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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 246/2011 2011-10-10 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento asfático do município, melhorias no Terminal Rodoviário Vereador José Pereira Maroto. 1 extracted
materia 247/2011 2011-10-10 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, e reiterando as indicações n.º 397/2009 e 86/2011, providências com o setor competente para a construção de uma cobertura ligando o pátio à quadra da EMEFI Amador Franco da Silveira do Distrito de Jamaica. 1 extracted
materia 248/2011 2011-10-10 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de instalar condicionadores de ar nas salas do prédio onde funciona o SENAC, uma vez que o prédio não conta com janelas e é muito quente. 1 extracted
materia 249/2011 2011-10-10 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente melhorias na iluminação da praça localizada na Rua Monteiro Lobato, no Jardim Brasilândia e ainda a possibilidade de construir calçada no local, fazer plantio de grama e reforma na quadra. 1 extracted
materia 250/2011 2011-10-10 Indicação Indicamos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação e estude a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Venezuela, altura do n.º 208, no Jardim das Nações. 1 extracted
materia 459/2011 2011-10-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue, com respeito ao Termo de Contrato LC 635/2011, de 05/08/2011: 1º Qual a modalidade de licitação utilizada? 2º Quais as empresas convidadas e, dessas, quais participaram do certame? 3º Qual o valor da proposta de cada empresa participante? 4º Enviar cópia das planilhas orçamentárias de cada empresa participante. 5º Qual o parâmetro utilizado para realização e confecção da planilha para o levantamento de preços, elaborada pela Secretaria de Obras com a finalidade do processo licitatório? 1 extracted
materia 460/2011 2011-10-10 Requerimento Requeiro ao Sr prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue, com respeito à reforma da Praça do Parque Dracena, cuja empresa vencedora foi a Lourival C. Marques JR CIA Ltda ME: 1º Qual a modalidade de licitação utilizada? 2º Quais as empresas convidadas e, dessas, quais participaram do certame? 3º Qual o valor da proposta de cada empresa participante? 4º Enviar cópia das planilhas orçamentárias de cada empresa participante. 5º Qual o parâmetro utilizado para realização e confecção da planilha para o levantamento de preços, elaborada pela Secretaria de Obras com a finalidade do processo licitatório? 1 extracted
materia 461/2011 2011-10-10 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Jovens André Freitas Luengo e Leandro Santos Chaves que conquistaram o 1º lugar na apresentação do trabalho, cujo tema foi: Considerações sobre as Novas Regras da Ação Penal nos Crimes Contra a Dignidade Sexual. 1 extracted
materia 462/2011 2011-10-10 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia casa de leis, ouvido douto plenário, que nos preste as seguintes informações: 1º Quais os critérios adotados pela municipalidade para decidir onde serão ou foram feitas as revitalizações das praças públicas da cidade com paisagismo e jardinagens? 2º Qual o total de recursos investidos nos 3 (três) últimos anos para esse trabalho de revitalizações? Esclarecer os valores gastos, distintamente, a cada ano. 3º Quais as praças públicas que já foram revitalizadas pela atual administração? 4º Existe uma programação para a execução desse serviço? E quais as próximas praças a serem revitalizadas? 5º A população da cidade está sendo consultada ou convidada a opinar sobre as referidas obras? Se sim, esclarecer a metodologia utilizada. 1 extracted
materia 463/2011 2011-10-10 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 21/11, de 30 de setembro de 2011º de Autoria do Poder Executivoº que dispõe sobre a inclusão dos parágrafos 1º e 2º no artigo 20-a, da lei n.º 1961/89, com a redação que lhe foi dada pela lei complementar n.º 255, de 27.12.2005, alterada pela lei complementar n.º 297, de 19.12.2008; e inclusão do item 7.02.1 na lista de seviços do anexo i, da lei complementar n.º 255/2005, dá outras providências. 1 extracted
materia 464/2011 2011-10-10 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao PROJETO DE LEI COMPLEMEN-TAR N.º 22/11, de 15 de setembro de 2011, de autoria do Poder Executivo – que dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 353, de 07.07.2011 e dá outras providências. 1 extracted
materia 465/2011 2011-10-10 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao PROJETO DE LEI N.º 96/11, de 03 de outubro de 2011º de autoria do Poder Executivoº que dispõe sobre autorização ao poder executivo, ceder à Agência Nacional de Saúde Suplementar servidor Público Municipal para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 466/2011 2011-10-10 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao PROJETO DE LEI N.º 97/11, de 06 de outubro de 2011º de autoria do Poder Executivoº que concede subvenção à entidade que especifica. (subvenção à Associação do Portador de Deficiência Física de Dracenaº Superando Limites no valor de R$=15.000,00 - quinze mil reais) 1 extracted
materia 467/2011 2011-10-10 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 22/11, de 15 de setembro de 2011, de autoria do Poder Executivoº que dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 353, de 07.07.2011 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 32 2011-10-10 Ordinária — 2 extracted
materia 97/2011 2011-10-06 Projeto de Lei Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à entidade Associação do Portador de Deficiência Física de Dracena - Superando Limites, no valor de até R$=15.000,00 - quinze mil reais) 1 extracted
norma 361/2011 2011-10-05 Lei Complementar Institui o novo Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Dracena, para o fim que especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 98/2011 2011-10-04 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração da tabela constante na Lei 2930, de 26.12.00, com a redação que lhe foi dada pela lei 3040, de 26 de dezembro de 2001 e dá outras providências. (a tabela referente a taxa de segurança, calculada e cobrada com base no custo anual estimado dos serviços público, prestados ou colocados a disposição do contribuinte, rateado entre os imóveis beneficiados, conforme tabela em anexo que fica fazendo parte integrante da presente lei). 1 extracted
norma 7/2011 2011-10-04 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diplomas à jovem Daniele Rodrigues Santana, aluna da Escola Estadual “9 de Julho”, campeã brasileira de atletismo, das Olimpíadas Escolares Brasileiras, realizadas em João Pessoa/PB, de 9 a 18/setembro/2011; também ao Professor de Educação Física da EE 9 de Julho, Sr. Daniel Fermino de Oliveira, e ao técnico de atletismo da estudante, Sr. Eliseu de Souza Silva. 1 extracted
materia 96/2011 2011-10-03 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, ceder à Agência Nacional de Saúde Suplementar servidor público municipal para o fim que especifica e dá outras providências. (ceder, por um ano, o servidor municipal Mauro Cândido Junqueira para prestar serviços junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar, na cidade do Rio de Janeiro/RJ) 1 extracted
materia 108/2011 2011-10-03 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Dracena e dá outras providências. (convênio visando estabelecer parcerias para fomento dos gastos no comércio de Dracena através do projeto NATAL MILAGRE) 1 extracted
materia 229/2011 2011-10-03 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Câmara Municipal, que entre em contato com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários e determine a sinalização demarcando o local de estacionamento privativo para clientes de farmácias diante de todos os estabelecimentos existentes no município. 1 extracted
materia 230/2011 2011-10-03 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, que entre em contato com o Secretário de Obras e Assuntos Viários e juntos estudem providencias urgentes para a pintura das faixas indicativas de trânsito de pedestres e de deficientes fí­sicos no solo asfáltico de todo o perímetro urbano, pois a pintura existente nesses locais já está apagada, o que deixa as vias com um aspecto de abandono. 1 extracted
materia 231/2011 2011-10-03 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Câmara Municipal, que entre em contato com o Secretario de Obras e Assuntos Viários e juntos estudem a possibilidade de construir uma rotatória na confluência das ruas: Fortaleza, Espí­rito Santo e Alameda Bélgica. Na impossibilidade da construção da rotatória que seja instalado um semáforo no local, onde tem sido comum acontecerem acidentes, em razão do grande trânsito de veículo. 1 extracted
materia 232/2011 2011-10-03 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Câmara Municipal, que entre em contato o setor competente e estude a possibilidade da construção de um parque infantil e de uma academia dotada de equipamentos próprios para exercícios ao ar livre, na Praça do Parque Dracena, com o objetivo de oferecer mais lazer e entretenimento aos moradores do Bairro. 1 extracted
materia 233/2011 2011-10-03 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que entre em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, e juntos estudem a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica de um quarteirão ao lado da Igreja Católica Nossa Senhora Aparecida do Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 234/2011 2011-10-03 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, juntos estudem a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica de dois quarteirões da Rua Sergipe. 1 extracted
materia 235/2011 2011-10-03 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente providencie a abertura da Avenida Irradiação, ligando os bairros Jardim Santa Clara, São Francisco e Brasilândia, atendendo a reivindicação dos moradores, através de abaixo assinado, em anexo. 1 extracted
materia 236/2011 2011-10-03 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, estudos para se avaliar a possibilidade de que seja diminuí­do o custo dos terrenos no cemitério local, facilitando para as famílias que no momento tão doloroso têm de custear despesas que muitas vezes estão além de suas capacidades financeiras. 1 extracted
materia 237/2011 2011-10-03 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que entre em contato com o setor competente e estude a possibilidade de fazer reformas no Centro Comunitário do Distrito de Jaciporã, como trocar o piso, que está todo danificado e antigo; melhorias nos banheiros (portas quebradasº vasos velhos e entupidos); instalação de ventiladores, bebedouros de água, e ainda a construção de uma cozinha comunitária. 1 extracted
materia 238/2011 2011-10-03 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que em contato com a Presidência da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação e estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico a Rua Duque de Caxias, no trecho compreendido entre as Ruas Edson da Silveira Campos e Princesa Isabel. 1 extracted
materia 239/2011 2011-10-03 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que proceda a estudos junto ao setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Alameda Alemanha, altura do numero 188. 1 extracted
materia 240/2011 2011-10-03 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que proceda a estudos junto ao setor competente para de melhorias na Praça localizada no Jardim Europa, entre as Alamedas Bélgica e Alemanha, mais precisamente defronte da Rua Suí­ça. 1 extracted
materia 241/2011 2011-10-03 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que proceda a estudos junto ao setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Bolí­via, nas proximidades da Emei Nana Nenê. 1 extracted
materia 242/2011 2011-10-03 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Presidência da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de realizar o reparo no solo asfáltico na confluência das Ruas Visconde de Rio Branco e Frei Perin. 1 extracted
materia 243/2011 2011-10-03 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que proceda a estudos junto ao setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Primo Carnelós, altura do numero 261. 1 extracted
materia 244/2011 2011-10-03 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através dos órgãos competentes verifiquem a possibilidade de instituir noâmbito do município de Dracena, um programa de IPTU ecológico, com objetivo de fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, ofertando em contrapartida benefí­cio tributário ao contribuinte. 1 extracted
materia 454/2011 2011-10-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Alexandre Mathias, ocorrido dia 27 de setembro de 2011. 1 extracted
materia 455/2011 2011-10-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline Alves Ferreira Nozela, ocorrido dia 27 de setembro de 2011. 1 extracted
materia 456/2011 2011-10-03 Requerimento Requeiro ao Sr prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Quantas casas populares vão ser construí­das no futuro Conjunto Habitacional Dorival Inocêncio? 2º Há previsão do inicio das obras? 3º As casas vão ser edificadas pelos mutirantes ou pela CDHU? 4º Há alguma justificativa legal para o atraso no inicio das obras? 1 extracted
materia 457/2011 2011-10-03 Requerimento Requeiro ao Sr prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste informação sobre o desativado matadouro municipal: 1º Qual a situação atual do prédio onde funcionava o matadouro? 2º O local está sendo utilizado para outra atividade ou está fechado? 3º Há algum plano para a reativação dos procedimentos de abate que ali eram feitos? 1 extracted
materia 458/2011 2011-10-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neide Correia de Souza Puga, ocorrido dia 28 de setembro de 2011. 1 extracted
norma 3934/2011 2011-10-03 Lei Ordinária MicrosoftInternetExplorer4 Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (O trecho da Estrada Municipal – DRA 333, via de acesso ao Distrito de Jamaica, pela Estrada Vicinal Byron de Azevedo Nogueira, passa a ser denominado de “Estrada Municipal Martins Pena”) 1 extracted
norma 3935/2011 2011-10-03 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação J. Marques dos Trabalhadores de Jaciporã - SP 1 extracted
sessao 31 2011-10-03 Ordinária — 2 extracted
materia 84/2011 2011-10-02 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a AVE - Associação Vida e Esperança. 1 extracted
materia 21/2011 2011-09-30 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a inclusão dos parágrafos 1º e 2º no artigo 20-A, da Lei n.º 1961/89, com a redação que lhe foi dada pela Lei Complementar n.º 255, de 27.12.2005, alterada pela Lei Complementar n.º 297, de 19.12.2008; e inclusão do item 7.02.1 na Lista de Serviços do Anexo I, da Lei Complementar n.º 255/2005, dá outras providências. 1 extracted
materia 95/2011 2011-09-29 Projeto de Lei Concede subvenção e contribuição às Entidades que especifica (Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena no valor de R$=2.500,00 - dois mil e quinhentos reais; e à Associação de produtores Rurais de Dracena no valor de R$=10.000,00 - dez mil reais) 1 extracted
norma 360/2011 2011-09-28 Lei Complementar Dispõe sobre alteração do § 1º do artigo 9º e mapa 08 da Lei Complementar n.º 291, de 04 de junho de 2008, conforme especifica. (A Administração visualiza a necessidade de alterar a área de especial interesse social para possibilitar a implantação de loteamento que estará vinculado ao programa "Minha casa, minha vida" - lotes de 125m² para 160m², no mínimo) 1 extracted
norma 3929/2011 2011-09-28 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências (registro n.º 002/mat. 2.068 - imóvel denominado Chácara São Geraldo) 1 extracted