tesouro municipal) |
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| materia |
117/2011 |
2011-11-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (credito no valor de R$-78.000,00 - setenta e oito mil reais, destinado a atender despesas com transferência de rucursos financeiro a Empresa Municipal de Saúde - EMS, com recursos do tesouro numicipal, para aquisição de equipamento. |
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| materia |
114/2011 |
2011-11-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para uso de espaço público e dá outras providências. (ceder para utilização de espaço publico, mediante Termo de Autorização de Uso, uma área de 09 (nove) metros quadrados (3m x 3m), localizada no trevo existente na confluencia da Avenida José Bonifácio com a Rodovia Comandante João Ribeiroa de Barros - SP 294, ao Lions Clube DracenaCinquentenário, CNPJ /MF 02.256.418/0001-90, para implantação de um Marco Leonisico “obelisco”) |
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| materia |
115/2011 |
2011-11-03 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção à Entidade que especifica.(subvenção à Fundação Dracenense de Educação e Cultura - FUNDEC, no valor de R$-10.000,00 - dez mil reais, visando a manutenção da Clinica Psicológica da UNIFADRA) |
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| materia |
119/2011 |
2011-11-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu, conforme especifica. (o objetivo e a ressocializçaõ do sentenciado, reintegrando-o na sociedade, dande-lhe oportuidade para remir a pena, através de trabalho voluntário, em caráter experimental.) |
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| norma |
8/2011 |
2011-11-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Bispo Diocesano Dom Osvaldo Giuntini, e dá outras providências. |
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| materia |
265/2011 |
2011-10-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de uma caixa de captação da águas pluviais na rua México. |
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| materia |
266/2011 |
2011-10-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que entre em contato com o Secretário de Obras e Assuntos Viários e juntos providenciem a sinalização de trânsito no solo asfáltico nos seguintes locais: - na esquina da Rua Vitoria com a Monte Castelo; - em todo o Conjunto Habitacional Emilio Zanatta, pintando ainda nas esquinas, em cor amarela, de acordo com a legislação de trânsito, a delimitação da distancia de que não é permitido estacionar; - construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Brasil, defronte ao UMEº Unidade Modelo de Ensino. |
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| materia |
267/2011 |
2011-10-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que determine ao setor competente a limpeza da Praça Pedro Bocca, localizada no Bairro Vitoria Regia. |
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| materia |
268/2011 |
2011-10-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que proceda a estudos com o setor de agricultura e providenciem o desentupimento da caixa de captação de águas fluviais existentes na Rua Felipe Delovo altura do numero 233, que está totalmente obstruída por entulhos. |
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| materia |
269/2011 |
2011-10-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que proceda a estudos com o setor competente para a compra de uniforme com tiras fluorescentes para os funcionários que fazem pintura de sinalização no período noturno, bem como equipar com girofex o automóvel utilizado pelos mesmos. |
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491/2011 |
2011-10-31 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Atletas Eric Galvão Bonzanini, que conquistou o bronze na modalidade 400 metros rasos e John Wesley de Oliveira Teixeira Vieira pelo 4º lugar no salto em altura, nas Olimpíadas Escolares do Estado de São Paulo, categoria infantil, realizado de 7 a 15 de outubro na cidade de Penápolis-SP. |
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| materia |
492/2011 |
2011-10-31 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe da Secretaria de Saúde pela premiação por apresentar um dos melhores projetos na área da saúde, sobre tuberculose. |
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| materia |
493/2011 |
2011-10-31 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Seishi Yoshimura e equipe de profissionais que compõe a Clínica Depilstyle, instalada na Rua Ipiranga, n.º 1856. |
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| materia |
494/2011 |
2011-10-31 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual a previsão para a construção da academia ao ar livre e pista de caminhada da Praça Rotary. |
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| materia |
495/2011 |
2011-10-31 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual a programação para limpeza das caixas de captação de águas pluviais do Jardim Santa Clara. |
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| materia |
496/2011 |
2011-10-31 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Maurílio Biazini, ocorrido dia 25 de outubro de 2011. |
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497/2011 |
2011-10-31 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a esse vereador cópia do pedido e as justificativas para o adiantamento do contrato LC 704/11, no valor de R$38.843,74 (trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos) entre a empresa Cochito & Ferrari e a Prefeitura Municipal de Dracena. |
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| materia |
498/2011 |
2011-10-31 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido douto plenário, para que nos preste as seguintes informações para esclarecimento público: 1 - Quantas empresas foram contempladas nos processos de licitação entre os anos de 2009-2011 pela atual administração pública do Município de Dracena? 2º Enviar relatório indicando os nomes dessas empresas, especificando as que são exclusivamente de Dracena e as que são de outras regiões. |
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| materia |
499/2011 |
2011-10-31 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Silveira de Freitas, ocorrido dia 30 de outubro de 2011. |
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| materia |
500/2011 |
2011-10-31 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Miriano Francisco das Neves pelos relevantes seviços prestados à comunidade dracenense durante os anos que esteve a frente da Igreja Assembléia de Deusº Ministério de Belém em Dracena. |
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| materia |
501/2011 |
2011-10-31 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Pereira da Silva, conhecido como J 8, ocorrido dia 25 de outubro de 2011. |
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| sessao |
35 |
2011-10-31 |
Ordinária |
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110/2011 |
2011-10-27 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Jardim Brasilândia e Bairros Adjacentes |
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| materia |
111/2011 |
2011-10-26 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (um imóvel rural, objeto da matricula 21.685, do CRI local, com área de 138.012.340 metros quadrados ou 13,8012 hectares, que passa a ser denominado de Estância Vila Rica) |
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| materia |
109/2011 |
2011-10-24 |
Projeto de Lei |
Dispoe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (credito no valor de R$=60.000,00 - sessenta mil reais, destinado ao repasse a titulo de contribuição para a Associação Comercial e Empresarial de Dracena). |
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| materia |
256/2011 |
2011-10-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que determine ao setor competente a pintura de solo demarcando estacionamento de veículo para deficientes e de idosos defronte ao prédio do Banco Bradesco. |
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| materia |
257/2011 |
2011-10-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, reiterando a Indicação n.º 168/11, estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, nas proximidades da Creche Nana Neném, localizada na Rua Bolívia, no Jardim Europa. |
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258/2011 |
2011-10-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Edson da Silveira Campos, no trecho compreendido entre a Avenida Presidente Roosevelt e a Rua Dom Pedro. |
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259/2011 |
2011-10-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar a construção de caixas de captação de águas pluviais na Rua Maracaju, altura do numero 655. |
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| materia |
260/2011 |
2011-10-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que estude com o setor competente a possibilidade de efetuar a poda de árvores existente na calçada da Praça do Bairro Palmeiras, localizada ao lado da Escola Otilia Braz Nogueirol. |
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| materia |
261/2011 |
2011-10-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que estude com o setor competente um meio de criar uma gratificação para o Cargo de Contador da Prefeitura, uma vez que há um grande volume de serviço. |
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| materia |
262/2011 |
2011-10-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Alameda Austrália, Palmeira IV. |
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| materia |
263/2011 |
2011-10-24 |
Indicação |
CONSIDERANDO que inúmeros munícipes vieram até este vereador in-formando sobre problemas com relação a uma enorme boca-de-lobo existen-te no Conjunto Habitacional Emílio Zanata, junto à lagoa de contenção em construção naquele local;
CONSIDERANDO que moradores do Bairro narram que a referida boca- de-lobo ou caixa de catação, não possui grade ou qualquer outro dis-positivo de segurança e uma abertura por onde pode cair até um automóvel;
CONSIDERANDO que a preocupação dos moradores daquela locali-dade aumenta em relação às crianças, principalmente em dias de chuvas, sendo que todos pedem uma solução para mencionado problema, já que o mamonal estaria contribuindo para transformar o local em uma verdadeira armadilha.
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que acione o órgão responsável e determine uma solu-ção que seja adequada e urgente, a fim de preservar a segurança daqueles preocupados e desprotegidos moradores do Bairro Emílio Zanat |
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| materia |
264/2011 |
2011-10-24 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que acione o órgão responsável e determine uma solução que seja adequada e urgente, a fim de preservar a segurança dos moradores do Bairro Emílio Zanata com relação a uma enorme boca-de-lobo existente no Conjunto Habitacional Emílio Zanata, junto à lagoa de contenção em construção naquele local. |
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483/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Presbiteriana de Dracena, que completa neste mês 52 anos de organização. |
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484/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a esse vereador cópia das três ultimas atas e lista de presença das reuniões dos membros do Conselho de Merenda Escolar do Município. |
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485/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Na Secretaria de Assuntos Viários existem veículo para atendimento de equipe de pintura de solo e instalação de placas? 2º Em caso afirmativo, informar o ano do veiculo e se está adaptado para tal finalidade. 3 - A equipe que executa tal serviço possui uniformes adequados e equipamentos EPI? Isto por que esses profissionais trabalham quase sempre no período noturno. |
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486/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador a respeito do Contrato LC 791/11, de 27/9/2011: 1º Quais empresas foram convidadas para participar do referido certame, com respectivos endereços? 2º Das convidadas, quais foram habilitadas? Das habilitadas, qual o valor proposto para a reforma de cada praça, separadamente? Enviar cópia das planilhas quantitativas orçamentárias de cada uma. |
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| materia |
487/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue, com relação ao Distrito Industrial, próximo ao Bairro Tonico André: 1º Quantos terrenos desocupados existem nesse distrito? 2º Quanto aos terrenos, cuja concessão real de uso foi efetivada e os proprietários ainda não cumpriram as metas estabelecidas pelo PRODED, indago:º Quais as providências que estão sendo tomadas pelo Conselho? |
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| materia |
488/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joanim Segato, ocorrido dia 21 de outubro de 2011. |
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489/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Marcos Bole, ocorrido dia 24 de outubro de 2011. |
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490/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Rodrigues de Lima, ocorrido dia 22 de outubro de 2011. |
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